Arquivo de 2019

Embaixador brasileiro desmonta mentiras publicadas pelo El Pais, a “Globo da Espanha”

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - Sem Comentários

Segue um print do título da matéria:

Print do título da matéria do EL PAÍS
Print do título da matéria do EL PAÍS

(Tradução livre do título: Brasil caminha à beira do precipício | Bolsonaro representa uma parte expressiva das elites políticas brasileiras, formadas no terreno fértil do racismo, misoginia, aporofobia e servidão às nações imperiais)

Esse artigo é recheado de impropérios e inverdades a respeito de Jair Bolsonaro e do próprio momento por que passa o Brasil, com um vasto leque de mentiras sobre o processo eleitoral que levou a Direita ao poder aqui no país, e ainda carregado de forte subjetivismo e adjetivação ao hoje presidente, como “racismo”, “misoginia”, “servilismo a nações imperiais”, etc.

O texto do El Pais pode ser acessado nesse link aqui, sendo que para ler na íntegra é preciso se cadastrar no site (obviamente, mesmo quem não sabe espanhol consegue compreender, pela proximidade entre os nossos idiomas; mas, ainda assim, o google tradutor resolve esse problema, para quem não entender):Disse a minha amiga que esse texto infame da – como ela se refere a esse El Pais – “Rede Globo da Espanha” mereceu uma resposta da Embaixada do Brasil na Espanha, assinada pelo próprio Embaixador, Pompeu Andreucci Neto, que não deixou pedra sobre pedra, refutando, uma a uma, as maledicências publicadas de forma irresponsável pelo folhetim.

A resposta pode ser acessada na própria página na Embaixada do Brasil em Madri, nesse link aqui, mas a transcreverei a seguir na íntegra, com uma tradução livre minha:

CARTA AO EL PAÍS

Em resposta ao artigo “O Brasil caminha à beira do precipício”, de Breno Altman, publicado no EL PAÍS em 28 de outubro, compartilhamos o texto da carta enviada pelo embaixador do Brasil na Espanha ao diretor desse jornal.

“Querida Sra. Gallego-Díaz,

  • Respeitando a liberdade de expressão, tenho em princípio não responder a opiniões. Farei isso desta vez, excepcionalmente, porque o autor não se move no campo das opiniões, mas recorre repetidamente a séria difamação e até calúnia que atingem não apenas nossos líderes, mas todo o Brasil como país e como povo. E, portanto, apenas me oponho aos fatos contra interpretações falsas e maliciosas.
  • 2. O artigo “O Brasil caminha à beira do precipício”, assinado por Breno Altman e publicado na edição de 28 de outubro de “El País”, apresenta inúmeros equívocos e opiniões factuais completamente estranhos à realidade. Em maior medida, o texto é atormentado por ofensas pessoais, desprovidas de fundamento e dirigidas irresponsavelmente ao presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, eleito pelo voto democrático de mais de 55 milhões de brasileiros. Ao associar o Presidente do Brasil a adjetivos como “racismo”, “misoginia”, “servilidade” e “aporofobia”, o autor não apenas evidencia sua inclinação ideológica e irresponsabilidade, mas também demonstra ter desenvolvido um quadro sério de aletefobia(1).
  • 3. O tom rancoroso de seu texto, receheado de tópicos e expressões de raízes marxistas, reflete a filiação política do autor, cujo projeto de poder foi derrotado clamorosamente nas urnas pela vontade popular do povo brasileiro. Lamentavelmente, o autor deixa em evidência a incapacidade de seu grupo político de participar do debate, exercer autocrítica e aceitar a alternância de poder própria das verdadeiras democracias. Herdeiro do pior dos sectarismo, sem argumentos básicos, incapaz de entender a complexidade e a riqueza de um país como o Brasil, e aprisionado em uma visão de mundo já superada pela História, não restam ao autor outros recursos a não ser recorrer ao discurso de ódio, da intolerância política e da mais esmagadora mentira.
  • 4. O artigo distorce os fatos para criar uma narrativa que não faz sentido para ninguém. Ele não apenas critica o governo do presidente Bolsonaro, mas também todos os seus antecessores – precisamente aqueles que conseguiram controlar a hiperinflação, consolidar uma moeda aceitável, avançar na reforma administrativa do país e sanear minimamente as contas públicas.
  • 5. O articulista chega a reconhecer os efeitos desastrosos da política econômica da orientação marxista – essa sim que levou o país à beira do precipício – mas, curiosamente, os atribui à incorporação de “parte do programa neoliberal de seus oponentes”. Nada mais típico do modo da esquerda de governar: se a realidade não se encaixa na sua visão de mundo, distorça a realidade.
  • 6. O Sr. Altman se refere a um suposto “golpe parlamentar” contra a presidente Dilma Rousseff. Ele esquece de esclarecer que a ex-mandatária foi acusada de cometer irregularidades no manuseio das contas fiscais, e, portanto, foi afastada de suas funções em um processo parlamentar previsto na Constituição e totalmente alinhado com o ordenamento jurídico do país.
  • 7. O autor caracteriza a prisão do ex-presidente Lula como “fraude judicial”, que constitui um desrespeito às instituições do Brasil, como Estado de Direito que é. Ele prefere não mencionar que a condenação do ex-presidente foi confirmada pelas instâncias do Judiciário, por um processo transparente.
  • 8. Mais uma vez emaranhado em sua visão distorcida do mundo, o autor entende que a Operação “Lava Jato” pretendia “destruir o PT e Lula”. Se ele tivesse uma brecha na honestidade intelectual, teria que dizer ao leitor que dita operação revelou um dos maiores esquemas de corrupção da história no mundo, e que floresceu, precisamente, nos governos “progressistas”. Ao levar importantes figuras do mundo político e empresarial ao cárcere, a operação mostrou que o Brasil começa a superar o flagelo da impunidade e da injustiça.
  • 9. Após anos de uma política econômica desastrosa, e constatando a corrupção escandalosamente entranhada no seio do Estado, o eleitor brasileiro decidiu mudar. A isso o autor se refere como “ofensiva reacionária” ou “soluções bonapartistas”, para mencionar apenas algumas de suas arcaicas expressões filomarxistas que parecem tão arcaicas e desatualizadas aos ouvidos das pessoas no mundo moderno.
  • 10. Evidentemente, o autor se recusa a aceitar o óbvio: o eleitor brasileiro simplesmente decidiu rejeitar um modelo de desenvolvimento econômico falido e corrupto – e por isso elegeu o presidente Bolsonaro, com a esperança que o país possa retomar o caminho do progresso econômico, com estabilidade, avanços sociais e justiça para todos.
  • 11. Mas o mais grave, Senhora Diretora, é que os argumentos falsos, tendenciosos e maliciosamente deturpados do autor não parecem derivar apenas de sua notória tendência à retórica do ódio ideológico. O autor parece valer-se de momentos de fraqueza(2) em algumas democracias da região para instar a população à desobediência civil, quando deveria contribuir para fortalecê-las. Isso apenas deixa muito clara a fobia emaranhada que o autor e seu grupo político professam à democracia, mas que, felizmente, a população brasileira decidiu descartar, jogando-a na lata do lixo da história.

Pompeu Andreucci Neto”

Uma resposta contundente dessa não poderia ficar sem um reconhecimento aqui, de nossa parte. É uma demonstração clara de que o Ministério das Relações Exteriores não mais se guia pelo viés ideológico de antes, nos governos do PT, que levaram – eles sim – o Brasil a caminhar na beira do precipício.

Parabéns ao Embaixador do Brasil na Espanha. Se ele, de alguma maneira, ler esse meu texto, saiba que nós, os eleitores que escolhemos Jair Bolsonaro presidente do país – e acredito que, mesmo sem procuração, posso falar em nome deles aqui – ficamos gratos pela defesa intransigente da verdade do que acontece na política do Brasil, sem a distorção dos fatos, na construção da narrativa falaciosa que a esquerda faz não só aqui no nosso país mas mundo afora.

NOTAS:

1) No texto original, o Embaixador usa a palavra “alethefobia”. A palavra “aleteia” quer dizer verdade, mas no sentido de percepção dos fatos, ou da realidade. https://pt.aleteia.org/…/02/qual-e-o-significado-de-aleteia/

Portanto, aletefobia significa uma pessoa que tem aversão à verdade ou à realidade.

(2) Na carta original, o Embaixador usou a expressão “debilidade”, que achei melhor traduzir por fraqueza, para não perder o sentido do que ele quis deixar claro: provocar instabilidade na região.

Por Jornal da Cidade

PONTO FINAL!!! BOLSONARO: “QUEM QUER QUE SEJA QUE FALE EM AI-5 ESTÁ SONHANDO”

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - Sem Comentários

Jair Bolsonaro desautorizou o filho Eduardo por cogitar a edição de um novo AI-5 em caso de radicalização da esquerda.

“O AI-5 já existiu no passado, em outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobre dele. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando. Está sonhando! Não quero nem que dê notícia nesse sentido aí”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

“Cobre você dele. Ele é independente. Tem 35 anos, se não me engano. Se ele falou isso, que eu não estou sabendo, lamento. Lamento muito.”

Zé Gentil e o secretário de Esporte Rogério Cafeteira debatem o esporte de Caxias

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - Sem Comentários

O secretário de esporte do Estado, Rogerio Cafeteira, esteve hoje (31) no gabinete do deputado Zé Gentil, na Assembléia Legislativa, visando melhorias para o Esporte de Caxias e região.
O deputado Zé Gentil lembrou ao secretário da construção do Centro de Iniciação Esportiva, que trará grandes avanços para a formação de novos esportistas, conforme a matéria aqui ontem (30) divulgada: “Por que Caxias consegue transformar o município em um verdadeiro canteiro de obras com recursos próprios?.
Esteve presente ao encontro no gabinete do deputado Zé Gentil, ainda, João Neto e Edmilson Coutinho, que é o Vice-Presidente de Administração da Liga  Caxiense de Futebol  em São Luís.
A viabilização do Projeto da Copa Rio ITAPECURU DE FUTEBOL AMADOR SUB 18 foi outro tema debatido na reunião, cuja fase já está em tramitação.

Edivaldo inicia asfaltamento do bairro Rio Anil, reforçando investimentos de infraestrutura pela cidade

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - 1 Comentário

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue vistoriando de perto os serviços do programa São Luís em Obras e hoje esteve no bairro Rio Anil, onde foi iniciado o asfaltamento das ruas. No bairro serão cerca de 3 km de novo asfalto, além da requalificação das praças. O serviço se soma aos investimentos em infraestrutura que a gestão do pedetista vem fazendo em toda a cidade.

Somente nesta região, já receberam nova pavimentação os bairros Angelim (alto e baixo), onde 5 km de vias foram asfaltadas; no Bequimão, a pavimentação da Avenida 01 já foi concluída. Na Cohama, a pavimentação também já foi iniciada e mais de 4 km de ruas e avenidas receberão novo asfalto. O Vinhais recebeu 16 km de novo asfalto. Os bairros Planalto Vinhais, Bela Vista (cerca de 2 km) e Cohajap (cerca de 5 km) estão entre os que também receberão novo asfaltamento na área.

Em todo esse polo já foram muitos os investimentos da gestão Edivaldo. As praça do Letrado, no Vinhais, e dos Ipês, no Angelim, foram totalmente requalificadas e novas praças serão reformadas no Rio Anil, Angelim, Bequimão e Cohama. Já foram implantados três ecopontos – Bequimão, Angelim e Residencial Esperança – e mais um está em obras, no Cohaserma. Essa região recebeu ainda intervenções no trânsito e nova sinalização horizontal e vertical, tornando o trânsito mais seguro para a trafegabilidade de pedestres e motoristas

Todas estas ações têm melhorado a qualidade de vida dos moradores. Por isso, à medida que avança com os serviços do programa São Luís em Obras Edivaldo tem recebido o apoio, carinho e reconhecimento da população. “Muitos prefeitos quando estão perto de terminar seu mandato somem das ruas e o senhor, ao contrário, está é fazendo novas obras”, disse Raimundo Soares, morador do Rio Anil, durante a vistoria das obras no bairro.

Câmara inicia debate sobre Plano Diretor de São Luís nesta sexta-feira

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - Sem Comentários

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.
A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.
Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.
Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.
Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.
“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).
No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.
A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

Deputado Hildo Rocha critica intenção da ANEEL que pretende taxar consumo de energia solar: “não vamos permitir”

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência anunciou abertura de consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. Caso as regras sejam alteradas consumidores que geram energia para consumo próprio, por meio de captação fotovoltaica passarão a pagar pela produção de energia solar.

“Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar, que é tida como energia limpa, não seria taxado, não seria tributado. Mas, agora surge essa ideia da Aneel de querer taxar o sol. Não tem lógica”, enfatizou Hildo Rocha.

Geração Distribuída

Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa da Aneel no 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. Trata-se da micro e da minigeração distribuídas de energia elétrica, inovações que podem aliar economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade.

Os estímulos à geração distribuída se justificam pelos potenciais benefícios que tal modalidade pode proporcionar ao sistema elétrico. Entre eles, estão o baixo impacto ambiental, a redução no carregamento das redes, a minimização das perdas e a diversificação da matriz energética.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, há atualmente cerca de 120 mil consumidores que usam a geração distribuída. Também de acordo com a associação, cerca de 650 milhões de reais por ano são pagos pelos consumidores comuns com os subsídios.

“Se a Aneel levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/qMI2Y9ZUo4g

Cavalo ajuda o dono a sacar dinheiro em caixa eletrônico

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - Sem Comentários

A foto de um homem sacando dinheiro em um caixa eletrônico sendo auxiliado por seu cavalo viralizou nas redes sociais. A cena é real e aconteceu nesta semana, em Várzea Paulista (SP).

O episódio foi confirmado pela assessoria do Itaú Unibanco. A empresa explicou que, na agência, o acesso aos terminais não é por porta giratória, o que permitiu a passagem do cavalo.
O banco informou ainda que não há nenhuma diretriz que impeça a entrada de bichos no espaço. A prática, porém, não é recomendada pela instituição, “por questões de segurança dos demais clientes e do próprio animal”.
Um funcionário da agência onde a cena aconteceu disse que o cavalo “não fez nenhuma sujeira no estabelecimento” e que “a agência continuou funcionando normalmente”.

Afinal, o que perturba a Rede Globo após seu factóide contra Bolsonaro?

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - Sem Comentários

Primeiramente a Rede Globo diz que está fazendo o seu papel jornalístico, mas como? Se deixou de investigar se realmente uma planilha forjada do porteiro não poderia substituir os verdadeiros registros da Portaria, que estão armazenados num sistema de computação?

O resultado foi sua matéria ir para o espaço, que tinha o intuito de atingir o presidente da República.

Por outro lado, a Rede Globo não esperava um repercussão desfavorável ao seu serviço, principalmente quando observa o apoio popular nas redes sociais do presidente, que no Facebook teve mais de 5,9 milhões de visualizações, 136 mil compartilhamentos e 215 mil comentários.

Já no Youtube, foram quase 1 milhão de visualizações e 74 mil curtidas contra 7,3 mil desaprovação, mostrando, com isso, que o tiro saiu pela culatra e que deu fôlego e, principalmente, maior apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O inquérito que apura a morte da vereadora Marielle e de seu motorista está bichado…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2019 - Sem Comentários

O presidente Jair Bolsonaro acertou ao dizer que o inquérito que apura a morte da vereadora Marielle e de seu motorista está bichado. A polícia Civil do Rio de Janeiro continua sendo manipulada pelo jogo do bicho, pelo tráfico de drogas e armas, e agora pela milícia.

Por isso, conduz o inquérito ao bel prazer daqueles que realmente assassinaram a vereadora, que tentava aumentar o seu reduto eleitoral. Todos no Rio sabem que o jogo do bicho, o tráfico de drogas e agora a milícia tem seus representantes na politica e que dominam o aparelho de segurança pública.

É preciso que esse caso seja federalizado, haja vista que continuarão encontrando bodes expiatórios para desviar as atenções do foco das investigações, como ocorreu com o factóide criado contra o presidente Jair Bolsonaro, cuja investigação tem que chegar quem articulou toda essa patacoada utilizando o porteiro do condomínio em que Bolsonaro reside no Rio.

Nos últimos noticiários do Jornal Folha de São Paulo trazia com ênfase como sendo o mandante a família “Brazão”, que é quem controla toda a Zona Oeste do Rio, principalmente Rio das Pedras e Cidade de Deus… Não demorou nada para vir à tona o factóide contra o presidente… Deu para entender?

É certo afirmar que as divergências sobre o depoimento do porteiro não são exatamente uma novidade em uma investigação marcada por idas e vindas, onde já foram suspeitos um vereador, um miliciano encarcerado no período do assassinato. Por isso, a ex-PGR Dodge argumentou que as investigações da Polícia Civil foram marcadas por fraudes e falhas.

Do “perdão judicial” para milicianos em troca de confissões mentirosas ao delegado que teria orientado falsa testemunha, estes seriam sintomas de um quadro de “contaminação” quase generalizada do aparato policial, diz Dodge no documento.

Ainda tem dúvida de que esse inquérito está completamente bichado?

MP representa vereador e outras seis pessoas e duas empresas em Barra do Corda por suspeita de licitação irregular

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2019 - Sem Comentários

Por Minuto Barra 

justica condena ex prefeito no maranhao por nao prestar contas de convenio com a secretaria de cultura - MP representa vereador e outras seis pessoas e duas empresas em Barra do Corda por suspeita de licitação irregular - minuto barra

O Ministério Público através da 1ª Promotoria de Barra do Corda, abriu,  Inquérito Civil, nº 1940-281/2019, instaurado após o desmembramento do inquérito civil nº 1902-509/2018, que apurava “denúncia” anônima, oriunda da ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, encaminhada a este Órgão Ministerial através do ofício n° 232019, relatando possíveis irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n° 05/2017, do tipo menor preço por lote, realizado no exercício de 2017, pela Câmara Municipal de Barra do Corda com as empresas N.F. BOMFIM COMÉRCIO-ME e F.D. DE MENEZES, tendo como objeto a aquisição de gênero alimentícios, material de expediente e limpeza, no valor de R$ 219.618,02 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos).

Segundo o promotor Guaracy Martins Figueiredo, Gilvan José Oliveira Pereira, presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, foi quem assinou o contrato com as empresas acima mencionadas, Gilciane Silva Lopes, Elecir Pereira Queiroz e Rosângela da Silva Lago dos Santos, foram as responsáveis por todo o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço n° 05/2017, que culminou com a celebração do Contrato Administrativo. As empresas N.F. BOMFIM COMÉRCIO – ME e F.D. DE MENEZES, representadas por Núbia Fernandes Bonfim e Fabiano Dockhorn de Meneses, foram agraciadas pelo certame público direcionadas, recebendo vultosos valores.

Analisando os autos, a Câmara Municipal de Barra do Corda/Ma, através de seu presidente, Sr. Gilvan José Oliveira Pereira, firmou contrato com a empresa N.F. BOMFIM COMÉRCIO, com o valor de R$ 131.292,30 (cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) e com a empresa F.D. DE MENEZES, com o valor de R$ 79.928,50 (setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), tendo como objeto a aquisição de gênero alimentícios, material de expediente e limpeza, no exercício de 2016.
Ocorre, alega o promotor,  que na contratação mencionada, conforme parecer técnico n° 413/2019-AT, constatou-se irregularidades/inconsistência.
Diante das irregularidades encontradas, foi encaminhado ofício ao presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, Sr. Gilvan José Oliveira Pereira, para prestar informações sobre o referido parecer técnico.
Em resposta ao Ministério Público, o presidente da câmara, encaminhou documentos, alegando estarem sanadas as irregularidades constantes no parecer técnico 413/2019-AT.
Acontece que, após análise do Órgão Ministerial, constatou-se que as irregularidades do supramencionado parecer técnico, não foram sanadas, quais sejam:

a) Ausência da justificativa da necessidade de contratação acompanhada de elementos técnicos fundamentando as especificações e quantidades definidas no objeto da licitação. Verificou-se no projeto básico , diz o promotor, não contém os quantitativos dos materiais a serem adquiridos, não constando, no entanto, os critérios que a Administração utilizou para estimar as quantidades. O processo em análise não contém por exemplo, relatórios estatísticos de consumo médio, memórias de cálculo ou qualquer outro tipo de estudo técnico, ou seja, não há no processo qualquer elemento técnico que justifique as estimativas das quantidades a serem obtidas.

O MP representou todos na manhã desta quarta-feira(30) na justiça e pede ao Judiciário que julgue totalmente procedente a Ação Civil Pública, que seja decretada o bloqueio dos bens dos acusados, b) pela notificação dos requeridos para, querendo, oferecerem manifestações por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias….. pede ainda a condenação de todos  pela prática de atos de improbidade administrativa, que causam lesão ao Erário e que atentam contra os princípios da Administração Pública e ressarcimento integral dos danos.

O MP pede ainda a perda da função pública eventualmente exercida, suspensão dos direitos políticos por 08 (oito) anos, pagamento de multa civil no importe de 02 (duas) vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público quando do exercício de seu cargo, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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