Iniciativa atendeu a uma proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de instalação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A iniciativa atendeu a uma proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), por intermédio do Requerimento 61/2026.
O ato solene foi presidido, alternadamente, pela chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, e pelo deputado Davi Brandão. Participaram da cerimônia autoridades, convidados, servidores e servidoras da DPE/MA.
Em sua fala, a presidente da Assembleia disse se sentir muito feliz por homenagear a DPE, que escolheu a Alema para firmar uma grande parceria de trabalho.
“Hoje esta Casa presta uma homenagem a uma instituição que, ao longo de 25 anos, aprendeu a fazer uma coisa rara e necessária, que é transformar a lei em acolhimento. A DPE é, muitas vezes, a primeira porta que se abre quando todas as outras estão fechadas. É para a DPE que vai quem precisa ter seus direitos garantidos, desde que quem nunca teve sequer um documento até quem foi esquecido pelo Estado”, frisou.
Defensor público-geral, Gabriel Furtado, entregou a medalha dos 25 anos da DPE à presidente da Alema, deputada Iracema Vale
Agradecimento
Para o defensor público-geral, Gabriel Furtado, comemorar os 25 anos de atuação da DPE/MA na Assembleia Legislativa do Maranhão é um sonho.
“A DPE/MA só vem avançando no seu trabalho graças ao apoio da Assembleia, que é a casa do povo, a presidente Iracema e todos os deputados. Nada melhor do que comemorar os 25 anos da DPE/MA na Assembleia Legislativa, inaugurando uma sala da DPE aqui também. Nesses últimos quatro anos, atendemos quase dois milhões e meio de pessoas e estamos caminhando para chegarmos a 100% dos municípios”, destacou.
Gabriel Furtado encerrou seu pronunciamento, anunciando a entrega da medalha dos 25 Anos da DPE á presidente da Alema. “Homenageando todos os deputados e a parceria de trabalho que construímos com a Assembleia, entregamos a presidente da Alema a medalha dos 25 Anos da Defensoria Pública do Maranhão”, assinalou.
Presidente da Assembleia disse se sentir muito feliz por homenagear a DPE
A defensora pública-geral eleita, Cristiane Marques, disse que celebrar os 25 anos DPE na Casa do Povo é o reconhecimento do trabalho prestado por essa instituição ao povo maranhense.
“Marcar a celebração dos 25 anos da DPE inaugurando um Sala de Apoio nesta Casa é uma demonstração do compromisso e do reconhecimento do Poder Legislativo estadual aos serviços prestados pela DPE ao povo do Maranhão”, assinalou.
Criação
Criada pela Lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994, a Defensoria Pública maranhense foi efetivamente instalada em 2001, com a realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira.
A seleção resultou na nomeação dos primeiros defensores públicos do estado, marco inicial da atuação institucional voltada à garantia do acesso à justiça para a população mais vulnerável. Naquele momento, tomaram posse os primeiros defensores públicos de carreira, marcando o início da atuação institucional no estado.
A Defensoria não se trata de uma secretaria do Estado. É um órgão independente, com defensores e defensoras públicas concursados, que atuam em defesa dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Não são advogados. São defensores públicos.
Prevista no artigo 134 da Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é responsável por assegurar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que comprovem insuficiência de recursos. Atualmente, a instituição tem como defensor público-geral Gabriel Santana Furtado Soares.
Gabriel Furtado disse que comemorar os 25 anos de atuação da DPE/MA na Assembleia Legislativa do Maranhão é um sonho
Trajetória
Ao longo de sua trajetória, a DPE-MA consolidou avanços importantes. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, as defensorias públicas estaduais passaram a contar com autonomia funcional, administrativa e orçamentária.
No Maranhão, esse reconhecimento foi reforçado em 2009, quando o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assegurando a autonomia da instituição.
Outro marco relevante ocorreu em 2010, quando a Defensoria Pública do Maranhão passou a integrar, pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com índice orçamentário próprio, destinado ao custeio de despesas com pessoal, conforme previsto na Constituição Federal.
Sessão solene em homenagem aos 25 anos de instalação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão foi realizada na manhã desta quinta-feira (16)
Atualmente, a Defensoria Pública do Maranhão conta com um quadro de 248 defensoras e defensores públicos e está presente em 77 comarcas, beneficiando 167 municípios, considerando os termos judiciários.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, Iracema Vale, o deputado Davi Brandão (MDB); o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Alberto Bastos, representando o governador Carlos Brandão; o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; a defensora pública-geral do Maranhão eleita, Cristiane Marques; a secretária de Estado da Segurança Pública, Cel. Augusta Andrade; a procuradora de justiça Marileia Campos dos Santos Costa, representando o Procurador Geral de Justiça, Danilo Castro; e a presidente em exercício da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).
*O QUE:* Grupos culturais vão declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão
*ONDE:* Casa Barrica (Madre Deus)
*QUANDO:* Quinta-feira (16/04), às 18h
Cerca de 300 grupos culturais vão declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão, em encontro que acontecerá nesta quinta-feira (16/04), às 18h, na Casa Barrica. O ato acontecerá no bairro considerado berço cultural de São Luís, a tradicional Madre Deus.
O encontro faz parte da agenda de diálogos do pré-candidato com as lideranças comunitárias e políticas de São Luís e do interior do Maranhão, em que Orleans Brandão tem recebido manifestações de apoio e conversado com a população para construir seu plano de governo.
As peripécias fiscais, com um aglomerado de impostos, que foram criados e outros aumentados, Lula faz de tudo para continuar no poder.
Mas ver sua desaprovação se tornar um empecilho e seu derretimento galopante.
O seu governo está próximo de um colapso financeiro, haja vista que está chegando aos 100% do PIB com seus atos populistas. Irresponsabilidade com a coisa pública.
E o Congresso é coparticipante de toda essa patacoada, pois aprovou uma série de medidas que possibilitam ampliação bilionária dos gastos do governo de Lula. Programas sociais, flexibilizações fiscais e outras iniciativas em análise funcionam como um “kit reeleição” para o petista.
Todos sabem que Lula disse que só pede uma eleição sentado na cadeira se for otário!!!
Usará com todo força seus apêndices, tais como o STF e o Congresso Nacional.
Sua estratégia é mirar os eleitores de baixa renda quanto a classe média, com o Programa Minha Casa Minha Vida, como bem afirmou.
A taxa de juros é imensa, a divida pública imensurável e a divida dos cidadão galopante.
Portanto, senhores contribuintes, preparem-se para pagar essa conta!!!
O ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), José Guimarães, defendeu a revogação da chamada “taxa das blusinhas”. Guimarães também afirmou que a matéria não deveria ter sido aprovada e considera que foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo.
“Quando essa matéria foi votada eu achava que ela não deveria ser aprovada. Foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, eu acho uma boa. Essa é minha opinião quando eu for consultado”, afirmou Guimarães nesta quinta-feira (16), durante café com jornalistas no Palácio do Planalto.
A medida foi implementada em agosto de 2023, dentro do programa Remessa Conforme, como parte de um esforço do governo para combater a sonegação de impostos em compras internacionais. O modelo estabelece duas faixas de tributação:
Compras de até US$ 50: 20% de Imposto de Importação + 17% de ICMS;
Compras acima de US$ 50: 60% de Imposto de Importação + 17% de ICMS.
Caso a compra seja feita em sites que não participam do programa, aplica-se a regra geral, com alíquota de 60% de imposto de importação, além dos 17% de ICMS. A cobrança ocorre na chegada do produto ao Brasil, antes da entrega ao consumidor.
Começou com o deputado Othelino Neto, que fez uma narrativa completamente fora de eixo contra o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado. O caso Master se trata sim de um crime organizado, cujos ministros do STF estão envolvidos sim, até os dentes. Receberam milhões e milhões do Vorcaro, viajam em seu jatinho de graça, além de irem a Londres com tudo pago pelo dono do Master.
A lei é para todos, inclusive para os intocáveis.
Outra coisa, o senador Alessandro Vieira não é do Espirito Santo, mas sim de Sergipe, estado do Nordeste, onde dizem que Lula supera todas as expectativas. Logo ele, Alessandro Vieira não jogou para os eleitores. Ele é um homem vindo da segurança pública, que fora ameaçado por Gilmar Mendes.
O deputado Carlos Lula, fala que a família Brasão e o Ronnie Lessa são ligados a família Bolsonaro. Não é verdade. É preciso conhecer os grupos políticos do Rio para poder debater. A família Brasão é quem comanda a melícia e é completamente ligada à esquerda no Rio. E Ronnie Lessa não é do Rio da Pedra, que é o reduto político da família Brasão, onde Marielle queria tomar conta. Ronnie Lessa morou num condomínio, na BARRA DA TIJUCA E NÃO NO RIO DA PEDRA, em que Bolsonaro tem sua residência, porém as casas não são vizinhas, mas bem distantes uma da outra, haja vista que esse condomínio é gigantesco. Morar próximo não quer dizer que são amigos.
Não existe nenhuma prova de que Bolsonaro tenha algum envolvimento com o tráfico de drogas ou quiçá de armas.
O deputado Rodrigo Lago numa tentativa de defender àqueles que lucraram milhões com o Banco Master, falou que o senador deve pagar por suas investidas na CPI. Ora bolas!!! Então, o crime compensa?
Realmente, é completamente estapafúrdio esse debate na Assembleia Legislativa.
Em reunião com moradores do Lira, na região central de São Luís, o pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), destacou nesta quarta-feira (15) a importância do bairro para a construção de seu plano de governo. O encontro foi intermediado pelo vereador de São Luís, André Campos, na Igreja de São Roque, onde foi recebido pelo padre Hélio.
Na ocasião, os moradores tiveram a oportunidade de apresentar demandas e relatar problemas enfrentados no dia a dia da comunidade. Entre as principais queixas, foram destacados desafios como a precariedade das vias públicas, além da necessidade de melhorias na segurança e na mobilidade urbana.
Situado na região central da capital maranhense, o bairro do Lira possui grande relevância histórica e cultural. A comunidade é reconhecida por ser berço de importantes manifestações populares. Entretanto, o bairro ainda sofre com problemas estruturais básicos em todas as áreas.
No encontro, Orleans ressaltou as políticas sociais que ajudou a construir como secretário de Assuntos Municipalistas. Ele destacou que, assim como a Igreja, o Estado também tem o dever de proteger os mais vulneráveis.
“E é isso que o governo Brandao faz, por meio de diversas ações que eu tive a honra e a alegria de ajudar a concretizar, como o programa ‘Maranhão Livre da Fome”, maior programa de transferência de renda já realizado no estado; a ampliação dos restaurantes populares; o incentivo à inclusão socioporodutiva, com a entrega de carrinhos do ‘Mais Renda’, entre tantas outras iniciativas”, afirmou Orleans.
Para o padre Hélio, quando a igreja e a sociedade caminham juntos, quem ganha é o povo. “A igreja abre espaço para o diálogo e a sociedade participa trazendo suas necessidades para construirmos juntos soluções às demandas de toda a comunidade”, disse o pároco.
A reunião faz parte de uma agenda de diálogos que o pré-candidato vem realizando em diversas regiões da capital e do interior do Maranhão, com o objetivo de ouvir a população e construir, de forma participativa, o seu plano de governo. A proposta é reunir contribuições diretas dos maranhenses, considerando as especificidades de cada comunidade.
O vereador André Campos destacou a importância da parceria para promover benefícios ao Lira e aos demais bairros da região central da capital.
“Eu sou muito grato ao Orleans e não poderia deixar de trazê-lo aqui. Graças a ele, quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, conseguimos muitos benefícios para diversos bairros da nossa cidade. A Madre Deus, por exemplo, passou sete anos esquecida, e foi o Orleans que, nos últimos três anos, abraçou e apoiou as causas do bairro”, disse o vereador.
MC Ryan pr3s0 pela PF, fez o “L” em vídeo nas eleições para presidente de 2022; VEJA VÍDEO
Preso na manhã desta quarta-feira (15) pela Polícia Federal durante a Operação NarcoFluxo, o MC Ryan SP havia declarado apoio público a Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022.
O cantor publicou vídeo fazendo o gesto do “L”, que foi símbolo da campanha petista, e gravou conteúdo com a música “Vai dar PT”, que virou um dos jingles informais da campanha do PT naquele ciclo eleitoral.
Ryan SP integrou a lista de artistas do funk e do rap que declararam apoio aberto ao candidato petista nas eleições presidenciais de 2022, ao lado de nomes como Poze do Rodo, MC Hariel e dezenas de outros funkeiros que usaram suas redes sociais e palcos para mobilizar o voto em Lula.
Auditoria do TCU identificou 111 voos da FAB com apenas um passageiro e outras dezenas de viagens de autoridades sem justificativa adequada… Pobre contribuinte!!! Em conformidade com que disse esse blog na matéria “Editorial: Brasil: Um país cheio de podridão!!!“
O TCU realizou uma auditoria em voos da FAB ocorridos entre janeiro de 2020 e julho de 2025, os quais custaram R$ 285 milhões aos cofres públicos. O órgão apontou irregularidades e sinalizou que o governo poderia ter economizado pelo menos R$ 36,1 milhões se, em determinados casos, as autoridades tivessem priorizado voos comerciais.
A fiscalização revelou que, em uma amostra de 266 processos de pedidos de voos, 25% não foram localizados. Nos registros encontrados, aponta o TCU, não há justificativa exata para o uso de aviões da FAB em detrimento de voos comerciais. A Corte também afirmou que, em 70% dos voos analisados, os passageiros embarcados não foram devidamente identificados.
Segundo o TCU, a FAB não possui um controle interno para impedir que pessoas não autorizadas pelo decreto que regulamenta o transporte oficial utilizem os voos. “O Comando da Aeronáutica não emite qualquer juízo de valor acerca da motivação do requerimento de transporte e do atendimento aos requisitos normativos”, diz o documento da auditoria.
O plenário do TCU determinou, nesta terça-feira (15/4), que a Casa Civil apresente, em até 30 dias, um plano de ação conjunta com medidas para reformular as regras de uso dos voos da FAB. As novas diretrizes, conforme a decisão do tribunal, devem ser implementadas pelo Comando da Aeronáutica em um prazo de até 180 dias.
“A auditoria destacou, ainda, a ineficiência em decorrência da baixa taxa de ocupação de assentos: verificou-se que, no período de 2020 a julho de 2024, foram realizados 111 voos para o transporte de apenas 1 passageiro e 1.585 voos (21%) para transportar até 5 passageiros, sendo que a aeronave utilizada pela FAB com menor capacidade de transporte carrega 8 passageiros”, diz o documento.
Os voos da FAB são usados por autoridades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Senador diz que investigação tenta intimidá-lo e prometeu manter declarações em que associa Lula a “marginais e terroristas”
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à abertura de um inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT), seu principal adversário na eleição presidencial.
O filho de Jair Bolsonaro será investigado por atribuir ao petista, em publicação no X de 3 de janeiro de 2026, a prática de diversos crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, fraudes em eleições
Em conversa com jornalistas, Flávio disse se tratar de um “cerco jurídico” para intimidá-lo. O senador disse ainda que pretende, ao ser intimado, solicitar que Moraes peça ao governo dos Estados Unidos documentos sobre o ditador Nicolás Maduro, preso em Nova York.
“Um cerco jurídico para tentar me intimidar e tentar me inibir de falar o que eu penso. Aquilo ali é pura liberdade de expressão, todo mundo sabe a relação do Lula com o Maduro [ditador venezuelano] e nós vamos, assim que formos intimados, pedir para que o ministro Alexandre de Moraes para que ele peça ao governo americano toda a documentação que existe em relação ao Maduro e a sua relação com o Lula. Porque, quem está acusando o Maduro de ser terrorista é o governo americano, não sou eu.“
Flávio também prometeu não se “calar” de associar o presidente Lula a “marginais” e “terroristas”.
“A ligação histórica que existe entre Lula e Maduro é pública, então, sinceramente, eu não entenid qual é a intenção do ministro Alexandre de Moraes em aceitar abrir um inquérito como esse. Vamos aguardar e não vou me calar de dizer que Lula é ligado a marginais, a terroristas. É isso que ele cultivou, é isso que ele pratica com todo o seu posicionamento”, afirmou.
Endosso da PGR
Assinada em 13 de abril de 2026, a decisão de Moraes conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A providência pleiteada está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República (tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais)”, diz a Procuradoria.
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal adote as “providências cabíveis” no prazo de 60 dias.
A publicação de Flávio
Em 3 de janeiro, após a captura do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro, Flávio Bolsonaro escreveu:
“Lula será delatado.
É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de instalação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A iniciativa atendeu a uma proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), por intermédio do Requerimento 61/2026.
*AVISO DE PAUTA*
As peripécias fiscais, com um aglomerado de impostos, que foram criados e outros aumentados, Lula faz de tudo para continuar no poder.
Começou com o deputado Othelino Neto, que fez uma narrativa completamente fora de eixo contra o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado. O caso Master se trata sim de um crime organizado, cujos ministros do STF estão envolvidos sim, até os dentes. Receberam milhões e milhões do Vorcaro, viajam em seu jatinho de graça, além de irem a Londres com tudo pago pelo dono do Master.
O senador Cleitinho cobra do presidente do Senado, Alcolumbre, o impeachment dos intocáveis ministros (deuses) do STF.
Em reunião com moradores do Lira, na região central de São Luís, o pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), destacou nesta quarta-feira (15) a importância do bairro para a construção de seu plano de governo. O encontro foi intermediado pelo vereador de São Luís, André Campos, na Igreja de São Roque, onde foi recebido pelo padre Hélio.
Na ocasião, os moradores tiveram a oportunidade de apresentar demandas e relatar problemas enfrentados no dia a dia da comunidade. Entre as principais queixas, foram destacados desafios como a precariedade das vias públicas, além da necessidade de melhorias na segurança e na mobilidade urbana.
MC Ryan pr3s0 pela PF, fez o “L” em vídeo nas eleições para presidente de 2022; VEJA VÍDEO
Auditoria do TCU identificou 111 voos da FAB com apenas um passageiro e outras dezenas de viagens de autoridades sem justificativa adequada… Pobre contribuinte!!! Em conformidade com que disse esse blog na matéria “
Senador diz que investigação tenta intimidá-lo e prometeu manter declarações em que associa Lula a “marginais e terroristas”
hostiliocaio@hotmail.com
