Quando o suplente toma posse e assume o exercício do mandato parlamentar, ele passa a ter exatamente os mesmos poderes, direitos, deveres e prerrogativas do titular, sem nenhuma restrição ou “poder reduzido”.
Foram diplomados pelo TRE/MA assim com os titulares.
Pode votar em projetos de lei, propostas de emenda e discursar na tribuna.
Pode integrar e presidir comissões técnicas e ocupar cargos na Mesa Diretora.
Tem total autonomia para propor projetos, emendas e requerimentos.
Recebe proporcionalmente a mesma remuneração e tem direito à cota para o exercício da atividade parlamentar e verba de gabinete para contratar assessores.
Portanto, quem pensa diferente, com certeza desconhece as prerrogativas de um suplente.
Hoje tive um importante momento de diálogo com os novos vereadores que assumiram a Câmara Municipal de Caxias. Respeitando a independência de cada Poder, seguimos acreditando que o diálogo, a parceria institucional e o respeito são fundamentais para avançarmos nas melhorias que a nossa população espera.
Que possamos construir, juntos, caminhos que coloquem sempre o interesse de Caxias em primeiro lugar.
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