O pedido de vista do ministro Flávio Dino, que postergou no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Alexandre de Moraes por corrupção, aproximou ainda mais a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do escândalo. Chicanas jurídicas de Dino e Gilmar Mendes na sessão de terça-feira (15) empurram para depois das eleições o julgamento mais importante do STF.

“Se o plenário tivesse autorizado a investigação agora seria um choque agudo, mas até menos corrosivo para o governo no médio prazo, porque permitiria a Lula dizer que ‘o sistema apura até quem lhe é próximo’. Mas o pedido de vista de Dino faz o contrário: mantém o tema aberto por até 90 dias. Pra uma campanha que queria mudar de assunto, esse arrasto sai mais caro”, avalia a analista Yolanda Tolentino, especialista em política e gestão estratégica internacional pela FAAP e UFRJ.

Enquanto não houver uma definição sobre a eventual investigação de Moraes, Lula permanece politicamente associado ao episódio, seja pelo vínculo entre o ministro Dino e o governo que o indicou, seja pela possibilidade de a oposição explorar a atuação de Dino como exemplo de uma suposta proteção a Moraes.

Durante o julgamento, Dino defendeu que os processos envolvendo Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente e interrompeu a sessão com um pedido de vista antes que o plenário concluísse a análise da questão. Pedir vista é o recurso usado por um magistrado quando alega não ter tido tempo para analisar todo o material do processo.

A situação, no entanto, cria um problema adicional para o presidente Lula. A permanência do escândalo no STF no centro do debate público dificulta que o governo desloque a agenda eleitoral para temas de interesse do Planalto. A crise envolvendo Moraes, Banco Master e as disputas internas da Corte oferece à oposição uma pauta capaz de manter Lula na defensiva durante a campanha.

O pedido de vista, por si só, não significa que Dino tenha defendido que Moraes não cometeu crime. Também não é possível dizer no momento se a manobra de não decidir nada foi coordenada com o Palácio do Planalto. Mas o efeito político é objetivo: uma decisão que poderia definir imediatamente se um ministro do STF seria alvo de investigação foi adiada, aumentando a sensação de impunidade de autoridades suspeitas de corrupção e mantendo a crise aberta.

O professor do Instituto de Ciência Política (Ipol) da Universidade de Brasília (UNB) Ricardo Caldas sintetiza a ligação de Lula e Dino. O ministro atua como um aliado militante do governo, retribuindo sua nomeação ao proteger figuras ligadas ao presidente. “A postura do ministro se assemelha mais à de um advogado do governo do que à de um magistrado isento”, compara Caldas.

Por Gazeta do Povo