Críticas de Joaquim Barbosa geram reações entre parlamentares

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 1 Comentário

 Presidente do STF disse que partidos querem o poder pelo poder e que o Parlamento é ineficiente. Deputados e senadores, no entanto, saíram em defesa do Congresso

A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre a ineficiência do Congresso e a falta de pragmatismo político dos partidos brasileiros gerou reações no Congresso. Parlamentares governistas e da oposição defenderam a atuação do Legislativo e criticaram a postura do ministro. Com a repercussão negativa,  a Secretaria de Comunicação do STF respondeu dizendo que a fala foi um “exercício intelectual” de Joaquim.

Em um evento acadêmico realizado no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) na manhã desta segunda-feira (20), Joaquim afirmou que os partidos são de “mentirinha” e só “querem o poder pelo poder”. Em relação ao Congresso, o ministro afirmou que o parlamento é ineficiente e não tem capacidade de deliberar, o que o torna “submisso” ao Executivo. “Poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem e, em grande parte, no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo. […] Há um domínio institucional do Executivo sobre o Congresso Nacional”, disse. Segundo o ministro, menos de 15% das leis apreciadas pela Câmara e pelo Senado são de autoria dos parlamentares.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), rebateu as críticas do ministro e afirmou que seu partido não é de “mentirinha”. Ele disse ainda que quem se dobra ao governo é “a situação, não o Congresso como um todo”. Já para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), as declarações de Barbosa não contribuem para a melhoria dos trabalhos do Legislativo. “Seria importante para o país que quem dirige uma instituição ajude a fortalecer a outra. Isso não está ocorrendo. Para os que dirigem os Poderes, o melhor é encontrar maneiras de cada um cuidar do seu”, disse.

Os ânimos entre Judiciário e Legislativo estiveram acirrados nos últimos meses. Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a PEC 33, que limita os poderes do Judiciário ao submeter as decisões do Supremo à análise do Congresso. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar suspendendo a análise, no Senado, de um projeto de lei que inibe a criação de partidos.

Sem citar a PEC 33, Barbosa afirmou que o eventual controle do Judiciário pelo Legislativo e por referendos representaria “o fim da Constituição”. Ele disse ainda que a Justiça não tem a atribuição de legislar, mas sim, de decidir sobre o que é “colocado à mesa para avaliação da Corte”.

“Livre pensar”

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do STF, a fala de Joaquim Barbosa “foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana”.

Segundo a nota, a “liberdade de ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o ‘livre pensar’ dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia”. O texto ressalta ainda que não houve, por parte do presidente da Corte, a intenção de “criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.

Durante sua palestra, Barbosa defendeu ainda o fim do voto obrigatório e a instituição de um sistema de voto distrital em detrimento do voto proporcional. Dessa forma, o ministro acredita que os deputados e senadores teriam maior representatividade.

“Tenho certeza de que a representação nacional ganharia e muito com a representação dessas pessoas em qualidade. Teríamos 70 ou 80 deputados realmente voltados para o interesse das pessoas. Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara”, disse.

Com informações da Agência Brasil

SERA QUE FLAVIO DINO VAI? AIRPORT INFRA EXPO COMEÇA AMANHÃ EM SAO PAULO

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - Sem Comentários

Amanhã, 22, acontece a abertura do AIRPORT INFRA EXPO, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

O evento é promovido pela Sators e conta com o apoio institucional da Secretaria de Aviação Civil – SAC, Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, Ministério do Turismo, Ministério da Saúde, IATA, Departamento de Controle do Espaço Aereo – DECEA, entre outros.

Juntamente com o evento acontecerá o 3º Seminário Airport onde serão tratados temas como Terminal de Passageiros, Construção, Cidades Aeroportuárias, Concessões, Regulações e Desenvolvimento de Negócios e o 1º Seminário da Aviação Comercial Brasileira cujo tema  é Universalização Geográfica e Economica de Serviços e o seu Nível de Qualidade e Sustentabilidade do Transporte Aéreo.

Maiores informações poderão ser obtidas no site ww w.airportinfraexpo.com.br e www.aviationexpo.com.br , pelo telefone 55 11 3032-5633 ou pelo email airportinfraexpo@sators.com.br.

O evento vai até o dia 24 de Maio, vale a pena conferir !

Encontro de Campos e Dilma não teve clima de campanha

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 1 Comentário

Dessa vez os dois pré-candidatos não se alfinetaram

Nesta segunda-feira (20), a presidenta Dilma Roussef se encontrou com Eduardo Campos, seu possível adversário na campanha presidencial de 2014, durante compromissos de governo, em Pernambuco. A expectativa de que o clima tenso do encontro anterior entre os dois se repetisse não se concretizou. Tanto no evento de entrega de um navio petroleiro à Petrobras, quanto na inauguração do estádio “Arena Pernambuco”, Dilma e Campos não abordaram temas de campanha política em suas falas. 

Em março os dois se encontraram pela primeira vez desde que o líder do PSB passou a ser apontado como um dos candidatos à presidência. Na ocasião, os discursos de ambos, apesar de aparentemente cordiais, deram margem a indiretas e críticas ácidas dos dois lados. Enquanto Dilma pediu “união e comprometimento entre os partidos aliados”, Campos cobrou maiores investimentos para solucionar o problema da seca e disse saber “como poucos” o que é ter vedado o direito de debater política no país.

O encontro de hoje pode ter sinalizado um pedido de trégua, principalmente por parte do governador de Pernambuco. Ao longo do ano, Campos criticou diversas medidas adotadas pelo governo, principalmente na esfera econômica, inclusive em propagandas eleitorais na televisão. Em abril, durante almoço com o bloco de senadores do PTB-PR-PPL-PSC, Campos chegou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff e o PT não poderiam cobrar nenhum tipo de fidelidade do PSB. Por sua vez, Dilma sempre se manteve alheia às críticas, evitando atritos e desgastes.

No entanto, nas últimas semanas Eduardo Campos mudou de comportamento e passou a adotar uma postura mais retraída, atuando mais nos bastidores políticos e reduzindo as aparições públicas. Dessa forma, ele evita uma pressão maior por parte do PT em cima de seu partido, que atualmente integra o Ministério de Dilma. 

Por fazer parte da base aliada do governo, Eduardo Campos nunca declarou explicitamente que se candidatará à Presidência nas próximas eleições. Apesar de muitos indicarem que já há uma campanha política em jogo, os partidos, oficialmente, se mantém na defensiva.  Enquanto líderes do PSB não querem antecipar uma disputa eleitoral a partir de declarações públicas, o PT procura manter o foco em pautas de governo, se afastando de ataques políticos.

Compromisso e responsabilidade: o caso do HC/UFPE

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 3 Comentários

Heitor Scalambrini Costa 

Em recente artigo de opinião, assinado por Edgar Victor “Responsabilidade com a opinião pública”, publicado pelo DP (18/5), o autor, respeitado cardiologista e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), se saiu em defesa da administração central da UFPE e da administração do Hospital das Clínicas (HC), em um caso claro de negligência, de irresponsabilidade, de tolerância ao irregular funcionamento e ao sucateamento imposto ao HC pelos seus gestores.

Após análise breve e superficial, na qual tenta minimizar a situação do HC/UFPE, mostrando que outros Hospitais Universitários (HU’s) do país passam por situação similar, o autor aponta a criação, pelo governo Federal, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como a “solução de choque” para a situação dos HU’s. Cita en passant que existem “interesses outros e não puramente acadêmicos” por trás da situação calamitosa a que chegou os HU’s. Mas não diz uma palavra sobre a responsabilidade dos governos e dos administradores públicos com esta situação. E nem fala que a criação desta empresa fere mortalmente a autonomia universitária, defendida pelo nobre professor em outro momento político.

Ao citar a eleição a reitor na UFPE, em 2003, que “conseguiu superar a crônica dependência das injunções político-partidárias locais” e escolher o professor Amaro Lins como um reitor “comprometido, com uma visão de estado, ligado às causas populares”, o reconhecido profissional dos problemas do coração excedeu-se. Todo mundo sabe da ligação umbilical do referido ex-reitor (2003-2011) com o Partido que chegou ao poder no mesmo tempo de sua primeira eleição. Tanto é que – após a sua gestão – o mesmo foi indicado para um relevante cargo no Ministério da Educação (Secretário de Educação do Ensino Superior – Sesu), ocupando também o cargo (vejam só!) de substituto do presidente do Conselho de Administração da Ebserh. Competência? Nem um comentário sobre a promessa de campanha do atual reitor (apoiado pelo professor Amaro para sucedê-lo) se posicionando publicamente contrário à medida provisória que criou a Ebserh. E que – depois de eleito – mudou de lado.

Não fala que a Ebserh é uma empresa pública, definida pelo Decreto lei nº 200 (25/2/1967) como “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito” (redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969 – período de governos militares).

Omite também o fato de como se deu a criação da Ebserh. Na calada da noite, em pleno período de festas natalinas, em 31 de dezembro de 2010, o governo Lula editou a medida provisória nº 520, autorizando o poder executivo a criar a Ebserh, de maneira autocrática, sem nenhuma discussão com as partes interessadas da população brasileira.

Outro ponto que merece reparo é a tentativa do articulista de desqualificar a crítica, taxando aquele que a fez de não entender do assunto. Postura preconceituosa, mesquinha e antidemocrática, como se o assunto Ebserh interessasse somente a alguns. E somente estes iluminados pudessem opinar e discutir sobre o assunto que, diga-se de passagem, tem a ver com a saúde pública neste país. Existe a tentativa (no referido artigo) de claramente restringir a discussão ao víeis técnico e administrativo, como se esta não fosse uma questão política. Desacreditar a crítica, com afirmativas como “não sabe sequer o que é um hospital”, faz parte de um discurso autoritário, que não cabe ao outrora ilustre professor, mesmo sendo feita em defesa de um amigo seu.

O que mais surpreende é o ataque gratuito (calunioso?) a uma parcela (majoritária?) de funcionários (docentes e técnicos administrativos) que “preferem continuar sem condições adequadas e, portanto sem trabalhar”. É sempre mais fácil responsabilizar o trabalhador, a população. Para aqueles que preferem que o HC continue na situação deplorável em que se encontra, e que não querem trabalhar, existem mecanismos internos de punição, que cabe aos gestores acionar. Não o fazem porque são também responsáveis, são coniventes com o descalabro. E aí, como citado no artigo publicado no DP (4/5), “UFPE: omissão sem omissão”, merecem igual tratamento punitivo. E se não punem, os gestores prevaricam, toleram erros e são indulgentes com o funcionamento irregular do Hospital.

É lamentável essa defesa apaixonada, emocional, feita à administração da UFPE (e do HC). Demonstra um descompromisso com a verdade dos fatos. E tenta – de maneira irresponsável, caluniosa – macular o passado e o presente de um professor dedicado verdadeiramente às causas populares, e comprometido integralmente com uma universidade pública, democrática, gratuita, autônoma e de qualidade.

Após boatos, Bolsa Família tem R$ 152 milhões sacados em 2 dias

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 5 Comentários

Dilma Rousseff: Polícia Federal investigará boato ‘desumano e criminoso’ sobre Bolsa Família

JB

A Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de benefícios do Bolsa Família no último fim de semana, quando milhares de pessoas correram até agências bancárias após a circulação de um boato de que programa do governo federal seria suspenso. A informação consta no balanço que será divulgado ainda nesta segunda-feira pela Caixa, que contabilizou R$ 152 milhões em saques entre o sábado e o domingo.

Durante o último final de semana, boatos de que o governo federal iria extinguir o programa e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até domingo levaram centenas de pessoas a procurar um posto credenciado, causando transtornos em pelo menos 12 Estados. Segundo a instituição, o movimento nas agências bancárias e lotéricas credenciadas da Caixa está “sob controle” nesta segunda-feira. O banco informou ainda que os benefícios concedidos por meio do programa estão sendo liberados conforme o calendário normal.

Segundo a assessoria do banco, em algumas agências de diferentes Estados foi registrado um movimento maior que o habitual durante a manhã desta segunda-feira, mas nenhum tumulto. Ainda de acordo com a assessoria, as pessoas continuam buscando informações sobre o benefício, mas a tendência é de que o movimento se normalize à medida que as pessoas souberem que houve um mal-entendido. Conforme o banco, em algumas localidades, beneficiários foram autorizados a sacar antecipadamente os valores a que têm direito para evitar tumultos.  

Boato leva multidão a agências da Caixa

 Ainda no sábado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família. A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção das regras do programa.

“O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras”, diz a nota do MDS.

“A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do Programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal”, diz a nota da Caixa. O calendário de pagamento está no site da Caixa e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.

Em Grajaú, professor e PM foram presos a pedido do MPMA

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 1 Comentário

Professor suspeito de assediar alunas e PM acusado de agredir companheira são presos a pedido do Ministério Público

Com base em informações recebidas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú (a 557km de São Luís), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu à Justiça, na sexta-feira, 17, as prisões preventivas de um policial e um professor, tendo os pedidos sido acolhidos pelo juiz Fernando Jorge Pereira. Além das solicitações de prisão, o MPMA requisitou ao delegado de polícia a imediata instauração de inquérito para  apuração dos fatos. Os requerimentos foram feitos pelo promotor de justiça Rodrigo  de Vasconcelos Ferro. 

No primeiro caso, foi efetuada a prisão de um policial militar da cidade de Grajaú, na sexta-feira, 17, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira e o filho dela, menor de 18 anos.

No outro, um professor foi preso na cidade de Formosa da Serra Negra, termo judiciário da comarca, na tarde de sábado, 18, no Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ele é suspeito de assediar e abusar sexualmente de alunas de 12 anos de idade, na escola onde ministrava aulas.

Os dois casos foram denunciados diretamente na Promotoria de Justiça de Grajaú, onde as vítimas relataram os crimes aos promotores Rodrigo de Vasconcelos Ferro e Carlos Róstão Martins Freitas.

Se confirmadas as acusações, o policial pode ser condenado a até três anos e meio de prisão pelos crimes dos arts. 129 e 147 do Código Penal, enquanto o professor acusado de pedofilia poderá ser condenado a até 15 anos de reclusão pela prática do crime do art. 217-A do Código Penal.

Encontro de Barreirinhas

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 1 Comentário

O Encontro Regional do Ministério do Turismo, realizado em Barreirinhas na semana passada, já começa a dar resultado. Nesta terça-feira, o ministro do Turismo Gastão Vieira se reúne, em Brasília, com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco.

O encontro é para acelerar a homologação da pista principal do novo aeroporto de Barreirinhas e assim liberar pousos e decolagens. A medida deve incrementar o turismo em toda a Região dos Lençóis Maranhenses.

O ministério do Turismo incluiu Barreirinhas entre os 60 destinos a serem divulgados para a Copa de 2014.

CAPS de Ribamar lança Semana de Luta Antimanicomial

Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2013 - 5 Comentários

Nos próximos dias, serão desenvolvidas várias atividades que visam mostrar que a pessoa portadora de transtorno mental pode ser vista como ser integral e capaz de viver em sociedade.

Na manhã desta segunda-feira (20) o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de São José de Ribamar (MA) lançou a “Semana de Luta Antimanicomial”. A abertura foi realizada na área de eventos do Liceu Ribamarense I com a palestra “Dia de Luta Antimanicomial. Loucura é o seu preconceito”, proferida pelas profissionais Valdenice Alves Marinho (Terapeuta Ocupacional) e Rafaella dos Santos Viégas (Coordenadora), além de exposição de trabalhos artesanais feitos por usuários do CAPS ribamarense.

O objetivo do evento é mostrar que a pessoa portadora de transtorno mental pode ser vista como ser integral e capaz de viver em sociedade. Dessa forma, a função do CAPS é de extrema importância nesse tipo de assistência em Saúde Mental, já que prioriza o atendimento à população num ambiente harmônico, além de ser considerado como alternativa nesse tipo de tratamento, bem como potencialmente na diminuição do período de internações.

Já na terça-feira (21), a partir das 8h30, haverá uma caminhada com os pacientes do CAPS II, juntamente com alguns profissionais da equipe, divulgando a campanha, cujo lema é “Loucura é o seu preconceito”. O percurso será do prédio do CAPS até o Parque da Cidade, além de distribuição de panfletos e entre outros.

Na quarta-feira (22), às 14 horas, no salão de eventos do Liceu Ribamarense 2, será realizada uma palestra sobre o Dia da Luta Antimanicomial, além de exposição de trabalhos artesanais.

Por fim, na quinta-feira (23), com o encerramento da programação, serão desenvolvidas diversas atividades cuja finalidade é o momento de fortalecimento da autoestima dos participantes. Além de discussão de várias temáticas de saúde mental, os pacientes terão um dia dedicado à beleza, sendo oferecidos serviços de corte de cabelo, manicure, escova, maquiagem, dentre outros.

Para maiores esclarecimentos e demais informações, basta procurar o CAPS II, que fica situado na Rua São Judas Tadeu, s/n, Bairro Outeiro, funcionando das 8h às 18h. Outra forma de contato é por telefone (98) 3224-3568 e por endereço eletrônico: caps2@sjr.ma.gov.br.

Salvação do péssimo serviço prestado pelos Socorrões!!! Hospital Geral realiza mutirão de cirurgias de vesícula

Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2013 - 5 Comentários

Setenta pacientes serão submetidos esta semana a cirurgia de vesícula no Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral). O mutirão será realizado até a próxima sexta-feira (24) e pretende diminuir o número de pacientes que aguardam pela cirurgia, que no último levantamento feito pela direção do hospital chegou ao total de 670 pessoas.

A cirurgia de colecistectomia, tanto pela via convencional como laparoscópica, é realizada diariamente no Hospital Tarquínio Lopes Filho.         O diretor da unidade estadual de saúde, Luiz Alfredo Neto Guterrez, disse que em média são submetidos semanalmente ao procedimento de colecistectomia de 10 a 15 pacientes. “O mutirão de vesícula foi programado para diminuir o número de pessoas que aguardam pelo procedimento, sem a necessidade de mexermos na rotina do hospital”, explicou ele. No mês de abril foram feitos, naquela unidade, 514 procedimentos cirúrgicos.

A cirurgia está indicada para indivíduos diagnosticados com vesícula inflamada ou com pedras na vesícula. Essa cirurgia é relativamente simples, feita com anestesia geral e um pequeno corte na região abdominal, e o tempo de internação hospitalar varia entre um e dois dias. Antigamente, o procedimento era indicado somente para pessoas que se encontravam em crise. Hoje em dia muitos médicos operam para prevenir uma crise de pedra na vesícula futura.

A estudante Lena Mykaella Souza Costa dos Santos, 16 anos, do município de Chapadinha, foi uma das pacientes submetidas ao procedimento. “Estou feliz porque já fiquei até internada devido às fortes dores”, disse ela. A funcionária pública Maria de Jesus Aires Silva, 53 anos, de São Luis, também foi operada. “Estou muito feliz porque desde 2009 espero para fazer esta cirurgia. Consultei e fiz os exames no Hospital Presidente Dutra e estava aguardando”, disse.

Qualificação

Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Geral estão participando da Semana de Enfermagem – cuidando de quem cuida. O evento teve início nesta segunda (20) e contou com a presença do diretor do hospital, Luiz Alfredo; do coordenador de Clínica Cirúrgica, Manoel Francisco; da diretora de Enfermagem, Maria José Nunes, e da coordenadora de enfermagem da clínica oncológica, Niedja Fonseca. O evento será nesta encerrado nesta terça-feira (21).

Da programação da Semana de Enfermagem constam atividades motivacionais, oficinas e palestras de “Como proceder em acidentes com perfuro cortantes”, “Cuidando de quem cuida: patologias ocupacionais de práticas de enfermagem”, “Aspectos éticos e legais dos registros de enfermagem” e “Enfermagem administrativa: esse papel é meu?”. 

O bicho vai pegar!!! Farra das passagens: MPF quer ouvir 40 deputados

Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2013 - 1 Comentário

Procurador quer saber por que cota de passagens desses parlamentares virou bilhete nas mãos de clientes de agências de turismo. Pedido de esclarecimentos está nas mãos de Roberto Gurgel

O Ministério Público Federal quer explicações de 40 deputados no inquérito que investiga dois parlamentares e um ex-deputado por participação no comércio de créditos revelado pela farra das passagens aéreas. Em parecer à Justiça, o procurador da República José Robalinho pede que sejam ouvidos os congressistas que, de alguma maneira, foram envolvidos com o mercado paralelo da cota parlamentar. O pedido está nas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável por encaminhar as apurações contra deputados, senadores e outras autoridades federais. Como Gurgel está fora do país, a assessoria da Procuradoria-Geral da República não pôde informar se ele vai levar adiante essa linha de investigação.

Revelada em 2009 pelo Congresso em Foco a farra das passagens mostrou que a maioria dos parlamentares utilizava como queria as cotas de bilhetes áreos, como passeios com familiares a destinos turísticos até distribuição a celebridades para participar de badalados camarotes de Carnaval. Além disso, descobriu-se um comércio paralelo de sobras de créditos dos gabinetes de deputados, compradas com deságio de 40% por operadores e agências de turismo.

Neste mês chegou ao Supremo Tribunal Federal a primeira investigação criminal da farra das passagens contra políticos: os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). A suspeita é de que eles tenham cometido peculato, apropriação que o servidor público faz de algum bem público em razão do cargo que ocupa. Segundo Robalinho, a quantidade de créditos vendidos das cotas desses três parlamentares era “muito grande”. Por isso, sustenta o procurador, as suspeitas contra eles são maiores do que as que recaem contra os demais 37 deputados aos quais o Ministério Público pede informações.

Esse grupo, de 40 parlamentares, é composto pelos 39 deputados listados na relação da comissão de sindicância da Câmara e por Vadão Gomes, incluído pela Polícia Federal e pelo MPF. “Se alguém tira 200 reais da nossa conta, qualquer um de nós pode não dar falta. É o que acontece com o deputado em que foi identificada uma passagem desviada. Agora, se isso aconteceu 20 vezes, 30 vezes, já começa a ficar difícil que o deputado não tenha participado, que ele seja completamente alheio”, disse Robalinho.

Some-se a isso o fato de os funcionários que emitiram as passagens terem sido nomeados para cargos de confiança pelos próprios parlamentares. “Você tem que perscrutar a hipótese de que o deputado, que era o beneficiário final da cota, tenha recebido algum tipo de benefício em cima disso.” Apesar disso, Robalinho frisa que o caso ainda está sendo apurado e que não há elementos para julgar a conduta dos parlamentares.

Já os demais 37 deputados devem ser ouvidos no caso, mas sem serem tecnicamente “investigados”. O objetivo é esclarecer por que suas cotas de passagens viraram bilhetes nas mãos de clientes de agências de turismo. “Esses deputados teriam de ser no mínimo ouvidos, mas isso não os qualifica como investigados, na mesma condição que os outros”, ressalta o procurador.