Turquia: um exemplo de determinação, organização e, principalmente, democracia!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2013 - 17 Comentários

Quase não se ouve falar desse país e de sua importância logística para a ligação entre o continente Asiático ao continente Europeu que por consequência faz a ligação com o Oceano Atlâtico.

Atualmente a Turquia recebe anualmente 30 milhões de turistas, cujas cidades de Istambu, Ankara, Capadócia e outras, atrai cada vez mais pessoas, que ao chegar nesse país se surpreende com seu desenvolvimento ecônimico, político e social.

Sua história antiga é repleta de lutas por tribos, chegando a ser dominada pelos romanos, mas com a invasão dos turcos, que passam a dominar o país, começa uma disnatia de uma família, que dura por mais 600 anos. A era dos Sudões.

Mas depois da primeira Guerra Mundial, cuja derrota turca foi inevitável, surgiu o grande salvador desse país,  Mustafa Kemal Atatürk, considerado o herói da independência do país e da implantação da república.

Não conhecia a história desse país, onde seus habitantes, em sua maioria esmagadora, são muçulmanos, conseguiram transformar a Turquia num país exemplo de democracia. Isso se deve a coragem e do sentimento humanista de Ataturk, que é venerado por todas as mulheres turcas e amado pelos homens.

Ataturk, em 1930, num país musumano dá a liberdade para as mulheres trabalharem e, principalmente, de votar nas eleições da nova república. Quanta coragem!!! Esse homem é um exemplo democratico ímpar!!! Pena que morreu aos 57 anos.

Esse democrata fez com que a Turquia se desenvolvesse de tão forma, que não existe uma pessoa que visite esse país que não se encanta por ele, seja pelo seu povo hospitaleiro, pela culinária e pelo respeito verdadeiro das escolhas de seus cidadãos e demais seres humanos. Obrigado Ataturk, pela sua alma realmente democratica em todos os sentidos e de respeitar as diferenças.

Istambul é uma cidade que fica em dois continentes: Asiático e Europeu. Tem atualmente 15 milhões de habitantes. Sua economia advem do comércio muito forte, do turismo e das diversas multinacionais instaladas.

É uma cidade onde não ver favelas, mesmo tendo 15 milhões de habitantes, seu sistema educacional é de grande importância para o governo, que incentiva a formação de técnicos, cientistas e doutores nas mais diversas áreas. 

Em Istambul e nas diversas cidades turcas não se ver pinchação, roubo, assalto, sobrando apenas pequenos delitos. A polícia turca é muito bem preparada e remunerada. O salário mínimo na Turquia é de 800 euros.

A Turquia é tão democratica, que não cobra nada para que návios dos mais diversos paises utilizem os 30 quilomentros do estreito de Bósfero, que liga o Mar Negro ao Mar Mediterrâneo e ao Oceano Atlântico. Contudo, preversa o estreito com muita capacidade tecnológica.

Na Turquia, o sistema de saúde é público, porém o privado também atente a todos, cujas despesas ficam 70% para o governo e apenas 30% para o doente.

Sua indústria é muito forte. A automobilistica, por exemplo, fabrica caminhões e ônibus para quase todo o mundo, porém chegam com a marca mercedez-ben e outras. É muito rica em mármore.

Ankara, capital turca, tem 4 milhões de habitantes. Uma cidade muito organizada… Um exemplo de urbanização pública, engenharia de transito perfeita, sistema de transporte coletivo eficiente (VLT, sistema de ônibus bi-trem e coletivos com linhas alternativas) organização e planejamento habitacional, em saúde, educação, geração de emprego e renda, rodovias todas duplicadas com três faixas, além do mais importente: o respeito de fato aos cidadãos e suas diferenças. Um país que tem excelentes relações com o ocidente, meio oriente e oriente.  

Parabéns a esse país, que poucos conhecem de fato sua história!!!

Nova fase do Programa de Regionalização do Turismo

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 1 Comentário

Uma das principais políticas públicas do setor, o PRT apresenta suas novas diretrizes no Encontro Nacional de Turismo

O Encontro Nacional de Turismo, que tem início na noite de hoje (15), com abertura solene, e se estende por todo o dia de amanhã (16), com oficinas de trabalho, é parte do calendário de comemorações dos 10 anos do Ministério do Turismo. Além disso, o encontro também marcará a apresentação das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), criado há quase 10 anos com o objetivo de potencializar a estruturação da oferta turística regionalmente, considerando a integração dos municípios.

Nessa próxima fase, o PRT promoverá um amplo diagnóstico das necessidades e potencialidades dos municípios e regiões para o turismo. Desse diagnóstico nascerá uma categorização inédita, que norteará a dosagem de políticas públicas, de acordo com as necessidades de cada região, desde a mais básica, como o apoio à estruturação da gestão turística municipal, até a mais avançada, como a promoção internacional dos destinos.

O diagnóstico será realizado tendo como base oito eixos de gestão, estruturação e promoção: gestão descentralizada, com participação social e fortalecimento das entidades locais; planejamento e posicionamento de mercado, com a identificação da oferta de produtos; qualificação profissional; empreendedorismo e promoção de investimento; infraestrutura, com a identificação das obras e instalações necessárias; informação ao turista; promoção e apoio à comercialização; e monitoramento, com medição da satisfação dos turistas e dos resultados das atividades.

A nova fase do PRT não guarda mudanças conceituais ou filosóficas, mas traz ajustes que pretendem qualificar a concepção estratégica, as ferramentas de gestão e incorporar mecanismos de fomento que possam promover concepções inovadoras ao enfrentamento das fragilidades diagnosticadas. Seu propósito é promover a convergência e a articulação das ações do MTur e do conjunto de políticas públicas setoriais nas regiões.

Uma resposta aos pessimistas!!! Brasil retoma com sucesso leilões de petróleo

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 10 Comentários

JB

Depois de cinco anos de espera, foi finalizada nesta terça (14), a 11ª rodada de licitações de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que teve uma arrecadação recorde de R$ 2,7 bilhões ao negociar 289 blocos em cinco bacias. Mesmo com a pressão do mercado, não foi desta vez que as empresas, nacionais e estrangeiras, puderam comprar blocos na camada do pré-sal, descoberta em 2006. 

Apesar da participação de mais de 70 empresas de 18 países diferentes, a demora pelas licitações acabou afastando diversas petrolíferas do país nos últimos anos. “Os investimentos neste setor são a longo prazo. A decisão de furar um poço hoje, significa óleo daqui a cinco, sete, anos. Portanto, as decisões de investimento são estratégicas”, afirma Maurício Caneado Pinheiro, pesquisador da área do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). 

A interrupção dos leilões refletiu negativamente na produção brasileira, que este ano voltou a depender de importações, depois de ter conquistado a autossuficiência em 2006. A proposta feita pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, de se criar não só novos marcos mas também uma nova empresa, a Petro-Sal, para a exploração da camada, também desacelerou o processo. Tudo sem necessidade, afirma Pinheiro. 

“Os marcos regulatórios que tínhamos até aquela época abrangia muito bem as diferenças e peculiaridades do pré-sal, não havia necessidade de mudar isso. Esta exigência agora, de que a Petrobras participe de toda a exploração, também acaba travando o andamento”, analisa. 

Demora atrasa investimentos

Segundo o especialista, muitas empresas que pretendiam renovar suas bacias acabaram buscando outros mercados, devido ao embargo que se criou após a descoberta do óleo. “As empresas grandes tendem a vender os poços mais maduros para empresas menores e compram novos poços para explorar. A demora na definição dos marcos regulatórios para o pré-sal afastaram estes investimentos, já que estas empresas acabaram buscando estes poços em outras partes do mundo”, afirmou.

Além disso, desde 2012, uma polêmica sobre o pagamento de royalties paira no Congresso e as perspectivas para que o problema se resolva são pequenas. As bancadas do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo tentam impedir uma mudança na lei que os obrigaria a redistribuir os royalties para todos os estados brasileiros, mesmo de contratos já em vigor e que ficam fora da área do pré-sal. 

Para o economista Pedro Paulo Bastos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a exploração do pré-sal pode ser um importante elemento para a retomada do crescimento do país. “O Brasil precisa de investimentos para voltar a crescer. O pré-sal vai demandar grande número de serviços e produtos de outras empresas menores, através do estabelecimento de uma cadeia de supridores, além de estimular o investimento em tecnologia, as negociações, o crescimento de infra-estrutura e, claro, a demanda por petróleo”, analisa.

Petrobras

A Petrobras atualmente produz quase 300 mil barris de petróleo por dia na camada do pré-sal. A exploração pode contribuir para melhorar a situação da estatal, que tem registrado queda nos lucros. Apenas neste último trimestre, o lucro caiu 17% ficando em R$ 7,7 bilhões. De acordo com a estatal, “estes efeitos foram parcialmente compensados pelo maior resultado financeiro”, que ficou positivo em R$ 1,4 bilhão. As importações, porém, continuam a subir e decorreram mais uma vez em prejuízo. A perda com importações de janeiro a março foi de R$ 4,2 bilhões.

11ª licitação

A 11ª rodada, que inclui 289 blocos, em 11 bacias, no Maranhão, no Ceará, no Espírito Santo e no Amazonas. Segundo a ANP, 71 empresas de 18 países e três territórios ultramarinos entregaram documentação de qualificação para se habilitarem a participar da rodada. Destas, 19 são empresas brasileiras.

A grande atratividade da rodada, que despertou interesse das maiores petroleiras de capital aberto no mundo, como ExxonMobil, Chevron e Shell, se deve a oferta de blocos na chamada margem equatorial, uma nova fronteira do petróleo com semelhanças geológicas de blocos bem-sucedidos na Guiana e costa oeste africana.

Ufa!!! Câmara aprova texto principal da MP dos Portos

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 1 Comentário

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Os destaques e emendas ainda terão que ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

Foram apresentados 39 dispositivos, entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores. Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18 destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos poderão ainda pedir a retirada deles e, assim, eles não serão apreciados.

Foram muitas horas de discussão, tumultos e obstrução em plenário até que os deputados conseguissem aprovar o texto principal da MP. Depois de concluída a votação na Câmara, a medida provisória será encaminhada para votação no Senado Federal. Se ela não for apreciada até quinta-feira (16), perderá a eficácia.

Gestores são condenados por improbidade administrativa

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 3 Comentários

Do que adianta? Os politiqueiros canalhas do Maranhão vão continuar com a mesma balela de que apenas um gestor é culpado por todos os índices péssimos do Estado, quando se sabe que são 218 gestores responsáveis, cujas responsabilidades com a gestão, o orçamento e a aplicabilidade dos recursos são independentes. Que são esses 217 gestores os responsáveis diretos pela educação infantil e fundamental, além de ter responsabilidades perante as prerrogativas em Saúde. Todos se calam sobre onde foram parar os bilhões e bilhões vindos para os municípios maranhenses, que é cinco vezes mais o orçamento do Estado e não respondem: Caso esses bilhões e bilhões estivem sendo aplicados corretamente, se o IDH, saúde pública e a educação estavam com seus índices lá embaixo. Tudo é apenas um jogo politiqueiro, sem que digam as verdades para o povo… Para eles, o povo é burro e otário!!!

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa (Chico Leitoa); de Formosa de Serra Negra, Cláudio Vale de Arruda; e de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, por atos de improbidade administrativa. A câmara determinou também o prosseguimento de ação por improbidade contra o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo.

TIMON – Chico Leitoa foi condenado à perda da função pública (caso exerça) e ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a última remuneração recebida. Ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

O ex-prefeito teve as contas do exercício financeiro de 2001 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades como repasses ao Legislativo Municipal acima do limite; ausência de licitação para contratação de serviços de remoção e transporte de lixo; fragmentação de despesas para burlar licitação; e divergências na situação patrimonial.

FORMOSA DA SERRA NEGRA – Além de multa no valor de R$ 10 mil, Cláudio Vale de Arruda teve suspensos os direitos políticos por três anos, sendo proibido de contratar com Poder Público pelo mesmo período. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de ter desobedecido princípios da administração pública ao contratar irregularmente servidores em Formosa da Serra Negra, deixando de nomear servidores concursados em razão da contratação de temporários.

SANTA LUZIA – Ilzemar Oliveira Dutra foi condenado pelo juízo da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia a três anos de suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, ficando ainda proibido de contratar com o Poder Púbico. O MP acusou o ex-prefeito de contratação irregular de médico no município sem concurso público, pelo período correspondente ao seu mandato de prefeito, de forma a privilegiar a prestação de serviço.

CODÓ – O ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, vai responder ação civil pública por improbidade, perante a Justiça de Codó, por não ter prestado contas de convênio firmado em 1996 com o Estado, para conclusão da obra da Unidade Escolar Nova Jerusalém.

Os processos fazem parte do cumprimento da Meta 18/2013, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que determina aos Tribunais o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

Revitalização de Estação Ferroviária de Rosário

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - Sem Comentários

A prefeita de Rosário, Irlahi Linhares e um grupo de vereadores do município participaram na tarde desta terça-feira, em Brasília, de uma reunião com o ministro do Turismo, Gastão Vieira e com o senador João Alberto de Souza. A prefeita foi agradecer pessoalmente o empenho do ministro no projeto de revitalização da Estação Ferroviária de Rosário.

”Agora tenho certeza que a revitalização da antiga Refesa vai sair e isso vai ser muito importante para Rosário porque a cidade é o portal de entrada da Região do Munim e dos Lençóis Maranhenses. Ali o turista vai poder conhecer tudo que temos nessa região, que inclui ainda Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Barreirinhas”, disse Irlahi.

Para o ministro Gastão Vieira, a revitalização da Estação Ferroviária de Rosário vai dar à entrada da região dos Lençóis Maranhenses uma dimensão estética, turística e urbanística extremamente importante. Além da estação, as obras incluem a recuperação das avenidas e praças do entorno. O turista que for aos Lençóis Maranhenses passa obrigatoriamente em Rosário e lá vai encontrar toda uma estrutura com conforto, internet grátis, caixas eletrônicos, além de um auditório onde serão exibidos vídeos sobre as potencialidades turísticas da região. “É um mundo novo que se abre e o ministério do Turismo tem obrigação de apoiar o desenvolvimento turístico dos Lençóis Maranhenses, do Parque Estadual dos Lençóis e é por essa razão que vamos financiar esta obra”, finalizou o ministro.

Assim deve trabalhar uma gestão. Com transparência!!! Conselheiros da Saúde são empossados em Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - Sem Comentários

Órgão colegiado é formado por 40 membros oriundos da classe dos trabalhadores, poder público e de entidades ligadas ao setor.

O prefeito Gil Cutrim empossou, durante solenidade realizada esta semana, os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de São José de Ribamar, cujos mandatos terão duração de dois anos.

Formado por 40 membros, sendo 20 titulares e 20 suplentes oriundos da classe dos trabalhadores da saúde, poder público e de entidades ligadas ao setor, o Conselho tem como missão discutir e elaborar as políticas públicas direcionadas para a área da saúde municipal.

A cerimônia de posse aconteceu no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo, ocasião na qual também foi eleita, de forma unânime pelos conselheiros, a Mesa Diretora do Conselho, formada por Rodrigo Valente (presidente e secretário municipal de Saúde), Josemar (vice-presidente), Neilvaldo (1º secretário) e Babalu Rosa (2º secretária).

“Não estamos medindo esforços para implantar as políticas públicas necessárias e oferecer um serviço de qualidade na área da saúde ao povo ribamarense. E os conselheiros terão papel fundamental neste processo importante de desenvolvimento”, afirmou Gil Cutrim.

Para o secretário municipal de Saúde e presidente do Conselho, Rodrigo Valente, o órgão colegiado é formado por profissionais competentes, dedicados e que muito irão contribuir com o crescimento do setor em São José de Ribamar.

Avaliação semelhante fez a vereadora Marlene Monroe, que falou em nome da Câmara Municipal de Ribamar na solenidade. “Os conselheiros irão contribuir muito para que a administração do prefeito Gil continue executando as políticas públicas eficientes e necessárias na área da saúde”.

Também participaram da cerimônia os vereadores Teté Vieira, Lázaro, Valberlena, César Vieira, Artuzinho, J.Lindoso, Henrique Queen, Jô Viana e Djalma.

Ação coerente e, principalmente, na busca da transparência!!! Guerreiro Júnior pede que CNJ acompanhe processo da morte de Décio Sá

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 1 Comentário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, solicitou à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inclusão, no Programa Justiça Plena, da Ação Penal que trata do assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em São Luís (MA), no dia 23 de abril, por motivação associada ao exercício do jornalismo.

O Programa Justiça Plena monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público. O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Em ofício enviado ao ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, Guerreiro Júnior ressalta que “o homicídio do jornalista vem exigindo investigação profunda da polícia judiciária, em razão do considerável número de réus já denunciados e do suposto envolvimento de empresários, políticos e autoridades”.

COMPROMETIMENTO – Acompanha a mensagem de Guerreiro Júnior, ofício do juiz que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Castro Brandão, no qual o magistrado afirma o comprometimento do Judiciário maranhense com prestação jurisdicional “célere, eficiente, imparcial e transparente em face de um caso que causou ampla comoção, inclusive com repercussão nacional e internacional”.

A ideia de inclusão do processo do homicídio de Décio Sá foi anunciada pelo juiz às partes e advogados em audiência no dia 7 de maio deste ano e solicitada ao presidente do TJMA.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho, a medida busca garantir transparência ao processo para o efetivo acompanhamento da sociedade, dos operadores do Direito e da imprensa.

A “oposição” do Maranhão não gostaria que esses hospitais fossem entregues e funcionando!!! São contra o povo e só querem poder!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 9 Comentários

Só para deixar essa gente que odeia o Maranhão com mais raiva e ódio!!!Roseana entrega hospital de 20 leitos em Benedito Leite durante Governo Itinerante. A cada hospital entregue, além das UPAs e da unidades hospitalares do Estado em São Luís, a oposição perde o discurso e não diz onde foram parar os mais de R$ 230 milhões já recebidos pela Prefeitura de São Luís somente do Ministério da Saúde, isso sem contar com os 15% (de toda sua arrecadação)  que a Prefeitura tem por obrigação constitucional investir na Saúde. 

A governadora Roseana Sarney iniciou a agenda do Governo Itinerante pela região Sul do Maranhão, na manhã de ontem, entregando à população do município de Benedito Leite  um Hospital de 20 leitos. Batizado de Raimundo Nonato Barros, é o 21º construído pelo programa Saúde é Vida. 

É mais saúde, é mais renda, é mais qualidade de vida para todos que vivem na cidade”, declarou a governadora, que pediu empenho da equipe médica e zelo dos moradores com o prédio. “O paciente quer chegar no hospital e ser recebido com um sorriso, com carinho e, tenho certeza, que aqui será assim, para que todos possam usufruir deste importante patrimônio da melhor forma possível”, complementou. 

Aos moradores, Roseana Sarney detalhou o valor investido para a execução da obra. Ao todo, foram investidos R$ 3.499.268,96, sendo R$ 2.258.268,96 na edificação e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. A nova unidade vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de

apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X), sala de parto, além de exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros atendimentos ambulatoriais.

Representando o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, o subsecretário José Márcio Leite salientou que, a partir de agora, a população será beneficiada com a oferta de diversos serviços, inclusive nas áreas de pronto atendimento e emergência. “Aqui, nós faremos muito mais, inclusive partos, e as mamães não precisão mais se deslocar até outras cidades para dar à luz”, destacou.

José Márcio Leite lembrou ainda que a Secretaria de Estado de Saúde estava realizando serviços diversos na cidade, incluindo vacinação, educação em saúde dos programas de controle de tuberculose e hanseníase, assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico, exames laboratoriais e consulta para tratamento e diagnóstico do glaucoma. As ações continuam nesta quinta-feira (16) no município.

O prefeito Laureano Barros agradeceu a visita da governadora e de sua comitiva e destacou a importância das ações e obras realizadas na cidade. Barros agradeceu, ainda, pela unidade de saúde e pelos equipamentos de última geração nela instalados. “Benedito Leite é um município cheio de vontade de crescer e a parceria com o Governo do Estado só vai fazer com que a cidade se desenvolva. A população está agradecida pelos investimentos feitos e espera os que ainda virão”, afirmou o prefeito.

Mais ações

A governadora e sua comitiva também conferiram as ações do Governo Itinerante na cidade. Na unidade móvel do Viva Cidadão, a população se mobilizou para obter documentos como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, entre outros documentos. 

Em Benedito Leite, a governadora também entregou sementes selecionadas de feijão a agricultores familiares, também beneficiados com

Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). Os grãos vão incrementar a produção na região.

Depois de Benedito Leite, a governadora seguiu para outras duas cidades. Nesta quarta-feira (15), ela cumpre agenda em São Domingos do Azeitão e Balsas. Na quinta-feira (16), os compromissos serão em São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba; e na sexta-feira (17), serão em Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão. 

O PCdoB de Flávio Dino usa a educação como mercadoria!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2013 - 11 Comentários

O sindicato dos professores de São Luís, principalmente quando passou para as mãos do PCdoB, nunca lutou por uma educação de qualidade, mas sim uma educação quantitativa, cujo objetivo é o de usar a classe da docência como massa de manobra para os seus intentos politiqueiros. Assim foi com o apoio a Lei do Cão e, ainda, cobrou em duplicidade dos professores honorários de advogados. Isso é lutar por uma educação de qualidade?

Foi nesses termos que no dia 18 de abril de 2011, publiquei “Educação é direito do cidadão e não mercadoria”, para mostrar as facetas de como tratam a educação:

Observa-se que a escola e a educação no Brasil encontram-se sob um desafio que se apresenta sob dois pares de pilares conceituais irreconciliáveis: o par modernidade/qualidade e o par democracia/eqüidade. O fato é que a sociedade brasileira opera por meio da desigualdade e da exclusão, considera-se que modernidade e qualidade do ensino excluem necessariamente a democratização – isto é, o direito universal de acesso à escola e ao saber – e a eqüidade – isto é, o reconhecimento do outro como igual e com os mesmos direitos. A escola e a educação têm por isso estado a serviço do aumento e da legitimação da desigualdade social e política.

Penso que é nesse quadro que podemos compreender um fenômeno que percorre a educação brasileira em todos os níveis, qual seja, a simultaneidade entre massificação e privatização do ensino. A massificação substitui a democratização: em lugar do igual direito de todos de acesso ao saber, a massificação envolve o ensino público no nível fundamental e no nível médio, de maneira que embora o número de crianças e adolescentes escolarizados seja grande, a qualidade do ensino é baixa e precária. Por sua vez, a privatização se torna sinônimo de modernidade e qualidade, sobretudo nos níveis fundamental e médio, de maneira que a educação supostamente de qualidade torna-se claramente uma mercadoria, desaparecendo a idéia de que seja um direito do cidadão.

Na verdade, são poucos os brasileiros que compreendem que a educação é um direito. Por outro lado, o desejo de instrução é forte porque freqüentemente vem associado à possibilidade de um emprego melhor, contudo as classes populares lastimam a perda da qualidade do ensino nas escolas públicas e as classes médias abominam a escola pública porque ela não oferece instrumentos para a competição pelo ensino universitário e, conseqüentemente, para a obtenção de empregos mais qualificados.

Não temos então que nos surpreender com a educação sem qualidade na rede pública de ensino. No Brasil não há cidadania nem democracia. O jogo pelo poder e as desigualdades econômicas fazem com que a sociedade brasileira esteja polarizada entre as carências das camadas populares e os interesses das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e interesses e alcançar a esfera dos direitos. Os interesses, porque não se transformam em direitos, tornam-se privilégios de alguns, de sorte que a polarização social se efetua entre os carentes e os privilegiados. Estes, porque são portadores dos conhecimentos técnicos e científicos, são os “competentes”, cabendo-lhes a direção da sociedade. Enquanto que os remanescentes das escolas públicas, cujo ensino/aprendizagem é de péssima qualidade, sobram apenas a obediências, com raras exceções.

A democracia é criação e garantia de direitos, podemos dizer que a sociedade brasileira, polarizada entre a carência e o privilégio, não consegue ser democrática e nela a população não consegue perceber a esfera dos direitos sociais e políticos, além do jogo sujo pelo poder.

Partindo desses argumentos, a “oposição” maranhense e o sindicado dos professores comandado pelo PCdoB, não podem usar de artifícios hipócritas para mensurar o ensino que é oferecido pela rede pública, pois tantos os “opositores” (mesmo que estejam no poder) e, nem tampouco, os professores da rede pública de ensino, matriculam seus filhos nas escolas públicas. Portanto, cobrar por salários dignos para os professores é necessário, mas necessário ainda era que esses políticos e professores cobrassem que fosse oferecido a todo cidadão apto ao ensino infantil, básico e superior uma educação de qualidade e gratuita.

É essa luta, portanto, que definirá se a população maranhense, além de compreender, finalmente, que a educação não é privilégio nem mercadoria, mas um direito do cidadão, poderá também valorizar a escola pública como espaço da formação de um ser humano completo e de um cidadão ativo, abandonando a idéia de que a educação é um instrumento do mercado.