Escórcio rebate críticas de Flávio Dino ao TER/MA e exige explicações

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2013 - 2 Comentários

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) subiu à tribuna, nesta manhã (28), para repudiar as declarações do presidente da Embratur, Flávio Dino, que maculam a imagem do TRE-MA.

“Ele não deixa de fazer politicagem direto lá no meu querido Maranhão. É por isso que eu chego aqui nesta Casa para dizer que as suas declarações são infelizes”, afirmou.

Escórcio também pediu que o TRE-MA seja duro, buscando a Justiça e a Polícia Federal. “O presidente do TRE-MA tem que tomar uma posição firme para que não sejam desacreditadas as ações do Tribunal”, finalizou.

Ex-corregedor do TRE promete processar Flávio Dino

Perfeita a decisão do ex-corregedor do TRE/MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, ao tomar a decisão, ontem, no pleno do TJMA, de envio de expediente ao Tribunal Eleitoral do Maranhão, solicitando que seja aberto um inquérito na Polícia Federal para apurar as acusações feitas pelo ex-juiz Flávio Dino, afirmando que houve fraude na eleição de 2010, na calada da noite.  José Joaquim acerta quando disse que acionará o ex-juiz cível e criminalmente, caso não suas denúncias não sejam comprovadas. É preciso que se faça isso, haja vista que só assim a democracia nesse país se consolidará de fato.

Prefeita de Chapadinha é contra investimento?

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2013 - 2 Comentários

A prefeita de Chapadinha, conhecida como Belezinha, não quer a implantação de uma Fábrica de Celulose do grupo Suzano, que traria avanços gigantescos ao município e aos demais municípios da região, tanto no que tange a atração de pequenos investimentos para fornecimento a indústria e, principalmente, na geração de emprego e renda.

Para dispensar o investimento do grupo Suzano, a atual prefeita disse que o município não poderia cumprir com os acordos assegurados pela a ex-prefeita, Danúbia, que seria a isenção fiscal, a abertura de uma estrada vicinal e uma ponte de concreto ligando Chapadinha a São Benedito do Rio Preto, além de uma linha de alta tensão.

Em reunião com os vereadores, Belezinha disse que André Dorf do grupo Suzano manteve contato com ela e perguntou se o município ainda estaria disposto a assumir os compromissos da ex-gestora Danúbia.

Belezinha, sem manter nenhum contato com a ex-prefeita Danúbia e com o secretário Luis Fernando, disse que ambos disseram a ela que os acordos deveriam ser mantidos, isso independente de o município ter ou não condições de construir tais promessas, além de dizerem que a Suzano erguesse sua indústria por conta própria.

Belezinha disse aos vereadores que não aceitaria enganar e que respondeu ao representante da Suzano que o município não poderia bancar com os custos, além de afirmar que o governo do estado também não tinha interesse no investimento da Suzano.

Fica aqui o espaço para que o secretário Luis Fernando e a ex-gestora Danúbia possam falar a respeito dessa conversa, além de mostrar os motivos pelos quais o governo do Estado seria contra esse investimento da Suzano em Chapadinha.

Decisões coerentes

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2013 - 1 Comentário

STF decide que piso salarial de professores é devido desde abril de 2011

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27), por maioria de sete votos, que a lei federal de 2008 que instituiu o piso salarial dos professores de educação básica – hoje fixado em R$ 1. 567 – está em vigor desde 27 de abril de 2011, data em que o plenário do tribunal proclamou a constitucionalidade da Lei 11.738/2008. Os governos do Rio Grande do Sul, do Ceará, de Mato Grosso e Santa Catarina recorreram (embargos declaratórios), na esperança de que o STF modulasse os efeitos daquela decisão, dando mais tempo aos estados para o cumprimento da lei. Os embargos foram negados na sessão desta quarta-feira. Em abril de 2011, o STF concluiu que a Lei 11.738/2008 era constitucional, ao estabelecer um piso nacional para os professores, e que tal termo deve ser entendido como remuneração mínima. Assim, os professores das escolas públicas têm o direito de receber, além do vencimento básico ou piso, gratificações e outras vantagens a eles devidas. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação de inconstitucionalidade em questão, defendia a vigência do novo piso desde a promulgação da lei, mas ficou vencido, a partir do voto divergente do ministro mais novo do tribunal – Teori Zavascki – que levou em conta o fato de que o aumento substancial de gastos públicos pelos estados e municípios poderia ser insuportável, se os professores tivessem que receber de acordo com o novo piso desde 2008.

Acordo na VT de Estreito no valor de R$ 775 mil será revertido para aquisição de viaturas para a PRF

Um acordo no valor de R$ 775 mil, homologado pelo titular da Vara do Trabalho de Estreito, juiz Leonardo Henrique Ferreira, entre o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), representado pelo procurador do trabalho Ítalo Igo Ferreira Rodrigues, e o Consórcio Rio Tocantins (CRT), será revertido para a aquisição de cinco viaturas operacionais equipadas e caracterizadas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Região Tocantina. Quatro viaturas serão destinadas à delegacia de Imperatriz e uma para a delegacia de Balsas. O acordo, homologado em 31 de janeiro deste ano, refere-se à Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ajuizada pelo MPT-MA contra o consórcio. A soma corresponde à multa aplicada ao CRT pelo descumprimento do TAC firmado com o MPT.

Muito bom!!! São Luís vai integrar roteiro dos Jogos Olímpicos de 2016

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2013 - 2 Comentários

Integrantes da Autoridade Pública Olímpica (APO) estiveram nesta quarta-feira (27), reunidos com o prefeito de Edivaldo Holanda Júnior para apresentação do projeto dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016 e o engajamento da capital maranhense no evento. São Luís está no roteiro das cidades brasileiras que serão sensibilizadas a participar dos Jogos Olímpicos sediados no Rio de Janeiro.

Sérgio Roberto, Carla Russi e Regina Ramos, representantes do consórcio público formado pela União, Estado e município do Rio de Janeiro, trataram sobre assuntos do Comitê Olímpico Internacional. Eles convidaram o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a se engajar na sensibilização social dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro, como mobilização de voluntário, divulgação, etc.

Os integrantes da APO estão percorrendo as cidades brasileiras para traçar um diagnóstico sobre as possibilidades de participação nas Olimpíadas.

A atuação de voluntários e atletas ludovicenses nos jogos olímpicos esteve entre os assuntos tratados com o prefeito de São Luís com os integrantes da APO. Orientações neste sentido foram abordadas durante a audiência no Palácio La Ravardière, que contou com participação dos secretários Raimundo Penha (Desportos e Lazer), Márcio Jardim (Representação Institucional no Distrito Federal), Alan Kardec (Educação), Lula Fylho (Turismo), Márcio Jerry (Comunicação) e do presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves.

“Tivemos hoje a oportunidade de receber representantes da Autoridade Pública Olímpica para discutirmos pontos da realização das Olimpíadas. Foi uma tarde muito proveitosa”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito adiantou que São Luís deverá se candidatar para ser um dos Centros de Treinamento das Olimpíadas de 2016. As atividades nos centros acontecem antes da realização dos jogos. Os centros funcionam como instrumentos de ambientação das equipes.  O assunto será tratado com o Ministério dos Esportes pela equipe da Prefeitura de São Luís ainda neste semestre.

Na conversa entre o prefeito e representantes da APO não foram estipulados prazos, mas a ideia é iniciar ainda este ano as ações que assegurem a participação da cidade nas Olimpíadas de 2014.  

 “Embora os jogos aconteçam no Rio de Janeiro todo o país será envolvido nos jogos. Vamos escolher uma modalidade de esporte com a qual vamos trabalhar. Nosso grande desafio é termos um atleta de São Luís, representante de nossa cidade, participando das Olimpíadas”, avaliou o secretário Raimundo Penha.

Roseana ajusta calendário do PAC com ministras Gleisi Hoffmann e Míriam Belchior

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2013 - 2 Comentários

Isso perturba demais os “oposicionistas”, pois vivem dizendo que o governo não faz nada!!! Mas o interessante desse discurso maluco é que tudo que é visto em São Luís e no Maranhão foi feito pelo governo do Estado, enquanto que os seguidores desses “oposicionistas”, que governam vários municípios, sequer conseguem cumprir com as prerrogativas da Saúde e da Educação, mesmo recebendo todos os meses milhões em recursos federais para essas áreas…

Em reunião que durou duas horas, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney discutiu com as ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Míriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, o desembolso de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), e do Tesouro Estadual, para as etapas finais da construção da Avenida IV Centenário, entre a Avenida dos Franceses e a Camboa, em São Luís. O encontro ocorreu, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A governadora estava acompanhada dos secretários de Estado do Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel; chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; e de Comunicação Social, Sérgio Macedo. Na ocasião, a governadora e as ministras ajustaram para o mês de setembro a inauguração da nova via.

“Essa obra é muito importante para os moradores da área e para toda a cidade de São Luís, pois vai criar uma alternativa de acesso ao Centro da capital, desafogando o trânsito e também melhorando a qualidade de vida de todos nós”, declarou a governadora.

A Avenida IV Centenário tem recursos compartilhados do Governo Federal e do Governo do Maranhão e faz parte do Programa PAC-Rio Anil. Só neste ano, o Tesouro Estadual desembolsará cerca de R$ 117 milhões para a conclusão das obras.

Planejamento

Com a titular do Planejamento, Roseana Sarney tratou, também, do desembaraço de um terreno pertencente à Fundação Nacional do Índio (Funai), no Cohafuma. O problema comprometeu a continuidade da Via Expressa. Depois de ouvir o relato da governadora, a ministra Míriam Belchior comprometeu-se a estudar uma solução imediata para a questão.

Na noite desta quarta-feira (27), a governadora Roseana Sarney também participou de um jantar em homenagem ao senador José Sarney. O encontro foi organizado pelo vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. A presidenta da República, Dilma Rousseff, também compareceu ao jantar.

E a governadora Roseana continua em Brasília nesta quinta-feira (28). A agenda prevê compromissos como uma reunião com técnicos do Ministério do Planejamento, quando serão discutidas questões relacionadas a outras obras do PAC no Maranhão, a exemplo do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Atenção CGU!!! É preciso apurar essa irregularidade no município de Bequimão…

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2013 - 2 Comentários

O ex-gestor do município de Bequimão, na Baixada Maranhense, Antonio Diniz, recebeu recursos do governo federal, através do Ministério da Saúde, no valor de R$ 175.150,85, para construção de sistema de água.

No afã de entregar a obra no período eleitoral de 2012, o ex-gestor inaugurou o sistema de abastecimento de água de forma inacabada e quiçá sem medições.

O sistema seria constituído de poço artesiano com duas caixas d’água, no povoado Balandro.

O certo é que devido à falta de conclusão da obra e a forma irresponsável na sua condução, nesse último sábado, dia 23 de fevereiro, a obra desabou, coisa que poderia ter um fim mais trágico, haja vista que o sistema fica a beira da estrada, que tem um grande movimento, além de casas próximas.   

Ora bolas!!! A linha editorial é comandada pelos proprietários da empresa de comunicação…

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2013 - Sem Comentários

Mas mandar longo para o Socorrão I? Uma unidade que andou pedindo alimentos para a população, mesmo a Prefeitura já tendo recebido do Ministério da Saúde até aquele momento o repasse de R$ 29 milhões? E mesmo com a desculpa mais esfarrapada do diretor da unidade de que o orçamento ainda estava fechado, a prefeitura poderia disponibilizar apenas com uma canetada os recursos arrecadados dos tributos próprios, que naquele momento já estava em caixa com aproximadamente R$ 1 milhão???

Como poderia o Socorrão I receber tanto paciente se o hospital andou tentando fazer uma parceria irregular com a FAMÍLIA REGADAS, para reconstruir diversos leitos?

É pra lá estranho!!! Mas um factóide desses é fácil de desfazer! Basta que se peça ao Diretor do Socorrão I os nomes dos pacientes vindos de Coroatá, suas enfermidades, seus endereços e quantos ainda estão internados e quantos já tiveram alta, dizendo a data dessas altas e como retornaram, além da apresentação das evoluções médicas dos respectivos pacientes, constando o nome e as assinaturas dos médicos que os atenderam e prescreveram medicamentos, assim com os nomes e as assinaturas das enfermeiras ou auxiliares de enfermagens que seguiram com as orientações médicas.

Três dias de patacoadas na AL sobre o empréstimo…

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2013 - 2 Comentários

Vão gastar dinheiro do bolso de vocês, “senhores representantes do povo” e não do contribuinte, que não tem nada com as politicalhas debatidas sem rumo e sem consistência. Esse empréstimo está dentro dos princípios constitucionais e sua finalidade é o de pagar outro empréstimo com o mesmo valor e, assim, diminuir os juros contraídos no anterior, coisa que trará uma economia para o estado.  Bastava que esses “representantes do povo” buscassem melhores informações para debater sobre o assunto.

A Constituição Federal de 1988 atribui ao Senado Federal, entre outras competências privativas, poder para fixar os limites globais para o montante da dívida consolidada da cada nível de governo. No entanto, a Lei nº 9.496, de 1997, estabeleceu que os programas estaduais de reestruturação e ajuste fiscal, firmados com a União, conteriam compromissos quanto à razão entre a dívida financeira e a receita líquida real, enquanto a Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001, vedou a contratação de novas operações de crédito caso fosse superior a 1 a razão entre a dívida financeira e a receita líquida real do município cuja dívida fosse refinanciada pela União.

Após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Senado Federal editou a Resolução nº 40, de 2001, que estipula que, a partir de 2016, as dívidas consolidadas líquidas não poderão ser superiores a 200% das receitas correntes líquidas, no caso dos estados, ou a 120%, no caso dos municípios. Até aquele exercício, eventuais excessos em relação ao limite fixado deverão ser reduzidos na proporção de, no mínimo, 1/15 por ano.

A Câmara Alta também editou a Resolução nº 43, de 2001, que fixa, em termos da receita corrente líquida, limites para o tipo e o volume de novas operações de crédito e para o serviço das dívidas contraídas.

Em face da multiplicidade de normas e das competências fixadas pela Constituição Federal, é pertinente o questionamento acerca de quais limites devem balizar a avaliação do nível de endividamento de estados e municípios, especialmente porque 25 daqueles (do total de 27) e 180 destes (do total de 5.564) firmaram, com a União, contratos de refinanciamento de suas dívidas.

Com isso, todo esse controle do nível de endividamento dos entes é o resultado de dois processos distintos. O primeiro disciplina a faculdade de autorizar operações de crédito; o segundo limita a própria faculdade de solicitar semelhantes autorizações. O primeiro é controlado pelo Senado Federal, com o auxilio da Secretaria do Tesouro Nacional na instrução e, por delegação, na autorização de novas operações. O segundo é resultado de uma obrigação contratual, cabendo à citada Secretaria, em nome da União (a parte credora da relação contratual), zelar pelo seu cumprimento, após ter sido referendada pelo Senado Federal.

A Constituição Federal de 1988 atribui ao Senado Federal, entre outras competências privativas, poder para fixar – neste caso, por proposta do Presidente da República – limites globais para o montante da dívida consolidada de cada nível de governo e para estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, fica evidenciado no:

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

VI – fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;

IX – estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;

Paralelamente, a Lei nº 9.496, de 1997, que estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, determinou que os programas de reestruturação e ajuste fiscal firmados conteriam compromissos quanto à razão entre a dívida financeira (DF) e a receita líquida real (RLR) dos estados participantes, os quais foram proibidos (i) de emitir novos títulos públicos se a razão mencionada fosse superior a 100% LRV.

Como podemos ver, os caras ficaram três dias berrando da tribuna baboseiras sem funcionalidade alguma!!!

Já não era sem tempo!!! Luis Fernando anuncia reforma total da Barragem do Bacanga

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2013 - Sem Comentários

Este é um excelente assunto para ser debatido na Assembléia Legislativa. Mesmo o governo do Estado entregando diversas obras, atraindo diversos investidores, entregando diversas estradas estaduais, entregando a Via Expressa, a entrega das UPAs de São Luís, o monitoramento por câmaras em São Luís; os oposicionistas querem fazer crer que o governo do Estado não fez obra alguma.  Como é sempre é bom relembrar, seria providencial que esse debate fosse levado e que os governistas pedissem aos oposicionistas os porquês dos pagamentos para Petra, sem licitação e não por dispensa de licitação, para que a empreiteira reformasse toda a Barragem do Bacanga, coisa que sequer trocaram as comportas. Os recursos foram todos liberados e a obra nada. Os deputados Bira do Pindaré (ex-secretário do governo Jackson Lago), Rubens Junior (deputado governista e um dos que aprovou a famigerada LEI DO CÃO), o deputado Othelino Neto (secretário do ex-governo Jackson) e o deputado Marcelo Tavares (deputado e presidente da AL, além dos votantes favoráveis a LEI DO CÃO), poderiam explicar essa mágica e ainda dizer como se deu a doação pela Petra para a campanha de Jackson Lago, pois não demorou em nada para a empresa ganhar “SEM LICITAÇÃO” a reforma do Castelão também!!!

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, informou, nesta quarta-feira (27), que equipes técnicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) têm realizado inspeções semanais na área da Barragem do Bacanga e que tanto a estrutura física das obras civis, quanto a parte mecânica delas, apesar de deterioradas não apresentam qualquer risco de desmoronamento ou de inundação das áreas ribeirinhas.

Segundo ele, a Sinfra tem conhecimento dos “problemas pontuais” da área, mas um projeto de recuperação completa já foi licitado pelo Governo do Estado e deve estar pronto em, no máximo 90 dias.

“A Barragem do Bacanga está sendo monitorada pela Sinfra e não aponta risco de desmoronamento das obras civis, nem de inundação da área protegida pelas comportas. Agora, ao invés de ficar resolvendo problemas pontuais, o Governo do Estado tomou, ainda, na administração do deputado Max Barros, uma medida importante de fazer um projeto de recuperação de obras civis e da parte mecânica da Barragem para que se faça uma intervenção de modo integral. O projeto já está em andamento. Estima-se que esteja pronto em 90 dias e, em seguida, será feita a licitação para que as obras, tanto civis, quanto mecânicas, indicadas no projeto sejam realizadas”, anunciou.

De acordo com o secretário, além das vistorias a cada sete dias, a Sinfr, também, já decidiu que, após a reforma, será licitado um contrato de manutenção preventiva e corretiva para se garantir a vida útil da barragem. O objetivo, explica, é evitar surpresas desagradáveis. “A governadora Roseana tomou uma decisão importante, de recuperar integralmente a Barragem. Após isso, será feito um contrato de manutenção preventiva e corretiva para que a Barragem nunca mais fique na situação em que se encontra e que nunca mais a população e o próprio Governo sejam tomados de surpresa com problemas de mau funcionamento”, esclareceu.

Pacto por São Luís: Representantes da Alcoa e Alumar firmam parceria com a Prefeitura

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2013 - Sem Comentários

Excelente idéia. É preciso buscar parcerias institucionais – dentro dos princípios que requer a PPP – com a iniciativa privada, para que o desenvolvimento sócio/econômico/ambiental possa ter êxito, além da busca de incentivos para geração de emprego e renda.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, recebeu nesta quarta-feira (27), no Palácio La Ravardière, representantes da Alcoa e Alumar. Na pauta, a colaboração com a nova gestão na qualidade de vida da população e planejamentos para futuros projetos em prol da comunidade ludovicense.

Estiveram presentes no encontro o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder, o vice-presidente de desenvolvimento corporativo e assuntos institucionais para América Latina e Caribe, Aquilino Paolucci, e o diretor da Alcoa, Nilson Ferraz.

Assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, falou sobre o restabelecimento de um relacionamento importante que beneficiará ainda mais o desenvolvimento de São Luís. “A Alumar e a Alcoa se mostraram à disposição da gestão para uma agenda positiva. Destacamos nesse encontro a conclusão da construção para o funcionamento da Unidade de Saúde de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) na zona rural”, explicou Ted Lago.

O diretor da Alumar, Nilson Ferraz, ressaltou a ampliação da parceria firmada e o compromisso da empresa e da Prefeitura com o crescimento da cidade. “Estreitamos a comunicação entre a Prefeitura e Alumar para dar continuidade e firmar parcerias entre vários projetos nas áreas de educação, meio ambiente e cultura. Ficamos muito felizes em ver um prefeito jovem, com uma equipe jovem e, trabalhando em conjunto, iremos transformar São Luís, para que todo morador tenha orgulho de dizer “Eu sou Ludovicense”, enfatizou.