Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2013 - Sem Comentários
Democracia parte dos princípios de que os direitos e deveres devem ser igualitários, para todos os cidadãos que vivem em sociedade, isso independente de cor, raça, religião, ideologia, intelectualidade, posição social… Mas não vemos isso no Brasil, cujo tratamento para alguns é diferenciado por fazer parte de uma minoria que é denominada por “elite”, enquanto que a maioria sofre os preconceitos, egos e superegos dessa minoria frustrada, que não pode se engalfinhar entre si, mesmo com os piores crimes de difamação a uma instituição ou poder. A vingança recairá sempre num cidadão que faz parte da maioria!!!
Depois de acompanhar durante muito tempo, uma seqüência de perturbações políticas e sociais no País, quase todas geradas pela ausência de uma política sensata dos poderes constituídos, é que cheguei à conclusão de que o povo brasileiro ainda é politicamente e socialmente imaturo, porque não consegue defender-se da demagogia, que é uma grande ameaça à democracia.
É verificado que a sinceridade, a honestidade e a fidelidade aos seus compromissos, parecem ser algo de difícil compreensão e assimilação por parte do seguimento político e social, visto que estes sinônimos passam bem longe da consciência de alguns de seus membros, uma vez que os mesmos agem sem nenhum tipo de consideração aos princípios democráticos.
Isso nos revela a quanta à “democracia” brasileira deixa de ser ética, moralista e, principalmente, fiel aos seus verdadeiros compromissos. Verifica-se, ainda, que a demagogia procura usar a minoria para difamar aqueles que tentam mostrar a seqüência de fatos antidemocráticos.
Como se observa, a democracia é um processo de lento amadurecimento, porque existem os falsos democratas que sabem encontrar mil maneiras de burlar os princípios da moralidade.
Portanto, para superar tais incoerências, o povo precisa educar-se e aumentar sua capacidade crítica, através das decepções e das esperanças tantas vezes frustradas. Principalmente agora, sob a pressão e fatos internos e externos inconcebíveis, é que se fazem necessário o povo estar mais vigilante e procurar progredir no plano político e social, em face dos avanços e recuos a que a democracia está sujeita a enfrentar uma cambada de demagogos que não têm em vista o bem público, mas procura abusar da credulidade popular, para satisfazer os seus interesses econômicos carreiristas.
O povo precisa conceber as artimanhas, pois somente desta forma se habituará a distinguir o verdadeiro do falso líder, e descobrir suas manobras ardilosas.
Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2013 - Sem Comentários
Qual seria o comentário que o ex-juiz Flávio Dino teria a fazer sobre a ex-procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita e, principalmente sobre o juiz federal Roberto Veloso, que fez parte do TRE/MA, que era um dos juízes da corte em 2010?
Na Folha, Flávio Dino ataca procuradora eleitoral; no TRE, atrasa julgamento do prefeito João Castelo (clique aqui)
O deputado e pretenso candidato ao governo, Flávio Dino (PCdoB), criticou a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Hönh, por conta da representação que ela ajuizou contra ele, o deputado Pinto Itamaray (PSDB) e o senador Edison Lobão (PMDB), acusando-os de estarem usando as inserções das legendas na televisão e no rádio para fazer propanda pessoal.
A propaganda do tucano já foi suspensa, a de Lobão aguarda julgamento liminar e a de Dino não houve pedido neste mesmo sentido porque as inserções já foram divulgadas. A procuradora pede que os três sejam multados. “Nota-se que, em vez de utilizar o espaço gratuito que lhe foi conferido para atender à destinação legal de difundir os programas partidários, preferiu a agremiação qualificar a pessoa de Flávio Dino”, argumentou a procuradora em relação ao comunista, que tem percorrido vários municípios do interior fazendo pré-campanha.
Flávio Dino reagiu em entrevista a Folha Online (veja aqui). Disse que foi o destaque da propaganda porque é presidente do PCdoB do Maranhão e único deputado do partido no Estado. “É uma visão juridicista da política. Uma visão que haveria um modelo único de você divulgar a doutrina do partido. Quando a lei fala da divulgação da doutrina, não é para falar de ciência política”, afirmou o deputado numa crítica direta à procuradora.
O curioso é que o comunista parece só gostar de dar entrevista à chamada grande imprensa. Em São Luís, ele só trata com os jornalista alinhados à sua pretensa candidatura ou através de notas e realeases preparados por sua assessoria.
Litigância de má-fé?
Apeliado nos meios políticos de “Professor de Deus”, por supostamente entender e saber de tudo principalmente na área de Direito, o ex-juiz federal vem sofrendo vários reveses quando o assunto é legislação eleitoral.
Já teve negado na primeira instância ação em que pede a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). No TRE, vem utilizando de todos artifícios jurídicos para adiar o julgamento do caso, o que pode até já ser entendido como “litigância de má-fé” (quando a parte age de forma maldosa para prejudicar a outra).
O processo deveria ser julgado em novembro do ano passado quando o relator ainda era o juiz federal Roberto Veloso. No entanto, seis meses depois, continua sem um desfecho principalmente por conta das “manobras” processuais comandadas pelo impetrante, ou seja, Flávio Dino.
Ontem o TRE deveria julgar um mandado de segurança onde o deputado pretende ampliar a quebra de sigilo do suplente de vereador Antonio Garcês, preso no dia da eleição com R$ 5,2 mil. O processo foi adiado a pedido dos advogados do próprio comunista. Eles querem agora restringir o pedido de ampliação da quebra do sigilo.

Carolina: parecer contra quebra de sigilo
O relator do caso, juiz Magno Linhares, substituto de Veloso, comentou durante a sessão que está notando uma “certa lentidão” do deputado em ver esse processo julgado. Ele mesmo já havia negado pedido anterior semelhante.
Ele afirmou ter vivenciado uma situação curiosa em seu gabinete: enquanto os advogados de Castelo o procuravam para julgar logo o processo, os do deputados pediam o adiamento.
Já Carolina da Hora foi categórica em seu parecer: “Não assiste melhor razão aos impetrantes, não havendo direito líquido e certo a ser amparado. Isto porque, a medida que se colina – fornecimento dos dados a identificar os titulares de todas as linhas citadas – afigurar-se-á gravosa e desproporcional, porquanto violadora do direito fundamental à intimidade de todas aquelas pessoas que mantiveram ligações telefônicas com Antonio Garcês. O direito à prova requerida pelso recorridos entra em linha de colisão com o direito ao sigilo, garantido constitucionalmente”.
Afinal, até quando esperar?
Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2013 - Sem Comentários
Polícia Civil encontra recém-nascido levado de hospital em Alto Alegre e prende seqüestradora
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que a Polícia Civil encontrou, na noite desta terça-feira (26), o bebê recém-nascido que foi levado na última segunda-feira (25) do Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão. Os policiais localizaram a criança no município de São Mateus, após informações de que havia uma mulher naquela cidade que teria tido um bebê em Alto Alegre do Maranhão, na manhã do dia 25. Cleudiane Conceição Ortenco Rocha, 20 anos, foi encontrada na casa dos pais na Rua Magalhães de Almeida, em São Mateus. Ela apresenta as mesmas características do retrato-falado divulgado pela Delegacia Geral na tarde desta terça-feira (26). Com a mulher, foram apreendidos o vestido e a bolsa que usava no dia do seqüestro, passando-se por acompanhante de paciente no hospital. Segundo informações do delegado Jair Lima de Paiva, da SPCI, ao ver a polícia em sua residência, a mulher apresentou um comportamento agitado e alegou que ficou internada no hospital, tendo o suposto parto ocorrido por volta das 9h da última segunda-feira (25). A polícia constatou, no entanto, não haver registro em nome dela na referida unidade de saúde.
Vereadores lutam pela reabertura da agência do BB
O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Raimundo Nonato de Almeida Santos (PRB), o Coquinho, defendeu nesta quarta-feira (27) a reabertura da agência do Banco do Brasil, localizada em frente ao mercado municipal, no Centro, em Divinópolis. Ele ressalta que os bandidos explodiram, em menos de três meses, duas vezes os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, causando a destruição dos equipamentos e do prédio onde funcionava a instituição financeira em Divinópolis. “Essa agência é uma conquista do povo davinopolense, mas que está ameaçada de ser desativado, fato pelo qual começamos essa luta pela permanência do banco”, disse. O vereador observa que a instituição contribui para fomentar o setor comercial da cidade, principalmente em relação à liberação de linhas de créditos, pagamento de boletos, recebimento de benefícios sociais e empréstimos. “O cliente que efetuava o saque nessa agência aproveitava para fazer compras no comércio local, ajudando no aquecimento da economia”, lembra. Ele solicitará ainda ao secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Aluísio Mendes, e ao delegado regional de Imperatriz, Assis Ramos, a realização de investigações para desarticular e prender os assaltantes que explodiram nestes últimos meses às agências do Banco do Brasil e do Bradesco, em Divinópolis
Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2013 - Sem Comentários
Ela defende um Poder Judiciário sem medo da imprensa, e defende um trabalho de comunicação mais eficiente no Judiciário. E aí? Os juízes dos TRE apenas ficaram no blábláblá, porém não fizeram nada. A imagem da Corte continua maculada. Caso fosse um cidadão comum que tivesse dito o que o ex-togado disse sobre o TRE/MA, ou seja, chamou de corrupto, estaria processado. Por que tanto medo de Flávio Dino? Ah!!! Cadê a manisfetação do representante da Justiça Federal no TRE/MA? Essa conversa de comentário infeliz ou irresponsável não tirou de cima do TRE a imagem de que agiu na calada na noite, dita por Flávio Dino. É preciso provar!!!
Um trabalho de comunicação mais eficiente no Poder Judiciário servirá para torná-lo “um poder diferente, sem medo da imprensa, trabalhando com transparência e contribuindo para o estabelecimento da cidadania”, segundo defendeu nesta terça-feira (26/2) a vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon.
A ministra apresentou palestra para jornalistas de assessorias de comunicação social de tribunais de todo o país, reunidos em Brasília para o Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que termina hoje.
A ministra disse que o trabalho de comunicação social no Judiciário “não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia dos direitos humanos e das políticas públicas, além de proteger os cidadãos dos interesses políticos e econômicos”.
Eliana Calmon defendeu também o uso de redes sociais, como Twitter e Facebook, para a difusão e o compartilhamento das informações sobre o Judiciário, ressaltando que esses canais “dão ao público a oportunidade de emitir suas opiniões”.
Para o consultor de comunicação e marketing digital Nino Carvalho, que proferiu palestra no encontro, as redes sociais são uma oportunidade para as marcas públicas “saírem da frieza e mostrarem seu modo real”. Esses canais podem disseminar de forma mais rápida e mais leve a comunicação dos entes públicos, segundo destacou.
Carvalho citou pesquisa feita nos Estados Unidos segundo a qual 95% da comunicação sobre o cidadão americano provêm do setor privado e não do governo. “Daí a importância de o Judiciário brasileiro mudar, da sua parte, a mentalidade em torno da comunicação, para se aproximar mais do público”, avalia.
Para a jornalista Andrea Mesquita, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presença do Judiciário no Facebook e no Twitter ajuda a melhorar o quadro de “carência de informações vivida pelo público, que também não as recebe de forma qualificada”. De acordo com ela, as redes sociais representam “um convívio mais atrativo com a comunicação”.
Sua colega no CNJ, Raiana Quintas, diz que a comunicação tem o desafio de levar informações a pessoas que têm dificuldade até para interpretar um texto.
Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2013 - Sem Comentários
Projeto que decreta o fim dos benefícios já havia sido aprovado no ano passado pelo Senado. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, assegurou que seguirá o que for aprovado no Congresso Nacional. Será que os deputados estaduais concordarão? Mas tudo indica que aceitaram, haja vista que já arrumaram um jeitinho através de dois vencimentos extras!!!
Adriana Caitano
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para hoje (27/2) a votação da proposta que prevê o fim do pagamento dos 14º e 15º salários aos parlamentares da Casa. O projeto, que já havia sido aprovado no Senado, em maio do ano passado, estava parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A matéria foi incluída para apreciação com o apoio de todos os líderes partidários. “É uma pauta positiva para o Congresso. Vamos encerrar de vez esse episódio”, disse Henrique Alves.
A princípio, o projeto aguardaria aprovação na CFT. Feito isso, seria encaminhado para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Só após esse trâmite o documento seguiria para o plenário. No entanto, a proposta não põe fim definitivo aos benefícios. Cada deputado terá direito a receber dois vencimentos extras. Um será dado no início e o outro ao término do mandato, explica o presidente da Câmara. Atualmente, os deputados recebem, anualmente, os 14º e 15º salários em fevereiro e dezembro. Cada vencimento extra corresponde a R$ 26,7 mil.
O projeto que extingue o fim dos benefícios foi enviado à Câmara em maio do ano passado, após denuncias de que os senadores recebiam os vencimentos extras e não pagavam Imposto de Renda. Com a pressão popular, a proposta que põe fim à regalia acabou aprovada por unanimidade no Senado, mas, até então, não havia avançado na Câmara.
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2013 - Sem Comentários
Merecido!!! Desembargador Marcelo Carvalho toma posse na Escola de Magistratura
É um magistrado que serve de exemplo e, principalmente, por sua postura e comprometimento com a Justiça…
A desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, empossou nesta terça-feira (26) o desembargador Marcelo Carvalho Silva, no cargo de diretor da Escola de Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2013/2014. Marcelo Carvalho – que dirigiu a escola no biênio 2011/2012 – foi reeleito em votação plenária da Corte do TJMA, por maioria de votos, na última sessão plenária de 2012. O vice-diretor do órgão é o desembargador Kleber Carvalho, que substituiu o juiz João Santana. Carvalho ressaltou que o Judiciário está em um novo tempo, tendo como prioridade a capacitação profissional de servidores e magistrados. Ele ressaltou a importância da administração agregada aos interesses das entidades representativas dos juízes e servidores da Justiça. “Foram inseridos na programação da ESMAM todos os cursos indicados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão. A exemplo das gestões anteriores, continuaremos desenvolvendo um trabalho pautado no aspecto democrático, com participação de todas as entidades afins”, afirma. Participaram da solenidade os desembargadores Jorge Rachid e Vicente de Paula, o procurador de Justiça, Raimundo Nonato, os juízes João Santana e José Nilo Ribeiro, a diretora geral do TJMA, Sumaya Heluy, a diretora judiciária, Denyse Reis Batista e a secretária geral da ESMAM, Maria Nery Paiva.
Gil Cutrim será empossado presidente da FAMEM nesta quarta-feira
O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será empossado na nesta quarta-feira (27) como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14. A cerimônia acontece às 19h no salão de eventos do Rio Poty Hotel, na Ponta D ´Areia, e reunirá, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades do Estado. Vice–presidente na gestão Júnior Marreca, ex-prefeito de Itapecuru, Gil Cutim obteve 178 votos dos 184 eleitores que compareceram (foram registrados quatro votos em branco e dois nulos) no pleito que aconteceu na última quarta-feira (20). O resultado se configura como a maior votação da história da entidade. A nova diretoria da FAMEM encabeçada por Cutrim é formada por prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias.
Chiquinho Escórcio apresentará projeto em favor da regulamentação do uso de fogos de artifícios
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) está entrando com um Projeto de Lei que proíbe, determinantemente, o uso de fogos de artifício em campos de futebol e onde há aglomeração de pessoas. “Nós temos que tomar atitudes para coibir essas fatalidades. Fatalidades essas que tivemos na questão da boate no Rio Grande do Sul e tivemos agora num campo de futebol. Aquele homem fez aquilo porque aqui no Brasil se faz no Morumbi, se faz no Beira Rio, se faz no Maracanã”, disse. Escórcio também pediu às entidades esportivas e ao Itamaraty que ajudem a investigar a maneira como esses torcedores foram presos. “Não querendo fazer aqui nenhuma defesa que seja indefensável. Uma só pessoa que usou aquele instrumento, mas 12 saíram como verdadeiros assassinos. Foi uma fatalidade, o Corinthians não pode pagar por um erro de uma pessoa”, defendeu o parlamentar.
Governo lança 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Agencia Brasil
O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado hoje (26) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime. Para melhorar a legislação brasileira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pedirá aos presidentes da Câmara e do Senado celeridade na apreciação de projetos de lei que ampliam a tipificação de crimes envolvendo o tráfico de pessoas. Considerado um crime invisível, o tráfico de pessoas é uma prática frequente e preocupante no Brasil. O primeiro relatório sobre esse tipo de crime, divulgado pelo Ministério da Justiça, revela que entre 2005 e 2011 foram instaurados 514 inquéritos pela Polícia Federal. Desses, 344 são relativos a trabalho escravo e 13 a tráfico interno de pessoas. No mesmo período, houve 381 indiciamentos, enquanto as prisões chegaram a 158.
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2013 - 2 Comentários
Governadora Roseana adia viagem a Timon
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informa que a governadora Roseana Sarney adiou a viagem a Timon, que ocorreria nesta quarta-feira (27), porque precisou antecipar sua ida a Brasília (DF), onde terá agenda de audiências com a presidenta Dilma Rousseff e ministros, a partir da mesma data. Informa, ainda, que a governadora, por reconhecer a importância das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no município, viajará a Timon logo após seu retorno do Distrito Federal.
Um empréstimo para pagar um empréstimo com o mesmo valor, mas que gera um debate politiqueiro!!!
O deputado Roberto Costa (PMDB) saiu em defesa do Governo na discussão da mensagem governamental que pede autorização para obtenção de empréstimo financeiro para quitar um empréstimo financeiro com o mesmo valor. “Em relação ao empréstimo, trata-se de uma renegociação e que deverá ser aprovado, inicialmente, o direito do Estado requerer este tipo de empréstimo. Ainda existe uma autorização do Tesouro Nacional e depois para finalizar ainda existe o Senado Federal que, legalmente, é quem vai determinar todas as condições desse empréstimo. Agora, o que a Oposição tenta fazer é criar uma situação política”, afirmou Costa. Costa lembrou que em governos anteriores sequer fora discutido a destinação do empréstimo. “Não se discutiu hoje o empréstimo que o doutor Zé Reinaldo também fez e que até hoje ninguém nunca disse a destinação do dinheiro. Então aqui não se discute as condições, porque as condições já foram colocadas e todos já sabem que para o Estado adquirir este recurso, precisa da aprovação do Senado Federal que determina todas as condições. E isso o Estado do Maranhão não está fazendo sozinho, o Rio de Janeiro já fez, o Ceará está fazendo, a grande maioria tem feito e agora o que tentam é com este episódio politizar uma situação”. Roberto Costa demonstrou em sua fala que, com o empréstimo, a redução da dívida total será de cerca de 200 milhões de reais. “Todas as informações foram colocadas e, na verdade, o estado termina ganhando, porque vamos perceber uma redução final na sua dívida de mais R$ 200 milhões. E o grande problema da oposição são as obras que a governadora Roseana tem feito e vai continuar fazendo pelo Maranhão. Isso amedronta muito a oposição”, finalizou o parlamentar.
REDE inicia coleta de assinaturas no Maranhão com ótimos resultados
Na última sexta-feira, dia 22, em São Luís, foi escolhida, por unanimidade, a composição da coordenação da Rede Sustentabilidade no Estado do Maranhão. O encontro contou com a participação de 16 fundadores nacionais e 36 convidados, além de pessoas interessadas em conhecer a proposta da Rede. Durante a plenária, representantes de 20 municípios maranhenses expuseram suas expectativas e a forma com que cada um pode colaborar com a primeira etapa: a coleta de assinatura. A formação da coordenação estadual da Rede ficou da seguinte maneira: Domingos Dutra, como Coordenador Político; Simplício Araújo, Coordenador Executivo; Vereador Ronaldo Vieira, Coordenador de Infraestrutura; Nonato de Morais, Coordenador Jurídico; Lady Ana, Coordenadora de Juventude; Aila, Coordenadora de Mulheres; Alan, Coordenador de Mobilização; e Moises Matias, Coordenador de Comunicação. Foi montada também as Coordenações Regionais da Baixada, do Baixo Parnaíba, Tocantina, Cocais I, Cocais II, Mearim, Munim e Região Metropolitana da Grande São Luís.
Prefeitura oferece capacitação a servidores
A Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) está promovendo cursos de capacitação para os servidores da Escola e da Secretaria de Planejamento (Seplan). O objetivo é fomentar a formação e o aperfeiçoamento profissional por meio da consolidação da Educação à Distância (EAD), valorizando a gestão e a organização. A iniciativa faz parte do “Programa Valorizando o Servidor Público Municipal” e utiliza cursos ofertados na internet com o propósito de democratizar o conhecimento. A participação dos servidores é gratuita.O primeiro curso oferecido iniciou nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 4 de março. “Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico” é originariamente um curso à distância, sem tutoria, oferecido pelo Instituto Legislativo.
Secretário Pedro Fernandes recebe professoras premiadas no concurso Aprender e Ensinar
O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, recebeu, nesta terça-feira (26), as professoras Ellen Viana (CE Liceu Maranhense) e Sandra Ramos (CE Margarida Pires Leal). Ambas da rede estadual de ensino, elas foram premiadas juntamente com a professora Jacira Pavão (CEM Liceu Maranhense) em Brasília, no dia 22, como finalistas do 3º Concurso Aprender e Ensinar – Tecnologias Sociais, promovido pela Fundação Banco do Brasil e a Revista Fórum.
Retrato falado da mulher que raptou um bebê no Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão.
![Retrato Falado[1]](https://i0.wp.com/caiohostilio.com/wp-content/uploads/Retrato-Falado1.jpg?resize=284%2C406)
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2013 - 10 Comentários
A matéria abaixo irrita pelo fato de jogar por água abaixo o discurso falacioso do presidente da EMBRATUR Flávio Dino e de seus seguidores, que quando estiveram no Palácio dos Leões apenas criaram a LEI DO CÃO, distribuíram dinheiro público no apagar das luzes e fizeram viagens aos USA como sendo oficial, mas não passou de um turismo pela terra do tio Sam… As fotos estão até hoje no blog do saudoso Décio Sá. Cadê os projetos de Flávio Dino para o Maranhão?
Governadora Roseana instala novo modelo de segurança com entrega da USC Divinéia/Vila Luizão
Moradores dos bairros Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar, que somam uma população de aproximadamente 120 mil pessoas, foram beneficiados, nesta terça-feira (26), com a primeira Unidade de Segurança Comunitária (USC) do Maranhão, projeto do Governo do Estado realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Inaugurada pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Segurança, Aluisio Mendes, a unidade vai garantir policiamento reforçado na área 24 horas por dia. Serão 92 homens da PMs, 12 veículos e 10 câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos em toda da região.
A expectativa é de redução em até 70% do índice de criminalidade na área, a partir da instalação da Unidade. “O nosso propósito é reafirmar o compromisso com cada família e com cada cidadão maranhense. Dizer que estamos presentes para prestar os serviços que vão melhorar a vida de cada um de vocês. Essa primeira unidade servirá de espelho para as demais que planejamos implantar, não só na capital, mas nos principais municípios do Estado”, declarou Roseana Sarney.
Para este ano, está prevista a instalação de unidades nos bairros Coroadinho e Cidade Olímpica. Também integram o projeto, que visa melhorar a segurança pública dos maranhenses, USCs a serem construídas no Anjo da Guarda, Cidade Operária, João de Deus, Liberdade e São Raimundo. “Até o final de 2014 serão 18 unidades na capital e seis no interior do estado. Este é o meu compromisso. Essa é a minha meta e quero contar com a participação e colaboração de todos vocês”, disse a governadora.
A solenidade contou com a participação de secretários de Estado, entre eles o chefe da Casa Civil e interino da Infraestrutura, Luis Fernando Silva; deputado federal Lourival Mendes, autor da emenda parlamentar que garantiu recursos para equipar a unidade; os comandantes da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; da Polícia Civil, delegada Cristina Resende; do Corpo de Bombeiros, Marcos Paiva; do superintendente da Polícia Federal, Cristiano Barbosa Sampaio; vereadores, a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende; líderes comunitários e moradores dos bairros beneficiados e comunidades vizinhas.
Novo conceito
Em seu pronunciamento, a governadora Roseana Sarney destacou que a inauguração da unidade marca o início de uma nova etapa do programa de combate à violência no Estado. “Esta é a primeira e tenho certeza que será um exemplo para todo o nosso estado. Essa não é apenas uma nova dependência do sistema de combate ao crime e de repressão aos infratores da ordem pública, trata-se de um novo conceito. Uma nova abordagem para garantir um dos direitos mais fundamentais dos cidadãos: viver em paz, em harmonia e segurança, sem sobressalto e sem medo. Essa é a nossa proposta”, afirmou Roseana.
“Aqui, além dos 92 policiais, 12 veículos novos e das 10 câmeras de videomonitoramento 24 horas, nós teremos também uma sala de convivência aberta à comunidade, um auditório com capacidade para 60 lugares e uma sala de inclusão digital onde funcionará um telecentro com 15 terminas para a realização de cursos profissionalizantes para jovens, adolescentes e adultos da região”, contou Roseana Sarney.
Dentro da iniciativa, 28 jovens já iniciaram curso de Auxiliar de Escritório. Nesta semana, 25 mulheres da comunidade começam as aulas no Curso de Formação Inicial e Continuada em Preparo, Conservação e Congelamento de Alimentos, como parte do projeto Mulheres Mil. Os cursos serão oferecidos por meio do programa Maranhão Profissional e têm parceria com a Associação Comercial, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (IFMA) e universidades.
Compromisso com a segurança
O secretário Luis Fernando Silva também assinalou que a USC traz muito mais que segurança para as comunidades beneficiadas. “Essa iniciativa, além de combater a criminalidade também oferece novas possiblidades aos jovens. Temos certeza que teremos dias melhores aqui na Divinéia, na Vila Luizão, no Sol e Mar e nos bairros vizinhos”, ressaltou.
O deputado Lourival Mendes destacou o compromisso da governadora Roseana Sarney com a segurança. “Nunca se viu tanto investimento nesta área como no governo atual”, observou. O coordenador de Juventude do Grupo Ação e Renovação Popular (Garp), Rubens Ferraz, disse que os índices de criminalidade em toda a região tendem a diminuir significativamente com a instalação do projeto.
“Trabalhamos para que essa ideia se concretizasse. O Garp e o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) lutaram para isso. O objetivo está alcançado e agradecemos a disposição da SSP em implantar este projeto maravilhoso em nossa comunidade”, observou.
A líder comunitária Maria da Glória Melo também falou da importância da unidade para redução da criminalidade no bairro. “Agora, as famílias estão mais tranquilas sabendo que têm policiamento 24 horas por dia. Há muito esperávamos por isso e só temos a agradecer essa iniciativa do governo e dos vereadores e deputados que se empenharam em realizar essa obra”, destacou.
Projeto
A instalação da USC resultou de estudos feitos pela equipe de inteligência da SSP e foi motivada, segundo informou o secretário Aluisio Mendes, pelos números de criminalidade registrados nesses locais, onde houve significativo aumento do número de homicídios dolosos desde 2011.
O projeto implantado pelo governo segue os moldes do Projeto Polícia Pacificadora, implantado nas comunidades do Rio de Janeiro e que tem conseguido reduzir significativamente a violência e o tráfico de drogas. Com inovações no projeto, o Maranhão agora é que serve de modelo até para os cariocas.
“As unidades que serão instaladas no estado possuem o que existe de mais moderno em tecnologia de Segurança Pública, a exemplo das câmeras interligadas a um centro de comando instalado na própria Unidade e também no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), na sede da SSP”, observou Aluisio Mendes.
Com aporte financeiro orçado em R$ 1.248.070,16, a unidade possui terreno com uma área total de 1.778 m², sendo 475 m² de área construída. A SSP também vai intensificar a presença de policiais civis naquelas localidades, com aumento do efetivo e a instituição de um plantão de 24 horas na 7ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Turu.
UNIDADE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA
– Localização: Avenida Argentina, Rua Peru, esquina com Avenida Argentina, na Divinéia
– Inauguração: Fevereiro de 2013
– Atendimento: 120 mil moradores dos bairros Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar
– Valor da obra: R$ 1.248.070,16
– Área externa do terreno: 1.778 m²
– Área interna: 475 m²
– Sistema de Videomonitoramento com 10 câmaras distribuídas em locais estratégicos e escolhidos pela própria população, cobrindo toda a região 24 horas. Serão interligadas ao Ciops.
– 92 policiais militares
– 5 viaturas
– 4 motocicletas
– 2 novos quadriciclos
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2013 - 21 Comentários
Para que aconteça de fato o ensino/aprendizagem, um dos princípios e ter o espaço físico prazeroso, cujo ambiente dê condições, tanto ao corpo docente quanto ao discente, que estimulem o desejo de permanecer na escola e sinta o orgulho de tê-la com parte integrante do seu cotidiano, pois assim haveremos de alcançar o desenvolvimento sócio/educativo.
A prefeita Teresa Murad (PMDB) participou segunda-feira (25) da abertura oficial do ano letivo 2013 da rede de ensino municipal de Coroatá, que retoma suas atividades após as obras emergenciais realizadas em sua estrutura física. A solenidade aconteceu no Centro de Ensino Complexo Educacional (CEEF), a maior escola do município, que recebeu novas carteiras escolares e kits para os alunos.
Teresa Murad deu as boas-vindas aos alunos e firmou o compromisso de propiciar sempre um ambiente confortável, que contribua para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes em todo o município. No complexo, foram realizados serviços de pintura e substituição do forro, reparos nas redes hidráulica, sanitária e elétrica, além da aquisição de novos bebedouros e equipamentos de informática.
Durante a entrega simbólica do material escolar, um aluno do 5° ano recebeu da prefeita um kit escolar contendo caderno brochura, caderno de desenho, caderno de caligrafia, lápis, borracha, apontador, lápis de cor e régua. Também serão entregues kits para alunos do 6° ao 9° ano, kit infantil e pedagógico aos docentes.
A prefeita realizou uma vistoria em toda a escola e comprovou a qualidade da merenda escolar. O cardápio, que é todo selecionado por nutricionistas, foi aprovado pela administradora.
Alunos e pais ficaram impressionados com o novo aspecto da escola e também com as melhorias que foram apresentadas pelas diretoras da unidade. Pais foram acompanhar os filhos até as salas de aula – que foram reformadas e receberam modernas carteiras escolares – e parabenizaram a nova gestão.
Também participou da solenidade a secretária municipal de Educação, Simone Salazar. A professora enfatizou que todos os alunos terão o melhor tratamento e o melhor ensino que Coroatá já presenciou.
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2013 - 52 Comentários
Devo concordar com o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Bernardo Rodrigues, quando disse que quem deve se pronunciar sobre as denúncias do ex-juiz Flávio Dino contra o TRE, num encontro em Imperatriz, teve serem os juízes que faziam parte da Justiça Eleitoral do Maranhão em 2010.
É claro que ele não pode se manifestar, haja vista que não fazia parte do quadro de juízes naquele ano e por isso disse: “Quem se sentir ofendido deve se pronunciar”.
Agora, se o presidente do TRE e os demais juízes daquele ano não se pronunciarem e tomar as devidas providências ficará evidente que o atual presidente da EMBRATUR tem razão em ter dito que houve armações na calada da noite.