Informativo

Postado por Caio Hostilio em 12/set/2012 - 6 Comentários

Washington consolida apoios importantes em sua campanha.

O candidato a prefeito pela coligação Juntos Por São Luís, Washington Luiz, participou na manhã desta terça-feira (11) de uma reunião na casa do Pastor e Capelão da Policia Militar, Misael Rocha. Pastores de diversas congregações, suas esposas, candidatos a vereadores, o deputado federal Costa Ferreira e a juventude cristã participam da reunião em apoio ao candidato petista. A comunidade evangélica representa mais de 20 % da população de São Luís. São 200 mil pessoas que aguardam um olhar mais atento do governo municipal. Washington tem recebido muito apoio dos evangélicos, por ter propostas de uma gestão participativa, lado a lado com o povo. “Os nossos irmãos tem abraçado as propostas de Washington de uma educação de qualidade, um atendimento digno nos hospitais, e da preocupação com a juventude. Queremos um prefeito que nos ajude a combater as drogas, hoje uma grande mazela da sociedade. Por isso estamos com Washington, nenhum candidato hoje tem a força dele no meio evangélico”, declarou o Coordenador do Comitê Político Evangélico, Pastor Romualdo Fernandes.

Presidente José Sarney participa de cerimônia no Palácio do Planalto

O presidente José Sarney participou ontem, no Palácio do Planalto, da cerimônia na qual a presidente Dilma Rousseff anunciou as medidas para diminuir o custo da energia elétrica. A diminuição média dos preços da energia será de 16,2 por cento a 28 por cento. A presidente Dilma disse que o objetivo das medidas é estimular o crescimento econômico com inclusão social. Dilma Rousseff destacou a baixa taxa de juros e redução do ônus tributário como medidas essenciais para um criar um novo ciclo de desenvolvimento com inclusão social. Em discurso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, detalhou os avanços na política de estimulo a produção e distribuição de energia nos últimos anos.

Gil Cutrim defende união das Prefeituras da Grande Ilha

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), defendeu a união das Prefeituras da Região Metropolitana de São Luís com o objetivo de elaborar e executar, de forma parceira e conjunta, políticas públicas comuns e que beneficiem os moradores dos cinco municípios que compõe a Grande Ilha. “Sou um defensor ferrenho da implantação, de fato, do processo de metropolização da Grande Ilha. Entendo que, somente através das parcerias institucionais entre as Prefeituras, será possível, a partir de 2013, resolver problemas nas áreas da infraestrutura, meio ambiente e saúde, por exemplo, que há anos afligem as populações de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara”, afirmou Cutrim durante ato de campanha realizado no Parque Vitória, bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar e que está situada na chamada região limítrofe entre Ribamar e a capital São Luís. Vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) – cargo do qual está licenciado para disputar o pleito deste ano – Gil Cutrim explicou que, nos últimos quatro anos, houve alguns avanços neste debate, como, por exemplo, o fato das cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar já estarem autorizadas por lei a aderirem a Região Metropolitana da Grande São Luís – são os únicos municípios da Ilha que tomaram esta iniciativa até o momento.

Poxa!!! Ainda continua na Prefeitura??? MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa

Postado por Caio Hostilio em 12/set/2012 - 2 Comentários

A promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente de Férrer ajuizou, em 4 de setembro, Ação Civil Pública contra o atual prefeito do município, João Batista Freitas, por atos de improbidade administrativa. A ação, movida pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, baseia-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2008.

O TCE detectou várias irregularidades na apresentação das contas, que caracterizam improbidade administrativa. De acordo com o promotor, os atos da gestão municipal “causaram prejuízo aos recursos financeiros públicos, bem assim violação de princípios administrativos”.

Entre as irregularidades apontadas estão ausência de processos licitatórios, divergências entre a receita apurada e a contabilizada, ausência de extratos bancários completos das contas do Executivo Municipal, entre outras.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, o prefeito estará sujeito a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Charge Eletrônica

Postado por Caio Hostilio em 12/set/2012 - 18 Comentários

Castelo e a imprensa…

Postado por Caio Hostilio em 12/set/2012 - 6 Comentários

O prefeito João Castelo mostrou-se, ontem (11), bem à vontade com a imprensa. Primeiro mostrou suas obras – coisas montada por sua equipe de marketing – e procurou persuadir a mídia com o seu estilo malicioso de fazer política.

Talvez tenha conseguido persuadir alguns a defender suas obras mirabolantes, algumas imaginárias e outras utópicas…

Mas uma coisa o prefeito Castelo teve razão em falar e como teve… A TRAIÇÃO!!!

Ele não citou nomes, mas deixou claro que o PDT deixou de ser um partido sério para se transformar em uma legenda de aluguel, que se muda de camisa de acordo com as conveniências…

Provocado se ele teria demitido alguém do PDT e do PTC de Holandinha, Castelo foi enfático que não demitiu ninguém…

Para Castelo, a traição dessas pessoas que sugaram seu governo, com cargos e abertura de assentos na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa, prejudicou seu tempo de TV, haja vista que não existe tempo para mostrar suas ações na Prefeitura de São Luís…

Sobre a pesquisa, o prefeito Castelo comunga do meu pensamento, pois acha muito cedo para achar que a eleição já está decidida… Para ele, a eleição ainda está indefinida e que tudo pode mudar até o dia 07 de outubro.

Hoje (12), será inaugurado o Centro de Videomonitoramento de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 12/set/2012 - 8 Comentários

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, realizou vistoria técnica, ontem (11), no Centro de Comando e Controle do Videomonitoramento da Região Metropolitana, localizado no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), e que faz parte das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para comemorar os 400 anos de São Luís. O Centro será inaugurado pela governadora Roseana Sarney, hoje (12),às 16h.

Nesta primeira etapa, orçada em R$ 19 milhões, foram instaladas, em pontos estratégicos e de grande movimentoem São Luís, 100 câmeras móveis de última geração, responsáveis por registrar em tempo real, durante 24 horas por dia, o que está acontecendo em todo o entorno de determinada área. A meta do governo é instalar 300 câmeras até 2013.

“O sistema de videomonitoramento será um instrumento para a SSP desempenhar e garantir a segurança do cidadão, facilitando o trabalho das polícias, que agirão com maior rapidez. Outro ponto positivo do sistema instalado no Maranhão é que ele possui a mais moderna tecnologia em videomonitoramento do Brasil, as imagens são captadasem full HDe tem capacidade de visualizar objetos ou pessoas em um raio de 1km”, afirmou Aluísio Mendes, que contou ainda que o sistema da SSPMA servirá de modelo a ser desenvolvimento na Copa do Mundo, em 2014.

De acordo com o diretor do Ciops, Enoque Lemos, a ferramenta vai diminuir os índices de criminalidadeem São Luís.“A SSP vai poder atuar de forma reativa e preventiva. Se o criminoso tem ciência do monitoramento, ele vai ficar inibido. Além disso, ainda que ele cometa crime, será muito fácil identificar o responsável”, ressaltou. A expectativa é que nos três primeiros meses de funcionamento já seja possível diminuir em 40% os números de crimes na capital.

Já estão em funcionamento as câmeras da Avenida Guajajaras, compreendendo desde o Aeroporto Marechal Cunha Machado até a região da Cohab; Avenida dos Franceses, do Terminal Rodoviário até as proximidades do Caratatiua; Avenida Guaxenduba, passando pela Casemiro Júnior até a Santos Dumont; na Avenida dos Holandeses, e ainda Avenida Litorânea e a área da Lagoa da Jansen.

Também participaram da visita técnica o secretário-adjunto de Inteligênciaem Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o comandante da Polícia Militar, Franklin Pacheco; o diretor da Netsolutions, empresa vencedora da licitação e responsável pelos equipamentos de monitoramento, Márcio Proença, além de representantes da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

Junior do Mojó chega na sexta-feira (14) a São Luís

Postado por Caio Hostilio em 12/set/2012 - 14 Comentários

Ufa!!! Demorou, mas saiu!!! Tribunal de Justiça determina afastamento do prefeito de Viana

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - 4 Comentários

Ta vendo aí politiqueiro onde vão parar os bilhões e bilhões recebidos pela maioria dos gestores municipais!!! Agora, vocês imaginem se toda essa grana fosse aplicada corretamente, o Estado estaria com índices péssimos… Portanto, deixem de ser canalhas e passem a agir como representantes dignos do povo!!! 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, por não realizar licitações no valor de R$1.028.235,00, no exercício 2007, e não comprovar despesas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP). A decisão foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Câmara Municipal de Viana e ao Banco do Brasil.

Entre as compras feitas sem licitação incluem-se combustível (janeiro a outubro de 2007/R$135.704,43); medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$402.785,73); aluguel e frete de veículos (R$108.000,00); material odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44); e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/R$280.666,00), totalizando R$1.028,235,00.

Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirma que todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) foram preenchidos. “Para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”, assinala.

Quanto ao afastamento do prefeito, o desembargador diz existir no presente caso, risco de lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político, sob a acusação de crime de responsabilidade. “Considerando ainda a gravidade da situação e o risco de mais lesão à ordem publica, caso o prefeito continue no cargo”, complementa.

Em sua defesa, Moraes alega não ter agido com dolo e também falta de justa causa para o procedimento da ação penal.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho.

Participação no 29º Fórum de Debates Brasilianas.org

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - Sem Comentários

Como membro do Portal do Luis Nassif, eu estarei, amanhã (12),em São Paulo, participando do 29º Fórum de Debates Brasilianas.org, que terá como tema “O Nordeste e a Nova Economia”.

No Fórum serão debatidas as transformações econômicas e sociais no Nordeste; as atividades promissoras para o desenvolvimento da região; e os desafios para consolidar o desenvolvimento.

Estarão no:

– Ministério da Integração Nacional

– Fernando Castilhos – gerente do Departamento Regional do Nordeste do BNDES

– Paulo Sérgio Rebouças Ferraro – presidente do Banco do Nordeste

– Frederico Amancio – secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e Presidente de Suape

– Eduardo Campos – governador de Pernambuco

– Luiz Gonzaga Paes Landim – superintendente da Sudene

A apresentação e mediação serão de Luis Nassif.

Coerente a decisão!!! Autorizado prosseguimento de ação de desapropriação para obra da Via Expressa

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - 4 Comentários

 Por que os incautos politiqueiros, que querem fazer crer que existe um sítio arqueológico naquele local, não vão lá explorar? Vão lá fazer escavações e tentar achar um ossozinho do dedo medinho de um índio “Guajajaras” ou quiçá um pedaço de qualquer indumentária deles… O negócio é fazer politiquices!!! Lutar pela preservação do Centro Histórico esses politiqueiros não levantam sequer uma bandeirola!!! 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que concedeu ao Estado a posse provisória de imóvel localizado no bairro Vinhais Velho (Recanto Vinhais),em São Luís, em ação de desapropriação por utilidade pública para construção da Via Expressa, cuja primeira etapa já foi inaugurada.

A decisão unânime, tomada nesta terça-feira (11), foi desfavorável ao recurso de um servidor público, proprietário da casa, que pedia a suspensão da sentença do juiz de 1º grau, sustentando, dentre outras alegações, que o valor fixado para a indenização seria irrisório.

O desembargador Stélio Muniz frisou que, ainda que não se trate de depósito do valor justo e definitivo do imóvel expropriado, a quantia depositada pelo Estado – R$ 41,7 mil – é suficiente para assegurar provisoriamente sua pretensão. Verificou que o valor oferecido é resultante de avaliação prévia do imóvel – feita por perito da Caixa Econômica Federal.

Relator do agravo de instrumento, Muniz ressaltou o entendimento do juiz, que condicionou a expedição do mandado de imissão provisória ao depósito prévio da quantia oferecida, sendo que a avaliação judicial do imóvel foi deixada para a instrução do processo, caso não houvesse concordância com a parte.

Stélio Muniz frisou que o magistrado de 1º grau fundamentou sua decisão com base no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, que autoriza a posse provisória, independentemente da citação do requerido, desde que observadas as condições estabelecidas.

O relator citou entendimento de outros tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a imissão provisória na posse imóvel objeto de desapropriação, caracterizada pela urgência, dispensa citação do réu, avaliação prévia ou pagamento integral.

Os desembargadores Anildes Cruz e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, que negou provimento ao agravo de instrumento do proprietário da casa.

Para os afoitos, Holandinha já é o próximo prefeito…

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - 15 Comentários

“Esse pessoal é doido!!!”

É impressionante como os políticos gostam de falar em nome do eleitor!!! Seus prognósticos são prá lá de engraçado… Supera até a Mãe Diná!!!

Isso me faz voltar no tempo… Ano de 1989. Todos já davam como certa a vitória de Lula!!! Lembro-me que eu e diversos petistas fizemos a maior festa em frente ao Banco Central,em Brasília… Erauma onda incrível, pois pensávamos que nada poderia tirar aquela vitória.

Veio o debate… Collor baixou o nível… Trouxe à tona uma suposta amante de Lula, além de bater no peito e dizer que era nordestino… Lula não espera… Não respondeu… Quando deveria ter dito a Collor que ele não era nordestino, pois teria nascido no Rio de Janeiro, criado em Brasília e recebera a prefeitura de Maceió de presente de casamento do ex-presidente Geisel.

Tudo mudou!!! O eleitor sentimental – maioria dos brasileiros – mudou de lado radicalmente, isso numa noite…

Por isso, não pensam que 27% é algo extraordinário, ainda mais faltando muito tempo para o dia 7 de outubro… Muita coisa pode acontecer… Uma onda pode virar uma marola e se perder na areia…

Ninguém tem procuração do eleitor para falar por ele… Achar que tudo está resolvido e que a tendência é só o crescimento… Tudo que sobe, pode descer e até cair de uma só vez!!!

O próprio José Reinaldo é um exemplo vivo disso!!! Em 2002, saiu de 3% para ser o governador!!!