Banho-Maria é a sugestão!!! Julgamento sobre poderes pode fortalecer CNJ, diz Ayres Britto

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2011 - Sem Comentários

Diego Abreu

Uma semana depois das sérias discussões que acabaram dividindo a cúpula do Poder Judiciário, o ministro Carlos Ayres Britto desembarcou ontem em Brasília com a missão de conduzir o Supremo Tribunal Federal (STF) até os primeiros dias de 2012. Ele exercerá a função de presidente interino da Corte durante esta semana, em meio ao recesso no STF. Aparentemente alheio ao problema — desencadeado pelas liminares que, no último dia 19, limitaram a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, Britto sinalizou em entrenvista ao Correio que não analisará eventuais pedidos de suspensão das liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Mas ele entende que, em vez de significar o fim do conselho, o julgamento do caso pode dar um salto qualitativo no trabalho do CNJ.

“Não cabe a revisão de liminares, porque isso só concorreria para instabilizar ainda mais as coisas. O vaivém decisório, no pé em que se encontram as coisas, seria uma emenda pior do que o soneto”, destaca Britto. No último sábado, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, rejeitou um mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a suspensão da liminar de Marco Aurélio. A decisão mantém o CNJ impedido de abrir processos disciplinares contra juízes antes da atuação das corregedorias dos tribunais de origem do magistrado.

Na semana passada, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, virou alvo de associações de magistrados, que a acusam de ter quebrado ilegalmente o sigilo de mais de 200 mil servidores de tribunais, juízes e seus familiares. Defendendo a posição do CNJ de exercer o controle administrativo e financeiro do Judiciário, Eliana afirma que tem agido dentro da lei para apurar disparidades entre os bens e os salários dos juízes.

Na avaliação de Ayres Britto, “a tendência é que as coisas se acalmem” ao longo do mês de janeiro. Ele defende que, em fevereiro, já na primeira semana de trabalhos de 2012, os dois processos que definirão as competências do CNJ sejam julgados pelo plenário do Supremo, que, pela primeira vez desde junho, contará com a composição completa, de 11 ministros. Rosa Weber tomou posse na semana passada no lugar de Ellen Gracie, mas ainda não estreou em sessões plenárias.

Defensor da criação do CNJ, instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, Ayres Britto classifica o órgão como uma instituição absolutamente necessária na estrutura do Judiciário. “A situação é demandante de um pronunciamento definitivo do Supremo quanto ao papel constitucional do CNJ. O que cabe a nós é definir com muita clareza as suas competências à luz da Constituição”, afirma.

Tempo de apaziguar

Ayres Britto prefere buscar o que há de positivo no episódio. Segundo ele, o embate é natural e próprio de uma instituição recente. “Isso possibilita uma maturação de ideias para que, em fevereiro, tenhamos uma posição firmada sobre o caso. A crise nas instituições é como na vida da gente. Pode ser uma bela oportunidade para darmos um salto qualitativo. Para deixarmos para trás coisas menores. Nem sempre essas coordenadas conceituais vêm em clima de harmonia”, avalia.O ministro cita uma frase do escritor Fernando Sabino para definir o seu pensamento. “É preciso fazer da queda um passo de dança.”

Em nota divulgada à imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugere que os setores envolvidos “afastem as paixões corporativas e limitem o debate às questões institucionais”. No texto, o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, aponta o CNJ como um órgão essencial para a construção de uma “magistratura respeitada, ética e independente”.

Espera-se que seja a última!!! Reunião define data para encaminhar Estatuto do Educador à AL

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2011 - 2 Comentários

A proposta revisada do Estatuto do Educador do Maranhão será encaminhada à Assembléia Legislativa (AL) no dia 6 de fevereiro. A data foi acordada, nesta segunda-feira (26), durante reunião de trabalho entre o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadoresem Educação Básicadas Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma). 

A prorrogação do prazo de envio do estatuto à AL foi solicitada ao sindicato pelo secretário, tendo em vista que o documento ainda necessita de revisão e análise de alguns pontos. “Há ainda alguns pontos para serem discutidos e então encaminharemos a proposta à Assembléia”, explicou.

Para Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, o encaminhamento do estatuto à Assembléia é resultado de uma força tarefa da comissão, formada por representantes do governo e Sindicato, que está trabalhando na revisão da proposta.  “Foi formada uma força tarefa para agilizar a conclusão do estatuto e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa”, ressaltou.

Ao final do encontro foi definido um cronograma de reuniões para análise e discussão dos pontos que estão pendentes para redação final do Estatuto. As reuniões de trabalho acontecerão nos dias 4, 18 e 24 de janeiro.

Reforma no prédio das promotorias da Capital será retomada em janeiro de 2012

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2011 - 1 Comentário

A Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, assinou nesta segunda-feira (26.12), contrato com a empresa Jatobeton Engenharia LTDA, vencedora da licitação no certame ( Concorrência nº 01/2011), que fará a reforma estrutural do prédio das Promotorias da Capital, situado no Calhau. O processo licitatório foi aberto em 01 de novembro e o resultado publicado no dia 21 do referido mês. As obras iniciam em janeiro de 2012.

Para a Procuradora-Geral de Justiça:“Este momento é a solução definitiva dos problemas estruturais do prédio das Promotorias, com a qual damos principalmente uma satisfação social à sociedade maranhense que, durante muito tempo, questionou a paralisação da reforma, a qual se fez necessária em cumprimento aos ditames da lei Inclusive para contratação de projeto estrutural de reforma, que possibilitou a concorrência nº 01/2011, objeto do contrato nº 080/2011, celebrado nesta data”, afirmou, Fátima Travassos.

A empresa possui 16 anos de experiência, é especialista na recuperação e reforço de estruturas em concreto armado e protendido. “Já realizamos obrasem São Luís, como a reforma nas Pontes José Sarney, Bandeira Tribuzzi e da ponte existente na Avenida Litorânea. Também temos obras em mais oito Estados brasileiros, como no Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, Paraíba e Bahia”, informou o representante da empresa.

A reforma do prédio das promotorias da capital será feita no prazo de 540 dias, com a solução dos problemas estruturais que englobam a execução de obra de reforço, reparo e proteção da estrutura de concreto armado do prédio sede das Promotorias de Justiça da capital.

Pesquisadores confirmam o que eu disse: “Riqueza nas mãos de Poucos”

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2011 - Sem Comentários

Os meios de produção de riqueza do país estão concentrados nas mãos de 6% dos brasileiros. De cada 20 brasileiros, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento (também considerado como um bem).

Os proprietários brasileiros têm um perfil específico comum. A grande maioria tem entre 30 e 50 anos de idade, é de cor branca, concluiu o ensino superior, e não têm sócios. Essas são algumas das conclusões apresentadas no livro Proprietários: Concentração e Continuidade lançado dia 2 de abril,em São Paulo. Apublicação é o terceiro volume da série Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil, produzida por Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e vários economistas do órgão.

Ao falar sobre a pesquisa, Pochmann destacou que a concentração das propriedades no Brasil é um traço colonial. Desde a concessão das primeiras propriedades agrícolas, passando pela industrialização ocorrida no século 20, até o aumento da atividade financeira, os meios de produção sempre estiveram sob controle da mesma e restrita parcela da população nacional. O Brasil tem um dos piores índices de distribuição dos meios de produção de riqueza em toda a América Latina.

Comentário do Blog: Essa discussão não é política, mas sim de cunho social, visto que as maquiagens feitas são exatamente para tirar de cima dos verdadeiros mandatários do país a responsabilidade da péssima qualidade de vida oferecida aos 84% do restante dos brasileiros. É preciso acabar com a demagogia que corrói a dignidade humana. As políticas beneficiam sempre esses 6%, que por sinal adoram o neoliberalismo mais enfático. É preciso acordar para a realidade!!!

Marreca destaca IN do TCE que dinamizará prestação de contas

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2011 - Sem Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, elogiou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, pela iniciativa de haver assinado a Instrução Normativa nº 25/2011, que estabelece o formato digital como novo suporte para prestação de contas a partir do próximo ano, quando serão entregues ao órgão as contas relativas ao exercício financeiro de 2011, aposentando, desta forma, a prestação de contas em papel.

De acordo com Marreca, esse novo modelo, que já se encontra em vigor, vem de encontro às  aspirações da Famem, porque dará mais agilidade, mais dinamismo e maior rapidez na prestação de contas dos prefeitos e dos presidentes de câmaras municipais do Maranhão. Na concepção do dirigente municipalista, o TCE dá um grande salto rumo à modernidade com essa decisão.

“Não poderia me omitir perante uma decisão tão sábia do Tribunal de Contas do nosso Estado, na pessoa do seu presidente, o conselheiro Edimar Cutrim. Vivemos a era da informática, que chegou para dar mais agilidade as ações em todas as áreas de ação da humanidade, e essa Instrução Normativa vai possibilitar um grande avanço para nós, gestores municipais”, ressaltou o presidente da Famem.

Júnior Marreca assinalou ainda que, além da rapidez que a IN do TCE vai propiciar na prestação de contas, existe ainda nessa iniciativa, outro aspecto extremamente positivo. Ele destaca que ela é benéfica ao meio ambiente, uma vez que, ao eliminar a utilização do papel, contribui para a redução do uso de sua matéria prima, o bambu, cujo processo de industrialização é um dos mais danosos para o ecossistema.

“Está de parabéns o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão por mais esse avanço. É uma inovação que está recebendo aplausos de todos os prefeitos e presidentes de câmaras do Maranhão”, completou o presidente da Federação dos Municípios.

Com quem está essa fortuna? Brasil já a sexta economia do mundo, superando o Reino Unido…

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2011 - 1 Comentário

É necessário que economistas, sociólogos, antropólogos e, principalmente, o IBGE, deixem de buscar factóides através de indicadores babacas e volte a realidade dita nos anos 70 e 80: “A riqueza do Brasil está nas mãos de poucos”. No post abaixo “Afinal, o problema brasileiro está no ranking do IDH e no da per capita? Tenho minhas dúvidas!!!”, tratei desse assunto, após ver reportagens sobre ranking de per capita das cidades brasileiras, cujo teor da matéria mostra que tudo não passa de uma maquiagem, visto que a cidade baiana com a maior per capita do país apresentou mais miseráveis que a cidade que tem a menor per capita.

Na mesma matéria, mostrei que esse papo de IDH não mede a realidade dos grandes centros, como o que acontece com concentrações de miséria em nas duas maiores favelas do Brasil, uma no Rio de Janeiro e a outra em Brasília.

Essas pesquisas devem ir no “X” da questão brasileira, que desde o seu descobrimento sempre foi o mesmo… A riqueza brasileira sempre esteve nas mãos de poucos e é como eu disse: “Ele pode chegar a ser a primeira economia do mundo que nada vai mudar, ou seja, o rico fica mais rico e o pobre mais pobre… Alguém tem dúvida?

Agora, leio que o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do mundo em 2011, de acordo com projeções do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira (26).

Agora, o ranking das maiores economias é liderado pelos EUA, seguido por China, Japão, Alemanha e França. O Reino Unido ocupa o sétimo lugar.

“O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas superá-los na economia é um fenômeno novo. Nossos rankings mostram que os países que produzem commodities estão escalando os pontos mais altos da tabela enquanto nós, da Europa, estamos ficando para trás”, afirmou o executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams. Commodities!!! As classes B. C. D. E participam?

Os britânicos estão assustados!!! Eles associam o Brasil ao futebol e às favelas sujas e pobres, com isso eles estão surpresos com o país se tornar rapidamente uma das locomotivas da economia global!!!

É preciso que se diga a verdade… O Brasil nunca parou crescer economicamente e que seu problema sempre foi o mesmo, ou seja, sua riqueza está nas mãos de poucos, que não aceitam dividir, isso desde seu descobrimento.

Está na hora dos pesquisadores e o próprio IBGE serem mais verdadeiros, parar de ludibriar o povo com indicadores que são movimentados pelo “capital” e para que funcione de fato a divisão da renda deve ser melhorada, dando melhores condições de poder de compra. A engrenagem é simples… Todos sabem que o Brasil é o país com a mão de obra mais barata entre todos os países ricos e os que estão em desenvolvimento, que paga um salário mínimo de miséria e que o povo vive na espera das politicas públicas, que chegam aos poucos.

Assim como aconteceu com o outro dia da abolição da escravatura, quando os milhões de escravos não sabiam o que iam fazer para comer, aconteceu com o êxodo rural, quando o homem do campo foi substituído pelas máquinas agrícolas e invadiram as grandes cidades, formando imensas favelas… Será possível que a historicidade nunca é buscada e rebuscada para avaliar? Vale deixar o positivismo às vezes e buscar a dialética, pois assim deixariam de fazer muitas análises doidivanas…

Prédio do Fórum de Cururupu é apedrejado e autor é detido‏

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2011 - Sem Comentários

A porta de vidro da entrada do Fórum Des. José Pires Sexto, de Cururupu, foi danificada na última sexta-feira, 23, após arremesso de um tijolo. O responsável pelo ato de vandalismo foi detido por um vigilante do fórum e encaminhado à delegacia de Polícia para lavratura do flagrante. Não há informações, até o momento, quanto aos motivos que o levaram a cometer a ação.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, tomou conhecimento do episódio no domingo de Natal, pela juíza Marcela Santana Lobo, titular da Comarca de Cedral e que responde por Cururupu. Nesta segunda-feira, 26, o presidente acionou o diretor de Segurança Institucional do TJMA, tenente-coronel Boaventura Furtado, para acompanhar o caso e planejar reforço à segurança de fóruns da Justiça no interior, já no final de ano.

Marcela Lobo informou a Guerreiro Júnior e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, por e-mail, que o Fórum de Cururupu tem sistema de vigilância frágil.

O presidente do TJMA determinou ao diretor de Segurança Institucional que faça inspeção técnica na comarca (a 453 km de São Luís), com sua equipe, e estude formas de corrigir deficiências nessa área com urgência. A orientação também é válida para outros fóruns da região da Baixada. “Vandalismo ou não, vamos combater com rigor quaisquer atentados contra os nossos fóruns, magistrados e servidores”, enfatizou.

Atenção, Motoristas!!! Placa de alerta para radares de velocidade deixa de ser obrigatória

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2011 - Sem Comentários

Agência Brasil

Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do país. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22/12) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentosem estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

Afinal, o problema brasileiro está no ranking do IDH e no da per capita? Tenho minhas dúvidas!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2011 - 2 Comentários

Dias atrás vi uma reportagem no Jornal Nacional mostrando a cidade brasileira com a maior per capita do país (Bahia) e a de menor per capita (São Vicente Ferrer – Ma). Na verdade, a reportagem mostrou que o problema do Brasil continua o mesmo, ou seja, a má distribuição de renda, isso na cidade mais rida ou na mais pobre.

Esse papo de IDH e de per capita jamais modificará a realidade brasileira, que a sua riqueza está nas mãos e que mesmo sendo a primeira economia do mundo, esse cenário não mudará.

Nessa reportagem do JN, a cidade com a maior per capita do Brasil, tem um número de miseráveis maior que a São Vicente Ferrer com a menor per capita.

Favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas. As denominações são tão numerosas quanto os moradores desses locais. Exatos 11.425.644 brasileiros — quase cinco vezes a população do Distrito Federal — habitam essas áreas, chamadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de aglomerados subnormais. Dos 6.329 conjuntos habitacionais precários do país, 36 estão no Distrito Federal. Caramba!!! Uma das cidades brasileiras com os melhores índices de IDH e de per capita.  

 Segundo os critérios adotados no levantamento divulgado ontem pela instituição, a capital federal tem a segunda maior favela do Brasil, a Área de Regularização de Interesse Social Sol Nascente,em Ceilândia. Com56.483 pessoas, só perdendo para a Rocinha, no Rio de Janeiro. Todos os indicadores sociais nos assentamentos são piores que nas partes urbanas regulares dos respectivos municípios.

Para Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Urbanismo da Universidade de Brasília, o DF nasceu “vocacionado” para as ocupações irregulares, por atrair, desde o surgimento, pessoas humildes em busca de melhores condições de vida. Aliado a isso, destaca, há um incentivo dos governantes. “Assistimos, ao longo do tempo, os governos populistas estimulando a ocupação como forma de fazer currais eleitorais. Sem contar a existência de uma conivência com os grileiros, que fazem parte do jogo político da cidade”, afirma o professor. Ele lembra que o Sol Nascente começou na década de 1990, com grilagem. “Agora aquela região virou um faroeste”, diz.

O outro problema de Brasília é seu entorno. São quase 4 milhões de pessoas, sem nenhuma assistência em saúde, educação e segurança pública. Os Estados de Goiás e Minas Gerais jogaram essas responsabilidades nas costas do governo do Distrito Federal, que não consegue suprir as necessidades. A cada dia aumenta mais as favelas e com elas a criminalidade. Hoje é o lugar mais perigoso do Brasil… Nem a Força Nacional, trabalhando em conjunto com as policias civis, militares e PF conseguem conter o índice de violência no entorno de Brasília.

Diante dos fatores, verifica-se que analisar qualidade de vida no Brasil se baseando por IDH ou per capita é pura balela, visto que a riqueza da oitava ou quiçá sétima economia do mundo sempre esteve nas mãos de pouco.

Que conversa é essa? Queda de subsídios abre mercado para o etanol brasileiro nos EUA

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2011 - 2 Comentários

Essa notícia só pode ser mentira ou o governo, produtores de cana-de-açúcar e o escambau são verdadeiros canalhas, pois agiram covardemente com a indústria automobilística brasileira na produção de carro flex e, principalmente, com o cidadão brasileiro, que acreditou e comprou essa produção acreditado num combustível mais compensador, quando o preço nesses últimos anos ficou quase no mesmo valor da gasolina.

Será possível que tudo isso foi um jogo para que o Brasil pudesse manter uma reserva super alta do produto visando exatamente à queda desse subsídio e assim vendesse o etanol para os americanos a preço de banana? Enquanto que os brasileiros ficaram apenas a ver navios? Sinceramente!!! Começo a acreditar nisso…

Após um ano conturbado, com queda na produção e preços em alta, a indústria brasileira de etanol termina o ano com uma grande vitória: a abertura do mercado americano para o biocombustível. O Congresso dos Estados Unidos entrou em recesso ontem e não prorrogou a tarifa de importação e o subsídio para o etanol de milho, vigentes até 31 de dezembro.

Isso significa que, a partir de 1º de janeiro, o combustível do Brasil terá acesso livre nos EUA pela primeira vez em mais de três décadas. Além disso, é o primeiro passo para transformar o etanol numa commodity internacional. ‘Significa uma importante vitória para o País’, comemora o presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank. Entre os americanos, porém, o fim das barreiras foi encarada com ironia, especialmente por causa do recente aumento das exportações de etanol para o Brasil.

A decisão de ontem é resultado de um longo trabalho de convencimento sobre os benefícios do etanol produzido com a cana-de-açúcar. Até agora, para entrar nos Estados Unidos, o combustível brasileiro tinha duas alternativas. Uma era seguir via Caribe, onde o etanol era processado e exportado, sem nenhuma barreira. Outra era pagar US$ 0,54 de tarifa para cada galão exportado aos americanos.

Isso sem contar os subsídios que os distribuidores recebiam para garantir a competitividade do etanol do milho (US$ 0,45 por galão misturado à gasolina). A política, adotada em 1979 pelo governo de Jimmy Carter, custou US$ 6 bilhões aos cofres públicos americanos por ano e, na atual fase de pressão pelo ajuste fiscal, tornou-se injustificável.

É… O que não falta é malandragem… Como o povo é quem paga o pato sempre… Pega o teu carro flex… Faça bom proveito!!!