Meu melhor presente de Natal… Obrigado Apruma!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/dez/2011 - Sem Comentários

Diante do resultado fantástico pelo controle da Apruma, no dia 21 de dezembro, fiz o seguinte post “Que presente em época natalina!!!”, onde digo que O reitor da UFMA, Natalino Salgado, fez de tudo para ganhar a eleição da Apruma, mas esqueceu que um quórum qualificado não se engana com “obras”, cujos resultados, principalmente pistas com asfaltos novos e meio-fios pintados, não são traduzidos na indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

Disse, mais: “Quem tem direito a voto, senhor Natalino, são apenas os professores, não se esqueça disso… A máquina não influência… Que a autonomia universitária deve ser convertida para o exercício da pesquisa e da extensão… Coisa que a UFMA está longe de praticar.  

Hoje (25), recebo este email abaixo, coisa que me deixou muito feliz, pois essa defesa minha vem há vários anos, isso na própria UFMA, quando da minha especialização para o Ensino superior, pois minha defesa monográfica foi exatamente a autonomia universitária e a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão. Essa bandeira passou ser uma de minhas lutas, pois vi nos meus mestres, nos meses de pesquisas, estudos, entrevistas com grandes educadores brasileiros e pesquisadores, isso no ano de 1999, que ali estava o fracasso do ensino universitário brasileiro.

Email recebido:

Marizélia Ribeiro (marizelia13@gmail.com)

domingo, 25 de dezembro de 2011 20:52:51

PORQUE TANTO INTERESSE PELA APRUMA‏

Boa tarde e Bom Natal

Parabéns pela defesa da autonomia do sindicato APRUMA.

Na UFMA, o Sindicato dos Professores é a única resistência coletiva às arbitrariedades do Governo Federal e da Administração Superior.

O que a Área da Saúde vivenciou nos últimos 12 anos, a UFMA conhece agora.

Se tornou necessário interromper as denúncias e os processos que foram iniciados no TCU, MP, etc, pelo Sindicato ou seus representantes. E proteger pessoas, através do Sindicato. Ficou óbvio pela inclusão de alguns nomes na chapa vencida pela Autonomia e Resistência. 

Atenciosamente,

Marizélia Ribeiro – professora do Dep. de Medicina IIII

Antônio Gonçalves – professor do Dep. de Medicina II

Sirliane Paiva – professora do Dep. de Enfermagem

http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-3916

DOEMA 20/06/2011 – Pág. 5 – Judiciário – Diário Oficial do Estado …

www.jusbrasil.com.br/diarios/…/doema-judiciario-20-06-2011-pg-5

20 jun. 2011 – INQUÉRITO CIVIL. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/11. PORTARIA Nº 04/11. Portaria n° 04/11. Objeto: Instaurar Inquérito Civil Público, para apurar eventual prática de improbidade administrativa pelos dirigentes da Fundação Josué Montello, nos exercícios de 2004-2008. 

Acórdão Nº 11314/2011 – TCU – 2ª Câmara  DOU 02.12.2011 pg. 112

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea “a”; 235 e 237, do Regimento Interno do TCU, em conhecer da presente Representação, para no mérito considerá-la parcialmente procedente, nos termos propostos pela Secex/MA, sem prejuízo da determinação a seguir. 

1. Processo TC-014.120/2010-0 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Interessados: Ouvidoria do Tribunal de Contas da União; Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (00.414.607/0008-94).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão- MEC.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Determinar o encaminhamento dos autos ao MP/TCU para que avalie a conveniência e oportunidade de interpor Recurso de Revisão às contas da UFMA relativas ao exercício de 2004, face aos indícios de prejuízo ao erário relatados nos itens 21 e 22 da instrução da unidade técnica às fls. 78/85, de modo a permitir a citação do Sr. Natalino Salgado Filho, Diretor Geral do HUUFMA à época, responsável pelos pagamentos irregulares, para que apresente defesa ou recolha os valores indicados nos termos da proposta Secex /MA. 1.6.2. Apensar, oportunamente, estes autos ao processo de prestação de contas da UFMA relativo ao exercício de 2004 (TC nº 015.641/2005-3).

Obrigado pelo Presente!!!

Melhor ser cabeça chata que bundão!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/dez/2011 - 2 Comentários

Os preconceituosos “paulistas” gostam demais de atacar nordestinos, pois se acham os melhores que todos, os que sustentam o país, os mais inteligentes, onde estão os melhores intelectuais e o cacete a quatro… Tudo não passa de um complexo de inferioridade tremendo.

Nunca conseguiram superar os poetas nordestinos, as compositores nordestinos, a cultura nordestina, a culinária nordestina, os políticos nordestinos, mesmo tendo maioria no Congresso Nacional. Sempre acharam que quem deveria comandar o país era paulistas ou mineiros, porém esse papo de café com leite só serve mesmo quando a gente acorda.

Quem imitar o Rio de Janeiro, mas não conseguem, principalmente quando o assunto é samba e pagode… Cara, esses camaradas fizeram uma lambança com o pagode!!! Pagode, no Rio é tipo repente no Nordeste, o verso é criado na hora e só gente como muito balanço e balacobaco para levar…. Os paulistas fazem umas musiquetas pra corno e dizem que é pagode…

Mas numa coisa os paulistas têm mérito… Não escondem suas preferências e não procuram disfarces… Veja Bem!!! O PT pode ficar com o PSD lado a lado em várias cidades do Estado. Olha que essa aproximação está sendo feita por aqueles petistas metidos a radicais com o prefeito Gilberto Kassab.

Em São Paulo, os petistas não querem ouvir falar de aliança com PSDB, DEM e PPS, enquanto que aqui no Maranhão, o petista emplumado Domingos Dutra faz questão de tê-los como aliados… Vai entender a diferença de um cabeça chata para um bundão!!!

Por outro lado, o judiciário paulistano é uma casa de marimbondos. 0

Com mais de 60% dos processos da Justiça brasileira, mais de 45 mil servidores e dois mil juízes, segundo números divulgados pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o tribunal de São Paulo era tido no CNJ como um desafio já em administrações anteriores, quando o presidente do órgão não era Cezar Peluso, ex-integrante do TJ paulista.

‘As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (Gilson Dipp, ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou a São Paulo’, resumiu Eliana Calmon na quinta-feira. Segundo ela, o mesmo trabalho foi realizadoem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá sem que houvesse estardalhaço. ‘As inspeções são uma rotina’, acrescentou um ex-integrante do CNJ.

A inspeção do CNJem São Paulocomeçou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter informado a existência de 150 transações atípicas, superiores a R$ 250 mil anuais. /M.G

É… Mexer com o Café com Leite é complicado!!! Mas seriam eles tudo que pensam ser? Afinal, quem são mais inteligentes, os cabeças chatas ou os bundões? Diante dos últimos anos, principalmente do domínio na literatura, música, poesia e política, os cabeças chatas estão mil anos na frente dos bundões!!!

Quem diria que a caixa “preta” do Judiciário fosse devassada!!!

Postado por Caio Hostilio em 24/dez/2011 - Sem Comentários

Com informações do Estadão

Um dos pontos mais discutidos no Brasil depois da redemocratização seria a devassa nas práticas corruptas que sempre houve nos três poderes brasileiro. O primeiro poder a ter seus armários e arquivos – mais secretos – vindos à tona foi o Executivo… Não demorou em nada para que o Legislativo fosse palco de várias devassas, porém o poder Judiciário causa até hoje certo receio por parte da mídia e dos outros dos poderes.

Mas a briga interna no Judiciário está trazendo à tona a devassa de uma caixa preta jamais divulgada como agora.

A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos vêem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.

Ministros do STF ouvidos dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados. ‘Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados’, resume o jurista Carlos Ari Sundfeld.

Na outra ponta do cabo de guerra em que se transformou o Judiciário, Eliana Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: ‘Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo.’

O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na ‘caixa preta’ dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo. A forte reação dos investigados leva o advogado e professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Ferreira, da PUC-SP, a perguntar: ‘Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso? Se esse Poder nada deve, o que estaria temendo?’ Ferreira arremata: ‘Os juízes sabem que quem paga os seus salários é o povo.’

Um duelo de notas de ministros e associações de juízes se seguiu e integrantes do Supremo se dividiram entre o CNJ e seus críticos. Integrantes e ex-integrantes do CNJ observaram que esse tipo de inspeção do Judiciário não é novidade, mas ganhou intensidade porque desta vez está voltada para o maior e mais poderoso Tribunal de Justiça do País, o de São Paulo. Dizendo-se indignada ‘em relação às matérias jornalísticas’ que implicavam o ministro Lewandowski, a Associação Paulista de Magistrados contra-atacou no ato, avisando: ‘A direção do TJ-SP franqueou à equipe do CNJ todas as informações pertinentes’.

Eliana Calmon ressalva que o temor de muitos magistrados pode resultar de um desconhecimento da situação. ‘O Judiciário, como um todo, desconhece a gravidade da situação (de corrupção). Quem conhece? A corregedoria, porque a ela são encaminhados todos os males. Tanto que os corregedores (locais) estão, em sua grande maioria, ao meu lado e sabem que existem denúncias muito graves. A magistratura desconhece. Por quê? Porque a gente não fala. As investigações são todas sigilosas.’

Maior tribunal do País, TJ-SP sempre foi desafio do CNJ Com mais de 60% dos processos da Justiça brasileira, mais de 45 mil servidores e dois mil juízes, segundo números divulgados pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o tribunal de São Paulo era tido no CNJ como um desafio já em administrações anteriores, quando o presidente do órgão não era Cezar Peluso, ex-integrante do TJ paulista.

Para piorar a situação, no centro da crise do Judiciário, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, recebeu R$ 421 mil de auxílio moradia. A verba extra foi paga aos magistrados que como ela já atuavam em 2000, quando houve uma decisão judicial concedendo o benefício.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também receberam o dinheiro. De acordo com notícias divulgadas na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski ganharam até R$ 700 mil de auxílio moradia relativos à época em que os dois integraram o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

A revelação dos pagamentos surgiu no mesmo momentoem que Lewandowskiconcedeu uma liminar suspendendo uma investigação da corregedora para apurar suspeitas de que magistrados teriam recebido recursos ilegalmente. As verbas de auxílio moradia são consideradas legais pela corregedoria porque foram aprovadas pelo STF.

Em São Paulo, a investigação contra magistrados começou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter informado que foram detectadas 150 transações atípicas. No caso dos juízes, as movimentações são consideradas atípicas quando superiores a R$ 250 mil por ano.

Mensagem de Natal do blog…

Postado por Caio Hostilio em 24/dez/2011 - Sem Comentários

Natal… É apenas um dia de prazer???

Natal significa nascimento. Não de uma pessoa comum. Todos sabemos. Natal foi criado para se comemorar o nascimento de Jesus. E daí? Ora, Jesus significa salvação. Salvação? Salvar de quê? Por qual razão? Para quê? Qual é o sentido deste nascimento real? Será que Natal é isto que vivemos todos os anos? Será que é suficiente entrar num clima natalino para sermos todos “abençoados”? Eu preciso de salvação ou de um Salvador? O que posso dizer?

Mais ou menos bem pintado, é este o quadro de Natal para muitas das nossas famílias.
Podemos, com isto, constatar que o Natal é celebrado por quase todas as pessoas. Claro está que, apesar de todos o celebrarem, não quer dizer que todos o encarem da mesma forma, nem tão pouco que ele signifique o mesmo para todos, se é que, para alguns, ele signifique alguma coisa!

Será apenas a época, em que é hábito ser promovido ou então, será apenas a altura em que se reúne toda a família e se oferece presentes uns aos outros e onde os mais velhos contam histórias às crianças, entre elas a de um hipotético menino, que dá pelo nome de Jesus.

Deus não está nem um pouco interessado numa humanidade sentimentalista, cheia de “boas intenções” em períodos natalinos, quando essa mesma humanidade despreza as palavras do Seu Filho (é exatamente neste sentido que a humanidade é má); quando, na verdade passamos o ano inteiro “puxando o tapete” do próximo, mentindo, enganando, esbanjando ridícula vaidade, cometendo injustiças e torpezas, inflando arrogância, discriminando, constrangendo moralmente, envolvidos em intrigas e fofocas, disputas desonestas, traindo, ameaçando, sendo revanchistas, impiedosos e hipócritas.

E ao aproximar-se a atmosfera natalina, beijamos, abraçamos e nos confraternizamos fingindo amizade e amor. Definitivamente, esta não é a alegria dos salvos, pois Jesus não está sendo a figura central. O homem sempre está ligado mais nos prazeres da carne que nos espirituais… Eis a questão!!! A vida terrestre é uma passagem muito rápida…

Será que para si é esta a essência do Natal?

E você, estimado leitor, já parou e pensou que é preciso se preparar espiritualmente? Deixando o falso moralismo e agindo naturalmente com a sua consciência? Lembre-se: Jesus o ama!

Feliz Natal a todos!!!

Mensagem de Natal da Governadora Roseana Sarney

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

Excelentes notícias em véspera de Natal

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

Guerreiro Júnior quer Justiça mais célere com processos eletrônicos

Uma Justiça com uso cada vez menor de papel e mais processos eletrônicos para dar celeridade à tramitação das ações estão entre as metas anunciadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, para o biênio de gestão 2012-2013.  O presidente disse que o Tribunal deve realizar licitação, no começo de 2012, com o intuito de digitalizar os processos físicos (em papel), ou seja, convertê-los ao formato eletrônico (virtual), para que sejam movimentados e arquivadosem computador. Aideia é começar pelos processos do TJMA e, depois, os das comarcas. Guerreiro Júnior considerou que será um grande serviço prestado por sua gestão se conseguir que isso seja feito nos próximos dois anos. “Teremos uma Justiça mais célere e transparente”, avaliou. O desembargador informou que os vencimentos de dezembro (salário e 13º) dos servidores do Judiciário já foram pagos e que todos os pagamentos do Judiciário estão sendo cumpridos nesta semana, permitindo, inclusive, o término do ano com saldo em caixa, a exemplo do ocorre também na Corregedoria Geral da Justiça, que administrou no biênio 2010-2011. Disse que está oficiando a Assembléia Legislativa, mandando cópia de todos os precatórios, a serem pagos em ordem cronológica. Guerreiro Júnior disse que a presidência do TJMA saiu da gestão do desembargador Jamil Gedeon de modo altamente produtivo, e que vai dar sequencia às obras iniciadas ou planejadas e acrescentar outros projetos. Citou o município de Miranda, onde considera necessária a construção de um fórum e a instalação de comarca.

Prefeita Bia Venâncio lança obras em Paço do Lumiar

Na manhã dessa sexta-feira dia 23 a prefeitura de Paço do Lumiar deu inicio a obra de melhoria na estrada do Sitio Grande que liga a Estada da Maiobão (MA-202) ao bairro do Maiobão além de servir como via de acesso para outras localidades. No ato de lançamento dos serviços de infraestrutura estiveram presentes vários secretários da prefeitura de Paço do Lumiar, vereadores do município, lideres de comunidades e a comunidade, a impressa da ilha se fez presente para acompanhar o lançamento das obras. O Secretário de Chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão Thiago Aroso representou a prefeita Bia Venâncio que está em Brasília fazendo um tratamento de saúde e fez um discurso que chamou a atenção de todos. Thiago falou das dificuldades que a prefeitura sofreu no ano de 2011 “é muito difícil uma prefeitura trabalhar quando a oposição todo dia move uma ação judicial atrapalhando o andamento dos projetos”, destacou os inúmeros projetos e programas lançados em Paço do Lumiar, obras na área de educação, saúde, habitação, agricultura e depois de enfrentar muita burocracia está dando início as obras de infraestrutura. A melhoria na Estrada do Sitio Grande era um desejo antigo e hoje está sendo feita com recursos do próprio município onde será feita a pavimentação e também o serviço de drenagem profunda para evitar transtornos futuros em decorrência das chuvas no período invernoso. Esse trabalho foi o inicio de uma serie de obras de infraestrutura em todo o município de Paço do Lumiar, na próxima semana com o retorno da prefeita Bia Venâncio será iniciada as obras nas avenidas 07 e 08 no Maiobão.

Sedel realiza melhorias na estrutura do Ginásio Guioberto Alves

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) começou a realização das obras de melhorias estruturais no Ginásio Guioberto Alves, localizado no Bairro de Fátima,em São Luís. Aprevisão é que os trabalhos nesta praça esportiva fiquem prontos na segunda quinzena de janeiro do próximo ano. Fechado há quase três anos, o Ginásio Guioberto Alves está passando por melhorias em toda a sua estrutura. A obra de recuperação envolve todas as áreas: telhado, piso da quadra, alambrados, banheiros, vestiários, setores administrativos, além da capina e limpeza da área externa. “Estão sendo substituídas telhas avariadas e fazendo um ajuste geral da fixação das telhas em toda a cobertura do ginásio. Todos os holofotes foram recuperados. A iluminação completa está sendo recuperada. Vai ser feita a recuperação completa da quadra. Toda a estrutura de ferro do alambrado estava corroída e foi substituída. Vai ser feita a revisão geral das instalações hidráulicas e vamos trocar pisos, e a parte sanitária”, explicou Itamar Miranda, engenheiro responsável pela obra.

Agora coisa vai pegar!!! Corregedora acusa juízes de SP de esconderem renda

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

Folha de São Paulo

No mais recente capítulo do entrave que expôs a divisão e o clima de guerra do Judiciário brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são ‘maledicentes e mentirosas’. ‘Este é o ovo da serpente’, disse.

Segundo ela,em São Paulofoi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ.Em Mato Grossodo Sul, ninguém entregou.

Eliana Calmon repudiou informações divulgadas pelas entidades dos magistrados de que cerca de 270 mil pessoas estariam sob investigação do CNJ. De acordo com a corregedora, foram identificadas ‘bem menos’ do que 500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadasem São Paulo.’Como é que eu estou devassando 270 mil pessoas? Não há mínima possibilidade de isso acontecer’, afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até R$ 700 mil relativos a auxílio moradia não pago na época. ‘A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só. E os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época’, disse Eliana. Além disso, a corregedora observou que pela Constituição Federal o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

Sigilos -Em nota divulgada anteontem, Peluso sugeriu que magistrados tiveram seus sigilos quebrados. A ministra negou. ‘Não houve quebra de sigilo fiscal ou bancário e muito menos devassa e vazamento de informações sigilosas’, garantiu a corregedora. Segundo ela, as inspeções são realizadas há quatro anos e que apenas agora, quando a vistoria foi feitaem São Paulo, a Associação dos Magistrados Brasileiros reclamou. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá já passaram pelo processo.

‘As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegouem São Paulo’,afirmou. ‘Esse estardalhaço que estão fazendo de uma decisão eminentemente técnica e que os senhores poderão acessar e verificar, isso é para tirar o foco do que está realmente em jogo, que é a sobrevivência com autonomia do CNJ. Isso é que o foco do corporativismo’, disse. A ministra ganhou visibilidade e contribuiu para organizar a reação quando disse que havia ‘bandidos de toga’ na magistratura.

De acordo com a corregedora, nas inspeções os técnicos não analisam transações bancárias. Ela disse que são examinadas as folhas de pagamento e as declarações de Imposto de Renda. As apurações começam a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que informa a existência de transações atípicas (no caso de desembargadores, são consideradas as superiores a R$ 250 mil por ano).

Eliana Calmon disse que não conversou com Peluso e Lewandowski sobre a polêmica. ‘A questão está judicializada. Eticamente não se deve questionar ou conversar como se fosse um clube de amigos, disse, ressaltando que o tribunal terá de examinar o mérito de uma ação movida pela AMB contra as investigações da corregedoria. As apurações foram suspensas na segunda-feira por uma liminar concedida por Lewandowski.

SEMA/MA concede Licença Prévia à OGX Maranhão para projeto de produção de gás na Bacia do Parnaíba

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA) emitiu a Licença Prévia para o empreendimento da produção e escoamento de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na Bacia do Parnaíba. A licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, que irá produzir e tratar gás natural a ser destinado às Usinas Termoelétricas (UTE Parnaíba) da MPX na região.

A produção do gás deverá ter início no segundo semestre de 2012 e poderá atingir até 6 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

Prosseguem os trabalhos de detalhamento e aquisição de equipamentos para a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) a ser construída na região. Na UTG será realizado o tratamento para remover os líquidos existentes no gás produzido, filtrar e aquecer o gás.

A produção de gás nos campos de Gavião Real e Gavião Azul terá a capacidade de dobrar a produção atual de gás natural em terra no Brasil.

Foto: Antonio Azevedo

Enfraquecendo o Judiciário… Ex-presidentes de associações de juízes criticam briga com Corregedoria

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

Agência Brasil

A troca pública de farpas entre a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e as associações de juízes, que ganhou o noticiário nesta semana, não é vista com bons olhos por quem já dirigiu essas entidades. Para os ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que tiveram suas chapas derrotadas para a atual gestão, a discussão extrapolou o limite jurídico e está enfraquecendo o Judiciário como um todo.

Presidente da AMB de 2008 a 2010, Mozart Valadares Pires acredita que a atual gestão da entidade errou ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar o poder de atuação do CNJ. Para Mozart, a corregedoria nacional precisa ter o poder de investigar em conjunto com as corregedorias locais, e não apenas depois que elas atuarem. “O cidadão deve ter o direito de acionar o CNJ se ele acha que as investigações não caminham nas corregedorias locais”, defendeu.

Mozart disse que, como presidente, viu diversas situações em que os corregedores locais pediam ajuda para conseguir tocar uma investigação local sem sofrer pressões. “Sem falar no estado que o próprio corregedor foi afastado por suspeita de irregularidades”, lembrou.

Ele também é favorável a apurações da evolução patrimonial de juízes, desde que haja previsão legal e se respeitem as garantias individuais. “Sou a favor da transparência. É um dever nosso prestar contas de atividades e da nossa relação com o dinheiro público. O CNJ é um órgão de controle do Judiciário e tem o dever de fazer essa checagem”.

A crítica do presidente da Ajufe na gestão 2008-2010, Fernando Mattos, é relativa à dimensão que o conflito tomou. “Quando eu era presidente, chegamos a impugnar decisões do CNJ, mas sempre evitamos o bate-boca público. A adjetivação que tem sido feita de parte a parte não está mais atendendo a defesa do Poder Judiciário, expondo cisões inclusive na alta cúpula. Isso diminui o Poder Judiciário como um todo”.

Ele ainda lembrou que a Ajufe foi uma das entidades que apoiou a criação do CNJ – efetivada com a Reforma do Judiciário de 2005 – e que nunca houve dúvida sobre o poder de investigação da Corregedoria Nacional.

Três ações diferentes de autoria das entidades de classe pautaram a discussão sobre o poder de atuação do CNJ nesta semana. Na segunda-feira (19), o ministro do STF Marco Aurélio Mello acatou parcialmente pedido da AMB para esvaziar a atuação correicional do CNJ, determinando que a corregedoria nacional atue de forma subsidiária às corregedorias locais.

No mesmo dia, as três entidades nacionais da magistratura, entre elas a AMB e a Ajufe, entraram com um mandado de segurança para suspender a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de juízes. O pedido foi acatado liminarmente pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

As entidades também entraram com uma ação de inconstitucionalidade para anular regra do regimento interno do CNJ que permite que a corregedoria tenha acesso a dados sigilosos de juízes. A relatora do caso é a ministra recém-empossada Rosa Weber.

Ufa!!! Parabéns, João Castelo!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - 2 Comentários

Ninguém pode negar que o cidadão João Castelo sempre foi um homem determinado e empreendedor!!! Jamais poderão negar isso… Quanto à sorte… Isso é outro assunto…

João Castelo foi um homem além do seu tempo. Ele conseguiu inovar na criação bovina, pois seu estudo o levou a conclusão que o gado criado em ar condicionado não perde peso, mantém a pelagem de primeira e a produção de leite aumentam muito, além de o leite sair praticamente gelado!!! O empreendimento não deu sorte, deixando muitas dividas!!!

Castelo vendo que seu tino, além do político, era o industrial, com isso não titubeou e colocou a Química Norte… Recebeu muitos recursos, mas o empreendimento foi para o beleleu, deixando o azarado Castelo com mais dividas ainda!!!

“Vou tentar mais um empreendimento”, pensou Castelo. Criou um jornal… Camarada, sobrou somente muita ação trabalhista contra o azarado Castelo.

Como governador, Castelo foi o que mais recebeu dinheiro federal… O BNH distribuía dinheiro a rodo… Dinheiro para Estádios de Futebol, nem se fala… Mas seu governo ficou marcado pelas porradas que mandou dar nos estudantes em 1979. Que Azar!!!

Lançou sua esposa Prefeita de São Luís, ganhou, mas a marca desse governo foi a Prefeituraem chamas… Tocaramfogo no prédio.

Vendo que era azarado e que suas aventuras não davam certas, Castelo pensou: “Vou apostar agora nos meus filhos. Vou eleger Gardeninha deputada e transformar meu filho num grande empresário”.

Olha que demorou, mas o azarado Castelo conseguiu consagrar seus sonhos nos filhos… Elegeu Gardeninha com uma votação super expressiva e agora seu filho e o dono da franquia da Richards, no Shopping da Ilha. Dessa forma realizou seus dois sonhos de consumo: Político e Empresarial.

A sorte bateu de uma vez para Castelo, R$ 73,5 milhões sumiram das contas da Prefeitura e o bondoso juiz Megbel Abdalla dividiu em suaves 50 prestações, sendo que o devedor passou a ser o contribuinte…

Castelo, meus parabéns!!! Um feliz Natal e um prospero 2012… Repleto de mais e mais realizações… Que a sorte continue do seu lado!!!