Brigando por uma malinha com R$ 1,5 milhão??? É muita miséria!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/dez/2011 - Sem Comentários

Meus amigos leitores, eu estou convencido que a miséria é aqui ou aqui é de miseráveis? Caramba!!! Agora fiquei confuso!!!

Poxa!!! Será possível que os deputados estaduais do Maranhão vão perder para as Primeiras-damas de Alagoas? Olha quanta diferença… Eles desviaram foram os recursos da merenda escolar, e não um propinazinha para aprovar a derrubada de babaçus onde ninguém quebra coco!!! Elas apareceram no Fantástico, não foram encontras e hoje viraram pop-star… E tira foto daqui e concede autografo dali, enquanto os daqui estão aparecendo nos blogs e quiçá nas emissoras de TV do Maranhão!!!

Esses deputados são tão fracos, que perdem até para os fiscais da receita federal, que apareceram cobrando propina das grandes empresas brasileiras, mostrado também pelo Fantástico.

A confusão todinha é porque dizem que o deputado Stenio Rezende foi ganancioso e não divisão a baba arrecada pelos empresários, cuja divisão seria de R$ 50 mil para cada… Mas que bancada pobre essa!!!

Prefeito Castelo, meus sinceros parabéns!!!! O senhor mostrou a esses deputados que não se briga por ninharia, mas sim por R$ 73,5 milhões, isso sem divisões!!!

Aproveito para parabenizar o governador Agnelo, os ministros Orlando Silva e Lupi, que meteram a mão esquerda no jarro foi com gosto de gás… E espertamente não alardeiam a distribuição da grana, pois sabem que o Brasil é o país da impunidade…

Vá viajar Lupi e leve seus cupinchas… Você e eles merecem umas férias numa ilha paradiziaca, onde tudo vale à pena…

Sabem??? Tentei tirar uma soneca agora a tarde e sonhei que os deputados venderam o projeto para derrubar os babaçus pelos R$ 73,5 milhões que o mestre Castelo deu sumiço… Ao acordar vi que o projeto foi vendido apenas por R$ 1,5 milhão!!!

É… Culpado é o babaçu, que abunda no Maranhão!!!

Curiosidade: Estaria aí o problema das decisões confusas?

Postado por Caio Hostilio em 06/dez/2011 - 4 Comentários

Cerca de 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

Agência Brasil

Mais de 80% dos juízes que participaram de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acreditam que o excesso de trabalho prejudica a tramitação dos processos em tempo razoável. O questionário, na página do CNJ na internet, foi respondido voluntariamente por 803 juízes, sendo que 645 respostas foram negativas (80,3%). A consulta teve o objetivo de saber se o volume de trabalho atribuído a cada profissional permite que os processos fossem concluídos no prazo previsto na legislação.
O levantamento também evidencia alto grau de insatisfação com a segurança, já que quase 80% dos magistrados classificaram o item como ruim ou péssimo. Para o diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, esse item deve ser analisado com cuidado. “Temos que aprofundar essa informação para checar se o assassinato da juíza Patrícia Accioli, ocorrido um mês antes da pesquisa, não pode ter influenciado na sensação de insegurança”.

A maioria dos participantes (94,8%) disse ser juiz de primeiro grau, sendo que 63,1% trabalham em unidades judiciais do interior e 41,5% estão na carreira há três anos e dez anos. As respostas vieram de 25 unidades da Federação, com destaque para São Paulo (15,3%), Minas Gerais (14,2%) e Pernambuco (7,8%). Nenhum magistrado de Roraima ou do Amapá participou da pesquisa, assim como nenhum ministro de tribunal superior.

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes. Mais de 80% dos pesquisados se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos com a profissão, e só 2,1% informaram que estão muito insatisfeitos.

Assembléia… Quanta pobreza!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/dez/2011 - 4 Comentários

O silêncio seria melhor que justificativas sem consistência, durante 30 minutos…

Hoje (06), o deputado Evangelista, usou o grande expediente para justificar ações dos “oposicionistas” na greve dos policiais e bombeiros militares. Com certeza o silêncio seria melhor que as justificativas por ele proferidas.

O deputado Evangelistinha sabe que o seu papel e do seu coleguinha Rubens Junior era o tocar o terror na população, com invenções de arrastões, assaltos e assassinatos. Já que houve tudo isso, por que ele não apresenta os indices de arrastões, assaltos e assassinatos e massa? Fica aqui o espaço para a divulgação.

A irresponsabilidade dos “oposicionistas” foi de dimensões hipócritas e canalhas. O incentivo ao confronto e o uso dos militares como massa de manobra.

Como pode um deputado dizer de uma Tribuna que o comandante da 10º Região Militar invadiria a Assembléia por ordem da Justiça? Evangelistinha não subestime a inteligência de ninguém!!! O Exército só recebe ordens expressas da Presidenta Dilma!!! E se houver qualquer investida irresponsável da Presidenta, entra de imediato o Conselho Nacional de Segurança. Procure se embasar melhor antes de tentar criar factóides idiotas, que não se sustenta nas leis e na Constituição!!!

O que os “oposicionistas” fizeram de fato foi o de arrombar o plenário da Casa e tentar influenciar os militares para manter uma greve irregular.

Na verdade, essa oposição é tão fraca que não assume a burrice de não ter dirigido corretamente as necessidades dos militares, que se resumia a equiparação de seus salários ao dos policiais civis e a valorização profissional, isso só aconteceria com a derrubada do subsídio.    

Por outro lado, fico pensando no que se passa na cabeça de alguém que tenha relação com alguma irregularidade, como o arrombamento do plenário. Será que isso passa pela consciência do Evangelistinha, quando fica claro sua aposta na impunidade pela falta de decoro palamentar…

Ou tudo isso é só ingenuidade do deputado Evangelista Neto?

O dinheiro teria que ser divido, como não foi, agora pode vir uma CPI!!!

Caramba!!! Tatá Milhomem está revoltado e pede a abertura de CPI para apurar o deputado que recebeu dinheiro dos empresários dizendo que iria repassar R$ 50 mil a trinta parlamentares.

Parece que o deputado negociador embolsou os R$ 1,5 milhões, sem que tenha dado um níquel aos deputados que aprovaram o projeto de Lei para derrubada de palmeiras.

Segundo César Pires, os deputados sabem do dinheiro e que os 30 parlamentares sabem que recebeu os seus R$ 50 mil.

Deixando claro, que se alguém ficou sem receber foi um lapso…

Então, que se apure… Pois a investigação deve ser feita, pois cobrar proprina para aprovação de um projeto de lei mostra o quanto o Legislativo do Maranhão perdeu por completo suas prerrogativas democráticas, éticas e morais.

Simplesmente… Uma vergonha!!!

Enquanto pedetistas buscam negociar com Dilma um espaço para o partido, Paulinho faz ataques à Comissão de Ética do Governo…

Postado por Caio Hostilio em 06/dez/2011 - Sem Comentários

Sinceramente nem Weverton Rocha defende tanto o Lupi quanto o Paulinho da Força Sindical!!! Olha que Weverton Rocha vive quase que diuturnamente com o Lupi!!! E o Paulinho entra aonde nisso? Coisa estranha!!!

Enquanto a Executiva Nacional do PDT decidiu nesta tarde montar uma comissão para negociar com a presidente Dilma Rousseff o espaço do partido no governo, sem a presença de Lupi, que ainda está licenciado da presidência da legenda até janeiro do próximo ano. Ele deixou o Ministério do Trabalho no domingo, 4, após uma série de denúncias, além de resolver fazer uma longa viagem com a família e com certeza levará consigo seus cupinchas mais chegados, nesse caso Weverton Rocha e quiçá Paulinho…

Pois não é que o presidente da Força Sindical, revoltado, mesmo sabendo que seu “líder” é um mafioso, voltou a fazer ataques à Comissão de Ética Pública, que recomendou à presidente Dilma a demissão de Lupi!!!

No afã de atingir os integrantes da comissão, Paulinho lembrou que a relatora do caso, Marília Muricy, foi secretária do governador petista Jaques Wagner (BA) e que o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, advogou para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), onde o PDT é oposição. ‘É estranho que aliados possam fazer o que foi feito com o Lupi’, criticou Paulinho.

Acho que já está dando muito na pinta essa defesa destrambelhada e histérica… Te cuida Weverton!!!

A CPI está instalada para apurar o sumiço dos R$ 73,5 milhões da Prefeitura de São Luís, mas cadê o inquérito policial e a apuração do Ministério Público?

Postado por Caio Hostilio em 06/dez/2011 - Sem Comentários

Esse dinheiro já era para ter sido encontrado, visto que o primeiro passo seria um inquérito pela Polícia Judiciária.  Em regra é a polícia judiciária ( CPP, art. 4º ), a investigar , seguindo o principio adotado no Brasil. Não se sabe qual se houve e qual é o seu resultado.

Contudo, outras autoridades podem também investigar delitos ( CPP, art. 4º, parágrafo único ). Por exemplo: CPIs, Inquérito Policial Militar (nos crimes militares), autoridades administrativas (procedimentos administrativos), Coaf (lavagem de capitais), Banco Central (nos crimes financeiros) etc.

Mas é a polícia judiciária que exerce autoridade policial no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e sua autoria. Parágrafo único. A competência definida neste artigo não excluirá as de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função.

Diante desse fato, a CPI solicitada pelo deputado Roberto Costa está de acordo com os princípios constitucionais, mas seria providencial que a Polícia Judiciária desse ar de sua graça e mostrasse a que pé anda o inquérito que apura o sumiço dessa dinheirama.

Por que até então o Ministério Público não se manifestou sobre esse assunto? Ou devemos acreditar que a Promotoria da Improbidade acha o sumiço de R$ 73,5 milhões seja uma bobagem? O MP pode presidir investigação ou inquérito civil. O MP pode investigar criminalmente, inclusive colhendo depoimentos. O que lhe é vedado é a atribuição para presidir inquéritos policiais, posto serem privativos das autoridades policiais.

Será que querem realmente descobrir o destino desse dinheiro? Parece-me que a CPI sem o seguimento de um Inquérito Policial e uma investigação do Ministério Púbico, não chegará a um denominador consistente, visto que não possui serviço de inteligência e experiência em rastreamentos…

Contudo, o pedido do deputado Roberto Costa é relevante, haja vista que R$ 73,5 milhões pertencem ao contribuinte, que ainda espera por sua aplicação no objetivo constante do convenio celebrado.

Enquanto os politiqueiros torcem pela terra arrasada, o Maranhão se destaca!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/dez/2011 - Sem Comentários

Emap conclui licitação para construção do Terminal de Grãos do Maranhão

Antes de entrar no assunto, apenas um chamamento de atenção aos maranhenses: Enquanto vários continuam sendo persuadido por discursos politiqueiros hipócritas de que vivemos numa terra arrasada, os espertos dos outros estados já visaram o eldorado e já estão bem na frente em terras maranhenses… A Emap anuncia, hoje (5), os vencedores do processo de licitação para arrendamento e construção dos quatro primeiros lotes do Terminal de Grãos (Tegram), localizado no Porto do Itaqui,em São Luís. Coma construção, o Porto do Itaqui, que hoje movimenta 2 milhões de toneladas de grãos anualmente, terá capacidade para escoar 5 milhões de toneladas de grãos a partir do final de 2013. Na segunda fase do projeto, a capacidade deve dobrar para atingir 10 milhões de toneladas. Ao todo, serão investidos R$ 322 milhões pela iniciativa privada. As empresas vencedoras da licitação ofertaram juntas o montante de R$ 143,1 milhões. A NovaAgri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A ofereceu R$ 62 milhões; a Glencore Serviços e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, R$ 35,4 milhões; a CGG Trading S.A, R$ 25,5 milhões; e o Consórcio Crescimento, integrado pelas empresas Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A e Amaggi Exportação e Importação Ltda, a quantia de R$ 20,2 milhões. Atualmente, cerca de 80% da soja exportada pelo Brasil passa pelos portos de Paranaguá e Santos, que enfrentam gargalos de logística. Porém, com a produção de grãos crescente no Centro-Oeste e na região Sul do Maranhão e no Piauí, somada a maior oferta de hidrovia e ferrovias de integração, possibilitará o surgimento de uma nova lógica da exportação de soja no país. “O novo terminal mudará o eixo de exportação de grãos do país. Conseguiremos baratear o custo do transporte dos grãos produzidos no Centro-Oeste que são direcionados para exportação. Será um grande avanço para a infraestrutura portuária do país e contribuirá para que o Brasil possa continuar aumentando ano a ano suas exportações”, diz Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap. Pela sua localização, no Nordeste do país, o Porto do Itaqui também traz vantagens como a proximidade tanto dos estados produtores de grãos quanto dos mercados consumidores, como China, Japão e Europa. Uma viagem do Porto de Paranaguá ao Porto de Rotterdam (Holanda), por exemplo, demora de 17 a 18 dias. Já, se for feita a partir do Porto de Itaqui, o trajeto dura, no máximo, 14 dias.

Maranhense é campeão no judô dos Jogos Sul-Americanos Escolares

O judoca maranhense Ítalo Mazzili de Carvalho, de 13 anos, conquistou, nessa segunda-feira (5), a medalha de ouro nos Jogos Sul-Americanos Escolares 2011. A competição está sendo disputada na cidade de Bogotá, na Colômbia. Com uma campanha simplesmente perfeita, o maranhense, natural da cidade de Imperatriz, não deu chances aos adversários na categoria super-ligeiro (até 36kg). Ao todo, o jovem atleta fez três lutas e venceu todas. Em seu primeiro combate, Ítalo Mazzili derrotou o colombiano, Rodrigo Ramirez Diaz, judoca da casa. Em seguida, o maranhense venceu o venezuelano Carlos Jacinto Gonzalez e, diante do peruano Raymfrans Atila Benavente, mais uma vitória para confirmar a conquista internacional. Em 2011, Ítalo Mazzili já havia conquistado outra importante competição: as Olimpíadas Escolares, categoria infantil (de 12 a 14 anos). A competição nacional foi realizada no mês de setembro, na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Na ocasião, a delegação do Maranhão foi patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Bola pra frente…

Postado por Caio Hostilio em 05/dez/2011 - Sem Comentários

Enganam-se quem pensa que uma greve de policiais pára um Estado… Governadora Roseana agradece apoio do Exército Brasileiro

 Apenas a reforçar… No Rio de Janeiro, a população se sente mais segura com o Exército nas ruas… Bandidos ficam altamente preocupados quando o confronto é com Os Fuzileiros Navais, tal como ocorreu no Complexo da Rocinha… Tanto o Exército quanto a Força Nacional estão cada vez mais treinando para esses oportunos!!!

A governadora Roseana Sarney recebeu nesta segunda-feira (5), no Palácio dos Leões, o general da 10ª Região Militar de Fortaleza, Gomes de Matos, e o comandante do 24º Batalhão de Caçadores, Coronel Flávio Peregrino, além de outros oficiais. Ela agradeceu o apoio do Exército na garantia da segurança aos maranhenses durante o período de paralisação dos policiais militares e bombeiros.

“Agradeço em nome do povo do Maranhão o apoio incondicional do Exército Brasileiro, que se somou aos homens da Força Nacional e aos policiais que não aderiram à paralisação, garantindo a tranqüilidade e segurança de nossa população”, declarou Roseana Sarney.

Presentes ao encontro, o presidente do Senado, José Sarney, os secretários Aluísio Mendes (Segurança), João Alberto de Sousa (Programas Especiais), Sérgio Macedo (Comunicação) e José de Ribamar Vieira (Gabinete Militar).

No encontro, o general Gomes de Matos oficializou a escolha da governadora Roseana Sarney para receber dia 19 de janeiro de 2012 a condecoração do Mérito Militar.

Acompanharam o general Gomes de Matos e o comandante geral do 24º BC, Flávio Peregrino, o tenente coronel Charles Moura, coronel Medeiros Filho e coronel Ribeiro.

Governo debate Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em seminário

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou da abertura do Seminário Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado e com apoio da Associação dos Membros do Ministério Públicoem Meio Ambiente(Abrampa) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (5), no Salão Therezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Presentes os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes; e de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; a procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto; o gerente de Projeto do Departamento de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito; o presidente da Famem, Antônio da Cruz Figueira Júnior, o Júnior Marreca; entre outras autoridades.

O objetivo do Seminário é discutir a gestão integrada e a política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual e mobilizar todos os municípios visando à erradicação dos lixões até 2014, estimulando a elaboração de planos de gestão municipais, articulados com as diretrizes do plano estadual.

O vice-governador lembrou que 94% dos municípios têm lixões, daí a importância de uma grande mobilização que possa mudar esse quadro daqui para a frente. “O Governo do Maranhão tem se empenhado em sensibilizar os municípios para elaborarem seus programas e, aproveito aqui para parabenizar o trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que não medirá esforços para o trabalho de erradicação dos lixões até o ano de 2014”, ressaltou o vice-governador.

Para Victor Mendes, o ano de 2011 na Sema, tem sido de reestruturação, em nome da demanda do século XXI. “Estamos findando o trabalho e quero dizer que este foi um ano de muito esforço e reestruturação, a fim de que nossa ação seja ainda melhor em 2012”, observou Mendes.

A procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos, fez um discurso enfatizando a problemática do lixo. “O lixo tornou-se um problema de saúde pública, ambiental e social, razão pela qual o Ministério Público vem combatendo a proliferação de lixões em todo o país, fazendo uso de seus instrumentos legais em nome da preservação do meio ambiente”, destacou.

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ministério Público estão se unindo com vistas à elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, seguindo uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/10. Durante o Seminário, são discutidas estratégias de mobilização dos municípios maranhenses, por meio da sensibilização de prefeitos para se engajarem neste desafio.

Assembléia Legislativa: Deputados usam do corporativismo para jogar a sujeira de uma greve ilícita e o uso da Casa como camping para baixo do tapete!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/dez/2011 - 2 Comentários

A minha provocação através do post “Como se comportará a Assembléia daqui pra frente?” serviu para mostrar que o corporativismo faria de tudo para tentar passar para a população que não houve invasão de um poder constituído, que a casa agiu dentro dos princípios democráticos e até que tudo não passou de um grande engodo a transformação do poder em um camping.

Já era de se esperar que os discursos fossem todos de pautados numa falsa valorização… Coisas de seres humanos e, principalmente, políticos!!!

Quanto ao saldo da greve, os deputados se abstiveram de debater que o movimento politiqueiro não trouxe vantagem alguma aos militares maranhenses, como mostrei no post “Os comandantes importados da greve dos policiais e bombeiros militares além de politiqueiros são burros e como são!!!

Em entrevista, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, disse, hoje (05), que o Poder Legislativo cumpriu seu papel constitucional na condução do acordo proposto pelo governo do Estado, que culminou com o fim da greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

O Presidente sabe que a Casa não cumpriu nada constitucional, pois foi invadida – “casa do povo” se refere apenas a uma analogia de que ali estão os representantes do povo -, servido de camping dos grevistas, chegando a fechar seus trabalhos por sua determinação (coerente). Houve crimes constitucionais, como o desrespeito aos símbolos brasileiro, como brincar com a Bandeira do Brasil. Só isso já serviria para desqualificar qualquer discurso.    

“A Assembléia do Maranhão trabalha hoje de forma dinâmica e democrática, procurando sempre respeitar todas as instituições que procuram apoio, sejam elas individuais ou coletivas”, disse Arnaldo Melo. Vou respeitar a posição do presidente, mas não subestime a inteligência de ninguém, pois todos sabem que a Casa saiu toda lambuzada!!! 

O petista Zé Carlos tentou minimizar a incompetência política do Legislativo maranhense destacando os setores de comunicação, segurança e manutenção. Acho que a Casa Militar merece todos os méritos, pois foi quem garantiu que jornalistas saíssem ilesos.   

Teve a coerência em dizer que a OAB-MA foi a instituição fundamental para que as negociações avançassem, porém erra quando diz que parlamentares foram colaboradores. Isso não aconteceu em nenhum momento, caso tivessem contribuído, teriam visto os erros cruciais dessa greve, como pedir 30% de aumento, não ter alertado para o fim do subsídio, que é maléfico para qualquer valorização e especializações profissionais, e o verdadeiro pedido dos militares, que era a equiparação com os salários dos policiais civis.

Outro de foi na mesma linha, ou seja, de enganar a si mesmo, foi o Eduardo Braide (PMN), que o Legislativo foi destaque nas negociações que resultaram no fim da greve dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros. Gostaria de saber como? Não vi em nenhum momento deputados sentados à mesa de negociações, além de ver apenas os soldados-genarais do PCdoB, Prisco e Sampaio, engabelando os militares maranhenses… Ah!!! Vi parlamentares querendo tirar proveitos eleitoreiros, outros tocando o terror na população, com o alarde de arrastões, assaltos, assassinatos e o escambau, e aqueles que queriam que houvesse derramamento de sangue e, assim, desestabilizasse o governo que aí está. Vamos deixar as demagogias de lado!!! 

Governistas saíram em defesa de Arnaldo Melo. Beleza!!! Acho correto, visto que o mesmo se deixou levar pelo bom senso que sempre teve, mas a Casa virou uma balburdia generalizada, onde até o plenário foi arrombado, depois de uma determinação da Mesa Diretora. Seria melhor o silêncio!!! 

O deputado Rubens Júnior disse que o Poder Legislativo viveu um momento histórico na semana passada até que se chegasse a uma resposta satisfatória. A que ponto chega à demagogia… Não merece nem comentário.

O certo é que a Assembléia Legislativa não ajudou em nada as negociações com os militares, apenas serviu de camping, de incentivos politiqueiros e hipócritas… Resumo: A Assembléia entrará para a história como o único poder constituído transformado em camping…

O Porto do Itaqui não é de interesse da Câmara de Vereadores de São Luís por quê?

Postado por Caio Hostilio em 05/dez/2011 - 2 Comentários

A realização de recente evento nacionalem São Luis, tratando da questão logística aquaviária e portuária vem confirmar as nossas preocupações enquanto Movimentos Sociais diante do estúpido e covarde desinteresse daqueles que fazem a Câmara da capital maranhense, esses vereadores indiferentes como se a Zona Portuária do Itaqui, o que representa e o que representará já nos próximos anos com relação à atividade portuária e logística, do modo como implica e implicará de forma cada vez mais acentuada na falta de qualidade de vida dos residentes de Comunidades existentes na região centro-oeste dessa capital.

Questões estruturais e estruturantes necessárias para a plenitude dessa Zona Portuária, há décadas interfere no ordenamento urbano e socioambiental desta capital, e mesmo assim não tem sido objeto da atenção destes nossos vereadores na sua maioria legislativamente covardes e prepotentes.

Como nós eleitores sanluisenses, cada vem mais entendendo a necessidade de elegermos em 2012 vereadores melhores do que o atual vai continuar reelegendo vereadores para uma legislatura pretendida que esteja a altura dos 400 anos desta cidade?  A qual, até a presente data sem qualquer ordenamento urbano, rural, social, industrial, ambiental e hídrico, igualmente sem um Código Ambiental, sem um Plano Diretor Econômico Estratégico e sem um Plano de Metas definidos para os próximos 20 anos ???

De certo essa covardia legislativa está servindo apenas para motivar e permitir uma reflexão cidadã por parte de uma grande maioria do eleitorado sanluisense, no sentido de que tenhamos Vereadores na verdade compromissados com discussões inclusive sobre o comprometimento geodinâmico ambiental e estrutural da parte centro-norte, centro-oeste e centro sul da grande ilha do Maranhão, danos esses causados justamente pela covarde falta de fiscalização desses vereadores. (frecom.tp@hotmail.com)

Ex-prefeito de Davinópolis, Daniel Silva, é condenado por improbidade administrativa‏

Postado por Caio Hostilio em 05/dez/2011 - Sem Comentários

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (5), suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Davinópolis, Daniel Silva Alves, pelo prazo de três anos. A sentença unânime também o proibiu de contratar com o serviço público ou dele receber benefícios e incentivos ou créditos fiscais por igual período, e ainda o condenou a pagar multa de 30 vezes sobre o último vencimento recebido como prefeito.

Alves foi condenado por ato de improbidade administrativa, praticado quando era prefeito do município, por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2000 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A 3ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância que havia julgado improcedente a ação civil movida pelo Ministério Público estadual (MPE) contra o então prefeito.

Na época em que o MPE moveu a ação, Alves apresentou defesa preliminar alegando não ter apresentação as contas em razão de vários problemas existentes no período em que era prefeito. À época pediu prazo de mais 60 dias para normalizar a situação.

A decisão da Justiça de 1º grau foi pela improcedência da ação, por entender que o ato de improbidade só pode ser reconhecido se for demonstrada a prática dolosa (com intenção) de cometer o crime. O juiz considerou que a conduta do prefeito foi de culpa, não de dolo.

O Ministério Público entrou com apelação cível, e o parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo provimento do recurso, por entender que há provas robustas de que o prefeito deixou de realizar a prestação de contas com vontade livre e consciente.

O relator, desembargador Stélio Muniz, disse que, embora citado, o então prefeito não apresentou provas de que tenha prestado contas ao TCE. Constatou que a prestação se encontra em atraso de mais de dez anos, ante a falta de prova em contrário, e que o apelado era consciente de seu dever. Muniz considerou configurado o dolo genérico e deu provimento ao recurso, para reformar a sentença de primeira instância e condenar o ex-prefeito. Os desembargadores Cleones Cunha e Lourival Serejo acompanharam o voto.