Estadual Sub-15 de Futsal começa com média de oito gols por jogo

Postado por Caio Hostilio em 01/nov/2011 - Sem Comentários

Uma rodada de muitos gols. A garotada que disputa o Estadual Sub-15 de Futsal, competição organizada pela Federação de Futsal do Maranhão, deu um show de habilidade e de talento no fim de semana. E, se isso não bastasse, os atletas estavam com os pés calibrados. Em apenas três jogos realizados foram marcados 24 gols, o que representa média de oito gols por partida. Os jogos foram realizados no Ginásio da AABB.

Destaque para a equipe do Elmo, que terminou a rodada do fim de semana com quatro pontos ganhos. No sábado, bateu o Upaon-Açu em jogo eletrizante: 5 a 3. Já no domingo, o Elmo ficou no empate contra o Balsas: 3 a 3.

No outro jogo também válido pelo Estadual Sub-15, o Santo Expedito goleou o Afasca por 7 a 3 e começou a competição em grande estilo, rumo ao título deste ano. Vale lembrar que o campeão garante vaga na Taça Brasil do ano que vem.

Sub-17

No Estadual Sub-17, que também teve início no fim de semana, muitas goleadas foram registradas. Após ser goleado pelo Afasca por 8 a 1 na estreia, o Balsas se recuperou na competição ao vencer o MEC/Açailândia no domingo: 7 a 5.

A equipe açailandense, por sua vez, estreou, no sábado, com vitória por 6 a 2 sobre o Upaon-Açu. Na rodada inicial do Estadual Sub-17, destaque também para a goleada do Estrelinha sobre o Condesc: 13 a 2.

Resultados Sub-17 (Sábado, 29)

Balsas 1 x 8 Afasca

Upaon-Açu 2 x 6 MEC/Açailândia

Santo Expedito W x O K10

Condesc 2 x 13 Estrelinha

Resultados Sub-17 (Domingo, 30)

Balsas 7 x 5 MEC/Açailândia

K10 O x W Condesc 

Resultados Sub-15 (Sábado, 29)

Balsas W x O K10

Elmo 5 x 3 Upaon-Açu

Santo Expedito 7 x 3 Afasca

Resultados Sub-17 (Domingo, 30)

Elmo 3 x 3 Balsas

MPMA cobra piso salarial para professores municipais de São Luís Gonzaga

Postado por Caio Hostilio em 01/nov/2011 - Sem Comentários

Prefeito Emanuel

A promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, cobrando a implementação do piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, estabelecido pela Lei n° 11.738/08, em vigor desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com a lei, a remuneração mínima dos professores deve ser de R$ 950, com carga horária de trabalho semanal fixada em 40 horas.
Apesar de já estar em vigor há quase dois anos, o piso salarial nacional dos professores nunca foi respeitado em São Luís Gonzaga. Mais que isso: logo após a edição da Lei n° 11.738/08, o Município aprovou uma lei municipal, com validade a partir de 15 de março de 2010, concedendo aumento parcelado aos profissionais de educação do município.
Para a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga, a lei municipal 426/2009 é inconstitucional, pois ao invés de complementar a legislação nacional, vai de encontro a ela.

IMPROBIDADE – Mais do que ferir um direito dos professores do município, a ação do Ministério Público defende que, ao não cumprir a lei, o prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel Carvalho, cometeu ato de improbidade administrativa.

Dessa forma, além de pedir que a Justiça determine,em medida Liminar, a aplicação do piso salarial nacional aos profissionais de educação de São Luís Gonzaga, a promotoria requer que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado (se houver), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Enquanto os cães ladram, a caravana passa!!! Coelho Neto recebe obras do governo do Estado.

Postado por Caio Hostilio em 01/nov/2011 - Sem Comentários

A entrega de 40 quilômetros de ruas pavimentadas marcou as comemorações dos 118 anos de emancipação política do município de Coelho Neto. As obras de infraestrutura, realizadas em parceria com o Governo do Estado, são a garantia de acesso em 70 ruas da cidade. A festa de inauguração promovida pelo prefeito Soliney Silva, nesta segunda-feira (31), contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, vereadores, secretários municipais, além de outras autoridades.
Bairros que antes viviam isolados receberam novos acessos e poços artesianos. Além disso, o município fez a entrega oficial da ampliação da Escola Municipal José Silva e da reforma e ampliação da Escola Municipal Moacyr Bacelar. As ações chegaram aos bairros do Parque Amazonas, Mutirão, Anil, Quiabos, Subestação, Bonsucesso, entre outros da periferia.
“O Governo do Estado sempre apóia os municípios que trabalham com seriedade e sabem aproveitar bem os recursos disponíveis”, declarou Luis Fernando Silva. “Esse momento em Coelho Neto é mais que uma comprovação de que o trabalho realizado aqui é voltado para promover o desenvolvimento, voltado para atender ao cidadão”, ressaltou.
O secretário aproveitou para desejar parabéns ao município pelos 118 anos de emancipação. “Não é fácil administrar um município como muita gente pensa. Nem sempre temos recursos suficientes para realizar as obras prioritárias, mas Coelho Neto está crescendo e o desenvolvimento é resultado de um trabalho sério. O povo precisa de ruas pavimentadas, água, saúde, escolas, são benefícios que se refletem no índice de desenvolvimento da população”, ressaltou.
O prefeito Soliney Silva, disse que não teria sido possível trabalhar se não contasse com o apoio estadual. “Os recursos são poucos, mas temos muito que agradecer ao apoio da governadora Roseana”. Ele destacou como iniciativas estaduais a recuperação da MA-034, o acesso asfaltado e iluminado da entrada de Coelho Neto, as ruas pavimentadas da periferia e a melhoria das estradas vicinais.

Notícias de Brasília

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2011 - 10 Comentários

Primeiro-ministro de Portugal é recebido pelo presidente Sarney

O presidente Sarney ofereceu almoço, hoje, na residência oficial do Senado Federal, ao primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. Presentes também o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva. Em maio de 1986, o então presidente da República José Sarney realiza longa visita a Portugal (5 dias) quando é recebido com homenagens e honrarias pelo presidente português Mário Soares. Por sua vez, Soares retribui a visita vindo ao Brasil no ano seguinte, ocasião em que os dois presidentes criam a Comissão Luso-Brasileira para as comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil. Em 1988, o primeiro-ministro de Portugal, Aníbal Cavaco, desembarcaem Brasília. Asnovas bases de relacionamento com Portugal estão intimamente ligadas à amizade que se formara entre os presidentes Sarney e Mário Soares. A geopolítica concebida por Sarney para as relações Brasil-Portugal tem seu ponto alto na criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A presença de Portugal oferece um lastro importante ao agrupamento, promovido pelo governo Sarney, dos países lusófonos.

Posse de Aldo Rebelo no Esporte

A posse do novo ministro do Esporte Aldo Rebelo contou com a participação da cúpula do executivo, com a presidente Dilma Roussef e seu vice, Michel Temer. Compondo a mesa da cerimônia, o presidente do Senado José Sarney, o antecessor da pasta Orlando Silva e Pelé.

Resposta ao factóide da Época Online

Época Online recebe esclarecimentos sobre relatos improcedentes

Senhor Editor,

A respeito da entrevista concedida pelo  senhor Célio Bermann à jornalista Eliane Brum, publicada nesta manhã na Época Online, intitulada “Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode de Sarney”, consideramos necessários os esclarecimentos que se seguem em respeito ao leitor da revista. O texto refere-se a uma suposta “ caixa preta “ no setor elétrico, sem entrar em detalhes, que seria controlado por José Sarney, ” e está lastreado na afirmação de que “O José Antonio Muniz Lopes, um homem da cota do Sarney, é um personagem longevo nessa história de Belo Monte…”. É falsa a premissa e, por conseqüência, não procedem nem questionamentos facciosos da jornalista, nem tampouco as respostas do entrevistado. Ao leitor de Época esclarecemos que o Sr. José Antônio Muniz não foi indicado pelo presidente José Sarney à presidência da Eletrobrás. No mais, são apenas insinuações vazias e desrespeitosas e invasivas interpretações de sentimentos  da presidente Dilma.  A  propósito, José Antonio Muniz é um dos mais respeitados técnicos do setor elétrico e foi presidente da Eletronorte no governo FHC. Antecipadamente agradecemos a publicação dessa carta no site da Época. Secretaria de Imprensa do Gabinete da Presidência do Senado

Chiquinho Escórcio rebate afirmação infeliz de bolsonaro sobre Lula

O deputado Francisco Escórcio fez nesta, segunda feira, uso da tribuna para rebater a afirmação do deputado Bolsonaro quando disse que o ex-presidente Lula deveria se tratar do câncer que foi vitimado no Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado definiu como infeliz  e inoportuna  a declaração de Bolsonaro, disse ainda que a doença do ex-presidente causou uma comoção em todo o povo brasileiro. “Lula foi o maior presidente desse país e merece todo nosso respeito, nosso carinho e principalmente nossa gratidão e apesar da amizade que tenho com o deputado Bolsonaro, devo dizer-lhe, Bolsonaro, você foi muito infeliz”, concluiu Chiquinho escórcio.

Afinal, querem um registro sem avaliação? Aval do STF a exame da OAB acirra polêmica

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2011 - Sem Comentários

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é constitucional, a legitimidade da prova continua provocando polêmica entre advogados, estudantes e entidades do mundo do Direito.

Por unanimidade, os ministros do STF rejeitaram um recurso de um bacharel do Rio Grande do Sul e decidiram pela obrigatoriedade da prova. Hoje, o exame da OAB é a porta de entrada para o mundo profissional dos bacharéis de Direito. Apenas os aprovados no exame obtêm o registro profissional e podem advogar. Ontem ocorreu mais uma edição da prova (mais informações nesta página).

Para a OAB, a decisão do STF era esperada. ‘Surpresa seria se a decisão fosse no sentido contrário’, afirma Edson Cosac Bortolai, presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP. ‘A prova não é um concurso como outro qualquer – não há número de vagas, quem atingir o mínimo passa e a entidade torce pela aprovação.’

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que a imposição de um exame que regulamente o direito de exercer profissões deve crescer no País. ‘A tendência é essa por conta da expansão dos cursos de ensino superior em carreiras como Direito, Medicina e Engenharia, em que maus profissionais podem causar danos à sociedade’, explica. ‘Há cursos ruins e, por isso, surge a necessidade de que exista uma qualificação para além da universidade. Se existisse exame para outras carreiras, o resultado (baixa aprovação) não seria diferente’, afirma.

Apelação. João Volante, autor da ação contra exame da OAB que foi ao STF, afirma que a decisão foi política e que vai apelar para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). ‘Não foi uma decisão à luz da legislação federal e da Constituição. A nossa Carta Maior foi praticamente rasgada pelos ministros’, afirma ele. ‘Vamos esperar decorrer dez dias do julgamento, este que não foi feito no mérito do meu recurso extraordinário, e vamos nos reunir para decidir os próximos passos.’

Itacir Flores, secretário-geral do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, concorda e afirma que a OAB se comporta como o ‘quarto poder nacional’. ‘Essa decisão é uma injustiça muito grande com 200 mil bacharéis que estão no mercado’, disse. ‘Precisamos achar formas de aproveitar esses profissionais, em alternativas como estágios que valham como registro profissional’, sugere.

Dificuldades. A prova da OAB sempre provocou polêmica. A penúltima edição teve recorde de reprovação: 90%. Já a última edição apresentou uma melhora: 14,83% foram aprovados.

Eduardo Sabbag, advogado e professor de cursinhos preparatórios para a OAB, destaca que o principal problema em torno do exame é que não se discute a causa dos baixos índices de aprovação. ‘O ensino jurídico no Brasil hoje é insuficiente e a causa disso é a mercantilização desse ensino, por conta da proliferação de instituições de baixa qualidade’, afirma.

Apesar de concordarem que a prova é indispensável, os professores de cursinhos afirmam que o exame tem aspectos problemáticos. ‘Além do preço alto da inscrição, de R$ 200, existem outros fatores, como o conteúdo da primeira fase’, afirma Alexandre Mazza, advogado e professor da rede de ensino LFG. ‘As questões têm um grau de complexidade incompatível com o que se pode exigir de quem está saindo da universidade, mesmo que seja uma de primeira linha.’

Transparência. Para Mazza, que lida há 12 anos com candidatos do exame da OAB, há pontos discutíveis também na segunda fase da prova. ‘Essa etapa, que é a peça prático-profissional, não tem uma correção transparente. É revoltante, porque a prova é boa, mas correção é injusta e falta a divulgação dos critérios de atribuição de nota’, opina. ‘Com tudo isso, dificilmente um candidato que acaba de sair da faculdade passa na primeira vez; a média é de três a cinco tentativas até ser aprovado.’

Notícias…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2011 - 6 Comentários

Uma pergunta que não pode calar:

Hoje (31), vi uma cobrança no mural da Ana Letícia Figueira Moura sobre a licitação para o serviço de coleta de lixoem São Luís, visto que até o memento o serviço está sendo prestado por urgência e emergência, diante disso o que a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Ministério Público e o TCE têm a justiçar sobre esse assunto, visto que essa urgência e emergência é desde o governo Tadeu Palácio? Ou devemos acreditar que durante todo esse período não deu para fazer um processo licitatório?

Sonho além da realização!!!

O deputado Arnaldo Melo é o decano da Assembléia Legislativa e sempre teve como sonho presidir a Casa. Seu sonho foi realizado, pois foi eleito nessa legislatura presidente da Assembléia, mas acho que nunca esteve nos seus planos exercer a governança do Maranhão… Agora, para completar seu sonho, o decano Arnaldo Melo está no exercício do governo do Estado do Maranhão, visto que tanto a governadora Roseana Sarney quanto vice-governador Washington Oliveira estão licenciados. Sonho mais que completo!!!

Nova rodoviária de Imperatriz ganhará rotatória até dezembro

Em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, a governadora Roseana Sarney, o doutor Luís Fernando e o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) foi solicitada ao ministro a construção da rotatória da nova rodoviária de Imperatriz. Na sexta-feira (28), em visita a rodoviária, juntamente com alguns vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Hamilton Miranda, o deputado Chiquinho Escórcio ligou para o superintendente lembrando-o da solicitação que foi feita. Hoje, por telefone, Gerardo Fernandes informou que todas as providências já estão sendo tomadas.  O superintendente afirmou ainda que o projeto da rotatória já deverá estar pronto na quinta-feira e o enviará ao deputado para que o mesmo tome conhecimento. Também adiantou que a obra será concluída em meados do mês de dezembro.

Tranqüilidade… Tumor de Lula é de média agressividade, dizem médicos

“Lula conversa com médicos antes do início de tratamento no Hospital Sírio-Libanês” . O resultado da biópsia indicou que o tumor diagnosticado na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é localizado, pertence ao tipo mais comum e pode ser considerado como de agressividade média, com grandes chances de cura. A informação foi dada nesta segunda-feira, 31, pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, onde será feito o tratamento. O oncologista Paulo Hoff, um dos membros da equipe, ressaltou, que o risco de o tratamento, que inclui quimioterapia e radioterapia, deixar sequelas na voz é mínimo, já que o tumor não comprometeu as cordas vocais do ex-presidente. ‘O tratamento com quimioterapia e radioterapia pode deixar uma pequena alteração na voz, mas, dando tudo certo, seria uma alteração mínima e não haveria nenhum impacto nas atividades normais de nosso paciente’, afirmou. Para evitar riscos, ele será acompanhado por uma equipe de fonoaudiólogos. A primeira sessão de quimioterapia será realizada nesta tarde e Lula deve deixar o hospital na terça-feira, 1º de novembro. O ex-presidente está acompanhado da mulher, Marisa Letícia, e, segundo os médicos, está tranquilo e confiante com o tratamento.

Quarta edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo‏

Quarta edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo abre inscrições e vai distribuir R$ 96,5 mil em nove categorias. Apoiar e incentivar a produção de matérias e reportagens relativas ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Brasil. Essa é a proposta da quarta edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, lançado nesta quarta-feira (31). Poderão concorrer pautas ligadas a empreendedorismo, cooperação, competitividade, inovação, inclusão produtiva, sustentabilidade e políticas públicas. O prêmio conta com a participação promocional da Revista IMPRENSA. As inscrições vão até o dia 16 de janeiro de 2012. Poderão ser inscritas matérias/reportagens publicadas no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. Para saber mais sobre os formatos de entrega dos trabalhos, o acesse o site do prêmio.

Confira os prêmios:

• PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO IMPRESSO – R$ 12.500,00

• PRÊMIO SEBRAE DE RADIOJORNALISMO – R$ 12.500,00

• PRÊMIO SEBRAE DE TELEJORNALISMO – R$ 12.500,00

• PRÊMIO SEBRAE DE WEBJORNALISMO – R$ 12.500,00

Também serão concedidas premiações especiais, a saber:

• GRANDE PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO – R$ 25.000,00

À melhor matéria inscrita em qualquer uma das categorias.

7º Congresso Nacional do Meio Ambiente da OAB/MT‏

A evolução do blog Metendo o Bedelho

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2011 - Sem Comentários

Este blog teve uma evolução gradativa desde que começou. Seu crescimento vem acontecendo por dois fatores que acho fundamental na atualidade, a notícia com opinião e, principalmente, pelo questionamento crítico.

Foi um blog que surgiu apenas como uma alternativa, sem que tenha nascido de qualquer portal ou utilizado de propagandas.

Nos meses de marco, abril e maio, a acessibilidade oscila, às vezes com picos muito altos e outros baixos.

Nos meses de junho, julho e agosto, o acesso médio diário do blog estabilizou na casa de 3.700 visitantes e 9.000 visualizações de página, conforme quadro abaixo.

No mês de setembro, a acessibilidade diária ficou a casa de 4.500 visitantes e 11.300 visualizações de páginas. (conforme gráfico abaixo)

No mês de outubro, o blog voltou a crescer sua acessibilidade, ficando na casa diária de acesso de 6.200 visitantes e 15.600 visitações de página, conforme quadros abaixo, sendo o primeiro do dia 27/10, o segundo do dia 28/10 e o terceiro 29/10.

O blog Metendo o Bedelho tem leitores em vários países:

No Brasil, as maiores acessibilidades aparecem nos seguintes estados: Maranhão, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Amapá, Pará e Paraná. Nos demais estados os acessos são poucos, mas aparecem esporaticamente.

Os países que mais acessam o blog Metendo o Bedelho são:

USA (quadro abaixo mostra nove leitores acessados exatamente ao mesmo tempo), Inglaterra, Alemanha, Romênia, França, China, Cingapura, Itália, Portugal, Rússia, Canadá, Argentina, Chile, Venezuela e Uruguai. Aparecem também alguns acessos exporaticos de outros países.

Diante desse crescimento, só me resta agradecer os leitores desse blog e que participem, pois é preciso o debate no campo das idéias para que o ser humano possa viver realmente democraticamente.

Alegria de pobre dura pouco!!! Companhias aéreas reajustam tarifas

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2011 - Sem Comentários

Estadão

As companhias aéreas, que iniciaram em setembro um processo de recuperação de margem de lucro detectado pelo acompanhamento de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretendem manter pelo menos até o fim do ano um gradual aumento de tarifas. Com isso, invertem o cenário de guerra tarifária que marcou 2010 e o primeiro semestre deste ano.

TAM e Gol confirmam que os reajustes atendem à necessidade de repassar aumentos de custos, como o de combustíveis. O querosene de aviação (QAV), que responde por um terço do total de custos das companhias, acumula alta de 26,23% de 1.º de janeiro a 1.º de outubro, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). A alta do dólar, que afeta não só o preço dos combustíveis, mas ainda os custos com manutenção de aeronaves, também prejudica os resultados.

Nesse cenário, a saída das empresas foi repassar para as passagens as perdas acumuladas, em uma tentativa de melhorar o desempenho no balanço do quarto trimestre. ‘O dólar afeta cerca de 60% a 70% dos custos das companhias. O impacto é imediato, porque estão sempre pagando leasing de aviões, combustíveis, reposição de peças’, disse André Castellini, consultor da Bain & Company e especialista no setor aéreo. ‘A empresa pode acumular prejuízos só até certo ponto. As tarifas médias estavam abaixo dos custos. As companhias estavam perdendo dinheiro no mercado doméstico. Não era sustentável.’

‘As companhias vão aumentar (os preços) para que a margem seja mais folgada, porque hoje está muito justa’, afirmou Nelson Riet, consultor de aviação. ‘As empresas, agora que estão começando a se acomodar nos seus respectivos nichos, pararam de competir umas com as outras. Então, elas vão aumentar o preço. Essa é a tendência.’

A TAM declarou, em nota, que registrou nos últimos dois meses um aumento do yield (o valor médio pago por passageiro para voar um quilômetro) no mercado doméstico. Segundo a empresa, o resultado ‘está alinhado com o movimento de recomposição das margens e confirma a expectativa da companhia de aumento de pelo menos 5% do preço unitário doméstico no terceiro trimestre, na comparação com o período anterior’.

O presidente da Gol, Constantino Júnior, confirma a necessidade de reajuste de tarifas. ‘Aumento de custo gera necessidade de mais receita’, disse, citando a inflação, o dissídio pago aos trabalhadores da categoria e o aumento no preço do querosene de aviação. No entanto, ele diz que a empresa está focada em aumentar receitas complementares, como carga e a venda de bebidas e comida a bordo.

Dinheiro saindo pelo ralo… Dilma suspende por 30 dias pagamentos às ONGs… Com certeza “comunistas” vão ficar fulos!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2011 - Sem Comentários

Brasília – 0Decreto da presidente Dilma Rousseff suspenderá a partir de amanhã o repasse de dinheiro público a entidades privadas sem fins lucrativos. Só neste ano, ONGs receberam mais de R$ 2 bilhões da União por meio de convênios e parcerias. O decreto equivale a uma devassa nos convênios.

A ordem da presidente é que esses contratos sejam revistos no prazo de até 30 dias. O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com entidades sem fins lucrativos, afirma o texto do decreto obtido pelo Estado.

Além do parecer técnico, a validação do contrato terá de contar com o aval pessoal do ministro de Estado da pasta que contratou a organização não-governamental.

Se a regularidade não for comprovada em até 90 dias, o dinheiro liberado terá de ser devolvido aos cofres públicos e a entidade ficará impedida de celebrar novos convênios.

As únicas exceções abertas pelo decreto beneficia entidades que mantém convênios regulares por pelo menos cinco anos, com as prestações de contas devidamente analisadas e aprovadas. Além desse caso, serão liberados os repasses para programas de proteção a pessoas ameaçadas e do Sistema Único de Saúde. As exceções terão de ser justificadas por parecer técnico prévio.

O decreto presidencial é mais uma tentativa de conter fraudes nos repasses bilionários à entidades privadas sem fins lucrativos. Em setembro, a presidente determinou que os próprios ministros passassem a ser responsáveis pelos novos convênios.

O STF acertou em manter o modelo de que só os aprovados pelas provas da OAB podem exercer a advocacia?

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2011 - 2 Comentários

Diante da polêmica em torno da prova de acesso a OAB, cujo teste foi efetuado hoje em 162 municípios brasileiros, eu resolvi republicar o artigo, “Faculdade de Direito: O que aconteceu?”, para uma revista especializada em educação superior, no dia 10 maio do corrente ano. Vale ler e observar o quanto o curso de direito se deixou levar pelos descasos praticados nas universidades brasileiras…

Para reflexão de magistrados, juristas, advogados, professores e alunos do curso de direito

Falar sobre o curso de Direito, sem antes comentar a história da Faculdade de Direito no Brasil, é deixar de lado uma trajetória rica e, principalmente, de sua importância na vida social, política e econônica dos brasileiros nesses quase dois séculos de existência.

Direito pode ser considerado como a ciência mãe das ciências sociais, que foi institucionalizado no Brasil através do projeto de 31 de agosto de 1826. Quem teve esse privilégio em receber as primeiras Faculdades de Direito foram as cidades de São Paulo e Olinda/PE. O Império escolheu essas duas cidades por suas situações geográficas, pois assim atenderia o Sul e o Norte do país.

Vale ressaltar que a história do Direito no Brasil é muito rica, com passado na essência do “belo”, mas, cá pra nós, eu tenho minhas dúvidas se existem muitos motivos para comemorações no presente… Principalmente no que tange seu descaso com as universidades brasileiras e, principalmente, com o fraco rendimento do curso, que perdeu o bonde da história, cujas dificuldades vão da redação de uma simples petição inicial ao comportamento num tribunal do júri.

Voltando ao passado, pode-se dizer longínquo, Direito sempre teve personalidades importantíssimas, em vários aspectos. Tanto na atuação política e social brasileira, quanto na vida literária do País (podemos citar, por exemplo, Castro Alves, Capistrano de Abreu, Silvio Romero, Tobias Barreto, Joaquim Nabuco, entre muitos outros).

Hoje, as faculdades de Direito não vemos mais os tempos áureo da mãe das ciências sociais. Na atualidade, os professores acham que não há necessidade de fazer uma pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior por achar que são conhecedores da matéria. Só que esquecem que podem ser conhecedores da matéria pra ele e não para transmitir, pois desconhece por completo métodos didáticos. Aí está um dos porquês que os formandos estão saindo das faculdades sem nenhuma expressão política, social e literária, beirando a nulidade alienada.  

É certo afirmar que as faculdades cada dia mais voltam seus estudos para uma função mercadológica, em detrimento do ensino, da pesquisa e da extensão, dos debates com critérios questionadores e críticos.

Foi-se o tempo…

Antes um jovem, no início do curso de Direito, perplexo com o impacto de ingressar na universidade, vislumbrava com sua aprovação para um curso promissor para o seu futuro.  

Assim as informações neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso que escolheram.

Não nos parece que o Curso de Direito esgote seu significado nas possibilidades profissionais que ofereça, além de seu resgate como a ciência mãe das ciências sociais.  

Creio que quem faça com interesse o Curso de Direito sempre se beneficiará destes estudos. Principalmente se a formação recebida não tiver apenas caráter técnico. Se o estudante de Direito alarga, como convém, seu horizonte de buscas, sua curiosidade intelectual, estudando não apenas as matérias jurídicas, mas outras também (Filosofia, Sociologia, História, Antropologia, por exemplo), o Curso de Direito contribuirá significativamente para um alargamento mental e até mesmo poderá proporcionar um salto existencial.

É licito buscar “um lugar ao sol”. Mas nunca nos esqueçamos de nosso compromisso com a comunidade, a coletividade, nosso país e a própria transformação do mundo.

O estudante de Direito não deve se contentar com o curso jurídico, que, no Brasil, é extremamente precário. Não basta que se tenha a compreensão da ciência jurídica. Se você quer ser advogado, é preciso que veja também como o Direito opera na realidade, isto é, como a fórmula reage quando ela se converte numa realidade palpável. Também é preciso saber se expressar, por isso a literatura é indispensável.

É preciso empenho, dedicação. Quando perguntavam a Rui Barbosa o que era preciso para ser como ele, respondia: “Estudem como eu estudei”. É preciso muito estudo, mas também uma boa formação de história, economia, sociologia, ou seja, conhecimentos gerais.

Os advogados chegaram ao apogeu nos anos 30, pois foram caracterizados por uma grande efervescência, tanto no plano econômico/social como no da cultura.  Essa explosão se constituiu num “eixo catalisador: um eixo em torno do qual girou, de certo modo a cultura brasileira, catalisando elementos dispersos para dispô-los numa configuração nova”.  Foi um marco, no sentido de estabelecer uma unidade em termos culturais, tecendo no âmbito da nação, uma trama que reunia os acontecimentos regionais. 

Nessa década os advogados encontraram outra forma privilegiada de expressão do pensamento e do saber produzidos. Os debates até então, expressavam uma preocupação em torno da centralização do poder, crises das sociedades modernas, papel das elites e das massas, além da tentativa de desvendar o passado nacional, discutir o papel dos partidos com a defesa da sociedade anterior a 30, numa postura autoritária e conservadora. Os advogados afastaram os obstáculos ao pleno florescimento da sociedade brasileira autêntica, principalmente com Anísio Teixeira da educação.

Enquanto Ciência, o Direito propõe uma forma de interpretação da realidade por meio de uma linguagem própria, qual seja, a normativa. O objeto científico da Ciência do Direito é a norma jurídica. Dela são extraídos preceitos que evocam padrões de conduta, consagram princípios, estabelecem valores e fixam dogmas que engendram o fenômeno jurídico.

O fenômeno jurídico depende das relações sociais para o seu surgimento. Com o intuito de demonstrar a certeza dessa afirmação, a doutrina se vale da ilustração literária. Essa alusão busca ilustrar a idéia de que a relação social (intersubjetiva) é pressuposto necessário para a ocorrência dos diversos fenômenos sociais, tais como a religião, a etiqueta, a política, a moral, o direito, entre outros.

De fato, o Direito pertence ao campo das Ciências Sociais, visto que o fenômeno jurídico requer o elemento humano como condição sem a qual não ocorrem os eventos que lhe interessam.

As denominadas Ciências Físicas/Naturais estudam eventos científicos cuja fenomenologia resulta de fatores que independem da presença humana para a sua manifestação (ciências ônticas). Das Ciências Físicas e Naturais surgem “leis” de conteúdo exato, mensuráveis objetivamente, neutras quanto ao elemento humano, porque indiferentes à ação cultural. Os eventos ocorrem espontaneamente, sendo fruto de uma aptidão intrínseca da coisa estudada.

Diante disso, as Universidades perderam o sentido real, visto que as ciências sociais e humanas se afastaram da direção desses campos. A conseqüência é a falácia do ensino superior, principalmente na indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

Esse não é o ambiente no qual florescem os ramos das Ciências Sociais. O fenômeno social, cientificamente estudado, é alvo de intensa subjetividade humana que atribui ao evento examinado um juízo de valor. Por isso, as Ciências Sociais são consideradas ciências deônticas, porque delas surgem “leis” que refletem a percepção humana sobre o fato social investigado. A intelectualidade e a volitilidade humana são fatores indispensáveis para a formação do contexto dos fatos sociais, porque funcionam como elementos de condicionamento dos eventos. No âmbito das Ciências Sociais a fenomenologia tem na cultura um fator subjetivo marcante quanto à avaliação, conclusão e determinação dos fatos que lhe dão conteúdo.

Particularizando a percepção jurídica dos fatos sociais, a forma pela qual o Direito interpreta a realidade é a normativa. Ou seja, se determinado evento social apresenta relevância jurídica, é possível expressá-lo sob a forma de norma (regra de conduta, regra de competência, regra de organização, regra principiológica, etc.).

Tomemos como exemplo a evolução da relação social que vai do namoro ao casamento, passando pelo noivado. Neste caso, verifica-se que o que muda substancialmente entre o casal é a densidade das responsabilidades sociais que vão sendo assumidas com o amadurecimento da convivência mútua. O namoro e o noivado, enquanto fatos sociais em si mesmo analisados, dispensam, a princípio, a presença das regras de Direito.

Nestes estágios, relação se constitui, mantém-se e extingue-se a revelia das normas de Direito. O mesmo não acontece com a união estável e com o casamento. Como conseqüência, a figura da fidelidade conjugal é diferentemente enxergada em cada uma dessas formas de relação social. Mais do que compromisso moral, a fidelidade é, especialmente no casamento, cláusula contratual fundamental da relação jurídica, comportando efeitos jurídicos bastante complicados para aquele que a inobserva.

Para evidenciar a natureza autônoma do conhecimento jurídico em relação aos demais campos do conhecimento humano, tomemos a situação do cônjuge traído pela infidelidade do indigno consorte. Ao se dirigir a um psicólogo, a um clérigo e a um advogado, conta-lhes, basicamente, a mesma história, ou seja, a traição. Todavia, ao psicólogo interessa analisar o fato sob ótica própria; ao religioso interessa enxergar o fato sob a ótica dos cânones religiosos, intitulando a falta infracional como pecado; já ao profissional do direito interessa a verificação da ocorrência sob o ponto de vista contratual.

Assim, conclui-se que o Direito é, de fato, uma expressão de natureza científica, considerando a sua peculiar forma de enxergar a realidade. Corroboram essa conclusão os exemplos que se seguem:

O Direito na Literatura:

Foram vários os advogados que seguiram a literatura. Como não podemos relacionar todos, cito um dos grandes nomes do “Estilo Romântico”, José de Alencar. Ele afirmara que o curso de direito lhe deu muita inspiração, pois se discutia tudo: Política, Arte, Filosofia, Direito e, sobretudo, Literatura. Era o tempo do Romantismo, novo estilo artístico importado da França. Esse estilo apresentava, em linhas gerais, as seguintes características: exaltação da Natureza, patriotismo, idealização do amor e da mulher, subjetivismo, predomínio da imaginação sobre a razão. O Romantismo se tornando um estilo de vida. Seus seguidores, em sua maioria, eram os acadêmicos de Direito.

O Direito da Política:

O baluarte foi Rui Barbosa. Advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa.

O Direito na Educação:

Falar sobre um educador de tamanha importância não é, deveras, uma tarefa simples, mas por demais complicada. Nesta breve tentativa de resgatar uma parte da história educacional brasileira, não se pode deixar de falar do advogado Anísio Teixeira, que revolucionou a educação brasileira, principalmente em seus princípios essenciais: A importância da gratuidade do ensino e de uma educação para todos.

O Direito no jornalismo e na música:

Vinicius de Moraes foi muito mais que nosso ‘Poetinha‘, apelido carinhosamente atribuído a ele. Marcus Vinicius da Cruz de Melo Moraes foi compositor, intérprete, escritor, jornalista, advogado, diplomata. Uma pessoa que viveu a vida ao máximo, passou uma metade dela viajando, a outra amando (teve nove casamentos).

Na vida jurídica:

Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, Miguel Reale, Clovis Beviláqua, Nelson Hungria, Hely Lopes Meirelles, Vicente Rao, José Frederico Marques, José Carlos Moreira Alves, Sobral Pinto e hoje o Ministro do STF Carlos Ayres Britto. Sergipano de Propriá, Ayres Britto pode ser denominado como jurista e poeta.

Antonio Sérgio de Moraes Pitombo define bem o que é o curso direito: “A sua relação com os livros não é limitada ao mundo do Direito. Pitombo avalia que há obras e autores essenciais, não necessariamente jurídicos, para que o advogado consiga convencer por meio da argumentação, como os sermões de Padre Antonio Vieira, importante defensor dos direitos humanos dos povos indígenas, no século XVII, e Nova Floresta, do padre Manuel Bernardes. Pitombo também costuma iniciar suas petições com frases de autores como Camões e Fernando Pessoa que ilustram o caso e chamam a atenção do juiz”.

Com se pode ver, o curso de Direito em sua essência representa com maestria das ciências sociais, pois para ser um excelente advogado é necessário o poder da palavra escrita, pois as petições iniciais dão a compreensão e a decisão de um processo. O poder da palavra articulada, pois precisa ter um bom poder persuasão, para isso precisa de conhecimentos na arte cênica, na filosofia e na pedagógica. Para maior conhecimento, o advogado tem que saber rebuscar as ciências do positivismo que são muito usadas atualmente nos júris, que são a sociologia, a antropologia, a psicológica e o jornalismo.