Verão Litorânea: Destaca torneio de beach tênis neste fim de semana

Postado por Caio Hostilio em 23/jul/2011 - Sem Comentários

As atividades esportivas voltam a movimentar a orla de São Luís, com o Projeto Verão Litorânea, que ganha mais uma edição neste sábado (23) e domingo (24), em promoção da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). A novidade desta semana é o 1º Torneio de Beach Tênis de São Luís, que será realizado a partir deste sábado (23).

O projeto, que está sendo realizado neste mês de julho, reúne competições em diversas modalidades, incluindo basquete, handebol, vôlei, dama, xadrez, futebol de areia, futvolei, atletismo, jiu-jitsu e dominó, entre outras. 

Em seis estações instaladas na orla da Avenida Litorânea, projeto ocupa espaço ao longo da orla (mar, areia, calçadão e pista), em horários que dependerão da tábua de marés. Para participar das disputas, os interessados podem se inscrever em uma das estações espalhada pela Avenida.

O Verão Litorânea inclui ainda exibições de kitesurfe, surfe, bicicross, stand up, karatê, capoeira, judô, fisiculturismo, muay thai, kung fu, rapel na praia, paraquedismo, montain bike, kickboxing e voo livre. 

Beach Tênis

O 1º Torneio de Beach Tênis, que integra o Verão Litorânea, é organizado pela Federação Maranhense de Tênis (FMT), em parceria com o Centro de Excelência de Tênis (CET). De acordo com vice-presidente da FMT, Marcelo Abreu, a realização da competição visa adquirir novos praticantes para o esporte.

Nesta primeira competição, as disputas serão apenas em duplas. “Nesse primeiro torneio, queremos apresentar o esporte ao público maranhense e atrair adeptos ao beach tênis. Por isso, podem participar do torneio, crianças, jovens, adultos e idosos. Todos serão bem-vindos. Além disso, vamos disponibilizar raquetes para que todos possam participar”, detalhou Abreu.

Para participar do torneio, os interessados podem se inscrever na sede do CET (Rua Turiaçu, quadra 19, lote 6 – Quintas do Calhau) ou no dia e local do torneio. A competição começa às 10h e será realizada na área da praia do Calhau. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3233-6761.

PF apreende mais de 10 kg de cocaína em Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2011 - 5 Comentários

Policiais Federais da Delegacia de Imperatriz com apoio do Grupo de Operações Especiais – GOE, com auxílio de cães farejadores e o Setor de Inteligência da PM, apreenderam, aproximadamente, 10,5kg de pasta base de cocaína da tarde desta última quinta-feira, 21 de julho.

A apreensão aconteceu quando um veículos Uno, de placas de Campo Grande-MS, conduzido pelos nacionais J.A.G.F e R.P.C,  e um VW Gol, onde se encontravam J.S.S e J.R.G, vinham em comboio e foram fiscalizados na barreira policial Alfa 01 da PM, sendo encontrado no painel sobre o porta luvas deste último cerca de 4,3kg de cocaína.

A partir do flagrante, e dando continuidade às investigações, os Agentes Federais encontraram na residência indicada por J.A.G.F, situadaem Governador Edson Lobão/MA, mais 6,2kg do entorpecente enterrados no quintal, totalizando 10,5k de droga.

As quatro pessoas, assim como os dois veículos e a droga, foram conduzidas à Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz para a lavratura do processo.

Aos prefeitos e eleitores dos municípios do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2011 - Sem Comentários

O prefeito de Maricá, Quaquá, é um exemplo de como não se deve garantir o que não irá cumprir…

Veja o vídeo abaixo, é veja o prefeito sendo vaiado, quando da inauguração da escola estadual Caio Figueiredo, na presença do Vice-Governador do Estado e de diversos políticos. Com certeza o governador Sérgio Cabral não foi fazer parte da inauguração dessa escola estadual… Eu disse estadual, porque sabia que a recepção seria de repúdio ao prefeito de Maricá. 

“É isso ai, um Prefeito que diz não se importar com o alto indice de rejeição, passou o ano de 2009 alegando falta de recursos, não realizou o mínimo de manutenção nas vias públicas, rios e loteamentos, sequer conseguir uma empresa para recolher o lixo decentemente. SÓ PODE SER VAIADO. Traiu seus principais aliados, está enchendo a máquina pública de funcionários que sequer conhecem nossa Cidade. Resumindo, trata-se do pior prefeito do BRASIL, não merece mais nosso voto.Quaquá nunca mais!!!”, disse César Augusto Machado. 

Como se pode ver, as promessas não foram cumpridas e o final, Quaquá diz ainda que daqui um ano e meio, ou seja, nas eleições de 2012, os que estão vaiando irão aplaudí-lo.

Por que a Justiça dos homens tem dois pesos e duas medidas?

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2011 - 4 Comentários

Eu procuro entender… Não consigo… Será que o homem está realmente preparado para julgar alguém? Ele usa da imparcialidade, da consciência e de outros valores que prefiro não comentar? Acho que não!!!

Diante da minha condenação a prisão por ter publicado uma denúncia de funcionários da própria SEFAZ, visto que tais denúncias só poderiam partir de quem conhece todos os movimentos daquela secretaria, além de usar sempre a terceira pessoa, a Justiça resolveu me taxar como nocivo a sociedade, enquanto essa mesma Justiça diz que Luis Moura & Cia são inocentes e ainda receberá R$ 1 milhão do dinheiro do contribuinte, e eu a pagar R$ 100 mil.

O mais impressionante em tudo isso é saber que existe e está nos altos a correspondência (com todas as denúncias) que foi enviada ao deputado Ricardo Murad, contudo em nenhum momento a Justiça pediu que fosse feito um teste de grafologia entre os funcionários daquela secretaria, ou ter enviado uma cópia ao Ministério Público, para que fosse investigado tais denuncias. Fica mais fácil me condenar!!!

Segundo os dicionários, justiça quer dizer conformidade com o direito; virtude de dar a cada um o que é seu. Jesus, no entanto, se referiu à justiça, recomendando que fizéssemos ao próximo o que gostaríamos que o próximo nos fizesse.

No convívio diário, muitas vezes nos surpreendemos com as injustas, seja ela condenando inocentes e outras vezes livrando bandidos.

O trato com as pessoas que nos rodeiam é diferenciado conforme a posição social ou financeira, de subalternidade ou de autoridade, de que cada uma esteja investida.

O certo é que não entendo esse método encontrado pela “Justiça” para julgar usando dois pesos e duas medidas.

Assim, cabe uma pergunta: Será que dessa forma existe justiça de fato? Ou será que o uso de dois pesos e duas medidas é uma fórmula encontrada para suprir suas deficiências?

Via Expressa: Um bem para coletividade ou um entrave para a hipocrisia política?

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2011 - 14 Comentários

Diante de tantos empecilhos para que essa Via Expressa vem causando, observa-se que enquanto a maioria esmagadora da população ludovicense espera ansiosa, tem aqueles que lutam para que ela não saia do papel e, assim, possam usar como argumento para politicalha. Isso é pensar na coletividade ou nos seus interesses?

A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais.

O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

Hoje (22), A governadora Roseana Sarney e o secretário de Infraestrutura, Max Barros, assinaram a ordem de serviços para início das obras da Via Expressa. Tudo está pronto, mas esbarra naqueles que não querem que saia essa obra importantíssima para o povo de São Luís.

O prefeito João Castelo é um que parece não querer ver essa obra seguir em frente, quando poderia está vibrando com a melhoria da cidade. Ele foi convidado para o ato e não compareceu. Até para construir a ponte sobre o Rio Pimenta, que desafogaria a Avenida dos Holandeses, o seu governo não autoriza o Estado construí-la. Afinal, que tipo de pensamento é esse?

Segundo o blog do John Cutrim, O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Raimundo Portelada,  disse que o governo do Estado ainda não entregou todas as ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao órgão, requisitos básicos técnicos necessários para a construção da obra. “Não há todos os registros no CREA, nos enviaram apenas duas ARTs. Eles têm até o final da tarde para entregarem as outras necessárias”, disse Raimundo Portelada. Portelada afirmou que caso não sejam cumpridas as exigências, enviará cópia com denúncia ao MP, TCU e TCE. O CREA já está fazendo sua parte, restar saber agora se os demais órgãos fiscalizadores se pronunciarão. Como se sabe, o presidente do CREA é ligado umbilicalmente com o ex-governador José Reinaldo, que também não quer ver essa obra executada. Convenhamos que Portaleda em suas palavras esteja rigores burocráticos dos outros órgãos, assim como ele está fazendo. Isso é responsabilidade com a coisa pública ou não passa de uma manobra politiqueira?

Tirem suas conclusões!!!

Fotos: Nestor Bezerra

Veja abaixo a acusação do Sintaf contra a cúpula da SEFAZ

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2011 - 2 Comentários

“A luta pela mudança de nomenclatura do cargo de técnico, com base em uma reivindicação justa e sem ônus ao Governo do Estado, tem gerado retaliações sem precedentes ao Sindicato do Fisco Estadual (Sintaf) e aos técnicos da Fazenda. A mais recente medida tomada pela gestão da Sefaz não apenas afronta os direitos democráticos de uma categoria, como atropela de forma prepotente a Constituição Estadual (Art.19 § 8º). A fim de acuar os servidores, o presidente do Sintaf, João José Farah Rios, está sendo obrigado a exercer trabalho de campo quando a lei o ampara à dedicação exclusiva ao sindicato e à luta pelos direitos da categoria do Fisco.

No dia seguinte à realização de assembleia geral do Fisco que discutiu o projeto de adequação de nomenclatura, o presidente do Sintaf foi convocado ao gabinete do secretário adjunto da Sefaz, Akio Valente, para ser comunicado da sua convocação ao trabalho de campo. “A atitude da cúpula da Sefaz configura-se uma forma de coagir a categoria, em especial os técnicos, com o intuito de frear a luta pela mudança de nomenclatura do cargo para agente fiscal, cuja proposta, conforme exaustivamente frisado, não envolve ganhos salariais, tampouco alteração de carreira”, assinalou Farah.

De forma arbitrária, a gestão da Sefaz consegue com isso agravar o estado de insatisfação dos técnicos, que lutam contra a discriminação explícita dentro da Fazenda e pela sobrevivência como membro do Grupo Tributação Arrecadação e Fiscalização (Grupo TAF). Mais uma vez, torna-se evidente a tentativa de subjugar os servidores técnicos, que são maioria dentro do corpo Fazendário, dando provas da intenção de extingui-los enquanto carreira de Estado, já que a PEC 210/2007, em vias de aprovação no Congresso Nacional, só inclui como tal Auditores e Agentes Fiscais.

O Sintaf pede que o Governo do Estado atente para a situação discriminatória que ora abate e tenta acuar os servidores fazendários. Vale mencionar, que desde o início das negociações referentes ao projeto de mudança de nomenclatura, os técnicos têm se portado com decência e compostura, considerando os limites do respeito mútuo e os direitos constitucionais. Jamais foi adotada a fórmula do confronto, sempre optando-se pelo diálogo. O Sintaf, em nome dessa parcela fundamental da categoria, tem recorrido aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, buscando os caminhos legais a fim de levar a reivindicação dos colegas adiante. E continuará desempenhando esse papel, apesar das retaliações e arbitrariedades a que vem sendo alvo.

Com 1.553 filiados, o Sintaf tem consciência do respaldo e da legitimidade com que tem lutado pela valorização da categoria do Fisco. Eleito em chapa única, o seu presidente buscará os meios legais para garantir o direito constitucional de exercer a atividade sindical isento de retaliações.

Farah tem recebido o apoio e a solidariedade de diretores do Sintaf e de diversos colegas diante da represália sofrida. Para diretores do sindicato, é inconcebível que em pleno século XXI uma categoria se veja coagida em seu direito democrático de reivindicar direitos e a valorização devida. Contra a prepotência de quem se julga acima da lei e do bom-senso, o Sintaf repudia a atitude separatista que se instalou na Fazenda Estadual, em que técnicos são diminuídos em sua importância e uma elite favorecida em suas vaidades. Vamos à luta.

Texto da Constituição do Estado do Maranhão que avaliza o afastamento de suas funções o servidor eleito diretor sindical:
Art. 19.

§ 8º O Servidor público eleito para o cargo de direção de órgão de representação profissional da categoria será automaticamente afastado de suas funções, na forma da lei, com direito à percepção de sua remuneração.”

João José Farah Rios
Presidente do Sintaf.

Comentário do Blog: Acho que o Adjunto Akio Valente e demais devem me processar novamente, pois assim ele tenta calar a boca da imprensa. Contudo, dessa vez terá que processar vários jornalistas.

Secretários Luís Fernando Silva e Hildo Rocha prestigiam aniversários de Itapecuru-Mirim e Anajatuba

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2011 - 6 Comentários

Os secretários Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiaram as comemorações dos aniversários de fundação dos municípios de Itapecuru-Mirim e Anajatuba, nesta quinta-feira (21). Durante as festividades, eles participaram de inaugurações e entrega de posto de saúde, escolas e do sorteio de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta sexta-feira (22), os secretários estarãoem São Bento, na Baixada Maranhense, onde participarão de mais uma edição do Seminário Regional de Lideranças.

“Estamos nestes municípios trazendo os cumprimentos da governadora Roseana Sarney, visitando obras e inaugurando outros, empreendimentos que contam com as parcerias do Estado. Parabenizamos a população e os prefeitos. E nesta sexta-feira (22), estaremosem São Bentopara ouvir os líderes no Seminário Regional de Lideranças”, afirmou o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva. 

Na programação realizada no município de Itapecuru-Mirim – que comemorou 141 anos de fundação -, o prefeito Junior Marreca inaugurou a Unidade Básica de Saúde Sebastiana Costa Cardoso, no bairro de Trizidela. O nome é uma homenagem a auxiliar de enfermagem e parteira bastante conhecida na cidade que faleceu em 2005. Também participaram do evento a vice-prefeita e secretária de Saúde, Maria Lúcia Leitão Cavalcanti; a presidente da Câmara, Sebastiana Costa Cardoso; e o secretário-adjunto de Estado de Saúde, Alberto Carneiro.

Continuando as festividades, Luís Fernando e Hildo Rocha visitaram a Unidade Escolar Jairo Xavier Reis Carnib, a Unidade Básica de Saúde da Família e as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, também participando do sorteio realizado na Praça da Cruz. A Prefeitura de Itapecuru-Mirim promoveu o sorteio das 1.203 unidades do conjunto habitacional. Cerca de cinco mil pessoas lotaram o espaço.

A U.E. Jairo Xavier Reis Carnib conta com 8 salas de aulas para atender, em três turnos, aproximadamente 700 alunos nos ensino fundamental e médio. O colégio, em fase de finalização, será entregue no dia 5 de agosto.

“A governadora Roseana é uma parceira fundamental para o crescimento do município. É tanto que, com o seu apoio, estamos inaugurando muitas obras, e com a presença dos secretários Luís Fernando e Hildo Rocha que vieram abrilhantar nossa festa”, declarou, entusiasmado, o prefeito Junior Marreca, que também é presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Anajatuba

Em Anajatuba, que festeja 147 anos de fundação nesta sexta-feira (22), desde esta quinta-feira (21) está sendo desenvolvida uma vasta programação, que incluiu entrega de obras. Ao chegarem ao município, os secretários Luís Fernando e Hildo Rocha, junto com o prefeito Nilton Lima, conheceram investimentos feitos no município em parceria com o Governo do Maranhão.

No roteiro, a U.I Sebastião Marinho de Paula, onde houve entrega da reforma e ampliação; e as novas instalações do sistema de abastecimento d’água da comunidade. No bairro de São Benedito do Afoga, houve a inauguração do prédio do pólo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a abertura do Mercadinho Público e das novas instalações do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde e da Casa de Farinha.

 As celebrações na cidade continuarão nesta sexta-feira (22). Haverá inaugurações da Biblioteca Pública do município, de dois poços artesianos e de 400 metros de rede hidráulica; da Quadra Poliesportiva e da recuperação da Avenida Comendador Rosas (Rua da Rodagem). Em seguida, haverá apresentação de grupos culturais e show com a banda Forró Estourado (Fortaleza/CE).

Manifestação em frente à Fanere, na terça-feira (26/07)

Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2011 - 16 Comentários

Será feita uma manifestação, na terça-feira (26/07), às 9:00 h, em frente à Franere pelos moradores do Grand Park. Segundo os proprietários, a construtora teria aplicado um golpe neles. A Promotora Lítia Cavalcante já garantiu que estará presente.

Na última reunião com a Franere, os moradores repassaram todos os pontos irregulares, como o pagamento do condomínio. De acordo com os moradores, a resposta foi a seguinte: “Bem não tenho esta reposta, contudo estou repassando esta pergunta ao Sr. Cláudio Lacerda (Gerente Administrativo Franere) e o Sr. Ricardo Cardoso (Analista Financeiro Franere), creio que os mesmos têm melhor competência para responder este questionamento”. “Até o momento não tivemos resposta da Franere. Foi o que os síndicos nos comunicaram”, disseram os moradores.

Regras internas do condomínio Parque das Águas – alguns pontos foram discutidos:

Recebimento dos Apartamentos – neste item foi colocado propostas pelos condomínios que ficaram registradas, em ordem de execução gradativa (estas propostas foram aprovadas):

Entrar com uma representação junto a Promotoria de proteção de defesa do Consumidor – dia 22/07;

Fazer um protesto “in loco” na Franere, um panelaço, cartazes de alerta, apitos, etc., todos os condôminos que estão prejudicados na próxima terça-feira 26/07, as 09:00h na Franere em frente ao Banco do Brasil no Calhau;

Fazer um piquete na porta das construções do Gran Parque, chamando a mídia para registrar o descaso com os compradores;

Adentrar em seus apartamentos e tomar posse de seu patrimônio por direto, conforme contrato e deixar a Franere e a Gafisa se reencontrar administrativamente para resolver suas pendências documentais junto aos órgãos e aos bancos.

Quero pagar a minha pena, segundo decisão da Justiça…

Postado por Caio Hostilio em 21/jul/2011 - 35 Comentários

Após receber uma correspondência em 2008, das mãos do deputado Ricardo Murad, enviada por funcionário da Secretária da Fazenda do Estado, eu publiquei no meu blog as palavras ditas pelos denunciantes, não afirmando em nenhum momento se aquilo estava acontecendo de fato. A lingüística é a ciência que estuda a língua em sua essência. Como seria importante que todos a conhecessem!!!

Diante dos fatos, o secretário, adjuntos e etc. ingressam na Justiça contra mim. O primeiro passo da “Justiça” foi determinar que eu retirasse de imediato o blog do ar, caso contrário pagaria uma multa diária de R$10 mil por dia. Em 2008, excluir o blog do ar. O Juiz que determinou se aposentou no outro dia. Contudo, o processo continuou correndo. No Cível fui condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil e agora condenado a prisão e pagar mais R$ 21 mil, conforme exposto na decisão: “Expostos tais argumentos e, considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao querelado, fixo a PENA BASE em 01 (um) ano de detenção. Na segunda fase do processo de dosimetria, percebo que não concorre qualquer circunstância atenuante ou agravante. No que atine à terceira fase, verifico a causa especial de aumento disposta no art. 141, II, do Código Penal Pátrio, razão que elevo a pena base em 1/3 (um terço), fixando-a em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA”.

O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos.

Como sou um criminoso, por ter exercido o direito de expressão, sem usar a primeira pessoa em nenhum momento, fico a disposição para cumprir a minha pena, já que sou um delinqüente, irresponsável, moleque e nocivo a sociedade.

Por outro lado, uma coisa me deixa preocupado é saber que a mesma Justiça que me condena em tempo record, jamais procurou saber se as denúncias eram verídicas.

Fico no aguardo do mandado de prisão… Não quero ficar devendo nada a sociedade!!!

Antecipo-me a informar que não possuo bens para pagar essa dívida de mais de R$ 100 mil, com isso espero que me avisem logo qual é a pena nesses casos!!!

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 21/jul/2011 - 51 Comentários

Uma pergunta que não pode calar:

Alguém se aventura a ser laranja nas eleições de 2012 para Prefeitura de São Luís? Eu sinceramente não sei que alvoroço é esse dos partidos e da mídia. Fico às vezes a questionar: É tão difícil ver que o candidato oficial do Planalto é Flávio Dino e que os partidos que fazem parte do grupo de apoio ao governo Dilma terá que acatar a decisão? Flávio Dino não é candidato do grupo Sarney, mas é candidato do grupo do qual o grupo Sarney faz parte. Esse papo que fulano será candidato, que sicrano vai brigar, que beltrano é o candidato da governadora Roseana, não passa de jogo de cena. Acredito que o grupo até lance um ou até mais candidatos à Prefeitura, mas servirão apenas para marcar posição e não disputar. O máximo que poderão fazer é ajudar a disputa ir para o segundo turno, mais nada. Por outro lado, a coisa não é diferente do lado de Castelo. Eliziane Gama poderá sair candidata, mas num eventual segundo turno irá de Castelo, isso de acordo com as determinações da Executiva Nacional. Aguardem…

Governadora assina ordem de serviço para construção da Via Expressa nesta sexta (22)

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, assinam, nesta sexta-feira (22), às 10h, a ordem de serviços para início das obras da Via Expressa, avenida que será construída pelo Governo do Estadoem São Luís. Asolenidade acontecerá às 10h, na Avenida Carlos Cunha (na área do Sítio Santa Eulália, próximo ao retorno de acesso ao Uniceuma). O ato de assinatura dá a largada oficial para a construção de um dos maiores presentes que o Governo do Estado entregará à população ludovicence no aniversário de 400 anos de São Luís, em setembro de 2012. Com investimentos já assegurados de mais de R$ 100 milhões, a Via Expressa beneficiará 300 mil habitantes e irá gerar 5.700 empregos diretos e indiretos. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha, próximo ao Sítio Santa Eulália – à Daniel deLa Touche, na altura do Ipase. Dados da obra: Extensão: 7.370,96 m;  Vias urbanas restauradas: 2.425,00 m; Custo estimado: R$ 105.890.825,89; Pontes: 05; Pistas: 02 (com três faixas cada); Faixa exclusiva para transporte coletivo; Empregos diretos: 1.200; Empregos indiretos: 4.500; Habitantes beneficiados: 300 mil.

Rejeitada denúncia contra prefeita de São João do Sóter‏

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, nesta quinta-feira, 21, denúncia do Ministério Público estadual contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luíza Moura da Silva Rocha. Segundo o MPE, a gestora não teria prestado contas de um convênio feito entre o Estado e a prefeitura para garantir transporte escolar a alunos do ensino médio. A decisão unânime acompanhou entendimento da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), segundo o qual a prefeita comprovou e justificou a verba recebida em sua gestão. A denúncia narra que o convênio para garantir o transporte escolar dos alunos, no valor de R$ 24.900,00, foi celebrado em 2 de junho de 2008 pelo então secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, e pelo então prefeito Ivan Santos Magalhães.  Diz que a vigência seria até 2 de janeiro de 2009, já na gestão de Luíza Rocha, que teria até 2 de março do mesmo ano para prestar contas do convênio, conforme cláusula. Afirma que o Estado informou ter notificado a prefeita sobre a inadimplência.

Dr. Pádua faz avaliação positiva do primeiro semestre e anuncia Gabinete Itinerante

O deputado Dr. Pádua (PP) faz avaliação positiva do primeiro semestre de trabalho da Assembleia Legislativa e afirma que o período serviu também como uma espécie de aprendizado, para que no segundo semestre a ação parlamentar dele seja ampliada. Dr. Pádua lamenta apenas que o debate tenha se limitado mais a temas ligados a São Luís ou a outros poucos municípios. Dr. Pádua disse que no primeiro semestre o debate “esqueceu um pouco o resto do Maranhão”, mas frisou que com o aprendizado os deputados com atuação no restante do Maranhão começaram a puxar o debate para outras regiões, a exemplo da visita que a Comissão de Saúde fez a Bacabal e as audiências da Frente em Defesa da Baixada. “Há necessidade de discutirmos o Maranhão como um todo”, justificou. Dr. Pádua frisou que com o Gabinete Itinerante pretende abrir o próprio mandato a uma espécie de debate popular e com a participação também de entidades representantes da sociedade civil. Depois de Açailândia, o parlamentar disse que pretende levar o projeto para outras regiões do Estado, sempre tendo como preocupação a melhoria da ação parlamentar. “O primeiro semestre foi de aprendizado, volto a repetir, e chegou a hora de deslanchar”, disse.

Taxistas participam de reunião na Câmara de Vereadores

Em atendimento ao convite formulado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade (PSDB), o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou ontem no gabinete da presidência de uma reunião com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Imperatriz, João Assunção Martins (Joca); o inspetor Almeida Neto, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o supervisor de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Cléopas Coelho Cunha. Participaram ainda da reunião os vereadores Joel Gomes Costa, líder do governo na Câmara; José Carneiro Santos (Buzuca); Raimundo Costa Silva; Maria de Fátima Avelino; Francisco das Chagas Alves de Brito (Chagão do PT) e Luís Gonçalves da Costa, o irmão Luís Gonçalves.  Na ocasião, os taxistas expulsaram aos parlamentares a rigorosa fiscalização da ANTT que vinha proibindo o transporte de passageiros para cidades circunvizinhas dos estados do Tocantins e Pará. O problema afetava diretamente os taxistas lotados no aeroporto Renato Cortez Moreira que necessitavam levar seus clientes para cidades da região do Bico do Papagaio, no Tocantins. O deputado federal Chiquinho Escórcio solicitou, em conformidade com a legislação, que o impasse fosse resolvido pelos agentes de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Polícia Rodoviária Federal combatendo o serviço de táxi-lotação, mas que os taxistas imperatrizenses pudessem transportar os passageiros legalmente aos destinos de origens nos estados do Tocantins e Pará.

PROCON – NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon) comunica que o horário de atendimento será excepcionalmente alterado nesta sexta-feira (22), na sede do órgão (na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Monte Castelo,em São Luís). Devido a atualizações e manutenção no sistema de informática e internet, o órgão funcionará das 11h às 16h nesta sexta-feira (22). Na segunda-feira (25), o serviço voltará a funcionar em seu horário normal, das 12h às 18h. O Procon lembra que o atendimento só será alterado na sede do órgão. Nos Vivas do Jaracati, Praia Grande e João Paulo o atendimento será feito em horário normal (das 12h às 18h).