Postado por Caio Hostilio em 23/abr/2016 - Sem Comentários
Deputado Wellington se reúne com aprovados no concurso de Paço do Lumiar
No início da tarde desta quarta-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) presidiu reunião com aprovados no concurso de Paço do Lumiar. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e teve por objetivo organizar uma Audiência Pública que debaterá sobre a convocação dos aprovados no certame. “Os aprovados e excedentes no concurso de 2014 do Paço do Lumiar foram ao nosso gabinete e solicitaram o nosso apoio. Estaremos aqui não para impor algo ao Executivo, até porque nem possuímos competência para isso. O nosso papel é intermediar o diálogo entre a Prefeitura de Paço, através de suas Secretarias, e os aprovados. Estamos em defesa dos concursados, em defesa da moralidade no serviço público.”, ressaltou. A Audiência acontecerá no dia 24 de maio, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa, e contará com representantes das Secretarias de Educação e de Saúde, além do Ministério Público, do Poder Judiciário e Defensoria Pública.
Fábio Braga defende incentivos para aumentar a cadeia produtiva da Ovinocaprinocultura no MA
O deputado Fábio Braga (SD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (20), para relatar que participou, na terça-feira (19), na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), de reunião presidida pelo secretário Adelmo Soares, para debater a Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura, acompanhado do deputado Levi Pontes (PCdoB), de membros do Governo Federal e do Governo Estadual bem como de representantes dos municípios da Região do Baixo Parnaíba. Participaram igualmente dos debates representantes do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Social (expondo importantes programas de distribuição de água, de apriscos, de cisternas e de cadeias de produção). Estiveram, também, presentes ao evento, delegações da Embrapa, da UEMA, da Aged, da Agerp, do polo da Universidade Federal de Chapadinha e de várias Secretarias Estaduais e Federais, relacionadas aos sistemas de produção e proteção da saúde animal. Em sua fala, Fábio Braga destacou que no mapa desta importante Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura, no Maranhão, estão distribuídos os municípios de Água Doce, Anapurús, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e a terra natal do deputado, Vargem Grande.
As trapalhadas no Hospital Regional de Pinheiro
Diante dos péssimos atendimentos no Hospital Regional de Pinheiro, cujos médicos e demais funcionários não sabem qual é a verdadeira intenção do diretor da unidade, Leonardo Sá (PC do B), que é vereador. Os médicos e funcionários dizem que existe uma confusão, visto que o diretor utiliza o hospital para suas investidas políticas, quando deveria buscar melhorais para melhor atender aos mais necessitados e não aos encaminhamentos políticos. É preciso que não se confunda uma posição profissional com as intenções políticas.
Missa em homenagem ao Décio Sá
Hoje, às 17h30, será realizada uma missa na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Monte Castelo, em homenagem ao jornalista Décio Sá. Eu tinha uma amizade muito sólida com Décio Sá e fico entristecido por ver duas crianças órfãs: Maira e Lucas. Por isso, restrinjo-me as lembranças boas, principalmente a de convivência de irmãos que tínhamos.
Postado por Caio Hostilio em 23/abr/2016 - 1 Comentário
NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS, FAMILIARES E AMIGOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO.
São Luís, MA 23 de abril de 2016.
A ASEFAPBM- MA, vem a público repudiar as medidas tomadas pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, especificamente pelo ato de seu subordinado o Tenente Coronel Ozório, Comandante do CPA-I/5, em que este, por meio do Memorando Circular nº 073/2016, destaca que os policiais militares dos municípios da sua circunscrição, ou seja, nos municípios de Apicum Açu, Mirinzal, Serrano, Cururupu, Bacuri, Central, Cedral, Guimarães, Pinheiro, etc., façam abordagens a pé, em três pontos necessários, por não ter viatura, na chamada operação “jaçanã”, o problema é que a maioria desses municípios estão com problemas em suas viaturas, exemplo disso, temos a viatura de Serrano que está com mais de dois meses parada com problemas mecânicos em São Luís, ou seja, em muitos municípios os PM’s terão que fazer abordagens sem nenhum suporte (transporte).
No mesmo Memorando Circular o referido coronel, refere-se ao problema por qual passa o Estado do Maranhão, especificamente citando o setor da segurança pública, problemas como o de corte orçamentário e a falta de viaturas para os referidos municípios, se não bastasse isso, a guarnição desses municípios ainda vivem um dilema, é que muitas guarnições estão sendo despejadas, a exemplo disso é a casa onde funciona o grupamento de Cururupu, onde a prefeitura deixou de pagar o aluguel por mais de um ano e a mesma se encontra com ordem de despejo, também vivem o mesmo dilema os policiais militares de Central, sendo que os policias militares, tanto de Central, quanto de Serrano, estão também sem alimentação. Outro problema está no numero reduzidos de policiais militares, um desses municípios é o de Cururupu que recebeu apenas 02 (dois) dos 1.500 novos policias militares formados em 2015, sem contar os outros municípios da baixada que estão em situações piores quanto ao numero de policiais militares.
Tanto o Coronel Ozório, quanto o Coronel Pereira, são oriundos do exército brasileiro, e entraram na polícia militar em meados dos anos 90, ou seja, logo após a Constituição Federal de 1988, a qual não permitia e não permite o ingresso no serviço público sem concurso público, e por causa disso são muito criticados os R2 (oficiais temporários) por não terem passado pela Academia Militar, ou seja, por não terem um curso regular superior de oficias. Será que está aí a resposta pela péssima gestão?
Os militares das forças armadas são tidos como militares linha dura, rígidos e disciplinados hierarquicamente, talvez por isso, o Comandante geral da Polícia Militar só fale de operações e não fale de melhorias nas condições de trabalho para os seus subordinados, será que voltamos aos tempos do regime militar, em que o militar era tratado como maquina?
Já bastam os direitos usurpados pela Constituição Federal e Estadual, pois tirou-lhes os direitos como a insalubridade, periculosidade, adicional noturno, hora- extra, e carga horária definida em lei
OUTROSSIM, cobramos do atual Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, a revogação do referido Memorando Circular nº 073/2016-CPA-I/5 e provocaremos o Parquet para as devidas providencias legais.
Josilene de Jesus Medeiros
Presidente da ASEFAPBM-MA
(Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão).
Postado por Caio Hostilio em 23/abr/2016 - Sem Comentários
Veja
Até para triunfar no posto de político mais odiado do Brasil é preciso algum esforço. Nos ventos da crise, o deputado Eduardo Cunha, 57 anos, eleito com 233 000 votos pelo PMDB do Rio de Janeiro, é o campeão inconteste nesse quesito – daí o título que VEJA traz na capa desta edição: #Fera, Odiado e do Mal. Fera por sua capacidade incomparável de ir em frente com seus objetivos, mesmo que seja contra tudo e contra todos. Odiado porque a pesquisa mais recente do instituto Datafolha mostra que 77% dos brasileiros querem a cassação do seu mandato. E do Mal porque não param de aparecer depoimentos nos quais Cunha é apontado como um sujeito agressivo, capaz de inspirar medo em seus adversários. E #Fera, Odiado e do Mal, assim tudo junto, para fazer uma referência jocosa ao título “Bela, Recatada e ‘do Lar’ ”, que VEJA publicou em reportagem sobre Marcela Temer, mulher do vice-presidente Michel Temer – título que estourou na web, gerando memes absolutamente impagáveis.
A presidente Dilma Rousseff diz que Eduardo Cunha é traidor, vingativo, chantagista e, como insinua com frequência, corrupto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tachou-o de “extremamente agressivo” e dado a retaliações. Uma minoria barulhenta da Câmara se refere a ele como “gângster” e “ladrão”, como se ouviu na votação do impeachment. Empresários denunciam-no por extorsão. Cunha é acusado de embolsar propinas milionárias do petrolão, de ser correntista oculto de bancos na Suíça e de mentir aos colegas, o que configura quebra do decoro parlamentar. Mesmo com tantos rivais e denúncias, ele continua à frente da presidência da Câmara, submetendo a Casa a suas pautas e interesses pessoais. Sob sua presidência, os deputados aprovaram o pedido de impedimento de Dilma, e o vice Michel Temer está a um passo do Palácio do Planalto.
E que ninguém pense que Cunha está morto. Na histórica sessão de domingo passado, que decretou o enterro político do governo Dilma, deputados chegaram a defender uma anistia a Cunha por seu papel decisivo no processo. Tudo às claras, diante das câmeras de TV. Mas há outro motivo, oculto e eloquente, para a tentativa de torná-lo inimputável. Cunha tem se mostrado um provedor generoso. Ninguém sabe tocar tão fundo na alma, na consciência e no bolso dos deputados. Ninguém distribui tantas benesses e favores de forma tão democrática, do alto ao baixo escalão. Tecida durante anos a fio, essa rede de cumplicidade se recusa a passar na guilhotina o pescoço de Cunha. Na campanha eleitoral de 2014, ele conseguiu recursos para vários candidatos. Só o grupo JBS doou 21 milhões de reais ao diretório do PMDB do Rio – uma deferência especial ao parlamentar, dentro da lei, diga-se. Postulantes a deputado federal de outras legendas também foram agraciados e passaram a gravitar em sua órbita de poder.
A própria Operação Lava-Jato já descobriu detalhes desse protagonismo financeiro. Em mensagem encontrada em um celular do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, condenado a dezesseis anos de prisão no escândalo do petrolão, Cunha reclama que o executivo repassou 5 milhões de reais ao vice Michel Temer numa parcela só, adiando o acerto com o restante da “turma”, a sua turma, a turma formada por seus alimentados. Ao pedir o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot o acusou de usar o mandato para fins escusos e citou como exemplo o empenho do deputado em aprovar matérias de interesse do Banco BTG Pactual, cujo dono então, André Esteves, amigo de Cunha, chegou a ser preso pela Lava-Jato. “E-mails trocados demonstram que Eduardo Cunha atuou como longa manus dos bancos, protegendo os interesses ilícitos destes em detrimento do interesse público, visando, assim, a receber vantagens indevidas”, disse Janot. Fundamental para a vitória de Cunha na disputa pela presidência da Câmara no ano passado, esse trabalho de captação de doações eleitorais para deputados é facilitado pela proximidade do peemedebista com os donos do dinheiro.
Antes de chegar ao comando da Casa, Cunha relatou quase todos os projetos que envolviam negócios grandiosos. Na medida provisória dos portos, que tratava das concessões no setor, ele defendeu a prorrogação de certos contratos de arrendamento. Durante a discussão do texto, um lobista da Santos Brasil, gigante especializado na operação de contêineres, circulou pelo plenário tentando convencer as excelências a apoiar a iniciativa. A presença do lobista em cena foi entendida por alguns parlamentares, especialmente os de olhos mais cobiçosos, como a prova de que ofertas apresentadas nos bastidores seriam honradas. Que ofertas? “É a emenda Tio Patinhas”, gritou da tribuna o então deputado Anthony Garotinho, referindo-se à chuva de matéria sonante que inundava os bastidores. Cunha sempre negou que tivesse vendido às partes interessadas artigos de medidas provisórias. Sempre rechaçou que tivesse usado requerimentos de convocação de empresários para extorqui-los. Mas, registre-se, também sempre negou que tivesse conta secreta na Suíça… O lobista Júlio Camargo, delator do petrolão, acusou Cunha abertamente de ser um extorsionário.
Com reportagem de Thiago Bronzatto
Postado por Caio Hostilio em 22/abr/2016 - Sem Comentários
A Câmara dos deputados irá realizar segunda-feira (25) Sessão Solene em homenagem aos Contabilistas. O deputado federal Hildo Rocha, autor do requerimento para a realização da solenidade explicou que o propósito é prestar merecida homenagem ao Patrono dos Contabilistas, João de Lyra Tavares, e aos mais de 500 mil profissionais registrados no País.
“Tomei a iniciativa de apresentar requerimento em conjunto com o ilustre deputado Izalci Lucas, representante do Distrito Federal nesta Casa, com o objetivo de render justas homenagens aos contabilistas, bacharéis em Ciências Contábeis, técnicos em contabilidade, estudantes e professores da matéria, mestres e doutores, o presente ensejo deve servir também para a reflexão acerca das perspectivas e desafios da profissão” declarou Rocha.
Segundo o parlamentar, atualmente, no mercado de trabalho, registra demanda crescente pelos serviços dos profissionais da área contábil, que respondem por um amplo e cada vez mais complexo conjunto de atividades nas áreas pública e privada, compreendendo conhecimentos diversos e interdisciplinares de finanças, matemática, direito e administração, entre outros domínios do saber acadêmico, técnico e científico.
Postado por Caio Hostilio em 22/abr/2016 - Sem Comentários
Uma decisão proferida pelo juiz Luiz Emílio Bittencourt, titular de Olinda Nova do Maranhão, determina o imediato afastamento de Maria Raimunda Araújo Sousa, prefeita do Município de São Vicente Férrer. Ela está sendo acusada da prática de diversos atos de improbidade administrativa, a exemplo de atrasos injustificados no pagamento de salários e de nepotismo na administração do município. Luiz Emílio Bittencourt atualmente está respondendo pela Comarca de São Vicente Férrer.
A ação proposta pelo Ministério Público destaca que a atual gestão do município vem sendo marcada pelo constante atraso na obrigação de efetuar o pagamento regular aos funcionários públicos, fato que, inclusive, deu ensejo ao ajuizamento de diversas ações com esse objeto.
Além disso, a prefeita teria nomeado vários parentes para cargos estratégicos na administração, a exemplo da filha como Secretária de Saúde e do filho como Tesoureiro e Gestor Financeiro Municipal. Ao ser notificada, a ré defendeu-se, afirmando que o atraso dos salários compreende período anterior ao seu mandato e que está adotando medidas para minimizar o que ela chamou de ‘mal-entendido”.
A defesa ressaltou, ainda, que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não constitui violação à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, muito embora já tivesse exonerado todos os seus parentes, atendendo a uma recomendação ministerial.
Ao analisar o processo, o magistrado verificou que o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais vem se estendendo desde 2013, sem qualquer motivo razoável ou perspectivas para solução e que, mesmo diante desse contexto, a prefeita se nega a apresentar a folha de pagamento dos funcionários ao Ministério Público.
“A ré, de maneira contumaz, vem deixando de pagar o funcionalismo público, muito embora o município continue recebendo normalmente os repasses constitucionalmente previstos”. “A não apresentação de documentos solicitados pelo Parquet vem causando embaraço à sua atuação, dificultando a efetivação dos mecanismos de controle e, consequentemente, refletindo na produção de provas necessárias à instrução deste feito”, destacou a decisão.
Por outro lado, ressaltou que, apesar de alegar e juntar portaria de exoneração dos parentes, a prefeita mantém o a filha como Secretária de Saúde.
“A conduta da ré, pois, revela tentativa de ludibriar e induzir o Poder Judiciário a erro, além causar tumulto ao desenvolvimento do processo, haja vista o aparente falseamento de informações relevantes ao deslinde do feito e a quebra da boa-fé processual”, observou o juiz.
Por essas razões, o magistrado decidiu pelo afastamento de Maria Raimunda da Prefeitura de São Vicente Férrer pelo prazo de 180 dias, bem como em outro processo, já deste ano, determinou o bloqueio de 60% das contas municipais, para pagamento de salários de servidores que alegam estar há 5 meses sem receber.
Postado por Caio Hostilio em 22/abr/2016 - Sem Comentários
Por Sousa Neto (Facebook)
POLICIAIS MILITARES E CIVIS, MEUS PARABÉNS PELO SEU DIA
Como parlamentar, tenho cobrado a assinatura da PEC 300, promessa de campanha do atual governador e que como muitas, nunca foi cumprida.
Tenho arduamente denunciado as péssimas condições de trabalho, os abusos que o governo da mudança tem imposto a estes guerreiros. Tenho defendido os excedentes dos concursos da duas polícias.
Faço isso por que eu sei o valor de vocês, policiais civis e militares, por que eu sei que a violência em nosso estado está em números cada vez mais alarmantes pela falta de compromisso do governo e por isso, denuncio e cobro diariamente melhores condições de trabalho para todos os policiais do nosso Maranhão.
Que hoje seja um dia de reconhecimento a vocês!
Postado por Caio Hostilio em 22/abr/2016 - Sem Comentários
A visão vesga dos políticos em achar que o povo ainda é gado vem mostrar o quanto esse seguimento não mensura as variações antropológicas e sociológicas. Os políticos não conseguem dirimir as condições péssimas em que o povo vem passando em todas as demandas para o bem-estar.
Os políticos apenas visam os arranjos políticos diante dos seus interesses políticos e pessoais, deixando o povo em segundo plano. Por isso, é importante vislumbrar as tendências antropológicas e sociológicas.
A cada dia que passa o povo segue seus próprios pensamentos, deixando de lado, com isso, as idéias e pensamentos dos políticos e lideranças. Não querem ser apenas coadjuvantes e, principalmente, não querem ser mais votantes de cabresto.
Os movimentos que pedem o afastamento da presidente Dilma, por exemplo, já deixaram isso bem claro, pois não aceitaram a presença de políticos e outros tipos de lideranças, cuja rejeição é acentuada, principalmente de políticos que querem tirar proveito da situação.
O político que imagina que não terá influência alguma em suas escolhas políticas nesse momento turbulento no Brasil está redondamente enganado e deve esperar as conseqüências.
O povo está observando todas as movimentações, principalmente aquelas que o prejudica diretamente.
Que os políticos passem a avaliar melhor o povo em sua essência, haja vista que as mudanças de independência de pensamento começam a se manifestar com maior freqüência.
Portanto, o resultado final será as eleições de 2016 e 2018… Com certeza os políticos que souberam mensurar melhor os anseios do povo sairão na frente!!!
Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2016 - Sem Comentários
Os vândalos pegaram de surpresa os freqüentadores da praia e não titubearam em roubar os clientes do Bar Landruá que estavam na parte de baixo do estabelecimento.
Os clientes nada puderam fazer, visto que foram pegos de surpresa.
A polícia chegou um pouco depois, isso com o apoio do GTA, porém os bandidos já haviam se evadido do local.
“Acabei de escapar de um arrastão aqui. Está tendo um arrastão no Landruá. Roubaram uma galera no Bar Landruá. Policia pra tudo quanto é lado. É louco!!! Parecendo cena de filme. Era gente se atirando pra de baixo de cadeira e mesa. Ainda bem que eu estava na parte de cima do Bar. Na praia só tem doidinho. No feriado só tem maluco na praia!!!”, fala de um dos clientes que estava na parte de cima do Bar Landruá.
“Galera polícia é o de menos!!! Os moleques levaram tudo!!! Cena de filme…”, falou outro cliente que estava na parte de cima do Landruá.
Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2016 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso (PP), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, apresentou mais uma proposição em defesa das minorias. Dessa vez, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que institui a Política de Compromisso com as Condições de Acessibilidade em calçadas e vias públicas, com o objetivo de promover inclusão social das pessoas com deficiência.
Para Wellington, a acessibilidade ainda está distante de ser a realidade, o que, para ele, precisa ser alterado urgentemente, tendo em vista a necessidade de se garantir a plena inclusão.
“Diariamente, presenciamos os inúmeros transtornos enfrentadas pelas pessoas com deficiência. Não são raras as vezes em que as pessoas encontram dificuldades de locomoção para terem acesso aos prédios públicos. Exemplo disso já foi comprovado, inclusive, por nós. Quando realizamos a audiência pública que debateu sobre a Lei N.º 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi possível identificar, realisticamente, as dificuldades que a ausência de uma rampa, por exemplo, ocasiona. Para nós, são coisas simples: uma placa em braille, presença de intérpretes, sinalização sonora, rampas acessíveis… Coisas ‘simples’, mas que quando ausentes tornam a locomoção como algo tão complexo que chega ao ponto de ferir a própria dignidade humana”, afirmou.
O Projeto do deputado Wellington vai ao encontro de proposições já antes apresentadas por ele, ao cobrar mais acessibilidade na Assembleia Legislativa.
ENTENDA O PROJETO:
A Política de Compromisso com as Condições de Acessibilidade em calçadas e vias públicas tem por objetivo promover a inclusão social das pessoas com deficiência, sendo implementada com ações que requeiram a reconstituição ou a construção de calçadas e vias públicas, obedecendo aos padrões de acessibilidade.
Por acessibilidade compreende-se as condições adequadas para o deslocamento de pessoas com deficiência visual e física, ou com locomoção reduzida, em particular as pessoas que utilizam cadeira de rodas.
Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2016 - Sem Comentários
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) denunciou as dificuldades que vereadores de São Domingos do Maranhão estão enfrentando para instalarem uma Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar obras públicas inacabadas. Segundo o parlamentar, a prefeitura local firmou diversos convênios com o governo federal, mas as obras, objeto dos convênios, nunca foram concluídas, gerando assim desperdícios de recursos públicos federais.
Investigação
O deputado Hildo Rocha disse que o presidente da Câmara municipal, vereador Francisco Wilson de Sousa (PCdoB) e o primeiro secretário, Fran Edison Cardoso (PP) estão criando dificuldades para que a CPI seja instalada. “Eles alegam que não há fato determinado. Dizem que a CPI atingiria mais de um objeto de investigação. Não é verdade. O motivo pelo qual é que eles querem encobrir possíveis desvios de recursos públicos feitos pelo prefeito Tratorzão,” disse Rocha.
O deputado disse que os vereadores Irislane, Astolfo, Pedão do Baixão, Neném do Leão, Erismar, Moura e Leomar querem instalar a comissão apenas para saber por que essas obras estão inacabadas; os recursos que foram gastos; e se houve irregularidades. “É isso que a população quer saber”, afirmou Hildo Rocha.
O parlamentar ressaltou que uma das competências inerentes ao poder legislativo, quer seja Federal, Estadual ou Municipal, é investigar os atos do poder executivo. Rocha disse que por causa do impedimento feito pelos aliados do prefeito Tratorzão os vereadores irão recorrer ao judiciário para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada.