Qual será a influência de Flávio Dino no Senado no prosseguimento do impeachment?

Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2016 - Sem Comentários

Primeiramente se deve respeitar democraticamente a posição política do governador Flávio Dino diante do impeachment da presidente Dilma, haja vista que as concepções divergentes se fazem necessárias para o fortalecimento da democracia.

Por outro lado, o governador Flávio Dino tem por obrigação democrática respeitas as opiniões daqueles que divergem de suas opiniões, caso contrário estará sendo influenciado pela arbitrariedade, pelo antidemocrático e a favor do regime ditatorial.

É preciso respeitar a heterogeneidade das idéias.

Não vejo nenhuma possibilidade de o governador Flávio Dino poder influenciar no Senado, haja vista que as posições naquela casa são bem traçadas e definidas.

Vai restar ao governador Flávio Dino fazer fila para dá voz aos senadores contrários ao impeachment.

O discurso de golpe no Senado estará cada vez mais diminuído, visto que a maioria esmagadora dos senadores sabe debater tecnicamente e, principalmente, politicamente, a condução de processo de impeachment.

O certo é que o governador Flávio Dino fez o seu ato de misericórdia ao promover uma homenagem aos deputados federais maranhenses que votaram contra o impeachment. Ato esse que não tem relevância alguma e que não influenciarão em nada as decisões a serem tomadas pelo Senado.

Contudo, é preciso respeitar as posições políticas e as divergências técnicas sobre o impeachment, cujo resultado tem que ser o melhor para o povo brasileiro.

Assim veremos a combalida democracia brasileira se consolidar…

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2016 - Sem Comentários

Projeto de Hildo Rocha aprimora funcionamento de Comissões Parlamentares de Inquérito

deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou projeto de lei que tem como objetivo facilitar os trabalhos nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s). A proposta acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 1.579 de 18 de março de 1952. Segundo os termos da proposta, fica considerado crime negar ou retardar atendimento à requisição de funcionários feita por CPIs. A regra estipula pena de dois a quatro anos mais multa aos dirigentes de órgão públicos que dificultarem a liberação temporária de servidores para a prestação de assessoria técnica à Câmara Federal ou o Senado da Republica. Hildo Rocha lembrou que tanto a Câmara quanto o Senado possuem bons consultores, mas algumas vezes necessita-se da ajuda de técnicos especializados em determinadas áreas que não existem no quadro do Congresso Nacional carecendo de empréstimo de servidores públicos de outras instituições para ajudar nas investigações. “Como membro da CPI do Carf  percebi que para um melhor funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito é necessário servidores especializados em determinadas áreas, que muita das vezes só tem no governo, sendo que o mesmo cria uma serie de dificuldades para ceder o profissional para a comissão dificultando assim um melhor desempenho nas investigações e na conclusão dos serviços. Por isso resolvi fazer esse projeto de lei, argumentou o parlamentar.” CPI do Carf – Rocha enfatizou que os desvios constatados pela Polícia Federal e o Ministério Publico durante as investigações da “Operação Zelotes” atingem R$ 19 bilhões. “Se o Brasil conseguir arrecadar todos os seus tributos, que não haja fraude como essa apontada na operação Zelotes não haverá necessidade de criação de novos tributos ou aumento de alíquotas para impostos. Assim sendo faremos a tão sonhada justiça fiscal”, destacou.

Aplicativo da Assembleia Legislativa já está disponível para iOS

O aplicativo da Assembleia Legislativa, que traz todo o conteúdo produzido e publicado no site do Legislativo, já está disponível para download em aparelhos que utilizam o sistema iOS, como iPhones e iPads. O app também traz a Ordem do Dia, os discursos dos deputados, o Diário Oficial e todas as redes sociais do Parlamento, como Facebook, Twitter, Instagram e os canais do Youtube da Agência e TV Assembleia. Além disso, o usuário também tem acesso a toda a programação da Rádio Assembleia e a transmissão em tempo real da TV Assembleia. Para baixar o app, basta acessar o Play Store (Android) ou App Store (iOS) e pesquisar por ‘Assembleia Legislativa do MA’, instalar o aplicativo e aproveitar todo o conteúdo disponível.

Nota de Esclarecimento – Incêndio no Mercado Central de São Luís

Sobre o incêndio ocorrido na manhã desta quarta-feira, 20, no Mercado Central de São Luís, o Ministério Público do Maranhão esclarece que: A grave situação das feiras e mercados de São Luís vem sendo acompanhada de perto pela instituição. Em 2001, a então Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (atualmente, 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais), cuja titular é a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requeria a reforma e adequação de 27 feiras e mercados. Entre eles estava o Mercado Central. A ação foi sentenciada, inicialmente, em junho de 2012, favorável ao pedido do MPMA. A Prefeitura de São Luís, no entanto, ingressou com diversos recursos, todos vencidos pelo Ministério Público. A última confirmação da sentença, de agosto de 2015, dava prazo de 120 dias para a realização das obras, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. Posteriormente, no entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão acatou um Agravo Regimental proposto pela Prefeitura de São Luís. Apesar de todos os esforços do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário manteve a decisão que suspendeu a necessidade de cumprimento da sentença até fevereiro de 2017. Além do Mercado Central, a ação trata das feiras e mercados municipais, localizados nos bairros Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D’água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Santa Cruz, Anil, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, e Cohatrac (Primavera).

Secretário de Educação de Santa Inês participa de Fórum Extraordinário da Undime

O secretário de Educação de Santa Inês, Paulo Rodrigues, participou do quinto Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que aconteceu na última segunda-feira (18/04), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). De acordo com o secretário, todos os 217 municípios do Estado estavam representados.  Segundo Paulo, os secretários municipais reclamaram da falta de recursos; da queda na arrecadação nacional; e da exigência constante dos professores. O Fórum Extraordinário teve como palestrante inicial o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, que fez a abertura do evento comentando sua vocação para construir uma educação de qualidade para o Brasil. Outra palestrante foi a presidenta da Undime, Cleuza Repulho. O secretário Paulo Rodrigues acompanhou atentamente o conteúdo do Fórum Extraordinário. “A palestra da Cleuza Repulho sobre ética e compromisso em ano eleitoral. O direito de aprender, clareou a vida de todos que estão à frente da gestão em 2016. Logo, sabemos que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alvea, luta para ampliar a qualidade da educação de nosso Município, mas sem perder o olhar ético”, disse o secretário.

Justiça determina acessibilidade em escolas da rede estadual em São Luís

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública de 2001, a Justiça proferiu sentença, em janeiro de 2016, condenando o Estado do Maranhão a adaptar completamente as unidades de ensino, em São Luís, no prazo de dois anos. Ajuizou a ACP o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Assinou a sentença a juíza Alessandra Costa Arcangeli. No prazo de 180 dias, o Estado deve apresentar o cronograma de adaptação das escolas, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1 mil, por unidade de ensino não adaptada, ao final dos dois anos, ou por dia de atraso, na entrega do cronograma estipulado. O valor decorrente do descumprimento deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. As adaptações devem ser feitas obedecendo as exigências da Norma Brasileira de Acessibilidade NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata de acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Consta nos autos que, à época, a maioria das escolas da rede pública estadual, em São Luís, não se encontravam adaptadas para receber pessoas com deficiência. Somente 25 das 149 escolas se declararam adaptadas. Na ACP, a 14ª Promotoria de Justiça Especializada na defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ressaltou que as solicitações têm o objetivo de assegurar a crianças e jovens o direito fundamental de acesso à educação.

Indicação do deputado Fábio Braga pede reforma de escola estadual em Afonso Cunha

O deputado estadual Fábio Braga (SD) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Educação do Estado, Felipe Camarão, uma reforma completa no CENTRO DE ENSINO PROFESSOR PAULO FREIRE, antigo CE DR CARLOS MAGNO BACELAR, escola estadual, localizada na cidade de Afonso Cunha. De acordo com a justificativa feita na indicação, de número 200/16, publicada no dia 11 de abril no Diário da Assembleia, “a reforma da escola beneficiará os moradores do município, em especial os alunos, proporcionando um ambiente saudável, com condições físicas e estruturais para o aprendizado, colaborando para o conforto de todos que frequentam aquele ambiente”. O estudante do IFMA e servidor público municipal de Afonso Cunha, José Wiktor, agradeceu o deputado pela indicação e empenho do seu mandato pela cidade. “Obrigado Deputado Fábio Braga, pela preocupação com a educação e o futuro dos nossos alunos, esperamos que à atual situação seja mudada o mais rápido possível”, disse o estudante através das redes sociais. O deputado Fábio Braga disse que espera contar com a sensibilidade do Governador Flávio Dino, para que mande executar a reforma da escola que se encontra em situação precária, em decorrência dos anos sem reforma.

Pedido de ajuda

Olá pessoal. Gostaria de pedir um favor e uma ajuda pra quem conhece algum policial ou que esteja num grupo que repasse essa notícia. Eu, Gil Porto, tive meu carro arrombado hoje à tarde no Apicum, ao lado da Rádio Educadora, Centro. Os bandidos que estavam num carro branco levaram alguns pertences. Entre eles um gravador digital, carteira de identidade, um cartão do Banco do Brasil, dois fones, um rádio, cinco pendrives e uns trocados que estavam na carteira. Os pendrives estão com muitos arquivos da minha história no rádio e na tv. Quem tiver alguma informação ou puder repassar adiante eu agradeço muito. Qualquer coisa meu whats é 991059909.

Enquanto Dino homenageia deputados votantes em favor de Dilma, servidores sofrem para conseguir uma consulta

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2016 - Sem Comentários

Servidores públicos do Estado encaminharam ao blog a situação constrangedora em que se encontra o Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses.

Os servidores dizem que as filas são quilométricas e que o espaço oferecido não é adequado para tanta gente que vem atrás de consulta sem que tenham seus objetivos efetuados.

“As modificações feitas aqui após a entrada do governo Flávio Dino destruiu por completo a verdadeira finalidade dessa unidade”, falou um servidor.

De acordo com informações, faltam médicos, paramédicos, técnicos, medicamentos e demais matérias para procedimentos.

“A decepção com que vemos aqui é geral”, afirmou outro servidor.

Enquanto deputados e o governador festejam os votos dados a Dilma, na COHAB houve maior tiroteio com

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2016 - 3 Comentários

Segundo informações, três homens tentaram um assalto e tiveram o azar de no local está um policial.

Os bandidos se deram mal, visto que o policial reagiu e terminou atingindo os bandidos.

O fato aconteceu na Rua do Fio, na COHAB. O tiroteio deixou os moradores apavorados, que reclamam muito com a insegurança que se instalou no bairro.

Os bandidos tentaram assaltar um cidadão que estava em um carro, foi quando um policial, que estava num comércio, viu que os bandidos estavam assaltando e reagiu de imediato.

O policial conseguiu acertar os três bandidos. Segundo informações, um dos bandidos veio a óbito e dois estão no Socorrão I.

Enquanto governador comemoração aos deputados pró-Dilma, Sargento da PMMA denúncia inércia da polícia

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2016 - Sem Comentários

Companheiros do sargento da Policiais Militares do Maranhão enviaram ao blog o relato do sargento Ramalho, quando de um assalto ao ônibus em que ele era um dos passageiros. O militar disse que tentou ajuda da própria PMMA, porém foi recusado pelo fato de todos estavam em horário de descanso. O militar falou, ainda, que não fora morto por pura sorte. Vale ressaltar que os militares são revoltados com a falta do compromisso firmado entre o governo do estado e a categoria.

Os companheiros disseram:

Na medida faça uma matéria, nos e a sociedade precisamos de uma RESPOSTA URGENTE DO GOVERNO. Vão continuar a cometer vários assaltos, até matar um trabalhador? Queremos APURAÇÃO RIGOROSA para que fato desta NATUREZA não venha a OCORRER novamente.

CADÊ O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, COMANDANTE GERAL? Veja só a COVARDIA dos PMS que estava de serviço na CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, que mesmo sendo solicitado AJUDA por um SGT da própria PM. Os passageiros que se encontravam no ÔNIBUS, foram IGNORADOS, por aqueles que deveriam servir a SOCIEDADE, se os mesmos tivessem tido FORÇA DE VONTADE teria prendido os LASDROS que estavam todos armados. Abaixo, o relato do sargento:

Bom dia a todos

Sou SGT RAMALHO/92 DO 4º BPM, e quero relatar um fato de INDIGNAÇÃO ocorrido na madrugada (3:00) do dia 13 para 14/04/16. Ao me deslocar de Balsas a São Luis no ônibus da empresa Progresso, o mesmo foi assaltado há 15 km de Presidente Dultra.

Quatro elementos armados de revolver e pistola em duas motos, fizeram 2 disparos e levaram o ônibus para uns 500mt fora da pista.

Levaram os pertences e dinheiros de todos. Eu estava sem arma e por pouco não fui reconhecido como policial até porque em meu celular tinha fotos minhas fardado, no entanto eu poderia ter morrido ali mesmo e a minha INDIGNAÇÃO É PORQUE LIGUEL PARA OS POLICIAIS DE SERVIÇO EM PRESIDENTE DULTRA, ME IDENTIFIQUEI PEDI AJUDA E O POLICIAL ME RESPONDEU QUE NAO MANDARIA A VIATIRA PORQUE A GUARNIÇÃO ESTAVA NO HORÁRIO DE DESCANÇO.

FOI UMA CENA DE MEDO E VERGONHA PERANTE OS DEMAIS PASSAGEIROS QUE SABIAM QUE EU ERA POLICIAL E NAO TIVE O APOIO DE MEUS PRÓPRIOS IRMAOS DE FARDA. COMANDANTE, ESSE SERÁ O DIA QUE JAMAIS ESQUECEREI. PEÇO QUE O SENHOR MUDE ESSE TIPO DE CONDUTA.

Assistam ao vídeo!!! Prefeitura e demais órgãos mandam derrubar bares na praia do Olho D’Água…

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2016 - 1 Comentário

É coerente a referida ação? Partindo do pressuposto que ali é um antro de prostituição e venda de drogas, além de irregularidades territoriais, a ação foi dentro dos princípios legais, mesmo indo de encontro com o pensamento dos freqüentadores da referida praia, que precisam de no mínimo de infraestrutura.

O certo é que a ação efetuada pelos seguintes órgãos: Delegacia de Costumes, Blitz Urbana, SMTT, Ministério Público e policiais, foram demolidos cinco bares na praia do Olho D’Água, sendo eles: Caranguejo Bar, Bar Real, Bar Olho d’Água, Zé do Forró e Dunas.

Que respeitem essa opinião!!! Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2016 - Sem Comentários

Que o direito de resposta, com o mesmo espaço e tamanho, sejam tomadas como as condições do absoluto do contraditório, porém a retirada de uma matéria jornalística do ar só vem mostrar a arbitrariedade, um ato antidemocrático e censura, além de comprovar que a matéria em questão ali postada tem mesmo teor de verdade e que o(s) mencionado(s), por medo da repercussão, utilize de sua força junto à justiça mande retirar a matéria do ar. Isso é regressão do direito de expressão.

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou, ontem (19) que determinar a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet configura “censura”.

Na avaliação do ministro, pessoas que se sentirem ofendidas podem recorrer à Justiça para pedir retificação do texto ou direito de resposta, mas não podem requerer a exclusão das reportagens. Para o ministro, a retirada de texto fere a liberdade de expressão.

A declaração ocorreu durante o julgamento da primeira turma do STF que discutiu pedido de empresário do Rio para retirar da Internet uma reportagem da revista “Veja” que o retrate como “uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa”, por freqüentar festas com a presença de celebridades.

A defesa do empresário argumentou que a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos “malévolos” para se referir a ele.

“Aqui nesse caso concreto é uma matéria que descreve personalidade, não faz comentários críticos. Você achar que pode suprimir a matéria que foi escrita isso é censura. Não é direito a esquecimento”, disse o ministro.

Troca de cusparada!!! Vídeo mostra que filho de Bolsonaro cuspiu de volta em Jean Wyllys

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2016 - Sem Comentários

Total falta de respeito à democracia. Isso vem mostrar a degradação da política brasileira. É preciso respeitar o contraditório e tentar convencer no campo das idéias através de um dialogo científico, do contrário veremos sempre esse tipo de atitude imbecil, mostrando, com isso, o quanto nós somos maus representados. Por outro lado, a busca de um torturador como Ustra em seu voto, Bolsonaro mostrou todo o seu lado antidemocrático e apoiador das ditaduras macabras… Simplesmente ridículo!!!

Correio Braziliense

O polêmico episódio do cuspe do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no colega de estado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) segue rendendo nas redes sociais. Um novo vídeo divulgado nesta terça-feira (19/4), mostra, por outro ângulo, o momento em que a situação ocorreu. Nas imagens é possível perceber que ao final do voto de Wyllys, o deputado Bolsonaro diz alguma coisa ao colega e mexe com as mãos como se quisesse chamar sua atenção. É neste momento, como se estivesse reagindo ao que ouviu, que o deputado do PSOL volta alguns passos e cospe na direção do parlamentar do PSC.

Na sequência é possível ver que o filho de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), também cospe em direção a Jean. O parlamentar que estava próximo ao pai – e trajava um terno azul -, chegou a caminhar alguns passos para frente para poder acertar o colega de Câmara quando ele passava.

O deputado Eduardo postou nesta segunda-feira um vídeo em que afirma que, apesar de não concordar com várias coisas que foram ditas durante a sessão, não seria capaz de cuspir em um colega. A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado que pediu prazo para comentar, mas depois não atendeu mais as ligações.

Sobre o episódio, o deputado Jean Wyllys postou em sua página na rede social texto assumindo o ato e afirmando que reagiu á provocações que teria recebido. “Depois de anunciar o meu voto não ao golpe de estado de Cunha, Temer e a oposição de direita, o deputado fascista viúva da ditadura me insultou, gritando “veado”, “queima-rosca”, “boiola” e outras ofensas homofóbicas e tentou agarrar meu braço violentamente na saída. Eu reagi cuspindo no fascista. Não vou negar e nem me envergonhar disso”, postou.

Já o deputado Jair Bolsonaro, em entrevista ao final da sessão, comentou que gritou “canalha” e disse “tchau, querida” quando Wyllys passou. Apesar disso, Jair disse que esse era um comportamento que ele estava dispensando a todos os que votavam pelo não prosseguimento do processo de impedimento da presidente Dilma.
Ainda segundo Jair, pelo cuspe que recebeu, vai protocolar na corregedoria da Câmara dos Deputados uma queixa contra Wyllys.

Polêmica
Na mesma sessão, o deputado Jair Bolsonaro se envolveu em outra polêmica. Durante seu voto, ele homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra que, entre outras pessoas, torturou a presidente Dilma durante o período da Ditadura Militar. Logo após a fala dele no plenário, várias pessoas começaram postar nos perfis das redes sociais mensagens de pessoas que foram torturadas durante o período, como forma de protesto.

Lojas no Mercado Central, no Centro Histórico de São Luís, sofrem incêndio

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2016 - Sem Comentários

Hoje (20), por volta das 6:00 horas de hoje (20), duas lojas do Mercado Central, no Centro Histórico de São Luís, foram consumidas pelo fogo.

As causas do incêndio ainda não foram investigadas, haja vista que o Corpo de Bombeiros primeiramente tratou de  apagar o fogo e trabalhando no sentido de não deixar que as chamas consuma outras lojas.

Vale ressaltar que o Corpo de Bombeiros chegou a tempo de salvar que lojas vizinhas fossem incendiadas.

Será preciso fazer uma avaliação bem minuciosa devido à estrutura física que é bem antiga.

O Corpo de Bombeiros interditou de imediato a área atingida.

Patacoada a vista!!! Ministros do STF divergem sobre rito com Senado para impeachment

Postado por Caio Hostilio em 19/abr/2016 - Sem Comentários

Uol

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divergiram sobre a decisão dos presidentes do tribunal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de fechar um roteiro conjunto sobre as próximas etapas de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

O ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o entendimento entre os dois e afirmou que já há regras para serem executadas, que foram estabelecidas no processo de impeachment do ex-presidente e senador Fernando Collor (ex-PTB-AL), em 1992, quando a proposta do ministro Celso de Mello foi adotada pelo STF.

“(É necessário um roteiro)? Do momento que vai servir café, servir água ou coisas desse tipo? Até porque já teve um roteiro de autoria do ministro Celso de Mello. Eu tinha entendido até que isso já tinha sido resolvido. Mas pode ser que tenha que detalhar?”, questionou.

“É só repetir aquele roteiro que o ministro Celso apresentou que se diz que foi elaborado aqui. Mas do que isso me parece… a não ser que vá se detalhar o momento de ir ao banheiro”, completou.

Para o ministro Luiz Edson Fachin, os “balizas” do rito já foram fixadas pelo STF no julgamento de dezembro de 2015, quando discutiu regras para o processo de impeachment de Dilma. Fachin evitou comentar a decisão de Lewandowski.

“Teoricamente as coisas na decisão da ADPF (ação discutida em dezembro) receberam uma indicação, como eu já disse no voto. Aquele pronunciamento é a diretriz básica, porque lá o Supremo examinou a lei, a Constituição, o regimento da Câmara e do Senado, de algum modo. Então a baliza básica é a mesma. A maioria do Supremo indicou naquela direção”, disse.