Ufa!!! Só agora? MPMA constata precariedade em escola municipal no Coroadinho

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2015 - 3 Comentários

O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, realizou, na manhã desta quinta-feira (26), inspeção na Unidade de Educação Básica (UEB) Prof. Rubem Almeida. A equipe técnica da Vigilância Sanitária de São Luís verificou todas as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Também está sendo avaliado o cumprimento da carga horária de aulas e o número de professores.

Na avaliação do Ministério Público, o prédio está bastante deteriorado e o ambiente insalubre prejudica o aprendizado dos alunos. “As instalações da escola estão em péssimo estado de conservação”, observou o promotor de justiça.

Os técnicos da Vigilância Sanitária detectaram problemas na estrutura do prédio, a exemplo de rachaduras profundas nas paredes e desgastes nas colunas de sustentação do telhado. As instalações elétricas estão expostas, ventiladores deteriorados, banheiros quebrados e sem descarga sanitária. Além disso, o bebedouro está enferrujado e o encanamento apresenta mofo.

O representante do MPMA informou que vai aguardar o laudo da Vigilância Sanitária de São Luís para tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. “A escola deve ser um espaço de estímulo ao conhecimento. Não foi isso que encontramos aqui. Esperamos que o Município de São Luís resolva a situação”, avaliou Paulo Avelar.

Senhor governador Flávio Dino, V. Exª tem certeza que sua Secretaria da Transparência é funcional?

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2015 - 2 Comentários

Vossa Excelência tem acompanhado as edições do Diário Oficial do Estado, principalmente as do Executivo? Não vou entrar aqui ainda nas edições de “Terceiros”…

Caso V. Exª solicitasse a um pequeno grupo de especialistas em gestão pública que desse uma olhadinha de leve nessas publicações e depois lhe passe o que viram…

Vou lhe fazer um questionamento, pois V. Exª é um ex-magistrado. Um cidadão nomeado como Assessor Sênior pode ser designado para ser condutor (motorista) dos veículos de uma Secretaria, isso sem que tenha passado ao menos por um teste de direção e de código de trânsito, além de não comprovar a classificação de sua habilitação?

Não seria isso um desvio de função, senhor governador?

Acredito que a sua auxiliar teria designado o referido servido para exercer a chefia de transporte da Secretaria.

Diante disso, atrevo-me a sugerir que a mesma ratifique a referida Portaria, caso contrário, isso fica caracterizado como desvio de função.

Eis o motivo pelo qual postei aqui “Uma coisa antiga que o velho e novo não aprendem: manutenção preventiva!!!”, ontem (26), onde disse entre outras coisas: É notório no Brasil, tanto no seguimento privado quanto público, que seus executivos odeiam investir em dois pontos cruciais da atividade meio para que atividade fim tenha êxito: Administração de Pessoas e Organizações & Métodos.

Êpa, o que vem ocorrendo com o MP? Luis Fernando fala a verdade sobre ação da promotoria de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 2 Comentários

Lembro-me da época em que processos mirabolantes referentes ao Convento das Mercês eram liberados para os repórteres do jornalão Folha de São Paulo bisbilhotar de capa a capa, porém não deixavam que jornalistas daqui olhassem sequer a primeira página!!! De repente surgem ações esquisitas…

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 26, para informar à população sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra ele e ex-auxiliares pela promotora de Justiça, Elisabeth Mendonça, da Comarca de São José de Ribamar.

Luis Fernando revelou que a Ação se baseia numa Representação do seu tradicional adversário político, o ex-prefeito Júlio Matos.

“Desde 2004, Julinho, inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de seis ações judiciais contra mim, mas em todas elas foi derrotado”, disse.

Segundo Luis Fernando, desta vez, Julinho se valeu de um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 no qual, como de praxe, o TCE concede prazo para apresentação de justificativas dos gestores auditados.

“Ocorre que ele (Julinho) esqueceu, ou propositalmente, deixou de levar em conta as respostas e justificativas já apresentadas por mim e pelo meu ex-secretário de obras ao Tribunal, que ainda nem concluiu o julgamento. Ora, se ele teve acesso ao relatório, não sei em quais circunstancias, deve ter tido também acesso às justificativas apresentadas mas não as incluiu na Representação justamente para criar o fato político. A preocupação do  adversário já deve ser por conta do anúncio da minha pré-candidatura à prefeitura de São José de Ribamar em 2016”, arrematou.

Durante a entrevista, o ex-prefeito Luis Fernando, com serenidade e segurança de argumentos, discorreu sobre todos os pontos levantados pela promotora e comprovou, com vasta documentação, a total improcedência da Ação.

Luis Fernando fez questão de valorizar e enaltecer o papel do Ministério Público, mas lamentou o fato de não ter tido a oportunidade de comprovar perante a promotoria que todos os questionamentos que fundamentam a Ação já se encontram, há bastante tempo, devidamente justificados ao TCE. À imprensa, o ex-prefeito exibiu, ainda, certidão do TCE atestando que todas as suas Contas de Governo (2005 a 2010) já foram aprovadas pelo Tribunal.

Luis Fernando afirmou que, independentemente do direito de se defender no processo, faz questão de recorrer à imprensa para que o cidadão maranhense e, em especial, os ribamarenses, tomem conhecimento de toda a verdade sobre o assunto.

As obras questionadas na Representação (pavimentação de ruas na Vila Sarney Filho I e acesso à Praia do Meio) foram iniciadas na administração de Luis Fernando, em 2010, e somente concluídas na administração do atual prefeito, Gil Cutrim, a quem coube apresentar a prestação de contas.

Dos R$ 5 milhões do convênio, foram pagos na administração de Luis Fernando, aproximadamente R$ 1,9 milhões. Vasta documentação e relatório fotográfico comprovam a execução das obras, o que torna inexplicável o pedido da promotora de bloqueio de bens em valor superior a R$ 5,7 milhões, o que, sem dúvida, além de exorbitante e desnecessário, por terem sido as obras executadas e concluídas, trata-se de um mecanismo processual somente usado em situações de execução de sentença, segundo advogados presentes na reunião.

Por fim, Luis Fernando reafirmou sua convicção de que a Justiça mais uma vez será feita e o processo não servirá de instrumento político-eleitoreiro para o seu adversário.

Andrea Murad critica notícias plantadas pela imprensa governista e exige respeito do atual governador

Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - Sem Comentários

A deputada estadual Andrea Murad considerou como “perseguição pessoal” de Flávio Dino ao ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, as notícias plantadas na imprensa local e nacional nos últimos meses. As inverdades, segundo a parlamentar, são constantemente divulgadas ou bem replicadas na imprensa sem qualquer aprofundamento do conteúdo.

“Dizer que o ex-deputado Ricardo Murad foi omisso na Secretaria de Saúde por conta de convênios firmados na gestão de Helena e Edmundo é demais. Toda imprensa governista, não só os blogs, sai replicando. Então eu acho que o governo está muito preocupado com Ricardo Murad. O próprio governador Flávio Dino foi para Brasília e hoje sai no jornal Pequeno a conversa dele com o Ministro da Justiça sobre o ex-secretário de saúde. Então, em vez de estar preocupado com o que vai acontecer com Ricardo Murad, ele tem que estar preocupado é em trabalhar pelo Maranhão”, disse Andrea Murad na tribuna.

Outra notícia infundada criticada pela deputada Andrea Murad, foi a nota veiculada na Carta Capital onde a revista de circulação nacional acusa o ex-secretário de saúde de destinar recursos em troca de votos. A parlamentar contestou a informação e disse na tribuna que o valor mencionado refere-se, inclusive, às emendas parlamentares dos deputados Rogério Cafeteira, líder do governo, e Graça Paz. Andrea Murad explicou ainda que o repasse para Miranda do Norte do secretário Ricardo Murad foi inferior aos dos parlamentares citados. Em um recado aos deputados governistas, Andrea Murad exigiu respeito do atual governador.

“Digo isso para os deputados que apoiam Flávio Dino, em vez de fazerem acusações que não têm fundamento e lógica, têm que rever essa postura. Ele vai ter que me respeitar, porque eu não sou igual a ele, minha campanha não foi financiada por agiota. Eu não vou aceitar esse tipo de coisa. Ele tem que ser um governador sério, decente, parar de perseguir as pessoas e procurar trabalhar”, enfatizou Andrea Murad.

Lula concorda com maior protagonismo do PMDB na coalizão… Ah!!! PMDB tem que ter Sarney…

Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - Sem Comentários

JB

Bancada do PMDB no Senado teve encontro com Lula e pediu maior protagonismo nas decisões políticas do governo

Anfitrião de café da manhã que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do PMDB, nesta quinta-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros disse que Lula concordou com um maior protagonismo de seu partido nas decisões políticas do governo e até sugeriu que o vice-presidente da República, Michel Temer, seja o interlocutor do PMDB no governo.

“O ex-presidente Lula lembrou que quando foi presidente envolvia o vice-presidente José Alencar em todas as decisões e acha que o mesmo deve ocorrer agora. É preciso que o governo envolva o vice-presidente Michel Temer em todas as decisões porque ninguém melhor que o Michel interpreta o sentimento do partido como um todo”, disse Renan Calheiros.

Uma maior participação do PMDB na definição das políticas públicas e na definição dos rumos do país é uma reivindicação do partido. Renan tem insistido nesse ponto e ressaltado que o papel da legenda é o de colaborar com o Executivo. Do contrário, a coalizão se torna “capenga”, na avaliação do senador.

“Porque coalizão capenga não é coalizão é colisão. E isso não pode continuar a acontecer”, reiterou.

“Eu acho que ele [Lula] concorda que deva haver um ajuste mais amplo. O PMDB está muito unido nessa possibilidade de termos um ajuste com começo, meio e fim, para que todos saibam que o ajuste não ficará apenas naquelas medidas contidas nas medidas provisórias, que transferem uma parte do problema para parcela mais pobre da população”, avaliou.

De acordo com Renan, Lula se mostrou otimista com a situação econômica do país e prosseguirá dialogando com setores da sociedade para garantir a retomada do crescimento.

“Ele vai conversar com a sociedade. Está fazendo isso. Reuniu o PT ontem à noite. Ele fez esta reunião com setores da bancada do PMDB e com outros partidos também. Quer continuar conversando. E eu entendo, como o país entende, que o papel dele é fundamental, é insubstituível. Dele e dos outros ex-presidentes da República também”, afirmou Renan Calheiros, que esteve acompanhado do ex-presidente José Sarney na reunião com Lula.

“Eu falei: o senhor sempre foi o garantidor dessa relação PMDB/PT dentro do seu governo. Nós somos os garantidores do governo e o senhor é o garantidor dessa relação nossa com o governo”, relatou Eunício.

Na visão do senador pelo Ceará, Lula está otimista, como sempre, e exercendo seu papel de “incentivador e um porto seguro do ponto de vista da conversa política”, mas entende que o Brasil não pode perder o patamar de crescimento que criou em relação ao mundo, inclusive no que se refere ao “quase pleno emprego”.

O líder do PMDB disse que durante o encontro não se falou das medidas provisórias que compõem o chamado pacote de ajuste fiscal.  O objetivo foi mesmo “um reordenamento político em relação à chamada coalizão”.

Participaram também do encontro com Lula os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Edison Lobão (PMDB-MA), Roberto Requião (PMDB-PR). Embora integrante do PR, esteve no café da manhã o senador Blairo Maggi (MT). Acompanhando o ex-presidente, estiveram os diretores do Instituto Lula, Paulo Okamotto e Luiz Dulci.

Divulgação da Nota de Ricardo Murad em Resposta ao MP… Aqui o questionamento é sem hipocrisia!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 6 Comentários

Em sua Nota, o ex-secretário Ricardo Murad afirma que o MPMA se equivoca ao incluir seu nome no tocante a improbidade administrativa quanto aos convênios firmados entre o governo do Estado e municípios, cujas assinaturas foram efetuadas nas gestões de Edmundo e Helena Duailibe.

Ora bolas!!! Se o ex-secretário está afirmando assim é porque tem conhecimento do teor dos processos de capa a capa.

Partindo desse princípio, o Ministério Público, através de sua Promotoria da Improbidade, também auditou esses processos de capa a capa e devem ter visto quais foram de fato os gestores que firmaram esses convênios.

Diante disso, a quem interessa dentro da Promotoria da Improbidade promover uma falsa denúncia contra o ex-secretário Ricardo Murad?

Esse é o questionamento a ser feito sem hipocrisia e rodeios…

Semed prorroga anúncio de reajuste e proíbe a presença de jornalista em mesa de negociação

Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 3 Comentários

Aconteceu ontem (25) a primeira rodada da mesa de negociações entre o secretário de educação Geraldo Castro e o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) para debater a campanha salarial e a pauta de reivindicações de 2015. Neste primeiro momento, cinco itens foram debatidos, dos 26 que integram o documento.

O principal item da pauta, o reajuste salarial da categoria, ficou pendente, uma vez que o secretário pediu prazo para discutir a proposta de 22,97% com o comitê gestor financeiro do governo, em total desrespeito à data base de fevereiro.

“A proposta de reajuste da categoria foi encaminhada à Semed ainda em janeiro, para que não houvesse prejuízo de tempo na aplicação do percentual. O que a Secretaria está tentando fazer é protelar a decisão, o que só aumenta a frustração dos servidores”, declarou a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco.

Para a elaboração do Plano de Recomposição dos Vencimentos do Magistério e a Revisão dos Critérios de Avaliação e Crescimento nas Carreiras, também foi proposta a retomada de discussão em um momento posterior.

Quanto à Implantação dos Direitos Estatutários referentes às solicitações de 2014, bem como a garantia de prazo para pagamentos, a Semed informou que aguarda a previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Administração (Semad), para então tomar posicionamento.

Quanto aos ofícios enviados pelo Sindeducação cobrando a descriminação e valores dos serviços de manutenções preventivas e corretivas realizadas nas escolas que estão relacionadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a assessoria jurídica da Semed comprometeu-se mais uma vez em encaminhá-los ao sindicato. A procrastinação no envio do documento só levanta dúvidas sobre a legalidade das reformas.

Já para 1/3 Hora Atividade, a secretária adjunta de Ensino, Leônia Queiroga, se comprometeu em fornecer a relação das escolas que já possuem a implantação desse direito, e assegurou a retomada discussão do assunto.

“Desde o período da greve esperávamos esse momento de diálogo com o secretário de Educação Geraldo Castro. Infelizmente ainda não recebemos a contraproposta do governo municipal em relação a campanha salarial de 2015, mas agora temos a oportunidade de fazer a mesa de negociação se tornar permanente para discutirmos as problemáticas que tangem a rede pública municipal. Esperamos respeito e valorização para a categoria, e aguardamos que a próxima reunião seja para, definitivamente, discutirmos a nossa proposta de reajuste de 22,97%”, pontuou a presidente do sindicato.

Repúdio

Em um gesto de total arrogância e desrespeito ao trabalho dos jornalistas, o secretário Geraldo Castro impediu a presença da assessoria de imprensa do sindicato na reunião. A direção do Sindeducação repudiou esta atitude e ressaltou o direito fundamental do cidadão à informação, que abrange seu o direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação. Neste sentido, o sindicato considera imprescindível a participação destes profissionais em todo o processo de negociação que definirá aspectos de grande importância para a educação municipal de São Luís.

Uma coisa antiga que o velho e novo não aprendem: manutenção preventiva!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 1 Comentário

É notório no Brasil, tanto no seguimento privado quanto público, que seus executivos odeiam investir em dois pontos cruciais da atividade meio para que atividade fim tenha êxito: Administração de Pessoas e Organizações & Métodos.

São pouquíssimos os executivos brasileiros investem nessas duas áreas e passam a observar os resultados em prazos curtos.

Os custos dos serviços públicos e privados com rotinas e fluxos são altíssimos.

A falta de controle de estoque dentro da curva “ABC” e nos parâmetros do FIFO gera consumos inexistentes, gerando, com isso, compras desnecessárias.

Levantamento (inventários) dos estoques dos materiais de consumo e patrimoniais duas vezes por ano, visando (avaliações, depreciações, condições físicas para os permanentes) e (validades, condições de armazenamento, comparação do físico com financeiro para os de consumo).

A implantação das manutenções preventivas para os bens move e imóveis, recusando totalmente a manutenção corretiva que gera custos altíssimos.

O treinamento constante dos profissionais dessas áreas e suas valorizações.

Com certeza não veríamos esse policiais passarem por esse constrangimento desse vídeo, uma vez que se verifica que a viatura é nova e quiçá não estavam perdendo tempo e os bandidos já empreenderam fuga!!!

Cadê a Operação Tapa Buraco, Holanda Junior?

Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 9 Comentários

Será que a população terá que esperar por uma parceria com o governo do Estado para esse tipo de serviçinho? Então para serve a esfera municipal? Somente para arrecadar recursos públicos e jogar no ralo? Se não consegue sequer colocar areia com brita nos buracos e pintar de breu, então e melhor fechar as portas e passar a gestão municipal para o governo do estadual e acabar com essa patacoada de parceria pra isso, pra aquilo e até para comprar café!!!

Observe essa solicitação dessa moradora da Cidade Operária abaixo. Ele teve que apelar até para o Márcio Jerry e para seus secretários, Holanda Junior…

Que tristeza!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2015 - Sem Comentários

Que Flávio Dino cobre a refinaria que é um direito do Maranhão!!!

Foi importante para o povo maranhense a atitude do governador Flávio Dino em ter levado para sua conversa com a presidente Dilma a retomada da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil. “Entendemos as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento,” disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Aluísio Mendes se destaca entre os deputados maranhenses…

Mostrando muita desenvoltura e capacidade de articulação, o deputado federal Aluísio Mendes já participa das reuniões dos principais lideres da Câmara dos Deputados com os ministros, como a que ocorreu com os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência Social). Vale ressaltar que entre todos os deputados maranhenses, Aluísio Mendes, foi o único a participar dessa reunião, isso porque é o vice-líder do Bloco Renovação, que tem a quarta maior bancada da Câmara Federal. A reunião serviu para aprovação da pauta das matérias que entrarão em votação. A presidente Dilma Rousseff participará da próxima reunião.

Bancada Federal recebe proposições de interesse dos municípios maranhenses

Acompanhado por uma comitiva formada por cerca de 40 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), entregou aos membros da Bancada Maranhense em Brasília documento contendo várias proposições (projetos de lei), de interesse dos municípios, e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal. A entrega do documento aconteceu durante reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (24) na capital federal. Na ocasião, gestores públicos municipais e os integrantes da Bancada selaram um pacto no sentido de promover encontros periódicos nos quais serão discutidos e avaliados assuntos de interesse da municipalidade. O documento elaborado pela FAMEM contém proposições que, na avaliação das Federações Municipais e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), podem, assim que aprovadas, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras e maranhenses. Integram a pauta de proposições projeto de lei que propõe a substituição do índice atual de reajuste pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior, sendo esta a forma mais justa para minimizar os impactos nas finanças municipais; projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta; PEC que determina compensação financeira da União com os demais entes federados, assim como os estados compensem seus respectivos municípios, sempre que adotarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou financeiros, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativo a impostos ou contribuições cujas receitas sejam compartilhadas na forma estabelecida na Constituição; dentre outros. “Estamos [prefeitos e prefeitas] extremamente satisfeitos com o total apoio que recebemos dos integrantes da nossa Bancada. Essas proposições, em sendo aprovadas, contribuírão com o crescimento das cidades e serão o pontapé inicial para a redefinição do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios”, afirmou Gil Cutrim. Coordenador da Bancada, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) avaliou como positiva a reunião que serviu, de acordo com ele, para estabelecer um canal permanente de diálogo e de aproximação com os gestores municipais.

Deputado Weverton participa de reunião com prefeitos e a bancada federal

Parlamentares da bancada federal maranhense e aproximadamente 40 prefeitos reuniram-se, nesta terça-feira, 24, em Brasília, para tratar de algumas reivindicações dos municípios. Durante o encontro foram discutidas proposições que contribuirão com o desenvolvimento social e econômico das cidades. Entre as proposições discutidas estão o projeto de lei para minimizar os impactos nas finanças municipais; projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta; dentre outras. Para o deputado Weverton, a reunião foi proveitosa. “É no município que a vida acontece, temos que aproximar cada vez mais as prefeituras e a bancada e dar todo o aporte necessário para que a população tenha educação, saúde, infraestrutura e segurança. E é através do diálogo e dessa participação direta dos gestores públicos que conheceremos as bandeiras do municipalismo”, ressaltou o parlamentar. Também estiveram presentes na reuniãoo coordenador da bancada, deputado Pedro Fernandes, e deputados Sarney Filho, Cleber Verde, Waldir Maranhão, João Marcelo, Zé Carlos, Juscelino Filho, Aluísio Mendes, Julião Amin, Junior Marreca, Victor Mendes, João Castelo, Zé Reinaldo, Hildo Rocha e Rubens Pereira Jr.

Eliziane parabeniza Câmara pela aprovação do PL que torna crime a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto de lei que torna crime a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos na tarde desta terça-feira, dia 27 de fevereiro. Eliziane destacou a importância da discussão sobre o tema e a aprovação do projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fixa em dois a quatro anos a pena de prisão para quem “vender, dar ou servir álcool a pessoas com menos de 18 anos de idade”, além de aplicar multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos que descumprirem a lei. “Dar esse rigor à lei aprovando este projeto será fundamental para a política de proteção à criança e ao adolescente no Brasil. Ficam os nossos cumprimentos a este Plenário pela aprovação deste projeto pela magnitude e importância”, destacou. A parlamentar maranhense defendeu o rigor no combate a venda indiscriminada de bebida alcoólica no país, e afirmou que as bebidas alcoólicas são a porta de entradas para outras drogas. “O fornecimento de bebida alcoólica a menores é a porta de entrada para o consumo de outras drogas, como o crack, que hoje está sendo consumido em larga escala por adolescentes e jovens no Brasil, o que acaba aumentando os índices de violência e de morte entre os adolescentes”, enfatizou.