Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2015 - 6 Comentários
Quando será que a Assembléia Legislativa do Maranhão terá representantes realmente capacitados para debater gestão pública em sua essência?
Será possível que todos ali são completamente desinformados de como funciona as três esferas governamentais impostas nesse país e suas responsabilidades e independências quanto as aplicações dos recursos que recebem?
Será possível que nenhum dos representantes do “povo” ali presente teve a altivez de questionar ao pai do prefeito de São Luís sobre os valores arrecadados e suas aplicabilidades dos impostos municipais? Sequer irei entrar no mérito dos recursos constitucionais, dos convênios federais e das emendas… Isso é uma caixa preta!!!
Falar em parceria entre um município, que é a capital, com o estado, para transformar rotatórias que cruzam avenidas por sinais de trânsito é no mínimo brincar com a inteligência alheia.
Onde já viu um município do porte de São Luís não ter recursos para efetuar serviços bestiais dessa natureza? Senhores deputados, alguns de vocês ainda elogiaram essa patacoada!!!
Observem o que falou Holanda pai: “O governador Flávio Dino, em parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai efetivar 12 intervenções importantes. Além das intervenções que estão sendo realizadas, algumas concluídas e outras em andamento, o governador Flávio Dino já está providenciando, junto com o prefeito, o lançamento dessas 12 intervenções no trânsito de São Luís”, contou. Quais já foram efetuadas cara pálida?
E as que ele garantiu que irão ser efetuadas: Na avenida Colares Moreira, nas proximidades do Marcus Center; e na avenida dos Holandeses, no encontro com a avenida Daniel de La Touche. Africanos e dos Portugueses, ajudaram a melhorar, e que haverá também mudanças no Anil, para desafogar os engarrafamentos, nas proximidades do antigo clube do Lítero.
Mas como a dos Portugueses, senhores deputados? Ela é uma rodovia federal… Todos ficarão caladinhos!!!
Falou, ainda, em mobilidade urbana, porém esqueceu que seu filho, o prefeito Holanda Junior e seus cupinchas, desprezaram as recentes avenidas: Expresso e Quartocentenária, que já deveriam ter linha de ônibus para desafogar as demais avenidas da cidade e, ainda, facilitar o bem-estar da coletividade.
Por que os deputados não questionaram isso?
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2015 - 4 Comentários
Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos nesta terça-feira (24), em Brasília, com a Bancada Federal do Maranhão, oportunidade na qual serão tratados assuntos de interesse da municipalidade e estabelecida uma agenda permanente de diálogo entre os gestores públicos municipais, deputados federais e senadores.
O encontro foi proposto, no início do mês, pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e prontamente aceito pelos integrantes da Bancada, cuja coordenação está sob a responsabilidade do deputado federal Pedro Fernandes (PTB).
Na oportunidade, Gil Cutrim apresentará uma pauta contendo projetos de lei que estão tramitando na Câmara e Senado e, cujas aprovações, são de interesse dos municípios.
Cutrim também irá propor que algumas reuniões periódicas entre os gestores e os membros da Bancada ocorram em regiões estratégicas do Maranhão como forma de estreitar, ainda mais, o canal de diálogo e permitir maior participação dos prefeitos e prefeitas.
O encontro ocorrerá às 16h, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2015 - 2 Comentários
Os ministros da área econômica Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participaram na noite desta segunda-feira (23) de jantar organizado pelo presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, para explicar a ministros e parlamentares peemedebistas as medidas provisórias (MPs) que alteram benefícios trabalhistas e fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo.
No Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República, a reunião durou cerca de quatro horas. Além de Levy, Barbosa e Tombini, participaram Aloizio Mercadante (Casa Civil), ministros do PMDB, deputados e senadores. Entre eles, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-presidente da republica José Sarney (PMDB).
A importância da presença do ex-presidente da república José Sarney nessa reunião? Melhor perguntar ao seu amigo e ex-presidente republica também, Lula!!!
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2015 - 3 Comentários
Só pode!!! Senhor governador Flávio Dino, talvez Vossa Excelência não esteja nem sabendo do que vem ocorrendo ou quiçá não lhe informaram da necessidade da manutenção e honradez desse contrato.
Ora bolas!!! Como pode deixar de cumprir com o pagamento do contrato a AGED com a INAGRO – Instituto de Agronegócios do Maranhão, que através de seus técnicos terceirizados, tem como objetivo, senhor governador, dá a continuidade da prestação de serviços no desenvolvimento de ações de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal, nas atividades de Suporte Operacional de Barreiras Zoofitossanitárias, Manutenção e Atualização de Cadastro de Criadores, Cobertura Vacinal, Educação Sanitária e Supervisão/Monitoria da Vigilância Epidemiológica?
Senhor governador Flávio Dino, esse técnicos estão sem receber seus respectivos salários desde janeiro e praticamente vão ficar sem o de fevereiro!!!
Será que o Maranhão voltará a ser afetado pela a aftosa novamente?
É um retrocesso…
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2015 - Sem Comentários
Após deixar o Blocão e formar o Bloco Renovação, que é encabeçado pelo PRB e contará com a participação de parlamentares do PRP, PTN, PSDC, PMN e PRTB.
Na avaliação de Russomanno, ao atingir um número maior de parlamentares numa agremiação conquista-se uma das prerrogativas essenciais que é a de pedir verificação nas votações. “Sabemos que no Congresso Nacional muitas vezes os projetos demoram demais e em outras são votados numa velocidade incrível. O bom senso manda que tenhamos sempre muita cautela ao analisar cada proposta. Vamos trabalhar para que todos os partidos do bloco e cada um de seus representantes tenham os seus mandatos valorizados e os seus posicionamentos defendidos”, observou o líder.
Aluisio Mendes (PSDC/MA) acredita que a formação do bloco vai propiciar aos partidos menores uma atuação mais destacada no Congresso Nacional. “Essa união proporcionará aos parlamentares as condições de exercer com muito mais efetividade seus mandatos”, aposta o deputado.
As vantagens são grandes com a saída do Blocão e a criação do Bloco Renovação, principalmente no que tange a reunião com lideranças, uma vez que esse blog terá o poder de veto, podendo, com isso, fazer com as legendas pequenas e os deputados ditos “baixo clero” tenham vez e voz no Legislativo. Tornando de fato o Legislativo mais democrático e republicano.
Por outro lado, Aluisio Mendes mostrou sua habilidade em articulação e, por isso, se tornou entre muitos deputados já antigos vice-líder de um bloco que terá vez e voz na Câmara dos Deputados.
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2015 - Sem Comentários
SINDJUS-MA pede extensão de Correição do CNJ no TJMA
A partir desta segunda-feira 23 até o dia 27 de fevereiro, inicia-se o trabalho de correição do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Judiciário maranhense. A decisão foi publicada no último dia 12 de fevereiro pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, através da Portaria nº 01/2015. Um mês atrás à data da expedição da correição, o CNJ suspendeu de forma cautelar uma licitação no valor de R$20 milhões a ser realizada pelo TJMA. No ato de abertura dos trabalhos, estiveram presentes o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/MA, a Corregedora Geral de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Anildes Cruz, o desembargador Cleones Cunha, representantes do Conselho Nacional de Justiça e membros da assessoria do TJMA e da CGJ/MA. O SINDJUS-MA foi convidado pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, para acompanhar a correição. Na abertura dos trabalhos o juiz designado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, José Luís Leite, informou aos presentes que seriam averiguados apenas os processos relacionados a precatórios. Isto, porém, foi questionado pelos representantes do Sindicato, tendo em vista que este procedimento não estava de acordo com a portaria que o CNJ determinou a realização da Correição. Pois a portaria não restringe o alcance da Correição. Além disso foi foi questionado pelo SINDJUS-MA o porquê do segredo de justiça, tendo em vista, se é para tratar apenas de precatórios. A informação dada pelos representantes do CNJ é que este é um procedimento “padrão”.
Andrea Murad apresenta PL em defesa do servidor público
Para defender o funcionário público de decisões como alteração nas datas de pagamentos e outros itens que prejudiquem o equilíbrio financeiro da categoria, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apresentou um Projeto de Lei, nesta segunda-feira (23), que visa obrigar o governo a implementar medidas gradativas antes de mexer com os pagamentos do servidor, que deverão ser tomadas diante de situações excepcionais como frustração de receitas orçamentárias ou de déficit das contas públicas. “Que fique claro que não estou mexendo e nem criando despesa pública e nem tratando do regime jurídico do servidor, mas para aqueles que entendem dessa forma, quero que saibam que precisamos defender o servidor público e seu direito de receber seus salários dentro do mês trabalhado já que é uma prática adotada há anos pelo Poder Executivo”, falou a deputada. Para esclarecer o teor do Projeto, a parlamentar explicou que o estado vem adotando essa prática há mais de 20 anos e que isso foi incorporado como direito social dos trabalhadores. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entende e já se manifestou em outros casos, a tratar do princípio da proibição ao retrocesso, em que determinadas medidas tomadas de forma constante se incorporem ao patrimônio jurídico dos cidadãos brasileiros. No caso específico dos servidores público do Maranhão, como há uma prática de mais de duas décadas, isso se incorporou aos servidores como direito, não só o do recebimento do salário, mas de receberem o salário dentro do mês trabalhado. De acordo com a parlamentar, outro exemplo está na própria CLT, a qual a legislação apresenta um dispositivo que admite a partir de 10 anos de práticas incorporar benefícios ao trabalhador. “Eu entendo como um direito social já incorporado pelos servidores maranhenses. Então, antes do governador violar essa conquista social dos servidores, que ele adote outras medidas quando alegar problemas no Orçamento do estado. E que isso seja, daqui pra frente, uma garantia legal para o servidor que já se habituou ao pagamento dentro do mês e depende disso para manter o seu equilíbrio financeiro. Porque a prática de pagamento dos servidores dentro do mês é um benefício incorporado e o Estado não pode retroceder a essa prática e negar uma conquista social do servidor”, disse Andrea Murad. De acordo com o Projeto de Lei da deputada, o governo do estado, em casos de frustração de receitas orçamentárias e déficit nas contas públicas, deverá adotar as seguintes medidas, antes de mexer no salário do servidor público: – Contingenciar custeio e qualificação do gasto público pelas unidades orçamentárias; – Melhorias no sistema de arrecadação, no controle de gasto e de geração de informações fiscais; – Controle e redução da quantidade e dos valores dos cargos comissionados e funções de confiança; – Impedimento de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; – Impedimento para criação de cargo, emprego ou função pública; – Impedimento para alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; – Impedimento para contratação de hora extra, salvo alguns casos que especifico no projeto; – E, por fim, após todas as medidas anteriores esgotadas, o governo prorrogaria o prazo de pagamento dos servidores que devem receber seus salários, preferencialmente, até o último dia do mês trabalhado.
Deputados cobram conclusão de hospital e recuperação da MA-006
Os deputados Júnior Verde (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (23), para defender a conclusão do Hospital Regional de Balsas, projetado para atender cerca de 200 mil pessoas de 14 municípios da Região Sul do Maranhão, além da recuperação da MA-006. O deputado Júnior Verde declarou que esteve em Balsas no final de semana e constatou que a população enfrenta dois grandes problemas que precisam ser urgentemente resolvidos, com determinação do governador Flávio Dino, por meio das secretarias de Estado de Saúde e Infraestrutura.
Consumo de peixe aumenta com período da Quaresma
Com o início da quaresma, os fiéis deixam de comer carne. O consumo de peixes tem um aumento de 50% no período e passa a ser o prato principal em muitas casas. Neste ano, a venda de peixes terá ajuste de 15% no valor do produto. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Ibedec), o consumidor deve procurar o alimento em locais confiáveis, prestar a atenção nas condições de higiene e ler as informações da embalagem com atenção para checar a validade. Quem opta por comprar nas feiras livres, deve observar a refrigeração, o ambiente, as condições de limpeza, a cor e textura do produto. Quem prefere alimentos congelados deve verificar as informações nutricionais apresentadas nos rótulos, e as embalagens devem ser corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa, inclusive quanto à origem do produto alimentício.
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2015 - 1 Comentário
Política partidária e, principalmente, para articulações, não foram para serem praticadas por autoritários, arrogantes, prepotentes, donos da razão e que se julgam superiores aos demais… O resultado é catastrófico, mesmo que às vezes esses arautos do superego tentem fingir simplicidade e até inferiorizados… Ninguém é otário para cair ainda nesse conto do vigário!!! A presidente Dilma tem que reconhecer que o Eduardo Cunha e o PMDB estão por cima e que souberam jogar como sempre… Já basta o seu erro na escolha do presidente da Petrobras, senhora presidente Dilma!!!
É preciso levar em conta os conselhos já recebidos do ex-presidente Lula por diversas oportunidades, principalmente a última conversa em São Paulo na quinta-feira antes do Carnaval, onde o nordestino Lula disse a presidente Dilma Rousseff é tentar um acordo e saber manter uma convivência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Lula afirmou: “O acordo tem que ser para valer. Não uma foto protocolar como a que foi tirada numa reunião há duas semanas, após Cunha derrotar o Palácio do Planalto na eleição para a presidência da Câmara”.
Lula lembrou que, em 2005, quando Severino Cavalcanti (PP-PE) se elegeu presidente da Câmara, ele o recebeu para uma conversa no Palácio do Planalto e fizeram um acordo. “Tive a humildade de ir falar com ele”, teria dito o ex-presidente.
Logo após a explosão do escândalo do mensalão, Lula se acertaria com a então parcela oposicionista do PMDB. Portanto, o desafio é um acordo real com Cunha e o PMDB, que ainda não aconteceu desde a derrota na eleição para a presidência da Câmara.
Sem um acordo com Cunha e o PMDB, com uma nova CPI da Petrobras adiante, com o isolamento do PT no Congresso e com a possibilidade de a oposição ficar com comissões importantes na Câmara, há possibilidade de o governo não aprovar as medidas do ajuste fiscal. E isso pioraria a situação do governo.
Será que ela consegue?
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2015 - Sem Comentários
Dando seguimento à matéria “É inadmissível que isso esteja acontecendo nos dias atuais!!!”, publicada ontem (22), cujo assunto retratava da remoção do delegado de Coroatá por ter cumprido uma decisão judicial em prender o “amigão e funcionário” de Flávio Dino por não ter pagado a pensão alimentícia, agora quem ficou numa tremenda saia justa foi o Superintende da Polícia Civil.
Pois não é que o Superintendente após conceder entrevista garantindo a permanência do delegado Samuel Morta em Coroatá foi obrigado pelo poderoso Flávio Dino a desdizer tudo que havia dito?
É que não pode prender nenhum membro do “conventículo”, mesmo que um tenha burlado qualquer lei, tenha praticado qualquer ato ilícito ou até…
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2015 - 4 Comentários
Leio com desanimo que irão dar seguimento as investigações das agiotagens negociadas entre agenciadores e entes públicos usando recursos públicos…
Vi até no Atual7 a lista que tem por base os gestores que estavam à frente dos municípios no período de 2009 a 2012, período investigado pela Seic e Gaeco, além dos nomes dos 41 prefeitos e ex-prefeitos maranhenses que estão sendo investigados.
Mas aí cabe um questionamento prático: Qual é o interesse político e econômico para que essa investigação tenha prosseguimento e êxito?
Abaixo a lista de prefeitos do Atual7:
1 – Sebastião Lopes Monteiro (Apicum-Açu)
2 – Leão Santos Neto (Arari)
3 – Raimundo Nonato Lisboa (Bacabal)
4 – José Farias de Castro (Brejo)
5 – Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió)
6 – José Haroldo Fonseca Carvalho (Cândido Mendes)
7 – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
8 – Humberto Ivar Araújo Coutinho (Caxias)
9 – Soliney de Sousa e Silva (Coelho Neto)
10 – José Francisco Pestana (Cururupu)
11 – Maria Arlene Barros Costa (Dom Pedro)
12 – Raimundo Almeida (Lago Verde)
13 – Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (Lagoa Grande)
14 –João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida)
15 – Manoel Edvan Oliveira da Costa (Marajá do Sena)
16 – Joacy de Andrade Barros (Mirador)
17 – José Lourenço Bonfim Júnior (Miranda do Norte)
18 – Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal)
19 – Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues)
20 – Glorismar Rosa Venancio (Paço do Lumiar)
21 – Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons)
22 – Tancledo Lima Araújo (Paulo Ramos)
23 – Maria José Gama Alhadef (Penalva)
24 – Henrique Caldeira Salgado (Pindaré Mirim)
25 – José Arlindo Silva Sousa (Pinheiro)
26 – Marconi Bimba Carvalho de Aquino (Rosário)
27 – Márcio Leandro Antezana Rodrigues (Santa Luzia)
28 – José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá)
29 – Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão)
30 – Kleber Alves de Andrade (São Domingos do Maranhão)
31 – Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão)
32 – Luiza Moura da Silva Rocha (São João do Sóter)
33 – João Castelo Ribeiro Gonçalves (São Luís)
34 – Leocádio Olímpio Rodrigues (Serrano do Maranhão)
35 – Juvenal Leita de Oliveira (Sucupira do Riachão)
36 – Maria do Socorro Almeida Waquim (Timon)
37 – Domingos Sávio Fonseca Silva (Turilândia)
38 – Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutoia)
39 – Abnadab Silveira Léda (Urbano Santos)
40 – Miguel Rodrigues Fernandes (Vargem Grande)
41 – Raimundo Nonato Sampaio (Zé Doca)
Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2015 - 4 Comentários
Diante da matéria que publiquei ontem (22/02) “É inadmissível que isso esteja acontecendo nos dias atuais!!!”, onde disse que remover um profissional cumpridor de suas obrigações constitucionais e das determinações judiciais, além de ter o respeito da coletividade, pelo motivo de ter agido dentro dos princípios que a sua função requer ao decretar a prisão de um cidadão “amigo” do chefe do poder executivo estadual por não ter cumprido com o pagamento da pensão alimentícia.
Isso é uma atitude antidemocrática, arbitrária, cruel, covarde, nada republicana…
Agora, o funcionário do governo Flávio Dino, que é ficha suja segundo o TCE, Císio Janus, que não cumpriu com suas obrigações judiciais em pagar a pensão alimentícia, ameaçou a jornalista que no uso de sua profissão foi buscar informações do caso.
O pior é que a ameaça ocorreu dentro do Hospital Macrorregional de Coroatá…
Diante disso, fica evidente que estamos vivendo num estado de repressão, cuja censura é pautada na ameaça.