O governo Flávio Dino sem oposição será antidemocrático!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2014 - 1 Comentário

Todos eles são apaixonados por mim!!!

Diante dos movimentos políticos e até da mídia observa-se que o futuro governo de Flávio Dino não terá oposição, haja vista que o grupo que poderia fazer o contraponto está esfacelado, sobrando no máximo cinco deputados estaduais, que serão engolidos facilmente em plenário e nas comissões, conforme já dito aqui nesse blog.

Vejo até secretaria na estrutura do futuro governo estadual que deveria fazer parte da estrutura das gestões municipais… Parece que haverá um atropelo das esferas governamentais!!!

Ora bolas!!! Para sobrevivência da democracia deve existir oposição, sob risco de a diversidade de opiniões não ser efetivamente representada e comprometer a democracia em si.

A democracia é o regimento político  em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, isso diretamente ou através de representantes eleitos, através da proposta, do desenvolvimento e na criação de leis, exercendo, com isso, o poder por representação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

Pois é a existência da oposição que legitima a democracia, os partidos de oposição. É o fato dela ser oposição aos governos e suas práticas, não ao regime democrático, contudo quando se opõe à democracia, mesmo de forma enviesada, perde a citada legitimidade.

Esclareço que ao ver na oposição um reflexo da atitude popular não pretendo justificar sua postura, mas demonstrar que a submissão ao poder tem raízes mais profundas, o que talvez nos ajude a compreender nossa atual realidade política. Se fizermos uma análise semelhante na situação veremos que embora apresente algumas diferenças, existe da mesma forma um servilismo ao poder, neste caso representado pela figura do partido e seu líder.

Por outro lado, é preciso apontar o compromisso da oposição, como força política com alguma dignidade, de moralizar-se e mobilizar-se no resgate da ética, da governabilidade e no estimulo ao debate popular através do exercício de uma política de oposição.

Que não deixem a democracia morrer no Maranhão!!!

Então a Prefeitura de São Luís vai privatizar os serviços previdenciários!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2014 - Sem Comentários

De acordo o que diz o aviso do Pregão Presencial nº 228/2014, processo administrativo nº 100.086/2014 – IPAM, que será aberto no dia 13 de novembro de 2014, às 9:30 h., é exatamente o destino da administração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM.

Para ter maiores informações e mensurar como funcionará é preciso ler o edital, cujo objetivo deixa alguns critérios dúbios e fora dos princípios exigidos pela legislação previdenciária.

Que os servidores públicos municipais fiquem atentos!!!

PMDB alivia mais ainda a vida de Flávio Dino!!! Senado aprova projeto que alivia dívida de estados e municípios

Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2014 - Sem Comentários

Mesmo o Maranhão sendo um estado saneado no que tange o cumprimento das prerrogativas da LRF e está entre os estados brasileiros as menores dívidas, o PMDB da governadora Roseana Sarney, cumpriu em relatar e colocar em votação e aprovação o projeto de lei que altera o indexador da vívida de estados e municípios.

Priscilla Mendes

O plenário do Senado Federal aprovou ontem (5), por unanimidade, projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. A proposta também garante correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013.

O texto aprovado pelos senadores garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. A retroatividade tinha sido incluída no projeto pelos deputados federais e sofreu resistência do Palácio do Planalto, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal.

Aprovado na Câmara e no Senado, o projeto seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. O artigo sobre a retroatividade sofria ameaça de veto pela presidente, mas será mantido em razão de acordo com o governo, segundo informou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

A proposta aprovada nesta quarta-feira pelo Senado alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União.

Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

A votação do projeto após as eleições foi um compromisso assumido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), junto a governadores e prefeitos que o pressionaram pela aprovação.

Acompanharam a sessão desta quarta-feira o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e governador eleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e os prefeitos Fernando Haddad (PT), de São Paulo, Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro) e Arthur Virgílio (PSDB), de Manaus.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que o projeto “devolve aos estados parte da capacidade de investimento que eles perderam”.

Segundo dados citados por ele, o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro apresentam “os quadros mais graves de endividamento”. O Rio Grande do Sul tomou emprestados R$ 9,859 bilhões em 1998, pagou até dezembro de 2013 R$ 16,832 bilhões e ainda está devendo R$ 44,384 bilhões. O Rio de Janeiro obteve empréstimo de R$ 18,5 bilhões, pagou R$ 20,914 bilhões e deve R$ 49,855 bilhões.

Mas que patacoada é essa? Prefeitura apresenta licitação de transportes a técnicos do TCE?

Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2014 - 2 Comentários

Desde quando se apresenta licitação aos órgãos fiscalizadores antes de sua execução? Isso não passa de uma forma de retardar o prazo a ser cumprido.

Então será o TCE quem analisará as propostas, dará o parecer técnico, homologará a decisão?

NÃO!!!

A prerrogativa do TCE é a de analisar as prestações de contas e não a de servir de consultoria exatamente para aqueles que ele tem por compromisso constitucional fiscalizar.

Só falta agora a Prefeitura querer expor seu projeto licitatório para o TCU, CGU, Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa, Congresso Nacional e quiçá a ONU!!!

É preciso que o Ministério Público veja essa forma esdrúxula da Prefeitura de São Luís em querer retardar essa licitação.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2014 - Sem Comentários

Esclarecimento

Confraternização do PMDB

Roseana Sarney em destaque no Conselho Nacional do PMDB lança Nota à imprensa…

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2014 - Sem Comentários

O Conselho Nacional do PMDB, nesta quarta-feira (05/11), após os debates sobre a Reforma Política, ficou definido que a Fundação Ulysses Guimarães ficará responsável por formular um projeto de Reforma Política e apresentá-la ao Conselho Nacional do PMDB.

Segue abaixo a nota distribuída pelo Conselho Nacional:

Conselho do PMDB debate projeto da Reforma Política.

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2014 - Sem Comentários

Lideranças do PMDB – entre elas o senador José Sarney e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney – estão reunidos em Brasília para tratar de reforma política, apontada por Dilma como uma das prioridades do seu segundo mandato. “Queremos deflagrar os estudos da reforma política para que logo depois o conselho político aprove esse projeto e aí mandaremos ao Congresso Nacional, que é o senhor deste processo”, disse Temer.

Até o início do ano que vem, o PMDB pretende enviar ao Congresso Nacional uma sugestão de reforma política. A informação foi dada hoje (5) pelo vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, após reunião do Conselho Nacional do PMDB, da qual participaram governadores, prefeitos, parlamentares e líderes da legenda.

“A reforma política, há muito tempo, vem sendo maturada, e acho que agora já amadureceu suficientemente para ser votada no ano que vem. Convenhamos que, se não for votada no ano que vem, ficará difícil votá-la nos anos subsequentes”, afirmo Temer. Ele ressaltou que, com isso, o objetivo da legenda é apressar a discussão do tema.

Temer não quis adiantar pontos já acertados da proposta, nem se ela apoiaria um referendo popular, como já defenderam líderes do próprio PMDB, como os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

“Eu, pessoalmente, sou a favor da consulta popular e acho que referendar aquilo que o Congresso fará é uma mistura que a própria Constituição já fez entre a democracia representativa e a democracia direta. Ou seja, ela [sociedade] não teria só a palavra dos representantes populares, mas também a aprovação popular, seria extremamente útil”, afirmou.

“O PMDB, como partido, está saindo na frente, está incumbindo um grupo da Fundação Ulysses Guimarães de formalizar um projeto de reforma política que deverá ser aprovado pelo partido e depois encaminhado ao Congresso Nacional , que é o palco próprio para cuidar dessa matéria”, disse Temer.

Segundo nota divulgada após reunião do conselho, para a construção dessa proposta, o PMDB quer ouvir a sociedade civil “na maior horizontalidade possível”. Na lista estão acadêmicos, especialistas, lideranças sociais, representantes institucionais e diversos atores do setor produtivo.

Temer não evita a luta de Cunha pela presidência da Câmara dos Deputados

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2014 - Sem Comentários

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, admitiu nesta quarta-feira (5) que a candidatura do líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), à presidência da Casa já está pré-lançada e com chance de ir “adiante”.

“Ele é um candidato que já está pré-lançado e se ele conseguir união de muita gente é provável que vá adiante”, afirmou Temer antes do início de um encontro da cúpula do partido em um hotel de Brasília.

Cunha, que já articulou derrotas ao governo federal na Câmara, tem rivalizado em influência com Temer dentro do partido.

Na terça-feira (3), Temer ofereceu um jantar na sua residência oficial, o Palácio do Jaburu, aos parlamentares e governadores eleitos do partido em que um dos objetivos era reafirmar a sua liderança sobre a sigla e tentar desidratar a candidatura de Cunha.

No mesmo dia, mais cedo, Cunha ofereceu um almoço com líderes do PTB, PSC, PR e o Solidariedade, partidos que, com o PMDB, compõem o chamado “blocão”, grupo informal de siglas insatisfeitas com o Palácio do Planalto que se uniram para pressionar o Executivo em votações na Câmara.

O objetivo desses partidos é formalizar o grupo como um bloco parlamentar a partir de 2015, o que lhes garantiria força numérica em votações na Casa e peso para conquistar espaços na Mesa Diretora e em comissões importantes.

Na última quarta (29), Cunha foi reconduzido à liderança do PMDB a partir de 2015 e recebeu aval para se lançar candidato na disputa pelo comando da Casa, em fevereiro.
A candidatura dele desagrada ao Palácio do Planalto e ao PT, que defende que os partidos se alternem no comando da Casa.

Dilma chama Pezão para reunião no Planalto… Pezão quer união nacional do PMDB visando lançar candidatura própria em 2018

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2014 - Sem Comentários

O governador reeleito no Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão é esperado pela Dilma Rousseff nesta quarta-feira, ao lado do prefeito Eduardo Paes; ela espera contar com o apoio de seus fiéis aliados para negociar com o PMDB a presidência da Câmara, contra o comando do líder peemedebista Eduardo Cunha

Recentemente, Pezão declarou apoio para um projeto nacional do PMDB: “Não dá mais para o PMDB ter uma visão em cada Estado, em cada cidade. O partido tem que dar uma grande oxigenada. A gente tem que unificar o partido e sonhar com a presidência. Temos excelentes quadros pelo Brasil a fora”.

Ele saiu convicto do jantar de ontem (04), na residência oficial do vice-presidente, Temer, que o PMDB precisa se unir, haja vista que é o maior partido e que tem condições de disputar a Presidência da República.

As despesas com o avião sumiu!!! Afinal de quem era o avião?

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2014 - 1 Comentário

As despesas com a utilização do jato Cessna, que caiu em agosto, matando o candidato à Presidência Eduardo Campos, não constam das prestações finais de campanha do PSB, divulgadas nesta terça-feira. O advogado do partido, Ricardo Penteado, afirmou que a utilização do avião foi informada oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral através de uma nota de esclarecimento. E que a legenda fará uma retificação da prestação de contas. Nela, aparecerá que o jato foi doado à campanha:

— O valor da doação não está quantificado porque a Anac não informou ainda o número de horas que foram usadas pelo jato. Para estabelecer o valor da doação, nós precisamos de um relatório de horas, mas isso ainda está em levantamento.

A candidata derrotada Marina Silva (PSB) também prestou contas à Justiça Eleitoral ontem. A ex-senadora declarou R$ 43,9 milhões em arrecadação e gasto. A maior parte das receitas de Marina vieram do diretório nacional e do comitê da campanha (88%). Entre os doadores estão mineradoras e empresas do agronegócio, rejeitadas pela Rede, partido que Marina tenta fundar.

É muito blábláblá… No final tudo acabará em pizza!!!