Michel Temer promove jantar com lideranças e parlamentares do PMDB
Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2014 - Sem Comentários
A busca pela união do partido é um dos objetivos de Temer, principalmente no momento em que o líder da legenda na Câmara, Eduardo Cunha, comanda o chamado ‘blocão’, formado por parlamentares insatisfeitos com as relações com o governo
Agência Brasil
O vice-presidente da República, Michel Temer, promoveu esta noite um jantar de confraternização com os membros de seu partido, o PMDB, que foram eleitos no último dia 26, que já ocupam mandato no Congresso ou algum cargo no governo. Governadores, senadores e deputados federais, entre atuais e recém-eleitos, confirmaram presença no Palácio do Jaburu.
A ideia do vice-presidente foi reunir todos os parlamentares do partido e membros do Executivo para, em suas palavras, fazer um “congraçamento” do PMDB. A busca pela união do partido é um dos objetivos de Temer, principalmente no momento em que o líder da legenda na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), comanda o chamado “blocão”, formado por parlamentares insatisfeitos com as relações com o governo.
Lideranças como o ex-presidente José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Neri Geller (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) estiveram presentes no jantar, além de Eduardo Cunha.
O jantar estava marcado para as 20h, mas uma hora depois a movimentação de carros na entrada do Jaburu ainda era intensa. No começo os senadores chegaram em maior número, enquanto a chegada de deputados ainda ocorria por volta das 22h30, quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, chegou na residência oficial do vice-presidente.
Além de senadores e governadores atuais e eleitos para os próximos quatro anos, participaram também os deputados que ingressam pela primeira vez na Câmara, e que já foram recepcionados por Temer mais cedo em seu gabinete no Palácio do Planalto.
Ao chegar ao Jaburu, o senador Romero Jucá (RR) evitou adiantar os temas específicos do encontro, dizendo que iria primeiramente ouvir a pauta proposta por Temer, além de discutir o funcionamento da bancada e o posicionamento do partido na Câmara. “Vamos tratar cada assunto no seu devido momento”, disse, após explicar que as conversas sobre as presidências da Câmara e do Senado para os próximos dois anos que, segundo ele, ainda não seriam adiantadas.
Perguntado sobre se o partido poderia recuar de uma possível candidatura do deputado Eduardo Cunha para agradar à presidenta Dilma Rousseff, respondeu: “O PMDB não quer agradar ao Planalto. O PMDB quer agradar ao povo brasileiro, e cumprir o seu papel como maior partido do país. É isso que vamos discutir aqui”, disse.
Nesta quarta-feira (5), o PMDB promove mais uma reunião, desta vez de seu conselho político, para discutir propostas em torno de um “grande projeto”, nas palavras de Temer, a ser apresentado como colaboração do partido em prol da reforma política.
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2014 - 1 Comentário
Roseana Sarney mostra força política durante visita ao Congresso Nacional nesta terça (4)
A governadora Roseana Sarney cumpriu agenda de trabalho, nesta terça-feira (4), em Brasília, onde fez uma visita de cortesia ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, esteve no Congresso Nacional, e finalizouo dia com um encontro de líderes do PMDB em jantar oferecido pelo vice-presidente da República, Michel Temer. “Vim a Brasília, a convite do meu PMDB, do vice-presidente Michel Temer, para um encontro de líderes, para reafirmar que partido está cada vez mais unido e fortalecido em torno do projeto de um Brasil melhor para todos”, declarou a governadora. O primeiro compromisso de Roseana Sarney na capital federal foi com o ministro Ricardo Berzoini, ocasião em quem a governadora alinhavou detalhes de uma audiência que terá com a presidenta Dilma Rousseff. Os dois também trataram do resultado das últimas eleições, tendo o ministro Berzoini parabenizado a governadora pela força de sua liderança no estado,que resultou na maior votação da presidenta Dilma em todo o país e por ter conseguido eleger uma forte bancada na Câmara, formada por 12 deputados. Perguntada sobre como está a transição de governo, Roseana Sarney respondeu ao ministro que o processo ocorre de forma tranqüila e transparente e que os secretários foram orientados a recebera equipe do futuro governo e repassar todas as informações que forem solicitadas. Em seguida, a governadora visitou o Congresso Nacional, onde também foi parabenizada por deputados e senadores pelo resultado expressivo alcançado no Maranhão no segundo turno das eleições,que garantiu a reeleição da presidenta Dilma. No Congresso, sempre carismática, Roseana Sarney conversou com várias lideranças, entre as quais o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp. A agenda do dia da governadora,em Brasília, foi encerradacom um jantar oferecido pelo vice-presidente Michel Temer para líderes do PMDB. Nesta quarta-feira (5), a Roseana Sarney participa, a convite de Michel Temer, de um encontro de lideranças do partido.
Governo do Maranhão participa de solenidade do IX Connepi
O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Ferreira Costa, participou, nesta segunda-feira (3), da solenidade do IX Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Na ocasião, o secretário que também é reitor pró-tempore da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) representou a governadora Roseana Sarney. “Em nome da governadora cumprimento todos os presentes e reforço o compromisso que este governo teve com o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Maranhão. Segundo o MCTI em quatro anos o Estado aumentou em 20 milhões de reais os recursos empregados nestas áreas”, comentou José Costa. Participaram, também, da solenidade o reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), Roberto Brandão; o assessor da Secretaria de Educação Tecnológica do MEC, Luciano Tôledo; a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Ifma, Natilene Brito; o reitor do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Renato da Assunção Filho;o deputado estadual, Bira do Pindaré; a secretária municipal de Informação e Tecnologia de São Luís, Tati Lima e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves. O Connepi é uma promoção da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec/MEC) e, neste ano, foi organizado pelo Ifma. “É um grande prazer recebê-los no Maranhão, o nosso compromisso é fortalecer a rede federal de produção científica, através do Ifma e, também, com parcerias com o Governo do Estado e as prefeituras”, comentou o reitor Roberto Brandão.
Bairros da região limítrofe de Ribamar recebem obras de pavimentação
A Prefeitura de São José de Ribamar está executando obras de asfaltamento e de urbanização de vias de vários bairros localizados na chamada região limítrofe com a capital. Os serviços foram retomados recentemente após a resolução de imbróglio com o Governo do Estado, responsável, através de convênio firmado com o município ainda no primeiro semestre do ano, pela liberação de recursos para execução destas obras e para pavimentação da Estrada do Turiúba. Os trabalhos, neste momento, estão sendo executados nas Ruas 05, 06 e 10 do bairro Cohabiano II. Em seguida, serão pavimentadas e urbanizadas (colocação de sarjeta e meio-fio) as Avenidas 09 e Projetada, também situadas no Cohabiano II, além de vias do Novo Cohatrac (Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10); Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição); Villagio do Cohatrac (Rua 11); Jardim Araçagi (Ruas 26 e 28); e Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó). “Felizmente, a administração do prefeito Gil conseguiu, junto ao governo estadual, resolver esta situação. A pavimentação de vias do nosso bairro era um sonho antigo que, felizmente, está se tornando realidade”, afirmou o comerciante Adail Sousa, morador da Rua 05 do Cohabiano. A Prefeitura ribamarense também está realizando neste momento as obras de terraplanagem da Estrada que dá acesso ao Residencial Turiúba, localizado na região da Sede do município de São José de Ribamar. Os serviços, também custeados com recursos de convênio com o Governo do Estado, correspondem ao asfaltamento de 1,8 km da Estrada, do trecho situado próximo a MA – 201 (Estrada de Ribamar) até a entrada do Residencial.
MPMA aciona ex-prefeito e ex-secretárias de Buriticupu por irregularidades em prestações de contas
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ações de Execução Forçada e Denúncias contra o ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, e as ex-secretárias municipais Isabel Vitória Ferreira (Finanças) e Daniele Santos Cavaleiro de Macedo (Saúde). Todas as ações são baseadas em irregularidades nas prestações de contas do município, no exercício financeiro de 2008, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os Acórdãos 1092/2012, 1093/2012 e 1095/2012 do TCE apontaram uma série de irregularidades nas prestações de contas do Executivo Municipal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Entre os problemas encontrados pelo Tribunal de Contas estão a fragmentação de despesas, processos licitatórios irregulares e gastos feitos sem a devida licitação. Nesse caso, estão sendo cobrados de Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo”, e de Isabel Vitória Ferreira a devolução de R$ 2.056.276,84 e multas de R$ 205.630,35 (em valores atualizados). Também foram aplicadas multas individuais que chegam a R$ 9.436,52. Além disso, na esfera penal, o ex-prefeito e a então secretária municipal de Finanças descumpriram os artigos 89 (“Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”) e 96 (“Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente”) da Lei de Licitações. Em caso de descumprimento do artigo 89, a lei prevê pena de detenção de três a cinco anos, além de multa. Ao violar o artigo 96, Antonio Marcos de Oliveira e Isabel Vitória Ferreira estão sujeitos a detenção de três a seis anos, mais multa. Já no Acórdão n° 1094/2012, são citados o ex-prefeito e a então secretária municipal de Saúde por conta de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Nesse caso, o TCE-MA aplicou apenas multa individual que, em valores atualizados, chega a R$ 4.718,26. Nesse caso, também houve ofensa ao artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), o que pode levar a pena de detenção de três a cinco anos, mais multa.
MPMA move ação contra prefeito de Governador Edison Lobão por improbidade administrativa
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ajuizou, no dia 31 de outubro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a disponibilização de cópias integrais da prestação de contas do município de cada ano aos cidadãos e ao Poder Legislativo. O município de Governador Edison Lobão é termo judiciário da Comarca de Imperatriz. Ao deixar de prestar contas, o prefeito descumpriu exigências contidas nos artigos 48 e 49 da LRF e do artigo 4º da instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo tais artigos, os planos, orçamentos, leis de diretrizes orçamentárias, prestações de contas, parecer prévio, relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal e as versões simplificadas desses documentos são instrumentos de transparência fiscal aos quais deve ser dada ampla divulgação e todas as contas apresentadas devem ficar disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo e no órgão técnico responsável por sua elaboração para a consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade. O artigo 4º da instrução normativa do TCE de 2005 prevê que: “o prefeito deverá disponibilizar, a partir de 15 de abril de cada ano, uma via de prestação de contas ao respectivo Poder Legislativo e, outra, ao órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação dos cidadãos e instituições”. O prefeito de Governador Edison Lobão enviou mensagem, em março de 2014, ao Tribunal de Contas do Estado, afirmando ter emitido cópia da prestação de serviço à Câmara Municipal. No entanto, o MPMA constatou que a afirmação é falsa. De acordo com a promotora de Justiça Nahyma Abas, “a ilegalidade aqui verificada é qualificada, pois revestida de imoralidade, de má-fé do requerido que, ao prestar declaração falsa ao TCE, tentou ludibriar a sociedade e o Ministério Público”. Na ação, o MPMA requer liminarmente que o prefeito Evando Viana de Araújo encaminhe à Câmara Municipal de Governador Edison Lobão e disponibilize no setor contábil da Prefeitura Municipal a cópia integral da prestação de contas do exercício financeiro de 2013. A disponibilidade deve ser dada em meio magnético, pelo período de um ano, a fim de que a sociedade tenha acesso ao mesmo conteúdo e forma da documentação que foi encaminhada ao TCE. O prazo para cumprir a exigência é de 10 dias e a multa para o descumprimento é de R$ 5.000,00 por dia, atribuída pessoalmente ao prefeito de Governador Edison Lobão. Caso o gestor seja condenado por improbidade administrativa, ele estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, ao pagamento da multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.
É preciso que a Prefeitura de São Luís respeite a coletividade e ofereça um transporte coletivo de qualidade!!!
Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2014 - Sem Comentários
Que todos aqueles que obtiveram votos em São Luís deveriam manifestar o mesmo sentimento que a deputada estadual eleita pelo PMDB Andrea Murad, que mostrou total responsabilidade e respeito com aqueles que depositaram confiança ao votar nela para representá-los, principalmente no que tange as péssimas condições de vida oferecidas pelo executivo.
A abordagem da PM se faz necessária, porém com maior cautela…
Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2014 - 1 Comentário
Hoje (04), uma amiga me ligou para dizer que foi abordada por uma viatura da PM e que achou natural, porém viu certo abuso de autoridade ou até mesmo de constrangimento pelo fato dela ser negra.
Pedi que me enviasse um relato do ocorrido por email que publicaria no blog chamando a atenção das autoridades para o ocorrido.
Não pelo fato da abordagem que acho necessário e de grande valia, mas sim pela forma da condução, principalmente após a minha amiga ter se identificado e está com seus dois filhos menores no veículo.
O relato a mim enviado:
Boa tarde
Caio,
O que ocorreu foi que ontem às 21:50, quando voltada do serviço, fui abortada por uma Viatura da PM Placa OJO -2483, o que me fez ficar contrariada, foi o procedimento do Motorista da Viatura.
Ele falou 3 vezes, saia do carro Senhora, quando eu sai ele já estava com a arma na mão e só após eu voltar para carro para buscar os documentos que ele colocou a arma no local da bainha, quando eu saí coloquei meus braço aberto dando sinal que eu não tinha nada a temer.
Ele foi bastante grosseiro na abordagem, mandou que todos que estivesse no carro sair. Eu avisei que meus dois filhos eram menores, entreguei meus documentos, ele fez a conferência e em seguida saiu. Não pediu desculpas pelo ato, e eu ainda disse para ele, desculpas pelos transtornos. Visto que o mesmo nem uma boa noite me deu.
Hoje já fui no comando Registrar uma Ocorrência, pelo ato.
Resumo deste ato FALTA DE RECICLAGEM,
Por que é preciso a reforma tributária no Brasil?
Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2014 - Sem Comentários
Há impostos simples e cuja cobrança é pouco dispendiosa. É o caso dos que se estabeleceriam sobre os homens em forma de talha pessoal, de capitação, de corvéias, de taxas sobre os aluguéis de casas, sobre as rendas pecuniárias etc. Outros são muito complicados e engendram uma cobrança muito dispendiosa. É o caso dos que seriam estabelecidos sobre os gêneros e mercadorias, nas entradas, nas saídas, nos pedágios, nas alfândegas, sobre as navegações e transportes do comércio interior e exterior, ou sobre a circulação do dinheiro nas compras e nas vendas de toda espécie; é o caso também da criação de cargos e de funções, com atribuição perpétua ou durante certo prazo, de direitos e taxas em proveito dos que neles estivessem investidos, dos privilégios de comércio exclusivo etc.
O exame dos efeitos de cada um imposto deveria ser objeto de um cálculo particular, rigorosamente sujeito aos dados apresentados pela maior ou menor complicação dos mesmos, o maior ou menor embaraço que causaria ao comércio e aos outros trabalhos humanos, a maior ou menor proporção dos custos de sua cobrança. Mas, se a reunião de diversos impostos, mais ou menos onerosos, forma uma massa total que se pode, em geral, denominar o imposto, a reunião dos custos de cobrança e das outras sobretaxas que todos esses diversos impostos arrastam consigo representa outra massa que se pode, também em geral, denominar os custos do imposto, cuja quota-parte, considerada em relação à soma que o soberano retira da totalidade dos impostos, estabelece a taxa média dos custos de cobrança dos impostos.
Por outro lado, por maior que possa ser o imposto, se for bem proporcionado entre todos, ninguém sofrerá por sua causa a perda de quaisquer riquezas. Pois, se as posses de todos os homens fossem reduzidas à metade ou duplicadas, eles permaneceriam em ambos os casos igualmente ricos; cada um deles manteria sua condição, dignidade e nível anteriores. Além disso, o dinheiro arrecadado não saindo da nação, esta permaneceria também igualmente rica em comparação com qualquer outra; apenas a riqueza dos poderosos economicamente e a do povo difeririam por pouco tempo, a saber, até que o dinheiro arrecadado de alguns fosse novamente restituído aos mesmos que o tivessem pago, ou a outras pessoas. Nesse caso, cada pessoa haveria também de ter o ensejo e a oportunidade de ficar em melhor ou em pior situação em virtude da nova distribuição ou, se tivesse perdido em uma, de ganhar contudo em outra.
Portanto, o que mais irrita as pessoas é serem taxadas em maior proporção que os outros. A isso verifica-se que muitas vezes esses casos são erros, muitas vezes são acasos. Com isso, os homens muito se afligem quando pensam que o dinheiro arrecadado será gasto em projetos políticos sem retorno para o bem-estar a qualidade de vida da população.
Diante do exposto, é justo existirem aproximadamente 53 modalidades de impostos no Brasil? Com essa taxação o pequeno e o médio empresário poderá manter e qualificar seus funcionários? Poderão gerar emprego e renda? Poderão expandir seus negócios? Enfim, conseguirão manter seus empreendimentos? Com essas indagações, deixo uma pergunta: Onde está a reforma tributária prometida?
Qual secretária Flávio Dino criará para esse caos? O ritmo de cágado da Prefeitura de São Luís
Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2014 - 2 Comentários
Do blog Camarão Seco
Não existe um único morador de São Luís – seja ele usuário de transporte coletivo ou tenha seu transporte particular – que tenha passado nos últimos meses pela Avenida Jerônimo de Albuquerque, entre o Cohafuma e o Vinhais, sem amaldiçoar, com todas as letras, a interminável e até agora incompreensível, obra viária que está sendo feita à altura da Curva do 90.
Talvez, quando a obra estiver pronta, seja possível ver alguma utilidade para o fechamento dos retornos, que foram feitos pela mambembe equipe de trânsito do município. Por agora, no entanto, o motorista e o usuário do transporte público são reféns de um congestionamento quilométrico, obrigando-os a sair de casa mais cedo para chegar ao trabalho a tempo. Na volta para casa, não tem jeito: a sina é esperar.
Por enquanto, a obra consome dinheiro e se arrasta. De medidas práticas o que se vê? Cones, atuando como guardas e disciplinando o acesso a vias; uma construção ridícula de meio fio – que afunilou a via no sentido Vinhais/Cohafuma – e a retirada do semáforo de saída da Curva do 90 e muita, muita reclamação. A primeira etapa de revitalização da Avenida deveria ter sido entregue no dia 1° de setembro. Nunca foi.
Para informação dos ludovicenses, o prazo de entrega é de 180 dias: ou seja, em fevereiro teremos uma nova Jerônimo de Albuquerque, segundo a Prefeitura. O problema é que até lá as chuvas já terão iniciado (em novembro, elas já estão ensaiando) e a, uma nova desculpa estará na ponta da língua para justificar o atraso.
Naquele trecho está previsto o alargamento da pista, a redução do canteiro e a construção de um retorno oval “para liberar o fluxo de veículos”. Infelizmente, o atraso na Jerônimo, onde mal se veem operários trabalhando, não é único. O plano estratégico de melhoria anunciado pela Prefeitura até agora não surtiu o efeito desejado.
O mesmo acontece com a obra interminável da Avenida Hilton Rodrigues, no Araçagi, com tanto transtorno que chegou a provocar a morte de um motociclista, interrompendo os trabalhos por vários dias.
O ritmo de cágado da administração do prefeito Holanda Júnior apenas mostra à população de São Luís o enorme buraco entre as promessas eleitoreiras e a competência para governar, na prática.
Gestão de Holanda Junior espera pela Gestão de Flávio Dino…
Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2014 - 1 Comentário
Isso é inédito no Brasil!!! Será primeira vez que uma gestão municipal, que é completamente independente da gestão estadual, haja vista que recebe recursos para saúde, educação, emendas, convênios, programas, FPM, além de diversas formas de recursos próprios, principalmente o tributário; aventurar uma gestão estadual para que possa fazer algo em prol da coletividade.
Tanto é que o governador eleito, Flávio Dino, criou secretarias estaduais exclusivamente para trabalhar somente para a cidade de São Luís, visto que não terá como planejar os serviços a ser oferecidos a capital para os demais 216 municípios maranhenses.
Precisaria de décadas para formalizar tais serviços, uma vez que planejamento, organização e controle são de inteira responsabilidade do poder público municipal.
O exemplo desse descaso e pela espera da gestão de Flávio Dino foi visto, ontem, no bairro Janaína, cuja população vem reivindicando há anos melhorias na infraestrutura e, principalmente, respeito e qualidade no transporte coletivo.
O desvio do dinheiro público é estimulado pela impunidade…
Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2014 - Sem Comentários
O desvio do dinheiro público já virou uma rotina no Brasil. As falcatruas estão sendo feitas as claras. Os órgãos fiscalizadores fazem vista grossa para esse descalabro. Enquanto os gestores públicos se julgam o todo poderoso, os intocáveis, e as vezes desafiadores da justiça. Esse panorama da impunidade no Brasil tem que mudar. Não podemos mais aceitar tantos desvios do erário público em benefício de amigos e familiares dos gestores atuais. Chega! Será possível que os Legislativos, os Ministérios Públicos, os Tribunais de Contas não tomam providências, vão baixar a cabeça e serem submissos? A população aguarda que esses órgãos tomem consciência e garantam a soberania da democracia.
Com isso, o exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. E também pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.
O desvio do dinheiro público corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.
Os efeitos desse desvio são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de empregos e riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.
Por outro lado, esses desvios afeta diretamente a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
Os desvios também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderia, ser facilmente curadas, encurtando suas vidas.
O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico. Por isso, o combate à desonestidade nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também eticamente, pois os que a praticam de uma forma ou de outra fazem com que seja aceita como fato natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.
Portanto, é inaceitável que o desvio possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e solidária.
Brasil: o país da impunidade!!! Ministro do STJ suspende ação penal contra Demóstenes
Postado por Caio Hostilio em 03/nov/2014 - 2 Comentários
O ministro Senastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar esta tarde ao ex-senador Demóstenes Torres (GO) suspendendo a ação penal que tramita contra ele. O ministro aceitou a tese do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, de que todas as supostas provas colhidas contra o senador são ilegítimas, sob a alegação de que houve usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. Kakay tem a esperança de conseguir anular todas as ações movidas contra o ex-senador.
Demóstenes Torres deixou seu partido, o EM, e teve seu mandato cassado na esteira do escândalo provocado pela Operação monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou o bicheiro Carlos Cachoeira e seus parceiros de negócios, como a empreiteira Delta Engenharia. A revelação da amizade com Cachoeira custou a Demóstenes o seu mandato de senador.
É a segunda vitória expressiva de Demóstenes em duas semanas. Em 14 de outubro, o Diário do Poder reproduziu informação de reportagem de Helton Lenine, no jornal Diário da Manhã, de Goiânia, segundo a qual o Ministério Público Estadual determinou o arquivamento da investigação de lavagem de dinheiro contra ele, com base nas perícias realizadas em sua vida financeira.
As perícias apontaram a inocência de Demóstenes e descartaram enriquecimento ilícito. O documento do Ministério Público de Goiás, assinado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos em substituição, Carmem Lúcia Santana de Freitas, e pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, é datado em 10 de setembro de 2014. Nele, é solicitado o arquivamento da denúncia contra Demóstenes. As contas do ex-senador foram submetidas a devassa.
“(O) Ministério Público, nos termos do artigo 15 da resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público, requer o arquivamento dos presentes autos, no que tange ao crime de lavagem de dinheiro”, diz o documento e continua mais adiante: “Com o escopo de se apurar o ilícito contra a ordem socioeconômica, procedeu-se a análise dos elementos colhidos nas medidas judicialmente autorizadas, de afastamento dos sigilos bancários e fiscal do denunciado. Todavia, as conclusões levadas a cabo nos relatórios de análise (…) não se mostraram aptas para o escopo de se imputar a prática do crime de lavagem de capitais”, afirma o Ministério Público.
As análises mencionadas no pedido de arquivamento da acusação contra Demóstenes foram realizadas em informações provenientes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entre os anos de 2005 e 2012, dados cartorários, gastos com cartões de crédito e tudo mais que diz respeito à sua vida financeira. O resultado da perícia revelado pelo DM tinha como objetivo responder a cinco perguntas elaboradas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Goiás, Spiridon Nicofotis Anifantis. Na primeira pergunta, o subprocurador questiona se “há compatibilidade entre a renda declarada pelo investigado (Demóstenes) e a sua evolução patrimonial”. A resposta foi taxativa. “Sim. Os dados fiscais evidenciam que a evolução patrimonial do investigado é compatível com seus rendimentos auferidos no período analisado”.
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