Empresa denunciada no Fantástico – Fernando Júnior, sócio da A4 Entretenimento, é estrela de quinta grandeza em Caxias na era Coutinho
Postado por Caio Hostilio em 03/nov/2014 - 1 Comentário
Fernando Júnior, sócio da A4
é famoso em Caxias
Em todos os eventos financiados pela Prefeitura de Caxias desde o ano de 2005, portanto no primeiro mandato de Humberto Coutinho, o caxiense se acostumou a ouvir um nome em todos os grandes shows: Fernando Júnior, da FF Produções e da A4 Entretenimento.
Os locutores oficiais sempre tiveram uma enorme deferência pelo empresário. O nome de Fernando Júnior sempre foi citado tão ou mais vezes e com mais atenção que as próprias atrações musicais nos eventos festivos do município.
Era um “grande Fernando Júnior” pra cá, era “é o cara” pra lá, que muitos chegavam a pensar que se tratava de algum candidato a cargo eletivo que estava seria lançado pelo grupo Coutinho.
Fabiano de Carvalho Bezerra, um
dos sócios da A4 Entretenimento
Além da A4 Entretenimento, que ‘atua’ em Caxias na venda de shows e na contratação de arquibancadas, camarotes, sonorização e banheiros químicos, Fernando Júnior também é conhecido dos caxienses pelas pesquisas de opinião feitas pelo instituto Escutec, do qual é o proprietário.
Embora o lado da A4 conhecido pelos caxienses seja apenas o de entretenimento, em outros municípios, como esse denunciado pelo Fantástico deste domingo, ela opera em outras áreas, tornando-se uma clássica Clínica Geral.
Contratos da A4 mostram sua atuação em várias ‘especialidades’
Como se vê nos extratos de contrato acima, locação de máquinas, sendo veículos leves e pesados também é outra ‘especialidade’ da empresa.
Se o Fantástico ficou assombrado com as irregularidades em Anajatuba, com certeza o material disponível em Caxias por intermédio dos contratos com a A4 Entretenimento tem potencial para transformar o programa novamente num show da vida.
É o prefeito Léo Coutinho fazendo jus ao seu slogan: pode arrochar!!! Aqui tem…
Ufa!!! Salvaram um, mas o resto continua em ruínas… Justiça determina restauração de prédio histórico após ação do MPMA
Postado por Caio Hostilio em 03/nov/2014 - 1 Comentário
Prefeitura tem 72 horas para interditar imóvel, que funciona como estacionamento
Após Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís em dezembro de 1998, a Justiça determinou a completa restauração de imóvel localizado na Rua do Sol, n° 713, Centro de São Luís (esquina com Rua de Santaninha).
Na ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior afirmou que o imóvel estava em estado de abandono, parcialmente demolido e servindo de estacionamento para veículos. O promotor ressaltou, ainda, que apesar de ser um imóvel privado, o prédio compõe o Conjunto Histórico Arquitetônico e Paisagístico do Centro Urbano da Cidade de São Luís, tendo sido tombado pelo Governo do Estado do Maranhão por meio do Decreto n° 10.089/1986.
A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, de maio de 2009, foi confirmada e teve o seu cumprimento determinado pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos no último dia 29 de outubro. Na decisão, a Justiça determina a realização de obras emergenciais de escoramento das paredes e limpeza do imóvel, com o objetivo de evitar o seu desmoronamento, no prazo de 30 dias.
Também foi determinado prazo de 90 dias para que a empresa A. O. Gaspar & Cia. – Indústria e Comércio Ltda., proprietária do imóvel, dê início à restauração completa do prédio, resgatando todas as suas características originais, tanto na parte externa quanto na sua área interna.
A decisão judicial prevê, ainda, que o Município de São Luís interdite o prédio em 72 horas, cessando a exploração comercial do espaço como estacionamento de veículos. Em caso de descumprimento de qualquer das determinações, foi determinada multa diária de R$ 5 mil.
Crise Política
Postado por Caio Hostilio em 03/nov/2014 - Sem Comentários
JB
1) A oposição vem alimentando uma crise política. A própria denúncia que o PSDB fez, suspeitando do resultado da eleição, permitiu uma reação violenta por parte da mais alta Corte brasileira, quando alguns ministros tomaram a denúncia contra eles, pois a responsabilidade da lisura da eleição não cabe ao Executivo, e sim ao Judiciário.
2) É estranha a manifestação de ministro do STF sobre a constituição da mais alta Corte brasileira, considerando que o próximo governo, ao indicar cinco ministros, estaria comprometendo politicamente a Corte por suposta futura composição que se tornaria ideológica ou política quando:
Primeiro: no processo do mensalão, foi essa Suprema Corte que decidiu pela condenação com mais de seis votos dados por ministros nomeados por este mesmo governo ou pelo governo do ex-presidente Lula.
Segundo: a denúncia é feita depois das eleições. Vitorioso o candidato a presidente, seria da responsabilidade dele estas indicações, podendo ter sido feita também pelo candidato da oposição.
A declaração de Sua Excelência, se verdadeira, nos parece uma declaração política.
3) Os dois parlamentares mais criticados pela grande imprensa brasileira estão estimulados hoje, por esta mesma imprensa, a serem os grandes líderes nacionais contra o governo.
4) Os protestos em São Paulo contra o governo, desrespeitosos e violentos, lembravam um pouco, num primeiro momento, as grandes passeatas nazifascistas de São Paulo antes do Levante de 30. Num segundo momento, lembrava a Marcha pela Família, comandada pelo conhecido Ademar de Barros. Nesta manifestação, os filhos e netos dos financiadores da Oban pediam a “intervenção militar”.
5) Mais grave é a tentativa de confronto que querem fazer contra a Lei de Responsabilidade Fiscal depois de uma eleição que 40 milhões não votaram. Os que não votaram contribuíram para a permanência do poder, pois a oposição gritava “mudança, já”. E mais de 50 milhões votaram na reeleição.
Como se vê, num colegiado de 140 milhões, 70% não concordavam com a “mudança, já”. Por conseguinte, o país não está dividido ao meio. Se forem verdadeiros esses números, considerando que os outros 60 milhões são na sua maioria menores de 16 anos, que não votam, e considerando que o grande ofensor do crescimento foram as classes C, D e E, segmento mais sofrido, e considerando ainda os que afirmam que o Brasil está dividido entre ricos e pobres, observamos que deve haver uma retificação, pois aí seriam mais 150 milhões na categoria dos mais pobres, ou de apoio à candidata reeleita.
Se esta reflexão estiver correta, cabe aos homens de bem parar para pensar.
Por que sempre esconderam as presepadas das gestões públicas municipais no Maranhão?
Postado por Caio Hostilio em 03/nov/2014 - Sem Comentários
Fica evidenciado que sempre houve a falta de transparência, o sincretismo e, principalmente a falta da narrativa verdadeira pela mídia e pelos políticos, que preferiram se pautar nos narrativos apodrecimentos aos olhos do interesse público.
Essa prática tendeu como norma, que levou ao cansaço, coisa que terá que ser revertida.
Mas como?
No pragmatismo usual do senso comum? Cada vez mais vem à tona a revelação de um caldo saturado de cultura burocrática, visto que a própria comunicação vem se incumbindo de fazer de forma não didática.
O Pior de tudo é saber que a Assembléia Legislativa sempre aceitou passivamente esse desrespeito pela dignidade e transparência da coisa pública… Como fez mal a coletividade!!!
Há outros exemplos menos evidentes, mas não menos preocupantes; como o do sincretismo em torno dos pareceres do Ministério Público. Uns não revelam às opiniões que recolhem e mostrando a falta de respeito com a coletividade, isso em dois aspectos: o desvio do dinheiro do contribuinte e falta de investimentos com o dinheiro do contribuinte em prol da coletividade.
O debate hoje em curso é o de que tudo só tem um culpado, ficando todos inertes, mesmo sabendo que isso é uma prática covarde, antiética, antidemocrática, desrespeitosa e humilhante com aqueles que não tiveram a oportunidade de tomar conhecimento de como funcionam de fato às três esferas governamentais.
Por um lado, esses agentes disfarçam a ausência de um projeto que possa levar de fato o conhecimento a todos sobre o funcionamento da máquina pública, cerceando o debate de interesse público, trancando a discussão nos gabinetes. É uma receita estragada.
Flávio Dino afastou Eliziane Gama sem fazer força…
Postado por Caio Hostilio em 03/nov/2014 - Sem Comentários
Líder nasce líder e não é criado!!! Sabe-se que o Maranhão ficou órfão de líderes… Mas o que tem a ver isso com Flávio Dino afastou Eliziane Gama sem fazer força? Tudo!!!
Com a aposentadoria do ex-presidente José Sarney, de sua filha Roseana Sarney e a morte de Jackson Lago, o Maranhão perdeu a referência em lideres políticos.
Por outro lado, surgiu Flávio Dino de uma forma inventada, isso já aos quase 50 anos, porém é quem adotará a postura política a ser seguida daqui para frente no Maranhão.
Aí é que entra sua vocação de saber neutralizar aqueles que podiam atrapalhar suas investidas políticas no Maranhão.
Começou sua investida já nas eleições de 2012, quando criou o consorcio de candidatos, cujo escolhido foi Holanda Junior e para vice Roberto Rocha com a promessa de disputar o Senado em 2014, deixando claro, com isso, que os demais estariam fora de suas conjunturas políticas.
A Eliziane Gama contrariando o roteiro de Flávio Dino disputou a eleição para prefeito de São Luís em 2012, obtendo uma votação surpreendente.
Porém não soube assimilar e tirar proveito político, haja vista que o eleitor deu um recado claro que estava vendo ali uma válvula de escape para a disputa eterna entre os sarneys e os antisarneys (que foram sarneys). Voltou a pedir benção a Flávio Dino.
Na disputa para o governo do Estado, mais uma vez, Eliziane Gama mostrou que jamais poderia liderar algo de maior dimensão, pois recuou mais uma vez em prol da candidatura de Flávio Dino e se lançou candidata à Deputada Federal, estimulada pelo grupo de Flávio Dino… Caiu na conversa como uma amadora!!!
Simplesmente estava sendo convidada para se afastar de vez do convívio político de São Luís, pois estará em Brasília, fazendo parte do grupo de deputados do baixo clero, deixando, com isso, o caminho livre para Holanda Junior, cujos dois outros adversários já foram neutralizados por Flávio Dino.
Simplesmente Tudo dominado… Líder no Maranhão? Talvez deva está nascendo hoje!!!
“O Maranhão de todos nós!!!”…
Postado por Caio Hostilio em 03/nov/2014 - 1 Comentário
A partir de 2015, no Maranhão, não haverá mais oposição ou se houver será tão minúscula que não terá ressonância que possa fazer diferença.
Acredito no máximo em cinco deputados estaduais na Assembléia Legislativa que estarão nessa trincheira, deixando, com isso, um legislativo sem funcionalidade alguma, servindo apenas de autenticação dos comandos do executivo.
Essa oposição tende a perder mais força, ainda, por não ter visibilidade pela mídia, haja vista que esta já tende a seguir o caminho da salvação financeira.
O discurso inflamado pode voltar entre a base do futuro governo Flávio Dino somente a partir de fevereiro de 2016, quando estarão em disputa as 217 gestões municipais.
Aí entra o roteiro desse debate. Qual será o ponto central desse debate?
Alguém em sã consciência poderia afirmar que os políticos maranhenses já estarão preparados para debater realmente que é preciso vir à tona a falta das aplicabilidades corretas dos recursos públicos federais, principalmente os da educação e os da saúde, pelos gestores municipais maranhenses?
Será que estarão conscientes se que esses recursos, que foram bilhões e bilhões em recursos públicos, fossem aplicados corretamente os índices desse estado seriam péssimos?
Poderíamos acreditar que esses políticos mostrarão que os recursos arrecadados pelos gestores municipais são sete vezes maiores que o orçamento do governo estadual?
O programa Fantástico, ontem (02), mostrou claramente os desvios dos recursos da educação e em demais áreas no município de Anajatuba… Que idéia terá depois de mais uma prova de que a responsabilidade é independente nas três esferas governamentais.
Aguardo ansioso por esse discurso!!!
Até que ponto chegará o caráter dos políticos maranhenses…
Uma coisa é o discurso e a outra é gerir…
Postado por Caio Hostilio em 02/nov/2014 - Sem Comentários
Administrar uma gestão pública estadual não é tarefa para amadores ou marinheiros de primeira viagem. É preciso saber antes de tudo qual é a espinha dorsal ideal para se governar uma gestão dessa magnitude, visando enxugamentos, facilitando fluxogramas, diminuindo os custos fixos e os custos variáveis.
Fazer oposição com politicalha é uma coisa, mas administrar em sua essência é outra completamente diferente.
No Brasil é observado mais as escolhas pelos acertos políticos e de amizade que aqueles escolhidos por capacidade e experiência. Muito das vezes as pessoas manifestam tanta perspectiva com um determinado nome que até se encaixa na atividade fim, porém demonstra fraquezas gritantes para comandar a atividade meio, que é tão importante quanto a “fim”, pois é dela que parte todo o suporte para que tudo funcione a contento.
Administrar uma gestão pública estadual é o mesmo que coordenar fluxos inferiores, achando que pode criar funções mirabolantes para acomodar correligionários e sequer esvaziar funções em detrimento de posições políticas.
É preciso respeitar critérios técnicos; respeitar princípios democráticos e republicanos, além de sabe condicionar que um gestor público é mero empregado do povo e para o povo, pois quem paga o seu salário e dos seus auxiliares é o contribuinte.
Administrar uma gestão estadual não é uma tarefa fácil… Sem experiência fica pior ainda!!! É inerente ao detentor dessa função que saiba escolher nomes certos para as principais áreas dessa engrenagem.
Vale ressaltar que uma gestão desse tamanho é cheio de conflitos, de problemas, e que é exatamente aí que entra a experiência do gestor público.
Volto a dizer: Não se mensura um bom gestor pelo discurso inflamado e cheio de controvérsias que não condizem com a realidade.
A responsabilidade do PSDB em pedir auditoria da eleição e o pedido intervenção militar
Postado por Caio Hostilio em 02/nov/2014 - 2 Comentários
Por Carlos Alberto Melo
Responsabilidade democrática é como chá de erva-cidreira: não faz mal, só faz bem. Acalma o coração, limpa o estômago e dá um gostinho de frescor na boca.
O PSDB tem o direito de pedir a auditoria da eleição, é claro. Se tiver suspeitas concretas, tem mesmo o dever. Ainda assim, até para exercer direitos é preciso responsabilidade. Num clima como o que vivemos, é preciso responsabilidade em dobro. O pedido deveria vir lasterado por indícios e evidências sólidos. Parece não ser o caso.
Faze-lo com base na suspeita das redes e no que se diz por aí, é de lascar. É não conhecer a rede e desconsiderar a fragilidade histórica da democracia, no Brasil; é se deixar levar pela pior demagogia, pela fantasia; é tangenciar o perigo, animar os espíritos retrógrados. E negar o próprio senso democrático e a história de vários líderes históricos que deram vida a esse partido. E, paradoxalmente, ao se desmoralizar, dar força para o outro lado.
O PSDB tem o direito de fazer oposição, uma oposição melhor e até mais aguerrida do que a que fez até aqui. Tem mesmo o dever de fazê-lo. Mas, espera-se mais dos tucanos do que um jus sperneandi de diretório acadêmico do CCC.
Seria muito bom que Aécio Neves, no alto de seus votos e da presidência do PSDB, viesse a público e desqualificasse iniciativas suspeitas e discursos tortos que pedem a volta de militares e coisas do gênero. “Bolivarianismo”, se houver, não deve ser combatido com “lacerdismo”.
O que o Brasil precisa é solidificar sua democracia e para isto é necessário que tenha uma classe dirigente responsável, de alto nível; capaz de assimilar derrotas e projetar posições políticas e estratégias democráticas, no futuro. Seja no campo parlamentar, seja no âmbito social. Jamais no militar, como foi sugerido em passeatas na tarde deste sábado. O PSDB não pode sancioná-las.
Enfim, nem chavismo, nem lacerdismo. Mais responsabilidade, prudência, liderança e democracia de ambos os lados. É o que se espera de gente de bem e responsável como FHC, Lula, Dilma e Aécio, entre milhares de outros. Tenho certeza que onde estiver um golpista, esses nomes estarão do lado oposto.
Esta é a manifestação e o manifesto que sugiro a meus amigos, nascidos sob a ditadura e formados sob a esperança e a experiência sofrida e também feliz e necessária da democracia.
Pedro Simon: o novo Congresso é uma piada
Postado por Caio Hostilio em 01/nov/2014 - Sem Comentários
Congresso em Foco
Às vésperas de se despedir do Senado, no qual esteve por 32 anos, o senador gaúcho diz que o Parlamento nunca esteve tão mal e que vai aproveitar a aposentadoria para pregar uma nova forma de fazer política
Discípulo da Ordem Terceira de São Francisco desde 2000, Simon afirma que, aposentado, correrá o país pregando uma nova forma de fazer política. “Os que querem o mal ou usufruir vantagem terminam se unindo, se dando as mãos. E os outros, os chamados autênticos, que querem o bem ficam isolados. Temos de mudar isso.” Simon deixará o Senado em 31 de janeiro de 2015, dia em que completará 85 anos.
Revista Congresso em Foco – Este é o pior Congresso do qual o senhor participou?
Pedro Simon – Não falo em pior nem em melhor. É a circunstância que estamos vivendo. Não tem mais o que fazer. Qual é o próximo escândalo depois da Petrobras? Como é que vamos começar no ano que vem? Na base do “é dando que se recebe”? É preciso que o Palácio do Planalto reúna o Congresso para governar com seriedade de um modo muito especial. Todos dizem que querem uma reforma política, uma reforma partidária, uma reforma na economia, um novo pacto social. Então vamos fazer isso. Precisamos de um governo de entendimento geral, tal como houve no Itamar. O PT, o PSDB e o PMDB têm de se reorganizar para fazermos uma eleição pra valer daqui a quatro anos. Não digo que o próximo deva ser um governo de transição, mas que tem de fazer a transição. É uma oportunidade que temos.
Depois das manifestações do ano passado, acreditava-se em uma grande renovação no Congresso, que não houve. Por quê?
Porque o momento não permite. O escândalo do mensalão foi grande demais. A mocidade foi às ruas espontaneamente, sem partidos, exigindo mudanças, um Brasil novo. O governo errou ao tratar os condenados no mensalão como heróis. A classe política caiu em descrédito. CPIs, como a do Cachoeira, só jogaram a sujeira pra debaixo do tapete. O governo e os parlamentares ficaram muito desgastados. Muitas pessoas não aceitaram em hipótese alguma serem candidatas. Conheço pessoas sérias, advogados, médicos, empresários, professores, que não aceitaram concorrer. Além disso, o candidato à reeleição tem muita vantagem. As emendas parlamentares, que somam R$ 15 milhões para cada congressista, muitas vezes decidem uma eleição.
Como resolver esse quadro?
Temos o pior sistema de eleição para deputado do mundo. O normal é eleição com voto distrital, que não tem nada a ver com isso e reduz o gasto. É como uma eleição para prefeito. No município, em geral, ganha o candidato que tem mais credibilidade e respeito, não o que tem mais dinheiro. Hoje um deputado tem de trabalhar nos 500 municípios do Rio Grande do Sul para ganhar voto. Não trabalha em nenhum. Se botássemos o voto distrital, na segunda eleição, este Congresso seria uma maravilha. O candidato trabalharia para o seu recanto.
Em relação ao novo Congresso, do qual o senhor não participará, que avaliação o senhor faz?
Serão 28 partidos na Câmara e 17 ou 18 no Senado. Uma matéria de maior importância vai ter 28 comunicações de líder. É uma piada. Não existe. Como vamos reunir uma bancada de 40 caras para tomar uma decisão no Congresso? Tem de sair logo essa reforma partidária. Se não a fizerem, será impossível a convivência.
O que o senhor fará fora do Congresso? É o fim da política na sua vida?
Pretendo fazer o que o Teotônio Vilela fez: percorrer o Brasil. Recebo um número muito grande de convites, principalmente de estudantes e entidades de classe, para fazer palestras. Mas não tinha tempo. Agora vou fazer isso. Temos que estimular políticos, professores e intelectuais a criarem um movimento em favor do Brasil.
Vamos ver se o Maranhão deixará a politicalha e exercerá o papel republicano!!!
Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - 2 Comentários
Para quem vem de fora, logo que chega aqui no Maranhão observa de imediato que tudo de errado é culpa do governo do Estado, mesmo o Maranhão tendo 218 gestores públicos, sendo 217 prefeitos e um governador, além de tudo pertencer a uma única família.
Isso foi condicionado de uma forma covarde é cruel no consciente das pessoas, independe de grau de instrução e classe social.
Essa semana me surpreendeu bastante a iniciativa do agora senador Romário, que entrará com um projeto de lei exigindo que seja obrigatório o ingresso no currículo escolar do estudo da Constituição Brasileira… Com certeza não veríamos mais tantas bobagens alardeadas por politiqueiros!!!
Hoje (30), por exemplo, publiquei “A pauta agora é a neutralidade por Flávio Dino daqueles possíveis adversários de Holanda Jr em 2016, enquanto a cidade…”, onde em dos pontos critiquei a educação municipal de São Luís. Agora vejam os comentários recebidos:
“Tu desce o pau na educação do municipio e hoje o Bom Dia Brasil desceu o pau na Educação de lixo que a tua governadora oferece ao Estado! Abre o olho!”
“Bom Jardim hoje foi destaque nacional pela omissao do governo do Estado em relação a educação… Geraldo Castro é um homem de muito trabalho na Prefeitura de Sao Luís e sera melhor ainda pelo Estado.”
Logo depois recebi uma matéria do MPMA mostrando o quando já cobrou da Prefeitura de Bom Jardim providências e aproveitei para chamar a atenção mais uma vez dessa politicalha pratica aqui no Maranhão:
Com certeza os politiqueiros safados e canalhas irão mudar o discurso a partir de 2015 e não mais será culpa do governo do Estado as irresponsabilidades com a educação no tange o ciclo escolar infantil e fundamental, assim como saúde pública, visto que isso é constitucionalmente de responsabilidade da esfera governamental municipal, que recebe recursos do Ministério da Educação, através do FUNDEB e do FNDE, assim como do SUS para cumprir ao menos com o Atendimento Básico. Com certeza terão a concepção que no Maranhão são 218 gestores públicos que precisam ser fiscalizados. Saber que os 217 municípios maranhenses recebem sete vezes mais que todo o orçamento do governo do Estado. Vão procurar saber onde foram investidos esses bilhões e bilhões recebidos pelas prefeituras maranhenses, assim como se esses bilhões e bilhões estivem sidos aplicados corretamente o Estado estaria com seus índices péssimos. O tempo dirá. O certo é que foram ajuizadas três Ações Civis Públicas em razão de irregularidades na educação municipal de Bom Jardim
Mas foi com maior ênfase que falei sobre esse assunto na publicação “Quando que os politiqueiros safados passarão à coletividade as responsabilidades das três esferas governamentais?”, do dia 25 de novembro de 2013, quando disse:
Não fazem isso porque usam do artifício canalha de culpar apenas uma esfera governamental pelas mazelas oferecidas ao povo!!!
Mas vamos fazer o papel desses canalhas:
Entender como um Governo – seja ele federal, estadual ou municipal – se divide e quais são as suas funções é muito importante para o exercício da cidadania. Falar sobre o assunto e aprender mais sobre ele não é algo que se deve fazer somente em épocas de eleições, mas precisa ser abordado constantemente, até para que possamos conhecer e exercer os nossos direitos e deveres. E também, para saber a quem se deve recorrer na hora de apontar algo que está errado ou que precisa de atenção por parte da administração pública. Isso vale para o caso da rua que está cheia de buracos no asfalto ou para casos de corrupção.
Aliás, o conceito de Administração Pública é diferente do conceito de Governo, embora estejam relacionados.
– Administração Pública: é toda a estrutura com a qual o governante conta para promover os serviços para a população e tem caráter permanente: ela sempre estará presente, independentemente de quem ou qual partido político esteja no poder.
– Governo: é composto pelos governantes e órgãos responsáveis pela realização e manutenção da administração pública, cujas funções são atribuídas pela lei. O Governo não é permanente. Ele tem caráter temporário, pois sua permanência é definida por um prazo determinado (como o mandado de quatro anos para cargos no Poder Executivo) e cuja escolha de nomes, em regimes democráticos, é realizada pela vontade do povo, através das eleições.
Vale ressaltar que as unidades da Federação também possuem autonomia, com Constituição própria (no caso dos Estados) e Lei Orgânica (no caso dos Municípios e do Distrito Federal).
O conjunto de órgãos da Administração Pública, nas três esferas de poder – Governo Federal, Governo Estadual ou Distrital e Prefeitura.
Muitas vezes, as pessoas imaginam que exista uma relação hierárquica no sentido de um ser o “chefe” ou “fiscal” do outro.
Na verdade, quem fiscaliza as contas e os atos do Executivo é o Legislativo correspondente a cada esfera. Ou seja: no caso do Governo Federal, a fiscalização cabe ao Congresso Nacional; no caso do Governo Estadual, a fiscalização cabe à Assembleia Legislativa e no caso da Prefeitura, a fiscalização cabe à Câmara Municipal. Essas instituições podem criar CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito, quando for necessário para dar transparência a questões de interesse público. No caso da fiscalização dos aspectos financeiros e orçamentários (dinheiro gasto com obras, compras ou contratações de serviços pelos governos), quem fiscalização são os tribunais de contas, que existem nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
Isso tudo do ponto de vista da fiscalização e do controle externo (um órgão ou esfera sendo fiscalizados por outro externo a ele). É bom dizer também que todos os órgãos devem possuir ouvidorias e/ou corregedorias que acabam fazendo a fiscalização interna, ou seja: se algo errado estiver ocorrendo, as denúncias serão feitas a esses setores e os dirigentes do próprio órgão deverá encarregar-se de averiguar a demanda.
E quais são as responsabilidades da Administração municipal? As atribuições da Administração Municipal são definidas pelo artigo 30 da Constituição Federal e são regidas pela Lei Orgânica do Município. Todo município tem a sua lei orgânica, ou seja, sua lei maior. Atua sobre os assuntos locais, tais como o transporte coletivo dentro do município, o planejamento e controle do uso, ocupação e parcelamento do solo urbano, etc. Em relação às questões e serviços ligados à saúde e educação, a Prefeitura pode manter uma cooperação técnica e financeira com a União (Governo Federal) e o Governo do Estado.
De forma geral, recorremos à Prefeitura quando nos deparamos com problemas locais, como: lixo nas vias públicas e seu recolhimento; calçadas ou ruas que precisam de reparos; poda de árvores; animais abandonados nas ruas; problemas no transporte público, saneamento básico, educação infantil e ensino fundamental, saúde dentro das prerrogativas do Ministério da Saúde e outros.
Portanto, é providencial que a coletividade tome conhecimento de quanto os gestores municipais recebem mensalmente para manter esses serviços condizentes aos anseios do bem-estar social e da qualidade de vida do povo.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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