Os politiqueiros vão mudar o discurso? MPMA esclarece sobre atuação relacionada à falta de estrutura e merenda em escolas de Bom Jardim

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - Sem Comentários

Com certeza os politiqueiros safados e canalhas irão mudar o discurso a partir de 2015 e não mais será culpa do governo do Estado as irresponsabilidades com a educação no tange o ciclo escolar infantil e fundamental, assim como saúde pública, visto que isso é constitucionalmente de responsabilidade da esfera governamental municipal, que recebe recursos do Ministério da Educação, através do FUNDEB e do FNDE, assim como do SUS para cumprir ao menos com o Atendimento Básico. Com certeza terão a concepção que no Maranhão são 218 gestores públicos que precisam ser fiscalizados. Saber que os 217 municípios maranhenses recebem sete vezes mais que todo o orçamento do governo do Estado. Vão procurar saber onde foram investidos esses bilhões e bilhões recebidos pelas prefeituras maranhenses, assim como se esses bilhões e bilhões estivem sidos aplicados corretamente o Estado estaria com seus índices péssimos. O tempo dirá. O certo é que foram ajuizadas três Ações Civis Públicas em razão de irregularidades na educação municipal de Bom Jardim

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, manifestou-se a respeito da notícia sobre a falta de estrutura e merenda nas escolas do município veiculada, na manhã desta sexta-feira, 31, no Jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo de televisão.

De acordo com a promotora de justiça da comarca, Karina Freitas Chaves, a atuação do MPMA relacionada à situação da educação pública em Bom Jardim têm sido constante. “Temos acompanhado de perto a situação e já ajuizamos três Ações Civis Públicas contra o município”, afirmou.

No último dia 23 de outubro, a promotora ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento de decisão judicial. A sentença descumprida refere-se à ACP movida pelo MPMA em 8 de abril de 2014. Naquela ação, a promotora requereu, em pedido liminar, a urgência na regularização do fornecimento de merenda escolar, o qual tem prejudicado o calendário de aulas no município.

No entanto, apesar da justiça ter concedido decisão favorável ao Ministério Público, a prefeitura descumpriu a ordem judicial para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a entrega, nas escolas da rede municipal, da totalidade de alimentos referente a um mês de aula (20 dias), durante todo o período letivo.

A promotora de justiça explica que ao descumprir decisão judicial, a prefeita incorre na conduta tipificada no artigo 11, inciso II da Lei 8.429/92, o qual estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições…”

Além das ações citadas, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim já tinha ajuizado, em julho 2013, Ação Civil Pública questionando a oferta irregular de ensino e o não cumprimento do calendário escolar devido à falta de professores, de transporte e de merenda escolar.

Além das ações movidas contra a administração municipal, a Promotoria de Justiça tem articulado, desde o mês de agosto, audiências públicas mensais na cidade, nas quais são debatidos os problemas relacionados à educação. No mês de novembro, a audiência pública ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 7.

Assim deve se começar a escolha de uma equipe!!! Dilma começará seu novo ministério pelo da Fazenda…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - Sem Comentários

É preciso acalmar os ânimos, principalmente o do mercado econômico, que é a mola propulsora dos demais seguimentos.

Por outro lado, buscará com esse ato repetir o que fez o ex-presidente Lula no seu primeiro mandato, quando procurou acalmar as especulações e as pressões, ao indicar Fernando Furlan para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Roberto Rodrigues para a Agricultura e Márcio Thomaz Bastos para a Justiça.

Com isso, a presidente Dilma Rousseff pretende indicar nomes representativos para a futura Esplanada, com peso para se tornarem interlocutores fortes com os segmentos que representam.

Diante das altas dos juros, o maior expoente desse conceito será o futuro ministro da Fazenda, já que as opções recaem, cada vez mais, por um ministeriável ligado ao mercado — uma maneira de acalmar os setores produtivos e financeiros do país, que se estranharam com a petista durante boa parte do primeiro mandato e será fundamental para o país retomar o crescimento econômico no próximo quadriênio. Nesse cenário, o nome forte é o do atual presidente do Conselho do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

Essa estratégia funcionaria também para outras áreas do governo e justificaria, por exemplo, a nomeação de Josué Gomes, filho do ex-presidente José Alencar, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior(MDIC). Dilma já convidara Josué, este ano, para a pasta. Ele recusou, assim como o ex-presidente do Pão de Açúcar Abílio Diniz.

Decisão correta do governador do Rio!!! Pezão não quer saber de desviar águas do rio Paraíba para o Cantareira

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - Sem Comentários

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, não quer nem ouvir falar na ideia de desviar para o sistema Cantareira águas da bacia do rio Paraíba do Sul. O governador paulista, Geraldo Alckmin, voltou a defender o uso do rio Jaguari para atenuar a crise hídrica no Estado. “É claro que isso nos preocupa. O que prejudica o Paraíba prejudica o Rio”, reage Pezão. O peemedebista ameaça levar a disputa a Brasília. “São Paulo não pode tomar decisões unilaterais. Ele sabe disso”, afirma.

O conflito pela bacia do Paraíba estava represado há sete meses. Em março, quando Alckmin lançou a ideia de desviar água do Jaguari, o então governador do Rio, Sérgio Cabral, foi ao Planalto e ameaçou recorrer à Justiça. Os dois bateram boca, e o tucano recuou.

Pezão tem conversado com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e sustenta que qualquer disputa sobre a bacia hidrográfica deve ser arbitrada pelo governo federal. Contemporizador, ele diz torcer por uma providência dos céus: “Espero que chova logo para essa briga acabar”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora que viu que enganou os paulistas por conta das eleições quer uma solução urgente, mesmo que tenha uma das maiores agressões à natureza.

Os paulistas, por sua vez, estão pagamento lodo por água potável!!!

A pauta agora é a neutralidade por Flávio Dino daqueles possíveis adversários de Holanda Jr em 2016, enquanto a cidade…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - 5 Comentários

É um caos em todos os seguimentos!!! Continua o descaso com o transporte coletivo, cujos ônibus oferecidos a população já tem mais de 20 anos de uso e sequer dá às mínimas condições de segurança a coletividade.

A ingerência é tamanha, que até agora a Justiça não se manifesta favorável a uma intervenção na SMTT, visto que o vício licitatório continua.

Na infraestrutura, os bairros continuam abandonados, com as ruas esburacadas, sem capinas, sem iluminação pública etc.

O Centro Histórico completamente desprezado…

O sistema educacional sem condições de regulamentar o ensino/aprendizagem após a paralisação de mais de 100 dias.

O sistema de saúde com uma maquiagem, cujos biombos escondem a verdadeira realidade dos socorrões.

Diante de tudo isso, quem adora tudo isso são os políticos, haja vista que os interesses reais da coletividade saíram de pauta!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - 5 Comentários

Enquanto Holanda Junior decide para qual partido vai, os bairros pedem socorro!!!

Prefeito Holanda Junior essa aí é a Rua Rocha Pombo na Vila Passos, onde já foram feitos diversos abaixo-assinados e até pedido de Vereador para que fosse consertada, e nunca atenderam!!!! Prefeito Holanda Junior, chegaram a consertar uma rua, porém não terminaram, mas deixaram máquina atrapalhando o transito na rua por um mês!!! Holanda Junior, os moradores já cansados por esperar pelas obras da prefeitura partiram para efetuar a manutenção por conta própria, mesmo pagando o IPTU!!!

Em entrevista à TV Câmara, Weverton Rocha fala sobre desafios da próxima legislatura‏

O deputado federal reeleito, Weverton Rocha, foi entrevistado pelo Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, onde fez uma breve análise sobre a expectativa do Congresso Nacional para a próxima legislatura, que contará com 28 partidos, e ressaltou a importância de se discutir no plenário pautas relevantes para a sociedade, como a Reforma Política, a necessidade do diálogo entre o Governo e o Congresso.

Cerimonial do Governo é homenageado na Assembleia

A chefe do Cerimonial do Governo do Estado, Maria do Carmo Cabral, foi homenageada nesta quinta-feira (30) em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em comemoração ao Dia do Cerimonialista (comemorado nesta quarta, 29 de outubro). Ao todo foram homenageados 20 profissionais que atuam na iniciativa pública e privada. O Dia do Cerimonialista Maranhense foi instituído pela lei nº10.052 de 10 de abril de 2014. O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, autor da proposta de homenagem,destacou a importância dos cerimonialista. “São profissionais que aperfeiçoam os atos das instituições”, afirmou. Melo assinalou que a iniciativa é uma forma de reconhecer o trabalho de quem atua no Maranhão em uma homenagem que é extensiva aos profissionais de todo o Brasil. Maria do Carmo Cabral declarou que, no momento em que a Assembleia acolhe o cerimonialista em sua casa, demonstra a importância dessa atividade. “É um trabalho que é feito em equipe, integrada também por jornalistas, que divulgam o evento. Mantemos uma rede muito grande ao redor de um ato. Por trás de cada ação da sociedade há uma equipe de cerimonialistas trabalhando silenciosamente, mas muito eficiente”, observou Carminha Cabral, como é mais conhecida no meio profissional. O deputado estadual Zé Carlos Nunes também destacou a importância do trabalho dos profissionais. “Essa é uma homenagem muito importante, porque o cerimonialista é o profissional que é nosso anjo da guarda todo o dia aqui na Assembleia, portanto fazer uma homenagem no seu dia é um reconhecimento à importância deles para todos nós”, ressaltou.

Governo repassa primeiro volume de informações à comissão de transição

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - Sem Comentários

Com certeza é muita informação para uma equipe de transição que não sabe diferenciar na conta imobilização o que é instalação de benfeitoria… Talvez vão achar que os volumes não representam nada, haja vista que para entender um espelho de uma gestão é preciso ter bastante conhecimento nesse primeiro lote de informações entregues.

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

 “Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.

Hei leitor, você quer sorrir com Lillian Witte Fibe? Então, assista esse vídeo!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - Sem Comentários

A montagem do voto de Sarney em Aécio é grosseira!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - 5 Comentários

Foram divulgados dois vídeos mostrando o senador José Sarney (PMDB-AP) supostamente votando em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República nas eleições de domingo.

O primeiro vídeo mostra o senador de corpo inteiro, além de uma área bem maior do ambiente, cujos detalhes são bem peculiares, pois as cores são evidenciadas nas cores azul e cinza. Observe o circulo que fiz no momento em que ele leva o dedo para digitar os números e verifique que no ângulo do biombo não aparecem uma pela de metal e sequer uma cadeira azul.

No segundo vídeo mostra apenas a suposta mão do senador levando o dedo para efetuar a digitação. Agora, observe que no ângulo do biombo não aparece mais a peça de metal e sequer a cadeira azul.

Portanto, a assessoria de Sarney está correta ao afirmar que o vídeo não é verdadeiro e faz parte da “guerra suja” da disputa eleitoral.

Uma resposta perfeita aos preconceituosos com o Nordeste!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - Sem Comentários

Que vejam esse vídeo, que já foi curtido por mais de um milhão de pessoas, e compartilhem, pois essa é uma resposta justa para aqueles que pensam que no Nordeste nós vivemos em situações piores aos que vivem nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul desse país, cujas diferenças impostas pelo capitalismo são algo visível em todos os países em desenvolvimento e até desenvolvidos. Caso fosse diferente, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Brasília, Vitória etc. não teriam tantos bolsões de miséria.

Sarney será o novo ministro da Cultura?

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - 1 Comentário

Por Alvaro Siviero

Blog Estadão

A pedido de Lula, a presidente reeleita Dilma Roussef convidou José Sarney a ser seu novo ministro da pasta de cultura. “Serei ministro e, ao mesmo tempo, presidente da Academia”, afirmou Sarney. Diante de comentários de que, para presidir a Academia, seria necessário que o atual senador morasse no Rio, veio a rápida resposta, sem constrangimento: “Rui Barbosa presidiu a Academia morando na Bahia”.

Foi em março de 1985, durante o primeiro mês do governo Sarney, que surgiu o atual Ministério da Cultura, anteriormente  MEC – Ministério de Educação e Cultura, que reunia os dois setores então considerados afins. É também de sua iniciativa a primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural, a Lei Sarney de Incentivo à Cultura (1986), que foi gérmen da atual Lei Rouanet, esta última relatada no Congresso pelo futuro ministro.

Seja bem vindo!