Postado por Caio Hostilio em 31/out/2013 - 4 Comentários
Por Flavio Luis Cantanheide
Caro Blogueiro.
Você sabia que no último domingo (27.10) um cidadão de nome João Batista (conhecido como irmão) pegou o seu carro de som e foi para a porta do prefeito Josemar Sobreiro e o esculhambou, chamando-o de prefeito enrolão, safado e outras coisas mais?
O pior é que o fato aconteceu justamente no momento em que os alunos que iriam fazer as provas do Enem aguardavam a abertura dos portões do CEFRAM, escola de propriedade do prefeito.
Não deu outra!!! Rapidamente chamaram o irmão para dentro da residência de Josemar e os dois começaram a seção de empurra-empurra e logo houve intervenção por parte de algumas pessoas que se encontravam na casa de Josemar.
Ele gritava que não tinha dinheiro e o irmão cobrava a sua divida de campanha, de imediato apareceu um cheque no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Depois do episódio Josemar foi levado as pressas para um hospital, não se sabe se foi a pressão ou foi porque pagou a divida, já que ele não gosta de pagar ninguém.
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - Sem Comentários
Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo, aponta Forbes
A presidente Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do planeta, segundo o ranking 2013 da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira. A presidente subiu uma posição quando levando em conta apenas as mulheres, ficando com a segunda posição, atrás apenas da Chanceler Alemã, Angela Merkel, que foi listada como a quinta pessoa mais poderosa do mundo. Já no levantamento geral, Dilma caiu duas posições em relação a 2012. A lista – divulgada anualmente -, apresenta a petista na 20ª colocação. Ainda conforme a Forbes, o presidente russo, Vladimir Putin, superou o colega americano, Barack Obama, como o homem mais poderoso do mundo, que tem o papa Francisco em quarto lugar. A revista americana levou em consideração quatro fatores para selecionar 72 pessoas que ocupam a lista: sobre quantas pessoas exercem poder; os recursos financeiros sob seu controle; se têm influência em mais de uma esfera; e como utilizam de maneira ativa seu poder para mudar o mundo.
Nota – Seduc convoca
A secretaria de Educação (Seduc), por meio da superintendência de Recursos Humanos, convoca, a partir desta quarta-feira (30), 2.588 professores lotados nas Unidades Regionais de Educação (UREs), com exceção de São Luís, identificados pelo mapeamento eletrônico, para se apresentarem no prazo de 30 dias nas sedes das UREs. O edital com a lista nominal e matrículas dos servidores relacionados será publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2013 e estará disponível no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).
Seminários disseminam prática da transparência na gestão dos recursos públicos nas escolas estaduais
Com o objetivo de incentivar a prática da transparência na administração dos recursos públicos e da participação social na gestão das escolas da rede estadual de ensino, a coordenação do Programa Estadual de Educação Fiscal está realizando seminários Educação Fiscal em todas as Unidades Regionais do Maranhão. Na quinta-feira (31) e sexta-feira (1º) serão realizados seminários em Açailândia e Imperatriz, respectivamente. Com a participação de gestores, professores, técnicos e membros dos colegiados escolares, os eventos integram as atividades do Programa de Educação Fiscal, por meio de ação conjunta das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc). A intenção é melhorar a gestão dos recursos públicos nas escolas por meio de um maior compartilhamento da gestão colegiada, incentivando a publicidade da prestação de contas da escola, fomentando a participação da comunidade escolar na discussão do orçamento e prioridades de investimento. Participam como palestrantes, além dos técnicos da Sefaz e da Seduc, técnicos da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União. O público alvo dos seminários são professores, técnicos, membros dos colegiados/conselhos escolares e comunidade escolar. Segundo o técnico da Seduc, Luís Câmara, com os seminários o Programa de Educação Fiscal dá um grande passo para incentivar práticas que criem as condições para o controle social sobre o estado, previsto na Constituição Federal, por meios conselhos sociais, além de aperfeiçoar a melhoria da gestão escolar, incentivando a transparência na utilização dos recursos do FNDE.
Chiquinho Escórcio anuncia ampliação de vagas para o curso de medicina em Pinheiro no MA
Weverton Rocha dá apoio ao SINE e à Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e Emprego
Sampaio Corrêa recebe homenagem da Câmara de São Luís
O Sampaio Corrêa é homenageado na Câmara de Vereadores de São Luís. O autor da homenagem, vereador Fábio Câmara (PMDB), destacou que a
conquista do Sampaio Correa foi uma vitória não apenas da equipe, mas de todos os maranhenses. Destacou o trabalho do presidente do time, o seu colega de parlamento, vereador Sérgio Frota (PSDB), que disse ser um homem vitorioso sob todos os aspectos. Comissão técnica, jogadores e torcedores lotaram o plenário e a galeria do Legislativo Municipal.O presidente Isaías Pereirinha (PSL) lembrou do primeiro título em âmbito nacional, conquistado pelo Sampaio, em 1970 e homenageou todos os jogadores, na pessoa do então zagueiro Neguinho, que marcou os 5 gols de pênaltis, garantindo a vitória sobre o Campinense da Paraíba. A festa feita na Câmara para o Sampaio Correa foi completa. O Boi da Maioba fez uma breve apresentação, com o cantador Chagas entoando várias toadas, incluindo o hino do Sampaio Correa. Participaram do evento, o secretário de Esportes do Estado, Joaquim Haickel, o presidente da Associação dos Cronistas e Locutores Esportivo do Maranhão (ACLEM), Tércio Dominici, o diretor geral da Rádio Timbira, Jura Filho e outros convidados. Após as homenagens na Câmara, o presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, e o jogador Arlindo Maracanã, capitão do time, estiveram no Palácio dos Leões, para agradecer à governadora Roseana pelo apoio dado ao clube durante a temporada 2013. Também participaram do encontro o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), José Américo; e o vereador Fábio Câmara. “Nós viemos agradecer o apoio da governadora ao Sampaio Corrêa. Nós chegamos aonde estamos graças a isso. Esperamos levar o nome do Maranhão ainda mais longe. Fico muito feliz de ajudar a colocar o Sampaio no cenário nacional”, afirmou meio-campo Arlindo Maracanã. Ocupando a 7ª posição no ranking dos clubes brasileiros de maior público, com média de 18.202 pessoas por partida, o presidente Sergio Frota comemorou o resultado e creditou a mobilização popular em prol do Sampaio à abertura do Estádio Castelão. “Agradecemos à governadora Roseana, que também é boliviana, pela iniciativa que, na época, foi contestada por alguns. Temos plena consciência de que esporte é saúde, é educação e, sobretudo cidadania. Fico satisfeito com a torcida, que encheu as arquibancadas, e com tudo isso”, destacou.
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - Sem Comentários
Os 163 médicos estrangeiros do segundo ciclo do programa federal Mais Médicos, que vão atender a população em 69 municípios maranhenses, estão participando do acolhimento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O seminário teve início nesta quarta-feira (30), no Hotel Praia Mar, e prossegue até sexta-feira (1). Prefeitos e secretários de saúde também participam do encontro e acompanharão os profissionais até os municípios de atuação.
A chefe do departamento de Saúde da Família e coordenadora da Comissão do Programa Mais Médicos no Maranhão, Silvia Amorim explicou que o acolhimento vai proporcionar aos profissionais intercambistas um conhecimento sobre as particularidades do estado, seus determinantes sociais de saúde e seus aspectos culturais. “Contamos com vocês para melhorar a qualidade dos serviços que prestamos aos nossos usuários”, disse.
Ela enfatizou que eles serão muito importantes para o estado. “Ainda convivemos com muitos problemas de saúde, tais como mortalidade infantil, mortalidade materna, desnutrição, malária, dengue, hanseníase, tuberculose, entre outros. Com certeza o trabalho de vocês será amplamente compensado pela acolhida calorosa das comunidades das quais vocês vieram cuidar”, completou.
A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, disse que os médicos estrangeiros chegam para fortalecer a saúde no estado. “A população é carente de médicos e tenho certeza que vocês vão contribuir para melhorar os indicadores de saúde. Conhecemos o trabalho de medicina preventiva desenvolvida pelos cubanos e temos a certeza que dará certo também no Maranhão”, comentou.
Nestes três dias de encontro, os estrangeiros vão conhecer o organograma e funcionamento da SES, aspectos e caracterização do processo de regionalização do estado; funções do Cosems, do Conselho Estadual de Saúde (CES) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Também receberão informações sobre a assistência farmacêutica e ações para promoção do acesso aos medicamentos e uso racional – diretrizes do programa e ações de política.
Os médicos são, em sua maioria, de Cuba. Tomaz Quintana Diaz, 44 anos de idade e 20 de formado, é um deles. Especialista em medicina geral e integral, ele trabalhou nove anos em Cuba, seis na Venezuela, três em Cabo Verde (África) e dois na Guatemala, e vai atuar em Imperatriz. “Sempre trabalhei com pessoas que não tinham assistência médica e espero poder contribuir para melhorar os indicadores de saúde do Maranhão”, disse ele. Rosalia Lopez, também cubana, trabalhou 21 anos em Cuba e quatro na Venezuela. “A minha expectativa é melhorar a promoção e prevenção da saúde do povo maranhense”, declarou.
Secretário-adjunto de saúde de Arame, José Eudes Oliveira disse que está muito feliz com a chegada dos médicos. No primeiro ciclo, foram encaminhados um médico para a área indígena e dois outros para a área não indígena de Arame. Eles estão aguardando o recebimento do registro provisório do exercício da profissão para começar a trabalhar. “A expectativa da população é muito grande. Eles ganharam a confiança das comunidades e tenho certeza que, com a chegada destes dois novos médicos, vamos melhorar muito a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou.
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - Sem Comentários
Como seria providencial que o MPF, a CGU e o TCU fossem verificar a aplicabilidade dos recursos (convênios) mirabolantes da época do mafioso Orlando Silva (comunista de araque e amigão de Flávio Dino) quando dos envios para quadras e campos de futebol em Caxias… Iam ficar abismados como a cara de pau dos “comunistas” no Ministério do Esporte foi demais, que se quer tambores de óleo de peroba daria para passar na cara de todos!!!
Irregularidades na execução de dois convênios firmados entre o município de Caxias e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2009, levaram o Ministério Público a ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e Denúncia (na esfera penal) contra 10 pessoas. Os convênios previam a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do Município.
São alvo da Ação Humberto Ivar Araújo Coutinho (ex-prefeito), Berilo Souza de Araújo, Eugênio de Sá Coutinho Filho (ex-secretário municipal de Habitação e Saneamento), Othon Luis Machado Maranhão (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação), Alexandre Henrique Pereira da Silva (presidente da Comissão Permanente de Licitação), Jovan Balby Cunha, Agostinho de Jesus Maciel e Silva Neto (representante legal da empresa Exatas Empreendimentos e Construções Ltda.), Vicente de Paula Ferreira Batista Filho, Francisco das Chagas dos Santos (proprietários da empresa Exatas Empreendimento e Construção Ltda.) e James Lobo de Oliveira Lima (controlador-geral do Município). Apenas o último não foi denunciado criminalmente.
O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo Estado do Maranhão e R$ 570 mil custeados pelo Município. O segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo Estado e R$ 29,83 mil custeados pelo Município.
Diversas irregularidades foram apontadas pelo Serviço de Fiscalizaçao de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça nos convênios 21/2009-SES e 33/2009-SES. O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.
Entre os problemas estão a transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.
Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de R$ 1.289.539,79 ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.
Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar detalha as irregularidades cometidas pelos acionados. O ex-prefeito Humberto Coutinho, por exemplo, foi o responsável pela assinatura e execução dos convênios, que foram descumpridos, além de homologar o resultado, embora existissem uma série de irregularidades.
Já o ex-secretário Berilo Souza de Araújo permitiu o saque e a aplicação irregular dos recursos dos convênios, além de afirmar em depoimento na Promotoria de Justiça que os recursos haviam sido devidamente aplicados, o que não ocorreu.
James Lobo de Oliveira Lima, apesar de exercer o cargo de controlador-geral do Município, foi o responsável pela defesa da empresa Exatas Empreendimentos e Construção Ltda, o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia. Sobre o tema, a promotora Carla Alencar questiona: “Qual providência adotou para defender os interesses do Município de Caxias? Nenhuma, haja vista o conflito de interesses em jogo, eis que deveria atuar na defesa da legalidade dos atos administrativos do Município, mas defende o contratante e o contratado, apesar deste não ter cumprido os termos dos contratos firmados com o Município de Caxias”.
Na Ação Civil Pública, a Promotoria requer, como medida Liminar, que seja decretada a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no período de abril de 2009 a junho de 2010, com exceção de James Lobo de Oliveira Lima.
Ao final do processo, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e por crimes de Responsabilidade e outros previstos na Lei de Licitações e no Código Penal Brasileiro.
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - 1 Comentário
Jorge Mario Bergoglio foi monitorado quando ainda era cardeal
Agência ANSA
Mais um capítulo sobre os casos de espionagem envolvendo a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. O órgão norte-americano teria interceptado as comunicações do papa Francisco entre 10 de dezembro de 2012 e 8 de janeiro de 2013, quando ele ainda era cardeal, de acordo com a revista italiana Panorama.
Mas existem temores de que as conversas tenham sido monitoradas até o início do conclave que o escolheu como o novo pontífice.
A NSA teria grampeado telefonemas da Domus Internationalis Paolo VI, em Roma, onde Jorge Mario Bergoglio residia com outros religiosos. De fato, segundo o Wikileaks, ele estava sob a vigilância da inteligência norte-americana desde 2005. A revista ainda afirma que as ligações foram classificadas em quatro categorias: Intenções de liderança, ameaças ao sistema financeiro, política externa e direitos humanos.
Também há a suspeita de que as conversas sobre a escolha do novo presidente do Banco do Vaticano, o alemão Ernst Von Freyberg, tenham sido monitoradas.
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - 2 Comentários
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Vossa Excelência não pode cometer o mesmo erro na área educacional, cujo jogo político e os interesses terminam por atrapalhar uma gestão educacional de fato voltada para o ensino/aprendizagem, a valorização do corpo docente e,principalmente, com a interação escola/sociedade.
É preciso acima de tudo amar a educação e querer ver os seus avanços…
Foi nesse sentido que escrevi, no dia 22 de fevereiro de 2013, “Sugestão ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao Secretário de Educação, Allan Kardec…“, cuja intenção foi mostrar o que poderia vir com as jogadas políticas e não educacionais.
Vamos ao texto:
É fato que existem várias reclamações sobre a forma que estão agindo para substituir as diretoras das escolas municipais e outros cargos, como os de coordenação de ensino e até os de secretários das devidas unidades escolares.
Já recebi diversos emails de amigos professores e de diretores das escolas falando da forma em que vem sendo efetuadas essas substituições.
Gostaria de ressaltar que isso pode atrapalhar muito o andamento da unidade escolar e até no tange o ensino/aprendizagem, haja vista que geralmente tais atitudes refletem diretamente no desempenho do corpo docente e no discente, além de atingir a própria comunidade, quando o diretor daquela unidade escolar tem um excelente relacionamento com os pais dos alunos.
Mexer com a estrutura organizacional de uma unidade escolar é preciso ter muito cuidado!!! É preciso buscar a historicidade, coisa esquecida na educação atual. Isso é um perigo.
Por isso, atrevo-me a sugerir ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao secretário de Educação, Allan Kardec, que busquem a historicidade dessas unidades escolares, seus desempenhos, o comprometimento do corpo docente com a unidade e seus alunos, se o corpo discente acha prazeroso ir àquela unidade e se os pais estão satisfeitos.
Diante desses dados, que busquem sempre fazer a escolha de um diretor por via eleitoral, mesmo que sejam simples, apenas com os votos dos professores, os alunos representantes de turmas e alguns representantes dos pais.
É preciso valorizar os que integram a educação e não os desejos políticos!!!
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - Sem Comentários
Deputados pressionam o comando da Câmara a encontrar uma fórmula para cortar o pagamento de quatro ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) cujos vencimentos ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 28 mil.
Uma reunião para discutir o assunto deverá ocorrer na próxima semana.
Parte dos parlamentares está insatisfeita com a determinação do tribunal para o corte de salários de servidores do Congresso.
Técnicos da Casa foram acionados para avaliar a situação dos ministros José Múcio Monteiro, José Jorge, Augusto Nardes e Valmir Campelo que, com acúmulo de aposentadorias e salários, fazem seus vencimentos chegarem aos chamados “supersalários”.
Ex-deputado e ex-ministro das Relações Institucionais no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Múcio soma, por exemplo, salário de R$ 47,3 mil por mês.
Consultores da Câmara entendem que, como seria a mesma fonte pagadora dos dois vencimentos, a situação poderia ser enquadrada também dentro do “abate-teto”.
Vice-presidente da Casa, o deputado federal André Vargas (PT-PR) faz críticas ao pagamento dos ministros, mas afirma que cabe ao próprio tribunal reduzir os salários acima do teto recebidos por seus integrantes.
“Nós já cortamos na própria carne, mas não acho que devemos atrair esse tema”, disse Vargas.
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - 1 Comentário
É preciso que o prefeito Edivaldo Holanda Junior assuma de fato o seu governo, haja vista que o eleito foi ele e não o PCdoB do Flávio Dino e sequer o próprio Flávio Dino, que dita os passos da governabilidade, pois têm nas mãos as principais pastas da gestão Holanda Junior: Educação e Saúde.
Os compromissos já foram mais que cumpridos, pois já usufruíram o suficiente para as eleições de 2014… Basta!!!
É preciso saber que quem vai responder por futuras improbidades serão os responsáveis pelos recursos públicos e suas aplicabilidades, e não aqueles que praticaram todo tipo de presepada para angariar recursos ilicitamente.
Já disse aqui que Edivaldo Holanda Junior foi eleito por suas próprias mãos, principalmente por seu carisma. Para isso basta ver o número de abstenção, votos em brancos e nulos.
Se o prefeito Edivaldo Holanda Junior mantiver esse compromisso maluco até 2014, com certeza vai comprometer de morte a eleição do seu pai à Assembléia Legislativa e marcará sua carreira política para sempre.
Chega de enganar o ludovicense, ele não merece isso, visto que prometeram uma gestão voltada para o “Novo e a Mudança”, quando se ver uma gestão marcada pelo nepotismo, pelas ilicitudes, pelas dispensas de licitações por urgência e emergência, pelos enriquecimentos ilícitos e, principalmente, pagamento para “empresários” financiadores de campanhas políticas!!!
Salve sua gestão, Holanda Junior, pois no seu intimo, eu tenho certeza que é esse o seu pensamento, pois o conheço o bastante para dizer isso.
Você sim é um dos políticos novos desse Maranhão. Políticos que serão o futuro desse Estado… Coisa bem ao contrário daquele que se diz novo, quando já está na meia idade e entrou na política pela porta de trás, isso com a ajuda de raposas felpudas e velhas da política maranhense…
Pense nisso!!!
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - 8 Comentários
Prometer escolas melhores, quando seu PCdoB, que controla a Secretaria de Educação do Município de São Luís, sem respeitar o direito constitucional do cidadão, em ter uma educação infantil de qualidade (pilar do ciclo educacional), cuja gestão “comunista” não oferece sequer uma escola de educação infantil e as que são oferecidas, como as comunitárias, que o PCdoB simplesmente rifa os direitos dessas escolas, mesmo elas constando do censo escolar de 2012, que dá base aos recursos enviados do Fundeb e do FNDE para o exercício de 2013.
Aí são obrigadas a oferecer café com farinha para as crianças, haja vista que as invenções esdrúxulas passam dos limites…
É preciso diminuir o uso do óleo de peroba!!! Não subestime a inteligência alheia, com patacoadas politiqueiras…
O seu PCdoB é o responsável direto pela péssima educação infantil oferecida em São Luís, pelo péssimo ensino fundamental oferecido em São Luís, pois são seus cupinchas os detentores da gestão educacional da Prefeitura da Capital.
Não fuja de suas responsabilidades!!!
Não queira apenas usufruir dos lucros e jogar as responsabilidades das presepadas do PCdoB para cima apenas do prefeito Holanda Junior, que na verdade é apenas um refém seu e de seu grupo famigerado.
O povo não quer politiqueiro, mas sim gestores sérios e honestos com suas atitudes, mesmo que erradas!!!
No me resta parabenizar a Leleca Soares!!!
Postado por Caio Hostilio em 29/out/2013 - Sem Comentários
Maranhão recebe mais profissionais do programa Mais Médicos
Desembarcaram na tarde desta terça-feira (29), no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, 81 dos 162 médicos estrangeiros da segunda etapa do programa federal Mais Médicos, que vão atender a população em municípios maranhenses. Nesta quarta-feira (30), à tarde, chegará mais um grupo de 81 médicos. Antes de se dirigirem aos municípios, estes profissionais participarão da Semana de Acolhimento realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de explicar a atual situação da saúde no Maranhão. O treinamento começa nesta quarta-feira, às 9h, no hotel Praia Mar (Ponta d’Areia) e prossegue até a sexta-feira. Os médicos chegaram a São Luís em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e são, em sua maioria, de Cuba. Eles atenderão em 69 cidades maranhenses. Os 162 profissionais se juntarão a outros 37 médicos que já estão atendendo 12 municípios do estado. Com a segunda etapa, sobe para 199 o número de profissionais do programa Mais Médicos atendendo no Maranhão. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu os médicos e destacou a importância do programa do Governo Federal. “São profissionais que têm vasta experiência em vários países e estão aptos a atender nossa população, que sempre amargou dificuldades para ter acesso ao Sistema Único de Saúde. O programa Mais Médicos é uma revolução na saúde do Brasil”, disse. Os médicos desta etapa do programa começarão a atender na próxima semana em cidades como Alcântara, Anajatuba, Buriti Bravo, Arari, entre outros. Na primeira etapa do programa Mais Médicos, o Maranhão recebeu 37 profissionais provenientes de países como Cuba, Venezuela e México, que foram encaminhados para 12 municípios, a exemplo de Altamira do Maranhão, Arame, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Monção, Santa Helena, São José de Ribamar e Serrano do Maranhão.
Famem: diálogo com os prefeitos
Prefeitos e prefeitas estarão reunidos nesta quinta-feira (31) com o objetivo de discutir e elaborar melhores práticas administrativas a serem implantadas nos municípios maranhenses. Trata-se do projeto Diálogo Municipalista, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas continuam abertas e podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista maranhense.
Jovens ribamarenses participam do projeto SAMU nas Escolas
Alunos da Escola Municipal Diomedes Pereira, localizada no bairro J.Câmara, na Sede de São José de Ribamar, receberam nesta terça-feira (29) informações sobre primeiros socorros e atendimento de vítimas em estado grave, além de terem sido conscientizados sobre a importância de orientar à população a não passar trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. A iniciativa tratou-se de mais uma etapa do SAMU nas Escolas, projeto pioneiro na Grande Ilha desenvolvido pela Prefeitura ribamarense, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). No período da manhã, durante cerca de uma hora, profissionais do Núcleo de Educação Permanente SAMU ribamarense repassaram aos estudantes informações sobre o trabalho da unidade especializada de saúde, além de conscientizá-los sobre a importância de disseminar a informação dando conta de que o cidadão não deve acionar o serviço de forma indevida. “Gostei muito da iniciativa porque aprendemos cuidados sobre primeiros socorros. Além disso, aprendemos que o SAMU presta um serviço importante e acionar os seus profissionais só deve ser feito quando realmente houver necessidade. Caso contrário, se isso acontecer [trote], uma vida que realmente precisa de ajuda poderá ser perdida”, disse Alana Silva, 15, aluna do Diomedes Pereira.
Nota – Seduc convoca
A secretaria de Educação (Seduc), por meio da superintendência de Recursos Humanos, convoca, a partir desta quarta-feira (30), 2.588 professores lotados nas Unidades Regionais de Educação (UREs), com exceção de São Luís, identificados pelo mapeamento eletrônico, para se apresentarem no prazo de 30 dias nas sedes das UREs. O edital com a lista nominal e matrículas dos servidores relacionados será publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2013 e estará disponível no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).
Seduc participará de seminário de educação em tempo integral
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (30), o Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, com a apresentação de experiências nacionais e internacionais sobre o tema. O Maranhão será representado no evento pelas professoras da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Tereza Bogéa Bitencourt e Ana Regina de Jesus. O seminário, que acontecerá no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília, será realizado das 8h30 às 16h30, e reunirá autoridades da área de ensino no Brasil e de países como Portugal, Espanha e França. A abertura contará com a presença do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; presidente da Comissão de Educação, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP); presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO); presidente do sistema CNC/SESC/SENAC, Antonio Oliveira Santos; e o presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Durante a programação serão abordados temas como conceito de educação em tempo integral e seus desafios; educação integral e impactos no currículo; como deve ser a escola em tempo integral; a educação em tempo integral no Brasil, entre outros.
O Dr. Erik de Balsas declara apoio a eleição de André Fufuca…
No sábado, dia 26, o deputado estadual André Fufuquinha (PEN) recebeu mais uma força política para apoiar seu projeto de deputado federal em 2014. Durante um café da manhã em sua residência, o ex-candidato a prefeito de Balsas, Dr. Erik (PRB), garantiu se empenhar junto com todo seu grupo político da região, em apoiar Fufuquinha à federal.
Oito ex-gestores municipais de Rosário são acionados pelo MPMA para devolver R$ 6,9 milhões aos cofres públicos
Por meio de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada em 16 de outubro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tenta responsabilizar legalmente oito ex-gestores municipais de Rosário (a 70 km de São Luís), envolvidos na má utilização e no desvio de aproximadamente R$ 6,9 milhões dos recursos transferidos durante o período que compreende os anos de 2001 a 2012 pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município. Na Ação – assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça -, são citados os ex-prefeitos do município Raimundo João Pires Saldanha Neto (2001-2004), Ivaldo Antônio Cavalcante (2005-2008) e Marconi Bimba Carvalho de Aquino (2009-2012). Também são citados os ex-titulares da Secretaria de Saúde do município Antônia de Mesquita Silva, Maria do Socorro Morais Padre e Raimundo José Sousa Sena. O ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rosário, José de Jesus Silva Santos, e o ex-secretário de Finanças do município, José Ribamar Coelho Castro, figuram, ainda, como réus na ação do MPMA. A manifestação do Ministério Público é baseada nas constatações da inspeção realizada em março e abril de 2011 pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A vistoria federal concluiu que “a atenção básica e estratégia de saúde da família prestada no município de Rosário não atendia às normas do Ministério da Saúde, preconizadas na Política Nacional da Atenção Básica”. Durante a auditoria, foi verificada a existência de equipes médicas e odontológicas incompletas, unidades de saúde sem estrutura física e equipamentos necessários e carga horária abaixo do que recomenda a Política Nacional da Atenção Básica, entre outras irregularidades. Também foi constatado que o número de equipes de Saúde Bucal existentes no município não correspondia aos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Ministério Público oferece denúncia contra ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Edival Batista da Cruz
A 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz ofereceu denúncia, no dia 14 de outubro, contra Edival Batista da Cruz, ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, no período de 2005 a 2008. O denunciado deixou de realizar a prestação de contas em convênio do município com a Secretaria de Estado das Cidades. A conduta é tipificada como crime de responsabilidade e sujeita o ex-prefeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, conforme dispõe o decreto-lei 201/1967. Firmado em 2005, o convênio, no valor de R$ 350 mil, que tinha o objetivo de construir 50 casas populares, estabelecia a prestação de contas até 60 dias após a data de liberação da última parcela transferida. Devido ao descumprimento da obrigação, o município de Vila Nova dos Martírios, que é termo judiciário da Comarca de Imperatriz, foi incluído no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado das Cidades, o que lhe impede de realizar outros convênios, além de obrigar-lhe a ressarcir os valores não apresentados. Diante da situação, a atual administração do município ajuizou Ação Civil de Reparação, que constatou a responsabilidade de Edival Batista pela inadimplência do convênio. “As investigações demonstram, ainda, que o réu quedou-se inerte, demonstrando seu profundo desrespeito pelo ordenamento jurídico”, argumentou o promotor de justiça Albert Lages Mendes.