Hildo Rocha comemora lei que criminaliza importunação

Publicado em   29/abr/2021
por  Caio Hostilio

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da lei que criminaliza crimes de perseguição, delito que também recebe a denominação de stalking. A nova lei já está em vigor, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

A Lei 14.132, de 2021, que tipifica o crime de perseguição, altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.  Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa.

“A promulgação dessa nova norma é uma boa notícia. A Lei 14.132, que institui o crime de perseguição ou stalking, passa a integrar o artigo 147A do Código Penal. Trabalhei intensamente para que o projeto fosse aprovado aqui na Câmara dos Deputados. O presidente Bolsonaro sancionou na íntegra o projeto que agora é lei”, destacou Hildo Rocha.

Penalidades 

O parlamentar ressaltou que no Brasil stalking não era considerado crime era apenas uma contravenção penal leve.

“A partir de agora quem cometer esse crime terá pena de reclusão de seis meses a dois anos além de multa. Caso o crime seja cometido contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero terá pena aumentada em 50%”. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas”, grifou Hildo Rocha.

Perturbação da tranquilidade 

A nova lei também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941), que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. A prática passa a ser enquadrada no crime de perseguição.

https://youtu.be/atIWVB2TKWU

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-comemora-lei-que-criminaliza-importunacao/

https://bit.ly/2Qxf7Wc

  Publicado em: Política

Bolsonaro deve cumprir a decisão esdrúxula e monocrática de Marco Aurélio ou seguir constitucionalmente o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional?

Publicado em   29/abr/2021
por  Caio Hostilio

Seriam figuras decorativas à frente de puxadinhos do STF?

Corre pelos quatro cantos do Brasil que tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo se tornaram puxadinhos dos anseios e vontades dos 11 ministros do STF que estão ali sem nenhum voto dos brasileiros. Esses ministros determinam tudo e sequer buscam a própria Constituição para se guiar, apenas agem de acordo com suas  vontades políticas.

A decisão monocrática e esdrúxula de Marco Aurélio – após o pedido de Flávio Dino, que governa o Estado com os piores índices-, em exigir que o governo cumpra o Censo 2021 vai de encontro ao que foi aprovado pelo Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores – eleitos pelo povo para representá-los), cuja dotação orçamentária aprovada leva ao cancelamento do Censo-2021. Logo se o presidente Jair Bolsonaro acatar a decisão monocrática e esdrúxula de Marco Aurélio, estará dando uma pedalada.

Quem dita tudo nesse país são os 11 ministros do STF, ficando o presidente da República e os integrantes do Congresso Nacional como figuras decorativas e devem baixar a cabeça e acatar… Essa onda de que se deve acatar qualquer decisão judicial está levando o Brasil a bancarrota.

No Brasil os valores estão tão invertidos, que vemos os maiores ladrões do mundo, segundo o Google, serem soltos, enquanto os que criticam as presepadas do STF serem presos e declarados bandidos.

O Brasil está entrando num caminho sem volta, ou seja, uma bagunça generalizada. onde se ver uma CPI sendo comandada por corruptos!!!

HARMONIA ENTRE OS PODERES? ISSO É BRINCADEIRINHA!!! O QUE SE VER SÃO OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO SE TORNANDO AINDA MAIS PUXADINHOS DOS 11 MINISTROS DO STF!!!

POBRE BRASIL… QUE PAÍS É ESSE???

  Publicado em: Política

O Brasil vive uma balburdia generalizada!!! Clube Militar critica decisões do STF e CPI da Covid: ‘Trevas no Brasil’

Publicado em   29/abr/2021
por  Caio Hostilio

O Clube Militar publicou uma nota nesta quarta-feira (28) com “reflexões” sobre “O Poder das Trevas no Brasil. No texto criticaram a instalação da  CPI da Covid, Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por apurar ações e possíveis omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia. “Temos os “Marcolas e Fernandinhos beira mar” investigando”. “O resultado dessa “investigação” todos já sabemos: culpar o Presidente por aquilo que não o deixaram fazer”, diz o documento.

Abaixo, a íntegra da nota do Clube Militar:

O Poder das Trevas no Brasil

“O Brasil é a Pátria do evangelho! Natural, portanto, que o poder das trevas queira destruir nossa Nação”.

Evidente que, embora muitos acreditem literalmente nesta citação, ela abre esse nosso pensamento tão somente para sintetizar o momento que atravessa nosso País, afinal, como muitos dizem, bastou a eleição de um Presidente que acredita em Deus para que todo o inferno se levantasse contra ele.

Os acontecimentos protagonizados nos últimos dois anos pelo STF e pelo Congresso Nacional bem demonstram essas afirmações. O Estado Democrático de Direito, que pressupõe respeito às Leis vigentes, particularmente à Constituição Federal, só serve para aulas em cursos universitários porque, na prática, não é respeitado pelo Legislativo e Judiciário.

Normas processuais sofrem mudanças de interpretação para atender a réus poderosos. Se não conseguem inocentar o bandido de estimação, basta encontrar subterfúgios para anular processos, a ponto de um Ministro do STF afirmar que o combate à corrupção é prejudicial ao país pois causa prejuízos maiores que a própria corrupção. Esquece esse Senhor, que com sua capa preta bem lembra as trevas que representa, que o prejuízo não contabilizado nesse seu nefasto voto diz respeito à investidores que retiram seus recursos de países onde impera a corrupção.

Esse mesmo Tribunal, que ignora a Constituição, conferiu poderes para governadores e prefeitos usarem a pandemia para desviarem dinheiro público e não tratar adequadamente a população, agora culpando o Presidente que eles impediram de coordenar as ações.

E como “as trevas” têm poder devastador, no dia 27 de abril de 2021, instalou-se uma CPI no Senado Federal, encabeçada por um senador cuja família foi presa recentemente por acusações de esquema de corrupção no Amazonas, composta por aliados dos governantes corruptos e tendo como relator um dos campeões em denúncias de corrupção, cujos processos acumulam mofo e traças nas gavetas dos “foros privilegiados”. O resultado dessa “investigação” todos já sabemos: culpar o Presidente por aquilo que não o deixaram fazer. Ou por não usar as máscaras utilizadas por alguns para se esconder da população. Utilizando uma expressão usada nas mídias sociais, temos os “Marcolas e Fernandinhos beira mar” investigando a atuação da polícia no combate ao tráfico de drogas.

Um certo ex-presidente, condenado por corrupção, mas que está em campanha, representando “as trevas”, acostumado a mentir mundo afora, declarou que nossa Suprema Corte é acovardada. Claro que é mais uma de suas mentiras. Os integrantes têm muita coragem pois criaram sua própria constituição federal e se auto elegeram presidentes da república. Acovardados, por conveniência de terem seus processos engavetados, são nossos Senadores que não iniciam processos contra aqueles Ministros que cometem crimes de responsabilidade, como escrito na Constituição oficial vigente.

Acovardados são os nossos congressistas, que também por interesse próprio, não aprovam prisão em primeira ou segunda instância, como ocorre no mundo inteiro.

Acovardada é a população que aceita o cerceamento de suas liberdades pétreas passivamente.

Acovardada é a extrema mídia que, para ajudar o “poder das trevas”, tenta destruir a reputação de um presidente democraticamente eleito disseminando notícias distorcidas e as vezes falsas.

Acovardados são os que defendem a liberdade de expressão desde que o dito seja favorável à ideologia destrutiva que pregam.

Acovardados são os que usam suas canetas de luxo para tentar calar os apoiadores da verdadeira democracia, que lutam pelos seus direitos listados no artigo 5º da Constituição oficial vigente, garantia inquestionável de um país genuinamente democrático.

Acovardados são aqueles que, não satisfeitos com a facada, querem sangrar o Presidente eleito até a morte.

Portanto, se neste cenário atual, o Poder Executivo, único dos três poderes que está sendo obrigado a seguir a constituição a risca, que utilize o Art 142 da Constituição Federal (vigente) para restabelecer a Lei e a Ordem. Que as algemas voltem a ser utilizadas, mas não nos trabalhadores que querem ganhar o sustento dos seus lares, e sim nos verdadeiros criminosos que estão a serviço do “Poder das Trevas.”

“Brasil acima de tudo”.

  Publicado em: Política

E viva a corrupção!!!! TRF-4 revoga a prisão de Eduardo Cunha… Soltem os corruptos mas não soltem os ladrões de galinha!!!

Publicado em   28/abr/2021
por  Caio Hostilio

URGENTE: TRF-4 revoga a prisão de Eduardo Cunha

Um país que sua corte suprema solta o maior ladrão do mundo, segundo o google, não poderia ser diferente com os demais corruptos… Que soltem Sérgio Cabral urgentemente, pois roubou menos que o maior ladrão do mundo… Só não soltem os ladrões de galinhas, pois esses só roubam e praticam um assassinato para matar a fome, enquanto os corruptos surrupiam o dinheiro do contribuinte e matam os famintos sem saber de suas existências. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Com a decisão, Cunha poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.

A decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

  Publicado em: Política

Que o Marco Aurélio e Dino, que não paga os médicos, digam de onde tirar o dinheiro para fazer Censo 2021… Virou bagunça esse país!!!

Publicado em   28/abr/2021
por  Caio Hostilio

O ministro Marco Aurélio Mello, num ato irresponsável e unilateral, isso sem saber patavina de nada sobre o orçamento da união, determinou, nesta 4ª feira (28.abr.2021), que o governo federal tome as providências necessárias para realizar o Censo 2021.

A decisão atende o pedido de Flávio Dino, que não paga os médicos, conforme matéria “Cadê os bilhões recebidos do governo federal? Médicos denunciam a falta de pagamento de seus salários pelo governo do Estado…” . No despacho, Marco Aurélio criticou, sem nada saber de nada de orçamento e prioridades, o corte no orçamento para o Censo.

“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, afirmou Mello.

O então secretário especial de Fazenda do governo federal, Waldery Rodrigues, disse, em 23 de abril, que o Censo Demográfico não será realizado em 2021. O motivo, segundo ele, seria a falta de recursos previstos no Orçamento. Rodrigues deixou o cargo nessa 3ª (27.abr) e assumiu a assessoria especial do ministro Paulo Guedes (Economia).

Não há previsão orçamentária para o Censo. Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo deste ano, em particular a partir de decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto.

Responsável pelo Censo Demográfico, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já havia decidido em abril suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam na pesquisa –inicialmente prevista para ser realizada em 2020, mas adiada por causa da pandemia.

A decisão foi tomada depois de cortes dos recursos previstos no Orçamento da União para a realização do Censo, quando o Congresso reduziu o valor previsto para a pesquisa de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões.

“As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário”, disse Waldery.

  Publicado em: Política

Deu a louca de vez!!! Gleisi: “Não concordo que houve corrupção na Petrobras durante os governos do PT”… Foi o povo que surrupiou a Petrobras!!!

Publicado em   28/abr/2021
por  Caio Hostilio

A ex-senadora e atualmente deputada federal Gleisi Hoffmann, do Partido dos Trabalhadores (PT), declarou que não concorda que ocorreram casos de corrupção no decorrer dos governos petistas. A fala da presidente do PT foi feita durante uma entrevista ao jornal O Globo.

“Não concordo que houve corrupção na Petrobras durante os governos do PT. Os outros governos também podem ter tido problema. E acho que tiveram”, disse Gleisi.

A deputada petista defende que cada erro seja punido de maneira individual, ao invés de arranhar a imagem de uma agremiação por inteira.

“O importante é que cada um que cometeu um malfeito, comprovado o crime, tem que pagar por ele. O que não pode é uma campanha sistemática contra um partido”, afirmou.

A declaração da esquerdista, porém, vai contra dados da Polícia Federal, que estimam que o valor total dos desvios na era do PT em estatais chegam à casa dos 42 bilhões de reais.

  Publicado em: Política

Querem tirar o cara na marra!!! Lira diz que pedidos de impeachment de Bolsonaro que analisou são “inúteis”… E foi eleito democraticamente!!!

Publicado em   28/abr/2021
por  Caio Hostilio

A mídia viciada milhões e milhões do dinheiro do contribuinte, o STF petista, os esquerdopatas maluquetes, os petistas que afanaram a Petrobras, os fundos de pensões e a maioria das ditas estatais, querem porque querem tirar um cara eleito democraticamente e que não praticou nenhum tipo de corrupção!!! Que país é esse?

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirma que todos os pedidos já analisados por ele “são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nessa 3ª feira (27.abr.2021) que 100% dos pedidos de impeachment já analisados por ele até agora contra o presidente Jair Bolsonaro são “inúteis” para o que foram propostos.

O presidente da Câmara falou que 90% a 95% dos pedidos não tinham “absolutamente nenhuma razão de terem sido apresentados” a não ser a tentativa de causar “um fato político” e os demais tinham “muito pouca coisa”.

Lira em resposta a um petista aloprado: “Eu ouvi Vossa Excelência calado e espero que Vossa Excelência também me ouça calado. Não cabe a esta Casa, neste momento, instabilizar (sic) uma situação por conveniência política de A ou de B. O tempo é o da Constituição, na conveniência e na oportunidade. Os pedidos de impeachment, em 100%, não 95%, em 100% dos que já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram.

  Publicado em: Política

Othelino destaca aprovação de novas matérias voltadas ao combate da Covid-19… Assistam ao vídeo!!!

Publicado em   28/abr/2021
por  Caio Hostilio

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), de novas matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19  no Maranhão, entre elas, projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em  mais oito municípios e, ainda, o PL 076/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), instituindo  a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pela doença.

Os projetos de decreto legislativo aprovados reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga do Maranhão, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras, Anapurus e Alto Alegre do Maranhão.

“A iniciativa facilita aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para o tratamento das pessoas com Covid-19”, disse.

O parlamentar também destacou o PL do deputado Wellington do Curso, voltado à criação de políticas de atenção à saúde mental de pessoas que contraíram o coronavírus.

“A pandemia é um grave problema de saúde pública, que tem sido enfrentado por todo o mundo com impactos não apenas na saúde física das pessoas, mas, também, psicológica. Temos percebido muitos casos de depressão por conta dessa situação e esse acompanhamento é muito importante”, frisou.

Othelino citou, ainda, o projeto de lei do deputado Zé Inácio, que cria mais algumas normas visando garantir aos parlamentares maior embasamento para a apreciação e aprovação de decretos municipais de calamidade pública.

  Publicado em: Política

Prefeitura entrega 300 cestas de alimentos a famílias da Zona Rural de São Luís

Publicado em   28/abr/2021
por  Caio Hostilio

A Prefeitura de São Luís entregou, nesta terça-feira (27), cestas de alimentos a 300 famílias da zona rural da capital. Foram contempladas famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Maracanã.

A entrega das cestas integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e é uma das ações da gestão do prefeito Eduardo Braide que tem como objetivo garantir assistência àqueles que mais precisam. O PAA é coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), com o apoio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), com impacto direto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na geração de emprego e renda.

A entrega desta terça-feira, que beneficiou famílias do Quebra Pote, Itapera e da comunidade do Arraial, entre outras localidades, encerra mais um ciclo do programa que foi retomado pelo prefeito Eduardo Braide. Quando assumiu a Prefeitura, o PAA estava há quase dez meses parado. Desde a retomada, em março, foram distribuídas, aproximadamente, 50 toneladas de alimentos, contemplando em torno de 3.300 famílias em situação de vulnerabilidade social. 

O prefeito Eduardo Braide destacou a relevância do programa que tem contribuído para a segurança alimentar de milhares de famílias. “Este é um programa muito importante porque além de combater a insegurança alimentar fomenta a agricultura familiar. Todos os alimentos contidos nas cestas entregues às famílias são adquiridos de produtores locais dos polos Cinturão Verde, Tajipuru e Matinha. São alimentos que vão reforçar a alimentação de famílias que vivem em vulnerabilidade e que necessitam da atenção do poder público municipal, sobretudo neste momento de pandemia em que milhares de famílias perderam ou tiveram suas rendas reduzidas. Temos trabalhado no sentido de melhorar a cidade e a vida da população com ações como esta”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Durante a entrega, o secretário da Semsa, Júnior Vieira, disse que desde o início da gestão o prefeito Eduardo Braide tem priorizado as ações voltadas para a população que mais precisa, sobretudo neste momento de pandemia, quando muitos chefe de família perderam suas rendas. “Como resultado do trabalho e do empenho de todos em pouco tempo já beneficiamos esta quantidade de famílias, que são 3.300 famílias contempladas com os alimentos de qualidade e com grande valor nutricional”, disse o secretário.

O secretário contou que a Prefeitura já iniciou as tratativas para o início de uma nova edição do programa. Para a edição 2021 do programa, a meta é ampliar dos atuais 93 agricultores cadastrados para 300. “Isso vai gerar uma quantidade três vezes maior de alimentos e, consequentemente, vamos beneficiar três vezes mais famílias”, contou o secretário.

 

Reforço Alimentar

O PAA, uma iniciativa do Governo Federal, tem como público-alvo pessoas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional da Prefeitura de São Luís. As cestas distribuídas para as famílias contêm 31 produtos como abóbora, maxixe, quiabo, cheiro-verde, couve, cebolinha, abacaxi, abacate, melancia, banana, berinjela, batata doce, milho, acerola e polpa de fruta, entre outros itens.

São beneficiadas com o programa pessoas como o seu Francisco Rodrigues Aguiar. Ele conta que com a pandemia a situação financeira da família ficou ainda mais difícil. “Eu não tenho uma renda certa então essa ajuda é importante para garantir o alimento da família”, disse seu Francisco Rodrigues que trabalha como autônomo.

Quem também saiu feliz com o recebimento em ser beneficiada com a cesta de alimento foi a dona de casa, Rosilene Santos. “É um complemento do alimento da família. É muito bom porque são alimentos saudáveis e de qualidade”, disse.

A secretária da Semcas, Rosângela Bertoldo, que também acompanhou a entrega das cestas, destacou que este é um trabalho muito importante da Semsa, em parceria com a Semcas, e uma prioridade da gestão do prefeito Eduardo Braide. “A Prefeitura tem garantido às famílias cestas de alimentos que são produzidas por agricultores familiares. As famílias beneficiadas hoje foram identificadas pelo CRAS do Maracanã que fez a distribuição das senhas para que a entrega acontecesse de forma organizada e segura, como deve ser”, observou a secretária.

  Publicado em: Política

Hildo Rocha e Valdemar da Serraria organizam agenda para beneficiar Lago dos Rodrigues

Publicado em   28/abr/2021
por  Caio Hostilio

O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar da Serraria, se reuniram a fim de buscar soluções para demandas do município. A Secretária de Administração, Dona Góia (Cislene Tomé Silva Araújo) e o engenheiro da prefeitura, Rômulo Silva Nunes, também participaram da reunião.

Valdemar destacou que pretende concluir o Mercado Municipal, construir escolas, creches, adquirir ônibus escolares, carro para a Secretaria de Educação, pavimentar ruas e renovar o asfalto já existente nas ruas da cidade e recursos fundo a fundo para o setor da Saúde pública.

“Além de ser um grande amigo, o deputado Hildo Rocha é um deputado trabalhador, tem serviços prestados ao município de Lago dos Rodrigues, ajudou na minha administração anterior e, por tudo isso, eu conto com a ajuda dele. Sem esse apoio as dificuldades são maiores. Tenho certeza que, mais uma vez, o deputado Hildo Rocha irá ajudar a população de Lago dos Rodrigues”, afirmou Valdemar.

Prefeito diferenciado 

Hildo Rocha se comprometeu em lutar a fim de ajudar o prefeito a atender as demandas elencadas durante o encontro. “Valdemar é um prefeito diferenciado, é trabalhador e se preocupa com o seu povo, sempre busca ajuda junto ao governo federal e ao governo estadual, para beneficiar a população. É por isso que ele me procurou para pedir ajuda. Irei trabalhar a fim de viabilizar recursos para que ele possa dar respostas satisfatórias às demandas da população”, afiançou Hildo Rocha.

https://youtu.be/5SxiRsA6VvI

 http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-e-valdemar-da-serraria-organizam-agenda-para-beneficiar-lago-dos-rodrigues/

https://bit.ly/2PtHELz

  Publicado em: Política

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