Um antigo sonho dos moradores do povoado Copaíba, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado ao longo da BR-226, se tornou realidade neste final de semana. Agora, a comunidade dispõe de água de qualidade nas torneiras. A inauguração aconteceu neste final de semana, durante ato liderado pelo prefeito Arnóbio, na presença do deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que viabilizou os recursos financeiros para a execução da obra.

“Há muito tempo o povo do Copaíba necessitava de um sistema de distribuição de água de qualidade. Graças a Deus, e com a ajuda do deputado federal Hildo Rocha, nós conseguimos transformar um sonho em realidade. Hoje, Copaíba está de parabéns por essa importante obra que deputado Hildo Rocha trouxe para a população daqui”, destacou o prefeito.

O Sistema inaugurado é composto por poço de 260 metros de profundidade, reservatório com capacidade para 40 mil litros e ligações domiciliares, bomba e rede de distribuição que leva água para 190 famílias. De acordo com Hildo Rocha, a análise química revelou que o poço fornece água com pH elevadíssimo. “Essa Água daqui é mineral, água de excelente qualidade que chegou para mudar a vida da comunidade”, afirmou Hildo Rocha.

Uma obra, dois presidentes 

Hildo Rocha lembrou que dois presidentes da República exerceram papel decisivo na materialização do projeto. “Essa obra foi realizada graças ao trabalho de dois presidentes da República. No governo do ex-presidente Michel Temer a obra foi empenhada e iniciada. O presidente Jair Bolsonaro manteve o empenho, manteve os seis milhões que o presidente Michel Temer destinou para o Maranhão, a meu pedido, e agora quase um milhão e 200 mil estão beneficiando a comunidade Copaíba”, enfatizou o parlamentar.

A Secretária de Assistência Social, Clerismar Almeida, ressaltou que a perspectiva da atual administração municipal é de que além desse grande benefício o deputado Hildo Rocha possa contribuir para que outras comunidades também sejam beneficiadas com abastecimento de água e outras ações.

“Acredito que o deputado Hildo Rocha irá nos ajudar a conseguir muitos benefícios para o nosso município. Hoje, nós temos a felicidade de participar da inauguração de um projeto importantíssimo que representa melhoria da qualidade de vida. Creio que outros benefícios virão porque nós temos o apoio de um deputado federal atuante que se preocupa com a população do Estado que ele representa no Congresso Nacional”, comentou Clerismar.

Um soldado valente que defende o Maranhão 

Gelda Sousa de Oliveira, moradora do povoado Copaíba, destacou que o Hildo Rocha tem uma característica que o torna diferente de muitos parlamentares.

“É um deputado valente, que briga, que se esforça pelo bem-estar do nosso povo, luta pelo Maranhão não apenas nos períodos de campanhas eleitorais. Hildo Rocha é uma pessoa dedicada, é um dos soldados valente que nós temos no estado do Maranhão, afiançou a moradora.

“Deputado Hildo Rocha, nós queremos sempre a sua presença aqui na nossa comunidade, com o seu jeito humano e atuante para trazer asfalto, mais água, estradas, asfaltamento e tantas outras coisas que Jenipapo dos Vieiras necessita”, enfatizou Giancarlos Albuquerque, ex-prefeito do município

“Desde 2004 que a gente sonhava conseguir um poço artesiano com água potável para a nossa comunidade. Hoje, para a nossa felicidade, nós podemos comemorar a realização desse antigo sonho”, declarou Pituba, morador da comunidade.

https://youtu.be/kEyfnACisL0

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um resumo dos principais pontos debatidos na reunião emergencial convocada pelo governador Flávio Dino, na segunda-feira (1º), na qual foram estabelecidas novas medidas restritivas para evitar o contágio da Covid-19 na Grande Ilha. O chefe do Parlamento maranhense reforçou a importância do pacote de ações para diminuir a curva de crescimento de casos no estado e a sobrecarga das redes pública e privada de saúde.

Na reunião com o governador, que contou também com a participação de representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades, foi descartada a possibilidade de um novo lockdown, mas foram definidas medidas mais restritivas para diminuir a circulação de pessoas, a exemplo da suspensão do expediente presencial nos órgãos públicos por dez dias, a partir da próxima segunda-feira (8).

“Na semana que vem, suspenderemos o expediente presencial na Assembleia. Não deixaremos de funcionar, mas, do dia 8 ao dia 14 deste mês, o expediente será remoto. Faremos as duas sessões semanais também remotamente. Precisamos fazer o que for possível para superar esse momento tão difícil o quanto antes”, ressaltou Othelino Neto.

O presidente da Assembleia informou que, nesta quarta-feira (3), o governador Flávio Dino deve editar um novo decreto estabelecendo restrições mais rigorosas, principalmente relativas às atividades que promovem aglomerações, uma vez que a rede hospitalar está muito próxima de chegar ao seu limite.

“A rede privada já está lotada, com 100% de ocupação, e a rede pública, apesar de ainda não ter atingido sua capacidade máxima, aumentou a pressão por atendimento, tendo em vista que, agora, estão sendo transferidos alguns pacientes do interior do estado para São Luís. Por isso, essas medidas são necessárias e é fundamental que todos nós, deputados estaduais, continuemos conversando com as pessoas para que respeitem os protocolos, principalmente quanto ao uso de máscara”, alertou.

Medidas necessárias

Em aparte ao pronunciamento do presidente da Casa, os deputados Vinicius Louro (PL) e Roberto Costa (MDB) reforçaram que as novas medidas que serão adotadas são necessárias para resguardar a saúde dos maranhenses e minimizar a propagação do vírus no estado.

“O governador Flávio Dino está buscando ouvir atentamente todos os setores, pois sabemos que a pandemia está ocorrendo de forma muito séria”, disse Vinicius Louro, chamando atenção, também, para a problemática das enchentes na região do Médio Mearim.

O deputado Roberto Costa também destacou a importância da determinação. “Essas mudanças que teremos na forma de trabalhar no Poder Legislativo, a partir da próxima semana, bem como as outras medidas, são muito necessárias. É uma situação crítica e a Assembleia não vai fugir da sua responsabilidade como o Poder que, acima de tudo, representa a população do nosso estado”, completou o parlamentar, alertando ainda para o aumento de casos de pacientes infectados com a Covid-19 também em Bacabal.

  Publicado em: Política

View this post on Instagram

A post shared by Neto Evangelista (@netoevangelista)

  Publicado em: Política

Seria providencial o secretário de saúde, Carlos Lula, do Maranhão explicar como se daria esse toque de recolher, uma vez que isso se converteria a um estado de sítio, que somente poderia ser feito via decreto do presidente da república com a aprovação do Congresso Nacional.

Será que o STF confiaria essa atribuição constitucional a Entidade que representa os secretários de saúde dos estados? Com certeza viraria uma bagunça generalizada, ou seja, uma algazarra, uma prostituição a Constituição.

Mas seria importante ouvir o secretário Carlos Lula…

  Publicado em: Política

Vereadores de São Luís vão se reunir, na manhã desta quarta-feira, 3, para definir medidas preventivas para enfrentar o aumento dos casos de Covid-19 na cidade. O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), confirmou a reunião. “Amanhã, nos reuniremos para decidirmos qual será a conduta da Casa: se vamos parar como a Assembleia Legislativa Estadual ou se vamos reduzir as sessões. É importante termos cuidados com todos, vereadores, servidores e cidadãos, mas, também manter a atenção com os cuidados na cidade”.

O aumento do número de casos preocupa a Direção da Câmara. “A Casa enxerga esse momento como extremamente preocupante. Estamos vivendo o pior momento, desde que começou a pandemia. Tivemos um aumento exponencial de casos de Covid. Além desse aumento, tivemos o aparecimento da nova variante. Isso tudo, levou a uma maior procura por leitos de enfermaria e de UTI”, afirmou o vereador.

O Legislativo Municipal repercute a reunião do governo estadual realizada na segunda-feira,1, com a presença de prefeitos da Região Metropolitana de São Luís e membros do Legislativo Estadual e Judiciário.

Dr. Gutemberg reforçou a importância das ações conjuntas. “É muito importante, a formação de um Gabinete de Crise, com todas as instituições presentes para discutir essa questão, que é complexa e carece de decisões conjuntas. No meu entendimento, medidas restritivas têm que ser feitas, mas, temos visto que o resultado dessas medidas tem efeito, em média, de 15 dias. Por isso, essas medidas têm que ser feitas de forma global, não adianta um segmento fazer e o outro não fazer”, afirmou.

O parlamentar frisa que, além das medidas institucionais, a participação da população é essencial para que o cenário não se agrave.

“Sugeri uma campanha publicitária mais agressiva. A população precisa entender que nós estamos falando de vida ou morte. Se não houver a adesão da população a essas medidas, nós chegaremos numa projeção muito ruim. A única forma que temos para reduzir a propagação do vírus, é reduzindo as aglomerações e mantendo as outras medidas, como, distanciamento, uso de máscara e de álcool em gel. Apesar de já termos pessoas vacinadas, o número de vacinados não é suficiente para barrar a cadeia de transmissibilidade”, alertou o médico e vereador.

  Publicado em: Política

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Agência Brasil

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (1º), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da reunião emergencial, convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para discutir novas medidas de restrições contra a Covid-19 , diante da curva de crescimento de casos no estado e sobrecarga das redes pública e privada de saúde da Grande Ilha.

Para Othelino Neto, o isolamento máximo seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos. “O cenário ideal seria o lockdown mas, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.

Na reunião, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de lockdown nos próximos dias e apresentou algumas medidas para combater o avanço da doença, entre elas, a ampliação das linhas de ônibus e o reforço em relação ao uso de máscaras. O chefe do Executivo disse ainda que haverá restrições mais rigorosas para grandes aglomerações.

“Em face da elevação do número de casos do novo coronavírus, é imprescindível que tenhamos mais restrições em atividades de maior aglomeração. Houve, contudo, um consenso, no sentido de não haver lockdown nesta semana, porém, faremos a edição de normas e decisões de vários órgãos para que certas atividades deixem de ocorrer por um período, principalmente em grandes aglomerações”, esclareceu o governador.

Em seguida, Flávio Dino explicou que o decreto governamental será disponibilizado nesta terça-feira (2), após diálogo com entidades empresariais. “Somente após essa reunião,  editaremos o decreto, com os detalhes definitivos. Queremos que o empresariado participe, porque é responsável conosco, como por exemplo, ao que se refere ao uso de máscaras nos estabelecimentos”, completou.

O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula, ressaltou que, para a decisão em conjunto, foram avaliados o crescimento no número de casos da COVID-19 e a impossibilidade do sistema público de saúde atender todas as demandas.

“De fato, estamos com um estresse muito forte no sistema de saúde do Maranhão, principalmente em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, onde temos solicitação de leitos maior que a média. Essas medidas, nesse momento, são indispensáveis para que não tenhamos um colapso na saúde. Por isso, a necessidade de medida extrema de restrição social”, enfatizou Lula.

O encontro reuniu ainda representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades.

Serviço Público remoto

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assim como os demais órgãos públicos e Prefeituras da Grande Ilha de São Luís, suspenderá as atividades presenciais por uma semana, a partir da próxima segunda-feira (8).

A suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa está em conformidade com as decisões tomadas na reunião com o governador, para conter o avanço do novo coronavírus entre os servidores e parlamentares, limitando a circulação de pessoas e permitindo o trabalho remoto.

Segundo Othelino, a Assembleia segue uma série de protocolos desde o início da pandemia. “Manteremos nossa Resolução Legislativa estabelecendo uma série de protocolos internos desde o início da pandemia. Nós não revogamos, então, a manteremos. O que teremos de novo é que, na semana que vem, teremos as atividades de forma remota”, explicou o parlamentar, enfatizando, ainda, que a decisão, em conjunto com os outros órgãos, será importante para diminuir o nível de contaminação na região metropolitana.

  Publicado em: Política

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 16 emendas à PEC 186/2019, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O texto traz alterações que impactam diretamente os servidores públicos como, por exemplo, a redução de jornada e salário dos funcionários.
“Isso é inaceitável. Apresentei uma emenda para tirar este ponto do texto. É importante ressaltar que boa parte do funcionalismo como, por exemplo, enfermeiros, professores e garis, não recebe altos salários. Reduzir os vencimentos destas pessoas em uma crise não é uma alternativa viável. Isso diminuiria o poder de compra afetando diretamente as economias dos estados e municípios”, afirmou o parlamentar.
Outro ponto da PEC veda a promoção, por dois anos, de progressão e de promoção funcional em carreira.
“Quando se retira a progressão e promoção, retira-se também importantes meios de estímulo à prestação do serviço. Por isso, apresentei uma emenda para manter os reajustes previstos em lei”, explicou.
O senador apresentou ainda uma emenda supressiva para garantir repasses para as áreas de saúde e educação. Um das propostas da PEC Emergencial é acabar com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação.
“É inaceitável que o governo queira desvincular os recursos da saúde e educação. Precisamos revogar este trecho para que estas duas áreas não fiquem sem recursos”, ressaltou.

Direitos sociais
Weverton apresentou ainda uma emenda supressiva que garanta a promoção e a efetivação dos direitos sociais. Um dos pontos da PEC coloca, na prática, o equilíbrio fiscal acima dos direitos fundamentais.
“Isso é um absurdo. O texto possibilita que os governos cortem investimentos em assistência social, educação, saúde quando, neste momento de crise, aumentam as demandas pelos serviços públicos nessas áreas”, enfatizou o parlamentar.

Concurso público
Entre os pontos da PEC Emergencial está também a vedação da realização de concursos públicos, por 12 meses, a partir da promulgação. Weverton apresentou uma emenda supressiva pedindo a retirada deste ponto da proposta.
“Não podemos concordar que haja prejuízo da prestação do serviço público, que, seja lembrado, tem como princípio sua continuidade. Sem contar as pessoas que estão se preparando há anos para prestarem um concurso e também serão prejudicadas”, disse Weverton.
O parlamentar reiterou ainda que a prestação do serviço público é atribuição do Estado, que deve promovê-lo de forma eficiente e efetiva.
“Não podemos esvaziá-lo. Os serviços públicos não podem sofrer mais privações em sua estrutura como forma de salvar o país da crise em que se encontra”, declarou.

  Publicado em: Política