Publicado em 08/out/2020
por Caio Hostilio
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“Prazer de comunicar a vocês o deferimento pela Justiça Eleitoral da nossa chapa Ricardo e Irmão Albertinho pela Coligação Coroatá Mais Forte. Amanhã iremos pra Tresidela e dia 24 de outubro dia do nosso primeiro ARRASTÃO. Vamos que vamos”, afirmou Ricardo Murad. 
Publicado em: Política
Escutec: Uma pesquisa que aponta que o jogo desvairado não leva a nada!!!
Publicado em 08/out/2020
por Caio Hostilio
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Uma pesquisa que vem apontar que o jogo desvaraido imposto para impor o candidato da preferência palaciana não vem surtindo o efeito desejado e tudo leva a crer as decepções seguirão.
Por isso num cenário estimulado a Pesquisa Escutec/O Estado do Maranhão para prefeito de São Luís, divulgada nesta quinta-feira (8), aponta Eduardo Braide com 42% Duarte Jr. com 15% e Neto Evangelista com 11%, havendo aí um empate técnico dentro da margem de erro.
Aí vem a rapaziada que patina dentro de suas perspectivas: Rubens Jr. e Bira do Pindaré com 4%, continuando no cenário estimulado. Logo depois estão Jeisael, Yglésio e Madeira, ambos pontuaram com 2%.
Sílvio Antônio, Professor Franklin e Hertz Dias somaram juntos 1%.
A pesquisa do Instituto Escutec ouviu 1000 eleitores entre os dias 2 a 6 de outubro, com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e intervalo de confiança de 90%.
O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-03412/2020
Publicado em: Política
Durante entrevista, Neto Evangelista afirma que educação e saúde serão prioridades em sua gestão
Publicado em 07/out/2020
por Caio Hostilio
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Organizar a retomada do calendário escolar municipal e realizar mutirões de atendimento para pessoas em fila de espera nos hospitais municipais serão algumas das ações prioritárias do candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), caso seja eleito. Durante entrevista nesta quarta-feira (07), na TV Guará, Neto informou que fará uma gestão de acordo com a realidade do cenário econômico e sanitário da capital.
“Estamos atravessando uma crise sanitária que, dentre diversos transtornos, causou problemas em vários setores, inclusive na educação e na saúde. O ano letivo foi praticamente perdido, a rede pública de saúde colocou total atenção ao atendimento de casos do novo coronavírus (COVID-19), deixando em segundo plano questões não menos importantes como cirurgias, exames e consultas. Nossa prioridade será minorar esses problemas para depois seguir com outras ações”, afirmou Neto.
Publicado em: Política
Publicado em 07/out/2020
por Caio Hostilio
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A proposta foi discutida em sessão administrativa do Supremo. Luiz Fux, presidente do STF, argumentou que hoje “a situação é diferente” porque, de acordo com ele, o plenário da Corte já não está mais congestionado de processos.
Segundo Fux, a alteração valerá para os processos em andamento. Com a decisão, os processos referentes à Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma do STF, composta, atualmente, por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, e passarão a ser analisados no plenário.
Em maio de 2014, o STF alterou o regimento interno e definiu que deputados, senadores e ministros de Estado não seriam mais julgados pelo plenário (que reúne os 11 ministros da Corte) nos casos de crime comum, mas sim, por uma das turmas.
Passam a ser do plenário as decisões sobre o recebimento de denúncia (que torna o acusado réu) e o julgamento do processo criminal — como, por exemplo, no caso do Mensalão. No plenário, o presidente do STF também participa, diferentemente das turmas.
O STF tem duas turmas que reúnem cinco ministros cada – o presidente do tribunal não participa de nenhuma. As turmas também julgam pedidos de liberdade e de anulação de ações, os chamados habeas corpus, e pedidos de extradição de presos no Brasil para outros países.
O envio de ações penais e inquéritos para as turmas se deu após o julgamento do mensalão do PT, que tinha parlamentares entre os réus. Considerado o maior da história do STF, o julgamento envolveu 37 réus (dos quais 24 condenados) e consumiu 69 sessões entre agosto de 2012 e dezembro de 2013.
“A razão básica foi o movimento excessivo de feitos. Exemplo mais recente, a ação penal 470. Levamos quase seis meses com sessões virtualmente diárias, discutindo, julgando, e comprometendo o exercício pelo tribunal de seu poder jurisdicional. Hoje, no entanto, houve redução drástica. A mim, me parece que o retorno ao plenário restabelece uma situação tradicional. Tem também a marca da racionalidade, porque agora são as turmas que estão se inviabilizando”, afirmou o ministro Celso de Mello.
Segundo o decano, “a proposta tem outra grande virtude que é a de evitar o dissídio jurisprudencial [decisões diferentes] entre as turmas em matéria tão sensível como é a matéria penal, que envolve a questão da liberdade individual. Porque hoje notamos que há divergências interpretativas em matéria penal e matéria processual penal entre duas turmas que compõem o STF”.
De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, houve uma diminuição “substancial” do número de processos. “O tanto quanto possível devemos atuar no verdadeiro Supremo, o revelado pelo plenário. Por isso adiro à proposta de Vossa Excelência”, afirmou.
Somente o ministro Gilmar Mendes questionou não ter recebido antes a proposta, mas também concordou. “De fato não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental”, disse.
Publicado em: Política
Sancionada lei de Othelino que proíbe fabricação e venda de cerol no Maranhão
Publicado em 07/out/2020
por Caio Hostilio
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O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a fabricação comercial e a venda de cerol, substância constituída de vidro moído e cola, muito utilizado na prática de soltar pipas.
A lei também proíbe a fabricação e a comercialização da chamada “linha chilena”, que é um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, ou quaisquer outros produtos que possuam elementos cortantes utilizados na linha de pipas.
Segundo o chefe do Legislativo, o uso do cerol ou da linha chilena pode causar danos tanto a quem realiza as manobras com as pipas como para quem circula nas imediações onde a prática esteja acontecendo, a exemplo dos motociclistas e ciclistas.
“Apesar de não termos dados oficiais, sabemos que há uma incidência grande de acidentes envolvendo linhas de pipas com cerol, que podem provocar lesões e ferimentos graves ao entrar em contato com a pele. É um risco muito grande para as crianças e adolescentes que participam da brincadeira de soltar pipas, assim como para motociclistas, ciclistas e pedestres”, frisou Othelino.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) será o órgão responsável pela fiscalização da comercialização da venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Conforme o artigo 6º da referida lei, são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
Publicado em: Política
Publicado em 07/out/2020
por Caio Hostilio
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Os flagrantes do nosso encontro ontem emocionante no Bairro dos 
Americanos. Crianças, jovens, adultos e idosos, todos juntos como nunca vi, com 
a convicção da nossa vitória. Eles dizem que é “ o som do povo” a vitória de Ricardo. Tamo junto”, afirma Ricardo Murad .
Publicado em: Política
Edivaldo executa obra de fechamento do canal da Rua da Felicidade entre o João Paulo e o Coroado
Publicado em 07/out/2020
por Caio Hostilio
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Quem mora na Rua da Felicidade, via entre os bairros João Paulo e Coroado, convive há décadas com os problemas causados pelo canal que corta a rua. Vala a céu aberto o canal leva mal cheiro e compromete a mobilidade. Este é mais um problema antigo que está sendo resolvido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Por meio do programa São Luís em Obras está sendo feita a cobertura e recuperação dos 420 metros do canal. Essa é uma demanda histórica que vai melhorar ainda mais a qualidade de vida e garantir saúde e segurança aos moradores da região.Publicado em: Política
Com candidatura deferida, Neto Evangelista segue campanha eleitoral rumo ao segundo turno
Publicado em 07/out/2020
por Caio Hostilio
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Com o pedido de registro de candidatura deferido, Neto Evangelista (DEM) segue forte na campanha para prefeito de São Luís. Com uma popularidade crescente a cada movimento realizado, o candidato conta com manifestações de carinho e apoio da população adepta às suas propostas de melhorias para a capital.Publicado em: Política
Então, o ex-juiz Madeira desiste de sua candidatura à prefeito de São Luís… O que sobra?
Publicado em 07/out/2020
por Caio Hostilio
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Virão as pesquisas mirabolantes com que absorveu as intenções de voto do ex-juiz… De repente vai aparecer pesquisa maluquete afirmando que um determinado candidato subiu de 7% para 17% e outra, ao gosto do candidato e de seus cupinchas que a contrataram afirmando que irá ao segundo turno e até já frente. Aqui de mirabolante tudo acontece .
Nunca se viu uma campanha tão medíocre, cujo objetivo se restringe as pesquisas mirabolantes, sem nenhum critério científico, nada, nadica de nada, de debate sobre os problemas reais de São Luís, candidato já querendo assumir as obras de Edivaldo Holanda Junior, e muito fake news.
Agora fiquem com a carta do ex-candidato Madeira…
É MUITA MEDIOCRIDADE JUNTO… A CAMPANHASINHA CANALHA!!!
Publicado em: Política
Lei de autoria do deputado Hildo Rocha é um poderoso instrumento de combate ao estupro
Publicado em 07/out/2020
por Caio Hostilio
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A Lei 14.069, de iniciativa do deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB), tem como finalidade atuar no combate e prevenção de crimes de estupro, por meio de acesso à informação
As informações do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, criado pela Lei 14.069, que serão utilizadas pelos agentes da segurança pública tornam-se um poderoso instrumento de combate ao estupro.
O deputado Hildo Rocha, idealizador da lei, destacou que o cadastro deverá conter obrigatoriamente as características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial dos estupradores.
Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
“Essas informações irão facilitar o trabalho investigativo dos agentes da Segurança Pública que passam a dispor de uma ferramenta imprescindível para esclarecer crimes, identificar quem praticou e evitar novos crimes de estupro sejam cometidos”, argumentou Hildo Rocha.
Estatísticas apavorantes
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007.
Hildo Rocha explicou que a principal motivação para apresentar o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Crimes de Estupro foi um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O estudo apresentado pelo CNJ concluiu que no Brasil 71.3% dos crimes de estupro são praticados por pessoas que já tem condenação por estupro. Por esse motivo, apresentei o Projeto de Lei que tramitou na Câmara, depois no Senado e que agora é lei.”, afirmou Hildo Rocha.
Hildo Rocha enfatizou que a maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. “O crime de estupro é um dos mais violentos. Em média, ocorrem 180 estupros por dia no Brasil. Outro dado estarrecedor é que quatro meninas e meninos são estuprados a cada hora e o mais grave é que esse tipo de ocorrência aumenta a cada dia”, enfatizou o parlamentar.
Cooperação entre as unidades federativas
Para viabilizar o cadastro, o texto prevê que a União deverá celebrar com Estados, Distrito Federal e Municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Código Penal
O crime de estupro é definido no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.
O CP também trata do crime de estupro de vulnerável: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ou com “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. O estupro e o estupro de vulnerável são crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990), sendo, portanto, inafiançáveis e não alcançados pelos benefícios de anistia, graça ou indulto.
Publicado em: Política
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