O ICMS é o grande vilão para o aumento assustador dos produtos que mais são consumidos pelos brasileiros. E não é só sobre o gás de cozinha que o ICMS consome o suado dinheiro do contribuinte. O ICMS em todos os estados taxam alíquotas perversas sobre a gasolina, conta de luz, conta água e até da cesta básica.

Contudo, o governador Flávio Dino acertou ao reduzir o ICMS, de 18% para 14%. Com certeza fará uma diferença imensa no bolso do contribuinte, porém seria providencial acompanhar os preços nas revendedoras.

Com a disputa por passageiros, Flávio Dino acertou ao isentar de IPVA taxistas e mototaxistas.

Que reveja as alíquotas do ICMS sobre os produtos prioritários aos maranhenses, principalmente as taxas que incidem sobre a gasolina, na conta de luz e água.

  Publicado em: Política

Fatores como o fim da corrupção, a valta do emprego, mesmo que pequena, a baixa da taxa Selic, a atração de investimentos, a queda do Risco Brasil, o aquecimento da economia com a disposição do FGTS etc., se transformam em crescimento do PIB, como fica evidente com a puxada pelo setor agropecuário, com alta de 1,3%, pela indústria, com 0,8%, e por serviços, que cresceu 0,4%

Os números foram divulgados, nesta terça-feira (3/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia foi puxada pelo setor agropecuária, com alta de 1,3%, pela indústria, com 0,8%, e por serviços, que cresceu 0,4%.

O consumo das família, com crescimento de 0,8%, também elevou o índice geral. Já em relação ao mesmo período do ano passado, as famílias brasileiras estão consumindo 1,9% mais. Por outro lado, os gastos de consumo do governo recuaram 0,4%, ante o trimestre imediatamente anterior, e 1,4% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

  Publicado em: Política

Publicação no Diário Oficial da União qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (3/12), qualificaunidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência e as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o Decreto, ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão, as seguintes unidades: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Estado do Maranhão; Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.

O BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.

  Publicado em: Política

Clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. De acordo com a proposta aprovada no Plenário da Câmara, os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas.

Benefícios

O deputado Hildo Rocha disse que o projeto é um gol de placa do parlamento federal. “A adoção do modelo empresarial é optativa, os clubes não serão obrigados a aderir. Mas, eu acredito que todos irão aderir porque o sistema é muito bom, cria condições para que os clubes brasileiros de futebol se profissionalizem cada vez mais, tenham melhores condições de disputar inclusive torneios internacionais”, destacou.

Fortalecimento das agremiações

Rocha enfatizou que o modelo de clube-empresa irá fortalecer as agremiações, ajudará a manter os atletas no território nacional e impedirá a ocorrência de calotes que frequentemente são praticados contra os jogadores, nas transações de venda de passes.

“Todas as vezes que nós precisamos formar uma seleção brasileira de futebol nós temos que buscar os jogadores que estão nos clubes dos outros países e boa parte desses clubes são fortes porque se transformaram em empresas. Outra mudança significativa é que o atleta envolvido nas transações de seu passe deixará de ser obrigado a pagar comissões para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf). Muitas vezes os atletas são vítimas de calotes em transferências para outros clubes”, disse o deputado.

Transparência  

O texto cria regras de transparência, com publicação de dados sobre a empresa na internet, e proibição de que o clube-empresa seja dirigido pelos mesmos comandantes das associações de prática desportiva. As novas empresas são responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas podem se dissociar de outras obrigações.

Dívidas      

O projeto aprovado cria condições especiais para a quitação acelerada de débitos. O objetivo é que as empresas tenham condições diferenciadas para quitar a dívida à medida que receberem investimentos.

O pagamento em parcela única terá desconto de 95% das multas, 65% dos juros e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios. Para o pagamento em 12 vezes, os descontos serão de 90% das multas, 60% dos juros e 100% dos encargos legais.

Nos débitos com a União, o refinanciamento poderá ser em até 60 meses, com desconto em 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos. O descumprimento de regras do pagamento levará ao fim dos descontos.

Contratações      

O texto altera a regra de contratação para atletas que têm salário superior ao dobro do teto previdenciário: R$ 11.600. Esses atletas terão condições diferentes no pagamento de direitos de imagem. Segundo dados da CBF, são apenas 2,5% dos atletas que recebem mais do que isso.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ao PL 5082/16, do ex-deputado Otávio Leite (RJ) e do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), e outros que tramitam em conjunto. O projeto ainda será analisado no Senado Federal.

https://youtu.be/2m9_TV-irq8

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-defende-projeto-de-lei-que-moderniza-o-futebol-brasileiro/

  Publicado em: Política

Fazer política é uma arte que comunga com o protagonismo em produzir efeitos nas estruturas de poder vigentes, sejam para sua transformação ou para sua manutenção. E é nesse sentido que o grupo liderado pelo senador Weverton Rocha vem dispontando para protagonizar as ações políticas daqui pra frente no Maranhão.

O Weverton Rocha se apresenta como um político da conciliação, da diplomacia, do entendimento, do respeito aos adversários e, principalmente, da representatividade da nova política.

Esse grupo de Weverton Rocha se disponta para as ações políticas predominarão no Maranhão.

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Primeiro o MDB terá que buscar uma conciliação com o juiz Madeira, que seria o candidato. Em segundo lugar, como ficaria a candidatura de Adriano Sarney pelo PV? Só com muita negociação se chegará a um denominador comum, mesmo o MDB não tendo nenhuma obrigação de justificar ao PV suas posições, porém Roseana e tia de Adriano e terão que entrar num consenso.

Como esse blog já disse na matéria “Experiente, Roseana não afirma se será candidata à Prefeitura de São Luís…“, Roseana tem experiência em campanhas eleitorais e saberá conduzir da melhor forma, para que o já esfacelado grupo não se degrigole de vez.

Contudo, o nome de Roseana Sarney na disputa dá outro dinamismo na corrida pela Prefeitura de São Luís.

Resta saber se de fato irão convence-la em disputar a Prefeitura da capital… Roseana só entrará se tiver realmente chances reais de vitória.

  Publicado em: Política

Um ‘novo elemento’, ligado ao hacker-estelionatário Walter Delgatti Neto, surgiu no horizonte de investigação da Polícia Federal. Trata-se do programador Rafael Felipe Gibin, que hoje vive em Dublin, Irlanda.

O nome de Gibin consta da ficha criminal de Delgatti anexada a uma investigação de 2017 que apurava o envolvimento de Vermelho em crimes de estelionato via internet.

Gustavo Henrique, o DJ, é um dos investigados da Operação Spoofing, que apura a invasão dos celulares de autoridades ligadas à Lava Jato. Ele e a namorada Suelen Priscila de Oliveira também foram presos pela PF, por envolvimento em transações suspeitas com Vermelho.

Quando foram deflagradas as primeiras prisões da Spoofing, Gibin já estava longe. Desde abril do ano passado, ele foi para terras irlandesas. E estaria trabalhando numa empresa chamada Fusioneer, especializada em desenvolvimento de softwares.

Deixou para trás um inquérito policial na 3ª Vara Criminal de Araraquara, cujo conteúdo está sob sigilo, além de uma execução fiscal na 2ª Vara Criminal daquele município e outro processo no TJSP por posse de drogas.

Nas redes sociais, o programador mantém poucas postagens. No Twitter, retuitou uma mensagem de Glenn Greenwald, em 29 de julho – pouco mais de um mês depois da primeira reportagem do Intercept.

Logo após as prisões dos amigos, ele desativou o Facebook.

Por oantagonista 

  Publicado em: Política

O Natal Iluminado de Caxias/MA já está na rota do turismo natalino, tanto que a revista Qual Viagem, uma das principais publicações brasileiras especializadas na indicação de roteiros turísticos, destacou o Natal Iluminado de Caxias, festa idealizada e organizada pela gestão do prefeito Fábio Gentil e que já está em sua terceira edição, como uma das principais atrações do período natalino dentre todos os destinos nacionais da época.

E o Natal Iluminado de Caxias/Ma vem ganhando atrações gradiosas, cuja intenção é levar aos caxienses e visitantes, um natal de luz, paz e muita fé.

Por isso, neste Domingo dia 08 de dezembro, o Natal Iluminado de Caxias/Ma, convida você para renovarmos a nossa fé, em um grande show de adoração com o Padre Alessandro Campos.

Uma programação imperdível!!!

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política