Caso ocorreu em Las Margaritas, no México. Eleitores reclamam que o mandatário não fez nada do que prometeu durante a campanha eleitoral

Um prefeito no México foi alvo de um protesto violento de habitantes da cidade que administra. Jorge Luis Escandón Hernández foi amarrado à traseira de um carro e arrastado pelas ruas da vila de Santa Rita, na cidade de Las Margaritas, que fica no sudeste do país, no estado de Chiapas, a mais de 1.000 km da capital. O caso ocorreu na noite da última terça-feira (8/10).

A causa da barbaridade foi a revolta popular contra o não cumprimento das promessas que Hernández fez durante a campanha eleitoral, como o recapeamento asfáltico de uma rua importante da cidade.

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Insinuaram que José Sarney faria parte da comitiva oficial que irá a Roma para cerimônia de canomização de Irmã Dulce.

Ao questionarem, o Palácio do Planalto informou que não tinha conhecimento já que o vice-presidente, Hamilton Mourão, é o chefe da delegação. A equipe do general disse que não havia chamando o ex-presidente.

De logo, a assessoria de Sarney explicou que o ex-presidente irá em voo comercial e não foi convidado por ninguém. No entanto, ele enviou uma mensagem ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comunicando a viagem.

Em Brasília, “jornalistas” vivem atrás de futricas!!!

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A proposta passa de 1% para 2%, a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a dedução para pessoa física.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), substitutivo do deputado federal Hildo Rocha ao Projeto de Lei 130/2015, do ex-deputado João Derly, que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência e escolas.

“Agora o esporte brasileiro terá mais 400 milhões de reais por ano em função desse substitutivo ao PL 130/2015 que aumenta a dedução de imposto de renda de empresa e pessoa física para o esporte. No meu substitutivo inclui como beneficiários das deduções as escolas, universidades e portadores de necessidades especiais”, enfatizou Hildo Rocha.

A proposta passa de 1% para 2% a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a isenção para pessoa física. O limite de dedução será de 4% no caso das empresas que pagam pelo lucro presumido.

Dificuldades nocauteadas

Rocha enfatizou que há várias semanas lutava para aprovar a proposta, mas o projeto não avançava porque havia obstruções. “Conseguimos, finalmente, aprovar na comissão de finanças e tributação. Não foi fácil vencer essa luta. Essa vitória é um reconhecimento da Câmara à importância do esporte brasileiro”, afirmou Hildo Rocha.

Rocha destacou ainda que é dever do Estado o fomento de práticas desportivas e que é notória a falta de recursos suficientes para essa finalidade. “Os percentuais de dedução previstos na legislação atual são muito baixos”, argumentou o parlamentar.

Agradecimentos

O deputado destacou que as dificuldades, as obstruções, só foram superadas graças ao apoio de atletas e dirigentes de entidades esportivas que se mobilizaram a fim de convencer os membros da Comissão a aprovarem a proposta.

Rocha nominou várias pessoas do mundo esportivo que contribuíram para a vitória: Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo; Guga (Instituto Guga Kuerten); Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula, ex-jogadora de basquete), Raí (Fundação Gol de Placa) e o jornalista esportivo, Américo, entre outras pessoas.

“Agradeço as pessoas que conseguiram mobilizar os deputados da comissão para votarem a favor desse projeto que é muito bom para o esporte brasileiro. Agradeço aos atletas, ex-atletas, dirigentes de federações, enfim, agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a aprovação desse projeto que ajudará a enobrecer cada vez mais o esporte brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo, disse que a aprovação do projeto tem a simbologia de uma carta de alforria para os desportistas brasileiros.

“Nós, desportistas brasileiros, é que devemos agradecer ao deputado Hildo Rocha porque todos os desportistas sabem a dificuldade que temos para pedir um patrocínio. Agora, com a aprovação desse projeto, nós ganhamos uma verdadeira carta de alforria porque os recursos irão proporcionar condições para deslancharmos em inúmeras modalidades esportivas, elevar a autoestima dos atletas e o nome do Brasil. É, de fato, um dia de vitória. Hoje quem está no pódio é você, deputado Hildo Rocha, parabéns”, afirmou Guerra.

https://youtu.be/yh2vFxTb93M

http://hildorocha.com.br/site/substitutivo-apresentado-por-hildo-rocha-garante-400-milhoes-de-reais-para-o-esporte-anualmente/

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A primeira edição do ‘Assembleia em Ação’ realizada em Balsas teve expressiva participação popular | Bieman Prado

A cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado. O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá o evento, que contará com a participação de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

“Nossa expectativa é de que haja uma grande participação não só da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Vai ser um momento muito proveitoso de troca de informações importantes e, por isso, convido a todos para estarem conosco no dia 25 de outubro para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos atinentes ao nosso Estado”, destacou Othelino.

Na programação constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.

A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que nós possamos ter esse momento importante de ouvir as pessoas da região”, concluiu o presidente da Assembleia.

O credenciamento para participação no evento acontece a partir das 8h, no próprio Centro de Convenções Maranhense, local do evento. A abertura será às 9h e, em seguida, será realizada a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Está programada para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral, proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.

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A advogada Sâmya Rocha, mulher do senador Weverton Rocha (PDT), está na lista da primeira leva de funcionários da Infraero que serão realocados no Senado Federal.

O Senado iniciou as tratativas com o Ministério da Economia para acolher parte dos empregados da pré-falimentar estatal: serão 46, inicialmente.

“As oportunidades foram divulgadas na rede interna de computadores da Infraero, em âmbito nacional, e os currículos dos interessados enviados ao Senado Federal, que promoveu a seleção conforme critérios estabelecidos por aquela Casa Legislativa”, disse a estatal, em nota enviada a O Antagonista.

A assessoria do senador maranhense, que é líder do PDT, também em nota, afirmou que Sâmya “foi cedida para o Senado Federal sem nenhum tipo de vantagem financeira ou apadrinhamento político”.

“As vagas foram abertas para profissionais de diversas áreas e cargos. Entre elas, quatro foram disponibilizadas para a Advocacia do Senado. Somente três advogados da Infraero se interessaram pela vaga, ou seja, houve sobra de uma vaga. Sâmya foi uma das pessoas interessadas que preencheu os requisitos exigidos pela Casa Legislativa. Ela irá trabalhar como advogada, não estando vinculada a nenhum gabinete e nem exercerá função de confiança, com o custo remuneratório do seu salário pago pela Infraero, e ressarcido pelo Senado Federal, como é previsto nos processos de cessão e amparado pela legislação vigente.”

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Na decisão, Luciani Regina Martins de Paula, do Tribunal de Justiça do Paraná, manteve preso o assassino confesso do jogador e retirou o uso de tornozeleira eletrônica de Cristina Brittes

Com base na nova Lei de Abuso de Autoridade, a juíza Luciani Regina Martins de Paula, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), atendeu o Ministério Público do estado e decidiu, nesta quarta-feira (9/10), pela revogação da prisão de três réus no caso da morte do jogador Daniel Correa, ocorrida em outubro do ano passado.

A decisão não atinge o assassino confesso do jogador, Edison Brittes e beneficia Eduardo da Silva, Ygor King e David Willian da Silva. Nela, a magistrada destaca que a promulgação da Lei de Abuso de Autoridade instaurou novo paradigma para a aplicabilidade das medidas cautelares em matéria criminal.  “De acordo com esse novo paradigma, a prisão preventiva só poderá ser decretada quando evidenciado o efetivo dano processual, e não mais quando se vislumbrar fundado risco para o processo, para a segurança de testemunhas, de colaboradores da justiça e da coletividade”, diz ela.

A desembargadora também diz que o artigo 9º da nova lei trouxe a possibilidade de a autoridade judiciária ser criminalmente censurada por decretar medida de privação da liberdade em “manifesta desconformidade” com as hipóteses legais.

“Sendo certo que a expressão ‘manifesta desconformidade’ é uma expressão extremamente vaga, antevê-se situações em que jurisdicionados proporão, com base em meros achismos, ações penais em face de magistrados que supostamente decidiram “com a finalidade específica de prejudicar outrem”, “de beneficiar a si mesmo ou terceiro” ou “por mero capricho ou satisfação pessoal”, diz Luciani Regina.

A juíza também ressaltou a diferença da situação dos réus soltos com a do Edison. “Pois, enquanto o decreto de prisão preventiva dos primeiros pautou-se, principalmente, na gravidade do caso concreto visto como um indício da periculosidade dos agentes, o do último pautou-se não só em tal circunstância, mas, também, na conveniência da instrução processual, tendo em vista a ocorrência de efetivo dano processual consistente na coação de testemunhas e fraude processual”, diz.

Medidas cautelares

Em troca da prisão de Eduardo, Ygor e David, Luciani determinou medidas cautelares. Veja quais são:

• Comparecimento uma vez por mês em juízo:
• Proibição de acesso ou frequência a bares, casas noturnas, bem como ao local onde ocorreram os fatos;
• Proibição de manter contato, diretamente ou por interposta pessoa (inclusive mediante contato telefônico, ou qualquer outro meio de comunicação), com as vítimas e testemunhas;
• Proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização prévia de Juízo;
• Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Na decisão, a juíza também revogou o uso de tornozeleira eletrônica da esposa de Edison, Cristina Brittes. que foi solta há um mês também em troca de medidas cautelares.  “Não se teve notícia, pelo menos até o presente momento, de que a ré tenha descumprido alguma das condições a ela impostas, pelo que vislumbro a possibilidade de revogação da medida cautelar de monitoração eletrônica anteriormente aplicada, mantendo-se as demais vigentes, vez que são suficientes e eficazes ao caso em tela”, diz na decisão.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (9), da reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, programada para que os parlamentares pudessem ouvir o delegado Pedro Adão, envolvido em um suposto caso de abuso de autoridade após conduzir a prisão do ex-vereador e comunicador Toninho Abreu, na cidade de Vargem Grande. O delegado não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Dr. Yglésio (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado.

O caso foi registrado por populares e repercutiu na internet. Toninho Abreu foi preso no dia 19 de setembro deste ano por não pagar pensão alimentícia. A apuração da Assembleia Legislativa está relacionada às denúncias de abuso de autoridade durante a operação de prisão do comunicador.

“Nós viemos acompanhar a exposição daquilo que consideramos atos abusivos do delegado Pedro Adão. Lamentamos o fato de ele não ter comparecido na oportunidade para se explicar aos deputados e ao povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto, que considerou a ausência do delegado uma falta de respeito com o Poder Legislativo.

“A partir, principalmente, da ausência sem explicação e sem justificativa legal do delegado, vamos apreciar quais serão as novas providências que tomaremos, para garantir que atos arbitrários não continuem acontecendo, porque isso não é bom para o Maranhão e para o Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente da Alema.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB) e Adriano Sarney (PV), além de familiares e do advogado de Toninho Abreu, o deputado Dr. Yglésio apresentou vídeos que mostram o apresentador sendo agredido e tendo o seu celular tomado por um agente público que participava da operação.

As imagens mostram que, ao tentar recuperar seu telefone, Toninho foi imobilizado e levado à força pelos policiais até a viatura. Antes disso, teria pedido ao delegado que fosse conduzido no seu próprio carro, acompanhado de um policial, alegando que iria de forma espontânea à delegacia e que não era bandido. O pedido foi negado pelo delegado responsável, Pedro Adão, que optou pelo uso da força.

“Nós recebemos uma série de denúncias nas redes sociais de pessoas incomodadas com a situação e com o clima de terror que se instaurou em Vargem Grande, por conta da atuação arbitrária do delegado Pedro Adão. A Assembleia Legislativa, enquanto representação máxima do povo do Maranhão, não poderia se furtar a acompanhar essa situação”, assinalou o deputado Dr. Yglésio, ressaltando que não se questiona o não adimplemento de pensão alimentícia por parte de Toninho Abreu, e sim a forma como foi conduzida a prisão.

A defesa do comunicador alega perseguição pessoal e aponta alguns indícios que caracterizam o abuso de autoridade durante a operação. “O crime de abuso de autoridade não tem só como vítima aquela que foi passível do ato. Tem, também, como vítima o próprio Estado, porque este não paga um agente público para ser arbitrário, nem para infringir as leis. Ele tem que exercer suas funções em conformidade com as normais legais”, declarou o advogado Ângelo Calmon.

Abertura de CPI

A ausência do delegado não agradou os parlamentares, que entenderam a situação como uma falta de respeito ao Legislativo maranhense. A reunião da Comissão de Segurança Pública repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (9). O deputado Dr. Yglésio anunciou que irá propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado Pedro Adão.

“Fizemos a convocação do delegado para que se fizesse presente, hoje, nesta Casa, para prestar esclarecimentos. Porém, se colocando acima da lei, não veio. Portanto, a partir de agora, nós vamos propor a instalação de uma CPI para que ele seja obrigado a vir aqui e convocaremos o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também perante o Plenário, para prestar os esclarecimentos”, garantiu o parlamentar.

Também na sessão plenária, o presidente Othelino enfatizou o ato de desrespeito do delegado com a Assembleia e com o povo do Maranhão ao não atender à convocação. “Nós lamentamos muito, ao enfatizarmos o profundo respeito que temos pela Polícia Civil, que um delegado de polícia do quadro cometa as arbitrariedades que essa pessoa está cometendo e que desrespeite este Poder Legislativo não comparecendo a uma convocação. Nós daremos os desdobramentos necessários para fazer valer as prerrogativas constitucionais desta”, concluiu.

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Na entrevista exclusiva a O Antagonista, Jair Bolsonaro mostra-se preocupado com a falta de planejamento do PSL para as eleições municipais de 2022. “Vamos começar campanha para prefeito, sem o partido dizer a que veio.”

Para o presidente da República, o PSL “tem que se acertar”. “Cada estado tem que ter um comandante. Tem que se organizar, ter um compliance. Investir fundo partidário.”

Questionado sobre o movimento conservador que busca refundar o PSL, Bolsonaro diz o seguinte: “Vários parlamentares discutiram ontem e hoje uma espécie de refundação do partido, um novo estatuto bem claro. Você deve me acompanhar… Eu não quero mandar no partido. Quero ajudar o Brasil.”

O presidente ressalta que o PSL é hoje “um partido rico”, com acesso ao fundo partidário e mais de 100 cargos na Câmara. “Dá para fazer uma estrutura partidária enorme com esses cargos, com fundo partidário, com tempo de televisão.”

“A bancada é coisa pra burro. Tem que deixar a vaidade de lado, a arrogância, a petulância de alguns… É só anular isso daí. Não existe prazer maior que ver o meu partido votando coisa séria, todo mundo se comunicando, conversando. A gente quer o bem do país. Não podemos entrar numa linha de ser um partido que já tem alguns hábitos. Temos excelentes parlamentares… mas não é tanto os parlamentares, é a Executiva que tem que mostrar que é diferente.”

Bolsonaro lembra que a cúpula do PSL impôs os líderes na Câmara e no Senado, sem consultar a base. “Como foi eleito o líder na Câmara? E no Senado.? Teve eleição? Não teve. O foco de atrito começa com eles. Por que não teve eleição? Essas reclamações são reclamações simples. Dá para resolver, dá para compor.”

O presidente alerta ainda que, por ocasião da janela partidária, o partido pode crescer ainda mais. Mas é preciso resgatar as pautas de campanha, o patriotismo, a defesa da família, do porte de armas. “Hoje a bandeira está a meio pau. A gente não quer nada além disso, servir o nosso país.”

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