O lulopetismo, fora a corrupção, cometeu desastrosos erros em sua política econômico-financeira.
Nesse sentido, vale dar amplo conhecimento ao editorial do dia 1º de outubro do jornal Estadão.
Abaixo, o texto na íntegra:
“A desastrosa política econômico-financeira com que os governos lulopetistas tentaram proteger a economia do País do impacto da crise financeira mundial iniciada no segundo semestre de 2008, com a quebra de um dos mais tradicionais bancos de investimentos dos Estados Unidos, já custou mais de R$ 250 bilhões aos contribuintes brasileiros. E, de acordo com boletim sobre os custos fiscais dessa política elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional relativo ao quarto bimestre, mesmo tendo sido ela suspensa em 2016, já no governo de Michel Temer, continuará impondo custos ao País até 2041.
Decerto essa aventura da era lulopetista, uma das mais onerosas para a população entre tantas que ocorreram no período, produziu ganhadores. São empresas e empresários escolhidos pelos governos do PT, que lhes ofereceram dinheiro a custo muito baixo, a pretexto de estimular investimentos para impulsionar a atividade econômica. Os resultados, para o País, foram nulos ou quase nulos em termos de crescimento econômico. Mas muitos dos que tomaram dinheiro a juros negativos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obtiveram imensos ganhos sem aumentar sua produção nem contratar trabalhadores, como era o objetivo anunciado dessas operações, pois direcionaram o valor assim obtido para investimentos financeiros muito mais rentáveis.
De acordo com o boletim do Tesouro, entre 2009 – no governo Lula da Silva, quando foi lançado o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) – e agosto deste ano, os subsídios de natureza financeira somaram R$ 74,4 bilhões. Já os subsídios de natureza creditícia alcançaram R$ 179,3 bilhões. A soma das duas modalidades de subsídios alcança R$ 253,7 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial da inflação calculada pelo IBGE.
Os subsídios financeiros, também chamados de subsídios explícitos, resultam da diferença entre a taxa de juros recebida pelo BNDES e a taxa de juros paga por quem tomou o empréstimo. Essa diferença é repassada pelo Tesouro ao BNDES (e à Finep, em parte dos casos). Já os subsídios creditícios, ou implícitos, decorrem da diferença entre o custo de captação do Tesouro e o custo contratual dos empréstimos concedidos pelo BNDES.
Os financiamentos concedidos de acordo com o PSI registraram um grande salto entre o ano em que efetivamente começou a ser operado e o seguinte. Passou de R$ 8,3 bilhões em 2009 para R$ 18,9 bilhões em 2010, não por acaso o ano da primeira eleição presidencial vencida por Dilma Rousseff. Esses valores dão uma ideia dos recursos públicos que Lula da Silva mobilizou para eleger seu “poste”, como era considerada a candidata até então pouco conhecida do eleitorado.
Pior fez a eleita. Sem dispor de um programa articulado de preservação da relativa estabilidade fiscal de que desfrutou seu criador político e antecessor – graças sobretudo às boas condições do mercado internacional, que asseguraram o crescimento da economia brasileira e, consequentemente, da arrecadação tributária –, dedicou-se à irresponsável gastança, sempre de olho na reeleição. Os financiamentos concedidos pelo PSI subiram constantemente no governo Dilma, até alcançarem R$ 43,3 bilhões em 2016, ano em que, afinal, foi sensatamente interrompido, já no governo Temer.
No período Dilma, houve ano em que o valor destinado aos financiamentos concedidos pelo PSI superou o destinado para um programa social da amplitude do Minha Casa Minha Vida. Os governos petistas estimularam, entre outras ações, a compra de caminhões por pessoas físicas, o que fez aumentar a frota disponível, sem que a demanda crescesse na mesma velocidade. O excesso de oferta de transporte tornou-se um dos motivos principais das criminosas manifestações dos caminhoneiros, que paralisaram o País em maio do ano passado e ainda intimidam autoridades federais.
Felizmente, os subsídios concedidos pelo PT estão diminuindo, mas persistirão por muitos anos.”
Enquanto isso, no Planalto, Bolsonaro comemora queda histórica da inflação em setembro, a menor desde 1998.
Notícia desta quarta-feira (9) que provocou intensa comemoração no Palácio do Planalto e revela que o país está no rumo certo, “apesar da imprensa”.
O próprio presidente acaba de divulgar em suas redes sociais.
“Inflação registrou queda histórica de 0,04% para o mês de setembro. É o menor resultado desde 1998”.
A esquerda e os inimigos do Brasil estão em polvorosa.
Pelo que aponta as pesquisas, NÃO!!! Haja vista que o pencentual de aprovação do governo Flávio Dino continua em alta e revela que perdurará por muitos anos.
E o que leva a esse pencentual em alta? Com certeza a falta de oposição (muito ruim para a democracia- sem o contraditório), a desaprovação pela maioria esmagadora dos maranhenses com o grupo Sarney e a falta de surgir novas lideranças aguerridas que possam mudar esse cenário atual do Maranhão.
Todos se curvam diante das práticas política atuais… A teoria de Gramsci não se aplica aqui: “Intelectual orgânico e Intelectual tradicional”…
Com a aprovação da gestão Flávio Dino, observa-se que os maranhenses estão satisfeitos com a condução da saúde pública, da segurança pública, da educação, da infraestrutura, da atração de investimentos e geração de emprego e renda, da política tributária etc.
Diante dos fatos, pode-se afirmar que o governador Flávio Dino, com toda sua aprovação, tem tudo para eleger o prefeito de São Luís, da maioria esmagadora dos prefeitos dos 217 municípios, a maioria esmagadora dos vereadores e com certeza eleger o futuro governador, o futuro senador e a maioria dos deputados federais e estaduais.
O MARANHÃO SE TORNOU UM ESTADO DE UMA NOTA SÓ NA POLÍTICA… O CONTRÁRIO DO GRUPO DE SARNEY QUE SEMPRE TEVE UMA OPOSIÇÃO FORTE E FIRME!!!
Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária realizou no Rio de Janeiro o sétimo encontro regional com o objetivo de discutir a PEC 45/2019 que tramita na Câmara Federal.
Simplificação, transparência e justiça social
Hildo Rocha explicou que o objetivo da reforma é simplificar e dar maior transparência ao sistema que incide sobre a base do consumo. Segundo o parlamentar, atualmente esse tributo equivale a 50% da carga tributária do Brasil, podendo chegar, em alguns estados, a 90% de toda carga tributária da região.
“O nosso sistema tributário é injusto porque penaliza os consumidores da classe social de menor poder de compra, ou seja, quem é pobre paga mais, quem é rico paga menos. Se permanecer assim jamais conseguiremos diminuir as desigualdades sociais no nosso país. Além do que, o sistema atual impede o crescimento de alguns estados da federação. Se não mudarmos, muitos estados continuarão vivenciando crises intermináveis”, argumentou Hildo Rocha.
A proposta de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) que teve como referência um estudo elaborado pelo economista Bernard Appy prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em substituição a todos esses tributos serão criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo.
Aprimoramento do texto original
Rocha destacou que os seminários que a comissão está realizando em todo o território nacional são importantes porque servem para a coleta de ideias para o aprimoramento do texto original do deputado Baleia Rossi.
“Os debates realizados na Alerj, com a participação de deputados federais, estaduais vereadores, prefeitos, representantes de entidades empresariais e da população do Rio de Janeiro, foram muito produtivos. Ouvimos inúmeras colocações a respeito da PEC 45 que serão de grande utilidade na formatação do texto final”, enfatizou o deputado.
Saída para a crise
Confirmando a lógica das ideias defendidas pelo deputado Hildo Rocha, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio de Carvalho, afirmou que para o Rio de Janeiro sair da crise financeira seria necessária a aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019).
De acordo com Carvalho, a dívida consolidada do Rio já ultrapassa a casa dos R$ 200 bilhões e ainda há um déficit de R$ 10,7 bilhões previstos no orçamento para 2020.
“Para sair do vermelho, além de tempo, será necessário reduzir despesas e aumentar receitas. É a reforma tributária que nos dá a possibilidade de ter êxito no aumento de receita. Ela será uma ferramenta muito importante para destravar o crescimento econômico do país e principalmente do estado. A reforma veda, entre outras coisas, a guerra fiscal, um problema que assola o Rio há muito tempo”, justificou Luiz Cláudio.
Tramitação
O projeto ainda deverá ser analisado pela comissão especial e, se aprovado, segue ao plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de votação.
O seminário do Rio de Janeiro foi requerido pelos deputados Marcelo Calero, membro da Comissão Especial – Reforma Tributária (PEC 45/19) e Coordenador do Seminário; Alexis Fonteyne e Paulo Ganime. Os próximos debates, promovidos pela Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) deverão acontecer em Belém e Manaus.
Othelino Neto informou que a celebração dos 30 anos da Constituição será um momento especial para o Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 17, às 11 horas, sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que a Mesa Diretora está providenciando todos os detalhes para que a cerimônia tenha um caráter bastante especial, inclusive com homenagem aos deputados maranhenses constituintes à época. A Assembleia Legislativa promulgou a atual Carta Estadual no dia 5 de outubro de 1989.
Othelino informou ainda que, durante a sessão solene, ocorrerá o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).
“Esta sessão solene terá esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse um marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição e os parlamentares que a aprovaram à época. O evento vai ser um momento historicamente importante e especial para o Maranhão”, destacou o presidente da Assembleia.
O deputado acrescentou também que é fundamental a valorização desses momentos históricos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem tem a prerrogativa constitucional de legislar.
“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns que deveriam zelar pela paz e a harmonia no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal, esse deve ser o parâmetro de todos os cidadãos”, ressaltou Othelino.
Data histórica
Promulgou em 5 de outubro de 1989, a atual Constituição Estadual é a sexta Carta Magna da história do Maranhão e a quarta do período republicano. Foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte com um total de 327 artigos, aí incluídos os 48 das Disposições Provisórias.
Durante a sessão solene do dia 5 de outubro de 1989 foi celebrado o compromisso para assegurar a aplicabilidade da nova Carta pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, mediante juramento prestado pelo então governador Epitácio Cafeteira, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado à época, desembargador Emésio Araújo, e pelo então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Saldanha.
Por esta nova Constituição, o Poder Executivo perdeu muitos dos poderes que concentrava, passando a dividir responsabilidades com o Poder Legislativo, que recebeu de volta muitas das suas prerrogativas, de modo a exercer um papel fiscalizador em relação aos demais poderes.
Com a Constituição Estadual atual, a Assembleia Legislativa passou a discutir sobre matéria financeira, que até então era uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. Além disso, a nova Carta Magna criou a Defensoria Pública, incumbida da missão de prestar orientação jurídica e a defesa dos necessitados.
Previu também a criação de 81 novos municípios, que mudaram o mapa geopolítico do Maranhão. Além dos novos municípios, um dos projetos mais polêmicos e que foi aprovado pela Constituição Estadual foi o que estabeleceu a criação da Região Metropolitana de São Luís.
Três deputados constituintes de 1989 – Zé Gentil, Gastão Vieira e Ricardo Murad – participaram das eleições de 2018.
Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo, Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad e Sarney Neto.
O ministro de Ciência e Tecnologia detalha a reformulação de toda a pasta a fim de colocar o país na rota da inteligência artificial, e aponta outros detalhes para os próximos anos de governo
Buzz Lightyear, o famoso astronauta do desenho Toy Story, tinha como lema “ao infinito e além”. Marcos Pontes, o ministro de Ciência e Tecnologia do governo de Jair Bolsonaro, não é muito diferente. Sua meta é colocar o Brasil entre os 20 países mais inovadores do mundo e fazer da nação uma potência no lançamento de satélites. “Se eu não tivesse grandes metas, se eu nunca tivesse grandes objetivos, eu nunca chegaria ao espaço. Então, temos que colocar objetivos grandes”, garante.
Ele detalha a reformulação de toda a pasta a fim de colocar o país na rota da inteligência artificial, promover o uso da Base de Alcântara, expandir a cobertura de internet a todas as regiões do Brasil, incrementar os centros de inovação, concluir o acelerador de partículas, e, de quebra, criar um instituto de pesquisas oceanográficas, algo que o Brasil ainda não tem.
Com as dificuldades orçamentárias, o único brasileiro que já foi ao espaço manteve os pés fincados no chão nesses primeiros nove meses de governo, em que não faltaram altos e baixos, em especial, quando viu os recursos que garantem o custeio das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) se esgotarem em setembro, mesmo com os constantes alertas de que o dinheiro iria acabar uma hora. “Às vezes, eu me sinto falando no deserto, pois a gente precisa motivar os jovens para as carreiras de ciência e tecnologia”, diz.
Agora, mais tranquilo, com a pasta reestruturada, ele já tem inclusive datas para algumas das metas. Espera, por exemplo, ver a Base de Alcântara funcionando em 2021. Ele acredita que, este ano, o Congresso aprova o acordo de salvaguardas tecnológicas, depois, será mais um período para definição de modelo de negócios com o empresariado nacional e internacional e comunidades locais. Passada essa fase, que deve levar de seis meses a um ano, chega-se à de execução e lançamentos propriamente ditos.
Em junho, logo após a divulgação de mensagens roubadas da força-tarefa da Lava Jato, o Instituto Anjos da Liberdade — suspeito de ligação com o PCC e o Comando Vermelho — tentou afastar Sergio Moro do Ministério da Justiça.
A ONG protocolou uma representação na PGR apontando que, pela proximidade que teve com o Ministério Público como juiz, o hoje ministro poderia obstruir investigações da Polícia Federal sobre a conduta dos procuradores de Curitiba.
“O Representado tem interesses diretos nos resultados das apurações dos fatos, e que se beneficiaria muito da não efetiva apuração, tendo elementos que indicam indícios suficientes de amizade estreita, de interesses comuns com membros deste Ministério Público Federal que estarão, neste momento com certeza ao menos sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público”, dizia o IAL.
A representação, enviada a Raquel Dodge, não foi para a frente na PGR. O pedido foi enviado para o MP de primeira instância. E lá, o caminho deve ser a lata de lixo.
Primeiro, porque Moro não interfere no trabalho do CNMP; e segundo, porque a PF, obviamente, não investiga o trabalho dos procuradores, mas sim os invasores de seus celulares.
Dias Toffoli está com dificuldades para encontrar uma data para julgamento, neste mês, das ações que visam derrubar a prisão em segunda instância.
Na semana que vem, a pauta do dia 17 ainda está livre, mas é mais provável que o plenário se concentre em fixar uma tese geral para anular condenações de delatados que tiveram o mesmo prazo de alegações finais que os delatores.
O presidente resiste em pautar nos dias 23 e 24 porque estarão presentes no STF ministros de tribunais constitucionais dos Brics — a provável decisão favorável a Lula e outros condenados na Lava Jato poderia despertar protestos.
Restará o dia 30, última quarta do mês, que também ainda não tem pauta. A data é mais propícia porque no dia seguinte será feriado para servidores e, sem sessões, os ministros poderão se recolher.
Dias Toffoli, presidente do STF, disse que o famoso “inquérito das fake news” cumpre papel importante na defesa da instituição e de seus membros.
Em entrevista ao SBT, veiculada no dia (06), Toffoli argumentou que investigações identificaram planos de ataques “terroristas” ao STF na Deep Web, conhecida como submundo da internet:
Esse inquérito descobriu ataques ‘terroristas’ … pelo que já foi investigado, há ligações de pessoas que já fizeram outros atentados gravíssimos.
O ministro ainda acrescentou:
Não é pouca coisa …. estamos falando de uma coisa absolutamente séria.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão.
Participaram da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade) e Hélio Soares (PL), além do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e dos diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente.
“Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.
O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.
“Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.
O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira. O titular da SES frisou ainda que o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público estão unindo esforços para tentar manter a instituição.
“O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.
“Com certeza, ficou esclarecido que, na verdade, o Estado vem ajudando bastante o Aldenora Bello, um importante hospital no tratamento oncológico. Muitos encaminhamentos proveitosos foram dados hoje. Agora, efetivamente, encontramos uma solução que teve à frente o presidente da Assembleia Othelino Neto”, completou a deputada Helena Duailibe.
A promotora de Justiça, Glória Mafra, observou que o momento é de unir forças na busca por uma solução rápida que beneficie a população. “Nós estamos nessa tarefa árdua de pensarmos saídas para solucionar essa situação, pois, na verdade, têm muitas questões legais a serem dirimidas, mas estamos aqui, cada um pensando o que fazer, cada um dando a sua contribuição, que nos fará conseguir, efetivamente, assistir os nossos pacientes de oncologia no estado do Maranhão”, disse.
Após o encontro, o diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.
“Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.
Gilmar Mendes mostrou-se extremamente ensaboado, mas sem que em qualquer momento fosse um mínimo convincente. Assim se define o ministro Gilmar Mendes, dissimulado.
Certamente, saiu do ‘embate’ ainda mais odiado.
Vinicius Carrion, em seu canal no YouTube, fez o perfeito ‘resumão’ da entrevista.
Os jornalistas pegaram pesado e algumas declarações do entrevistado foram “cômicas”, tamanha a “saia justa” que lhe foi imposta.
Gilmar representa muito bem a atual situação do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade, totalmente desacreditado.
Abaixo, dois vídeos. No primeiro o resumão e no segundo a entrevista completa.
hostiliocaio@hotmail.com
