Prefeito Edivaldo paga servidores nesta terça-feira (1°)

Publicado em   28/set/2019
por  Caio Hostilio

Mais uma vez antecipando o calendário de pagamentos do funcionalismo, o prefeito Edivaldo demonstra planejamento e organização de sua gestão

Prefeito Edivaldo paga servidores nesta terça-feira (1°)O salário dos servidores municipais referente ao mês de setembro, estará disponível nesta terça-feira (1°). Mais uma vez, o prefeito Edivaldo Holanda Junior antecipa a data prevista no calendário de pagamentos para este ano. Conforme previsão, o funcionalismo municipal seria pago somente no dia 4 de outubro. Com a ação, o prefeito demonstra planejamento e organização de sua gestão.

Em contramão ao cenário nacional, a capital maranhense vem se destacando economicamente por seguir cumprindo seus compromissos com o servidor municipal, efetuando o pagamento antecipadamente, além de seguir investindo em infraestrutura, saúde, educação, limpeza urbana entre outras áreas.

Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, estas ações só são possíveis devido a organização financeira do município de São Luís, que tem conseguindo se planejar economicamente para o desempenho das obrigações da municipalidade com o servidor, a cidade e o cidadão. “A gestão do prefeito Edivaldo segue comprometida com o desenvolvimento da cidade. É difícil diante das dificuldades econômicas que enfrentamos rotineiramente, mas com organização e planejamento, estamos conseguindo enfrentar a crise econômica financeira que todo o país está sofrendo”, afirmou o secretário.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

  Publicado em: Política

STF: Alegações finais ou “inovações finais” dos delatados?

Publicado em   28/set/2019
por  Caio Hostilio

Resumidamente, o que está em jogo no STF é se as alegações finais do delatado devem vir depois das alegações do delator.

Embora não haja previsão legal, a Constituição assegura o princípio da ampla defesa, de forma que sob o prisma constitucional é plenamente defensável que delatados apresentem suas alegações após os delatores (também em nome do princípio da razoabilidade).

Entretanto, o julgamento da Suprema Corte não pode ter efeito erga omnes (para todos os casos), mas, sim, somente para os réus delatados que apresentaram esse pedido (alegações finais depois dos delatores) em momento processual anterior. Isso é por demais óbvio.

Vale dizer que de modo geral, as alegações finais têm sido “mais do mesmo”, meras repetições do que já foi dito, sem nenhum fato novo que possa desequilibrar ou influenciar as decisões.

Por essa razão, mesmo nos casos em que eventual decisão do STF (delatados devem apresentar suas alegações depois dos delatores) for aplicável, os delatados não poderão inovar no processo, apresentando “fatos novos”. Deverão, tão somente, complementar suas alegações finais apenas na parte (se for o caso) em que o delator apresentou um fato omitido ao longo do processo (“fato novo”).

Alegações finais não podem ser confundidas com “inovações finais” (pelos delatados).

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Gilmar Mendes um “deus” detestado…

Publicado em   28/set/2019
por  Caio Hostilio

“Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar” afirmou Janot, segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo.

Gilmar Mendes se um “deus” e por isso nunca se considera impedido, mesmo que o réu seja seu compadre. Para soltar um bandido de alto coturno, qualquer pretexto (pretexto, não argumento assentado na lei ou na jurisprudência) serve. Ou mesmo pretexto nenhum.

Mas o seu retrato mais acurado foi traçado por outro membro do STF, o Ministro Roberto Barroso, ditado, cara a cara, a Gilmar Mendes:

“Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas”

E foi além:

“Vossa Excelência, sozinho, envergonha o tribunal. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. É uma coisa horrorosa, uma vergonha, um constrangimento.”

Vejam o vídeo em que o ministro Joaquim Barbosa diz que Gilmar Mendes está destruindo a Justiça brasileira:


Do mais o que se ver é o Congresso Nacional e o STF colocarem a combalida democracia brasileira  absolutamente corrupta.

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Coisa que perturba a mídia, a oposição e o STF!!! “Estamos há nove meses sem um caso de corrupção no governo”

Publicado em   28/set/2019
por  Caio Hostilio

Buscam, vasculham, bolinam etc e não encontram nada, por isso partem para as presepadas em atacar a vida política, pessoal e familiar do presidente Jair Bolsonaro… Mas esquecem que a maioria esmagadora do povo queria o fim da corrupção e leis mais duras aos corruptos, coisa que não vemos através da mídia, dos politiqueiros e muito menos do STF!!! 

Em palestra na Fiesp, André Mendonça, ministro-chefe da Advocacia Geral da União, disse que o Brasil está há nove meses sem um caso de corrupção, publica o Valor.

“Em um país que se propõe a um governo sem corrupção – e nós estamos há nove meses sem um caso de corrupção no governo –, também a iniciativa privada tem que refletir e fazer autocrítica de como participar de um novo modelo de país, onde o preço pactuado tem que ser o preço cumprido. Não vão se dar modulações em aditivos contratuais, que nos levaram a ter o maior caso de corrupção da história.”

  Publicado em: Política

Olha a merda!!! 12 membros de quadrilha são soltos por força da Lei do Abuso de Autoridade aprovada no Congresso

Publicado em   28/set/2019
por  Caio Hostilio

Juíza afirmou que a decisão foi tomada por “imposição” da legislação aprovada no Congresso

Os acusados foram pegos em grampos da Polícia Civil em conversas sobre negociações em torno de munição e arma de fogo, em 2017.

Na decisão que os mandou para a prisão, a Justiça ressaltou que os investigados respondiam a outras ações por dois assassinatos, uma tentativa de homicídio, além de tráfico de drogas. Um deles, segundo o inquérito ainda coordenava o ‘grupo de dentro do presídio’.

Nesta quarta, 25, a magistrada Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim afirma.

“Os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para assegurar a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, bem como da aplicação da lei penal.”

“Todavia, é forçoso reconhecer que não há mais nos autos indícios indicativos da existência de fundamentos que possa justificar a manutenção da medida segregatória decretada em relação aos acusados”, alerta.

Segundo a magistrada, ‘com advento da Lei nº 13.869/2019, tornou-se crime manter alguém preso quando manifestamente cabível sua soltura ou medida cautelar’.

“Ocorre que a expressão “manifestamente” é tipo aberto, considerando a plêiade de decisões nos mais diversos tribunais brasileiros e até mesmo as mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal.”

“Diante disso, enquanto não sedimentado pelo STF qual o rol taxativo de hipóteses em que a prisão é manifestamente devida, a regra será a soltura, ainda que a vítima e a sociedade estejam em risco”, escreve.

“Se o Congresso Nacional, pelos representantes eleitos, teve por desejo impor essa lei aos brasileiros, o fez com o amparo democrático, cabendo ao juiz, a quem não compete ter desejos, limitar-se a aplicá-la e aguardar a definição de seus contornos pelos Tribunais Superiores. Assim, diante da imposição da soltura por força da Lei aprovada pelo Congresso Nacional, expeça-se o competente alvará de soltura em favor dos acusados”, conclui.

  Publicado em: Política

MPF é obrigado a pedir soltura de Lula

Publicado em   28/set/2019
por  Caio Hostilio

O pedido da força-tarefa da Lava Jato pela progressão de regime de Lula é um ato obrigatório por parte do Ministério Público, mesmo que não haja pedido por parte da defesa.

No requerimento enviado a Carolina Lebbos, que supervisiona o cumprimento da pena, o MPF diz que a Lei de Execuções Penais prevê a progressão, considerando a “paulatina reinserção do preso ao convívio social”.

Basta agora à PF certificar o bom comportamento de Lula na cadeia e a defesa se manifestar formalmente para a juíza autorizar a soltura, para cumprimento do resto da pena em prisão domiciliar.

Por oantagonista

  Publicado em: Política

Grupo opositor em Caxias bate cabeça para escolher um candidato para disputar a Prefeitura com Fábio Gentil.

Publicado em   28/set/2019
por  Caio Hostilio

Segundo informações, após um longo debate sem que tenha chegado a um denominador comum, os lideres do grupo de oposição tentou lançar o nome da sobrinha da deputado Cleide Coutinho, Thays Coutinho, como pré-candidata à Prefeitura de Caxias… Aí começou o imbróglio, pois os membros do grupo não aceitou o nome lançado e não demorou em surgir outro nomes do grupo para concorrer com o atual prefeito Fábio Gentil.

Esses nomes que pretendem disputar à Prefeitura pelo grupo de oposição exigiram que fosse feita uma pesquisa e aquele que aparecer com percentual acima dos outros seja o candidato do grupo.

O grupo de oposição se restringe a poucos correligionários, mostrando, com isso, que a oposição perdeu muito espaço em Caxias.

  Publicado em: Política

Rigo Teles recebeu em seu gabinete na AL lideranças de São Raimundo do Doca Bezerra

Publicado em   27/set/2019
por  Caio Hostilio

O deputado Rigo Teles recebeu em meu gabinete os amigos Wagner Moura, Polinário Lourenço, Lúcio Fontenelle, Manoel Professor e Nelio Zumba de São Raimundo do Doca Bezerra.

Wagner Moura e os demais pediram algumas ações para o município de São Raimundo Doca Bezerra, atos para que possa atender a toda população de São Raimundo Doca Bezerra.

Wagner Moura é o pré-candidato a prefeito e tem o apoio do deputado Rigo Teles.  “Foi esse grupo político que nos deu uma excelente votação para deputado estadual e para o Deputado Federal Júnior Lourenço. Temos esse compromisso de apoiarmos sua candidatura a prefeito de São Raimundo Doca Bezerra, pois é um jovem empreendedor, que vem lutando pela melhoria de seu povo”, disse Rigo Teles.

Por fim, Rigo agradeceu a confiança depositada pelos votos recebido em São Raimundo Doca Bezerra e que o pré-candidato conte com o seu apoio.

  Publicado em: Política

Edivaldo avança em três frentes de asfaltamento em São Luís; serviços chegaram à Av. Guajajaras

Publicado em   27/set/2019
por  Caio Hostilio

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue com o planejamento do programa São Luís em Obras e está executando três frentes de pavimentação em regiões de grande fluxo populacional e de veículos. Nesta sexta-feira (27) começou a implantação de novo asfalto na Avenida Guajajaras.

Na via os trabalhos passam a ser executados 24h para que sejam concluídos o mais breve possível. Durante o dia serão asfaltados os trechos fresados –  serviço que retira as ondulações, a camada asfáltica danificada e faz o nivelamento antes da aplicação do novo pavimento – e ao longo da noite novos trechos são preparados para receber o asfaltamento.

As faixas de rolamento dos quase 4 quilômetros de extensão da via (8 quilômetros ida e volta) serão totalmente recuperadas, o que vai tornar o tráfego de veículos mais ágil e seguro. Serão executadas ainda a recuperação de sarjetas e meios-fios.

Na região do Vinhais, onde foi lançada a frente de pavimentação do programa São Luís em Obras, as avenidas 02 e 04, todo o entorno da Praça do Letrado entre outras vias já receberam nova pavimentação. Ao todo mais de 60 ruas e avenidas serão recuperadas, totalizando mais de 16 quilômetros de novo asfalto. Na região do Cohatrac as obras já estão praticamente finalizadas na Avenida Contorno Sul e agora seguem para as mais de 40 vias, no total de cerca de 12 quilômetros de novo asfaltamento.

Edivaldo já confirmou que a Cidade Operária, Zona Rural e Anjo da Guarda estão entre as muitas regiões da cidade já incluídas na programação de obras da Prefeitura.

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Mas esse não é o pensamento do STF!!! FHC pede ‘respeito à lei, mas também à moral pública’

Publicado em   27/set/2019
por  Caio Hostilio

Fernando Henrique Cardoso também se manifestou no Twitter sobre o julgamento de hoje no Supremo.

O ex-presidente disse esperar que o STF “não se limite a questões formais” e ajude o Brasil a “continuar combatendo a corrupção e o crime”.

“Respeito à lei, mas também à moral pública é o que o povo espera”, acrescentou o ex-presidente.

  Publicado em: Política

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