Nota sobre polêmica criada por deputada acerca de apartamento funcional

Publicado em   01/fev/2019
por  Caio Hostilio

Fui surpreendido com um vídeo de uma deputada no qual ela afirma ter falado comigo a respeito de um apartamento funcional da câmara. Essa deputada nunca conversou comigo, nem pessoalmente, nem  por telefone, de forma nenhuma.

A verdade é que estou em processo de mudança de um apartamento para outro. O Ato da Mesa da Câmara Federal número 5/2011 que trata sobre o uso de apartamentos funcionais, me garante o prazo de 30 dias para que eu possa fazer a mudança.

VEJA O QUE DIZ A NOTA EXPLICATIVA DA CÂMARA ACERCA DO PROCESSO DE MUDANÇA DE APARTAMENTO EM QUESTÃO.

A Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados vem esclarecer que o Deputado Hildo Rocha – MDB/MA pediu anuência, concedida por esta Secretaria, para mudar-se do apartamento onde reside para outra unidade funcional. Encontra-se nesta data no processo de mudança de endereço, que envolve encaixotamento de pertences e utensílios e desmontagem de equipamentos para instalação no novo endereço, fazendo uso do prazo legal para a referida operação.

Brasília, 31 de janeiro de 2019.

Dep. André de Paula PSD/PE

Quarto-Secretário

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/570883-CAMARA-DIVULGA-NOTA-DE-ESCLARECIMENTO-SOBRE-EPISODIO-DO-IMOVEL-FUNCIONAL.html

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Factóide desfeito!!! Índias salvas por Damares desmentem matéria da Época

Publicado em   01/fev/2019
por  Caio Hostilio

A revista Época publicou uma reportagem em que conecta a ministra Damares Alves com o desaparecimento de uma criança indígena.

A aldeia então, resolveu responder a revista que faz parte do grupo Globo. A indígena Ysani Kalapaio alegou que a equipe de reportagem da revista invadiu o território da tribo Kamayurá sem autorização da Funai.

“Eles queriam informações sobre Lulu Kamaiurá, filha adotiva da ministra Damares Alves. Eles constrangeram nosso povo. Mexeram em nossa intimidade. Agora para falar mal da ministra eles começaram a invadir nossas aldeias” disse a indígena.

“No dia da tragédia em Brumadinha [sic], a equipe da revista não estava lá. Estava aqui na nossa aldeia para criar conflito. Eles colocaram a integridade do nosso povo em risco. A que custo tudo isso?”.

  Publicado em: Governo

Disputa por gabinetes marca o início da nova legislatura no Congresso

Publicado em   01/fev/2019
por  Caio Hostilio

Senadores e deputados começaram o mandato tentando garantir os melhores gabinetes. Mas o ímpeto dos novatos esbarrou em velhos hábitos de políticos

Troca de Gabinetes na Camara dos Deputados (foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press )
Troca de Gabinetes na Camara dos Deputados
Mais da metade dos deputados e senadores eleitos em outubro nunca ocuparam cargos públicos na administração federal. Os parlamentares, que tomam posse hoje, serão auxiliados por dezenas de assessores (até 55) e terão direito a motorista e segurança. No Congresso, têm à disposição, também, uma estrutura que inclui barbearia, centro médico e até salas de terapia (veja arte).

Senadores e deputados começaram o mandato tentando garantir os melhores gabinetes. Mas o ímpeto dos novatos esbarrou em velhos hábitos de políticos, criando desgaste entre colegas de plenário e de partido antes mesmo da largada.

A primeira confusão ocorreu na disputa por gabinetes, um sorteio cheio de regalias, que prioriza parlamentares com parentes na política, partidos proeminentes e uma ou duas minorias.

Filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não teve dificuldade para se instalar no prestigiado gabinete do 17º andar, no anexo 1. O dono era o ex-presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), que cedeu a um pedido do suplente de Flávio, Paulo Marinho (PSL-SP).

Eunício, no entanto, não facilitou a vida de todos os senadores. Disse que teria de aprovar as mudanças enquanto estivesse na Presidência da Casa. Recusou-se a liberar, por exemplo, a ampla sala usada por Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a Antonio Anastasia (PSDB-MG). O mineiro queria ficar no gabinete 51, que engloba dois escritórios e um jardim de inverno, mas acabou permanecendo no gabinete 23. Nessa disputa, descobriu-se que, há anos, o gabinete vizinho, de número 25, havia engolido a sala 24.

A numeração exposta não segue a sequência lógica. “Não teve jeito. Tiramos na última legislatura. O número é associado ao veado no jogo do bicho e usado para discriminar homossexuais. Não queriam a sala”, disse um integrante da diretoria-geral do Senado.

Na Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) ocuparão gabinetes considerados privilegiados em função da proximidade com o plenário. Eles são os únicos entre os 513 parlamentares que conseguiram salas no edifício principal da Câmara, além do presidente e do vice. Joice Hasselmann (PSL-SP) acabou ficando com o escritório que pertenceu ao ex-deputado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Benefícios

A Câmara e o Senado pagaram R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em outubro, como ajuda de custo para início e fim de mandato. O benefício, conhecido como auxílio-mudança, foi repassado até para parlamentares que têm residência em Brasília e não pretendiam se mudar. Entre os privilégios do cargo estão também auxílio-moradia, auxílio-paletó, motorista com carro disponível 24h, verba de gabinete de mais de R$ 100 mil mensais, plano de saúde, passaporte diplomático, assessores e, se necessário, seguranças.

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Weverton será líder do PDT no Senado

Publicado em   01/fev/2019
por  Caio Hostilio

Weverton Rocha, que tomará posse como senador nesta sexta-feira (1), será o líder da bancada do PDT no Senado em 2019. A escolha do nome foi por aclamação dos senadores pedetistas.
O senador maranhense já foi líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017 e líder da Minoria em 2018.
Como líder, caberá a Weverton encaminhar as votações do partido no Plenário e nas comissões. “A decisão é uma honra e uma grande responsabilidade. Como fiz na Câmara, atuarei na liderança do PDT no Senado comprometido com os ideais do partido e os interesses da sociedade”, afirmou Weverton.
Além do senador maranhense, pertecem à bancada do PDT os senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) e Acir Gurgacz (TO).

  Publicado em: Governo

Cidadania!!! Prefeitura de Vitória do Mearim recebe o Procon…

Publicado em   01/fev/2019
por  Caio Hostilio

Na busca pelo bem-estar dos vitorienses, a prefeita Dídima Coelho traz para Vitória do Mearim o Procon, cuja presença trará a oportunidade ao povo em adquirir seus documentos pessoais e profissionais (Carteira de Identidade, CPF e Certidão de Antecedentes Criminais… Um avanço em cidadania…

  Publicado em: Governo

A eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão será hoje (31)

Publicado em   01/fev/2019
por  Caio Hostilio

A chapa única “Democracia e Igualdade” que será eleita hoje (01), na Assembleia Legislativa já está formada e promete dá seguimento aos trabalhos desempenhados pela Mesa Diretora da última legislatura, tendo como presidente Othelino Neto.
A Chapa é composta pelos seguintes deputados:
Presidente – Othelino Neto
1o Vice Presidente – Dep Glalbert Cutrim
2o Vice Presidente – Deputada Detinha
3o Vice Presidente  – Deputada Thaísa Hortegal
4o Vice Presidente
1a Secretária – Deputada Andréia Martins Resende
2a Secretária – Deputada Dra Cleide Coutinho
3o Secretário – Deputado Pará Figueirêdo
4a Secretária – Daniella Tema
Roberto Costa é o único candidato da oposição a 4 º Presidente, mas como não foi indicado pelo bloco de oposição, por enquanto concorre avulso. Mas pode ser incluído até minutos antes da eleição, se houver entendimento.

  Publicado em: Governo

Vídeo mostra desespero de funcionários na hora do estouro da barragem

Publicado em   31/jan/2019
por  Caio Hostilio

Por Estado de Minas

Imagens foram registradas por Leandro Dias, terceirizado da empresa que escapou da tragédia por ter sido chamado na portaria

Leandro Dias prestava serviços de manutenção nas canelas de linha de trem da Vale e trabalhava em Brumadinho. Na última sexta-feira (26/1), quando ocorreu o rompimento da barragem de Feijão, ele conseguiu se salvar da tragédia por ter sido chamado na portaria da empresa momentos antes do desastre. O funcionário registrou o momento em vídeo. “Nossa senhora, caiu tudo”, diz ele na gravação.

O registro de Leandro mostra o momento que a barragem cedeu na cidade. Nas imagens, é possível ver o desespero de vários colaboradores da empresa, que correm do mar de lama. “Nossos amigos, p.. que pariu, velho!”, protesta Dias.  “Que que tá acontecendo?”, pergunta o rapaz em outro momento.
De acordo com o boletim mais recente divulgado pelo Corpo de Bombeiros, o desastre de Brumadinho deixou pelo menos 99 mortos e 259 pessoas desaparecidas. O Instituto Médico Legal informa, também, que 57 corpos já foram identificados por familiares.

  Publicado em: Governo

Prefeito Edivaldo antecipa em quatro dias salário dos servidores que será pago nesta sexta-feira, 1º

Publicado em   31/jan/2019
por  Caio Hostilio

De acordo com o calendário, folha seria paga apenas dia 5 de janeiro; a antecipação faz parte da política de valorização do funcionalismo municipal colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo

Prefeito Edivaldo incia 2019 antecipando salários de servidores municipais para esta sexta (1º)O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.

“Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população”, enfatiza o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. “Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo”, garantiu o titular da pasta.

VALORIZAÇÃO

Os servidores municipais comemoram a antecipação. Um deles é Claudionor Mendes, que diz se sentir mais valorizado quando os salário é antecipado. “O prefeito Edivaldo está de parabéns. Ele tem feito um bom trabalho, valorizando os servidores”, afirmou.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

  Publicado em: Governo

A escória da política brasileira e o comando do Senado…

Publicado em   31/jan/2019
por  Caio Hostilio

No Brasil os políticos após serem eleitos acham que podem tudo e até mesmo fazer seus acordos espúrios para se manter no poder, indo contra, com isso, aos anseios do povo, que já mostrou nas urnas em 2018 que não aceita mais as práticas canalhas da velha política, como vemos agora para o comando da Câmara dos Deputados e, principalmente, do Senado, cujo preferido pelos “políticos” é o escorraçado pela maioria esmagadora dos brasileiros: Renan Calheiros.

A velha política, a do toma lá dá cá continua enfática no Poder Legislativo, mais precisamente no Senado, onde todos querem prevalecer seus desejos pessoais e não o desejo do povo, que não quer ver a Casa sendo comandada por Renan.

O interessante é ver que os ditos de esquerda – sabe-se lá esquerda a quê, uma vez que apóia todo tipo de corrupção -, votam em Renan Calheiros e lutam para que o voto seja secreto e não aberto.

Agora, seria providencial que os brasileiros lessem a matéria “Como presidente do Senado, Renan discutiu com JBS nomeação no governo; ouça”, publicada hoje (31) pela Folha de São Paulo, onde Áudios mostram ação de emedebista, que tenta voltar ao comando da Casa, para pasta de interesse da empresa

  Publicado em: Governo

A velha política enraizada!!! Renovação passa longe das presidências da Câmara e do Senado

Publicado em   31/jan/2019
por  Caio Hostilio

Com 87% de novatos no Senado e 47% na Câmara dos Deputados, Congresso inicia amanhã nova legislatura. Renan Calheiros e Rodrigo Maia são favoritos, respectivamente, a vencer a disputa pelo comando das Casas

Os novos deputados e senadores tomam posse amanhã em um Congresso com renovação recorde — 87% dos 54 senadores eleitos em 2018 são novatos, assim como 47% dos deputados. Ainda assim, a tendência é de que, no comando das casas, a situação seja de continuidade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aparece como favorito à reeleição. No Senado, o candidato mais forte é Renan Calheiros (MDB-AL), que já ocupou o posto em quatro mandatos.
A situação de Renan é menos confortável do que a de Maia. Uma das rivais integra o próprio MDB: Simone Tebet (MS). Está marcada para hoje à noite uma reunião que vai definir a candidatura. Mas, se até lá a opção por Renan estiver consolidada, pode ser que o encontro sequer ocorra. Simone tem o apoio de senadores tucanos e é vista com mais simpatia pelo Planalto do que Renan. Mas, dificilmente, terá o respaldo da legenda. Declarou que pretende apoiar o candidato do partido se não for a escolhida. Porém, se tiver chances, poderá vir a se apresentar como candidata avulsa.
A grande incógnita é quem comandará as sessões de amanhã no Senado, o que poderia resultar em uma eleição em segundo turno com voto aberto. Isso é algo que pode dificultar a situação de Renan, tanto pela resistência do Planalto a seu nome quanto por protestos populares que enfrentou no passado, diante das acusações de corrupção, e que ainda são lembrados por seus adversários.
Davi Alcolumbre (DEM-AP), candidato a presidente, deve comandar a sessão das 15h, em que serão empossados os novos senadores, e a das 18h, na qual haverá eleição de presidente, vices e secretários. Esse é o entendimento da Secretaria-Geral da Mesa, pois ele é terceiro-secretário suplente na legislatura atual. Nenhum dos outros membros da mesa foi reeleito.
Os senadores do MDB não querem que Alcolumbre presida a sessão. Argumentam que ele não é titular da mesa, mas suplente. Portanto, a Presidência caberia a José Maranhão (MDB-PB), o senador mais velho. Também dizem que ele não pode presidir a eleição sendo candidato. O que, no entanto, os preocupa mesmo é o fato de que o parlamentar pode acolher uma questão de ordem para que o voto no segundo turno seja aberto. José Antônio Reguffe (sem partido-DF), que também postula a Presidência, pretende apresentar um. A Rede, também.
Na Câmara, Rodrigo Maia conseguiu o apoio oficial de mais três partidos: MDB, PP e PTB. Diante da resistência da esquerda em formar um bloco com o Centrão, eles decidiram se unir ao demista. Assim, ao menos participam das negociações por espaços importantes na Casa.
O deputado do DEM agora conta com 15 partidos aliados, o que soma mais de 300 deputados, se conseguir o voto de todos eles. Para que o presidente seja definido em apenas um turno, são necessários 257 favoráveis. Caso ninguém consiga atingir esse número, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Essa é a aposta de Fábio Ramalho (MDB-MG), que não abriu mão de disputar como avulso, mesmo com o apoio formal do MDB ao atual presidente. “Não tenho medo de disputar com quem quer que seja”, disse. Um dos rivais mais engajados de Maia, Ramalho acredita ter até 200 votos.
O mesmo ocorreu no PP e no PSL. Ricardo Barros (PP-PR) também vai disputar como avulso, após a bancada ter declarado apoio ao candidato do DEM. O General Peternelli (PSL-SP) contrariou a decisão do partido e lançou a própria candidatura, na segunda-feira, pelo Twitter. A legenda do presidente Jair Bolsonaro é uma das mais rachadas, nos bastidores, em relação à disputa pela Presidência da Casa.
A pulverização entre os aliados prejudica Maia mais do que os outros candidatos, porque, quanto mais adversários competindo pelos votos, menos chances ele tem de vencer em primeiro turno. Para sinalizar que não ficarão no caminho, os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Alceu Moreira (MDB-RS) retiraram as candidaturas, após as bancadas decidirem apoiar o candidato do DEM.

Cargos

Ao definir os presidentes, os parlamentares escolhem, indiretamente, nas mãos de quem ficarão as principais comissões, secretarias e relatorias. As funções estratégicas dentro da Casa são a pauta principal nas negociações. A dificuldade de Maia é a agradar todo mundo.
Por enquanto, Maia prometeu ao PSL o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais cobiçadas da Câmara. Pelo apoio do MDB, dará uma das vagas de suplente da Mesa Diretora e o comando de uma das estruturas da Casa, como Corregedoria ou Procuradoria Parlamentar. Já o PP ficará com a segunda secretaria.
Os deputados de esquerda que têm conversado com Maia, em geral, não pretendem votar em Marcelo Freixo (PSol-RJ). “No PT, há poucos ideológicos. A maioria é pragmática”, comentou o cientista político Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva.
Em reunião que terminou na madrugada de ontem, o PSB decidiu, por unanimidade, manter a candidatura do deputado JHC (AL).

  Publicado em: Governo

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