Desrespeito ao Vavá!!! Gleisi transforma velório do irmão de Lula em comício…

Publicado em   31/jan/2019
por  Caio Hostilio

A mais nova foi o fato de, mesmo sem Lula, Gleisi ter transformado o velório de Vavá, irmão mais velho de Lula, em um comício.

Nas fotos, é possível se deparar com faixas de cunho político, enquanto nem mesmo o corpo de Vavá foi poupado de tal episódio.

O ‘comício’ teve direito até a microfone e discurso político. Inacreditável.

  Publicado em: Governo

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora

Publicado em   31/jan/2019
por  Caio Hostilio

O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..

O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.

Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados Vinícius Louro (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.

Considerações — Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações, sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.

Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.

De acordo com o relatório da CPI, “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.

No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.

A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.

Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.

O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.

Recomendações — O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15) e da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).

À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.

À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente, Urbanismos e Habitação, e de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.

Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.

Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípios habilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades.

  Publicado em: Governo

Hildo Rocha apresenta projeto de lei que moderniza a legislação dos serviços de saneamento ambiental

Publicado em   31/jan/2019
por  Caio Hostilio

Em debate, na TV Câmara, sobre mudanças na legislação referente aos serviços de saneamento ambiental, o deputado federal Hildo Rocha foi enfático ao afirmar que “sem atualização da legislação não haverá melhorias nos serviços de saneamento ambiental”. Mediado pela apresentadora Vânia Alves, o debate teve a participação do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Hildo Rocha foi presidente da Comissão Especial da Medida Provisória 844/2018, que reformula o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O parlamentar tem demonstrado preocupação com as questões referentes ao setor, em especial, quanto ao que poderá acontecer se o parlamento brasileiro não promover uma reformulação na legislação pertinente ao tema.

“Se  não modernizarmos a legislação referente ao setor de saneamento ambiental, em poucos anos haverá um colapso no abastecimento de água, e sérios problemas decorrentes da precariedade da coleta e tratamento de resíduos domiciliares”, argumentou Hildo Rocha.

Nova proposta já tramita na Câmara Federal

Aprovada no ano passado, na Comissão Especial, a Medida Provisória 844/2018, que foi presidida pelo parlamentar maranhense, poderia representar um grande avanço. Entretanto, o dispositivo perdeu a eficácia no final de dezembro de 2018 por não ter sido votado no plenário da Câmara.

Preocupado com a situação, Hildo Rocha apresentou um Projeto de Lei com teor semelhante ao da MP 844 objetivando modernizar toda a área de saneamento no país.

“O modelo atual está esgotado. É preciso que sejam feitas mudanças na legislação a fim de que sejam criadas condições para atrair investimentos privados para o setor de saneamento – sem abandonar as metas de universalização e qualidade na prestação dos serviços, por isso apresentei um projeto de lei que poderá suprir a urgente necessidade de atualização da nossa legislação”, explicou Hildo Rocha.

Segurança jurídica

O deputado disse que é necessário permitir que empresas da iniciativa privada também possam fazer saneamento. “O poder público não tem recurso suficientes para investir. Sem investimentos os serviços irão piorar. Então, é necessário atrair investimentos. Mas, para isso os investidores precisam ter a certeza de que irão atuar num ambiente propício para a realização das suas atividades, onde haja a necessária segurança jurídica pois só assim eles terão condições de ofertar serviços eficientes e, consequentemente, promover melhorias no setor”, destacou o parlamentar.

A preocupante realidade

Atualmente, 36% da população brasileira não tem água tratada; mais da metade da população não tem direito ao esgotamento sanitário, nas suas residências. Estimativas do Governo Federal, indicam que, para resolver as enormes carências no tratamento de água e esgoto são necessários recursos da ordem de R$ 300 a R$ 500 bilhões.

“Esses números mostram que algo tem que ser feito urgentemente. No meu entendimento, o ponto inicial dessa mudança é a modernização da nossa legislação. Sem isso a parcela mais pobre da população permanecerá desassistida, a situação irá se agravar. Portanto, o parlamento brasileiro não pode ficar alheio a esse debate” advertiu Hildo Rocha.

https://youtu.be/kGlCELKetlM

  Publicado em: Governo

Aí está a provável maior tragédia ambiental do Mundo!!! Em Paracatu, mineradora bloqueia vias públicas e aciona seguranças armados

Publicado em   31/jan/2019
por  Caio Hostilio

Todo Vale do Rio São Francisco desaparecerá por completo… Que os brasileiros cobrem uma fiscalização eficaz e que essa mineradora deixe de achar que tudo no Brasil é uma bagunça generalizada!!! A assessoria da Kinross Gold Corporation informou que os check points, como chamam os bloqueios, foram acordados em uma %u201Cação conjunta definida pela empresa e as comunidades locais”

Ao percorrer os cerca de quatro quilômetros de extensão da barragem de Santa Antônio, em Paracatu, a reportagem seguiu a estrada em direção ao norte da construção, mas foi impedida de passar. No local havia uma guarita, construída pela empresa canadense Kinross Gold Corporation, responsável pela mineração de ouro da região. O problema é que a via é pública. Ao informar ao segurança do local que estávamos em lugar público e que o ato contrariava o direito de ir e vir estabelecido pela Constituição Federal, o agente foi enfático. “Aqui é público, mas somente para moradores da região”, declarou por meio de um interfone instalado no local.
Após diversos esforços, o funcionário decidiu acionar os superiores que, aproximadamente 25 minutos depois, chegaram em uma caminhonete ao local. Eram três seguranças armados, sendo que um deles estava identificado com um crachá, preso no lado esquerdo do peito, com o nome Kinross.
Em um diálogo semelhante ao travado com o primeiro segurança, o agente privado reconheceu que a estrada era pública, mas que não poderia deixar passar por ser uma “área controlada”. Questionado sobre quem teria dado ordem, ele passou a responder uma única frase em sequência. “Eu não posso dar mais informações”.
Um dos representantes da Associação dos Produtores de Santa Rita, que, com medo, preferiu não se identificar, lamentou que as restrições impeçam a circulação de pessoas. Ele explica que a população que mora além da portaria tem permissão de ultrapassar a porteira, mas quem é de fora não tem mais acesso ao local tão facilmente. “Uma empresa visitante que está impedindo a passagem por uma estrada que deveria ser pública”, criticou.
A assessoria da Kinross Gold Corporation informou que os check points, como chamam os bloqueios, foram acordados em uma “ação conjunta definida pela empresa e as comunidades locais, com conhecimento das autoridades competentes”. A multinacional também ressaltou a razão das instalações de quatro destas portarias. “Foi o alto índice de criminalidade (furtos e roubos contra a comunidade e a empresa)”, afirmou em nota.
“A colocação dos check points foi aprovada pelas partes, com o propósito de promover o bem coletivo e inibir a ação criminosa nas proximidades, não apenas na empresa, como também nas propriedades rurais do entorno”, enfatizou o documento.

Sem resposta

Até o fechamento da edição, no entanto, a empresa não havia enviado cópia do acordo firmado. Procuradas, a Câmara Municipal e a Prefeitura da cidade não responderam aos questionamentos. Não explicaram se houve autorização para que a empresa bloqueasse vias públicas. Também não esclareceram a razão pela qual a Kinross se tornou responsável pela segurança do local e pelo controle da via. O Ministério Público Federal da região informou que “nenhum procedimento relativo a essas condutas foram chanceladas pelo MP”.

Com informações do Correio Braziliense

  Publicado em: Governo

Erlânio Xavier é aclamado novo presidente da FAMEM

Publicado em   30/jan/2019
por  Caio Hostilio

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse a candidatura para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.

203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que dois votaram em branco e um anulou o voto.

Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.

“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.

O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.

Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou.

Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa

pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.

Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa foram empossados logo em seguida, em solenidade ocorrida no auditório da Federação.

  Publicado em: Governo

Marcial Lima propõe transparência na aplicação do dinheiro arrecadado com as multas de trânsito em São Luís

Publicado em   30/jan/2019
por  Caio Hostilio

O vereador Marcial Lima, do PRTB, protocolou na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei propondo que a prefeitura publique os valores arrecadados com a aplicação de multas de trânsito e também como esses valores são gastos.

Em semáforos, avenidas de grande movimento ou próximo a faixas de pedestres, vários pontos de São Luís dispõem de radares para monitorar o trânsito e aplicar multas em motoristas infratores. Além disso, há as punições aplicadas pelos agentes de trânsito, de infrações como estacionamento irregular e falta de documentos obrigatórios. São dezenas de artigos da legislação de trânsito que rendem por ano milhares de multas na capital, mas a população não sabe como todo esse dinheiro é utilizado.

“O correto é que haja transparência na arrecadação e uso desses recursos, que todos os gastos sejam registrados no portal da transparência, para que todos os cidadãos possam saber como eles estão sendo utilizados”, explica Marcial.

O vereador esclarece ainda que a cidade precisa de várias melhorias no trânsito e que esses recursos deveriam ser aplicados nessas benfeitorias. “Por todo o município há paradas de ônibus sem abrigos, ruas cheias de buracos, faixas de pedestres apagadas ou inexistentes, em locais onde deveriam ser utilizadas. Também não há passarelas para a travessia de pedestres em avenidas de trânsito intenso. Enfim, há uma infinidade de carências na área de trânsito por falta de investimentos, e esses recursos arrecadados com as multas poderiam ser empregados nessas melhorias, para o bem de toda a população”, defende Marcial Lima.

  Publicado em: Governo

Câmara retoma atividades com discussão de projetos importantes e polêmicos

Publicado em   30/jan/2019
por  Caio Hostilio

A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (04), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura.

Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal.

As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas com a sociedade civil.

Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano.

Escola Sem Partido – Outro tema polêmico, que trata da criação do programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.

Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O autor do projeto, vereador Francisco Carvalho (PSL), defende a ideia de uma escola sem partido. “Somos a favor da família. Escola deve ensinar Português e Matemática”, afirmou o parlamentar.

A matéria foi apresentada em 2017 e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação , na época presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB).

Um dos parlamentares que é contra a proposta é o petista Honorato Fernandes. Segundo ele, a projeto é uma ameaça à liberdade de expressão.

Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís.

A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.

O texto foi apresentado ainda em fevereiro, no início da nova legislatura, mas ainda tramita pelas comissões de Constituição e Justiça e pela de Transporte. A proposta é polêmica, principalmente, porque, em maio daquele ano, a Mesa Diretora da Casa promulgou lei que proíbe o serviço do Uber na capital maranhense.

A regra é resultado de uma proposta da agora ex-vereadora Luciana Mendes, apreciada e aprovada no plenário da Câmara em outubro de 2016.

A nova proposta de Paulo Victor que tramita na Casa desde fevereiro de 2017 sofreu modificações após uma série de reuniões entre os parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. As novas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).

Orçamento – Temas como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos que faz parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado entre a Câmara e o Ministério Público Estadual (MP), aguardam vereadores na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 4 de fevereiro.

  Publicado em: Governo

Sem prestígio, sem mandato e sem inscritos, Manuela fracassa até como YouTuber

Publicado em   30/jan/2019
por  Caio Hostilio

 Parece que os ventos do azar assopram para o lado de Manuela D’Ávila (PCdoB)…

Manuela se lançou youtuber após perder as eleições e criou um canal no qual pede colaboração. O conteúdo publicado será sobre fake news e atacando o “discurso de ódio” (não esqueça do velho lema comunista: acuse-os daquilo que somos!).

No site de captação de recursos Apoia-se, os valores doados podem ser de R$ 5 a R$ 1.000. As recompensas são variadas de acordo com o montante doado. Veja:

A meta de R$ 20.000,00, em 07/01/2019, foi alcançada em apenas 16,3%. Conforme consta, o valor será o suficiente para produzir e entregar um novo vídeo por semana, a partir de fevereiro de 2019:

Agora, poucas semanas depois, a meta segue longe de ser alcançada até o momento (28/01/2019, às 06:48). Veja:

  Publicado em: Governo

Eleição para presidente do Senado: Joice Hasselmann diz que somente os covardes se escondem com o voto secreto…

Publicado em   30/jan/2019
por  Caio Hostilio

Com a palavra os três senadores do Maranhão: Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS)…

  Publicado em: Governo

Êpa, depois de tanta fofoca, Lula desiste de ver familiares

Publicado em   30/jan/2019
por  Caio Hostilio

 Com a decisão do ministro Dias Toffoli, impedindo Lula de transformar o velório em um comício, o petista desistiu de ir a São Bernardo do Campo para se encontrar com seus familiares após o enterro de seu irmão, Vavá.

Paulo Okamotto disse para o Estadão:

“O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”.

  Publicado em: Governo

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