Cadê a ética e moralidade, Dutra? MPMA aciona prefeito Domingos Dutra por improbidade administrativa

Publicado em   27/nov/2017
por  Caio Hostilio

É impressionante quando buscamos os discursos desses falsos moralistas ao fazer oposição. Flávio Dino, Domingos Dutra e todo o resto faziam discursos inflamados sobre supostas corrupções daqueles que estavam no poder. Agora, tornaram-se governantes e o que se ver mais é falcatruas, corrupções, improbidades, roubos do dinheiro público e o escambau… Ora bolas!!! Não demorou em vir à tona a verdadeira face desses falsos moralistas!!!

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

  Publicado em: Governo

Cadê a Justiça e o Ministério Público? Quadrilheiro que surrupiou R$ 18 milhões da saúde continua nomeado em Coroatá…

Publicado em   27/nov/2017
por  Caio Hostilio

Isso é uma pouca vergonha!!! Então, o contribuinte coroataense vem bancando um salário gordo para um quadrilheiro que continua preso na Polícia Federal, porém os órgãos públicos fiscalizadores se calam diante dessa patacoada com a coisa pública?

É preciso que a prefeitura de Coroatá diga quando e como Mariano de Castro vem exercendo sua função como chefe do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), já que o delinqüente continua preso, observando que ele teve sua prisão temporária transformada em preventiva.

Fica claro que tudo pode aos amigos do governador Flávio Dino…

Que tratem a coisa pública com seriedade!!!

  Publicado em: Governo

Então, coronel da PMMA vira UBER para complementar o salário?

Publicado em   27/nov/2017
por  Caio Hostilio

Enquanto o governador Flávio Dino transforma o helicóptero do GTA em seu UBER particular para visitinhas políticas, coronel da PMMA, por necessidade, vira UBER de fato e tem uma excelente avaliação dos usuários… E assim vai seguindo as mudanças e a vida no “Maranhão de Todos Nós”

Caio,

GOVERNO FLÁVIO DINO FAZ CORONEL DE A PMMA VIRAR UBER

Não ta fácil para ninguém. Com a tabela miserável que o Governador Flávio Dino e Secretário de Segurança Jeferson Portela meteram goela a baixo para os oficiais da PMMA, o jeito foi complementar a renda de forma honesta, tem gente que dá aula, outros fazem bicos de segurança na folga, fazem vigilância em garagem de ônibus e agora com o aplicativo UBER grande parte dos oficiais, para conseguirem pagar suas  contas estão virando UBER. Exemplo seguido pelo Tenente-Coronel Osmar (ex-comandante de Pinheiro) que complementa sua renda dessa forma e está muito bem avaliado. Parabéns!

 

  Publicado em: Governo

Caramba!!! Flávio Dino em operação do GTA!!! Vejam as fotos e aos vídeos…

Publicado em   26/nov/2017
por  Caio Hostilio

De duas uma: ou Flávio Dino, Rubens Junior, Marcos Caldas e Felipe Camarão estão numa operação do GTA ou estão usando indevidamente o helicóptero da Polícia para visitar correligionários.

Caso eles estavam numa operação do GTA, parabéns pela coragem do governador Flávio Dino e dos demais “agentes da polícia”. Agora, caso eles estavam usando o helicóptero do GTA para visitinhas politiqueiras, aí é completamente imoral…

Que seus defensores não venham com chorumelas, haja vista que todos esses aí histericamente criticavam agentes do governo anterior quando do uso desse helicóptero do GTA…

É MUITA HIPOCRISIA!!!

  Publicado em: Governo

A gestão de Fábio Gentil é modelar…

Publicado em   25/nov/2017
por  Caio Hostilio

Diante da transparência e da participação popular já colocaria a gestão de Fábio Gentil em Caxias na dianteira e, com isso, servir de modelo para diversas gestões pelo Maranhão afora.

Contudo, a gestão de Fábio Gentil se destaca por diversos aspectos que traduzem de fato uma administração voltada para o bem-estar da coletividade, cujas ações nesse primeiro ano de governo apresentaram uma economia/financeiro equilibrada, pois os gastos estão dentro daquilo que se apresenta no Orçamento municipal, coisa que traz uma prestação de serviço de qualidade.

A eficiência da administração pública, em Caxias, mostrou a necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário torna-se então essencial.

A reforma do aparelho do Município passou a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações.

Outro fator que chama a atenção na gestão de Fábio Gentil, em Caxias, é a descentralização da administração. Para isso basta observar o site do município de Caxias. A descentralização administrativa traz de fato um gerenciamento autônomo, fator primordial para que os serviços oferecidos sejam efetuados.

A centralização de poder dificulta as ações governamentais.

Verifica-se, ainda, que o modelo administrativo praticado em Caxias, dentre outros aspectos, objetiva uma gestão pública de qualidade, moderna e eficiente, direcionada essencialmente aos cidadãos e, sendo assim, os resultados têm maior importância, os quais são auferidos por meio da satisfação da coletividade, pois tem conhecimento de tudo que está sendo efetuado.

Que a gestão Fábio Gentil, em Caxias, continue primando por esse modelo administrativo adotado no Município, para o bem dos Caxienses…

  Publicado em: Governo

Cadê Rosangela Curado?

Publicado em   25/nov/2017
por  Caio Hostilio

Para alegria dos verdadeiros chefões da quadrilha que surrupiou R$ 18 milhões da saúde dos maranhenses e criou emprego para 424 funcionários fantasmas, que recebiam grana alta do dinheiro do contribuinte sem trabalhar na Secretaria de Saúde do Estado, Rosangela Curado tomou toril e sumiu!!!

Saiu de cena… Também pudera, caso ela estivesse sido mantida presa, com certeza seria forçada a abrir a boca, assim vir à tona com a quadrilha agia e quem eram os verdadeiros chefões.

O silêncio de Rosangela Curado mantém os chefões protegidos e a manterão longe de tudo e todos, pois o medo é algo que cerca os verdadeiros chefões da quadrilha.

Os verdadeiros chefões estão muito gratos com a bondade da “justiça” em conceder a soltura de Rosangela Curado…

Que alivio!!!

  Publicado em: Governo

Um governo sério e honrado, Flávio Dino?

Publicado em   24/nov/2017
por  Caio Hostilio

O governador Flávio Dino deve está vivendo no mundo da Lua, ao afirmar, conforme sua publicação na sua página do Facebook de que seu governo é sério e honrado!!!

Que isso cara pálida? Aí passou dos limites da sensatez, haja vista que a gestão Flávio Dino até aqui não se mostrou séria e muito menos honrada.

Ora bolas!!! Um governo sério e honrado não pratica arbitrariedades, atos ditatoriais, perseguições, improbidades, corrupções, uso indevido da máquina pública e jamais tentar amordaçar a mídia…

A mídia, governador Flávio Dino, tem sim que publicar todas as falcatruas existentes com o dinheiro do contribuinte, pois é de interesse da coletividade.

Ou senhor, governador Flávio Dino, acha que o roubo de R$ 18 milhões da saúde do povo maranhense e a contratação de 424 fantasmas na saúde pública é algo natural e que não deve ser divulgada?

Um governo sério e honrado, governador Flávio Dino, é transparente, organizado, capaz planejar e controlar todas as suas ações… Cadê a combalida Secretaria da Transparência? Que gera custos altíssimos ao bolso do contribuinte?

Quem não pode com pote não pega na rodilha!!! Querer culpar até a mídia por suas corrupções é algo asqueroso!!!

Governador Flávio Dino, a sua gestão é marcada sim por improbidades, corrupções nunca apuradas por sua secretaria da transparência, perseguições, arbitrariedades e um regime ditatorial…

Não existe mudança alguma  e sequer um “Estado de Todos Nós”…

Não subestime a inteligência alheia!!!

O silêncio nessas horas é bem mais aceito, senhor governador…

  Publicado em: Governo

Justiça feita!!! Policiais acusados de motim em Bacabal são absolvidos

Publicado em   24/nov/2017
por  Caio Hostilio

Foram absolvidos os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados nesta sexta-feira (24), na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.

O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

Atuaram na defesa a advogada Maria do Socorro Alves Araújo e, na acusação, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca que se manifestou pela absolvição dos acusados. Na fase de instrução do processo, o Ministério Público já havia pugnado pela absolvição de todos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 23 de junho de 2016.

Conforme o voto dos cinco juízes do Conselho Permanente, os acusados não cometeram os crimes de motim e constrangimento ilegal, previstos, respectivamente, nos artigos 149 e 222 do Código Penal Militar. Na sentença, o juiz Nelson Rêgo determinou que, após o trânsito em julgado, seja oficiado ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão para que exclua da ficha funcional dos policiais absolvidos qualquer referência a esse processo judicial.

Consta na ação penal, que no dia do narrado na denúncia, os acusados já de posse dos armamentos e demais equipamentos utilizados no serviço de rádio patrulha, decidiram não assumir o serviço, informando ao oficial de dia que não iriam dirigir as viaturas porque não recebiam gratificação de função de motorista. O fato foi colocado no relatório entregue ao então comandante do Batalhão, tenente coronel Miguel Neto (que faleceu este ano). Durante tentativa de conversa entre o comandante e o cabo Ney Bandeira houve um desentendimento. Os demais policiais tomaram conhecimento do ocorrido e, ao chegarem ao quartel, impediram a saída do tenente coronel ate à chegada de um oficial do Comando Geral da PM. O coronel Carlos Augusto chegou à cidade de Bacabal na madrugada do dia seguinte para resolver a situação.

Na sentença, o juiz afirma que analisando o contexto fático-probatório do caso não houve crimes de constrangimento ilegal e de motim, pois os policiais não se reuniram para desobedecer ordens, mas apenas questionaram uma situação irregular que foi contornada rapidamente, seguida de um desentendimento entre o cabo e o comandante do batalhão.

Os policiais denunciados e absolvidos foram o sargento Jairo Reis Vieira; os cabos Ney Fernandes Bandeira, Josélio de Araújo Monteiro, Izidio Gomes Filho, Marcos Paulo Cruz do Vale, Djander Costa de Araújo, Lúcio Rodrigues Souza, Marcelo Bruno Ribeiro Sousa, Josidarck Ribeiro Ferreira; e os soldados Uberdan Carvalho de Sousa, Ênio Ferreira Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Sousa, Renan Oliveira Fernandes, Salomão Sérgio Lima de Oliveira e Diego Silva Paixão.

  Publicado em: Governo

CCJ aprova projeto de Hildo Rocha que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba meu boi

Publicado em   24/nov/2017
por  Caio Hostilio

Projeto de Lei 4364/2016, do deputado federal Hildo Rocha, que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba meu boi, foi aprovada por unanimidade nas comissões em que tramitou: Cultura e de Constituição e Justiça. “São Luis tem uma ligação histórica com a cultura do Bumba meu boi. Hoje, a capital do Maranhão é onde existe a maior quantidade de grupos de Bumba meu boi, por isso que apresentei a proposta”, explicou o parlamentar.

Rocha ressaltou que a festa do Bumba Meu Boi, é uma tradição que se mantém desde o século 18. “A história do Bumba meu boi é um retrato das relações sociais e econômicas vigentes na região no período colonial. Somente na cidade de São Luís existem mais de cem grupos de dessa manifestação folclórica”, destacou.

De acordo com o parlamentar, a capital maranhense concentra o maior número de grupos de Bumba meu boi do país, algo em torno de 100.000 “brincantes”. “São Luís, que orgulhosamente celebra essa grande manifestação cultural, na qual se misturam fé, festa, arte, devoção, crenças, mitos, alegria, cores, dança, música e outros elementos, merece receber a denominação de Capital nacional do Bumba Meu Boi”, argumentou Hildo Rocha.

Tramitação

A proposta seguirá para o Senado, onde será apreciada em duas comissões. Se aprovada será remetida para sanção do presidente Michel Temer.

  Publicado em: Governo

Comprometimento com a coisa pública!!! Fábio Gentil pagará o 13º dos servidores caxienses e inova com o “Mais Gestão”

Publicado em   24/nov/2017
por  Caio Hostilio

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, vem surpreendendo com suas ações que trazem de fato tudo aquilo que se espera de um gestor público, principalmente primando pela transparência, com a participação da população e, principalmente com o respeito aos ditames que regulamentam a serviço público.

Ao declarar que pagará o 13º ao funcionalismo público caxiense, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, mesmo ciente que se trata de uma garantia constitucional, fez questão de anunciar essa prerrogativa funcional por saber das dificuldades que passam os gestores diante do cenário econômico de instabilidade no país, haja vista que muitas prefeituras não irão honrar com esse compromisso no final de 2017. Com certeza esse anúncio alivia centenas de pais de família que trabalham para a Prefeitura de Caxias.

A cidade de Caxias, no entanto, vive uma situação diferenciada, graças à gestão eficiente desenvolvida que imprimiu um novo modo de gerir os recursos públicos. A primeira parcela do Décimo Terceiro foi paga no primeiro semestre deste ano, sendo Caxias a primeira cidade do Brasil a realizar o pagamento.

 “As informações que nós temos da CNM é que mais de 70% dos municípios brasileiros não têm recursos para pagar o décimo terceiro, e isso é verdade. Nós fazemos parte da Federação Maranhense dos Municípios (FAMEM) e temos escutado dos prefeitos do Estado do Maranhão, onde todos estão sacrificados com o décimo terceiro. E aí vem a pergunta: Caxias terá? Graças a Deus! Nós trabalhamos, tomamos a consciência, deixamos a vaidade de lado, passamos 11 meses da nossa administração trabalhando a valorização do funcionalismo público, dando a garantia da estabilidade de que o décimo terceiro será pago sim no início do mês de dezembro. Estamos trabalhando para pagar o décimo terceiro. Quero conscientizar e afirmar o compromisso com os funcionários públicos municipais de que o décimo terceiro será pago”, afirmou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O prefeito Fábio Gentil disse ainda que o pagamento do funcionalismo acontece ao mesmo tempo em que consegue tocar as obras do município, melhorando a prestação de serviço aos cidadãos caxienses que recorrem ao serviço público. O prefeito ressaltou que a valorização do serviço público é uma das suas prioridades.

“E, mesmo pagando o décimo terceiro, nós iremos trabalhar para que as obras não parem, para que continuem trabalhando, para que continuemos melhorando a saúde pública, a educação, dando a demonstração de que, quando a gente planeja, nós conseguimos fazer uma administração pautada na transparência, pautada na valorização e no respeito do funcionalismo público. Esse é o nosso compromisso”, afirmou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Por outro lado, O projeto Mais Gestão criado pela Secretaria de Indústria e Comércio, por meio da Sala do Empreendedor em Caxias, atende alunos que estão saindo das universidades e as empresas do município. A ideia é fazer uma ponte entre os estudantes que precisam de uma prática profissional na área de administração e as empresas que necessitam de orientação especializada para atividades de gerenciamento financeiro, por exemplo.

Essa iniciativa é grandiosa para a formação de profissionais da terra… A parceria entre público/privado é a melhor forma de engrandecer o alunado caxiense…

Atualmente duas universidades participam da parceria em Caxias, abrangendo um total de 24 alunos que atendem em grupos de três aproximadamente 20 empresas.

Os alunos foram capacitados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O coordenador da Sala do Empreendedor, Expedito Júnior, falou sobre a importância das parcerias, que estão dando frutos para os empreendedores caxienses.

O projeto abrange não somente ações na zona urbana, mas também na zona rural do Município de Caxias. Os moradores do povoado Soledade procuraram a Sala do Empreendedor e estão recebendo auxílio. Uma parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) foi estabelecida, o que permitiu a capacitação das pessoas da comunidade que receberam orientações de como beneficiarem a polpa do caju.

  Publicado em: Governo

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