Segundo a coluna Diário do Poder, que tem como editor Cláudio Humberto, disse hoje (10) o seguinte: “Prefeitos do Maranhão reclamam muito de Flávio Dino (PCdoB). Além de um governo que consideram pífio, seus erro primários fazem dele o melhor cabo eleitoral de Roseana Sarney (PMDB), em 2018.”

É certo afirmar que realmente a gestão de Flávio Dino é pífia por vários aspectos, seja econômico, político e social, cujas promessas de mudança não saíram do discursos alardeados nas eleições de 2014. Basta ver a falta de comprometimento com a saúde pública, que piorou sensivelmente.

Na educação se ver apenas propagandas sem que tenham respeitado o Estatuto do Magistério, uma linha pedagógica que realmente transformasse o ensino/aprendizagem e reformas e construções que sequer servem de deposito de crianças e adolescentes, haja vista que todo não passa de enganação.

O aparelho de segurança pública não EXISTE, apenas vemos um emaranhado de ações que não resolveram e não vai resolver o problema em que passa a coletividade com a falta de segurança.

Uma gestão que conseguiu afugentar os investimentos, coisa que leva a geração de emprego e renda ao caos…

O turismo e a cultura perderam seu referencial…

O que esperar de um governador que quer inaugurar até lombada? Prefeito algum pode concordar com isso…

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A deputada estadual Andrea Murad voltou a falar na tribuna sobre a grave situação do esgoto em São Luís, onde nenhuma das três estações de tratamento está funcionando devidamente. O processo de desinfecção por ozônio, que mata as bactérias presentes no esgoto, não acontece, provocando o lançamento de esgoto praticamente in natura nos rios da capital. A parlamentar criticou duramente a nota oficial da CAEMA, que não explicou o escândalo do processo de desinfecção por ozônio, e convidou os deputados para visitar as ETE’s.

“O governo simplesmente diz que a estação do Vinhais é responsável por 40% do esgoto, só não diz que não é tratado. Esqueceu de dizer o principal. A cidade está chocada com esse escândalo! É uma situação grave para a população, traz doenças, prejudica o meio ambiente, inclusive prejudica o consumidor, que paga taxa de esgoto na sua conta. Então, eu realmente queria convidar os deputados, formar uma comissão de parlamentares, para visitarmos as ETE’s, verificar se as casas de ozônio nas três estações estão em funcionamento. Saber porque a casa de ozônio da estação do Vinhais, ETE que foi inaugurada há um ano, nunca funcionou.

A questão é que o governo precisa resolver, não ficar só no discurso de que ‘até 2018 vamos ter 70% do esgoto tratado’, até porque, se ele tem 0% hoje, ele precisa fazer um milagre para chegar em 2018 com 70%. Ele pegou tudo pronto, mas não consegue sequer manter o que encontrou, menos ainda desenvolver o projeto deixado, que prevê que as 4 ETE’s em pleno funcionamento poderia chegar nesse número. Mas ele não pode fazer esse cálculo, pois ele diz que tem 40% de esgoto tratado e se descobre que ele não trata 1 litro de esgoto”, discursou Andrea.

A parlamentar citou ainda que a CAEMA está descumprindo uma decisão judicial (Acórdão 54.886) proibindo a Companhia de Água e Esgoto e o Governo do Maranhão de despejarem esgoto in natura em ambientes da ilha de São Luís, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia. Andrea Murad está oficiando todos os órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis para o retorno do funcionamento pleno das estações.

“A CAEMA tem conhecimento da decisão e em vez de zelar pelo cumprimento, pelo contrário, o que ela faz? Não se preocupa com o que está acontecendo nas estações de tratamento. Todas as estações de tratamento estão jogando o seu esgoto contaminado nos Rios. Já estou acionando os órgãos competentes, quero visitar as estações com os deputados, juntamente com o presidente da OAB, Thiago Diaz, e o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, para verificarmos a situação.

Além de solicitar todas as análises bacteriológicas, do esgoto que entra, do esgoto que sai das estações, tudo para sabermos as condições que esse esgoto não tratado está chegando nos nossos rios”, explicou Andrea Murad.

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O deputado federal Hildo Rocha pediu, insistiu e o Ministro da Saúde, confirmou a liberação de R$ 600 mil para a compra de equipamentos que serão utilizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Buriticupu. A confirmação aconteceu durante audiência com o ministro Ricardo Barros. Além de Hildo Rocha também participaram do encontro o prefeito Zé Gomes; o secretário municipal de Saúde, Elias Rocha e a secretária de Educação Betel Gomes.

“O prédio está pronto desde o ano passado, mas, por falta de equipamentos a unidade ainda não entrou em funcionamento. Agora, com essa considerável ajuda do governo federal, finalmente o prefeito Zé Gomes irá fazer a compra dos equipamentos”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que o custo total dos equipamentos é de aproximadamente R$ 800 mil reais. “O prefeito irá completar, terá que dar grande contrapartida”, destacou o parlamentar.

Rede Cegonha

Na ocasião, também foi discutida a questão do custeio da maternidade. “Em Buriticupu está instalada a única maternidade da Rede Cegonha. É a única em funcionamento no Maranhão. Mas a prefeitura banca tudo sozinha. Nós reivindicamos ao ministro Ricardo Barros recursos para a manutenção, pois a unidade atende parturientes de Buriticupu e diversos municípios da região”, destacou Hildo Rocha.

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Esse blog publicou a matéria “Oficiais denunciam que PMMA quer colocar policiais militares sem concurso público…” (clique sobre o título para reler a matéria), publicada no dia 04 de agosto de 2017, e agora oficiais mandam ao blog os pareceres contrários da Procuradoria do Estado sobre essa medida nada republicana e democrática, cujos princípios da meritocracia de ser respeitos, visando o respeito àqueles que lutam na vida sem ter quem os indiquem. Afinal, o que pretende o governo Flávio Dino com esse absurdo? Fiquem abaixo com os pareceres contrários:

Caio, 

Segue documentação para que entendam o que está ocorrendo quanto a esse projeto já publicado no DOE…Polícia servindo inescrupulosamente a interesses políticos. Toda a corporação está estarrecida.

Está materializado o projeto para criação do cargo de major no quadro administrativo da PMMA e Corpo de Bombeiros, uma forma inconstitucional de ascensão funcional, que sem concurso público vai possibilitar o ingresso de escolhidos do governador a um posto fora da carreira a qual pertencem.

Por meio de Medida Provisória nº 243 de 4 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado, o governador Flávio Dino criou 10 novos cargos desse, contrariando inclusive pareceres reiterados da Procuradoria Geral do Estado que emitiu notas técnicas, ao longo dos dois últimos anos, dando conta de que a pretensão do governo, nessa matéria, teria que ser reavaliada, pois configura a proibida ascensão funcional, além de implicar aumento de despesa a qual deveria ser detalhadamente discriminada no Orçamento público estadual, sob pena de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A rigor, além de ter a qualidade de aberração jurídica e irresponsabilidade com as contas públicas, a matéria não podia ser veiculada pelo instrumento legislativo contingencial da Medida Provisória, pois faltam os requisitos de relevância e urgência que autorizem o governador a usar esse aparato legislativo.

Qual a intenção de Flávio Dino em emplacar, por medida provisória, a criação desses novos cargos dentro da PMMA? Ao exercer atividade atípica de legislar, a que tipos de interesses esse governo se curva em evitar que os assuntos dessa ordem passem pelo parlamento maranhense?

Não é falta de habilidade jurídica, dada a formação do governador Flávio Dino; não é falta de devido assessoramento técnico, pois ele foi de encontro aos pareceres da Procuradoria Geral do Estado e assinou embaixo desse projeto que em nada engrandece a corporação, mas usa das instituições de Segurança Pública para alavancar projetos políticos tanto do secretário Jeferson Portela quanto do atual comandante da PMMA, Coronel Pereira.

Para quem duvidava… é melhor não subestimar a capacidade desse governo de atentar contra a legalidade e funcionamento das instituições.

FICA ASSIM MAIS UM ABSURDO DO GOVERNO COMUNISTA

O governo publicou a Medida Provisória n° 243/2017, mesmo sendo FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL, para beneficiar aliados seus. 

A *PROCURADORIA GERAL DO ESTADO* já se manifestou em 4 oportunidades sobre a impossibilidade da medida,  *tudo conforme* os pareceres n° 494/2015; 647/2015; 187/2016 e 695/2016 da PGE (anexos).

AGORA FICA A PERGUNTA! QUEM O GOVERNO QUER BENEFICIAR COM ESSA MEDIDA PROVISÓRIA INCONSTITUCIONAL?

POR QUE NÃO ACEITAM A PROPOSTA DO COMANDO DO INGRESSO PARA OFICIAL E PRAÇA COM NÍVEL SUPERIOR? 

Mais um engodo, mas RECUAR é uma OVA!

Parecer 187_2016_PGE_decreto regulamentação lei organica bombeiros_ascensão_inconstitucionalidade (1)

Parecer 494_2015_PGE_PMMA_ascensão funcional vedação_lei 4717

Parecer 647_2015_ASS_alteracao lei organica bombeiros_projeto de lei_ascensão funcional vedaçãoParecer

Parecer 695_2016_ASS_projeto de lei criação vagas bombeiros

(clique sobre os pareceres para acessá-los)

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É importantíssimo que se dê espaço para a cultura de um povo, pois assim veremos a identidade que não pode morrer. Foi com essa premissa que escrevi no dia 31 de agosto de 2011 “A verdadeira identidade de um povo está na sua cultura…”, onde entre outras coisas eu disse: “A identidade de um povo está na sua cultura. Podemos entender como tudo aquilo que é construído pelo ser humano. Inclui os mitos, símbolos, ritos, todas as crenças, todo o conjunto de conhecimentos e todo o comportamento etc. Portanto, conhecer e valorizar a nossa cultura são auto-afirmações do que somos. Diante disso é salutar e louvável a iniciativa da Prefeitura de Caxias.

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Caxias (SEMECT) promove no próximo dia 14 de agosto de 2017 o Projeto Cultural “Tecendo Ideias”. A ação que tem por objetivo valorizar a arte e cultura caxiense, acontece a partir das 18h30min no Farol do Saber, localizado na esquina da Rua Governador Eugênio Barros e Av. General Sampaio, no Morro do Alecrim.

O projeto marca também a revitalização do Farol do Saber, que conta com grande e raro acervo literário, além de ser um dos cartões postais de Caxias. A programação conta a diversidade da literatura caxiense, que vai se apresentar em uma Roda de Conversa, enfatizando a relevância da escrita literária, demonstrando e mostrando que esse vasto campo do saber está ao alcance de todos.

Segundo a gestora de Memória e Cultura, professora Dra. Francigelda Ribeiro, a reunião realizada com os responsáveis para a efetivação do projeto foi proveitosa e satisfatória à todos. Estiveram presentes na reunião, Andrezza Damasceno, responsável pelo Farol do Saber, e as professoras Ronilde Silva Castro, Mildred Oliveira, Ana Gloria Santana, Sônia Marai Araújo, Maria Edna Pereira, Suzana Rios e Rita de Cássia Barros.

Os participantes e convidados para roda de conversa são:

Joseane Maia;

Wybson Carvalho;

Renato Menezes como mediador;

1. Cardoso;

Professor Naudson Castelo Branco.

Durante o evento haverá o lançamento do livro: “Festa no Céu e outros Contos”, da autora Joseane Maia.

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O vereador Marcial Lima (PEN) denunciou, na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, a atual situação da área da Reserva do Maracanã, na zona rural da capital maranhense. Em seu discurso, Marcial destacou que, apesar de o local ser uma área de preservação ambiental, os índices de poluição aumentaram drasticamente. Um dos principais motivos apontados pelo vereador para o crescimento dessa problemática foi a construção de condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que possuem estações de tratamento “comprometidas”.

Marcial Lima alertou para o perigo desse esgoto ser, constantemente, lançado nos riachos da Reserva do Maracanã. Além de prejudicar significativamente o meio ambiente, pode influenciar de forma negativa a vida das pessoas que moram nas adjacências. Ele lembrou que a culpa não é necessariamente dos moradores dos condomínios, mas das empresas que construíram as moradias, uma vez que as estações de tratamento não foram feitas de forma adequada.

Por essas razões, o vereador mostrou-se preocupado com o futuro dos moradores do Maracanã e dos bairros próximos. Tanto que fez questão de chamar a atenção sobre o tema às autoridades.

“Fizemos uma denúncia sobre a poluição, o lançamento de dejetos na Reserva do Maracanã, uma área de preservação permanente e que vem sofrendo com o lançamento de uma rede de esgoto de alguns condomínios do ‘Minha Casa, Minha Vida’. As estações de tratamento dos condomínios estão comprometidas. Como não foram feitas de forma adequada, o esgoto é lançado nos riachos, na área de preservação. Fiz um pronunciamento recomendando uma grande discussão sobre o assunto e chamando atenção do Ministério Público, Procuradoria do Meio Ambiente e das secretarias de Meio Ambiente, tanto municipal quanto estadual”, afirmou o vereador do PEN.

Festa da Juçara

Durante sua participação na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima também aproveitou para destacar a Festa da Juçara, evento tradicionalmente realizado no mês de outubro na capital maranhense. Para o parlamentar, é importante que a prefeitura e o governo do Estado possam incentivar a realização da festa.

Mas, além da questão financeira, é fundamental encontrar soluções para que o Parque da Juçara deixe de ser ocioso nos meses que antecedem a tradicional festa do Maracanã.

“Cobramos apoio da prefeitura e do governo do Estado à Festa da Juçara com mais precisão. O evento ocorre em outubro, mas pela condição que tem, o Parque da Juçara poderia funcionar o ano inteiro, dando mais oportunidade de trabalho às pessoas. Existe, inclusive, uma Lei Municipal que inclui no calendário de eventos da cidade a Festa da Juçara. É uma festa que pode ter incentivo do governo municipal e do governo do Estado financeiramente porque é uma organização reconhecida, inclusive, pela Câmara Municipal da cidade. Fica aqui o nosso alerta”, concluiu Marcial Lima.

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação, nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado que retome as obras de pavimentação e urbanização da Estrada do Peixe, que liga o povoado de Itans à Sede do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com Glalbert, a obra foi paralisada por diversos motivos, dentre eles, as fortes chuvas que causaram sérios transtornos aos produtores locais, e que o período de estiagem proporciona o retorno e conclusão da obra.

“Compreendemos que as chuvas, principalmente este ano, foram muito mais intensas do que previam, por isso, solicito ao Governador Flávio Dino, através da Secretaria de Infraestrutura, que aproveite esse período de estiagem para retomar a obra e concluir a pavimentação da tão sonhada Estrada de Itans.” Destacou o deputado.

Considerado um dos maiores polos psicultores do Estado, o povoado de Itans conta com quase 100 produtores que produzem mais de R$ 1 milhão por mês, só com a venda de peixes. A pavimentação dos dezesseis quilômetros garantirá a redução no custo do transporte, além de facilitar a vida de mais de 10 mil moradores que vivem na área que compreende toda a extensão da estrada.

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A deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia nesta quarta-feira (9) sobre a CAEMA e a condição do sistema de esgoto de São Luís.  Todo o esgoto que está entrando nas Estações de Tratamento da capital é despejado nos rios sem passar pelo processo de desinfecção de bactérias. Para a deputada, o Maranhão se tornou na gestão de Flávio Dino o único estado brasileiro sem nenhum tratamento de esgoto.

A gestão passada deixou em operação as estações do Jaracati e Bacanga, com o tratamento de 10% do esgoto de um total de 55% que é coletado na capital, e em obras a do Anil e praticamente concluída a ETE do Vinhais, apenas inaugurada no governo Flávio Dino em 2016. A parlamentar explicou que o processo de tratamento de esgoto só é concluído com a desinfecção por ozônio e denunciou que o equipamento que mata as bactérias nesse processo deixou de funcionar na atual gestão nas duas estações entregues e na do Vinhais nunca entrou em operação.

“O Estado do Maranhão tem 0% de esgoto tratado. Não tem 1%, nem 2%, nem 3%, tem 0% de esgoto tratado, uma bomba no colo do governador Flávio Dino que disse que saiu de 4%, não sei de onde ele tirou esse número, para 40%. Quero saber o que leva um governador a mentir tanto. Governador mentiroso, que ignora a realidade propositalmente. As casas de ozônio, onde se matam as bactérias, não estão funcionando, nem da ETE do Jaracati, nem do Bacanga. A do Vinhais, que ele inaugurou e ontem fez um ano, ele inaugurou sem funcionar. Ele conseguiu essa proeza do Maranhão tratar zero por cento de esgoto e sai enganando a população”, discursou a parlamentar.

O esgoto chega via bombas e estações elevatórias para o tanque preliminar, de onde vai para dentro dos reatores que estão no interior das Estações de Tratamento de Esgoto. O esgoto bruto é centrifugado, melhorando a cor, turbidez, oxigenação. Em seguida vai para o tanque de ozônio, enquanto a água vai passando, o ozônio é bombeado matando as bactérias, saindo da estação água limpa, sem contaminação, processo este que nunca funcionou no governo Flávio Dino. Para a deputada Andrea Murad, a população está sendo prejudicada totalmente com a ausência do tratamento, um risco à saúde dos moradores e um crime contra o meio ambiente. Durante o discurso, nenhum parlamentar da base do governo rebateu à denúncia da líder de oposição.

Na terça-feira (8), a deputada apresentou a denúncia pessoalmente ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e para o promotor do meio ambiente, Fernando Barreto. Ambos externaram grande preocupação e a necessidade de medidas imediatas para garantir o funcionamento pleno das estações de tratamento, principalmente, do processo de ozônio.

“Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso no Maranhão. Onde tínhamos 10% de esgoto tratado e que se tivessem dado continuidade ao projeto com as ETE’s do Bacanga, Jaracati, Vinhais e Anil, destacando que as obras desta última caminham a passos de tartaruga, chegaríamos a 80% de coleta e 70% de tratamento. E hoje está 0%, porque nenhuma das estações de tratamento estão desinfetando a água contaminada. Pedi que a OAB/MA ajude também cobrando providências. O presidente Thiago Diaz irá designar as comissões competentes e fazer todo o levantamento de documentos e informações para tomar as medidas necessárias. Também fui à Promotoria Especializada do Meio Ambiente, onde o promotor Fernando Barreto explicou com maestria sobre saneamento, serviços de água e esgoto, e que vai analisar minha denúncia para que também sejam tomadas as providências. Temos duas ETE’s funcionando mecanicamente, gastando energia, fazendo de conta que trata, mas não trata um litro sequer de esgoto, despejando água totalmente contaminada para nossos rios”, explicou a deputada.

Mais informações

O lançamento de esgoto não tratado nos rios, lagos, praias, causa grandes prejuízos à saúde por causa da proliferação de organismos patogênicos, que podem alcançar a população e provocar surtos de diarreias e vômitos, lotando os hospitais públicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados na área da saúde.

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É preciso respeitar a vida humana!!! Dá condições de trabalho a um policial é garantir o bem-estar coletivo, haja vista que o seu trabalho é primordial no combate a criminalidade, cuja infraestrutura é bem superior a do aparelho de segurança. Por que essa viatura e o restante da frota não passam por uma manutenção preventiva e respeite a rodagem dos pneus? Isso é brincar de fazer segurança e desrespeitar a vida dos policiais militares:

Caio,

Na manhã desta quarta-feira, 02 policiais militares sofreram um acidente em Buriticupu-Ma. Os mesmos estavam em uma viatura pálio weekend da polícia militar, a Vtr estava completamente sucateada, desalinhada, pneus careca, viatura essa que já tinha sido alvo de reclamações dos PMs que trabalhavam com ela, mas pouco se importam com a vida e a segurança dos PMs o que  o cmt geral quer é ” “guerra aos ímpios, recuar é  uma ova”, e que a vida e a segura dos policiais militares que se dane….

Policia militar do interior está abandonada e sucateada, como já foi mostrada em matérias de TV, hoje Deus livrou a vida de 02 PMs que caíram de um penhasco de aproximadamente 30 metros em Buriticupu.

Recuar uma ova? E nossas vidas e condições de trabalho?

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O deputado federal Hildo Rocha conseguiu, junto ao Ministério das Cidades, a garantia de que o município de Porto Franco seja contemplado com Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão aplicados na construção de área de lazer e pavimentação em bloquetes de cinco ruas na Vila Expansão.

O parlamentar explicou que o governo federal havia determinado o cancelamento de projetos antigos que não foram sido consolidados dentro dos prazos estipulados. “Porto Franco é um dos municípios que estavam prestes a perder os benefícios. Mas, felizmente conseguirmos reverter a situação. O prefeito Nelson Horácio solicitou a minha ajuda, e o nosso pleito foi atendido. Durante audiência que tivemos com o ministro  das cidades recebemos a confirmação de que os recursos estão assegurados”, destacou Hildo Rocha.

Obra iniciada

Neste fim de semana, acompanhado do prefeito Nelson Horácio e dos vereadores Edidácio e Amigão (Gidean Gonçalves), presidente da Câmara. Hildo Rocha vistoriou o início das obras. O deputado estadual Léo Cunha também participou da vistoria. “Percebi a satisfação dos moradores do local. Todas as pessoas com quem conversei falaram da obra e aplaudiram a chegada do benefício pois no período do inverno o problema é a lama, no verão  o tormento é a poeira que invade as casas”, ressaltou Hildo Rocha.

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