Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) usou o maior tempo da tribuna para rebater as informações do governo sobre uma suposta economia nos gastos com a rede estadual de saúde. Nas últimas semanas, o governo Flávio Dino divulgou informações sobre a economia de R$ 508,2 milhões em gastos com OS nos 2 anos de sua gestão. Para a líder de oposição, não houve economia, mas sim um acréscimo de pouco mais de R$ 4 milhões. Andrea Murad comparou os gastos das mesmas unidades deixadas em pleno e perfeito funcionamento em dezembro de 2014. O valor pago naquele mês pelo custeio de 40 unidades de saúde do estado foi de R$ 84.138.654,36, enquanto que em março de 2017, o gasto do governo foi de R$ 88.807.166,7“É balela sua afirmação de que o governo reduziu gastos na saúde. Existem sim reduções e estas demonstram seu coração de pedra, insensível, sacrificando quase 10 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil. Pressionado pelo MPT, o senhor (Flávio Dino) mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e Oscips. E o que é pior, reduzindo salários de todos eles, como disse, sem pagar o que lhes são devidos, sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS, INSS. Foi esta a economia que o senhor fez prejudicando mais de 7 mil famílias, deixando todos em uma situação precária de trabalho. Da mesma forma como cortou despesas reduzindo o número de médicos especialistas para realização de consultas. Portanto, a redução de gastos é com a redução da qualidade da saúde aos maranhenses, UPA’s precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos”, discursou Andrea Murad.
A parlamentar anunciou ainda que pedirá à Secretaria de Estado da Saúde o detalhamento dos valores gastos com toda a rede em 2016, conforme divulgado pelo governo do estado como ano com maior investimento no setor.
“Vou fazer um requerimento para o Secretário Lula, pela milésima vez, para ele me detalhar os valores gastos em 2016, onde segundo ele foram maiores os investimentos na saúde nos últimos dez anos. Então espero que já que ele investiu nos últimos dez anos, em 2016 mais do que em qualquer outro ano, com tantos hospitais construídos, com tantos hospitais funcionando, eu quero que ele me diga detalhadamente onde foram feitos esses investimentos. Eu espero que não seja igual nas escolas sucateadas pelo Estado que o Secretário Felipe Camarão trouxe um relatório ridículo que só enganou a ele mesmo. Porque na hora que você vai olhar, as escolas não existem, os reparos não existem. As escolas estão sucateadas, estudantes fazendo panfletos no meio da rua pedindo pelo amor de Deus para que o Governo olhe para eles. Só que a saúde ainda consegue ser pior do que a educação”, disse Andrea.
OBSERVAÇÃO:
O plano operativo em anexo refere-se à comparação do custeio de 40 unidades na gestão de 2014, mês de dezembro, com o custeio das mesmas unidades na gestão de Flávio Dino em março de 2017.
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A troca de farpas e insultos entre os deputados Rogério Cafeteira, líder do governo, Eduardo Braide e Wellington do Curso foi intenso, mas o foco ficou mesmo entre os deputados Cafeteira e Braide, que chegaram até a insultos. A coisa só não ficou pior porque o presidente da sessão, deputado Othelino Neto, de forma diplomática, encerrou a sessão, porém os insultos continuaram após o término, com ataques mais duros ainda. Será que esse barraco continuará na sessão de amanhã?
O líder do PEN na Câmara Municipal de São Luís, vereador Marcial Lima, denunciou nesta segunda-feira (19), na tribuna da Casa, que donos de barracas espalhadas pelos arraiais da cidade estão tendo prejuízo financeiro na venda de seus produtos (comidas típicas e bebidas) por conta do fechamento brusco desses locais de evento, antes mesmo de uma hora da madrugada, quando as brincadeiras juninas devem acontecer livremente até o dia amanhecer, como manda a tradição. “Tem arraial que só começa a ter um grande público por volta das 11 horas da noite e nem bem começa e já é obrigado a fechar por ordem expressa da Polícia Militar, que está ali cumprindo uma ordem de alguém. Entendo que a Secretaria de Segurança Pública precisa participar mais da vida cultural desta cidade”, declarou. O vereador destacou que São Luís é uma cidade turística por natureza e que nesse momento os turistas estão deixando de ver a diversidade cultural do Maranhão devido a uma ordem que tem punido a tradição folclórica do estado e em especial na capital maranhense. Após as declarações de Marcial Lima, o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), reforçou a denúncia e disse que esse tipo de situação está ocorrendo em vários arraiais da cidade. “Realmente isso está acontecendo em todos os arraiais de São Luís e tem preocupado bastante”, frisou. (Com informações de Mário Carvalho)
Mesmo com o encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, a Prefeitura ainda está disponibilizando as vacinas na rede municipal até o final do estoque, para ampliar a cobertura vacinal. A vacina que está disponível é a trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que nacionalmente houve baixa procura pela vacina, mesmo sendo esta uma das melhores formas de prevenir a gripe e suas complicações. “O país inteiro teve dificuldade na conscientização dos grupos elencados pelo Ministério da Saúde para serem imunizados; por isso, foi a vacinação foi liberada para todos. Quem quiser vacinar deve procurar os postos de saúde e garantir essa importante forma de proteção contra uma doença que pode ter sérias consequências”, afirma. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) indicam que até o encerramento da campanha foram aplicadas 150.509 doses da vacina contra influenza, o que representa 74,8% da meta. De acordo com a totalização, o público-alvo que mais vacinou foi o dos idosos (69.483 doses), e entre as crianças de seis meses a cinco anos incompletos, a cobertura chegou a 60,1%. A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha Lobo diz que a mobilização vai continuar nas 61 unidades de saúde onde há a vacina. “Deveremos contar com a ação das equipes de Saúde da Família, que vão fazer a sensibilização dos grupos prioritários durante as visitas domiciliares, e assim garantir que em pouco tempo a meta possa ser atingida”, explica. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi realizada no período de 17 de abril a 9 de junho.
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) afirmou que ampliará os debates sobre a estrutura das 78 Guardas Municipais que existem no Maranhão. Na última reunião realizada por meio da Comissão, na última terça (13), os participantes travaram discussões sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o deputado, a lei consagra diversas atribuições às guardas municipais, tornando-as um importante órgão dentro do cenário da segurança pública do país. “É um momento muito pertinente, em face da conjuntura do país, com o agravamento dos problemas relacionados à violência e a criminalidade. Essas discussões certamente vão ajudar a fortalecer as Guardas Municipais em todo o Estado do Maranhão”, enfatizou Júnior Verde. Além do presidente da Comissão, participaram da reunião os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC), que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais ,representantes do SinfuspSl , e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). O comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva, destacou a importância da instituição, no sistema de segurança pública hoje existente na capital maranhense. “Ao longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o atendimento à população”, disse o comandante.
O Partido Ecológico Nacional (PEN) está completando 5 anos de fundação. Na manhã de hoje, o deputado Junior Marreca participou do evento em comemoração ao aniversário do partido, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, com a presença de deputados estaduais, vereadores, do presidente do PEN, Adilson Barroso, e de vários estados. Em cinco anos, o PEN já chegou à marca de 552 políticos no Brasil. Faça parte você também do partido da sustentabilidade,filie-se ao PEN.
O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para agradecer ao presidente Michel Temer a liberação de recursos para a saúde indígena de aldeias localizadas em quatro municípios maranhenses.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação que será encaminhada ao Secretário de Saúde do Estado do Maranhão em que solicita que adote providências quanto à falta de medicamentos essenciais, como o Captopril. A solicitação do parlamentar resulta de denúncias de profissionais de enfermagem que, além disso, reclamam também da falta de outros medicamentos, como Bromopida, além da falta de infraestrutura física.
Segundo um levantamento feito pelo Sindicato dos Rodoviários de São Luís, de janeiro até maio deste ano, 312 assaltos foram registrados em ônibus na capital. Dentro dos terminais de integração, os passageiros reclamam da insegurança e da falta de policiamento, situação que deixa a população vulnerável à ação dos bandidos.
É fundamental a participação da população no processo de construção, elaboração e definição de ações que venham lhe garantir uma melhor qualidade de vida. Dentro deste contexto, é urgente e necessário a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), instrumento de planejamento onde o Executivo Municipal, a partir da participação popular, se compromete, num período de 4 anos, a implementar, de forma regionalizada, um plano de investimentos prioritários voltados às necessidades reais da população. Ou seja, além de gerir o orçamento da cidade, o PPA-P norteará as elaborações de melhorias urbanas e de mobilidade, definindo as atuações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outros. A população é a maior beneficiária de todos esses processos, por tanto, nada mais justo e democrático de que se oportunize à mesma o direito de dizer onde estão e quais são as suas maiores necessidades e demandas. O Orçamento Participativo é um instrumento democrático para maior legitimidade das leis orçamentárias do poder local.
Aberto neste sábado (17), pelo prefeito Luis Fernando, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, a programação oficial do São João 2017, de São José de Ribamar. Organizado pela prefeitura municipal, com o apoio do Governo do Estado, a festa acontece durante 13 dias em sete arraiais oficiais além de outros 15, espalhados por diversos pontos do município.
De acordo com Luis Fernando apesar do momento delicado que a economia passa, a maior festa popular do país não poderia deixar de ser realizada e da melhor forma possível, com valorização à cultura, aos brincantes e a todos que prestigiam a festa. “Preparamos com o apoio do governo, 13 dias de festança com direito a apresentação de dezenas de brincadeiras genuinamente ribamarenses, resgatando assim a alegria do nosso e reconstruindo a cultura do nosso município”, disse o gestor.
Com o objetivo de aumentar o tempo de uso dos pneus, garantir condições de segurança dos veículos e reduzir o consumo de combustível, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei 138/2017 que obriga os postos de combustíveis a disponibilizar calibrador de pneus.
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