A falta de responsabilidade com o social e o direito já adquirido em diversos estados Brasil por parte da Assembléia Legislativa, que não quis aprovar o transporte via Uber, traz à tona essa agressão de um taxista completamente desequilibrado a atacar um veículo Uber.

O fato ocorreu na Avenida Litorânea, onde o taxista de forma agressiva e descompensada partiu para a agressão, chamando os motoristas do Uber de vagabundos e ainda teria amassado a porta do veículo do Uber, conforme testemunhos.

É preciso que a Assembléia Legislativa, assim como a Câmara de Vereadores de São Luís, tomem tento e passem a respeitar de fato o cidadão quer trabalhar!!!

Basta regulamentar… Será que nenhum representante do povo tem capacidade para fazer isso?

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Diante da matéria (clique no título) “Escritório Almeida Advogados Associados consegue habeas corpus aos presos pela Operação Rêmora’, publica hoje (17), diversos leitores entraram em contato com o blog para dizer que a decisão, mesmo muito clara, não fora cumprida pela SEAP, que parece se mostrar resistente em cumpriu a ordem do Desembargador Federa, ficando clara com isso, uma visível desobediência deste Órgão a uma decisão judicial, passível das reprimendas legais, bem como uma flagrante coação ilegal contra os presos.

Com isso o Blog Caio Hostilio entrou em contato com o representante da ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, o advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida, pra tratar acerca da não liberação dos investigados até o presente momento, mesmo com a ordem expresse de liberdade advinda do Tribunal Regional Federal da 1a Região, assim se manifestou:

“Quem recebe o alvará de soltura é a Secretaria de Estado de Administração Penitência – SEAP e deve tomar as providências necessárias a fazer cumprir a decisão judicial.

O Habeas Corpus foi impetrado contra a decisão tomada em audiência de custodia presidida pela juíza de primeira instância, onde esta manteve o decreto prisional anteriormente proferido, bem como converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, ambos pelas mesmas razões.

Eram, portanto, essas as razões que deram azo ao remédio constitucional (Habeas Corpus) impetrado junto ao Tribunal Regional Federal da 1a Região. Ao analisar os argumentos levados pela defesa dos acusados, o Desembargador Federal Olindo Menezes acolheu o pedido dos pacientes para “determinar in continenti a liberdade provisória do paciente, se por outro motivo não estiver preso, com a imposição das seguintes medidas cautelares, nos temos do art. 319 do CPP…”.

A decisão nos parece muito clara, mas a SEAP se mostra resistente em cumpriu a ordem do Desembargador Federal. “Daí o porquê de haver uma visível desobediência deste Órgão a uma decisão judicial, passível das reprimendas legais, bem como uma flagrante coação ilegal contra os pacientes.”

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As informações abaixo dão conta que o escritório Almeida Advogados Associados conseguiu a solturas dos presos na Operação Rêmora. O informante ilustra, ainda, que muitas coisas virão à tona… Leiam:

Caio,

Veja aí como esse escritório de advogacia conseguiu a soltura de presos na Operação Rêmora.

Segue decisão do habeas corpus que o escritório entrou em favor de um dos presos na Operação Rêmora. Entramos com três habeas corpus, dos quais dois já foram concedidos. Estou aguardando o outro.

Escritório de Advocacia é: ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS que conseguiu habeas corpus aos favorecidos com o alvará de soltura: Valterleno Silva Reis, Mauro Serra dos Santos.

O presidente do PSDC, Antonio Augusto Silva Aragão também foi beneficiado por um Habeas Corpus impetrado por outro escritório de advocacia.

O único que ainda não foi beneficiado é o Bruno Balby Monteiro, cujo Habeas Corpus encontra-se nas mãos do mesmo Desembargador Federal que concedeu a ordem aos demais.

Todos esses foram presos na chamada Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal no dia 02 do corrente mês, que culminou com prisões, busca e apreensões e bloqueio de bens e valores dos envolvidos.

Segundo a PF, o motivo da operação seria a necessidade de fazer cessar os saques em espécie que estavam sendo realizados diretamente nas contas correntes do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, com quem a Secretaria de Estado da Saúde mantinha um contrato de gestão para gerenciamento de alguns hospitais do Estado, a exemplo do Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Regional de Carutapera, Hospital de Paulino Neves, Hospital Aquiles Lisboa, AME Imperatriz e AME Barra do Corda, além do recém incluído Hospital de Chapadinha.

Com exceção daquele localizado no município de Carutapera, todos esses demais hospitais passaram para a gestão do IDAC no atual governo de Flávio Dino. Segundo informações oficiosas, todos esses recursos foram sacados em espécie para atender aos anseios da própria Secretaria de Estado da Saúde, os quais seriam empregados para atendimento de despesas não contempladas no contrato de gestão celebrado com o IDAC.

O informante afirma que são verdadeiras essas informações e que muita água ainda vai rolar e muita gente deve estar preocupada nesse momento.

Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

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O deputado Hildo Rocha afirmou, durante a instalação da comissão especial que aprecia a Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) 22A/2011, que vai lutar pela aprovação do projeto. A PEC, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT), propõe que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) passe a ser de responsabilidade do Governo Federal.

O dispositivo garante o valor equivalente a 2 salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Essas duas categorias terão o nosso trabalho a nossa dedicação para que essa causa seja vitoriosa”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamenta disse que os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias exercem importante função na saúde de atenção básica, são o elo entre as comunidades e o SUS. “Realizam a mais nobre das funções da saúde preventiva no, varejo, que é a educação em saúde. Mesmo assim, a remuneração é muito pequena em relação ao trabalho que exercem. Por isso, vou trabalhar para que a PEC seja aprovada”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado lembrou que quando exerceu o mandato de prefeito de Cantanhede o então presidente Fernando Henrique Cardoso repassou a todos os municípios do Brasil a obrigação de fazer o combate às endemias. Na época a atividade era executada pela Funasa. “Os recursos repassados para pagar dez agentes de combate às endemias era equivalente ao que governo federal gastava com apenas um servidor da Funasa que realizava a mesma função”, declarou.

Segundo o parlamentar, isso representa economia para o governo federal e mais dificuldade para os municípios. “Ao longo do tempo, os servidores da Funasa foram se aposentando e os municípios tiveram que contratar mais agentes. Portanto, temos que aproveitar essa oportunidade e aprovar a PEC que dará garantia constitucional salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias”, argumentou Hildo Rocha.

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Mais uma etapa da obra da Forquilha – parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado – foi concluída nesta sexta-feira (16) com a liberação do cruzamento para fluxo de veículos após a implantação da sinalização semafórica pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Neste primeiro momento, a sinalização funcionará em caráter experimental podendo acontecer ajustes, caso necessário, segundo informou o secretário, Canindé Barros.

Ao falar sobre a conclusão de mais esta etapa da obra o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto disse que a intervenção na Forquilha é uma importante obra para melhoria da mobilidade naquele trecho. “Estamos trabalhando, em parceria com a Prefeitura, para que o mais breve possível a população possa usufruir desse serviço. A sinalização é uma parte crucial desta obra estruturante que vai transformar a área sanando problemas históricos, principalmente transtornos causados pelos engarrafamentos, promovendo a melhor fluidez no trânsito na localidade”, enfatizou Clayton Noleto.

Os semáforos instalados ao longo da via, segundo explicou o secretário Canindé Barros, estão sincronizados, criando o que se chama de “onda verde”, que permite a fluidez do trânsito de forma que os veículos sigam sem ficar parados em vários semáforos já que quando um sinal abre todos os demais estarão abertos. “É mais uma etapa da obra que estamos concluíndo. Prefeitura e Governo têm pressa em entregar essa que é uma das intervenções mais importantes para a melhoria do trânsito nesta área com impacto positivo em mais de 20 bairros”, disse Canindé Barros.

As alterações modificam o trânsito da região num entorno de aproximadamente 15 mil metros quadrados. Além das obras na Forquilha, outras importantes intervenções foram executadas para desafogar o trânsito na região. Entre elas estão as melhorias das condições de tráfego nas ruas dos bairros Forquilhinha e Cohab, que dão acesso à Avenida Jerônimo de Albuquerque, como Rua do Livramento, Rua 01, Avenida 08 e Rua 04, que já receberam serviços de drenagem e asfaltamento.

A mudança da geometria do tráfego na Forquilha integra o pacote dos projetos de intervenções apresentado pela Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado que consiste na retirada de todas as rotatórias existentes na cidade, transformando-as em cruzamentos semafóricos. As mudanças previstas nesta parceria preveem obras desde a entrada da cidade, no Tirirical, até a Cohab.

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Com o objetivo de ouvir e discutir soluções para os problemas da cidade de São Luís, o vereador Marcial Lima (PEN) segue visitando os bairros da capital maranhense. Esse contato direto com a população anima o parlamentar que elogia a participação popular em seu mandato. “Tem sido de forma quase que permanente nossos compromissos em várias comunidades, bairros e eventos de São Luís. Felizmente, tem sido uma referência estas nossas caminhadas e reuniões em vários bairros de São Luís”, afirmou o vereador.

Somente esta semana, Marcial Lima visitou quase dez comunidades. No Planalto Pingão, em uma reunião dos moradores, Marcial Lima prestou solidariedade às pessoas que vivem no conjunto, que reclamam de infraestrutura e falta de segurança. Segundo os moradores do bairro, é grande a quantidade de assaltos e arrombamentos de casas. A reunião foi na Associação do Bairro.

Representantes da PM e da Policia Civil estiveram participando do encontro com o objetivo de encontrar uma saída para diminuir a quantidade de ocorrências na região. Marcial disse que vai se juntar aos moradores para reforçar os apelos sobre segurança e infraestrutura.

Outros bairros

No bairro do Cohajap, um dos mais tradicionais de São Luís, Marcial Lima prestigiou o encerramento do Festejo de Santo Antônio, evento grande que reuniu uma multidão no pátio da igreja. “Precisamos valorizar e apoiar eventos que envolvem a religiosidade e o mundo cultural das pessoas”. Antes do Cohajap, o vereador já tinha passado pela igrejinha de Santo Antônio de Pádua, região do Turu, pertencente à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Cohab.

No feriado dedicado a Corpus Christi, o vereador do Partido Ecológico Nacional participou de uma reunião com moradores da Comunidade Santa Clara. Ouviu as reclamações dos participantes do encontro e já definiu, para o mês de julho, outra reunião da comunidade em data a ser confirmada. “Na Santa Clara, ouvimos, atentamente, os apelos dos moradores, reclamações principalmente sobre falta de segurança, infraestrutura e precariedade da unidade de saúde do bairro”, disse Marcial Lima.

A jornada de reuniões e eventos não para. No fim de semana, Marcial Lima estará apoiando e participando de atividades no Turu e Cohab. Na Praça V, 2º Conjunto da Cohab, no sábado, é um dos apoiadores do São João da Família, que vai reunir moradores do entorno da praça é de toda a região. Nesse evento, estarão se apresentando atrações como Roberto Ricci, Bumba Meu Boi de Axixá e o Trio Forró do Poeirão. “O evento tem total apoio nosso“, concluiu o vereador.

Padrinho

Além de se reunir com diversas comunidades durante a semana, o vereador ainda foi convidado para ser padrinho do Boi Brilho do Sesc, grupo formado por idosos integrantes que participam de atividade desenvolvida pelo Sesc Deodoro. Sobre a brincadeira, Marcial Lima elogiou “o brilhante trabalho desenvolvido pelo órgão em defesa da pessoa idosa e de outros segmentos. Foi um sucesso o batizado do Brilho do Sesc em 2017”.

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O prefeito Luis Fernando Silva visitou na manhã desta sexta-feira (16) obras de recuperação asfáltica que estão sendo executadas pela prefeitura na rua Gomes de Castro, avenida Beira Mar, além de ruas de acesso ao Porto do Vieira, bem como a revitalização do local. A recuperação da infraestrutura de ruas e avenidas da cidade faz parte do programa de reconstrução do município de São José de Ribamar, iniciado desde o dia 01 de janeiro deste ano.

O gestor, que estava acompanhado do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), Hilário Ferreira, de técnicos da pasta e de vereadores, verificou de perto os serviços que irão garantir a trafegabilidade nas vias, já que as localidades estavam comprometidas pela falta de manutenção e conservação da infraestrutura.

“Já avançamos nos serviços de recuperação das ruas e avenidas, executando os serviços de manutenção em importantes vias como a Mascarenhas de Moraes, Estrada da Mata, Rua da Alegria, no Moropóia, Rua do Comércio, na Vila Flamengo, além das Vias Coletoras 4000, 5000 e 7000 no Parque Vitória e tantas outras que não permitiam a passagem nem mesmo de carro pequeno. Tão logo cessem as chuvas partiremos para obras definitivas”, garantiu o prefeito, anunciando ainda a revitalização da pracinha existente no Porto do Vieira, o que agradou aos moradores da região.

“Faz tempo que a nossa praça estava largada sem nenhuma manutenção. Agora a história é outra, vamos receber a praça de volta só que recuperada”, comemorou o morador, seu Francisco Reis.

Cursos Profissionalizantes 

Ainda na sexta-feira (16) o prefeito Luis Fernando visitou as turmas dos cursos de Pedreiro e Instalador Hidráulico, oferecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Os cursos que estão sendo ministrados na sede do CRAS Trizidela oferecem em média 30 vagas para cada especialidade, com carga horária total de 160horas. Após a conclusão do curso que tem duração de dois meses, todos os alunos recebem o certificado profissional para atuação no mercado de trabalho.

Ainda estão previstas novas turmas para os cursos de Auxiliar de Administração no CRAS do Turiúba já com início para o dia 21 de junho, e Doces e Salgados na Cozinha Escolas com início no dia 03 de julho. Ambos terão oferta de 25 vagas para cada especialidade com duração de 60horas.

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Após ouvir vários relatos de pacientes com câncer, principalmente do interior do Estado, o deputado Wellington do Curso (PP) se posicionou quanto ao absurdo que é ter apenas 02 pontos de radioterapia em um Estado com 217 municípios. A indignação dos pacientes resulta do atendimento precário, bem como da dificuldade que existe para se ter acesso ao tratamento, já que pacientes dos interiores tem que ir a São Luís ou a Imperatriz.

Os pacientes que necessitam de atendimento precisam fazer 05 ou 10 horas de viagem, já que há apenas 02 pontos para realização da radioterapia no Maranhão.

“A gente já sofre por causa da doença. E sofre mais ainda atrás do tratamento. Ninguém aqui queria precisar de tratamento. Lá no meu município não existe nenhum outro ponto em que eu pudesse fazer meu atendimento. Aí tenho que vir para São Luís. E quem garante que todo paciente pode se deslocar assim? É a nossa vida que está e questão. Não é escolha, mas sim necessidade”, lamentou uma paciente de 68 anos, de Santa Luzia do Paruá.

Sobre a situação, Wellington afirmou que encaminhou ofício ao Governo do Estado cobrando a possibilidade de ampliar os pontos de radioterapia.

“Em um Estado com 217 municípios, ter apenas 02 pontos de realização de radioterapia acaba por ser desproporcional. Consequência disso é o que a população denuncia: pacientes acabam por vir dos interiores e, nem sempre, possuem essa condição para se deslocar. O Governo, recentemente, divulgou que é motivo de orgulho economizar na saúde. Com todo respeito, Sr.ºGovernador, mas me diga: para que economizar na saúde se seria possível ampliar os pontos de radioterapia, por exemplo? Compreendo que isso não será feito de uma hora para outra, mas essa ampliação de pontos deradioterapia e a facilitação financeira para transferir o paciente são medidas necessárias. Estamos lidando com a vida das pessoas”

Wellington destacou ainda Projeto de Lei, de sua autoria, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. Além disso, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei N.º140/2017 de autoria do deputado Wellington, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer, a fim de fazer com que todos os pacientes saibam quais os seus direitos, para que possam acompanhar e cobrar a efetivação de políticas públicas por parte do Estado.

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A manobra é fazer com que Temer sangre mais e, assim, perder força na Câmara dos Deputados, que tem o poder de liberar a denúncia contra o presidente da republica e o afastar do Planalto. As investidas de Janot, Globo, dos bandidos da Friboi e do próprio Fachin são as denúncias que surgem a todo o momento, coisa que levam a visar o desgaste total de Temer junto aos deputados federais. Janot não ver à hora de Temer cair e poder colocar seu lugar o pupilo Nicolau Dino. A Globo tem interesses econômicos juntamente com os bandidos da Friboi e o STF quer ser o poder supremo entre os três poderes… Agora, é aguardar o desfecho final!!! Estão derrubando presidente atrás de presidente, isso vai causar um transtorno político e social nesse país!!! O resultado vai ser triste, pois isso não é democracia, mas sim lambança politiqueira…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa a necessidade de ouvir ou não as partes da denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, antes do envio do texto à Câmara dos Deputados.

O relator da Lava Jato pode decidir ouvir as partes em manifestação final antes do envio da denúncia aos deputados. Fachin conversou com outros ministros do STF sobre o assunto.

Após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar a peça ao STF, é o tribunal que envia à Câmara. Temer quer que a análise da denúncia pelos deputados seja feita da forma mais rápida possível, já que ele precisa de 172 votos para rejeitá-la.

Temer teria orientado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para resolver a questão ainda no primeiro semestre do ano. No entanto, caso Fachin decida ouvir as partes antes de enviar a denúncia, o cronograma desejado por Temer deve atrasar.

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Crianças entre 3 e 5 anos, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Pedro Bertol, tiveram um encontro especial esta quarta-feira (14) com o escritor maranhense de livros infantis, Wilson Marques, na sede da Associação Maranhense de Escritores Independentes (Amei), no São Luís Shopping (Jaracati). O evento marca o início do projeto ‘Resgate e valorização dos autores maranhenses que escrevem para crianças’, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Com o objetivo de valorizar as lendas e contos maranhenses e trabalhar o imaginário das crianças para estimular a leitura e a escrita, o projeto foca nas produções locais, onde há uma variedade de bons escritores, que por meio de suas obras estão contribuindo para a difusão da cultura, lendas e costumes do Maranhão. A Prefeitura de São Luís conta com a parceria da Amei e, nesta primeira etapa do projeto, com a dedicação e trabalho dos escritores infantis Wilson Marques e Márcio Henrique Almeida, que visitarão 10 escolas da rede até o mês de outubro, conversando com os estudantes e autografando livros.

“Estamos muito felizes com a retomada deste projeto, que valoriza a nossa cultura e fortalece o trabalho dos escritores locais. Em nome do prefeito Edivaldo, agradeço a parceria da Amei em nossos projetos de leitura e escrita e ao trabalho sério e árduo que vem sendo desenvolvido pelos autores maranhenses, que contribui para o desenvolvimento da Educação no município de São Luís”, disse Moacir Feitosa, titular da Semed.

A coordenadora do Livro Infantil da Semed, Sinara Coelho Lima Rodrigues, diz que a expectativa do projeto ‘Resgate e valorização dos autores maranhenses que escrevem para crianças’ é alcançar todas as 98 escolas de Educação Infantil da rede até o fim do ano letivo de 2018. A superintendente da área de Educação Infantil (SAEI) da Semed, Josie Descovi, também esteve presente ao lançamento desta nova etapa do projeto. “Tem que ter muita sensibilidade para escrever para crianças e os nossos autores maranhenses, parceiros deste lindo projeto, estão de parabéns”, destacou Josie, agradecendo ainda a presença de alguns pais de crianças ao evento.

No encontro com o escritor Wilson Marques, além de levarem para casa um exemplar autografado da obra “A menina levada e a serpente encantada”, os estudantes da U.E.B. Pedro Bertol encenaram um trecho da lenda da serpente que faz referência ao livro do escritor e puderam fazer algumas perguntas para ele.

“Eu gosto muito de livros, a mamãe e o papai sempre leem pra mim. E na minha escola a professora também lê, e eu gosto ainda de desenhar”, disse Eric Julian Amorim Valentim, de 3 anos, que foi à Amei acompanhado de seus pais, Juliana Mendes Amorim e Erik Valentim Campos. “É um grande incentivo para o meu filho vir a estes lugares e participar de projetos que vão estimular ele a ler e a escrever”, comentou Juliana Amorim.

“Estou muito agradecido à Prefeitura de São Luís, que por meio da Semed está dando apoio ao trabalho dos escritores maranhenses. Vejo como um grande esforço da atual gestão, por meio dos profissionais envolvidos neste projeto, de reparar essa lacuna que existe com relação à valorização das obras locais. Torço para que outras oportunidades surjam para a divulgação da cultura local, dos artistas e escritores maranhenses”, declarou Wilson Marques.

“A valorização dos escritores maranhenses e o estímulo à leitura de crianças que estudam ainda na educação infantil nas escolas públicas de São Luís mostra um cenário de mudança que irá transformar a vida dos nossos estudantes”, assinalou o autor Márcio Henrique.

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