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O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto de abuso de autoridade no Senado, usou o seu perfil no Twitter para criticar os manifestantes que saíram as ruas neste domingo em apoio à Lava Jato e contra as mudanças feitas no pacote anticorrupção. O senador chamou os participantes dos atos de “mentecaptos manipuláveis” e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato de “fundamentalistas e paladinos”. Nos últimos dias, membros do Judiciário e do Ministério Público têm atacado o projeto de abuso de autoridade por o verem como uma tentativa de intimidar as investigações.

No Twitter, Requião também prometeu entregar um substitutivo ao projeto na próxima terça-feira. “Com pitis ou sem pitis, com histerias e passeatas, ou sem, estou trabalhando para oferecer ao Senado, na terça, uma boa proposta de lei”, escreveu. O senador ainda fez posts contra o pacote das Dez Medidas contra a Corrupção, que foi aprovado na Câmara com diversas mudanças e agora está em discussão no Senado. “O conteúdo das ‘dez medidas’ vendia combate a corrupção, mas entregava fascismo e regressão a barbárie corporativa”, escreveu o senador.

Na última quinta-feira, o juiz Sergio Moro foi ao Senado para discutir a proposta de abuso de autoridade. Na ocasião, o magistrado defendeu que ela não fosse debatida neste momento e que fosse incluído um artigo, garantindo que não configuraria crime a divergência na interpretação da lei penal.

O senador já havia gravado um vídeo sobre o assunto. Assistam ao vídeo abaixo:

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Wellington reafirma compromisso com a segurança ao parabenizar delegados de polícia do Maranhão

Na tarde deste sábado (03), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou as suas redes sociais para parabenizar os delegados de polícia do Maranhão pela passagem do dia, comemorado hoje. Ao congratular os profissionais, o parlamentar reafirmou o seu compromisso não só com o direito à segurança que o cidadão possui, mas com os agentes de segurança pública, incluindo policiais militares, bombeiros, delegados, peritos e demais profissionais. Para o deputado Wellington, que já apresentou inúmeras proposições solicitando a convocação de mais policiais e, ainda, de mais delegados e peritos, o delegado de polícia é um dos garantidores da legalidade e da justiça, o que o fez render homenagem a tais profissionais e agradecer aos agentes em geral pelos serviços que são prestados à população. “O dia de hoje é considerado o dia estadual do delegado de polícia, profissionais que com sua profissão contribuem para a garantia da legalidade e da justiça. Por sabermos da relevância da função desempenhada pelos delegados apresentamos a indicação Nº 434, solicitando a convocação não apenas 10, mas dos 23 excedentes aptos do concurso iniciado em 2012 para delegado da polícia civil, totalizando a nomeação de 33 delegados”, afirmou o deputado. Wellington disse ainda que já solicitou a nomeação de mais policiamento nas ruas. “Temos aqui a preocupação não apenas com a segurança pública do cidadão, mas com os agentes de segurança pública, incluindo policiais militares, bombeiros, delegados, peritos e demais profissionais. São homens e mulheres de bem que expõem suas vidas a risco para defender a nossa população. A vocês, o meu respeito e o nosso compromisso com a segurança pública do nosso estado”, destacou.

Júnior Verde busca investimentos para municípios maranhenses em Brasília

Durante três dias, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) cumpriu agenda de trabalho em diversos órgãos federais, buscando investimentos para municípios maranhenses. Acompanhado de prefeitos eleitos, o parlamentar foi recebido nos Ministérios do Esporte e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e nas sedes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na última quarta (30), Júnior Verde iniciou a agenda com o presidente do FNDE, Gastão Vieira, junto aos prefeitos Arquimedes Bacelar, de Afonso Cunha; Adão Carneiro, de São Francisco do Brejão; Adelbasto, de São Francisco do Maranhão; e o sargento Adalberto, de Belágua. Na pauta, projetos educacionais. No mesmo dia, se reuniram com o coordenador de Aquicultura do MAPA, João Crescêncio. “Cobramos, mais uma vez, a implantação do projeto de Maricultura e dos Parques Aquícolas para o Maranhão”, informou o parlamentar. Na quinta, a primeira reunião foi com o secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin, com a presença do prefeito Adão Carneiro, do Brejão, onde buscaram investimentos para o Maranhão. “Solicitamos a publicação do edital para os Parques Aquícolas Marinhos, a subvenção do óleo diesel, e a retomada do plano safra para projetos de piscicultura. É preciso alavancar o setor produtivo para fortalecer a economia maranhense”, completou. A parceria com a FUNASA foi outro compromisso firmado em Brasília, onde foram encaminhados projetos de desenvolvimento. “Na área de investimentos da Funasa, vamos disponibilizar os investimentos necessários para atender às comunidades rurais”, garantiu o diretor executivo da Fundação, o ex-deputado Arnaldo Melo. Na sexta, a agenda seguiu no Ministério do Esporte, com o chefe da assessoria parlamentar, Richard Gomes, e o assessor/DIFE, Luiz Montenegro. “Em 2017, desenvolveremos uma iniciativa importante no Maranhão com apoio do ministério. Definimos o projeto para o próximo ano”, antecipou.

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Uma parte de mim
é todo mundo;
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.
Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.
Uma parte de mim
pesa, pondera;
outra parte
delira.
Uma parte de mim
almoça e janta;
outra parte
se espanta.
Uma parte de mim
é permanente;
outra parte
se sabe de repente.
Uma parte de mim
é só vertigem;
outra parte,
linguagem.
Traduzir-se uma parte
na outra parte
— que é uma questão
de vida ou morte —
será arte?

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Por Reinaldo Azevedo

Em debate com Gilmar Mendes, juiz se limita a dizer que “agora não é hora” de votar o texto. Mas não diz por quê

Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o juiz Sergio Moro deram uma contribuição à democracia ao aceitar participar, nessa quinta, de um debate no Senado sobre o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Como se sabe, Mendes é favorável — quando presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ele próprio estimulou a formação da comissão que a redigiu. Era o ano da graça de 2009. Moro já se disse contrário ao texto. E repetiu essa posição nesta manhã. Mais uma vez, ele não conseguiu dizer por quê.

Antes que continue, uma observação: a se dar crédito a certa cobertura, parece que não houve debate; tem-se a impressão de que Moro falou sozinho. E não foi o que aconteceu. Revejam a integra do encontro. Mendes, como diz a meninada, “lacrou”. E vou fizer qual é o ponto essencial.

Infelizmente, descobrimos que a restrição principal do juiz ao projeto é o “momento” em que este está sendo debatido, o que, francamente, é espantoso. Pergunto: existe momento para combater abuso de autoridade? Já disse aqui e repito: é o mesmo que sustentar que existe a hora certa para cometer o abuso de autoridade.

Instado a dizer, afinal de contas, o que não achava bom no texto, o juiz não soube. Afirmou ser preciso impedir que se acuse o chamado crime de hermenêutica, que consistiria em punir um juiz ou procurador porque cometeu um erro de interpretação.

Então é por isso que Moro não quer a aprovação do projeto? Ora, é fácil de resolver. Por mim, especifica-se claramente que ninguém será punido por crime de hermenêutica. Ocorre que o ponto não é esse. Tanto o juiz como os procuradores dizem “que agora não é hora”… Isso é preocupante. Faz supor que a Lava Jato precisa de alguns abusos para existir. Pergunto: precisa?

O debate foi cordial, como deve ser entre pessoas civilizadas — apesar da presença de Lindbergh Farias. Num outro momento do encontro, o juiz criticou o que chamou de “emendas da meia-noite” nas propostas que combatem corrupção. De fato, não são boas. Mas aí foi a vez de Gilmar Mendes indagar se os mais de 2 milhões que assinaram a emenda de inciativa popular, redigida pelo MPF, sabiam que lá estavam contidas coisas como aceitação de provas ilegais e limite ao habeas corpus.

O juiz Sergio Moro e a força-tarefa como um todo são dignos de todos os aplausos na sua luta contra a corrupção — quando se comportam dentro dos limites legais e na respectiva esfera que lhes é própria. Mas eu sempre vou me opor a esses momentos em que, na prática, pedem: “Acreditem em nós!”. Não se trata de matéria de crença.

O juiz teve uma chance de ouro de dizer o que é ruim no projeto. Não disse. Como não o fez Rodrigo Janot em entrevista à Folha. Como não o fizeram os procuradores. Aí fica difícil. Afirmam que o projeto prejudica a Lava Jato, mas são incapazes de explicar por quê.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou as suas redes sociais para destacar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado hoje (03), e aproveitou para cobrar ações que enfatizem a acessibilidade e garantam a plena inclusão.

Para Wellington, a inclusão só será plena quando a acessibilidade for fundamento em qualquer ambiente público.

“O dia de hoje é considerado o dia Internacional da Pessoa com Deficiência. É o dia daqueles que são sinônimos de sensibilidade, mas também de força e são verdadeiros exemplos para cada um de nós. Como deputado estadual, já apresentei inúmeras proposições em defesa das pessoas com deficiência: cobrei a acessibilidade na Assembleia Legislativa, realizei audiência pública para captar as principais demandas da população; defendi, inúmeras vezes, a implantação de Centros de Referência etc. Enquanto membro do Poder Legislativo, eu não posso efetivar nenhuma dessas solicitações (cabe ao Executivo, isto é, ao prefeito, governador etc).

No entanto, continuarei dando voz aos anseios de cada um de vocês! Afinal, a verdadeira deficiência está naqueles que ignoram as necessidades alheias!”, pontuou Wellington.

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Os bandidos foram audaciosos, pois ontem a noite, em Barra do Corda, num posto de combustível, renderam o motorista do caminhão do Supermercado Mateus, que estava em sua hora de descanso, e o levaram para um matagal.

No matagal, os bandidos amarram o motorista e levaram todos os pneus do caminhão e da carga levaram só os whisky.

Assim caminha a segurança no Maranhão…

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E para recordar, o blog republica a matéria “Cadê o caráter para reconhecer? Maranhão figura entre os 10 estados que estão em situação fiscal confortável”, publicado dia 30 de novembro de 2014, conforme abaixo:

Não é com recados bestiais e dentro do senso comum em redes sociais, além de factóides criados sem qualificação técnica pela mídia, que irão conseguir arranjar argumentos para tentar passar para coletividade que estão recebendo uma gestão que deixou completamente a terra arrasada em todos os sentidos e sem condições de condução!!! Os números científicos e as ações desmentem!!!

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O Maranhão fez o dever de casa e integra lista dos 10 estados que se encontram em situação confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As despesas com pessoal estão abaixo do teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida, conforme atesta reportagem de O Globo, publicada neste domingo (30), sob o título “Máquinas estaduais inchadas”.

Dos estados do Nordeste apenas Maranhão e Bahia estão em boa situação fiscal. Os demais estados estão na chamada “zona de risco”, sendo que Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe se destacam negativamente por terem ultrapassado o teto de 49%.

O Maranhão está em situação melhor, além dos estados do Nordeste, do que Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins, Pará, Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Na quinta-feira (27), durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), quando prestou contas de sua gestão, a governadora Roseana Sarney ressaltou que deixará o Estado saneado. “O Governo tem cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao concluir meu mandato, deixarei o Estado com as contas equilibradas, além de recursos garantidos para a execução das obras que estão em andamento”, afirmou.

 Os números mostram o exemplo que o Maranhão tem dado ao país em se tratando de equilíbrio das contas públicas. Os gastos do governo com pessoal alcançam 39,5% da receita líquida, quase 10 pontos percentuais bem abaixo do limite prudencial, que é de 46%.

Há que se destacar, ainda, que o Governo do Estado implementou uma série de medidas que impactaram na folha, como concurso público, Estatuto do Educador e Plano de Cargos e Carreiras (PGCE), que resultou em progressões, promoções e correção de distorções salariais.  de 2009 a 2014, foram efetivadas 10.204 nomeações, sendo que em 2010 a maioria foi referente à educação (4.042) e em 2014 o maior número foi na área de Segurança (2.267). Ainda assim, a situação fiscal do Estado não foi comprometida.

Investimentos

A reportagem de O Globo também destaca que diante desse cenário, 17 estados tiveram que travar os investimentos, a exemplo de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros.

Em situação diferente, o Maranhão está investindo maciçamente em obras estruturantes, como construção de novas estradas, saneamento básico, mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento econômico.

São cerca de R$ 4 bilhões que estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Viva Maranhão, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A concessão desse crédito por parte do BNDES só foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o Estado com maior equilíbrio fiscal.

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Honraria foi entregue ao prefeito Gil Cutrim nesta sexta-feira durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

O município de São José de Ribamar foi em mais uma versão do Selo Unicef Município Aprovado (edição 2013/16), honraria internacional que reconhece o trabalho executado pelo poder público e sociedade direcionado para garantir dias melhores ao jovens e crianças ribamarenses. A cidade, é importante destacar, já havia recebido o Selo na edição 2009/12.

A honraria foi recebida pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) nesta sexta-feira (02) durante solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque. Também estiveram presentes o governador Flávio Dino (PC do B); o representante da Unicef no Brasil; Gary Sthal; além de outros gestores contemplados.

“O Selo é um reconhecimento importante das políticas públicas que desenvolvemos no setor da assistência social e que continuam contribuindo para a melhorar a qualidade de vida do povo ribamarense”, afirmou Cutrim, que recebeu os cumprimentos do governador e do representante da Unicef.

Esta foi a segunda edição da iniciativa, que tem se mostrado um importante instrumento de articulação e mobilização para promoção do diálogo e realização dos direitos de crianças e adolescentes.

São José de Ribamar foi avaliada em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Prefeitura e sociedade, juntas, participaram ativamente das capacitações e outros encontros, além de realizar inúmeras agendas e atividades propostas. Tudo isso, de acordo com a Unicef, demonstrou claramente o compromisso do prefeito e de sua equipe de trabalho para com a infância e adolescência.

Cento e sete municípios maranhenses se inscreveram e participaram da iniciativa, sendo que apenas 42 foram certificados.

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Com o tema Políticas Públicas Urbanas, o deputado estadual Wellington do Curso participou do primeiro seminário da Secretaria de Segurança de Recife. O evento, que foi organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, aconteceu nos dias 01 e 02 de dezembro e contou com dois painéis de discussão, conduzidos pelo Secretário de Segurança da Prefeitura de Recife, Murilo Cavalcante e demais convidados.

Já no primeiro dia do evento, Wellington participou de duas palestras, a primeira sobre segurança pública, ministrada pelo Dr. Murilo Cavalcanti – secretário de Segurança da Prefeitura de Recife. Nos debates foram evidenciados o resultados positivos de políticas públicas aplicadas na área de segurança nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia.

“Segurança pública é um direito. É algo que vai além dos números e que merece atenção. Como deputado estadual, já apresentei vários projetos, a exemplo da gratificação por arma apreendida aos nossos policiais militares (precisamos valorizar nossos agentes de segurança pública), além de solicitar a implantação de várias Unidades de Segurança  e barreiras nas nossas fronteiras estadual. Estamos participando desse seminário para isso: para captar ideias e transformá-las em projetos para combater a criminalidade no nosso Maranhão.”, pontuou Wellington.

Wellington participou ainda de painel que teve por tema as políticas públicas na efetivação da segurança.

“Quando analisamos a questão da segurança, nós não podemos limitar nossa análise a números, a dados ou estatísticas. Não, não é só isso. Precisamos ver os resultados, sentir que a população percebeu a diferença. E isso não será feito da noite para o dia: é resultado de uma série de políticas públicas, envolvendo e integrando também outras secretarias daí a importância desses momentos de discussão, bem como a participação do parlamento estadual”, afirmou Wellington.

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Após uma criança ter entrado no banheiro do shopping e ter presenciado uma relação amorosa com um casal gay, foi até aos policiais militares e denunciou o caso.

Os policiais militares chegaram ao local e constatou o ato amoroso e repreendeu o casal, dizendo que não são contra – coisa coerente -, que não são homofóbicos, porém que ali não seria o local adequado para encontros amorosos e que respeitassem os demais freqüentadores.

Que sirva de exemplo àqueles que acham que tudo pode e que todos devem assistir seus relacionamentos amorosos.

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