Andrea Murad questiona compra superfaturada feita pela EMSERH entre pregões praticados com valores bem abaixo
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) voltou a questionar hoje na Assembleia Legislativa as motivações da EMSERH para comprar o mesmo medicamento, TEMOZOLOMIDA, tanto através de pregão quanto por dispensa de licitação, neste último caso num valor superfaturado como denunciou a parlamentar. Ela apresentou mais um contrato celebrado pela EMSERH em novembro [contrato nº 139/2016], depois das atas e da dispensa de licitação, voltando a comprar o mesmo medicamento nos valores registrados no início do ano. “O que eu questiono é por que a EMSERH passou de janeiro a novembro de 2016 todo praticando o valor de R$ 67,00 através de pregões eletrônicos e nesse meio a EMSERH compra por dispensa no valor de R$ 390,67. Entendam, o Estado registrou no começo do ano o medicamento pelo preço de R$ 67,00 reais, em novembro contratou pelo preço R$ 67,00, então por que em setembro e outubro contratou por dispensa pelo valor R$ 390,67? Então, para ratificar esse superfaturamento, a EMSERH contratou a ONCORIO em novembro de 2016, ou seja, depois da contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS, ela assume que o valor do remédio que deve ser praticado é R$ 67,00 e até hoje compra por esse valor, o valor correto e não o superfaturado”, explicou a deputada Andrea Murad. A parlamentar anunciou que está preparando uma Ação Popular e uma Representação na Procuradoria Geral de Justiça para investigar esse superfaturamento notoriamente documentado. E adiantou que existem outros casos apurados de valores acima do praticado pela própria EMSERH-MA que, para a deputada, não esclareceu as dúvidas sobre os valores na compra do TEMOZOLOMIDA. “Por que a EMSERH contratou a CERTA MEDICAMENTOS em setembro via dispensa de licitação ao preço unitário de R$ 390,67, sendo que em janeiro, abril e novembro contratou através de pregão eletrônico pelo valor de R$ 67,00? Por que o remédio não foi comprado através da Ata de Registro número 20 de 2016 no valor de 67,20 ou através da Ata de Registro de preço número 50 de 2016, solicitada pela própria EMSERH, ao preço unitário de R$ 67,00? Existem duas atas com esses valores, então por que compraram por contratação direta no preço de R$ 390,67?”, questionou a deputada sobre a discrepância do valor.
ANEXO 03 (Contrato nº 99-2016)
Contrato nº 139 – 2016 – ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Prefeitura de São José de Ribamar dá início ao ano letivo de 2017
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Educação deu início no ultimo dia 01, ao ano letivo 2017 para mais de 23 mil alunos, que estudam em 103 unidades de ensino da rede de ensino. Do quantitativo geral de escolas, seis creches e duas unidades do Liceu Ribamarense funcionam em tempo integral. Na ocasião, a secretária municipal de educação, Carla Veras, deu as boas vindas e ressaltou o planejamento emergencial feito para garantir o início das aulas. Ela destacou como metas, a oferta digna da merenda escolar, capacitação para os professores, aumento nos resultados do 5º e 9º ano no IDEB, alfabetização de 92% dos alunos dos primeiros anos e organização das creches com a metodologia montessoriano como forma de estimular potencialidades sensório-motoras dos alunos. “É determinação do prefeito Luis Fernando que nossas crianças e professores tenham acesso digno ao retorno das atividades escolares. Para isso montamos uma força tarefa que garantisse estrutura física adequada, capacitação aos professores e principalmente uma merenda escolar que atendesse aos padrões nutricionais indicados a cada uma das etapas do ensino oferecido na rede municipal”, detalhou. Para 2017, também está prevista a retomada das obras da terceira escola em tempo integral, o Liceu Ribamarense III. Apesar do terreno e recursos deixados ainda na gestão do prefeito Luis Fernando, a obra iniciada foi abandonada, dificultando o acesso de novos alunos a rede municipal de ensino. Diariamente são oferecidas três refeições para os alunos das escolas e creches em tempo integral totalizando mais de 5 mil refeições por dia. Já para os alunos regulares são ofertados mais de 41 mil refeições diárias. No cardápio preparado com acompanhamento de nutricionistas, dieta balanceada contendo soja, proteínas, legumes, verduras além de frutas e sucos que totalizam mais de 90 mil toneladas em alimentos.Para o ano de 2017, o calendário escolar assegura o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que determina 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar. Até o dia 22 de dezembro, as atividades pedagógicas serão desenvolvidas nas 106 escolas dos 06 polos de ensino. Além dos 30 dias de férias no mês de julho, conforme estabelece a legislação, os profissionais da rede municipal de Educação participam de planejamentos mensais ao longo do ano e têm garantidos 15 dias de recesso ao final do ano.
Rigo Teles garante recursos para comprar ambulância e reformar estádio de Mirador
O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa, que acaba de destinar recursos de suas emendas parlamentares, para comprar uma ambulância e iluminação do Estádio Municipal de Mirador. Os dois benefícios foram pleiteados pelo prefeito Roni Pereira, vereadores e desportistas. O anúncio foi feito depois que Rigo participou no domingo (5/2), na em Mirador, do Torneio Início de Futebol da III Taça Cidade de Mirador. O consagrado campeonato começou em 2015 e este ano contou com a participação das equipes São João, Real, DNA, Ajax, Grupo Zé do Feira, Conceição, Chapada e Vila Estrela. Acompanhavam Rigo Teles o prefeito Roni, a primeira-dama, Leocy, a vice-prefeita Domingas Cabral, os prefeitos Adailton Cavalcante (Fernando Falcão) e Zé Hélio (Paraibano), o vice-presidente da Câmara, Arquimedes Amorim, o vereador Geraldinho Sá, o ex-vice-prefeito Pedro do Abraão e a jornalista Fátima Soares. Na ocasião, todos saudaram o deputado Rigo Teles, que sempre esteve presente em Mirador, ouvindo os pleitos da classe política e da população e lutando em todas as esferas do poder para levar vários benefícios para o município, especialmente nos setores de saúde, educação, infraestrutura, segurança e outros. No final da reunião, o deputado Rigo Teles prometeu que agilidade na liberação dos recursos das emendas, que serão usados para comprar a ambulância, equipada com modernos aparelhos de urgência e emergência. Além da reforma, o Estádio Municipal de Mirador também receberá nova iluminação.
Deputado Wellington ouve moradores de Imperatriz e cobra recuperação de ruas onde houve problema com adutora
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na manhã desta terça-feira (7), algumas das solicitações de moradores de bairros da cidade de Imperatriz. Dessa vez, Wellington deu voz à reclamação do Sr. Manoel, comerciante do bairro Parque Buriti. A reclamação do comerciante faz referência aos buracos e lama formados em sua rua, desde que a Caema, ao solucionar o problema da falta d’água, fez o reparo na adutora, mas não realizou a recuperação asfáltica do local, que deveria ser efetuada em parceria com a Secretaria de Infraestrutura. A reclamação dos moradores do bairro Parque Buriti foi captada por meio do Gabinete Móvel, que esteve na última semana na cidade de Imperatriz. “Nós ouvimos a população e o que trazemos aqui é a reivindicação do Sr. Manoel, morador e comerciante do Parque Buriti. A reclamação dele faz referência aos buracos e lama que foram deixados desde o dia 16 de janeiro, deste ano, quando houve o rompimento da adutora que abastece os bairros de Imperatriz. Após a população passar 04 dias sem água, o problema da falta d’água foi solucionado, mas há 22 dias, no entanto, os moradores pedem a ajuda do Poder Público para um trabalho urgente de tapa buracos nas ruas do bairro Parque Buriti, como na Rua Perimetral, onde o comerciante Manoel denuncia a precariedade das calçadas e ruas que estão intrafegáveis por conta dos serviços efetuados pela Caema, que sumiu desde que a adutora foi consertada. Por isso, nós solicitamos agora que a Caema e a Secretaria de Infraestrutura reparem, em caráter de urgência, os danos deixados para os moradores”, disse Wellington. O comerciante Manoel, um dos mais prejudicados, contou que o problema da falta de infraestrutura está sendo prejudicial, já que poucas são as pessoas que ainda entram em seu comércio. “Tudo isso está me prejudicando muito. Estou há 22 dias com o comércio praticamente parado, por causa dessa obra. Já pedi para eles arrumarem pelo menos a entrada do comércio, e nada. Eles destruíram até a praça que era cuidada pelos moradores. Enquanto isso, o prejuízo fica para nós com esses serviços mal acabados,” desabafou o Sr. Manoel. Wellington apresentou ainda as demandas dos moradores dos bairros Ouro Verde, Bom Sucesso, Bacuri, Itamar Guará, Conjunto Vitória e outros de Imperatriz. As proposições devem ser encaminhadas à Prefeitura e ao Governo do Estado para que tomem as devidas providências mídia.
Junior Marreca se reuniu com Rodrigo Maia para pedir urgência na tramitação do Projeto que trata ZPE
O deputado Junior Marreca esteve reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir urgência na tramitação do Projeto de Lei 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508 de 20 de julho de 2007, dispondo sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação. É o Poder Executivo autorizado a criar Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) com a finalidade de reduzir os desequilíbrios regionais, bem como de fortalecer o balanço de pagamentos e prover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do país, como no Maranhão. As ZPE caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Publicado em: Governo
O nome da vítima é Rafaella Cristina, de 18 anos. A jovem caiu e, ainda, não se sabe as circunstâncias. Apenas dizem que ela se desequilibrou e caiu. Segundo informações, a jovem estava numa festa no local. Agora, é aguardar as investigações da polícia. Chegaram a chamar o SAMU para levá-la para o hospital, porém a jovem já estava morta.
VÍDEO RETIRADO A PEDIDO DA FAMÍLIA E O BLOG EM RESPEITO RETIROU…
Boa noite, Caio
Batizado com o nome de “Anel Metropolitano”, o projeto que foi idealizado pela então governadora Roseana Sarney para interligar os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e 56 bairros da capital, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana de toda a região metropolitana, não progrediu durante o governo de Flávio Dino. Mesmo com recursos garantidos do BNDES a obra está totalmente paralisada. “A ordem de serviços foi assinada há dois anos. A obra foi iniciada, mas, por incompetência do governador Flavio Dino a obra não prosperou”, afirmou o deputado Federal Hildo Rocha, em vídeo publicado nas redes sociais.
Bom dia, 
Não se trata apenas da diminuição do PIB maranhense com a chegada do governo Flávio Dino. Existem outras formas de mensuração da péssima gestão do “comunista” à frente de diversas alternativas para o crescimento econômico, de desenvolvimento e, principalmente de geração de emprego e renda.
Um gestor tem que incrementar as principais áreas: saúde, educação, infraestrutura e o social, isso visando dá condições de bem-estar e qualidade de vida aos munícipes e nesse primeiro mês de governo Fábio Gentil, diante da redução dos recursos da saúde, arquitetada pelo governo Flávio Dino, em mais de R$ 2 milhões, conseguiu colocar em prática ações que dão tranqüilidade ao povo.
E na abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores, o prefeito Fábio Gentil, como convidado, fez uma avaliação do seu primeiro mês de governo e aproveitando voltou a enfatizar a redução dos recursos da saúde, além de falar sobre o recadastramento do funcionalismo e do seu compromisso com o concurso público, coisa que dá condições de concorrência a todos os caxienses.
Na primeira sessão plenária de 2017, a deputada estadual Andrea Murad fez uma denúncia grave sobre a “chuva de contratações diretas” realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016, mesmo com a presença de duas Atas de Registro de Preços. Um levantamento feito pela parlamentar demonstra um total de 49 contratos por dispensa de licitação ano passado, gerando uma despesa de R$ 37.722.168,78. O mais grave, identificado pela parlamentar, foi o superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos. “Essa prática de má fé é recorrente durante todo exercício de 2016 e na grande maioria dos casos, com objetos de compras iguais as das atas de preços registradas. Isso demonstra a total falta de planejamento do estado na identificação e contratação de suprimentos, e, principalmente, a fragmentação da despesa pública. Atropelando os princípios constitucionais da legalidade, da economicidade, da eficiência, da moralidade, da probidade administrativa e da isonomia. Uma total incapacidade na gestão, no gerenciamento das unidades de saúde do estado. Não bastasse essa chuva de contratação direta, ao invés de utilizar o registro já feito em abril de 2016, verifiquei que no contrato por dispensa de licitação os valores praticados foram bem acima dos valores obtidos nas outras licitações realizadas pelo próprio estado na modalidade pregão, publicado em 2016”, disse Andrea. Andrea Murad trouxe para tribuna duas Atas de Registro de Preços realizadas no início do ano de 2016 pela CCL, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde (janeiro) e da EMSERH (abril), e o contrato entre a EMSERH-MA e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, firmado em setembro de 2016. A parlamentar verificou que o medicamento TEMOZOLAMIDA 100 mg, por exemplo, aparece nas atas com os valores de R$ 67,20 e R$ 67,00, enquanto no contrato da EMSERH com a CERTA MEDICAMENTOS, feito por dispensa de licitação, esse mesmo medicamento aparece no valor unitário de R$ 390,67, quase 500% a mais do valor de mercado. “O Valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/SES nº 020/2016 foi de R$ 67,20. O Valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/EMSERH nº 050/2016 foi de R$ 67,00. E o valor unitário praticado na dispensa de licitação da EMSERH (CT nº 99/2016) foi de R$ 390,67, sendo 483% acima do valor registrado na Ata de Preços EMSERH nº 050/2016. Sobrepreço de R$ 582.606,00. No caso do medicamento TEMOZOLAMIDA 20 mg o valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/EMSERH nº 050/2016 foi de R$ 13,40. Já na Ata de Preços CCL/SES nº 020/2016 foi de R$ 13,45. E no contrato, praticado na dispensa de licitação da EMSERH (CT nº 99/2016), o valor unitário foi R$ 77,33, sendo 477% acima do valor registrado na Ata de Preços EMSERH nº 050/2016. Um sobrepreço de R$ 86.238,00. Resta a EMSERH esclarecer a falta de planejamento, e o que levou a realizar uma contratação direta ao invés de utilizar a licitação com ampla publicidade, e, principalmente, a contratação em valores unitários bem acima dos praticados. Outro agravante é que o portal da transparência não informa os pagamentos realizados pela EMSERH nos referidos contratos”, revelou Andrea Murad. Comparação com outros estados – A deputada fez a comparação ainda da compra do mesmo medicamento pela EMSERH em relação a contratos de outros estados. Enquanto a CERTA MEDICAMENTOS vende o TEMOZOLAMIDA de 20 mg e 100 mg por R$ 77,33 e R$ 390,67, respectivamente, para a EMSERH, a Prefeitura de Itatiba (SP) e o Hospital Ophir Loyola (PA) adquiriram o TEMOZOLAMIDA 20 mg por R$ 21,49 e R$ 11,35, respectivamente. Já o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de SP e o Governo do Alagoas adquiriram o TEMOZOLAMIDA de 100 mg pelos valores unitários de R$ 54,00 e R$ 69,28, bem abaixo dos praticados pelo Governo do Maranhão. ARQUIVOS ANEXADOS: ANEXO 01 – Ata de Registro de Preços de janeiro – a pedido da SES – ANEXO 02 – Ata de Registro de Preços de abril – a pedido da EMSERH – ANEXO 03 – Contrato entre a EMSERH-MA e a CERTA MEDICAMENTOS – Governo de Alagoas – Pregão Eletrônico – Hospital Ophir Loyola – Diário Oficial – Instituto do Servidor São Paulo – Diário Oficial – Prefeitura de Itatiba (SP) – 
Durante a recente visita aos municípios da região Tocantina o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) se comprometeu em dar prosseguimento ao trabalho em defesa da saúde pública dos municípios maranhenses. O parlamentar solicitou audiência com o ministro da saúde, Ricardo Barros, prefeitos e secretários municipais de saúde. Estavam presentes os prefeitos Nelson Horácio (Porto Franco), Cicin (Estreito), Valmir Moraes (Campestre) e José Gomes (Buriticupu). O deputado Estadual Léo Cunha também participou do encontro. Os gestores expuseram a situação de cada município e fizeram reivindicações com o objetivo de melhorar a saúde pública das cidades que administram. O prefeito Cicin (PMDB) solicitou ajuda do governo federal para reformar o hospital de 55 leitos que pertencia ao extinto Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). “Essa unidade de saúde que foi doada ao município, pelo governo federal, necessita de adaptações e reforma. A parte nova que foi feita pelo prefeito Cicin está muito boa, mas a antiga precisa de intervenções urgentes para que seja uma casa de saúde digna do povo estreitense,” ponderou Rocha. O parlamentar disse que o ministro autorizou a prefeitura a fazer o cadastro para obter o credenciamento e, dessa forma, possa receber recursos para a execução das obras. “Assim que o sistema abrir, o prefeito Cicin irá cumprir as formalidades legais para que possamos ter mais uma demanda atendida pelo governo federal na cidade de Estreito”, completou Rocha. O prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio (PSD) solicitou recursos para equipar o centro cirúrgico do hospital municipal. O gestor pediu ainda ajuda para melhorar as instalações da unidade de saúde da prefeitura e aquisição de equipamentos para os postos de saúde. “O hospital municipal de Porto Franco funciona em prédio inadequado. Um dos principais problemas é a altura. O teto é muito baixo, isso contribui para aumentar o calor. Mas, tem como corrigir por meio de climatização”, explicou Rocha. O parlamentar disse que o prefeito irá providenciar o projeto para que em seguida formalizar os convênios para a realização da obra compra de equipamentos para realizar cirurgias por meio de laparoscopia, método mais moderno e menos traumático para alguns tipos de cirurgias. “O ministro garantiu que irá liberar recursos” comemorou Hildo Rocha. Para o município de Buriticupu, o prefeito Zé Gomes (PRB) solicitou a liberação de recursos para o custeio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da maternidade municipal da rede cegonha. “As despesas estão sendo bancadas apenas com recursos próprios do município. O governo ainda não repassou para Buriticupu os recursos que o município tem direito para essas ações”, destacou Hildo Rocha. Gomes solicitou ainda equipamentos e verba para custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e também para manutenção da maternidade. “O prédio da UPA está pronto, faltam apenas os equipamentos. A maternidade, única da Rede Cegonha em funcionamento no Maranhão, atende parturientes de todos os municípios da região. Sem ajuda do governo federal o prefeito Zé Gomes não terá condições de manter os serviços funcionando”, enfatizou o deputado. O prefeito Valmir Moraes disse ao ministro que o hospital público de Campestre há quase dois anos funciona precariamente porque o governo do estado deixou de repassar os recursos no valor de R$ 100 mil/mês. O prefeito solicitou ao ministro Ricardo Barros ações do ministério da saúde com vistas ao pleno funcionamento do hospital municipal. Além das recentes ações em defesa da saúde pública de vários municípios, Hildo Rocha é o autor de emenda que garantiu ao governo do Maranhão um reforço de R$ 80 milhões/ano para o atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC) na saúde pública. Parte considerável desses recursos são utilizados no custeio dos hospitais macrorregionais que atendem a pacientes de todos os municípios maranhenses.
Após acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Gabinete Móvel, no decorrer da última semana, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com diversas autoridades locais. No final da última sexta-feira (03) esteve reunido com o prefeito da cidade de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) e com outras lideranças política. Na ocasião, Wellington aproveitou para apresentar uma pauta com algumas das reivindicações da população e destacar possíveis projetos em defesa da população. Algumas dessas proposições serão encaminhadas também ao governo do estado para devidas providências. Wellington se reuniu também com Ildon Marques, importante liderança política e, ainda, com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Zé Carlos (PV), e com outros vereadores de Imperatriz, a exemplo de Ricardo Seidel (Rede), além de empresários e outras autoridades locais, oportunidade em que esteve discutindo projetos importantes para o desenvolvimento de Imperatriz e cidades da Região Tocantina. “Desde 2015, nós apresentamos projetos em defesa de Imperatriz e da sua população. Agora, nesse novo momento, nós continuaremos a apresentar as reivindicações do povo, captadas “in loco”. Como deputado estadual, não posso resolver os problemas identificados, mas posso articular meios que possibilitem a solução. Por isso, essa parceria entre o Parlamento Estadual e a Prefeitura dará certo. Com isso, quem ganha é o povo. Tratamos de assuntos como: guarda municipal; ampliação do atendimento no hospital, postos de saúde e reposição de medicamentos; educação e implantação de creches; mais asfalto e problemática da falta de água em alguns bairros; dentre outras pautas “, afirmou Wellington. Sobre essa aproximação com o deputado Wellington e, por conseguinte, com o Parlamento Estadual, o prefeito Assis disse ser uma “forma de trazer melhorias para a cidade”. “Recebo em meu gabinete o deputado estadual Wellington do Curso e tratamos de projetos para Imperatriz, buscamos melhorias para nossa cidade. “, disse o prefeito Assis.
O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rigo Teles, participou, no dia 2 de fevereiro, em Brasília (DF), da Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Na ocasião, Rigo participou a solenidade da troca de comando da Unale, antes dirigida pela deputada Ana Cristina (PA), que vai ocupar a Secretaria de Ação Social e Trabalho do Pará. Cristina foi substituída pelo deputado Adjuto Afonso, do Amazonas. No dia seguinte (3) o deputado Rigo Teles – que é secretário-geral da Unale – participou, na sede da entidade, ao lado de 14 executivos, de um curso de Média Training, ministrado pelos jornalistas Heraldo Pereira, da TV Globo e Stevão Damazio, da CBN. Na condição de representante da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Rigo discutiu com os executivos as ações da Unale em prol dos estados para 2017, no Senado Federal, na Câmara Federal, ministérios e na Presidência da República. A ideia defendida pelo parlamentar foi a participação de todos os estados do Brasil nas ações do Governo Federal, por meio das assembleias legislativas do Brasil, representadas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativo
Tomaram posse na tarde desta segunda-feira (06), os novos membros da diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB) que compreende os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Os novos integrantes deverão cumprir o resto do biênio 2015/2017, que será concluído em dezembro deste ano. Além da votação dos novos membros, também foram votadas durante a assembleia geral extraordinária, realizada na sede da prefeitura de São José de Ribamar, a escolha dos membros da Câmara de Regulação (cota dos consorciados), entre outros assuntos. Para a presidência do consórcio, foi eleito o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que conclui o biênio juntamente com o prefeito Luis Fernando, que assume a vice-presidência do CISAB. Foram escolhidos para a diretoria executiva, Bruno Manoel de Freitas Borges (Secretário Executivo) e Rubem Moreira de Brito (Secretário Executivo Adjunto) além dos membros da Câmara de Regulação. Entre as ações que serão reguladas pelo consórcio, estão a qualidade da água oferecida, acompanhamento da cobrança de tarifa de água e esgoto, além dos serviços de esgoto para o melhoramento dos respectivos municípios. CISAB – O Consórcio tem a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Com a criação do consórcio também foi instituída a associação pública, de natureza autárquica denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB).
O ano definitivamente começou em Brasília. Com a abertura dos trabalhos legislativos e as eleições congressuais, e por conseguinte vitória dos candidatos do Planalto, Enuncio Oliveira (PMDB/CE) e Rodrigo Maia (DEM/RJ), a semana seguinte promete começar quente com as pautas de reformas do governo Temer voltando à discussão. Chamou atenção de políticos mais experientes em Brasília a atuação do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) no desfecho do caso Maia, que enfrentava diversos questionamentos no STF. Rubens, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi um dos responsáveis por elaborar um 
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu-se nesta segunda-feira (06), em São Luís, com os deputados federais Aluízio Mendes, Juscelino Filho e André Fufuca – estes dois últimos coordenador da bancada maranhense em Brasília e 2º vice-presidente da Câmara, respectivamente. Tema discutiu com os parlamentares reivindicações dos municípios nos setores da saúde e segurança pública. As pautas também serão amplamente debatidas durante encontro do presidente da entidade municipalista com os demais membros da bancada no próximo dia 15, em Brasília. Na saúde, foi exposta a necessidade de uma total união da classe política do estado no sentido de conseguir, junto a União, o aumento dos repasses para o atendimento de alta e média complexidade nos municípios. Tema , na reunião do dia 15, apresentará aos deputados federais e senadores um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos na saúde per capita – recebe R$ 137 por habitante.A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Na segurança pública, Cleomar Tema solicitou aos parlamentares que a bancada também ajude os municípios a obter parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal para capacitar as Guardas Municipais e habilitar seus integrantes para que os mesmo possam trabalhar armados. “Sobre as Guardas, é possível, sim, viabilizar a capacitação dos seus agentes e, desta forma, fazer com que eles contribuam com o setor da segurança pública, que é de competência do governo do estado. Além disso, o município habilitado ainda tem direito a recursos. O companheiro Tema está trabalhando muito em favor do municipalismo e já modificou, para muito melhor, a forma de gerir a FAMEM”, disse Aluízio Mendes. Avaliação semelhante fez Juscelino Filho. Além de garantir total apoio aos pleitos municipalistas, ele também destacou o ritmo acelerado de trabalho de Cleomar Tema. “O presidente Tema é um grande municipalista e vem imprimindo um ritmo muito proveitoso de trabalho na defesa das cidades e também dos gestores”, comentou.
Boa tarde Caio Hostilio, 
Caio,
hostiliocaio@hotmail.com
