Por seis votos a três, o STF rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O voto que deu o seguimento da maioria foi o do ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

 “Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Também votaram contra o afastamento o ministro Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski, mas por motivo diferente.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

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O poder judiciário brasileiro já atua com legislador e muito das vezes como executivos, ultrapassando, com isso, suas funções constitucionais.

O culpado? Os outros poderes: Legislativo e Executivo, haja vista que sempre buscou o poder Judiciário para dá a palavra final em casos que seriam resolvidos dentro do próprio poder que gerou confusões comezinhas.

Renan Calheiros e os demais senadores foram favoráveis a uma ação inconstitucional do STF quando pediu a prisão do senador Delcídio do Amaral. E por diversas vezes buscou orientação do STF para casos que poderiam ser resolvidos dentro do próprio Senado.

A Câmara dos Deputados, por sua vez, vem buscando sempre o STF para seus imbróglios corriqueiros… O poder Judiciário passou a legislar.

Os poderes constituídos deram uma super força a Procuradoria Geral da União, que vem exercendo um poder acima do Executivo, Legislativo e Judiciário… Todos têm medo de Janot.

A Rede Globo dá total apoio a toda essa patacoada…

O ministro Marco Aurélio Mello, no alto de sua arrogância, após em liminar afastar o presidente do Senado, exigiu ontem (06) da Câmara dos Deputados que cumpra sua determinação em abrir o processo de impeachment contra o presidente Michel Temer.

Ora bolas!!! O Legislativo é um poder independente e deve seguir seu regimento, haja vista que para que se abra uma comissão de impeachment é preciso que os lideres indiquem os membros, coisa que os lideres não quiseram até hoje indicar.

“A comissão não foi instalada porque essa é uma atribuição dos líderes e eles ainda não indicaram os membros. A decisão dos líderes, pelo jeito, está tomada”, afirmou Maia.

O Brasil virou uma bagunça institucional!!! Enquanto isso, o Brasil está ardendo na crise, entre outras coisas, porque tudo virou uma balburdia.

Os poderes constituídos deixaram que se implantasse uma zorra total neste país.

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Hoje (07), em IMPERATRIZ, foi realizada uma grande manifestação contra a impunidade pela MORTE covarde do PM ERAMOS, que foi executado com 11 tiros, de forma cruel, quando estava de serviço na VTR, e até agora o assassino não foi julgado muito menos excluído da PM.

O único objetivo da manifestação é pedir as autoridades de competência do Maranhão, seja elas municipais e estaduais o aceleramento do processo do assassino Alexandre Xandu, pois ele encontra-se solto e exercendo a função de PM, “queremos de imediato a exoneração e condenação”, afirmam os manifestantes.

O relato abaixo da esposa do soldado Erasmo:

Gente esse assassino da foto tirou a vida do  meu marido covarde mente, vamos relembrar a história.

No dia 11 de março de 2016 por volta de 00: 00 (meia noite!) meu esposo Sd Erasmo/ 14 se dirigia para uma ocorrência de homicídio na cidade de João Lisboa-MA, próximo a cidade de Imperatriz, juntamente com esse assassino e mais outros dois PMs, no caminho da ocorrência esse assassino frio e  calculista começou a gritar dentro da viatura que era uma emboscada e  que iam acertar eles, nisso ele começou a  disparar vários tiros nas costas do meu marido que estava no banco da frente.

Ele deu 11 disparos sendo que o primeiro tiro pegou na  cabeça do meu esposo, levando  ele a óbito no mesmo local. Mais  eu tenho certeza que o  meu marido já estava se sentindo ameaçado por ele, pois naquela mesma noite ele me falou que o  assassino tinha raiva e inveja  dele e  que ele era um babão de oficial, me  falou  muita coisa mesmo.

Então depois que ele fez tudo isso ele deu a desculpa de  um surto psicológico, foi levado para o Comando Geral da PM do Maranhão, em São Luís, e encontrava-se preso até a semana passada.

Eu e a família do Erasmo por  falta de forças e até mesmo condição financeira, ficamos aguardando pela tal da justiça militar e pra nossa surpresa o assassino está em liberdade e vai voltar a trabalhar na Polícia novamente.

Agora estou aqui pra perguntar que justiça é essa que ao invés de condenar esse verme e exonerá-lo da polícia ta  é protegendo esse assassino, dando a ele a  chance de fazer outro pai de família vítima da sua raiva e inveja?

Cadê as autoridades de competência da polícia militar do  Maranhão que permitiram um absurdo desse acontecer?

Esse vagabundo já era pra ter perdido a farda e condenado pelo que fez, matou meu esposo pelas costas, sem dar a menos a  chance de se defender, me deixando gestante da nossa primeira filha, deixando uma mãe em tratamento de um câncer e o restante da família em total abalo psicológico.

Esse crime aconteceu há quase nove meses atrás, o vagabundo continua recebendo salário, já casou na prisão e agora está com a vagabunda dele grávida, tendo a  chance de reerguer a vida. Cadê a minha chance? A chance só do meu  marido de conhecer a filha?  Pelo contrário no mesmo mês meu  esposo teve o salário cancelado e  estou até agora sem  receber nenhum centavo desse governo, dinheiro de direito  meu e da minha filha.

Eu acreditei em muitas promessas, acreditei que a justiça seria feita, confiei na palavra do  comandante geral e fui decepcionada, mais agora eu vou fazer do meu jeito, vou  atrás de justiça, nem  que pra isso eu tenha que perder à minha vida, eu não irei mais me calar diante dessa situação, chega de ficar só chorando, eu  quero justiça.

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Aí está os motivos que levaram os manifestantes receber o deputado Aníbal Gomes, no aeroporto de Fortaleza, com palavras de ordem, conforme matéria “Virou bagunça!!! Motorista do deputado Aníbal Gomes espanca manifestante no aeroporto de Fortaleza”, publicada no dia 06 de dezembro de 2016. Segundo investigação, ex-assessor de deputado recebeu R$ 3 mi, oriundos de acordo entre a Petrobras e um sindicato. Então, é ou não é corrupto? Os manifestantes tinham ou não razão?

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6), por unanimidade (quatro votos a zero), abrir ação penal contra o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) no âmbito da Operação Lava Jato.

Os ministros da Turma aceitaram denúncia oferecida em junho pela Procuradoria Geral da República. Aníbal Gomes responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a decisão dos ministros, será iniciada, a partir de agora, a fase chamada de instrução processual, na qual há a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Ao final desse processo, o STF terá que decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Segundo a investigação, um ex-assessor de Aníbal Gomes recebeu R$ 3 milhões em sua conta, em setembro de 2008, valores oriundos de um acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos. O esquema foi revelado na delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

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Achar que somente o Legislativo e o Executivo são corruptos é pensar que o Judiciário e o resto dos seguimentos são honestos, quando a corrupção é endêmica no Brasil… Assistam aos vídeos

Niterói: manifestantes que foram às ruas pedir a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado e protestar contra alterações no texto original das medidas contra a corrupção jogaram um tênis e começaram a insultar o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio e candidato à reeleição para o cargo.

Zveiter foi acuado na portaria de seu prédio, na Praia de Icaraí, em Niterói, por uma multidão enfurecida. Sua filha, Luiza Zveiter, apresentadora do Via Brasil, da Rede Globo, do Pelo Mundo, na Globo News, e colunista do Estúdio I, no mesmo canal; começou a cair no bate-boca, até que foi empurrada para dentro do edifício.

Os manifestantes chamaram Zveiter pai de “ladrão”: “Ô, Zveiter, pode esperar. A sua hora vai chegar”. Como se sabe, o desembargador já foi acusado de conceder decisões que favoreceram a Construtora Cyrela, empresa defendida pelo escritório de seu filho, Flavio Zveiter. (com informações de Lucas Rezende)

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Deputado Wellington convida população para Audiência Pública em Imperatriz

O deputado Wellington do Curso (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar todos os maranhenses e autoridades públicas e privadas para uma Audiência Pública a ser realizada na próxima sexta-feira, 9, a partir das 9h, no Centro de Convenções da cidade de Imperatriz. De acordo com Wellington, a Audiência tem o objetivo de discutir a captação de investimentos da China para o Maranhão, e ainda, o acordo de cidades e estados irmãos: Brasil – China, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, alem de fomentar a criação da Frente Parlamentar Brasil – China na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Além de criar a frente parlamentar Brasil – China, discutiremos a captação de investimentos da China para o Maranhão, e ainda, o acordo de cidades e estados irmãos: Brasil – China, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Tudo isso trará muitos benefícios, não só para a cidade de Imperatriz, mas para todo o nosso povo, todo o nosso Maranhão”, disse Wellington do Curso. Além dos imperatrizenses, autoridades e população de outros municípios, o deputado convidou também toda a delegação de deputados que participaram da Missão Internacional na China/Taiwan/EUA.

Unificação das polícias: Hildo Rocha destaca aspectos relevantes da viagem de estudos à França e Itália

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) fez um breve relato acerca da viagem de trabalho à Itália e França com o objetivo de colher subsídios para embasar o relatório da Comissão Especial que estuda a PEC da unificação das polícias. A comitiva composta por Hildo Rocha, pelo relator da comissão, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) e pelo consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto, especialista do Legislativo Federal em segurança pública, esteve em várias onde estão localizadas as principais escolas de formação continuada das policias e principais centros de operações policiais.  “Foi uma viagem muito produtiva. Colhemos informações importantes; participamos de inúmeras atividades; conhecemos em detalhes os modelos de funcionamento das polícias; assistimos palestras e participamos de reuniões e grupos de discussão com diversos órgãos do sistema de segurança pública dos dois países”, destacou Rocha. Relatório – Rocha enfatizou que nesta quarta-feira (07) os integrantes da viagem de estudos irão entregar à Comissão um minucioso relatório. “Iremos apresentar em detalhes os modelos de funcionamento das forças de segurança pública da Itália e da França e, com base no aprendizado que adquirimos durante a missão, vamos apresentar sugestões que poderão ser adotadas na PEC da unificação das polícias”, declarou Rocha. Formação continuada – De acordo com o parlamentar, duas questões lhe chamaram a atenção: o treinamento e o envolvimento dos policiais com as comunidades, principalmente os jovens. “No Brasil a maioria dos policiais recebe apenas o treinamento inicial. Sabemos que o aprimoramento adquirido no dia-a-dia, ao longo do exercício da atividade, é insuficiente para garantir que os policiais tenham o desempenho ideal. Assim, torna-se necessário que o estado ofereça capacitação adequada e permanente aos nossos agentes da segurança pública. Tanto na França como na Itália isso é praticado permanentemente”, disse o parlamentar. Rocha destacou ainda que tanto na França quanto na Itália as autoridades promovem e estimulam o envolvimento dos jovens com a segurança pública.

Gil Cutrim destaca avanços na saúde de São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações desenvolvidas, nestes seis anos (2011/16), no setor da saúde do município de São José de Ribamar. Ao longo deste período, a rede física foi ampliada consideravelmente com a instalação de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (entre construídas, reformadas, ampliadas e reequipadas); realização de concurso público; capacitação e valorização dos profissionais; construção da primeira Maternidade Municipal; implantação da Ouvidoria da Saúde e do SAMU 192; aquisição de novas ambulâncias; dentre outras ações. Só para se ter uma ideia do volume de investimentos, até 2010 16% dos recursos municipais eram aplicados no setor da saúde. Atualmente, este investimento supera a casa dos 33% – percentual maior do que o exigido constitucionalmente. No quesito ampliação da rede física; foram construídas as UBS do Miritiua, Turiúba, Nova Aurora/Recanto Verde, Pitangueiras, Vila São José, Jussatuba, Parque Vitória, Nova Terra; além do novo Centro Municipal de Saúde Honório Gomes. Várias outras foram ampliadas e reformadas, dentre elas do Jota Lima, Vila Sarney Filho, São José dos Índios e Maiobinha, por exemplo. Essas unidades, é importante frisar, possuem ótima infraestrutura, equipamentos de ponta, profissionais capacitados; além de oferecer serviços, exames variados e medicamentos. Além da Ouvidoria e do SAMU, a gestão Gil Cutrim implantou outros importantes equipamentos, dentre eles a primeira Central de Marcação de Consultas, totalmente informatizada, e o primeiro Centro de Atenção Psicossocial de São José de Ribamar. Atualmente, outras Unidades Básicas de Saúde estão sendo construídas e recebendo serviços de reforma e ampliação, o que significa um total de 12 UBS que possuem recursos garantidos para serem entregues ao povo ano que vem. A Maternidade Municipal, inaugurada por Cutrim em 2011, continua sendo referência de atendimento, recebendo diariamente, além de ribamarenses, mães de cidades próximas como Paço do Lumiar, Raposa e São Luís. O quadro de servidores foi aumentado e qualificado com a realização de concurso público – foram ofertadas 400 vagas, à época, para a saúde e outros setores da administração – e seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Essas duas últimas categorias, destaca-se, também foram beneficiadas com reajustes salariais. Citando alguns exemplos deste crescimento, em 2010 45 médicos, 30 enfermeiros e 32 odontólogos atuavam no setor da saúde municipal ribamarense. Hoje, são 57 médicos, 85 enfermeiros e 48 odontólogos. Em 2010, 193 ACS trabalhavam na cidade. Hoje, este número é de 238.

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Os senadores integrantes da Mesa Diretora do Senado resolveram não obedecer à decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, julgue em definitivo a decisão de Marco Aurélio.

A Mesa Diretora é presidida pelo próprio Renan e tem a função de tomar as principais decisões do Senado.

A carta em que a Mesa comunicou sua decisão é assinada por:

Presidente do Senado, Renan Calheiros

1º vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC)

2º vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR)

1º secretário Vicentinho Alves (PR-TO)

2º secretário, Zezé Perrella (PTB-MG)

3º secretário, Gladson Cameli (PP-AC)

1º suplente, Sérgio Petecão (PSD-AC)

2º suplente, João Alberto Souza (PMDB-MA)

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Como confiar naqueles que se dizem representantes do povo? Seria certo afirmar, de acordo com a Constituição de 1988, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.”!!! Quanta mentira!!! O povo jamais será representado por aqueles que comungam com o corporativismo e por seus interesses pessoais.

O povo quer transparência daqueles que administram os recursos públicos advindos dos contribuintes (povo), mas não é isso que se viu na Assembleia Legislativa, que recusou a convocação do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para prestar esclarecimentos sobre o programa “Mais Asfalto”, cujas prestações de contas não são claras, conforme a matéria “Quanta imoralidade!!! Assembleia Legislativa quer esconder os ilícitos do governo Flávio Dino…”, publicada no 05/12/2016.

Hoje (06), mais uma vez o plenário da casa recusou a ida do secretário à Assembléia Legislativa, que tem como de suas principais prerrogativas: “FISCALIZAR” AS AÇÕES DO EXECUTIVO.

Simplesmente esses representantes se negam a fiscalizar e deixar tudo correr conforme o gestor do dinheiro público quer… VERGONHA!!!

Para completar essa “VERGONHA”, no mesmo Diário Oficial da Casa que consta o requerimento “NEGADO” de convocação do secretário, está a Resolução Administrativa nº 846/2016, que concede ao Clayton Noleto, secretário de infraestrutura, a Medalha do Mérito Manuel Beckman.

O secretário Clayton irá à Assembléia Legislativa no dia 14 de dezembro para ser homenageado, mas não vai esclarecer os gastos com o “Mais Asfalto”.

VERGONHA!!! VERGONHA!!! VERGONHA!!!

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O abuso de autoridade é visto por parte dos membros dos três poderes. Todos ultrapassam suas autoridades quando não passam de empregados do povo e para o povo… Não é de hoje que vemos políticos e magistrados querer se impuser diante do cargo que exerce.

Esse fato repugnante ocorreu quando o deputado federal Aníbal Gomes (PDMB) desembarcou no aeroporto de Fortaleza, na sexta-feira (02). Aníbal votou a favor das emendas no projeto das 10 medidas contra a corrupção,

Ao desembarcar, Aníbal Gomes foi recebido sob vaias e gritos de “vagabundo” e “ladrão”.

Diante da confusão, um dos manifestantes, Francisco Passo Mota, acabou sendo agredido com socos pelo motorista do deputado, Manoel Deodato Silva, e ficou com o rosto ferido e sangrando. Dois PMs que faziam a segurança no local tiveram que intervir.

O agredido ao ver o deputado passou a gritar que Aníbal Gomes era “ladrão da Lava Jato” e “gigolô de empreiteira”.

O caso foi levado ao 11º Distrito Policial, onde foi feito um boletim de ocorrência contra Manoel Deodato por lesão corporal. O deputado Aníbal Gomes também registrou BO afirmando que foi agredido verbalmente. Todos foram liberados após serem ouvidos.

Assistam aos vídeos:

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