Tive meu primeiro blog excluído por determinação judicial exatamente por ter denunciado esse esquema na Sefaz, ainda no governo Jackson Lago. O juiz chegou a dizer que eu era nocivo à sociedade por ter denunciado. O saudoso Walter Rodrigues e Luis Nassif saíram em minha defesa. Na época pedi ao juiz que me  prendesse por ser o nocivo a sociedade como ele havia me qualificado. Mesmo perdendo por completo o meu primeiro blog, ainda hoje respondo o processo, cuja justiça até então me condena a pagar a cada um dos envolvidos no processo o valor de R$ 12 mil. Agora, vejam quem estava com razão!!! 

Devido a um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia, no dia 21 de outubro, contra onze ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas.

Foram denunciados o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o  ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente”, afirmou, na denúncia, o promotor de justiça.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Sefaz, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, afirmou o membro do MPMA.

SUBSTITUIÇÃO

O Ministério Público enfatizou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de 15 de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um  nebuloso processo licitatório” pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda. Apesar disso, a primeira continuou a prestar os seus serviços, por meio de aditivo contratual, ao mesmo tempo que a outra empresa estava formalmente contratada para prestar o mesmo serviço.

“O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, destaca a denúncia.

No mesmo sentido, o Ministério Público evidenciou que alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Sefaz, demonstrando “a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes”, afirmou o promotor de justiça.

ESQUEMA E ACORDOS ILEGAIS 

Em relação às ações na Sefaz, a denúncia destaca que o esquema fraudulento envolvia Cláudio José Trinchão, Akio Valente Wakiyama, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edimilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e Euda Maria Lacerda.

“Noutra ponta, essa organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad, em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Sefaz as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa antes referida”, afirmou o MPMA.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica apontou que Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana assinaram pareceres manifestamente contrários ao disposto no art. 170 do Código Tributário Nacional, com o único objetivo de “desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam”.

EMPRESAS E COMPENSAÇÕES

O MPMA destacou, na denúncia, que compensações de créditos não tributários por tributários não ocorriam no Maranhão desde 2004, ano em que a Lei Estadual nº 8.152/2004 revogou a Lei Estadual nº 7.801/2002. Portanto, entre 2004 a 2009, nenhum crédito de origem não tributária tinha sido compensado por débito de origem tributária.

“De repente, com a chegada de Cláudio Trinchão e Akio Valente à Sefaz essa situação mudou drasticamente. É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. Somente de 17de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações. Isso mesmo. De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações em série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, afirmou Barbosa Ramos.

  Publicado em: Governo

Vários deputados se aventuraram na disputada eleitoral como candidatos, outros apoiaram candidatos a reeleições e eleição em todos os municípios maranhenses, mas a maioria esmagadora desses deputados sofreu derrotas por estar do lado contrário ao desejo do governo Flávio Dino.

Foram vítimas do mais cruel rolo compressor já visto na história política do estado, cuja força econômica, política e até de intervenção da força policial, transformou as eleições num curral eleitoral do Palácio dos Leões.

Até o presidente da casa, deputado Humberto Coutinho, provou os dois lados da moeda…

Os deputados candidatos e os seus candidatos contrários aos anseios do governo Flávio Dino viram a forma esdrúxula, antidemocrática e nada republicana de fazer política. Coisa até aqui não vista.

Candidatos ligadíssimos a deputados “governistas” sofrerem até ordem de prisão…

Ainda não se viu nenhuma manifestação mais dura de mudança de posicionamento…

Contudo, Flávio Dino tem um trunfo na mão: AS EMENDAS!!!

Será que bastará uma aceno para que todos esqueçam tudo que se passou nessas eleições?

Será que uma emenda compra o silêncio daqueles que fora massacrados?

Será que a Assembléia Legislativa continuará submissa aos anseios palacianos?

Será que terão coragem de lutar pelas emendas impositivas? Quem se aventuraria a entrar com PEC nesse sentido antes da aprovação do Orçamento para 2017?

Política no mais restrito sentido democrático e republicano respeita as diferenças e uma disputa eleitoral igualitária e limpa!!!

UMA BOA HORA PARA VER  ESSE DESFECHO SERÁ NA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2017…

  Publicado em: Governo

O deputado federal Hildo Rocha apresentou projeto de lei que garantirá aos partidos políticos recursos para o financiamento das eleições sem precisar criar novo fundo público, evitando jogar nas costas do povo o custo das eleições. “Por meio do PL 6304, que já está em tramitação, proponho que 40% do fundo partidário, que já existe, seja destinado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais (estaduais, municipais e federais); 5% para promoção de políticas para as mulheres; 5% para fundações (ligadas aos partidos) e 50% para manutenção e promoção dos partidos”, explicou Rocha.

“Não podemos aceitar a volta do financiamento empresarial que só gerou corrupções. A Lava Jato é o resultado disso. Também não há necessidade de se criar novos fundos. Não podemos onerar mais ainda a população brasileira criando mais custos para os contribuintes, retirando recursos da educação, da saúde, da segurança pública. Basta que se faça a distribuição correta dos recursos do Fundo Partidário”, argumentou o parlamentar.

  Publicado em: Governo

O planejamento estratégico é a aplicação de suas técnicas para a exploração da realidade dentro do que está orçado, visando sempre à arrecadação.

O planejamento na gestão pública se torna fundamental para o desenvolvimento de ações para o alcance de uma maior eficácia do gerenciamento. E nessa vertente, analisar a importância da aplicação de técnicas de planejamento, com base nos paradigmas da gestão pública atual e nas perspectivas para uma nova maneira de administrar o bem público é um desafio dentro das perspectivas atuais.

É preciso buscar parcerias não só com os poderes públicos, mas também com a iniciativa privada.

O gestor público encontra inúmeras variáveis que podem interferir em seu planejamento, muitas vezes mais complexas do que em uma organização privada, mas estes obstáculos não podem interferir no processo, pois manter a instituição, sem objetivos, torna a gestão fica ainda mais turbulenta.

E o que se nota ainda em órgãos governamentais é certa timidez por parte dos gestores para a implantação do instrumento de planejamento principalmente com foco em objetivos.

Como gerir a coisa pública sem planejamento? Não existe essa possibilidade e diante da falta de planejamento o que se ver é uma gestão atabalhoada…

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Por Marco D’Eça

Em seu retorno à Assembleia Legislativa, deputado estadual que disputou o segundo turno das eleições em São Luís agradeceu aos mais de 243 mil votos e pediu que as mesmas máquinas usadas contra ele continuem a trabalhar pela população sem fins eleitoreiros

Eduardo Braide fez longo discurso na AL

“Tive contra mim duas máquinas, da Prefeitura Municipal de São Luís e do Governo do Estado, que trabalharam dia e noite com fins absolutamente explícitos eleitorais. O que peço aqui é exatamente que as máquinas que trabalharam dia e noite para fins eleitorais não sejam retiradas das ruas, que continuem trabalhando pelo povo de São Luís. É isso que peço, não peço nada mais. Se tiveram força de se juntar para ganhar as eleições, que tenham força agora para continuar juntas para fazer jus ao resultado das urnas”

“Eu vi políticos que levantaram a voz um tempo atrás para condenar a participação de sistemas de comunicação na política, mas esses mesmos políticos não têm mais moral para condenar os atos que outrora foram realizados, porque fizeram pior agora. Esses políticos que tanto condenaram o uso da máquina pública têm que abaixar a cabeça agora, porque as máquinas foram utilizadas de maneira descarada. A máquina municipal e a máquina estadual”

“Os 243.591 votos que recebi, votos de confiança e esperança, serão todos devolvidos em trabalho, como sempre fiz aqui nesta Casa. Volto à Assembleia Legislativa para continuar defendendo a população de nossa cidade e, sobretudo, fiscalizando os próximos quatro anos. Que as máquinas que trabalharam nas madrugadas às vésperas da eleição não sejam retiradas das ruas”

Eduardo Braide, deputado estadual do PMN

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Edivaldo Holanda agradece os votos e diz que trabalho continua…

Obrigado, São Luís, pelos 285.242 votos! O trabalho continua e, mais do que nunca, eu me sinto na obrigação de retribuir a confiança que vocês depositaram em mim novamente. Esse é o meu último mandato como prefeito e será o melhor! Nossa capital vai continuar seguindo em frente!

Deputado Júnior Marreca defende regulamentação da Vaquejada

Em reunião na Comissão do Esporte e da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados, o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) ratificou seu apoio à comitiva de maranhenses que veio para manifestação em favor da vaquejada, uma tradicional cultura nordestina. “Eu quero falar para a minha vaquerama da cidade de Itapecuru-Mirim, dizer que eu estou aqui pronto para defendê-los, o meu município, o Maranhão, o Nordeste brasileiro e o Brasil. Nós temos paixão, responsabilidades com a vaquejada, com o Nordeste, com a nossa cultura”, disse Marreca. A desinformação a respeito da vaquejada vem gerando preconceitos e polêmicas. A verdade é que, ao longo do tempo, foram feitas adequações nessa atividade cultural para que se evitassem maus-tratos aos animais. Sua importância para o Brasil, especialmente para a população nordestina, vai além de uma manifestação cultural. Hoje, a vaquejada gera, direta e indiretamente, milhares de empregos. Diante de sua relevância, Marreca destacou que, ao invés de proibi-la, é necessário regulamentá-la, transformá-la em esporte e patrimônio cultural. Nós só precisamos, por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, reorganizar o nosso esporte. Eu sou nordestino, tenho essa tradição e ninguém vai mudar o meu voto, a minha forma de lutar e de aprovar com todos vocês essa PEC, necessária para transformar a vaquejada, o rodeio em um esporte, como patrimônio cultural do nosso povo, isso é imprescindível”, afirmou o parlamentar. A preocupação com os animais também foi manifestada pelo deputado, que defendeu o aperfeiçoamento da prática da vaquejada, a fim de se preservar o bem-estar dos animais. “O que nós temos que fazer é regulamentar, fazer com que o esporte seja cada dia mais perfeito, que traga mais resultados e que não haja realmente maus-tratos, porque eu também sou defensor do bem estar dos animais”, concluiu Marreca.

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), declarou que o abandono do Parque Estadual do Mirador representa uma forte ameaça ao Rio Itapecuru. De acordo com o parlamentar, o abandono do Parque Estadual do Mirador, local que abriga a nascente do Itapecuru, provocará danos ambientais terríveis e a situação já é de extrema gravidade tende a se agravar.

“É mais um crime cometido pelo governo do Maranhão. Os fiscais estão impedidos de fazer a fiscalização porque os carros utilizados na tarefa foram retirados. Essa ação do governador Flávio Dino vai ajudar a matar O Rio Itapecuru e trazer danos ambientais terríveis”, alertou Rocha.

Importância

O deputado destacou ainda que além de banhar 53 cidades do Maranhão, o Rio Itapecuru que é o principal fornecedor de água da capital do estado. “Quase 70% da água consumida pela população de São Luis é captada no Rio Itapecuru. Sem a ação dos fiscais o combate às queimadas ficará sem controle. É mais uma ação desastrosa e irresponsável do governador Flávio Dino”, enfatizou Rocha.

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Como consolidar uma democracia num país em que se enganam os excluídos com a falta de saúde, educação, trabalho e renda?

A democracia no Brasil está muito longe de se consolidar, haja vista que tanto os políticos quanto o povo se merecem diante de tantas falcatruas eleitoreiras para alcançar o poder.

Existem os mais variados tipos de compra de votos, seja a mais tradicional, ou seja, através do pagamento de R$ 50,00 e R$ 100,00 ao eleitor que vende o seu voto pensando apenas naquele dia, porém esquece os 1.460 dias que terá pela frente, sem mensurar a péssima educação oferecida, a saúde em frangalhos, a falta de estimulo para o emprego e renda.

Agora, surgiu a compra de votos disfarçada, aquela que faz obras paliativas eleitoreiras, cujos excluídos se contentam em asfaltamento estilo sonrrisal, porém não sabem cobrar maior transparência.

A falida democracia brasileira não consegue sair do buraco e a maior prova disso é o do aumento cada vez acentuado de abstenções, votos em brancos e nulos.

É preciso urgentemente de uma reforma política séria e que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público sejam mais efetivos.

E que os excluídos procurem utilizar a única arma que ele tem: O VOTO!!!

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Passada a eleição e a volta a realidade, o prefeito Edivaldo Holanda Junior terá que buscar rapidamente um interlocutor forte para angariar parcerias com o governo Federal.

Não adianta imaginar que a parceria eleitoreira firmada com o governo Flávio Dino, que surtiu um efeito mínimo com asfaltamento de vias secundárias, mudará a visão da maioria esmagadora dos ludovicenses quanto às verdadeiras necessidades.

Pois somente uma parceria com o governo federal os ludovicenses poderiam ver as modificações necessárias no Centro Histórico; construções de obras que realmente possam dá condições de mobilidade urbana, isso com construções de avenidas, transporte alternativo de massa etc.; construções de residências aos necessitados; melhorar as condições financeiras para a educação e para a saúde; na atração de investimentos através do Ministério de Indústria e Comércio.

As parcerias com o governo Flávio Dino só se mostrou até agora em obras mínimas e paliativas.

Holanda Junior tem que ter interlocutores que tenham de fato força no governo federal, caso contrário não conseguirá dá prosseguimento as suas promessas…

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Enganam-se aqueles que analisam apenas os votos dados ao candidato Eduardo Braide, que obteve 243.591 votos, como possíveis ludovicenses contrários a gestão de Holanda Junior, pois é preciso somar esses votos aos 8.758 brancos, aos 15.944 nulos e aos 106.244 votos, que somados chegam a 374.537, bem superior aos votos dados ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, que chegou a 285.242 votos.

Só 83,90% dos eleitores de São Luís quiseram ir as urnas, por que será? Será que os políticos poderiam responder isso com sinceridade? Será que esses eleitores que optaram pela abstenção foi exatamente pelo fato das pesquisas apontarem a vitória do prefeito Holanda Junior e eles não aprovarem a sua gestão? Que não digam que são eleitores fantasmas, haja vista que houve um recadastramento de todos os eleitores de São Luís quando da mudança para digital!!!

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior terá a oportunidade, nesses próximos quatro anos, de reverter essa situação que não é nada animadora.

É preciso maior empenho na área de educação, saúde, mobilidade urbana, geração de emprego e renda, transporte, cultura, turismo e, principalmente, recuperação do Centro Histórico.

Os desafios serão grandes, visto que a população estará de olho e atenta, com isso saberá cobrar todas as propostas feitas.

Que o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Junior consiga colocar em prática suas proposições e, assim, quiçá modifique esse quatro nada favorável a sua gestão.

Que seus aliados e correligionários o ajudem, passando a ver as perspectivas políticas dentro da realidade, haja vista que a vida política de Edivaldo Holanda Junior não se encerra nesse mandato de prefeito… O respeitem!!! Holanda é um político jovem e ainda tem uma vida longa na política maranhense!!!

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