O presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho, passará a ficar numa tremenda saia justa, haja vista que a deputada Andrea Murad (PMDB), líder da oposição, quer que seu requerimento protocolado no 21/09/2016, na presidência da Casa, seja atendido.

Para a deputada, já ultrapassou o prazo de resposta, porém ainda não obteve nenhuma informação. “Esse requerimento simplesmente está engavetado, coisa que vai de encontro à transparência. É preciso saber se o Marcos Antonio de Carvalho Caldas prestava serviço para Assembléia Legislativa, isso dizendo seu local de trabalho e o horário em que prestava os serviços que pudessem justificar os custos com o dinheiro do contribuinte”, afirmou a deputada.

Andrea Murad disse, ainda, se não tiver a resposta ao seu requerimento, entrará com um requerimento junto à Mesa Diretora da Casa.

Leiam ao requerimento abaixo:

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Sentença assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condena o Município de São Luís a fornecer medicamentos e insumos “especialmente a F.C.B., P.R.B.M., C.C.F.N., W.B.S. e M.C.G., bem como aos que vierem a se cadastrar junto ao ente municipal”. Dentre os ítens relacionados, Xilocaína gel a 2% ou KY gel; Amitripicilina; Baclofeno 10 mg; Oxibutinina 5 mg; Minilax; além dos materiais de uso contínuo: sondas uretrais; água boricada; luvas; gases; sacos coletores e dieta enteral líquida. O prazo para o cumprimento da sentença é de 30 dias. A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 500,00 (quinhentos reais).

A sentença atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do Município de São Luís. Segundo o MPE, os pacientes acima relacionados procuraram a 14ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para relatar a omissão da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao fornecimento dos medicamentos por eles solicitados. Ainda segundo o MPE, solicitada a se manifestar, a SEMUS “quedou-se inerte” quanto ao caso dos pacientes C.C.F.N e M.C.G. Quanto ao paciente F.C., o órgão limitou-se a informar que o fornecimento das medicações Oxibutininia, Baclofeno e Minilax não eram de sua responsabilidade. Demandada, a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME informou que os medicamentos não eram fornecidos pelo Estado do Maranhão, consta da ação.

Dever do Estado – Nas palavras do juiz, a ação se restringe à verificação do dever do Município de fornecer os medicamentos e insumo às pessoas que deles necessitam e não podem custeá-los. Douglas de Melo ressalta a razoabilidade das pretensões jurídicas deduzidas pelo autor da ação, e que “decorre do sistema jurídico de promoção da saúde, estabelecido em especial a partir do artigo 1º, III, da CF, que constitui a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil”, bem como o artigo 196 da CF, que define a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”.

Para o juiz, os dois preceitos indicam que o modelo político, social e econômico do país não admite como válida qualquer prática tendente a ofender esse direito. “E uma vez verificada a ocorrência de lesão a esse direito, cabe ao Poder Judiciário, após provocado, impor as medidas necessárias para restauração do mesmo”, defende.

Na visão do magistrado, em face da conduta omissiva do réu que, ao não fornecer os medicamentos e insumos solicitados pelos pacientes, expõe de forma concreta a saúde e a vida dessas pessoas sem condições financeiras para arcar com os produtos, “mostra-se necessária a procedência dos pedidos da ação”.

  Publicado em: Governo

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) promoverá, nesta terça-feira (18), uma reunião com todos com policiais e bombeiros militares para tratar de assuntos referentes às questões salariais e as condições de trabalho das duas categorias.

O encontro está marcado para as 8h30, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Calhau), onde deverão participar militares da capital e do interior, representantes de associações e de entidades ligadas à classe.

“Estou chamando os militares que conclamam todos os dias pela valorização profissional e por condições dignas de trabalho, mas que não estão sendo ouvidos. Outro fato preocupante é quanto às perseguições a oficiais e praças que se declaram contra este governo comunista. Continuo recebendo inúmeras denúncias de policiais que estão sofrendo represarias e isto precisa ser devidamente apurado”, destacou Sousa Neto.

De acordo com o parlamentar, durante a reunião serão debatidos pontos, como a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar, reajuste salarial, pagamento de diárias e da jornada extra, transferências, entre outros assuntos.

SUGESTÃO DE PAUTA

O quê: Deputado Sousa Neto reúne com policiais e bombeiros militares;

Quando: Nesta terça-feira (18), às 8h30;

Onde: Sala das Comissões no Complexo da Assembleia Legislativa (Palácio Manuel Beckman – Av. Jerônimo de Albuquerque – Sítio do Rangedor – Calhau).

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Que mudanças significativas houve na saúde, na educação, na infraestrutura, no turismo, na cultura e na geração de emprego renda? Eis aí o que se deve questionar e o prefeito quiçá mostrar sem maquiagem esses avanços…

Alguém em sã consciência pode dizer quais foram os avanços na saúde e que mudanças significativas houve nessa área de grande importância aos ludovicenses?

Houve melhoramento em infraestrutura, da falta de medicamentos e de profissionais da saúde nos Socorrões, nas unidades mistas e, principalmente, na unidade de marcação de consulta? Apontem!!!

Alguém em sã consciência pode dizer quais foram os avanços na educação, que trouxeram mudanças significativas que trouxesse de fato uma educação de qualidade e o respeito ao ensino/aprendizagem, além de uma infraestrutura adequada e prazerosa nas unidades escolares? Apontem!!!

Alguém em sã consciência pode dizer quais foram de fato as mudanças que poderiam dá qualidade a tal parceria entre Holanda Junior e Flávio Dino? Mostrar remodelagem de retornos e rotatórias, além da colocação de capa de asfalto nas tais interbairros, que já existiam há décadas, é muito pouco nesses dois anos de puxadinho…

Alguém em sã consciência pode dizer quais foram os incentivos ao turismo e quais foram as conseqüências ao crescimento econômico do município com essa máquina primordial para geração de emprego e renda? Apontem!!!

Alguém em sã consciência poderia apontar a valorização da cultura em São Luís, principalmente com o “Carnaval”, que sequer conseguiu resgatar sua posição diante das outras capitais? Apontem!!!

Alguém em sã consciência poderia apontar quais foram os programas para atrair investimentos para São Luís e, assim, poder gerar emprego e renda tanto direito quanto indireto? Apontem!!!

Então, como querem colocar essa atual gestão em patamares maior que a de João Castelo?

Apenas trocaram seis por meia dúzia!!!

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Se a gestão de João Castelo, na prefeitura de São Luís, foi desgastante e medíocre, da qual o candidato Eduardo Braide fez parte como secretário, como negar e se são verdade quais os motivos que não poderiam ser explorada por Holanda Junior?

Pode sim e não vejo nada que possa desabonar a integridade do candidato Eduardo Braide, haja vista que sua participação na gestão João Castelo não teve nenhuma conseqüência que levasse a comprometer a administração castelista.

Contudo, que o candidato Eduardo Braide passe a utiliza da mesma estratégia, colando a futura gestão de Holanda Junior ao seu vice Júlio Pinheiro, que atrapalhou o que pôde o pagamento aos professores do piso nacional, pois o Sinproesemma, sindicato controlado pelo PCdoB e presidido por Júlio Pinheiro (PCdoB), simplesmente não lutou pelos professores, mas sim pelos anseios de Flávio Dino e Márcio Jerry.

Ora bolas!!! Essa escolha foi uma afronta a valorização do professor… Pena que nenhum candidato explorou essa escolha pra lá de esquisita, coisa que deixou passar despercebida aos olhos do ludovicense.

Por outro lado, é corrente que Holanda Junior deixará a gestão de São Luís, em 2018, para disputar uma vaga na Câmara Federal e, assim, jogar a administração da capital no colo do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro (PCdoB).

Procurem os professores e vejam o que a maioria esmagadora diz sobre o assunto…

Que as verdades venham à tona!!!

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Submisso por completo aos anseios de Flávio Dino, Holanda Junior continua se submetendo a ser o cabo eleitoral do governador, que terá uma luta árdua em 2018, já que a aceitação de sua gestão é pífia.

Holanda Junior está mais para cabo eleitoral já visando 2018, que propriamente disputado à Prefeitura de São Luís, em 2016.

Alardeia que tudo foi feito em parceria com governador, mas que obras são essas de grande vulto para se ter uma parceria que envolva recursos estaduais e uma contrapartida da Prefeitura?

Até agora só foram mostrados os arranjos na remodelagem do retorno do Aeroporto, outro na entrada da Região do Itaqui/Bacanga e algumas invenções de interbairros, que já existiam há décadas.

Na gestão de Holanda Junior, o que se viu de construção de grande vulto foram: a Avenida Expressa, a Avenida Quarto Centenário, o Espigão com toda revitalização da Avenida que dá acesso ao ponto turístico, as UPAs etc. Obras construídas no governo Roseana Sarney e não de Flávio Dino.

Então, para construção de todas essas obras seria obrigado o governado do Estado a repassar os recursos para a Prefeitura de São Luís fazer? Só podem está de sacanagem!!!

Portanto, é necessário de Edivaldo Holanda Junior se coloque como candidato e não como cabo eleitoral…

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Deputado Sousa Neto mostra toda sua admiração e respeito aos professores

Aos mestres do meu Maranhão, nosso carinho, respeito e admiração, não só nesta data, como em todos os dias. Ser professor é fazer história, construir sonhos, transformar vidas! Saibamos valorizar e reconhecer a mais nobre de todas as missões: a arte de ensinar.

O deputado Junior Marreca e Neto Marreca parabenizam os professores

“Parabéns… Para todos os professores, a todos esses mestres que nos ensinam para uma vida e um futuro melhor. Que cada professor seja reconhecido e parabenizado não só hoje, mas todos os dias, pois eles são grandes guerreiros.”

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Primeiramente por ter preparo técnico, político e possuir um equilíbrio, que levou um dos entrevistadores a se desequilibrar por completo e perder a compostura jornalística, haja vista que sua atitude em querer prevalecer sua vontade não condiz com os princípios da comunicação.

Usar quatro blogueiros ligadíssimos ao prefeito Holanda Junior já colocava em dúvida o andamento da entrevista.

Simplesmente ridículo!!! Não se trata de imparcialidade, pois todo ser humano é parcial e tem o direito de escolher o seu lado, porém querer prevalecer suas vontades sem nenhuma consistência é algo que está aquém daquilo que se espera.

Não se viu nenhum questionamento que pudesse de fato encrencar o candidato Eduardo Braide, que soube se sair muito bem das investidas frustradas.

Querer antecipar um debate com quem não está disputando nada é algo desesperador.

Na verdade, seria providencial que o prefeito Holanda Junior se prepare bem para o embate com Eduardo Braide, caso contrário passará mais vergonha, assim como os seus blogueiros passaram!!!

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O dia 15 de outubro foi consagrado, no Brasil, o dia dos professores. A cada dia que passa, a educação formal é iniciada mais cedo, de forma que, já nos primeiros anos de vida, a criança tem contato com o professor. Na manhã deste sábado (15), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou as redes sociais para destacar o dia dos professores e, na ocasião, evidenciar a sua admiração e respeito pela categoria.

“Hoje é o dia daqueles que não são penas profissionais… são mestres que permitem o acesso ao bem mais precioso que o homem pode ter, o conhecimento. Hoje é o dia do professor… dia daqueles que, mesmo sem boas condições de trabalho, superam as dificuldades e, através de suas profissões, contribuem para o futuro de nossa gente, para o futuro da nossa cidade. Hoje é dia de agradecer sim, mas é também dia de cobrarmos a valorização de nossos mestres e, assim, termos uma educação que seja vista como prioridade”, destacou Wellington.

Wellington, que também é titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, afirma que os educadores de São Luís e de todo o Maranhão não são valorizados como deveriam ser.

“Isso é fato. Precisamos reconhecer e valorizar mais o educador. É preciso investir mais nessa categoria com salários dignos, estrutura de trabalho e capacitação. Afinal de contas, reconhecer a importância do professor é valorizar o ser humano e a educação como base da sociedade”, enfatizou Wellington.

Em defesa dos professores

Além de projetos, Wellington já realizou audiência pública em defesa dos professores e, ainda, apresentou proposições solicitando ampliação no número de vagas no concurso para professores, além de, diariamente, realizar a defesa da classe no Parlamento Estadual.

Os projetos são em defesa dos professores que  dispõe sobre a Política de Prevenção à violência contra educadores; e ainda, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva dos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede estadual de ensino do estado do Maranhão.

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O ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, comenta o jogo das pesquisas e chama a atenção do candidato Eduardo Braide para as possíveis presepadas que podem acontecer em São Luís, nessa reta final, assim como aconteceu em Coroatá, que de uma hora para outra a intenção de voto mudou favoravelmente para o candidato do Palácio dos Leões. Aí está um dos motivos que todos deveriam defender eleições gerais, ou seja, para presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. Com certeza essas manobras antidemocráticas, repugnantes, imoral e antiética, ficariam mais difíceis de serem praticadas.

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