No seu primeiro mandato a frente da prefeitura de Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves tem demonstrado que com força de vontade, é possível trabalhar para o menos favorecido. Não podemos esquecer das perseguições políticas, da falta de recurso sofridas pelo gestor. Mas Ribamar Alves lutou e consegui ajudar a sua amada santa Inês e quer continuar pra fazer muito mais.

Na Agricultura: Oferta de serviço de mecanização agrícola, Ampliando a área plantada de feijão, milho e arroz, Distribuição de sementes, Recuperação da mini usina de arroz no povoado Barro Filho, Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM;  Capacitação de produtores rurais, beneficiando-os com cursos, treinamentos e assistência técnica. – Construção de aviários beneficiando famílias do povoado do Juçaral do Capistrano. – Reconstrução das instalações físicas e higiênica do abatedouro Público Municipal e dos mercados: Silvano Santos (Macaco), Mercado Central e Bom Preço (Santo Antonio). – Construção de mercados na zona rural: Barro Vermelho Campo Novo e a implantação do PNAE e PAA – o maior legado do Governo Ribamar Alves no setor da Agricultura.

CULTURA: Em 2013 – Realização de um grande carnaval, atraindo milhares de pessoas ao parque da raposa. Com detalhe para o resgate das bandinhas e fofões. Arraial 2013 realizado com sucesso, inovando na valorização das raízes maranhenses e a ampliação do número de barracas. Arraial na zona rural, Encontro de poetas, Realização de feira cultural, Oficina de arte, com o grupo Laborarte. Fechando o ano com um belo natal de luz, com  presépio montados na praça da saudade, praça da matriz e Laranjeiras  Em 2014- Academia jovem concertante, I Amostra Científico cultural, Mais um carnaval brilhante, arraial belíssimo e um Natal de Luz. Em  2015 – Implantação do conselho de cultura, Realização de campeonato de fanfarras, Festival de toadas e Sediou fórum territorial de cultura e mais cultura.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Implantação do SENAI, Realização de cursos de capacitação e qualificação de mão-de-obra, Adesão a todos os programas, Implantação o programa Mulher Feliz, Projeto Criança Feliz, Implantou e realizou etapas do projeto Santa Inês Ativa, Criou os núcleos gestores, Atenção total ao idoso, realizando atividades através do Centro de Convivência Tia Militana, Realizou conferência de Assistência Social, Homenagens ao Dia da Mulher, Homenagens ao Dia das Mães

Encabeçou diversas ações sociais em bairros e povoados de Santa Inês, Promoveu cursos profissionalizantes e capacitação para várias áreas.

EDUCAÇÃO: Reconstruiu e equipou cerca de 50 escolas nas zonas rural e urbana do município, Implantou 7 creches, Implantou o plano de cargos e remuneração do magistério, Lotou as escolas de novas carteiras, Conseguiu convenio para repasse de verbas para o CEEB, APAE e Creche Sonho Infantil, Implantou o Plano Municipal de Educação, Empregou um grande número de professores aprovados em concurso, Promoveu semanas pedagógicas,  Promoveu formação em todos os níveis, Promoveu Curso de cozinheira escolar,  Implantou o programa Brasil Alfabetizado,  Realizou etapas do projeto atleta na escola,  Implantou o Programa de Educação Especial, destacando-se por manter um educador por aluno portador de necessidades especiais,

distribuiu kits escolares para os alunos,  Promoveu formação em todos os níveis,

Realizou desfiles do Dia da Raça e da Independência na cidade e povoados, Realizou Gincana Estudantil, envolvendo alunos da zona rural e urbana, Realizou Amostra Cultural, envolvendo alunos da zona rural e urbana, Arraial nas escolas, Feira do Livro,

Encontro de gestores escolares, Concurso de poesia.

ESPORTE: Reformas e manutenção no estádio – água, iluminação,  Campeonato Municipal de Beach Soccer – fato inédito nessa modalidade, Sediou Etapa Estadual de Beach Soccer,  Campeonato municipal de Futsal – várias categorias, Copa 40 – rural e urbana,  Campeonato Municipal rural e urbana, Sediou Copa Maranhão Sub-20, Circuito de Motocross, Realizou JEMs com destaque para participação em etapas regional e estadual.

MEIO AMBIENTE: Extinção do Lixão, Atenção aos catadores, Criação da associação dos catadores, Intermediação para implantação de usina de aproveitamento de resíduos.

OBRAS:Recuperação das ruas destruídas pelo esgotamento sanitário,  Construção da Feira da Barreirinha, Construção das praças do Cordeiro, Praça da Coheb; Praça da igreja São Cristovão, Praça da escola Coração de Jesus, Nossa Senhora das Graças (Mercado Municipal); da Rua do Flamengo; Evaldo Cardoso (Vila Adelaide Cabral); Raimundo Pinheiro (Parque Santa Cruz); Poção da Juçara, Reforma da Praça da Matriz; praça do Congela; praça do Barro Vermelho; Praça do Povoado Muriçoca. Construção da Praça do Povoado Juçaral do Capistrano,  Reformulação e melhoria no sistema de Iluminação Pública,  Perfuração dos poços da Vila Parente, Pequizeiro, São Cristovão, Vila Adelaide Cabral, Vila Olímpica e Vila Ritinha. Recuperação e manutenção de todos os poços das zonas urbana e rural,  Ampliação de poços e sistema de abastecimento das zonas urbana e rural, Assinatura da ordem e construção da Avenida da Palmeira,  Asfaltamento do bairro Palmeira,  Limpeza de canais e desentupimento de bueiros, construção de passagens de água,  finalização do Mercado Silvano Santos,

Construção do Mercado da Barro Vermelho, Reconstrução do Mercado Bom Preço,

Reforma e construção de banheiros no Mercado Central, Recuperação e pavimentação de inúmeras ruas do Centro e bairros, Abertura de mais 100 Km de novas ruas e a

reforma do Cemitério São Benedito.

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Assistam ao vídeo!!! É preciso que o governo Flávio Dino explique com justificativas plausíveis os motivos que levaram a paralisação dessas obras, haja vista que todas já estavam com seus recursos dotados. Projeto recebeu quase R$ 1 milhão em 2014. Pacientes renais de Chapadinha viajam 500 km até São Luís. A população não pode ficar refém das politicalhas!!!

Por Jornal Nacional

Pacientes do Maranhão obrigados a viajar longas distâncias para fazer hemodiálise poderiam fazer o tratamento ao lado de casa. Isso se as obras das clínicas em construção em sete cidades não estivessem paradas há dois anos.

O que existe até agora da obra de construção do centro de hemodiálise de Chapadinha, no Maranhão, é um terreno e algumas marcações. Quase R$ 1 milhão foram liberados para a obra em 2014, mas está tudo parado.

Escondida no meio mato está essa estrutura de metal que deveria ser parte das paredes do setor de hemodiálise do hospital. O material chegou no fim de 2014 e deveria estar montado três meses depois. Mas o tempo passou, o mato cresceu e nada foi feito.

Os pacientes renais de Chapadinha precisam viajar 500 quilômetros três vezes por semana para fazer hemodiálise em São Luís, um desgaste que atrapalha o tratamento, como o Jornal Nacional mostrou na semana passada.

O Maranhão tem 12 centros de hemodiálise distribuídos em seis cidades; os outros 211 municípios não têm equipamentos para o tratamento.

Foram liberados em 2014  R$ 6,8 milhões para a construção de outros sete centros em cidades diferentes, o que evitaria que os pacientes precisassem viajar tanto. A previsão era que começassem a funcionar no ano passado, mas nenhuma obra foi concluída até hoje. E o material já está se estragando com o tempo.

“Muita gente fazendo tratamento fora e nós precisamos disso aqui”, disse o aposentado Antonio Lisboa.

O pai de um morador de Coroatá, a 250 quilômetros de São Luís, morreu sete meses atrás durante o tratamento. Foram seis anos viajando dez horas para ir e voltar à capital; dia sim, dia não.

“É desgastante, para quem já está doente é muito cansativo e não deixa de ser debilitante para ele mesmo”, disse o comerciante Miguel Amaral Neto.

O governo do Maranhão declarou que retomou as obras em duas cidades, e que está resolvendo problemas burocráticos em outras quatro.

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Wellington 11 recebe apoio de milhares durante inauguração do comitê de campanha

Candidato progressista, que está consolidado no segundo turno das eleições, conclamou militância e população para que, juntas, façam uma corrente de união com o objetivo de retirar São Luís da situação de caos vista hoje. Uma grande festa política e partidária marcou, na noite da última sexta-feira (02), a inauguração do comitê central de campanha do candidato a prefeito Wellington 11 (PP), localizado no Monte Castelo. Wellington, que é o segundo colocado nas pesquisas recentes de intenção de voto e irá disputar o segundo turno das eleições com o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), agradeceu o apoio e conclamou a militância e a população para que, juntas, façam uma corrente de união com o objetivo de retirar São Luís da situação de caos vista hoje. “Nossa candidatura surgiu da vontade popular, do sentimento do povo de mudar, de retirar São Luís deste estado de calamidade. No início do ano, tínhamos pouco mais de 5% das intenções de voto. Hoje, o projeto Wellington prefeito apresenta mais de 20% da preferência do eleitorado. Vamos juntos e fortes continuar realizando uma campanha propositiva e mostrando que podemos oferecer dias melhores para nossa capital. Tenho certeza que no dia 02 de outubro o povo de nossa cidade sairá vitorioso das urnas”, afirmou o candidato da coligação “Por Amor a São Luís”. A inauguração do comitê central contou com as presenças de candidatos ao cargo de vereador; do candidato a vice-prefeito, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB); além de milhares de militantes e apoiadores do 11.  Roberto Júnior avaliou que o crescimento de Wellington nas pesquisas ocorre porque o cidadão se identifica com sua trajetória de vida e com o jeito do progressista fazer política. “Wellington tem uma história de vida pessoal e profissional de sucesso. Como deputado estadual, é exemplo para o Brasil no quesito como trabalhar bem em favor do povo. Por tudo isso e muito mais, o eleitor, que já está cansado dos males produzidos pelo atual prefeito, se identifica com ele, apoia o seu nome para prefeito de São Luís. O Wellington não promete. Ele assume compromissos e os cumpre”, disse o candidato a vice-prefeito. Consolidado no segundo turno – Pesquisa do Instituto Escutec, divulgada neste sábado (03), mostrou que Wellington 11 está consolidado na preferência do eleitorado e estará no segundo turno disputando o cargo de prefeito de São Luís. A pesquisa apontou o candidato progressista com 19,5% das intenções de voto e uma das menores rejeições (6,4%) entre os postulantes ao cargo. O atual prefeito e candidato a reeleição, Edivaldo Holanda Júnior, apareceu com 30,6%. A terceira colocada é a deputada federal Eliziane Gama, com 18,5%. A pesquisa Escutec confirmou os dados recentes divulgados pelo Instituto Ibope, que mostrou Wellington com 20% das intenções de voto e consolidado no segundo turno. O levantamento da Escutec foi contratada pelo Jornal o Estado do Maranhão e registrada no dia 28 de agosto, sob o protocolo MA-01182/2016. O levantamento foi feito entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro. Foram ouvidos 800 eleitores. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

Justiça defere registro de candidaturas da coligação “Avante Ribamar”

A juíza da 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, deferiu registro dos candidatos ao cargo de vereador da coligação “Avante Ribamar”, formada por PDT, PP, PR e PRP. Com a decisão, a magistrada confirmou que os candidatos estão aptos a disputar as eleições de outubro e enterrou, de vez, tentativa da coligação proporcional “Juntas Vamos Construir Ribamar” que, utilizando de argumentos infundados, frágeis e desprovidos de base legal, tentou judicializar o pleito. Teresa Cristina acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral, que também posicionou-se favorável ao deferimento. “Tendo em vista que todos os requisitos pertinentes ao DRAP [Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários], sob análise, encontram-se de acordo com a legislação pertinente, defiro o registro da coligação em referência”, afirmou a juíza.

Indicação de Júnior Verde visa fortalecimento da economia no Maranhão

O deputado estadual Júnior Verde apresentou a Indicação 528 solicitando ao governador Flávio Dino que estabeleça com a maior brevidade possível o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com gado e produtos derivados, e com suínos provenientes de outros Estados e do exterior. A medida visa fortalecer a economia do Estado.  “Precisamos defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Essa Indicação visa não só defender o agronegócio, mas acima de tudo, incentivar o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, defendeu Júnior Verde. Segundo ele, os Estados do Piauí e do Ceará harmonizaram e consolidaram o ICMS líquido recolhido pelos contribuintes que comercializam gados e produtos deles derivados, bem como suínos oriundos de outros estados e do exterior. O parlamentar lembrou ainda a aprovação pela Assembleia de diversas medidas, como o programa Mais Emprego, que têm o mesmo objetivo: fortalecer a economia por meio da geração de emprego. “É criar possibilidade do empresário empregar o trabalhador de carteira assinada, gerar um posto de trabalho e também, mais impostos. Estamos falando de FGTS, INSS e outros impostos em que é agregado o valor ao trabalhador, sem contar a economia que vai circular com o trabalhador que vai fazer suas compras no comércio, com seu salário”, complementou.

Filho de Julinho também tem candidatura barrada pela Justiça

Assim como o pai Júlio Matos, o Julinho (PMDB), que teve sua candidatura a prefeito de São José de Ribamar frustrada pela Justiça Estadual, por ter contas rejeitadas relativas à gestão da Maternidade Benedito Leite, Júlio Filho (PMDB), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara, teve seus planos frustrados pela Justiça Eleitoral. Foi publicado na tarde deste sábado, dia 03, no Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral, o indeferimento do registro da sua candidatura. De acordo com o documento publicado, Júlio Filho (PMDB) foi impedido por irregularidade na prestação de contas das eleições de 2012 (Confira Cópia do Documento). A decisão foi da juíza da 47ª Zona Eleitoral, Teresa Cristina de Carvalho Pereira Pereira Mendes. Já Julinho Matos, o pai, após ter uma liminar derrubada pela desembargadora Ângela Salazar, ficou naturalmente inelegível. Ele conseguiu registrar candidatura e até ficar de fora da lista dos inelegíveis por conta de uma liminar que conseguiu na primeira instância da Justiça. No entanto, após a derrubada da liminar, requerida pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) é questão de horas para a Justiça Eleitoral oficializar o impedimento também do pai, o Julinho. Na última sexta-feira, dia 02, foi protocolado, no Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral, intimação para que Julinho apresente alegações a respeito da decisão da Justiça do Estadual, que derrubou a liminar e o tornou inelegível. Apesar dos sérios problemas com prestação de contas, eleitorais e de gestão, que os dois enfrentam, tanto o pai como o filho continuam fazendo campanha eleitoral, ludibriando o eleitor, assim como já ocorreu em eleições anteriores.

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Com empenho, determinação e, principalmente, compromisso com o povo de Coroatá, Teresa Murad arrastou uma multidão para a inauguração de seu Comitê no bairro da Tresidela.

Os acompanhantes mostraram muita alegria em está acompanhando esse evento da campanha eleitoral de Teresa Murad.

O povo faz questão de fazer parte das empreitadas eleitorais de Teresa Murad, pois esperam a continuidade de uma gestão que realmente trabalha em prol da coletividade.

A juventude, por sua vez, faz questão de participar da campanha de Teresa Murad a sua reeleição. Os jovens criaram a Galera do Jacaré, que vem sendo enfática. Sua participação está sendo muito importante para dá fluidez a campanha de Teresa Murad.

  Publicado em: Governo

O deputado estadual e candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), participou, nesta sexta-feira (02), de sabatina promovida pela TV Guará/Jornal Pequeno. A entrevista completa pode ser acompanhada nowww.tvguara.com/eleicoes2016

Além de apresentar propostas para mudar a capital maranhense, Wellington voltou a afirmar que, mesmo pertencendo à base de apoio do governador Flávio Dino (PC do B) na Assembleia Legislativa, onde já foram aprovadas diversas proposições de sua autoria em favor dos ludovicenses, é um político independente e fará um governo, a partir de janeiro de 2017, sem amarras políticas, sem apadrinhamento e totalmente voltado para atender aos anseios da população.

“Pertenço, na Assembleia, a base de apoio do governador. E no parlamento, voto a favor das propostas governamentais de interesse da coletividade. No entanto, não integro nenhum consórcio governamental de candidatos. O próprio governador e o seu secretário, Márcio Jerry, já confirmaram publicamente isso”, disse.

“E quando digo que não faço parte de consórcio governamental, afirmo desprovido de qualquer tipo de arrogância. Apenas assumo o compromisso com os ludovicenses de, a partir de janeiro, executarmos uma administração voltada exclusivamente para São Luís e seu povo, livre de amarras e de qualquer imposição que determine lotear politicamente a gestão municipal”, completou.

Mesmo ratificando o seu perfil político independente, Wellington 11 garantiu que, como prefeito de São Luís, irá, sim, buscar as parcerias necessárias junto aos governos do estado e federal.

De acordo com ele, somente unindo forças e trabalhando de forma parceira será possível retirar a capital da situação de caos vista hoje.

“O atual prefeito se elegeu na base da promessa. Prometeu vinte creches e não construiu nenhuma. Prometeu novos elevados e não implantou nenhum. Apenas loteou a prefeitura para atender interesses pessoais e de terceiros. Temos um plano de governo exequível, dentro da realidade. O grupo político que nos apoia, é lógico, nos ajudará a governar. No entanto, nossa gestão será formada principalmente por técnicos capacitados, representantes de segmentos da sociedade. Faremos um governo participativo, ouvindo o cidadão”.

No campo das propostas de governo, Wellington destacou ações na área da educação, tais como recuperação da infraestrutura da rede municipal de ensino; construção de novas escolas; informatização da rede; melhores condições salariais e de trabalho para os professores; dentre outras.

Participaram da sabatina os jornalistas Américo Azevedo, Marcos Saldanha, Emanoel Pascoal e Jonh Cutrim.

  Publicado em: Governo

O candidato do PEN (51), Neto Marreca, já havia mostrado toda sua força política quando de sua convenção, quando reuniu entorno de sua candidatura 10 partidos: PEN, PTB, PSDC, PMN, PSL, PR, PDT, PTN, PRP e DEM, além de um apoio da maioria dos membros do PHS.

Sua capacidade de articulação vem do seu modo de perspectiva de governança, pois sabe escutar as esperanças do povo. “Meu plano de governo está correlacionado as necessidades da população, que perdeu muito de sua cidadania ao perder uma educação digna, uma saúde igualitária e de qualidade para todos, uma cultura que resgate os festejos culturais e, principalmente, o carnaval que fora um dos melhores do Maranhão. A infraestrutura perdeu a sua essência em prol do bem-estar dos munícipes. Quero fazer um governo participativo, pois só assim poderemos atender os mais necessitados”, enfatizou Neto Marreca.

Em suas caminhadas, o candidato Neto Marreca vem arrastando uma multidão nunca vista em Itapecuru, mostrando, com isso, que o povo espera nele o resgate das melhorias que todos precisam.

O abraço que recebe – da maioria esmagadora dos munícipes – é sincero… O amor pelo povo e a vontade de vê tudo de Novo fazem dele o candidato do povo!

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Professor e alunos denunciaram ao blog a situação degradante que vive com o mau cheiro que impregna todas as dependências da escola. Segundo eles, nenhuma providência foi tomada pela direção e sequer pela Seduc. A água fétida corre pela calçada e todos os pedestres reclamam da situação.

Bom dia, Caio

É a escola Barbara de Godóis, no Monte Castelo, na Avenida Newton Belo, o fedor é insuportável. Nenhuma providência foi tomada desde o início do ano. Os professores são obrigados a conviver com esse fedor e até as pessoas que passam pela calçada por onde escorre o esgoto.

  Publicado em: Governo

Assim como a pesquisa Ibope, a pesquisa Escutec, divulgada hoje (03), pelo Jornal o Estado do Maranhão, aponta um segundo turno entre Holanda Junior e Wellington do Curso.

Segundo a pesquisa Escutec, Holanda Junior alcançou 30,6%, seguido de Wellington do Curso com 19,5% e Eliziane Gama com 18,5%.

A Escutec não avaliou uma disputa entre os dois expoentes num eventual segundo turno. Seria providencial que fosse avalizado, pois assim o eleitor poderia ponderar sobre esse cenário.

A pesquisa Escutec foi registrada no dia 28 de agosto, sob o protocolo MA-01182/2016. O levantamento foi feito entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro, ouvindo 800 eleitores. A margem de erro é de 3% para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Na espontânea, a pesquisa Escutec mostra outro cenário, haja vista que a diferença entre Holanda Junior e Wellington do Curso cai para 9 pontos.

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Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.

G1

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi notificada nesta sexta, e vai informar os órgãos de fiscalização sobre a mudança. A União também estuda quais são os recursos cabíveis. Até que o caso volte a ser discutido pela Justiça, novas multas não poderão ser emitidas por esse tipo de infração.

A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou ao G1 que não tinha sido notificado da mudança até as 17h desta sexta. Um possível recurso só será analisado quando o órgão tiver acesso à decisão.

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF.

No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.

“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.

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O deputado Hildo Rocha, membro titular da comissão especial que analisou a Medida Provisória 726/16, comemorou a aprovação da proposta que transforma, incorpora, e extingue ministérios. O parlamentar foi autor de diversas emendas aprovadas no texto final. “A população brasileira mantém uma máquina pública gigantesca e ineficiente. A Alemanha tem apenas 14 ministérios; os Estados Unidos 15; a Argentina 14; o Chile 22. O governo do PT chegou a ter 39 Ministérios e há nenhuma evidência de que os serviços públicos tenham melhorado. A reforma sugerida pelo presidente Temer é necessária. Durante os debates, apresentei diversas emendas que irão contribuir para tornar a máquina pública mais eficiente. O objetivo essencial é economizar e tornar a administração pública mais eficiente”, destacou Rocha.

A seguir, um resumo com as principais alterações na estrutura do governo federal contidas na MP 726/16.

1.  Os temas relacionados à igualdade racial, direitos humanos e Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) serão de competência do Ministério da Justiça;
2.  A Previdência Social será incorporada ao Ministério da Fazenda. Com a migração a nova pasta cuidará apenas das questões financeiras, ficando ainda em sua estrutura a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
3.  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o seu conselho de recursos passam do Ministério do Trabalho para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
4.  A Controladoria-Geral da União (CGU) ganha o status de Ministério e nova denominação. Passará a ser denominada Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – CGU;
5.  As atribuições do Ministério das Comunicações serão incorporadas ao novo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
6.  A Secretaria da Micro e Pequena Empresa ficará com a Secretaria de Governo em vez da Casa Civil.
7.  Secretaria de Governo da Presidência da República ficará com as  atribuições relacionadas à formulação, supervisão, coordenação, integração e articulação de políticas públicas para a juventude; assim como a articulação, promoção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação dessas políticas. Dessa forma, ficam na Secretaria de Governo a Secretaria Nacional da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude.

Informações centralizadas

Na reformulação da Controladoria-Geral da União, com sua transformação no Ministério da Transparência, a MP determina que o ministro da pasta centralizará todas as informações produzidas em relatórios dos órgãos do Sistema de Controle Interno do Executivo sobre irregularidades atribuíveis a agentes da administração pública federal que possam resultar em prejuízo ao erário no valor igual ou superior a R$ 75 mil. Esse valor mínimo é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como aquele a partir do qual seria economicamente viável realizar tomada de contas especial para recuperar o que foi desviado. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

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