O afastamento imediato o presidente da Câmara de Vereadores, que agiu contra a probidade administrativa e o respeito ao povo foi pedido também… Ele é completamente irresponsável e conivente com as bandalheiras praticadas em Bom Jardim. O MPMA consegue afastamento do presidente da Câmara Municipal. Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira, 9, a Justiça determinou o imediato afastamento de Arão Sousa Silva do mandato de vereador e, consequentemente, da presidência da Câmara Municipal de Bom Jardim. A decisão é da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca e que responde pela Comarca de Bom Jardim

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, a Justiça determinou o afastamento imediato de Lidiane Leite da Silva do cargo de prefeita do município de Bom Jardim pelo prazo de 120 dias. A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal dê posse à frente do Executivo Municipal, em 24 horas, à vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos.

A decisão atende a um pedido de reconsideração do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolado nesta terça-feira, 9, para que fosse julgada uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, na qual foi pedido o afastamento de Lidiane Leite.

Segundo a ação, uma das que trata dos supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na educação durante a gestão de Lidiane Leite, o esquema criminoso teria causado um prejuízo de R$ 1.377.299,77 aos cofres públicos de Bom Jardim por meio de fraudes em procedimento licitatório para contratação de empresa de engenharia para a reforma de escolas na sede e zona rural do município.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.

Na decisão, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Bom Jardim, ressalta que o Ministério Público provou que, por diversas vezes, Lidiane Leite teria omitido e falseado informações para mascarar as irregularidades no processo licitatório. “Inclusive, passado mais de ano após ter sido declarada a perda do cargo de prefeita do Município de Bom Jardim, conseguiu de maneira não esclarecida voltar ao cargo”, complementa.

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Os casos de violação dos direitos humanos, denunciados pelo deputado Hildo Rocha, continuam sob investigação e poderão acarretar em sanções ao governo do Maranhão. Em correspondência assinada por Peter Poschen, coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, a instituição confirmou que as denúncias feitas pelo deputado já chegaram ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Execuções

Rocha disse que a lista de casos de violação dos direitos humanos no Maranhão é extensa. Mas, duas ocorrências emblemáticas colocam o estado em situação vergonhosa. “A execução cruel do mecânico Irialdo Batalha, ocorrida no município de Vitória do Mearim, em maio do ano passado, e o resgate seguido de execução de dois presos, da delegacia de Buriti em fevereiro deste ano, são episódios graves que revelam que o governo do Maranhão banaliza a vida”, destacou o deputado.

Fracasso

O deputado disse que o governador Flávio Dino, mesmo com tudo que aconteceu, sabendo das violações dos direitos humanos no Maranhão, por culpa direta da sua administração, não tomou nenhuma providência concreta para melhorar a relação do estado com a sociedade maranhense. “Dino fracassa, também, na melhoria do relacionamento do governo e a população. Não consegue ser bom em nenhuma área. Até mesmo naquela que se dizia militante, peca por omissão e inoperância”, argumentou.

Militares liberados

Os policiais militares que participaram do crime contra o mecânico Irialdo Batalha, na cidade de Vitoria do Mearim foram liberados pela justiça e já vão voltar a trabalhar normalmente. “Nitidamente o Estado erra ao colocar esses homens em liberdade. O estado põe, mais uma vez, a população em perigo”, destacou Rocha.

“Na condição de representante do povo maranhense, não posso ficar calado diante de tantos desmandos. Estarei sempre atento, continuarei contribuindo para mudar essa lamentável realidade, implantada pelo governo comunista de Flavio Dino. Irei persistir na luta em defesa da população humilde do nosso Estado. Vou buscar, novamente, os órgãos de defesa dos direitos humanos para comunicar os acontecimentos mais recentes”, enfatizou Hildo Rocha.

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Em decisão datada dessa quarta-feira (10), o juiz Raphael Leite Guedes, titular da Comarca de Pio XII, determina o afastamento do prefeito do Município, Paulo Roberto Sousa Veloso, dos secretários de Educação, Administração e de Finanças, respectivamente Iara Adriana Araújo Portilho, Antonio Roberval de Lima e Melquizedeque Fontenele Nascimento, além do procurador geral de Pio XII, Michel Lacerda Ferreira por atos de improbidade caracterizado pela existência de servidores “fantasmas” no Município. De acordo com a decisão, o presidente da Câmara Municipal deve ser comunicado para “proceder a convocação de sessão solente extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício provisório em favor do vice-prefeito”. A documentação comprobatória da decisão deve ser encaminhada ao Juízo em até 72 horas “a contar da intimação pessoal da presente decisão”.

Ainda na decisão, o magistrado determina a indisponibilidade dos bens – imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias – de todos os citados, limitado à quantia de R$ 2.978.406,88 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), dos quais R$ 2.478.406,88 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos) decorrentes de prejuízo ao Erário pelo pagamento de “funcionários fantasmas”. Os outros R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) correspondem a valor de eventual condenação por danos sociais.

O bloqueio de valores existentes nas contas dos citados deve ser feito através do BACENJUD, ficando as contas bloqueadas até ulterior deliberação judicial. Prefeito, secretários e procurador ficam impedidos de realizar quaisquer movimentação nas contas da Prefeitura de Pio XII.

Parentes – A decisão do juiz atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos anteriormente citados em face da cosntatação de “funcionários fantasmas” no âmbito do Poder Executivo do Município, entre os quais parentes do prefeito e dos secretários.

Segundo o juiz em suas fundamentações, “os graves fatos narrados e comprovados pelo representante do Ministério Público” levam ao entendimento que o prefeito e os secretários “transgrediram as normas constitucionais com a nomeação de inúmeros ‘funcionários fantasmas’, dentre os quais se constata a existência de familiares destes”. Entre os comprovados funcionários do tipo listados pelo magistrado, sobrinhas do prefeito – três das quais residentes em São Luís, Paraguai e Bolívia – supostamente ocupando os cargos de assessoras de secretarias municipais de Pio XII, irmã e ex-genro do administrador municipal, além de esposa, filhas e sobrinhos de secretários.

Para o magistrado, além de nepotismo na Administração Pública, a situação evidencia “atos de lesão ao erário público, com a prática de condutas que ocasionam mensalmente prejuízos insanáveis a toda a população piodocense que carece de gestão pública adequada nas áreas de educação, saúde, lazer, infraestrutura, entre outras, conquanto as requeridas verbas deveriam ser aplicadas nos direitos mínimos existenciais de toda a população, conforme resguarda a Constituição Federal”.

Nas palavras do juiz, diversas provas constantes dos autos comprovam a existência dos “funcionários fantasmas”, entre as quais portarias, termos de nomeação, pré-contratos e folhas de pagamento, documentos apreendidos na Secretaria de Administração do Município e que conteriam, em um papel, a frase: ‘documentos que não vão para a promotoria, faz parde dos 65’. Segundo o juiz, a observação faz “referência ao objeto da investigação do órgão ministerial que contava inicialmente com 65 (sessenta e cinco) pessoas investigadas e suspeitas de serem ‘funcionárias fantasmas'”.

Esquema – Raphael Guedes destaca ainda testemunho de servidora da Administração Municipal que comprova a formação de “esquema” praticado pelos gestores municipais, a fim de tentar, após o início das investigações do MP, “criar um aspecto de legalidade à situação de pesosas que recebiam dos cofres públicos e que se encontravam na folha de pagamento sem qualquer portaria de nomeação para ocupar o cargo público neste Município”.

O magistrado ressalta também a “farra com o dinheiro da população de Pio XII” praticada pelos gestores públicos e comprovadas quando da apreensão de agenda pessoal do secretário de Finanças, na qual constam, entre outros, o aumento de salário sem lei municipal e “lembrete” para o favorecimento de uma sobrinha do prefeito, o que, segundo o juiz, demonstra o alto controle e intervenção do secretário no esquema municipal”. Ainda segundo o juiz, consta que “a esposa do prefeito e diretora de Divisão de Promoção Social determinou ao secretário de Finanças que realizasse o aumento de vencimentos de alguns ‘funcionários fantasmas'”.

Investigações – De acordo com o juiz, o “esquema” teria sido relatado com detalhes pelo secretário de Administração de Pio XII quando de depoimento perante o Ministério Público. No depoimento, o secretário relatou ainda a participação do procurador geral do Município no “esquema municipal de desvio de verbas”, que teria estaria presente no momento em que ele (secretário) fez a folha de pagamento.

O procurador teria ainda praticado “atos no sentido de atrapalhar o desenvolvimento das investigações pelo Ministério Público quando tentou interferir na realização de oitiva de testemunha”, destaca o juiz.

Para o magistrado, o afastamento do prefeito, secretários e procurador visa a evitar, entre outras situações, que os gestores subtraiam ou destruam provas imprescindíveis a fim de prejudicar a continuidade das investigações que já descobriram um prejuízo de aproximadamente R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

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Esse vídeo mostra o despreparo dos Agentes de Transito de São Luís.

Ao transgredir a Lei de Transito vigente, que exige o uso do farol baixo nas BRs e Estradas Estaduais, o Agente de Transito foi pego em uma viatura com os faróis baixos apagados numa estrada estadual pelo repórter Alex Barbosa, que estava fazendo uma matéria exatamente sobre o assunto.

O Agente no alto de sua arrogância disse que estava correto por não se tratar de uma estrada estadual e aceitou o desafio do repórter em pagar uma multa por transgressão caso fosse de fato uma MA.

Após a confirmação de que se tratava de uma estrada estadual, o agente mudou de opinião e não aplicou a multa na viatura que condizia.

Com isso, vale questionar: Que moral tem os Agentes de Transito de Holanda Junior para multar?

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Depois que retornaram a prefeita ostentação, Lidiane Leite, agora o Ministério Público quer retirá-la novamente?

O povo não se manifestou e sequer mostrou algum tipo de reação contra toda essa patacoada contra a coisa pública.

A impunidade prevaleceu, ato já esperado, haja vista que tudo no Brasil acaba em pizza e jamais veremos de fato do crime do colarinho branco ser punido com ênfase.

Diante de tudo isso, deixa a prefeita ostentação governar… Quiçá dessa vez veremos menos desvios nos recursos da educação?

Deixa a prefeita ostentação curtir!!!

Que ele continue postando todas as suas aventuras nas redes sociais…

O povo adora e se diverte!!!

Que ele lute com muita garra por sua reeleição…

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Parte do espaço teria sido destinado para descanso de médicos; secretaria nega redução

R7

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou o fechamento de 11 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.

De acordo com denúncia apresentada ao Ministério Público do Maranhão, três leitos foram desativados para alojar médicos durante o seu tempo de repouso e oito por falta de custos para mantê-los.

Andrea também aponta uma série de problemas estruturais enfrentados pelos pacientes da unidade. Segundo ela, o sistema de refrigeração foi desativado e, no lugar dos aparelhos de ar-condicionado, foram instalados springers e ventiladores improvisados.

— Até mesmo na UTI, que precisa de ar-condicionado, os pacientes enfrentam dias de calor louco. Já teve registro de paciente entrando com ventilador improvisado nas mãos. Antes, o hospital era todo refrigerado, agora o sistema central não existe mais.

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Gil Cutrim participa de convenções e fortalece seu grupo político

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), participou de convenções municipais que confirmaram os nomes de vários aliados na disputa das eleições deste ano. Em Timbiras, Cutrim esteve com o prefeito Fabrízio Araújo (PRB), que teve sua candidatura à reeleição homologada. Ele terá como companheiro de chapa Daniel Alvin, do PMDB. Na cidade de Nina Rodrigues, o gestor participou da convenção que ratificou à reeleição do prefeito Riba do Xerém (PRB), que terá como vice Chico Gomes (PR). “O Fabrízio e o Riba são dois gestores compromissados, que estão desenvolvendo um excelente trabalho em suas cidades. As populações de Timbiras e de Nina Rodrigues aprovam essas gestões e irão, tenho certeza, dar uma resposta positiva nas urnas no dia 02 de outubro”, afirmou Gil Cutrim, que é um dos coordenadores do PDT nas eleições municipais da Grande Ilha de São Luís. Os dois prefeitos e candidatos à reeleição agradeceram o apoio de Gil Cutrim, destacando seu trabalho como gestor público preocupado com o fortalecimento do municipalismo e jovem liderança política do Maranhão. No município de Lago Verde, uma grande festa política/partidária marcou a convenção que confirmou o nome do médico Francisco Clidenor (PPS) como candidato a prefeito. Dr. Francisco terá como companheiro de chapa Jesus Coquinho (PMDB). “O amigo Francisco conta com o apoio de vários agentes da classe política da cidade, dentre eles o ex-prefeito Chico Coco, e da população, que deposita nele todas as esperanças para colocar Lago Verde no caminho certo do desenvolvimento”. Na cidade de Cantanhede, Cutrim prestigiou os lançamentos das candidaturas de Paulo Coelho (PV) e Toinho (PDT) aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Já em Anajatuba, Gil participou do lançamento da candidatura à prefeitura da vereadora Celeste Lima (PDT).

Hildo Rocha e Fábio Câmara apresentam pleitos ao presidente do INSS

O deputado Hildo Rocha e o candidato a prefeito pelo PMDB, Fábio Câmara, foram recebidos em audiência pelo presidente nacional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha. Rocha e Câmara solicitaram informações acerca do Seguro Defeso. “Gadelha nos garantiu que os pagamentos referentes ao ano de 2016 serão efetuados. Quanto ao auxílio relativo ao ano passado há uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo o pagamento. Mas o presidente Michel Temer está tentando reverter”, explicou Rocha.  Fiscalização – O deputado destacou que o INSS está realizando ampla fiscalização, em todo o território nacional, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no cadastro de pescadores. Levantamentos do órgão indicam que a quantidade de pescadores registrados é demasiadamente elevada.  Novas agências – Rocha solicitou ainda que o INSS faça uma reforma na agencia da instituição no município Lago da Pedra e conclua e ponha em funcionamento a agência de Bom Jardim. “Nossos pleitos foram bem recebidos e recebemos a garantia de que serão atendidos”, comemorou o deputado. “Fiz ainda, a pedido do vereador Fábio Câmara, pedido para a construção de agências do INSS no eixo Itaqui/Bacanga e também na Cidade Olímpica”, explicou Rocha.

Verde conduz reunião com representantes de empresas de telefonia móvel

Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Minorias, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu mais uma reunião com o objetivo de melhorar os serviços de telefonia móvel no Maranhão. O encontro, realizado nesta terça (09), na sala das Comissões da Assembleia, contou com a participação de representantes de quatro operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Gerência de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON). As empresas têm um prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Melhorias. O Maranhão está entre os quatro estados brasileiros com pior cobertura de telefonia móvel. Em 2014, a Assembleia Legislativa realizou a CPI da Telefonia e cobrou melhorias nos serviços, o que resultou na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 15 cláusulas que firmavam o compromisso das operadoras em oferecer melhorias nos serviços prestados aos usuários, além de garantir mais investimentos para o setor no Estado. “Desde então, pouca coisa melhorou. As reclamações dos clientes continuam, e são muitas. Por isso, mais uma vez, o parlamento estadual  coloca o tema em pauta e cobra um posicionamento das empresas de telefonia”, pontuou Júnior Verde. Durante a reunião, a gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MA, Karine Monteiro, apontou as falhas das operadoras e informou o que ainda é preciso melhorar, principalmente no que diz respeito ao atendimento ao cliente.Outra preocupação demonstrada na reunião diz respeito à cobertura de telefonia e internet móvel em pontos estratégicos e turísticos do Maranhão, incluindo Barreirinhas, Carolina, Centro Histórico de São Luís e a área do Cujupe, onde se concentra um grande número de viajantes. No final do encontro, os representantes das quatro operadoras se comprometeram a apresentar, dentro de 60 dias, um Plano de Melhorias na cobertura e nos outros serviços prestados ao consumidor. “Foi uma reunião bastante produtiva, mas ainda temos muito pela frente. Aguardaremos as ações por parte das empresas e estaremos atentos para que todas elas sejam efetivamente cumpridas”, concluiu o parlamentar.

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O Instituto Exata Política & Mercado acaba de divulgar uma pesquisa de opinião pública, mostrando o crescimento e a liderança do candidato a prefeito do Município de  Barra do Corda,  Júnior do Nenzin (PV), sobre o prefeito Eric Costa (PC do B).

De acordo com a pesquisa que ouviu 450 pessoas entre 26 e 28 de julho e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, (TRE-MA) sob número 06954/2016, Júnior do Nenzin tem 44% de preferência do eleitorado contra 43% do prefeito Eric Costa.

Analistas políticos comentaram que o crescimento de Júnior do Nenzin foi motivado pelo reconhecimento ao trabalho realizado pelo seu pai e ex-prefeito, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzin”, considerado pela Revista Isto É como um dos melhores prefeitos do Maranhão.

Para os analistas políticos, a população quer votar em Júnior do Nenzin porque ele representa a esperança de dias melhores para a população, e a continuidade do trabalho do ex-prefeito Nenzin em todos os setores, especialmente os de saúde, educação e infraestrutura.

Hoje completou um mês que Júnior do Nenzin foi aclamado pelo povo como candidato a prefeito de Barra do Corda. Analistas políticos acham que esse crescimento tem assustado o prefeito Eric Costa, que começou a cair vertiginosamente nas pesquisas de opinião.

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Por mais que se procure alguma mudança favorável ao ludovicense nesses quase quatro anos de gestão Edivaldo Holanda Junior.

Alguém viu alguma mudança na saúde oferecida ao povo de São Luís? Não!!! Continuam sendo oferecidos apenas os mesmos dois combalidos e ultrapassados Socorrões ( I e II), que são especializados em urgência e emergência. A marca da saúde oferecida por Holanda Junior é a cruel e desumana marcação de consulta, que humilha e castiga aqueles que procuram esse desserviço.

O que foi feito pela educação em São Luís? Nada!!! Não se viu nenhum avanço na educação infantil. Quando se trata do ensino fundamental, observam-se escolas em ruínas, ano letivo atrasado, ensino/aprendizagem capenga e, principalmente, o corpo docente descontente.

No transporte coletivo inventaram uma licitação que não saiu das diversas armações, com isso os ônibus velhos continuam sendo oferecidos a população. Por outro lado, não se viu nenhum movimento para outras formas de transporte coletivo.

Na cultura e no turismo se viu uma remada ao contrário das expectativas.

Na geração de emprego e renda sequer se viu um engatinho rumo a atração de investimentos.

Na infraestrutura se observou as mesmas práticas dos prefeitos anteriores, ou seja, sair colocando casca de asfalto nas vias e nas ruas, capina e uma lambida com cal nos meios-fios.

Para completar, o Centro Histórico está completamente abandonado…

São Luís precisa de mudanças pontuais reais e não de propagandas enganosas…

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Já vai tarde

Em 2015, o ex-presidente Lula já fazia criticas duras ao desempenho da economia e a condução da política, praticadas por sua sucessora e pupila Dilma Rousseff. Lula já vinha irritadíssimo com as atitudes ditatoriais de Dilma. Lula já afirmava que Dilma estava destruindo seu legado na política, na economia e no social.

Ontem (09), diversos discursos, principalmente os a favor do impeachment, alertaram para o que Lula já havia chamado a atenção. O senador Collor foi enfático em seu discurso.

Dilma com todo seu autoritarismo conseguiu afastar a classe política, coisa alcançada com muito sacrifício pelo ex-presidente Lula.

Agora, o PT não consegue lançar candidatos nas eleições de 2016, coisa que diminuirá o partido.

O certo é que o impeachment é inevitável e o PT amargará a péssima escolha desde 2010, quando lançou Dilma Rousseff à Presidência da República.

Dilma conseguiu destruir 08 anos do governo Lula em 05 anos e para piorar a situação, a recuperação dessa desastrosa gestão dilmista levará 06 anos. Falta consciência em alguns petista, pois não conseguem enxergar que Dilma destruiu todo legado político do ex-presidente Lula.

Uma lastima!!! O PT passou de protagonista a um mero figurante…

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