O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, nesta terça-feira (1º), a procedimento cirúrgico no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo (SP), pelas equipes dos médicos Marcelo Averback (Cirurgião proctologista) sob os cuidados dos Doutores Paulo Hoff (oncologista) e Roberto Kalil Filho (Cardiologista). A cirurgia foi acompanhada pelos doutores José Rodrigues (Cirurgião Gastro-intestinal) e David Carvalho (proctologista), ambos amigos pessoais do Presidente.

A cirurgia foi realizada com sucesso. Dr. Humberto passa bem e já se encontra em recuperação no apartamento do hospital, cercado por seus familiares e amigos.

A Dra. Cleide Coutinho, seus filhos e familiares agradecem as manifestações de carinho e fé pela pronta recuperação do presidente.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

  Publicado em: Governo

Acidente aconteceu no começo da noite desta terça-feira em São Luís. Um homem foi detido pela PM por tentar roubar vítimas de acidente.

G1 MA

Uma motorista de uma caminhonete provocou um acidente no começo da noite desta terça-feira (1º) depois de tentar fugir de um suposto assalto na Avenida Colares Moreira, no bairro Renascença, em São Luís. Ela atropelou um pedestre, colidiu com outro veículo pick-up, bateu em algumas motocicletas e capotou o veículo.

O pedestre identificado como Carlos foi levado para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), no Centro. Segundo o Corpo de Bombeiros a vítima sofreu vários traumatismos. A dona da caminhonete que causou o acidente foi levada para um hospital particular. Na pick-up que foi atingida estavam a motorista e a filha que quebrou o braço.

Segundo testemunhas, a caminhonete arrancou do estacionamento lateral do shopping repentinamente. Um homem teria se aproximado do veículo e pego todo o dinheiro que a mulher transportava. A população chegou a pegar o ladrão, que teria jogado o dinheiro para o alto e evitado o linchamento, mas não a prisão.

Por causa do acidente, o trânsito ficou complicado por mais de 45 minutos como mostra o vídeo acima. O suspeito detido foi levado para o Plantão do Parque do Bom Menino, no Centro.

  Publicado em: Governo

Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva, foram denunciados criminalmente em razão de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar, fraude licitatória e associação criminosa.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação criminal na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva, em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00), fraude licitatória e associação criminosa.

Em razão do caso ser sigiloso, o MPF requisitou o compartilhamento das provas para embasar futura ação de improbidade contra os denunciados, bem como solicitou o encaminhamento de cópia dos autos à Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para investigar outras irregularidades.

  Publicado em: Governo

A deputada estadual, Andrea Murad (PMDB), expressou revolta hoje ao relatar o caso de Adeildes Coutinho, idosa de 64 anos que faleceu após ter atendimento negado na UPA do Araçagi no último fim de semana sob justificativa de greve dada pela equipe de acolhimento.

“A Adeildes veio a óbito na busca desesperada por uma Unidade. Faleceu, no fim, lá na UPA da Vila Luizão. A família de dona Adaildes registrou Boletim de Ocorrência sobre o caso, a Gisele, nora de dona Adaildes, voltou ontem à UPA, pediu a escala para o administrador da UPA, o Júlio, pediu as imagens das câmeras da UPA. Vamos ver agora quem é que está mentindo. Infelizmente hoje as coisas estão assim, quando na verdade o Estado tem a obrigação de cumprir com a sua responsabilidade, cumprir com seu papel que é cuidar do povo”, disse a deputada.

Para a parlamentar, a tragédia é reflexo da gestão na saúde do governador Flávio Dino. Mais uma vez, Andrea Murad cobrou dos parlamentares as visitas às unidades que se encontram em péssimos serviços de atendimento.

“E esse é o reflexo da política da saúde do governo Flávio Dino que venho falando dia após dia com denúncias graves. Venho convidando a Comissão de Saúde e os deputados para visitarem as Unidades, as UPAs, os hospitais e se negam a ir. Por que não vão? Semana passada fiz a denúncia da paralisação nas UPAs. E está aí a prova. Uma senhora morre por falta de atendimento na Unidade do Estado, por falta de atendimento. E eu pergunto, se fosse um familiar de V. Exas? Aí o mundo teria acabado”, disse.

  Publicado em: Governo

O cantor Zeca Pagodinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a passar três anos detido, em regime aberto, por suspeita de fraude na contratação de shows pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) em 2008. A decisão do TJ saiu no dia 19 de novembro. Cabe recurso à decisão da juíza Ana Claudia Barreto, da 5ª Vara Criminal. Procurada, a assessoria do cantor Zeca Pagodinho não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Além do artista, também foram condenadas outras quatro pessoas das empresas responsáveis pela produção e pela contratação do show. De acordo com o Ministério Público, todos deixaram de cumprir “formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação” em shows de dois eventos. O primeiro foi a Expoagro, realizada em 18 de abril de 2008, e o segundo foi o aniversário de Brasília, comemorado no dia 21 de abril do mesmo ano.

Os dois shows foram contratados pela Brasiliatur sem realizar licitação. Para o MP, além de não conseguir comprovar o orçamento detalhando todos os custos, os suspeitos também superfaturaram os dois eventos. Só no primeiro show, o órgão diz que Zeca Pagodinho recebeu R$ 170 mil de cachê, enquanto outras comemorações realizadas em Brasília no mesmo período custavam em média R$ 200 mil para o pagamento de artistas e montagem da estrutura dos eventos.

“Registro que o aniversário de Brasília poderia ter sido comemorado com qualquer show artístico, pois, em que pese a notória popularidade do réu, não se trata de um cantor que tivesse ‘laços’ com a cidade, ou mesmo que tivesse alguma representatividade especial para Brasília, mas apenas de um cantor escolhido pela empresa de turismo, que deveria ter optado por outro cantor ao constatar essa cobrança abusiva e dissociada da realidade”, diz a juíza na decisão.

A pena de Zeca pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade e no pagamento de valor a ser definido pela Justiça. Ex-funcionários da Brasiliatur, César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho foram condenados a quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos.

Representante da empresa Star Comércio, Aldeyr do Carmo Cantuares recebeu condenação de três anos e seis meses de detenção em regime aberto. Ele deve pagar multa no valor de 2% dos dois contratos. A pena dele também foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

  Publicado em: Governo

Marcelo Resende não titubeou em detonar com o Secretário Jeferson Portela e com todo aparelho de segurança pública do Maranhão. Segundo, Marcelo Rezende, diz não saber quem é quem manda nas delegacias, se são os delegados ou os advogados dos bandidos.

Leia na íntegra o que ele disse:

“Quem manda nas delegacias? São os delegados ou os advogados? Porque é um caso de se perguntar para o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, perguntar quem é quem manda na delegacia deles, né? Se são advogados dos bandidos, ou se são né, ou se são os delegados? Né! Porque o bandido pode ter advogado, isso aí não tem problema nenhum, lógico que pode ter, a questão é …. e essa é a questão central … central … olha aí … esse Malaquias é o presidente da subsecção da OAB na cidade de Imperatriz … ele pode defender o pleite dele … mas ele não pode proibir a imagem … quem tem que fazer isso na delegacia é o delegado … que infelizmente … infelizmente, não me pareceu que estava lá … porque se sou eu o delegado … às vezes tem … seus advogados, vocês podem sair daqui … tirava todo mundo … se não dava voz de prisão … porque a imprensa ver isso aí saí chutando … a imprensa só foi chamada, porque o delegado autorizou … e aí o lá … os advogados é quem mandam …. é brincadeira … e outra coisa … devia ter uma lei no Congresso, como tem por exemplo: no Estados Unidos … o dinheiro que paga o advogado, tem que ter origem … porque que a OAB quando falo isso …. os advogados querem pular na minha garganta? … porque tem que ter origem … o dinheiro tem que saber … porque se eles são assaltante e não trabalham … como é que eles vão pagar os advogados? … da onde vem o dinheiro? … ou só se lês tem irmãos ricos, parentes ricos … senão é o dinheiro do crime … Nos Estados Unidos … quando vai pagar o advogado … tem que mostrar da onde veio o dinheiro … é a mesma coisa agora … tem um monte de cara preso nesse negócio da Petrobras … né?”

  Publicado em: Governo

“A prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra, tem, e sempre terá, minha amizade e respeito, independentemente de qualquer situação. O que não permitirei é que uma família tente utilizar a FAMEM como esteira para fazer política ou desviar foco de outros fatos. Nosso compromisso, meu e dos prefeitos e prefeitas maranhenses, é com o fortalecimento do municipalismo no Estado”, falou o prefeito Gil Cutrim em sua página no Facebook.

  Publicado em: Governo

BRASÍLIA – Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico” diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015.

A portaria foi assinada pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), TSE, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.

A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que deixará de receber R$ 428,7 milhões. Segundo o texto, a falta do dinheiro vai prejudicar na aquisição e manutenção dos equipamentos para a realização da eleição do ano que vem. “Esse bloqueio no orçamento, compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões”, diz a nota.

Ainda de acordo com o texto, a não conclusão da licitação das urnas causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral. O TSE fala também em “ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as eleições”. “As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.”

  Publicado em: Governo

G1 Ma

Quinze mortes violentas foram registradas na Região Metropolitana de São Luís (MA) no fim de semana, sendo uma por latrocínio – roubo seguido de morte. No mês de novembro, segundo dados da SSP-MA, já são quase 70 homicídios e mais de 10 latrocínios. Somente na primeira quinzena, foram quase 40 mortes na Ilha de São Luís.

Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), que reúne informações sobre as ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Polícia e Segurança (Ciops), Instituto Médico Legal (IML) e Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) em São Luís e nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Ainda na sexta-feira (27), foram quatro assassinatos – sendo três em São Luís e um em São José de Ribamar, todos por arma de fogo. As vítimas foram identificadas como Roberto Vagner Cantanhede, de 45 anos; Daniel Simoa da Silva, de 26; e Wemerson Felipe Frazão Santos, de 17. Uma das vítimas, de sexo masculino, não foi identificada pelo Instituto Médico Legal (IML).

No sábado (28), duas mortes por arma branca. Em São Luís, Werbeth Machado da Silva, de 25 anos, foi assassinado no bairro da Cidade Operária. Em São José de Ribamar, Valdinei de Jesus Sousa Santos, de 22, foi morto no bairro do Jardim Tropical I.

No domingo (29), Weliton Rodrigues Pereira, de 19 anos, foi vítima de arma branca no Centro da capital maranhense; e José Orlando Batista Silva, de 45, vítima de arma fogo no Parque Timbira.

Na MA-201, rodovia de acesso a São José de Ribamar, dois dos três suspeitos de praticar um assalto a uma van foram mortos por um passageiro armado. As duas vítimas foram identificadas como Yuri Freire Costa, de 17 anos, e Joadson Pedreira Mendes, de 18.

E já na madrugada desta segunda-feira (30), outros três corpos sem identificação deram entrada no IML de São Luís, todos de vítimas de arma de fogo.

  Publicado em: Governo

A deputada Andrea Murad apresentou um pedido de Moção para que a Assembleia Legislativa se solidarize com o episódio em que o governador Flávio Dino desmoralizou a prefeita Maura Jorge em seu próprio município e em evento oficial onde o próprio governo convidou a chefe do executivo municipal.

“Agiu de forma antidemocrática, porque quando são prefeitos do seu lado ele coloca para discursar, como fez com o prefeito de Lagoa Grande que é aliado dele. Maura Jorge não mereceu discursar como prefeita daquela cidade. O governador só demonstra, a cada dia, o seu desequilíbrio. Flávio Dino realmente é uma pessoa completamente desequilibrada e você olha muito facilmente naquela postura dele ditatorial, de ódio. Devia estar feliz sendo governador, querendo trabalhar pelo próximo, trabalhar pelo povo, chegar em Lago da Pedra feliz, mas não, chega carrancudo, com raiva, com ódio, querendo despejar toda a sua fúria na prefeita que não é do lado dele”, disse a deputada na tribuna.

Ainda para a deputada, o governador Flávio Dino foi descortês com a prefeita Maura Jorge, que preparou toda uma recepção para o evento do governo.

“Ela teve a coragem da mulher maranhense, subiu naquele palanque e disse que ela não seria humilhada na cidade que representa. Não é papel do governador ficar batendo boca com a prefeita, querendo diminuir a prefeita. Levou a resposta que merecia. Maura Jorge foi para o palanque e mostrou a força da mulher, e quis dizer: ‘comigo não aceito, você está muito enganado, aqui as coisas são diferentes, você quer mandar mandar, então vai mandar lá na cozinha do palácio, aqui comigo você não manda’. Esta é a resposta que os diversos prefeitos que são humilhados, diariamente, pelo Governador também devem fazer. As pessoas precisam se libertar e não achar isso a coisa mais natural do mundo, esse tipo de arrogância não é papel para o governador do Estado”, discursou.

  Publicado em: Governo