Esse governador não está nem ai para o povo… Os hospitais todos estão parados… É uma lastima isso.
O Pessoal que prendeu Delcídio Amaral tem que vir aqui no Maranhão para levar esse governador junto com Márcio Jerry.
Nós estamos é em Cuba e o Fidel Castro voltou e esta aqui no Maranhão. Vamos todos morrer as minguas, pois esse governador não tem pena da populacão. Ele só quer encher seu bolso e o bolso do primeiro damo JERRY.
Cadê o SUS, pessoal da rede estadual que nunca receberam mais, mesmo estando cadastrados e ativos no cadastro do SUS?
Divulgue nobre colega, pois depois das suas divulgações conseguimos receber nossos proventos da empresa ACQUA.
Numa canetada pra de esquisita e arbitrária, o governador Flávio Dino suspendeu as férias de todos os Policiais Militares do Maranhão, devido a chegada do final de ano, onde teremos as festas de Natal e Ano Novo.
Na verdade, Flávio Dino não conseguiu, em conjunto com seu Aparelho de Segurança, vencer a criminalidade e, por isso, aqueles militares que já haviam programado suas férias terão que suspender tudo, como se não tivessem família.
Essa medida serve para todos, inclusive aqueles que estão no interior. O comando Geral já informou a todos os comandantes das unidades Militares da Capital e do interior, para que cumpram a Operação Natal Seguro!!!
O promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar; a chefe em exercício da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria Silva; e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti, apresentaram, na manhã desta quarta-feira, 2, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o resultado de mais uma etapa da Operação Pau-de-Arara.
A vistoria conjunta foi realizada, de 23 a 27 de novembro, em Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo e teve o objetivo de averiguar a oferta do transporte escolar nos referidos municípios maranhenses.
A ação integra o projeto “Transporte Escolar: uma questão de dignidade e justiça”, do Centro de Apoio Operacional da Educação, do Ministério Público do Maranhão (CAOp-Educação).
De acordo com o relatório, foram encontrados problemas graves em todos os locais inspecionados, que colocam estudantes em situação de risco, como transporte sendo feito em veículos paus de arara, automóveis sem a adequada adaptação para transportar estudantes e veículos em péssimas condições de conservação, com equipamentos quebrados, estrutura danificada e enferrujada, pneus carecas, sem cintos de segurança e sem assentos.
Também foram flagrados motoristas sem qualificação para o transporte escolar, superlotação e automóveis sem documentação.
Em Viana, o transporte é feito com ônibus em precárias condições. Nos outros municípios, o serviço é ofertado geralmente em velhas picapes, improvisadas ou adaptadas de forma irregular, o que é proibido pela legislação.
VALORES
Também foram averiguados os recursos aplicados na contratação dos veículos, valores que foram considerados exorbitantes pelas autoridades dos órgãos fiscalizadores, em razão da péssima qualidade da prestação do serviço.
A soma da verba aplicada nos municípios chega a R$ 25.880 milhões, sendo R$ 13.123 milhões em Grajaú; R$ 7.072 milhões em Timon; R$ 3 milhões em Viana, e R$ 2.685 milhões em Sítio Novo.
Os altos valores registrados nos bancos de dados, de maneira proporcional ao número de alunos, chamaram a atenção das autoridades, determinando a escolha dos quatro municípios nesta etapa da operação.
LEVANTAMENTO
A inspeção foi feita por meio de auditoria nas contas e contratos; entrevistas com alunos e motoristas; levantamento fotográfico e filmagem dos transportes; e fiscalização das rotas.
De acordo com o promotor de justiça Paulo Avelar, a primeira providência a ser tomada pelo Ministério Público será propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios. Caso não haja avanço, serão tomadas medidas judiciais cabíveis. “Era para ser ofertado um serviço com veículos em conformidade com a lei, mas o que se vê é um transporte de péssima qualidade”, frisou.
Para a representante da CGU, Leylane Maria Silva, é inadmissível gastar tanto dinheiro para colocar crianças e adolescentes em risco. “É uma situação que nos preocupa muito, porque há o registro de altos gastos com manutenção e fornecimento de combustível e o que constatamos foram veículos, muitas vezes em estado avançado de deterioração”.
Ela informou que, além do trabalho conjunto do MPMA, MPC e CGU, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou Portaria de inspeção veicular do transporte escolar, com o objetivo de assegurar a fiscalização do serviço e garantir a qualidade em todo o estado.
No mesmo sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou Resolução que exige dos gestores a contratação de veículos inspecionados pelo Detran. “Se houver contratação de veículos que não passaram por vistoria, o gestor corre o risco de ter as contas rejeitadas”, completou.
O procurador do MPC, Jairo Cavalcanti, lembrou que já foram fiscalizados 14 municípios maranhenses desde 2014 e em todos foram encontrados problemas graves. “São gastos milhões e as crianças estão sendo transportadas como animais”.
Jairo afirmou que a população deve fazer a sua parte, rejeitando nas urnas gestores que colocam em risco a vida de estudantes que dependem do transporte escolar. “As crianças não votam, mas os pais e professores podem ajudar a mudar esta realidade”, frisou o procurador.
A operação contou com a participação dos promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, da Comarca de Montes Altos que atuou em Sítio Novo; Fernando Evelin de Miranda Menezes (Comarca de Timon); Gustavo de Oliveira Bueno (Comarca de Viana) e Crystian Gonzalez Boucinhas (Comarca de Grajaú).
Além dos referidos municípios, foram realizadas vistorias em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. O peemedebista disse a aceitação do pedido tem “natureza técnica” e que não havia como postergar mais a decisão sobre a questão. “Não ficaria com isso na gaveta sem decidir”, afirmou, ressaltando que “nunca na história de um mandato” houve tantos pedidos para afastamento do presidente.
Cunha afirmou que o pedido seguirá “processo normal”, dando amplo direito ao contraditório ao governo, e negou indiretamente uma atitude de revanche em relação ao governo. “Minha posição será a mais isenta possível, sem nenhum espírito de torcida”, afirmou.
A decisão de Cunha foi tomada horas depois de o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), anunciar que os três integrantes do partido no Conselho de Ética votarão, em sessão marcada para a próxima terça-feira, 8, pela admissibilidade do pedido de cassação de mandato de Cunha apresentado pelo PSol.
“Não tenho nenhuma felicidade de praticar esse ato”, disse. “Decisão é de muita reflexão e de muita dificuldade”. O presidente da Câmara afirmou que o País passa por muitas crises e que é preciso que a possibilidade de afastamento da presidente seja uma questão enfrentada.No início da coletiva de imprensa, Cunha afirmou que refutou pedidos baseados em acusações sobre mandatos anteriores ao atual e disse que entendeu como constrangimento acusações, divulgadas pela imprensa na segunda-feira, 20, de que teria recebido dinheiro do BTG em troca de aprovação de medida provisória que favoreceu o banco.
O pedido de impeachment cita as “pedaladas fiscais” pelo governo em 2014, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas da gestão Dilma no ano passado, e a continuidade dessa prática contábil em 2015 .
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a decisão de Cunha de aceitar pedido de impeachment “foi uma atitude revanchista”. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirma que “Cunha, associado a partidos de oposição, quer dar o golpe”.
Deputado Wellington volta a denunciar descaso com a saúde e cobra reativação do Centro de Zoonoses
Na manhã desta terça-feira (1°), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna para solicitar que fosse destinada mais atenção à saúde pública e, ainda, aos casos das doenças que têm acometido a população, a exemplo da raiva, do calazar, leptospirose, dentre outras.
Ao se pronunciar, Wellington traçou paralelo entre os constantes casos de cidadãos acometidos por doenças e a desativação do antigo Centro de Controle de Zoonoses da capital maranhense, o que, segundo ele, releva a postura negligente e irresponsável da Gestão Municipal.
O parlamentar destacou, ainda, proposição de sua autoria que solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, que adote providências a fim de evitar o aumento expressivo no número de casos de Microcefalia no Maranhão, já que 16 casos já foram notificados.
O deputado fez referência, ainda, aos elevados índices de pessoas que morreram vítimas de calazar, o que evidencia a necessidade emergencial de se reativar a Unidade de Vigilância em Zoonoses e também adotar medidas que evitem o aumento no número de óbitos de pessoas vítimas de doenças causadas pelo Aedes Aegypti.
“Recentemente, o Ministério da Saúde realizou uma coletiva para tratar sobre os casos frequentes de microcefalia no Nordeste. Em nota à imprensa, anunciou-se estado de emergência na região. No Maranhão, em específico, há o registro de 16 casos, sendo 1.248 casos suspeitos de microcefalia no País. Paralelo ao iminente surto da doença e a sua relação com o Zica vírus, temos os casos de calazar, leptospirose, além de doenças causadas pelo Aedes aegypti”, disse o deputado.
Ele afirmou, ainda, que “apesar de tal realidade, infelizmente, a Prefeitura de São Luís, de forma negligente, omite-se dos cuidados básicos que evidenciariam a preocupação necessária quanto à saúde pública. Como ápice da negligência da Gestão Municipal, tem-se a presente situação do antigo Centro de Controle de Zoonoses, atual Unidade de Vigilância em Zoonoses, que foi interditado e até hoje não possui sede”.
E continuou: “por não aceitarmos a postura negligente da Prefeitura como um mecanismo que expõe a vida de inúmeros ludovicense a risco, trazemos novamente à esta Casa a realidade que assola a população, objetivando assim combater as ações contínuas e lesivas à vida. Somente nesse ano, 44 casos já foram notificados na capital. No ano passado, ocorreu apenas um óbito na capital maranhense. Analisando-se o cenário nacional, percebemos que as demais cidades têm tido ações que evidenciam a preocupação dos gestores com a saúde pública, postura essa não observada em São Luís. Temos aqui por principal objetivo solicitar que sejam adotadas providências que zelem pela integridade física dos cidadãos e, assim, pelo bem mais precioso que o ser humano pode ter: a vida”.
Hildo Rocha homenageia o poeta Nauro Machado
O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para prestar uma homenagem póstuma ao poeta maranhense Nauro Machado, que morreu no fim de semana passado.
Santa Inês a um passo de receber Faculdade de Medicina
Prestes a vencer a concorrência no embate com as cidades de Codó e Chapadinha, o município de Santa Inês recebeu na última segunda-feira (30/11) a visita dos técnicos do Ministério da Educação (MEC), que vieram colher dados para elaboração do relatório sobre o potencial dos municípios selecionados para a implantação do curso de Medicina. “Não podemos adiantar nada. Nossa missão é simplesmente coletar dados e enviar para o MEC”, resumiu o professor José Ferrari, um dos técnicos do Ministério da Educação presentes em Santa Inês.
Após percorrer instalações de saúde do município e região, durante o dia de segunda-feira, à noite, os técnicos participaram de uma reunião, que contou com a presença do prefeito Ribamar Alves; da primeira-dama Luana Alves, médicos, empresários, representantes de instituições, estudantes, imprensa e comunidade em geral.
Durante o encontro, os técnicos ouviram relatos e justificativas que apresentam o município de Santa Inês como um candidato em potencial para receber a implantação do curso de Medicina. “Temos localização geográfica estratégica, com rodovias, ferrovia e aeroporto. Somos o polo da região central do Maranhão, com uma grande população flutuante e uma economia aquecida, entre outros itens que nos condicionam a absorver a implantação do curso de Medicina. Tenho certeza que isso constará no relatório que será apresentado e dará um peso maior a nosso favor na hora da escolha”, destacou o prefeito Ribamar Alves.
O professor e técnico MEC, José Ferrari, fez questionamentos a respeito da capacidade financeira à qual os pretensos alunos terão de se enquadrar para estudar na faculdade que se instalará e disse que se o município de Santa Inês for contemplado, o MEC fará a licitação e a faculdade deverá ser implantada em 2017.
ARGUMENTOS
Em um momento da reunião, a palavra foi franqueada aos presentes, para que eles apresentassem argumentos que justifiquem a implantação do curso de Medicina em Santa Inês. Veja alguns depoimentos
João Nojosa, secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Santa Inês – Tem muita gente querendo que a faculdade seja instalada há anos. Nosso comércio é forte e o município é um polo e economicamente está preparado para receber a implantação do curso.
Francisco Pereira, presidente do Conselho Municipal de Saúde – Estamos cansados de sair em busca de médicos, batendo nas portas, e não encontrar profissionais para trabalhar em Santa Inês. É válido sim investir na implantação do curso para atender a população acadêmica. Precisamos produzir nossa mão-de-obra, para termos nosso profissional de Medicina qualificado aqui mesmo em Santa Inês.
Tomaz Martins, médico – Santa Inês é uma cidade diferenciada e sempre mantém essa vontade de oferecer algo mais para a população. Estamos nas vésperas de inaugurar um hospital regional. Somos um polo regional. O impacto sócio-econômico da vinda da faculdade para Santa Inês é significativo e conta com todo o esforço da comunidade política. Inclusive fizemos uma campanha, sob o título ‘faculdade sim, presidio não’. A vinda de uma faculdade vai estimular a vinda de pessoas para formar as turmas de Medicina em Santa Inês, que acabará se transformando em um polo universitário. O grupo empresarial que implantará essa faculdade pode ficar tranquilo de que estará fazendo um grande investimento e terá um grande retorno.
Clélio Silveira, jornalista – A implantação de uma faculdade de Medicina em Santa Inês foi uma das notícias mais alvissareiras que já publiquei em nosso jornal (Agora Santa Inês). Nós precisamos dessa universidade aqui. Após a implantação, o município será outro e abrigará um grande número de universitários e mudará em muito a realidade da nossa região.
Marcos Panhussatti, enfermeiro – A vinda universidade representa mais que ofertar o curso de Medicina, representa um intercâmbio de conhecimentos. Por isso a necessidade da implantação dessa faculdade.
Roberval Luís, pastor evangélico – Nós temos pesquisas que comprovam o potencial de nossa cidade. A posição geográfica de Santa Inês é estratégica, para onde acorrem centenas de alunos que vêm para estudar. Isso não será diferente com relação ao curso de Medicina. Com certeza teremos a população acadêmica ampliada em nosso município.
Lindemberg Braga, bancário – Na qualidade agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, vejo que a implantação dessa faculdade agregará outras fontes de renda, gerando desenvolvimento e qualidade de vida. Temos convicção que o curso é bem vindo para Santa Inês. Parabenizo à classe política, em especial o prefeito Ribamar Alves, pela forma como está conduzindo este processo que culminará na implantação do curso de Medicina em Santa Inês.
Orlando Mendes, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês – Fiquei muito feliz com a visita dos técnicos, que ouviram a população dessa região, que congrega mais de 20 cidades. O prefeito Ribamar Alves está de parabéns e em nome dos 17 vereadores eu também dou o meu sim e o meu apoio para que essa universidade venha, para gerar emprego e renda para nossa região e para todo o Estado do Maranhão.
Padre José Figueira, paróquia de Santa Inês – Em primeiro lugar quero parabenizar o prefeito Ribamar Alves por solicitar junto ao MEC esse empreendimento para nossa cidade. Acredito que já estava na hora de termos uma faculdade de Medicina, a qual trará muito benefício para população e com certeza trará desenvolvimento. Morei em Imperatriz e testemunhei que quando a cidade acolheu essas faculdades a cidade explodiu em desenvolvimento. Em termos de Igreja, há um crescimento, uma evolução para o município. Temos que somar e fazer acontecer esse empreendimento.
Ana Josélia, secretária de Saúde de Santa Inês – Mediante o que foi pedido pelo Ministério e aos relatórios que fornecemos, acompanhando a visita dos técnicos, com certeza, o município de Santa Inês tem todas as possibilidades de receber esse curso de Medicina.
Ao final do encontro, o prefeito Ribamar Alves previu que o município viverá um novo momento. “Vocês estão aqui testemunhando nesta reunião com esses técnicos do MEC a mudança da história de Santa Inês. Existe uma cidade antes e outra virá, porque se depender de nossa vontade, o curso será implantado aqui”, arrematou o prefeito.
O CURSO
Santa Inês e as cidades de Codó e Chapadinha, no Maranhão, estão na lista de 22 municípios do país selecionados para abertura de cursos de Medicina em instituições particulares. A medida faz parte da estratégia de expansão do programa “Mais Médicos”, do governo federal.
Segundo o ministério, as cidades selecionadas estão localizadas em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes.
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (2), o deputado Sousa Neto garantiu que os militares farão greve caso representantes do governo não apareçam na próxima reunião com a categoria, para negociar. O parlamentar disse que as associações dos policiais estavam reunidas, no Plenarinho, e que o clima era tenso, porque foram apresentadas pautas de reivindicações em abril para a Secretaria de Segurança Pública, mas até agora nada teria sido resolvido.
No encontro na Comissão de Segurança da Casa, Sousa Neto afirmou que ficou decidido que caso o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, por ser quem assinou o documento e que estava presente na reunião de abril, o comandante da PM. Cel. Alves, ou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, não estejam presentes na próxima reunião, a categoria paralisará as atividades.
“Só quero dizer que às vezes sou muito crítico em relação à Segurança Pública do Estado, porque vejo que nada está sendo feito por aqueles que foram, na verdade, o grande elo, que foram os policiais militares e bombeiros civis, de diálogo da categoria e quase 98% dos policiais militares e bombeiros civis votaram nesse governador, que é o governo do diálogo e da mudança”, afirmou.
De acordo com o deputado, a próxima reunião na Comissão de Segurança acontecerá na semana que vem e a greve vai ser deflagrada no dia 23 de dezembro, caso não haja negociação até lá.
“Então, fica aqui a minha preocupação já que estamos vivendo um clima tenso e um clima de desespero na Segurança Pública do Estado. O que não queremos é que a PM do Estado do Maranhão junto com os bombeiros entrem em greve, por falta de atendimento de suas reivindicações e as promessas que foram feitas na campanha do ano passado pelo então candidato a governador Flávio Dino”, assegurou.
Sousa Neto disse que está preocupado com a situação que ficará o Estado caso haja greve. “A Segurança Pública já está um caos, imaginem como ficará se a Polícia Militar do Maranhão e os Bombeiros entrarem em greve”, finalizou.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública com pedido de liminar contra a concessionária Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja regularizado o serviço de fornecimento de energia elétrica no Maranhão. A medida surgiu após relatos de usuários e empresas sobre constante oscilação de tensão e interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias regiões do Maranhão.
Um dos relatos é da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), cujo equipamentos elétricos utilizados no abastecimento d’água precisam de estabilidade dos níveis de energia elétrica. A precariedade no fornecimento, defende a Caema, obriga a companhia a desligar esses equipamentos por longos períodos de tempo, causando desabastecimento em diversos municípios do Estado.
O MPF-MA defende que o órgão fiscalizador, a Aneel, foi omisso em seu dever de garantir a devida prestação do serviço. De acordo com o inquérito civil instaurado pelo MPF, a Aneel não tomou as providências cabíveis diante das 1.761 reclamações contra a Cemar registradas no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014.
Fiscalização e multa
Na ação, o MPF solicita que a Aneel realize vistoria e apresente no prazo máximo de 180 dias estudos que indiquem quais medidas a Cemar deve tomar para adequar seus serviços a níveis aceitáveis. De posse dos dados, a concessionária deverá apresentar no prazo de 60 dias um cronograma de implementação das medidas, e se submeter a nova vistoria para apresentação de relatório final.
O MPF-MA requer também que a Cemar divulgue e esclareça os consumidores sobre a decisão, além de informar sobre a possibilidade de ressarcimento àqueles que tiverem sido lesados.
Em caso de descumprimento, o MPF pede aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil à Cemar e à Aneel, e multa de mesmo valor a diretor ou servidor responsável pelo descumprimento. À Cemar, o pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo é de R$ 835 mil.
Caio, olha isso!!! Veja e denuncie mais essa aberração, mais um abuso de poder cometido pelo comando da PMMA, com aval da SSP.
Agora me diga qual a culpa que temos se o governo não investe na segurança pública? Por qual motivo eles vão interromper as férias dos trabalhadores, se o próprio governador afirma que já dispõe de 1.400 novos policiais nas ruas? Um abuso, verdadeiro assédio moral.
Alô, alô direitos humanos, ministério público, comissão de segurança da Assembleia Legislativa. Por favor! Alguém faça alguma coisa. Nos, policiais militares do Estado do MA, estamos sufocados.
Grupo também jogou tinta vermelha e barro em asfalto da Esplanada. Manifestantes protestavam contra desastre na cidade mineira de Mariana.
G1
Manifestantes que participavam de uma marcha na Esplanada dos Ministérios na tarde desta terça-feira (1º) sujaram de barro a parede do Ministério de Minas e Energia e pintaram de vermelho faixas da via próximo ao edifício. O grupo, de cerca de 50 pessoas, protestava contra a mineração no Brasil e os danos causados por rompimento de barragem em Mariana, em Minas Gerais.
Os manifestantes eram ligados a 17 movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Eles também apoiavam uma marcha iniciada mais cedo por trabalhadores e usuários da saúde em defesa do SUS.
Ao chegarem ao Ministério de Minas e Energia, os manifestantes ligados aos movimentos sociais jogaram barro na fachada do prédio e tinta na via e deitaram no chão.
“Viemos para a caminhada denunciar o que as empresas têm feito nas regiões florestais. O que aconteceu em Mariana é triste. As pessoas, florestas e rios estão contaminados por culpa deles e isso afeta a saúde dos brasileiros também”, disse a líder do movimento que reunia integrantes dos movimentos, Mercedes Queiroz.
De acordo com a Polícia Militar, havia 3 mil pessoas na marcha. A organização estimou em 15 mil o número de participantes. O grupo fechou quatro das seis faixas da Esplanada dos Ministérios enquanto marchava em direção ao Teatro Nacional. Por volta de 17h30, os manifestantes começaram a se dispersar.
Amigo Caio,
hostiliocaio@hotmail.com
