Em reunião de trabalho realizada com o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o deputado Glalbert Cutrim obteve novas conquistas para os municípios de Brejo de Areia, Palmeirândia, Bom Jesus das Selvas e Altamira do Maranhão.

Glalbert, após várias solicitações, recebeu do secretário a confirmação de que a obra da estrada ligando Altamira a Brejo será retomada nas próximas semanas, tão logo, sejam resolvidas questões burocráticas.

Noleto também confirmou ao parlamentar que os dois municípios e a cidade de Bom Jesus das Selvas já estão incluídos no terceiro lote do programa Mais Asfalto, iniciativa que está sendo desenvolvida em várias regiões do Estado.

Em Palmeirândia, o deputado garantiu junto ao secretário a retomada de obras de pavimentação de vias.

“O Glalbert é um deputado atuante, que está em contato permanente com a classe política e os moradores dos municípios. É um parlamentar que luta pelo desenvolvimento das cidades. Eu e o povo de Altamira estamos alegres com essas novas conquistas”, afirmou o prefeito Ricardo Miranda, que participou da reunião de trabalho entre o deputado e o secretário.

Glalbert Cutrim agradeceu o apoio do Governo do Estado. De acordo com ele, somente levando novas ações para os municípios será possível tornar o Maranhão um estado mais forte e com menos desigualdades.

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, durante Sessão Solene que marcou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o deputado federal Hildo Rocha disse que o Estatuto Nacional da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno porte (2006); o Simples Nacional; a Lei do Micro Empreendedor Individual (2008);  e a Lei 12.349/2010, que regulamenta as Compras Governamentais de Produtos e Serviços ofertados por empresas de pequeno porte são iniciativas que ajudam a melhorar o desempenho das pequenas empresas brasileiras. “A busca de medidas legislativas capazes de estimular o crescimento das pequenas firmas tem sempre contado com o apoio do PMDB, partido ao qual pertenço e represento nesta solenidade”, afirmou o parlamentar.

Ação eficaz

O Movimento Compre do Pequeno Negócio, ação do Sebrae cujo objetivo é sensibilizar sobre a importância de comprar produtos e serviços dos pequenos negócios foi citado pelo deputado como exemplo de iniciativa eficaz no estímulo aos pequenos negócios. “As pessoas e as organizações nem sempre estão atentas às possibilidades da contratação de empresas de menor porte. Habituadas a marcas e estabelecimentos já conhecidos podem estar desperdiçando a chance de conseguir produtos e serviços de melhor qualidade ou de menor preço por meio de pequenas firmas locais. Por isso, é importante a divulgação de iniciativas como a do Sebrae e a realização de Sessões como esta que dão  conhecer a todos os brasileiros a importância das micro e pequenas empresas brasileiras”, argumentou.

Homenagem in memoriam

Rocha fez uma homenagem ao ex-deputado Pedro Eugênio, autor de projetos importantes que resultaram na modernização da legislação em favor das MPES. Eugênio morreu em abril deste ano. “Pedro Eugênio era um homem honrado e inteligente e certamente faz muita falta na politica brasileira e aqui nesta casa. Em nome dele, continuaremos a lutar em defesa das pequenas empresas e parabenizamos em nome do PMDB todos os pequenos empresários brasileiros”, finalizou.

A solenidade foi realizada por iniciativa do deputado Jorginho Melo (PR/SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Participaram do evento: a senadora Ana Amélia (PP-RS); o senador José Pimentel (PT-PI); os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Carlos Melles (DEM/MG); o ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD); o Diretor Político-Parlamentar da Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, Valdir Pietrobon; o presidente da Fecomércio-SC e vice-presidente da CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Bruno, Breithaupt; a diretora do Sebrae, Heloísa Menezes; e o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio Silva; entre outras personalidades.

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Durante toda esta sexta-feira (09), o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), participou do 1º Seminário da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da UNALE. O evento aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa (PB) e contou com a presença do presidente da Unale, deputado Sandro Locutor (PPS-ES); da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), membro titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; do presidente da Assembleia da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB-PB), além de prefeitos, secretários de estado e deputados estaduais da Paraíba e representantes de quatro estados brasileiros.

Na ocasião, Wellington destacou a importância das discussões e, na oportunidade, ressaltou a necessidade da criação de projetos efetivos na área de educação e a democratização do acesso à ciência e à tecnologia, sobretudo no Maranhão.

“A educação precisa ser a prioridade em nossa sociedade. Infelizmente, ainda percebemos o abismo que separa o ensino público do ensino das escolas particulares. Só iremos ascender social e culturalmente quando o filho do pobre tiver as condições de ensino que o permita concretizar os seus sonhos e ser o médico, o juiz, o engenheiro de amanhã. E é por isso que precisamos articular ações que façam referência ao instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a educação”, afirmou.

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Nigerianos no leme do navio!!! Atravessar o Oceano nessas condições… Imagina as ondas…

Estivador que viu homens filmou diálogo em inglês: ‘Pediam água e comida’. Dupla ainda não pediu refúgio e deve ser repatriada, diz Polícia Federal.

G1

Condição desumana

O primeiro contato dos dois nigerianos que chegaram ao Rio dentro do leme do navio panamenho Corsair foi com o estivador Carlos Alberto de Jesus Soares, que estava trabalhando na manhã de sexta-feira (8), no porto do Rio.

Ao ver a situação, Soares tentou conversar com os dois homens para saber de onde eles vinham. De longe, eles iniciaram um diálogo em inglês. Um dos homens mexia os braços comemorando a chegada ao Brasil (veja no vídeo acima).

Em seguida, a preocupação de Soares foi acionar a Guarda Portuária, responsável por fazer a abordagem ao navio e acionar a Polícia Federal que foi até o local. Segundo o estivador, ao chegar no porto os nigerianos estavam muito abatidos, com sede e com fome. “Eles pediam água e comida por gestos”, disse.

Soares contou ainda que ficou muito abalado com a situação. “Não podia fazer muita coisa por eles. Espero que eles consigam ajuda. Os estivadores estão muito solidários com essa situação”, disse.

Segundo a Companhia Docas do Rio, os nigerianos estavam escondidos no leme do navio, que vinha de Lagos, na Nigéria e estava vazio.

O navio estava fundeado perto da Ilha Rasa, na Baía de Guanabara, quando houve a abordagem dos guardas. Segundo a companhia, esse é o primeiro caso no ano de viajantes clandestinos em navios que chegam à cidade.

Imagens e fotos registradas por Soares mostram que eles estavam sentados no leme. A previsão é que eles tenham viajado por cerca de uma semana em uma área que fica na  parte de baixo do equipamento, local considerado perigoso. Após o ocorrido, o navio começou a ser abastecido no porto com carga de ferro gusa, informou a Docas.

Repatriados
Na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, os homens afirmaram ser nigerianos e disseram não ter sofrido maus tratos durante a viagem já que entraram como clandestinos no navio. Eles contaram ainda que ficaram alguns dias sem se alimentar porque não queriam ser descobertos.

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Lidiane Leite, 25, será monitorada por tornozeleira eletrônica. Ela ficou 39 dias foragida da PF e está presa em São Luís.

G1

O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, nesta sexta-feira (9), a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, presa desde o dia 28 de setembro, no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís. Ela é investigada de desviar verbas da educação, mas a defesa nega que a ex-prefeita tenha praticado os atos.

De acordo com a decisão, Lidiane será monitorada por tornozeleira eletrônica, devendo comparecer mensalmente a juízo para informar e justificar suas atividades. Ela também está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e só poderá se ausentar de São Luís, onde decidiu fixar residência, mediante autorização judicial.

De acordo com Justiça, os advogados alegam que ela nunca coagiu testemunhas ou dificultou o trabalho investigativo da PF ou do Ministério Público, ressaltando que ela já foi afastada do cargo e, por isso, não tem como interferir ou impedir a coleta de possíveis provas.

“Entendo que, na atual situação, desnecessária a manutenção da segregação cautelar que recai contra a requerente”, conclui o juiz federal José Magno Moraes.

Em contato com o G1, o advogado da ex-prefeita Sérgio Muniz disse que não sabe precisar quando a ex-prefeita será solta, mas que está na expectativa dos trâmites judiciais para que a liberdade de Lidiane se concretize.

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Por Ricardo Murad (Facebook)

Degradante
Esta é a nova saúde de Flávio Dino.
Idoso, baleado num assalto a ônibus, levado para o hospital carregado tipo animal. Mais uma vítima da crescente violência, esse tratamento só mostra o tipo de assistência que a população está submetida nesse governo. E isso aconteceu em um hospital federal, o Presidente Dutra, unidade mais próxima do ocorrido, talvez se fosse em um hospital do Estado sequer chegaria. Mas infelizmente ele não resistiu e faleceu. Triste Maranhão sem saúde e sem segurança, onde os episódios de criminalidade dentro dos ônibus só aumentam forçando trabalhadores entrarem em estado de greve pela falta de segurança.

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Fora Dunga e Cia!!! Parabéns ao Chile por se mostrar bem superior em campo…

Definitivamente o futebol brasileiro vem em decadência total. Um time formado por cabeças de bagre, cujas funções são defensivas, isso com muita falta e sem evolução alguma no meio de campo. A seleção de Dunga não tem criatividade no meio, seu ataque não tem qualidade e sua defesa se posta de forma equivocada, principalmente quando o ataque do adversário parte pelas laterais do campo. O esquema tático de Dunga, para esse jogo, foi defensivo, deixando seus dois cabeças de área bem distante dos armadores, ficando, com isso, buracos no meio campo, levando o time do Chile a ficar com todas as sobras de bolas. O FUTEBOL BRASILEIRO ACABOU!!!

Prefeitos da Baixada pregam união e destacam importância da I Marcha Municipalista

Prefeitos da Região da Baixada Maranhense reuniram-se nesta quinta-feira (08), na cidade de Pinheiro, oportunidade na qual foi pregada a união da classe e dado total apoio à I Marcha Municipalista do Maranhão, que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. O encontro de mobilização para o evento pioneiro no Estado foi promovido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), com o apoio do prefeito Filuca Mendes. Os participantes tiveram acesso a todas as informações sobre a Marcha, cujas inscrições estão disponíveis no www.famem.org.br, e também puderam discutir assuntos de interesse das cidades, dentre eles pagamento de convênios, transporte escolar, maior investimento no setor da segurança pública e manutenção de hospitais. Para o prefeito de Bequimão, José Martins, a Marcha tem uma importância muito grande, uma vez que oferecerá aos gestores a oportunidade de dialogar diretamente com as bancadas de deputados estaduais e federais; senadores; e com o próprio governador Flávio Dino. “Além disso, o evento oferecerá oficinas que abordarão temas de interesse de todos aqueles que, direta ou indiretamente, possuem ligação com a administração pública municipal”, destacou. Filuca Mendes disse ser necessário que os gestores públicos municipais do Maranhão se unam neste momento. De acordo com ele, somente desta forma será possível fortalecer as cidades, amenizar a crise financeira que prejudica as mesmas e obter novas conquistas junto ao Governo do Estado. Gil Cutrim classificou a reunião como proveitosa. O presidente da Federação explicou que os encontros de mobilização terão prosseguimento, sendo que o segundo será realizado nesta sexta-feira (09), na cidade de Santa Inês (Região do Vale do Pindaré).  “Na próxima semana estaremos em outras regionais apresentando o evento e mobilizando a classe política”, disse. A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM. A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

MPF/MA pede suspensão da venda  do “Maracap”

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do 11º Ofício- Cidadania, Consumidor e Ordem Econômica, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Invest Capitalização S.A, F & M Promoções e Serviços Ltda, e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que são responsáveis pela realização dos sorteios públicos semanais televisivos denominado Maracap. Em maio de 2013, o MPF/MA instaurou inquérito civil público para apurar a comercialização do título de capitalização, em virtude de fortes indícios de que a atividade se configura, na realidade, na prática de jogo de azar ilegal. Inicialmente, o Maracap era emitido pela empresa Sul América capitalização S.A (Sulacap) anunciando sorteio de prêmios (carros, motos, casa, dinheiro e etc) com o suposto objetivo de angariar contribuições, com a cessão integral de direito de resgate para a filial da Cuz Vermelha Brasileira no Rio de Janeiro. Em virtude de decisão da Justiça Federal de Minas Gerais a empresa Sulacap, pela mesma motivação, teve suspensa a comercialização de todos os títulos de capitalização, razão pela qual os sorteios dos prêmios foram suspensos no Maranhão, em novembro de 2014. Todavia, poucos meses após a decisão liminar, o Maracap  voltou a ser comercializado em todo território maranhense em maio de 2015. As propagandas dão destaque sempre  as premiações e deixam o consumidor sonhando possuir um daqueles bens, ou, no mínimo, ganhar muito dinheiro em prêmios sem atentar pela legalidade dos sorteios. Tal publicidade termina por comprovar a finalidade única do referido negócio que é, sem dúvida, a prática de loteria, não havendo falar-se em “título de capitalização” pois a única vantagem oferecida ao consumidor é a possibilidade de ganhar prêmios. Na ação, o MPF/MA requer liminarmente que Invesp e Susep se abstenham de autorizar, expedir, distribuir, intermediar e comercializar o título de capitalização denominado Maracap, bem como de qualquer outro tipo de capitalização de mesma natureza que venha a substituí-lo, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil. Caso seja concedida liminar, a Invest e F&M Promoções deverão durante três dias nos mesmos canais de TV, rádio e impresso, que veiculam a realização dos sorteios, informar que estes foram cancelados, em respeito ao direito à informação dos consumidores. O MPF/MA requer ainda a obrigação da Susep na efetiva fiscalização no Maranhão da comercialização e emissão de títulos de capitalização com nítida caracterização de jogo de azar ilegal, como também em expedir novas circulares sobre procedimentos de fiscalização e autorização desses títulos  respeitando a legislação consumerista.  Em relação à Invest e F&M promoções o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão a ser revertido ao Fundo de Defesa dos direitos Difusos.

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Em atendimento a requerimento do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quarta-feira (7), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar n° 108/15, propõe alterar a composição da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE), da Grande Teresina. A RIDE foi criada com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da região.

Rocha explicou que atualmente apenas Timon faz parte da composição da RIDE. Os parlamentares querem incluir Caxias, Matões e Parnarama, municípios maranhenses ligados à capital do Piauí, por proximidade geográfica, por laços comerciais, históricos e culturais, entre outros aspectos.

O deputado disse que o Ministério da Integração Regional tem se posicionado contra a inclusão de mais três municípios. “Para ajudar a esclarecer dúvidas e formular juízo de valor acerca da questão apresentei requerimento propondo a realização de Audiência Pública que foi muito proveitosa”, destacou Rocha.

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Na manhã desta quinta-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar, mais uma vez, a anulação do processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís. A solicitação do deputado faz referência à eleição unificada para conselheiro tutelar, ocorrida no último domingo (04), que, segundo ele, foi caracterizada pela desorganização por parte da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Durante o pronunciamento do parlamentar, vários candidatos ao cargo de conselheiro tutelar ocuparam a galeria da Assembleia, e se manifestaram em defesa de uma nova eleição. Na ocasião, Wellington destacou que continuará solicitando a anulação do processo de escolha dos conselheiros tutelares, a fim de que se possa garantir o pleno exercício da democracia.

“As eleições que ocorreram no último domingo foram repletas de irregularidades, a exemplo da votação manual, da ausência dos nomes dos candidatos na cédula de votação feita em um papel; da falta de comprovante de votação de centenas de eleitores; da existência de candidatos com o mesmo número; de pontos convencionais de eleição que foram alterados subitamente, fazendo com que muitas pessoas não votassem por não saberem o local de votação;  além da realização explícita de ‘boca de urna’ nos bairros de Fátima e São Francisco. Tais irregularidades não são alegadas apenas por mim, enquanto eleitor, mas pelos candidatos e, sobretudo, pela população. Ante isso e almejando à concretude do respeito, foi encaminhada denúncia ao Ministério Público, solicitando a apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição para conselheiro tutelar em São Luís. Queremos sim eleições para conselheiros tutelares, pois compreendemos a relevância da função, mas queremos, sobretudo, que tais eleições zelem por aquilo que é fundamental em nossa sociedade: a democracia”, declarou.

Ao final do pronunciamento, combinou-se que haverá uma reunião hoje (08), às 15 horas, na sede do Ministério Público, com o Promotor de Justiça da Infância, Márcio Tadeu.  O objetivo da reunião é discutir e esclarecer pontos referentes à apuração das irregularidades que ocorreram durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís nas últimas eleições. Também ficou marcada uma Audiência Pública para o dia 15 de outubro, a ser realizada na Assembleia Legislativa, que discutirá sobre as eleições unificadas para conselheiros tutelares.

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Essa é a segurança dada aos ludovicenses, que são assaltados em plena luz do dia e num local movimentado. O que fazer para se proteger dessa bandidagem que tomou conta de São Luís? O que se pode dizer no “Maranhão de Todos Nós” é que os bandidos agradecem!!!

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