Hoje, em Santa Quitéria, a população aproveitou o momento do tradicional desfile de 07 de Setembro para realizar uma manifestação contra o desgoverno que se instalou na cidade há muito tempo.

A população está inconformada com a quantidade de desvios dos recursos públicos que vem ocorrendo no município nos últimos 10 (dez) anos, mas que se intensificou nos últimos tempos.

Fraudes em licitações de compras de remédios e merenda escolar ocorrem como se fossem a algo normal, sem os envolvidos temerem por qualquer punição por desviar recursos públicos federais.

Enquanto isso, a população sofre por falta dos serviços essenciais básicos para se ter o mínimo de dignidade. O que resta à população quiteriense é somente protestar para ver se as coisas mudam e os responsáveis por gerir os recursos públicos sejam devidamente punidos pelos desvios cometidos em suas administrações.

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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) se reuniu sexta (04) com representantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) para dar prosseguimento às discussões acerca de projetos de interesse da categoria. O parlamentar disse que na primeira reunião, realizada dia 21 de julho, da qual também participou o deputado estadual César Pires (DEM), foram apresentadas dez demandas dos profissionais da odontologia que estão tramitando na Câmara e no Senado. “Nos envolvemos com a causa porque são reivindicações justas de um segmento importante para o povo brasileiro porque diz respeito à saúde púbica”, destacou.

PEC 74/2011

Rocha detalhou as ações efetuadas e os desdobramentos referentes a cada um dos dez itens tratados na reunião anterior e enfatizou que uma das ações mais significativas foi a reapresentação da PEC 74/2011 que já havia sido arquivada. “Fizemos mudanças no texto original, para adequá-lo à realidade atual e também para facilitar a aprovação em plenário, conforme reivindicam os profissionais dessa importante categoria”, argumentou.

Agilidade

O deputado disse que, nas conversas com os relatores dos demais projetos, pediu agilidade na análise e apresentação das propostas. “Algumas já foram aprovadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Continuarei trabalhando para que elas possam continuar a tramitação normal até entrarem em pauta para votação”, afirmou. “Os profissionais da odontologia nos apresentaram reivindicações justas, exercem papel importante no âmbito da saúde pública, são merecedores do nosso apoio. Estamos trabalhando para ajuda-los a alcançar as conquistas almejadas”, destacou Rocha.

Gratidão

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, Marcos Pinheiro agradeceu o empenho do parlamentar e ressaltou que agora a categoria tem um aliado forte. “Foi uma surpresa muito grande. O deputado Hildo Rocha superou bastante a nossa expectativa. São projetos de grande interesse para os profissionais da área que tramitam há muito tempo sem avançar com a rapidez que desejamos. Felizmente, agora nós temos um grande aliado na Câmara federal”, declarou Pinheiro.

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Se não bastasse os protestos dos munícipes pela má gestão do prefeito Magno, cuja administração é pífia e marcada por improbidades, o teto da escola José Rodrigues Sobrinho desabou.

A população de Itapecuru não sabe mais a quem recorrer pelos desmandos do prefeito com recursos públicos, principalmente no tange os salários atrasados, falta de medicamento nos postos de saúde e o desrespeito por completo com a educação.

“Nesse dia em que deveríamos está comemorando a independência do Brasil, estamos manifestando contra uma gestão corrupta”, disse um morador.

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E ainda tiveram que aceitar essa gororoba como alimentação as 15 horas, isso sem água para ajudar a descer!!!

Cadê o Ministério Público? Cadê o deputado eleito com o voto dos policiais militares? Cadê a tal da Secretaria da Transparência, que de transparente só tem o nome? Cadê a promessa mirabolante do governador Flávio Dino em garantir a PEC 300 se fosse eleito? Cadê a honestidade e o caráter em cumprir com as obrigações trabalhistas? ISSO É UMA POUCA VERGONHA!!! QUE ESSE DESABAFO (ABAIXO) ENCAMINHADO A MIM POR POLICIAIS MILITARES SIRVA DE PARAMETROS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA A OAB NACIONAL, NO QUE TANGE OS DIREITOS HUMANOS, NÃO PODENDO CONTAR COM A SECCIONAL MARANHENSE JÁ QUE É UM APÊNDICE DO GOVERNO QUE AÍ ESTÁ, E AOS DEPUTADOS DEFENSORES DOS POLICIAIS. ABAIXO O DESABAFO:

Caio,

Nós PMs que trabalhamos no serviço extra do São João, ainda não vimos nem a cor do dinheiro. O comando nos garantiu que o valor da jornada extra, de R$ 200, seria pago no mês seguinte, mas até agora ninguém nem toca no assunto.

Se você puder, faça uma matéria-denúncia pra nos ajudar, amigo.

Está havendo uma verdadeira caça às bruxas dentro da PMMA.

Quem se pronunciar contra o comando ou contra o governo, é imediatamente recolhido ao xadrez do presídio militar.

Estamos vivendo um tempo igual ou pior que uma ditadura.

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Deputado Wellington solicita mais acessibilidade na Assembleia Legislativa

Na manhã desta quinta-feira (3), o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), solicitou que o Parlamento Estadual adotasse medidas a fim de garantir a acessibilidade na Assembleia Legislativa. Entre as solicitações,  Wellington cobrou a manutenção dos elevadores, além da implantação de placas de identificação em braille e em fonte ampliada. O deputado também solicitou à Secretaria de Transporte de São Luís a instalação de um sinal sonoro no semáforo de frente à Assembleia. Ao requerer mais acessibilidade, o parlamentar, que tem se destacado em defesa das pessoas com deficiência, ressaltou a importância do projeto na Assembleia por se tratar da Casa do Povo. “Um dos males que cerca a sociedade ainda é o egoísmo. As pessoas costumam ter uma visão individualista e só concedem atenção a algo quando fazem uso, o que faz com que a sociedade seja mecanicista e afaste o olhar sensível que deve ser direcionado ao próximo. Almejando atenuar tal realidade, solicitamos que a Assembleia Legislativa adotasse medidas a fim de garantir a acessibilidade. Essa não é uma solicitação minha, mas das pessoas com deficiência que aqui já estiveram e não encontraram a acessibilidade de vida. É preciso que nos libertemos do individualismo e, pautados no respeito e na dignidade humana, articulemos ações que façam referência ao bem comum”, ressaltou. O deputado também destacou a visita que recebeu na última quarta-feira de representantes do Conselho da Pessoa Com Deficiência e, após reunião com a Diretoria de Engenharia da Assembleia para viabilizar as possíveis adaptações, percorreu algumas instalações da Casa Parlamentar.

SINDJUS-MA recorrerá do TJ-MA sobre Ação Rescisória dos 21,7%

Na manhã desta sexta-feira (04), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) deu provimento à Ação Rescisória 36.586/2014, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra a incorporação do índice dos 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA). Por maioria, os desembargadores votaram por 6 a 1 contra a incorporação do índice de 21,7% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, contra o voto do Desembargador Relator Marcelino Ewerton, e apesar do parecer favorável do Ministério Público. A retirada do índice do contracheque não é imediata; depende da execução do acórdão vencedor pela Procuradoria Geral do Estado, depois de sua publicação. A assessoria jurídica do SINDJUS-MA aguarda agora a publicação do Acórdão Vencedor, que será redigido pelo Desembargador Revisor Jamil Gedeon Neto, com o intuito de recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, visando obter o imediato efeito suspensivo da decisão e impedir assim qualquer lesão de direito dos servidores do Judiciário. “Iremos aguardar de forma prudente a publicação do acórdão, para assim que for publicado entrarmos com uma medida cautelar pedindo a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, até que seja julgado o mérito dos recursos ajuizados pelo sindicato aos Tribunais Superiores”, afirmou o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas. Ao término do julgamento, o Presidente do SINDJUS-MA Aníbal Lins, agradeceu a presença de todos os servidores que estavam presentes e aguardaram mais de três horas de julgamento. “Agradeço a presença de vocês, mas já sabíamos que seria um julgamento difícil por causa das pressões do Estado. A decisão de hoje contraria mais de mil julgamentos anteriores do próprio Tribunal de Justiça, reconhecendo o direito dos servidores aos 21,7%. Por tudo isso, estamos confiantes no êxito de nosso recurso aos Tribunais Superiores e conclamamos todos os servidores a comparecer à nossa Assembleia Geral Extraordinária, no sábado, 12/09, em nossa sede recreativa na Estrada da Raposa”, disse Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA. Ação Rescisória – A Ação Rescisória nº 36.586/2014 foi ajuizada pelo Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) e tem como objetivo a retirada imediata do percentual de 21,7% dos salários dos servidores do Judiciário. Abaixo segue histórico: Março de 2006 – Aprovada a Lei Estadual nº 8369/2006, que reajusta os vencimentos dos servidores das carreiras de nível superior e de nível médio e fundamental do Estado do Maranhão, com índices diferenciados, contrariando a Constituição Federal. Os servidores de nível superior recebem 30% de reajuste e os servidores de nível médio e fundamental recebem 8,3%, gerando um abismo salarial de 21,7% entre essas categorias do funcionalismo. Maio de 2007 – O SINDJUS-MA ajuíza a primeira ação de cobrança nº 11.897/2007 é distribuída para o Juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Julho de 2009 – Sai o parecer do Ministério Público da Apelação Cível 18169/2009. O parecer é pelo improvimento dos recursos da Procuradoria Geral do Estado e pela confirmação do direito dos servidores representados pelo SINDJUS-MA. Agosto de 2010 – A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeita os Embargos de Declaração protocolados pela PGE-MA contra a decisão do Desembargador Stelio Muniz de confirmar o direito dos servidores ao recebimento dos 21,7%. A Procuradoria apela ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, visando anular a decisão. O então presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, inadmite os recursos da PGE ao STJ e ao STF contra a decisão da 3ª Câmara Cível. A PGE agrava da decisão do Desembargador Jamil Gedeon. Setembro de 2012 – A PGE-MA interpõe Embargos de Divergência contra a decisão da 2ª Turma do STJ. O novo recurso da PGE é remetido para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e tem como relator o Ministro Napoleão Maia Filho. Dezembro de 2013 – O Plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeita o último embargo dos Embargos de Declaração da PGE-MA no Agravo em Recurso Extraordinário – ARE 714086, nos termos do voto do Ministério Dias Toffli, e confirma em última instância o direito dos servidores filiados ao SINDJUS-MA à correção de seus vencimentos peloS índices de 21,7%. Novembro de 2014 – Os Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entram em greve por tempo indeterminado para garantir o pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, e assim o pleno cumprimento da decisão do STF. Janeiro de 2015 – O TJMA implanta os 21,7% nos vencimentos dos servidores não sindicalizados, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no Recurso Extraordinário – ARE 790608.

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Segundo bombeiros, outros 150 veículos foram salvos; não houve feridos. Galpão que guardava cargas e até avião de pequeno porte não foi atingido.

G1

Um incêndio de grandes proporções destruiu, nesta sexta-feira (4), cerca de 150 carros apreendidos no pátio da Receita Federal, em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. O Corpo de Bombeiros conseguiu salvar outros 150 veículos que também estavam no local. Não houve feridos.

Além de automóveis apreendidos pela Receita, havia também veículos recuperados pela Polícia Federal. O capitão Diego Alves Batista informou que ainda não é possível saber o que causou as chamas.

Um galpão que fica ao lado do pátio por pouco não foi atingido. “Neste lugar, havia cargas de pneus e cigarro, além de um avião de pequeno porte, tudo apreendido em operações da Receita. Se não demorássemos mais um pouco para chegar, o estrago poderia ter sido bem maior”, disse ao G1.

Para combater o fogo, que começou por volta das 13h, a corporação usou nove veículos, 25 oficiais e 30 mil litros de água.

O G1 entrou em contato com a assessoria de impresa da Receita Federal em Goiás, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

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Para que os homens públicos possam engrandecer é preciso que saibam reconhecer os feitos daqueles que fizeram algo de importante em prol da coletividade. Por isso, deixo aqui a matéria “Reconhecimento: como reconhecer a luta de todos?”, onde eu disse: O homem na vida terrena é movido pelo reconhecimento de se seus feitos, mesmo que ele tenha errado mais que acertado. A luta do homem por seu reconhecimento gera conflitos internos e desgastes externos. Ele precisa que seu ego seja massageado e, assim, voltar a lutar pelos ideais coletivos. A falta de reconhecimento gera revolta e essa revolta se transforma em ódio, coisa que ela o ser a devaneios e confusões existenciais. O reconhecimento tem que haver, mesmo que gradativo, pois é através dele que o homem se estimula. O reconhecimento é o combustível da vida terrena, principalmente entre os homens!!! Foi nesse sentido que no dia 22 de junho de 2011 escrevi “Lutar só vale a pena quando você é reconhecido”. Diante disso, sugiro que nesse aniversário de São Luís, os homens públicos tenham o caráter sublime em reconhecer aquele que deu sentido de mobilidade urbana a São Luís!!!

Foi Haroldo Tavares quem deu de fato a tão sonhada mobilidade urbana ao planejar e executar um projeto avançado para a época: O Anel Viário. Para melhor entender a história, deixo aqui parte do artigo de Benedito Buzar, publicado em seu blog:

Depois de formado, Haroldo retorna a São Luís nas proximidades da assunção, em 1966, ao governo do Maranhão, do jovem intelectual José Sarney, que o convida, dadas às excelentes informações profissionais e culturais, a ocupar o cargo de secretário de Viação e Obras Públicas.

Haroldo aceita o desafio, sabendo que enfrentaria uma batalha difícil, a começar pela falta de pessoal qualificado para realizar as metas do novo governo. Em todo o Estado, apenas 35 engenheiros. Era urgente a criação de uma Escola de Engenharia Civil, projeto que materializou e deu atenção inovadora e tecnológica, sendo o primeiro, no Maranhão, a contar com computador, equipamento que gerou o Centro de Processamento de Dados – Prodata.

Feito isso, partiu para formação da equipe técnica, convocando profissionais e mobilizando recursos, interna e externamente, que Sarney soube competentemente arregimentar. Em pouco tempo, a Secretaria de Viação e Obras destacava-se e realizava numerosas ações em favor do desenvolvimento do Maranhão.

Em quatro anos, obras estruturantes que mudaram a fisionomia do Estado e, particularmente, São Luís. Que sejam lembradas: o asfaltamento das ruas da cidade, a conclusão da ponte sobre o rio Anil, no Caratatiua, as construções da Barragem do Bacanga e do Porto do Itaqui, a edificação da vila do Anjo da Guarda e de novos conjuntos habitacionais, a reforma do Teatro Artur Azevedo, a pavimentação da rodovia São Luís-Teresina, e a construção da ponte do São Francisco, integrando as praias à cidade.

Essas obras marcaram indelevelmente a sua extraordinária gestão na Secretaria de Viação, e o conjunto delas preparou a cidade para a expansão do promontório espremido entre o Bacanga e o Anil. Em outras palavras, evidenciou a importância ímpar do Porto do Itaqui como vetor de desenvolvimento.

O notável desempenho do jovem engenheiro no governo do Estado, que conquistou a fama de “sonhador” (bendito seja), conduziu-o à prefeitura de São Luis, a convite do governador Pedro Neiva de Santana, seu cunhado e também ex-prefeito da Capital, de 1937 a 1945, na administração do interventor Paulo Ramos. Em março de 1971, assume o cargo, sabendo de antemão que a cidade teria, com o Porto do Itaqui, papel de relevo na exportação do minério de Carajás, e, como decorrência natural, a instalação de uma siderúrgica.

Esses fatos impuseram uma nova concepção urbanística para São Luís, merecendo do prefeito atenção e proteção da nossa maior riqueza arquitetônica: a cidade antiga. Por essa razão, o projeto do Anel Viário cumpriu a função histórica de afastar do centro as certamente inevitáveis agressões econômicas, travestidas de progresso.

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Diante do debate entre os deputados Adriano Sarney e Othelino Neto, cujo assunto é de grande interesse para os ludovicenses, isso buscando o debate no campo das idéias, republicarei meu artigo “Até quando São Luís vai ter uma gestão virtual?”, publicado no 27/05/2012, antes da eleição que garantiu o mandato de Holanda Junior. Vamos ao artigo:

Os prefeitos de São Luís sempre se utilizaram de obras virtuais exatamente no período eleitoral… A cidade fica enfeitada de placas indicando obras pra tudo que é lado… São apresentadas maquetes e mais maquetes, os prefeitos fazem propaganda institucionais mostrando modelo de gestão de outras cidades… O pior é que o povo acredita!!!

Estes canteiros surgem com a intenção de mostrar a população que o prefeito quer transformar São Luís numa hiper metrópole e que ele vem trabalhando para isso. Desde que isso virou costume com o ex-prefeito Jackson Lago, os demais seguem o mesmo script e tanto as obras quanto às promessas não saem do papel e das placas.

Desde que essa prática eleitoreira começou, São Luís era para ser a Duba brasileira… Já se passaram décadas e os problemas estruturais de São Luís continuam. Com isso, verifica-se que a cidade precisa ser administrada e não jogada a própria sorte, pois não se podem conceber deficiências em áreas estratégicas para o bem-estar e a qualidade de vida de sua população.

Vejamos a situação da saúde pública municipal, onde falta principalmente o respeito com os seus usuários. Nunca saíram dos dois Socorrões.  Quem não se lembra da promessa dos cinco socorrinhos? Do Camelódromo? Da Avenida por onde passava a estrada de ferro? Quem já não escutou da procissão de ambulâncias e acredita até hoje que o município de São Luís não recebe nada para receber esses pacientes vindos do interior? Quando se sabe que o SUS repassa para prefeitura milhões e milhões por esses atendimentos, isso fora o que recebe para atender os pacientes da capital!!!

 No saneamento básico, apesar das reclamações constantes, ainda correm pelas laterais das ruas de bairros antigos os esgotos, que causam muitas doenças. Também não foram feitas as bocas de lobo para escoamento da água pluvial e a pavimentação adequada nas ruas da cidade. Por isso, vimos os alagamentos por toda São Luís no período das chuvas.

Na infra-estrutura vemos a falta de um planejamento adequado na engenharia de transito, pois continuam os excessos de sinaleiros, principalmente em rotatórias. Continuam elaborando muito mal os retornos, que, por sinal, continuam confundindo os condutores de veículos, principalmente aqueles vindos de outros estados, causando, com isso, engarrafamentos sem sentido. Ainda na infra-estrutura, continuamos vendo que não existe um projeto adequado de paisagismo e jardinagem. Apenas vemos um tumulto de palmeiras nos canteiros centrais. Nessa mesma infra-estrutura, verificamos que a limpeza pública continua deficiente.

Na área de educação continuamos vendo escolas sem reformas, servindo apenas de deposito de crianças. A única preocupação da prefeitura é criar vagas, pois assim aumentará os recursos da educação.

Na área de planejamento social e econômico, não vimos nenhuma ação para a geração de emprego e renda. Não vimos incentivos e atrações para trazer investimentos para São Luís.

Diante do exposto, os ludovicenses esperam que o próximo prefeito de São Luís não faça somente promessas mirabolantes, mas que realmente trabalhe em prol do bem-estar da coletividade.

E que acabem de vez com essa quantidade de obras virtuais e placas indicando obras inexistentes…

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Caso Monique apertasse, o bandido medroso teria desacordado rapidamente… Ela foi até boazinha, pois soltou o braço que estava imobilizado, cujo resultado é aumentar a pressão e comprimir mais ainda os pulmões!!! Por outro lado, Monique não quis desferir nenhum soco, coisa que deixa claro que ela apenas quis mantê-lo imobilizado!!!

G1 Ma

Atrás das grades, Israel Sousa Araújo confessou que sua reação foi resultado do medo da morte. Ele foi imobilizado por um golpe de jiu-jítsu conhecido como ‘triângulo’, aplicado pela lutadora Monique Bastos. Sem conseguir escapar da lutadora e estando cercado por populares, Israel diz que a solução foi pedir por socorro. “Aí foi o jeito eu apelar pro grito (sic)”.

Monique contou ao G1 que a sua preocupação no momento em que imobilizou o ladrão era conseguir ter o celular roubado de volta e entregar o homem à polícia. “Eu só estava me defendendo, em nenhum momento quis agredi-lo e deixar com que as pessoas fizessem alguma coisa com ele porque não era necessário nenhuma agressão. Eu queria o meu celular de volta e que a polícia chegasse logo para resolver aquela situação”, finalizou.

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