Um novo caso de morte por omissão e irresponsabilidade das autoridades estaduais voltou a ser registrado na semana passada. Novamente a voz do deputado federal Hildo Rocha ecoou em defesa da população humilde do Maranhão.
A tragédia teve início quando José Orlando, morador da cidade de Governador Luis Rocha, sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Por falta de médicos e pela precariedade das condições de atendimento no hospital local a vitima teve que ser transferida para o município de Presidente Dutra.
Tão grave quanto a falta de condições de atendimento na unidade de saúde do município, a ambulância também está em péssimas condições de funcionamento. Para completar o cenário caótico, não havia enfermeiros ou técnicos para acompanhar o paciente durante o transporte até o hospital mais próximo. O jeito foi apelar para o improviso. José Orlando foi acompanhado pelo irmão Zé Nilson.
Mas, o que poderia ter sido a solução mais viável para aquela situação terminou se tornando em outra tragédia. Durante o deslocamento, a porta traseira da ambulância se abriu e o acompanhante, Zé Nilson, caiu na BR-226. O motorista só se deu conta do caso quando chegou ao hospital de presidente Dutra.
Prontamente retornou e se deparou com Zé Nilson estendido no chão em estado grave. Na queda sofreu traumatismo craniano.
Irresponsabilidade e Omissão
O caso foi denunciado por Hildo Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara. O parlamentar enfatizou que a morte de Zé Nilson, neste fim de semana, se deu em consequência de irresponsabilidade do prefeito e omissão dos gestores da Polícia Rodoviária Federal.
Rocha disse que o prefeito sabia que a ambulância não tinha condições. Mas autorizou o uso do veículo. “Há muito tempo a ambulância trafega sem cinto de segurança, sem travas nas portas. Se tivesse fiscalização isso não teria acontecido. Zé Nilson deixou filhos, menores de idade, e a esposa desamparada”, lamentou.
Voz em defesa do Maranhão
O deputado afirmou que continuará denunciando gestores e agentes públicos que, por algum motivo, deixem de cumprir corretamente com os seus deveres. Rocha lembrou que a ambulância envolvida no caso, é objeto de grave denúncia formulada pelos vereadores Antonio José, Fico, Geraldinho Almeida e Valmir Costa.
O deputado disse que é uma S10 que está alugada por R$ 24 mil reais, mas, o valor normal não deveria ser superior a seis mil reais. “A denúncia foi apresentada ao promotor mais o Ministério Público ainda não tomou nenhuma providência”, denunciou.
É o que revela a própria deputada de oposição ao governo Flávio Dino. Uma fonte do próprio governo fez a denúncia para a deputada Andrea Murad (PMDB) de que o Estado utiliza o sistema Guardião para grampear o telefone da parlamentar. Nas próximas horas ela entrará com um pedido de perícia do Guardião que deverá confirmar o grampo ilegal e revelar a prática criminosa do próprio governo.
“Estou entrando com o pedido de perícia no guardião para verificar esse grampo que tem contra mim. Isto é grave e um absurdo. Não sei se o Governador e Márcio Jerry tem a informação, já que eles são tão desinformados sobre tudo, de que não tem como apagarem informações do guardião, todos os números que colocarem lá para grampearem, serão revelados com a perícia. E, deputados e deputadas, a maioria, está grampeada aqui pelo Governo. Os secretários do Governador, todos falam que não podem falar com medo do Governador e de Márcio Jerry. E quero dizer que isso precisa ser combatido. Eu não vou aceitar”, revelou Andrea Murad.
Denúncia de propina
Além da escuta ilegal, Andrea Murad denunciou a prática de propina na Secretaria de Estado da saúde, que culminou na saída de Luiz Júnior (Chefe da Rede) e Rosângela Curado (Adjunta) do órgão. E revelou que a prática também ocorre na Secretaria de Infraestrutura, através do adjunto Ednaldo Neves, nome forte de Márcio Jerry na SINFRA, revelou a parlamentar.
“Governo perseguidor, governo ditador, governo perverso e quem não segue sua cartilha é retaliado. Vejam o exemplo do Luiz Júnior. A demissão do Luiz Júnior se diz que é porque a propina não foi dividida com o Márcio Jerry. Pasmem! O Luís Júnior era a pessoa que tinha contato com os institutos. E duas cunhadas do Márcio Jerry o denunciaram, constatando que, em alguns casos, a propina não estava sendo dividida com o Márcio Jerry. E essa demissão do Luiz Júnior terminou sobrando para Rosângela Curado. Só que mais uma vez eu vou avisar: na Sinfra ocorre a mesma coisa e, sob as ordens de Márcio Jerry, quem manda lá mais do que o secretário é o Ednaldo Neves, e todo mundo sabe por que o Ednaldo Neves está na Sinfra, porque é ele que é o homem da propina na Sinfra”, revelou a parlamentar.
Monique Bastos diz que não esperava tamanha repercussão sobre o caso. Ladrão continua preso na 9ª Delegacia Regional de Açailândia.
G1
A lutadora de jiu-jítsu e de artes marciais mistas, o MMA, Monique Bastos, que imobilizou um ladrão durante um assalto na noite desta segunda-feira (1), na cidade de Açailândia, disse que não esperava tamanha repercussão sobre o caso, e que a partir de agora ficará mais atenta.
“Eu não esperava nada disso e não tinha ideia que isto ganharia essa repercussão toda. O que eu fiz foi apenas me defender. Todo mundo que pratica o jiu-jítsu e que sabe que pode dominar alguém sem correr risco faria o que eu fiz até porque eles não tinham nada na mão. Eu diria a você que não estou com medo, mas é sempre bom ficar de olhos abertos porque ninguém sabe o que eles têm no coração e o que vão fazer com a gente”, revelou.
Usando um golpe de jiu-jítsu conhecido como ‘triângulo’, a lutadora Monique Bastos derrubou e imobilizou o ladrão, que pretendia levar seu aparelho celular. Durante 15 minutos, Monique manteve a força para seguir com o criminoso imobilizado em suas pernas. O caso ganhou repercussão nas redes sociais, após a publicação do vídeo na internet. No vídeo, o ladrão clama por socorro: “Chama a polícia, chama a polícia. Socorro”.
A lutadora já assistiu ao vídeo repetidas vezes e apesar de tudo que aconteceu disse não ter medo, mas recomenda que ninguém reaja nessas situações.
“Graças a Deus deu tudo certo, mas poderia ter acontecido algo comigo e com as meninas. Na hora eu vi que dava para reagir e que eu dava conta, mas claro que poderia ter acontecido algo diferente. Eu não recomendo a ninguém reagir, mas se acontecesse de novo comigo e eu tivesse condição de dominá-lo faria tudo de novo”.
Monique contou ao G1 que a sua preocupação no momento em que imobilizou o ladrão era conseguir ter o celular roubado de volta e entregar o homem à polícia. “Eu só estava me defendendo, em nenhum momento quis agredi-lo e deixar com que as pessoas fizessem alguma coisa com ele porque não era necessário nenhuma agressão. Eu queria o meu celular de volta e que a polícia chegasse logo para resolver aquela situação”, finalizou.
Hoje (03), o deputado Adriano Sarney (PV) usou a tribuna, no pequeno expediente, para parabenizar a cidade de Pinheiro pela passagem do seu aniversário.
Adriano Sarney ressaltou os avanços alcançados por Pinheiro, iniciando seu pronunciamento dizendo que Pinheiro é um município pólo na Baixada Maranhense, cujas forças econômicas estão atreladas na agricultura, na pecuária, na pesca.
Segundo Adriano Sarney, Pinheiro é uma das cidades mais importantes do estado, não só para a região que pertence, mas sim para todo o Maranhão.
“Cidade saudosa, também muito particular para mim, pois foi a cidade em que meu avô José Sarney, Presidente da República, cresceu, teve seus primeiros estudos, e foi de lá que saiu um grande homem maranhense da Baixada maranhense”, disse Adriano Sarney.
Adriano Sarney aproveitou, ainda, para parabenizar o Prefeito Filuca (PMDB) e o Deputado Federal Victor Mendes, são pessoas que lutam e dão seu suor pela cidade de Pinheiro.
Por fim, Adriano Sarney disse: “Estamos todos orgulhosos por termos essa cidade importante e berço de grandes homens, berço de grandes maranhenses para o Brasil e para o mundo. Então deixo aqui as minhas congratulações para Pinheiro e o meu apoio como deputado estadual para que a cidade”.
Brasília/DF – A Polícia Federal, em conjunto com a Corregedoria do Ministério da Fazenda e Receita Federal, cumpriu hoje, 3, novas buscas no âmbito da Operação Zelotes. O objetivo é arrecadar documentos contábeis de algumas empresas investigadas para auxiliar as análises e perícias do interesse da investigação que apura denúncias de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em escritórios de contabilidade, sendo 5 em Brasília/DF, 1 em São Paulo e 3 em Santo Ângelo/RS. Também foi solicitada a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático de todo o material apreendido.
Com essas medidas, os investigadores esperam ter acesso a materiais que possam reforçar as provas sobre o envolvimento de 12 empresas e 11 pessoas físicas no esquema fraudento que vinha causando potenciais lesões aos cofres públicos’.
OPERAÇÃO ZELOTES
A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Ao todo, 180 policiais federais e 55 fiscais da Receita Federal cumpriram 41 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Ceará e no Distrito Federal.
Os crimes investigados são: Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
Lenidade Rodrigues da Silva e Clícia Galvão Barroso, cunhadas de Márcio Jerry foram colocadas em posições estratégicas no Hospital Carlos Macieira e na Superintendência da Rede para vigiar ações dos gestores.
As duas denunciaram quebra de acordo nos acertos com os prestadores da secretaria feita por Luiz Júnior.
Para deputada, criminosos não temem a segurança pública do Maranhão
Crimes cometidos à luz do dia e a ousadia de criminosos, como o assassinato ocorrido no estacionamento do Tropical Shopping, foram tema do discurso da deputada Andrea Murad (PMDB) nesta quarta-feira (02). A parlamentar criticou a política de segurança do governo que tem se dedicado a perseguir adversários políticos e não combater a onda de violência que assombra o estado. “A questão que temos que parar para refletir é que os crimes estão acontecendo e as pessoas não estão tendo temor pela polícia do Maranhão. Em pleno estacionamento de shopping disparam-se seis tiros contra um cidadão e aí volto a dizer, não estou entrando no mérito se era criminoso se não era, se merecia, se não merecia, porque acho que a Justiça precisa se encarregar que as pessoas paguem por seus eventuais crimes. Mas é a ousadia. Será que não está na hora do Governador colocar a mão na consciência e ver que o Secretário Jefferson Portela não tem mais condições de permanecer à frente da Secretaria de Segurança Pública? O Maranhão virou terra de ninguém”, discursou. A parlamentar também relembrou casos como a chacina de Panaquatira, a morte do mecânico em Vitória do Mearim por zelador a serviço da PM, vítimas de linchamentos, mortes dentro de ônibus coletivos e assassinato do holandês dentro de um veleiro na baía de São Marcos, crimes que ganharam repercussão internacional. No entendimento da parlamentar, as circunstâncias em que os crimes são cometidos demonstram fragilidade do sistema de segurança e a falta de temor e respeito pelos agentes policiais. “Os bandidos não estão tendo mais respeito pela segurança pública do Maranhão, então enquanto o governo continuar perseguindo seus adversários políticos, tirando toda a sua estrutura da polícia para ficar perseguindo ao invés de proteger o povo, o que realmente deve ser, as coisas tendem só a piorar. E o principal: o Governador precisa trocar urgentemente o Secretário de Segurança Pública, que não está mais dando conta de controlar a segurança no Estado”, disse a deputada.
Hildo Rocha participa de sessão solene em homenagem a São Luis
Em discurso na tribuna da Câmara, na sessão solene que homenageou São Luis pelos 403 anos de fundação, o deputado Hildo Rocha destacou a história, a riqueza arquitetônica, a diversidade cultural e a gastronomia da cidade. “A capital maranhense exerce sobre os visitantes um fascínio incomum. Diversos aspectos relevantes da história de São Luis estão presentes nas ruas, no casario dos períodos colonial e imperial; nas manifestações culturais populares, que misturam tradições indígenas, africanas e europeias, ou, ainda, na culinária ímpar,” argumentou. O parlamentar ressaltou que o Centro Histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1974, tem vários prédios de grande valor arquitetônico, remanescentes dos séculos 18 e 19. Pioneirismo e prosperidade – O deputado lembrou que São Luis viveu uma fase de grande crescimento econômico, chegando a ser considerada a quarta cidade mais próspera do País. “Foi a primeira cidade da região a instalar um sistema de bondes, inicialmente com tração animal; a primeira a iluminar as ruas com gás e depois a criar uma empresa de distribuição de água e eletricidade; e também a pioneira em sistema de telefonia”, destacou. Rocha disse que o pioneirismo nesses setores deve-se, principalmente, à chegada das indústrias têxteis. “Curiosamente, a estagnação econômica que veio a seguir, estendendo-se por boa parte do século passado, foi um fator importante para que o Centro Histórico de São Luís mantivesse sua estrutura e principais características antes do tombamento federal e do reconhecimento como Patrimônio da Humanidade. Agora, com esse rico legado oficialmente protegido, é preciso que a União e o Estado invistam permanentemente para mantê-lo em boas condições”, destacou. A contribuição do PMDB – Rocha enfatizou que sob a liderança da governadora Roseana Sarney, o PMDB realizou dezenas de ações em São Luís. “Urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d´Areia; obras estruturantes nas áreas de mobilidade; saúde; educação; segurança; habitação; saneamento e abastecimento de água,” destacou. Na área da saúde o parlamentar citou a construção Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS) e as reformas dos hospitais Tarquínio Lopes Filho e Calos Macieira que foram reformados e transformados em unidades de atendimento de alta complexidade. Rocha destacou a construção de mais de 800 unidades habitacionais no PAC Rio Anil, em parceria com o Governo Federal; a ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário; a Via Expressa; a avenida IV Centenário; e o Corredor Metropolitano. O parlamentar lembrou que fez parte da equipe liderada pela governadora Roseana Sarney (chefiou a Secretaria das Cidades) e também contribuiu com a realização de obras importantes para a melhoria da qualidade de vida da população de São Luis. “Portanto, o PMDB tem uma grande folha de serviços prestados à capital maranhense”, enfatizou. Personalidades marcantes – Rocha disse que São Luís apresenta uma herança cultural que a torna uma cidade especial, com fatos e personalidades marcantes. “Ana Jansen, que quebrou os paradigmas sociais de sua época; Aluísio Azevedo com seus belos contos, Bequimão com seu heroísmo; Nauro Machado e sua bela poesia; e, mais recente, temos Ferreira Gullar, José Sarney, Bandeira Tribuzi e Josué Monte”, destacou. “São Luís é verso, é música, é poesia. Terra de povo alegre e encantador. Renomados e anônimos, poetas, pescadores, rendeiras e artistas, que fazem da Ilha do Amor um lugar especial par viver. Parabéns, São Luis”, finalizou Rocha. Participaram da solenidade os deputados Eliziane Gama (PPS); Pedro Fernandes (PTB); Sarney Filho (PV) e Wewerton Rocha (PDT). A Sessão foi prestigiada pelo Secretário de Estado de Representação Institucional, Ricardo Capelli, representando o governador do Maranhão, Flavio Dino; por Ana Paula Rodrigues, representando o Prefeito de São Luis, Edvaldo Holanda Júnior; e pelo presidente do Procon/MA Duarte Nogueira
Sousa Neto: Mais um calote, uma enganação do Governo do Estado do Maranhão para ajuda do futebol
Durante os apartes ocorridos no pronunciamento do deputado Sérgio Frota (PSDB), na Sessão Plenária desta terça-feira (1º), o deputado Sousa Neto (PTN) criticou a atual postura do Governo do Estado que, segundo ele, não tem incentivado o futebol maranhense. O parlamentar elogiou os esforços do deputado Sérgio Frota, atual dirigente do Sampaio Corrêa, em proporcionar o crescimento do clube e lutar pelo futebol maranhense. Durante o seu aparte, o deputado Sousa Neto criticou a postura do secretário de Assuntos Políticos e Federativos do Maranhão, Márcio Jerry, que negou apoio solicitado pelo deputado Sérgio Frota em relação ao alojamento dos jogadores do Sampaio Corrêa, que estão sendo prejudicados por conta da invasão da sede do clube. “Fico imaginando, deputado Sérgio Frota, como é que Vossa Excelência faz essa mágica para pagar esses atletas e agora também tem que pagar os alojamentos e hotéis para colocar esses atletas, para não perder esse nível que o Sampaio Corrêa está brigando para subir para a Série A”, questionou o parlamentar. Outro ponto assinalado pelo parlamentar foi em relação ao programa Nota Legal, projeto aprovado pela AL e já sancionado pelo Executivo Estadual, cujo relator foi o deputado Sérgio Frota. De acordo com Sousa Neto, já houve a confirmação de que o programa não entrará em vigor o que, segundo ele, configura “mais um calote, uma enganação do Governo do Estado do Maranhão para ajuda do futebol”, finalizou.
E aí Wellington do Curso? Othelino esclarece os fatos sobre obra da Ponte “Pai Inácio” em São Luís
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu na tribuna, na sessão desta quarta-feira (2), declarações infundadas, segundo o parlamentar, feitas pelo deputado Wellington do Curso (PPS) sobre a ponte “Pai Inácio”, em São Luís, cujas obras foram anunciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, é preciso esclarecer os fatos para que não fiquem dúvidas quanto à aplicação dos recursos públicos e não se cometa injustiça com a atual administração municipal. De acordo com Othelino Neto, a obra, que foi realizada na região do Rio Gangan, apesar de ter sido na mesma área da ponte, teve outra finalidade e foi realizada com recursos federais de um programa de sistema de drenagem e recuperação de mananciais de águas pluviais, originários do Ministério das Cidades, no valor de R$ 7 milhões e 800 mil. “Esse montante era para revitalização do Rio Gangan e foram aplicados também para a urbanização do lugar. A obra foi iniciada pelo ex-prefeito João Castelo e concluída pelo atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Recursos 100% aplicados e já com sua prestação de contas realizada”, esclareceu o deputado. Othelino disse que, com relação a esse programa, não há nenhuma pendência. Segundo o parlamentar, os recursos recebidos foram aplicados; houve revitalização do trecho do Rio Gangan, inclusive, pavimentação de ruas no entorno que margeia o canal, instalação de iluminação e outras obras paralelas. “É preciso fazer esse esclarecimento, até para que o deputado Wellington possa conhecer a realidade dos fatos, mas, principalmente, para que a sociedade conheça, porque a verdade é que agora, apesar do prefeito ter anunciado o início dessa obra em 2013, naquela época não foi possível iniciar”, afirmou o deputado na tribuna. O pronunciamento de Othelino Neto recebeu apartes dos deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Fábio Macedo (PDT). Ambos destacaram os esclarecimentos e reforçaram a importância de uma parceria efetiva entre Governo e Prefeitura em São Luís, que vem se traduzindo em obras e ações na cidade.
Wellington afirma que é deputado de todo o Maranhão, durante visita a Socorrão de Imperatriz
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), durante sessão plenária desta quarta-feira (2), rebateu comentários infundados divulgados por blogs de Imperatriz à denúncia apresentada por ele, na última segunda-feira (31), sobre a situação de precariedade do Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão). Ao se pronunciar, o parlamentar justificou sua visita ao Socorrão de Imperatriz e esclareceu que foi eleito para representar todos os municípios do Maranhão e não se calará diante as necessidades das minorias. “Gostaria esclarecer à população do Maranhão e em especial à população de Imperatriz, que eu fiz, sim, visita de inspeção ao Hospital Municipal de Imperatriz, sem oportunismo, em respeito à dignidade humana e às minorias que represento, assim como fiz visita também aos Socorrões I e II de São Luís, no dia 7 de abril de 2015, e trouxe para a Assembleia Legislativa a denúncia do péssimo atendimento prestado nesses locais. Sou deputado de todo o Maranhão, deputado dos 217 municípios e destaco a atenção e respeito que tenho pela população de Imperatriz. Assim como conduzi minha vida até aqui, eu tenho altivez, determinação e só tenho uma defesa e um objetivo: defender o povo do Maranhão e Imperatriz está incluída, juntamente com a Região Tocantina”, enfatizou o deputado. Na ocasião, Wellington fez, ainda, um retrospecto das indicações que já apresentou em defesa de Imperatriz, dentre elas a implantação do curso de Medicina na UEMA de Imperatriz; a inclusão do bairro Vila Parati ao programa Água para Todos; a Implantação de duas Unidades de Segurança Comunitária (USC) nos bairros Santa Rita e Vila Nova; a inclusão do bairro Vila Parati ao Programa Mais Asfalto; a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de setembro, na Câmara Municipal de Imperatriz, que discutirá sobre os desafios dos profissionais de comunicação na Região Tocantina, além de cobrar esclarecimentos da Secretária Municipal de Saúde e do Prefeito de Imperatriz com relação ao atendimento de saúde no município e solicitar a visita de inspeção da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao hospital da cidade.
Sintsprev-MA participa de reunião com a CNTSS/CUT
Com exatos 54 dias de paralisação dos Ministérios da Previdência, Saúde e Trabalho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) realizou na última terça-feira (01), em Brasília, uma plenária com os comandos de greve estaduais. O Maranhão participou da reunião representado pelas diretoras do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão (SINTSPREV-MA), Dulcimar Soares da Mata (diretoria de Seguridade Social) e Joanilde Pires (diretoria de Comunicação). Durante a reunião, Sandro Alex de Oliveira Cézar, presidente da CNTSS/CUT frisou alguns pontos de esclarecimento sobre o curso da greve dos servidores públicos federais. O primeiro enfoque foi quanto à negociação com o Governo Federal, segundo o dirigente o Governo apresentará pela última vez proposta para a categoria, na próxima quinta-feira (3). “Houve ainda explicações detalhadas sobre outros pontos da pauta como a incorporação das gratificações”, informou Joanilde Pires. Outro ponto de destaque foi em relação ao corte de ponto que segundo informado pelo dirigente nacional não há uma determinação do Governo para que os Ministérios cortem em massa o ponto dos grevistas, mas alertou aos sindicatos presentes para agirem de forma a garantir que os pontos dos servidores não sejam cortados, mesmo que tenham que recorrer às vias judiciais. “Já possuíamos o entendimento de que era necessário dar ao nosso filiado essa assessoria jurídica e estamos fazendo a medida que recebemos as demandas”, esclareceu Joanilde Pires. A reunião decisiva entre representantes do Governo e o Comando Nacional de Greve está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (3), em Brasília, às 14horas. Após, o posicionamento final do Governo, os comandos estaduais de greve irão decidir com as respectivas bases os rumos do movimento de paralisação que já acontece desde 7 de julho. Reivindicações – Um dos principais pontos de protesto pela categoria do INSS é a incorporação das gratificações, pela atual proposta do Governo ela se dará da seguinte forma: os servidores que entraram no INSS até 2004 e que se aposentarem, a partir da vigência do acordo, irão incorporar 710 % fixo e 30%, e, não mais 50% fixo como é agora. Uma das novidades para o Ministério da Saúde diz respeito a um valor pecuniário de R$1.000,00 que seria recebido pelos servidores do órgão, o Governo sinaliza esse pagamento para 2017, enquanto, os grevistas reivindicam que seja implantada, a partir, de 2016.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu decisão liminar na qual determina que Município de São Luís e Santa Casa realizem a reforma e adequação das instalações da Santa Casa de Misericórdia. A decisão é resultado de uma “Ação de Obrigação de Fazer c/c improbidade administrativa por danos causados à saúde dos usuários do sistema único de saúde (SUS)” em desfavor do Município de São Luís e Santa Casa de Misericórdia.
Relata a ação que a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, estabelecimento ambulatorial e de internação em várias especialidades médicas, “encontra-se com suas instalações sucateadas e abandonadas e com atendimento precário em quase todos os setores”. A liminar relata que a situação de mau gerenciamento da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão também é apontada como fator contribuinte para o funcionamento precário do estabelecimento.
E segue: “Tal situação compromete a recuperação dos pacientes, uma vez que “as péssimas condições físicas e higiênicas de funcionamento dificulta a recuperação de qualquer cidadão sadio, quanto mais daqueles que se encontram com deficiência em seu sistema imunológico decorrentes das mais diversas patologias clínicas e cirúrgicas, sem olvidar-se do constante risco a que estão submetidos às mais diversas formas de infecções hospitales”.
Ao proferir a sentença, o magistrado Clésio Cunha ressaltou que a ação civil pública em questão constitui, portanto, o legítimo exercício do dever constitucional do Ministério Público no sentido de cobrar judicialmente a responsabilidade do réu pelas eventuais lesões aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde, em vista das condições estruturais e financeiras precárias da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão que resultam na má prestação do serviço público de saúde.
O juiz julgou improcedente o pedido de interdição da unidade de saúde. “O risco de interdição do estabelecimento de saúde em comento, que atende uma quantidade significativa de pacientes todos os dias, é sobremodo grande, pois se colocaria em risco a vida e integridade de milhares de pessoas que dependem do atendimento especializado prestado pela Santa Casa de Misericórdia do Maranhão”.
Por fim, determina que os réus (Município de São Luís e Santa Casa), no prazo de 90 (noventa) dias a contar da intimação desta decisão, cumpram com as adequações e reformas determinadas no Relatório de Reinspeção Sanitária anexada à ação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento. Determina que os réus, no prazo de 20 (vinte), dias apresentem um cronograma com as previsões de datas para cumprimento das respectivas reformas (as datas devem estar contidas no prazo disposto no item acima), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento.
Um novo caso de morte por omissão e irresponsabilidade das autoridades estaduais voltou a ser registrado na semana passada. Novamente a voz do deputado federal Hildo Rocha ecoou em defesa da população humilde do Maranhão.![ANDREA_030915[1]](https://i0.wp.com/caiohostilio.com/wp-content/uploads/ANDREA_0309151.jpg)
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