Blog do Caio Hostilio

Deputado Weverton pedirá licença da Câmara Federal‏

Publicado em 02/set/2015
por Caio Hostilio

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NOTA OFICIAL

Na próxima quarta-feira, 8, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) pedirá licença de 120 dias da Câmara Federal, sem remuneração, para tratar de assuntos pessoais. Ele será substituído pela atual subsecretária estadual de Saúde, Rosângela Curado (PDT), que deixará o cargo para assumir o mandato de deputada.

A eleição de Rosângela Curado, que lidera as pesquisas de intenção de votos para a Prefeitura de Imperatriz, é uma das prioridades do PDT no Maranhão. Como deputada, terá maior desenvoltura política para viabilizar sua candidatura à prefeita.

Weverton Rocha assumiu a presidência estadual do PDT na Convenção Estadual do partido, realizada com grande festa, na última sexta-feira, 28, mostrando o fortalecimento da legenda no Maranhão, com a filiação de 16 prefeitos.

E é pelas reais condições de vitória dos pedetistas na disputa eleitoral do próximo ano, em diversos municípios maranhenses, que Weverton Rocha pretende dedicar-se totalmente à organização do PDT em São Luís e em pelo menos 40 municípios do Maranhão.

Publicado em: Governo

Isso não é receita. É um assalto ao contribuinte!!! Dilma diz não gostar da CPMF, mas não afasta ‘nenhuma fonte de receita’

Publicado em 02/set/2015
por Caio Hostilio

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Respeite o povo brasileiro, presidenta Dilma!!!

Chega de tanto imposto, haja vista que o povo não pode pagar pelos que roubaram a Petrobras, cujo resultado foi os investidores passarem a desacreditar no Brasil e retirarem seus investimentos sem titubear, tendo como resultado a alta do dólar, o desemprego em massa, fechamento de fábricas e o comércio em declínio. Ora bolas!!! Que os larápios paguem a conta, pois usaram e abusaram do dinheiro do contribuinte empregado na Petrobras para bancar suas campanhas eleitorais, isso através de doações esdrúxulas!!! O povo tem por obrigação repudiar tudo isso!!!

Pode parar Dilma!!! A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (2), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o Orçamento enviado ao Congresso Nacional com previsão de déficit, deve mesmo enfiar a mão no bolso do contribuinte, com um assalto já conhecido por todos: A famigerada CPMF!!!

A peça orçamentária com déficit gerou impasse no parlamento. Na tarde desta terça (1º), líderes da oposição chegaram a pedir, formalmente, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolva ao Executivo o Orçamento do ano que vem. Os oposicionistas alegaram que cabe ao governo federal propor uma peça orçamentária com equilíbrio entre receitas e despesas, e não ao Legislativo.

Sem saída, Renan falou em devolver o projeto a Dilma. Segundo ele, é “papel do Congresso” melhorar o texto, e cabe ao governo federal “sugerir caminhos para a solução do déficit”.

Na verdade, o governo quis dá uma de João sem Braço, pois mandou um orçamento meia boca para que o Congresso Nacional fizesse a proposta da volta da CPMF.

Publicado em: Governo

Assista ao vídeo!!! Diante da insegurança, lutadora de MMA estrangula ladrão!!!

Publicado em 02/set/2015
por Caio Hostilio

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Não deu outra!!! O ladrão passou por maus momentos ao ser agarrado pela lutadora Monique de MMA após assaltá-la!!! Num triangulo sensacional, Monique fechou o cadeado, sem apertar muito, cuja posição do ladrão em estrangulamento, foi o de berrar muito “SOCORRO”…

O fato ocorreu em Açailândia, ontem (01/09), por volta das 20h30, na Rua Benjamim Constante, bairro do Jacu.

Depois de assaltar a lutadora Monique Bastos, o ladrão Wesley Sousa de Araújo, 18 anos, tentou empreender fuga numa moto, porém sua tentativa foi frustrada, visto que Monique conseguiu derrubá-lo da moto e lhe aplicou o triângulo, não dando chance alguma ao bandido.

O comparsa de Wesley conseguiu fugir levando o aparelho celular da vítima.

Publicado em: Governo

Assistam aos vídeos!!! Após assalto ao BB de Timbiras – sem repercussão -, bandidos fazem a festa no BB de Carolina!!!

Publicado em 02/set/2015
por Caio Hostilio

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Eis aí o Maranhão de “Todos Nós”, cujo período de oito meses foi até agora a vez dos bandidos!!!

Um bando de dez homens fez a festa com suas arminhas de brinquedo na agência do Banco do Brasil do município de Carolina, por volta das 21h desta terça-feira (1º). Sem perturbação, os criminosos usaram explosivos para destruir os caixas eletrônicos e na fuga fizeram sete reféns.

Os bandidos antes de fugir fizeram um festival de belas, mostrando, com isso, que tudo correu dentro dos conformes!!! E só liberaram os reféns no povoado Canto Grande.

Publicado em: Governo

Assista ao vídeo!!! Andrea Murad volta a cobrar explicações de obras paralisadas e repreende postura de governistas

Publicado em 02/set/2015
por Caio Hostilio

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A deputada de oposição, Andrea Murad (PMDB), voltou a cobrar na tribuna as explicações sobre obras paralisadas do BNDES no Maranhão. Duas publicações com a lista de obras, informações detalhadas de cada secretaria, empresa contratada e município de destino, foram encaminhadas para o governador Flávio Dino para que se pronuncie sobre as paralisações.

“O Governador, incrivelmente, não sabe nem a quantidade de obras financiadas pelo BNDES, às quais ele devia estar dando andamento. Ele ficou impressionadíssimo com o número de 500 obras e disse que era um disparate, mas disparate é ele disparar no Twitter o que ele não sabe e deixar o Estado dessa maneira. Encaminhei para ele a relação das obras do BNDES, agora já tem a planilha em mãos, vai aprender a ler a planilha, vai entender e vai ter que nos dar uma satisfação. Só queremos que ele diga o que ele irá fazer com as 37 obras da Caema, 45 da Saúde, 08 da Funac, 159 da Secretaria de Desenvolvimento Social, 43 da Segurança Pública, 9 da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, 270 da Secretaria de Infraestrutura, 110 da Secretaria de Educação, 04 da Secretaria de Indústria e Comércio”, disse Andrea Murad.

A parlamentar também repreendeu o discurso de governistas e disse que a realidade da saúde no Maranhão se tornou um caos tanto para os usuários da rede quanto para prefeitos que ficaram sem o custeio necessário do governo, como acontecia na gestão passada. E criticou a bancada que anteriormente lutava para que hospitais fossem construídos em suas bases eleitorais.

“Vi vários deputados aqui zangados com o ex-secretário de Saúde porque no seu município não pôde ser construído hospital, mas no município vizinho foi. A briga era por que não fizeram o hospital no seu município. Pior é Flávio Dino, como eu disse ontem, não compra nenhuma pinça e fica reclamando do governo passado. Não adianta ficar com lenga-lenga porque o fato é um só: os hospitais não são mais como antes, as UPAS não funcionam mais como antes e ponto final. Não há uma justificativa para equipamentos de milhões de reais estarem sendo destruídos nos hospitais pelos municípios afora, não há um motivo senão incompetência e descaso para o que está acontecendo nas Upas e nos hospitais do Estado”, discursou.

Publicado em: Governo

Assista ao vídeo!!! Deputado Wellington volta a cobrar esclarecimentos sobre ponte em São Luís

Publicado em 01/set/2015
por Caio Hostilio

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Na manhã desta terça-feira (1°), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou informações à prefeitura de São Luís sobre a contratação de empresas na execução dos projetos de construção da obra anunciada no dia 24 de agosto de 2015. O parlamentar também deu entrada em outro requerimento, destinado à Superintendência Regional da CAIXA no Maranhão, solicitando cópia do cronograma de desembolso praticado no contrato Nº0292726-21 (referente ao crédito de R$ 7.981.898, 60, liberados no ano de 2013 pela União à prefeitura de São Luís, destinados à drenagem-canalização e retificação do canal do Rio Gangan).

“Na semana passada, demos entrada em três requerimentos, solicitando informações ao Ministério das Cidades, Tribunal de Contas da União e Prefeitura de São Luís que solicitava informações sobre a aplicação do crédito de R$ 7.981.898, 60. Após tal solicitação, na tentativa de justificar o descaso para com o bem público municipal, a prefeitura afirmou que os quase oito milhões destinados pelo Governo Federal para a revitalização do Rio Gangan não contemplavam a construção da ponte. Ora, se o crédito não ‘contemplava’ a obra, por que realizou-se o hipotético lançamento de construção da Ponte? Se o recurso não era para a Ponte por que que, no dia 14 de outubro de 2013, realizou-se o lançamento da construção da obra?”, indagou o parlamentar.

Ao se pronunciar, Wellington também questionou sobre os processos licitatórios e verbas da “obra” e acusou ser esta um “estelionato eleitoral”.

“Se não havia recurso para a construção, por que divulgar o lançamento da referida ponte? Embora os fatos venham a convergir para a possibilidade de estelionato eleitoral, eu insisto em solicitar informações. Por isso, protocolamos mais dois requerimentos, na manhã de hoje: um para a Caixa Econômica Federal e outro para a Prefeitura. Se não havia recurso, como a Gestão Municipal alegou, como explicar o fato do prefeito de São Luís ir, no último dia 24, ‘lançar’ a ponte novamente? Ante isso, eu pergunto: a obra foi iniciada agora, em agosto, com qual verba? Com qual processo licitatório? Onde está o procedimento de licitação da obra cuja ordem de serviço foi lançada no dia 24, na última segunda-feira? Qual o valor total dessa obra? E os projetos? Sabe-se que, para licitar uma obra, é necessário, no mínimo, um projeto básico. Cadê o projeto básico? Qual origem dos recursos para pagamento desse contrato?”, interrogou o parlamentar ao solicitar as informações elementares que a população de São Luís quer saber.

Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em 01/set/2015
por Caio Hostilio

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Comissão da Reforma Tributária debate propostas dos Secretários de fazenda

Presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a Comissão Especial da Reforma Tributária realizou nesta segunda (31) reunião com secretários de Fazenda com o objetivo de definir um modelo de reforma que atenda aos anseios dos estados brasileiros. Rocha destacou que os participantes demonstraram simpatia pela tese da unificação da legislação que trata sobre as operações relativas ao ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços); e adoção de regras para acabar com a guerra fiscal. “Atualmente cada Estado da federação possui uma legislação própria sobre o ICMS. Isso cria inúmeras dificuldades, gera distorções e estimula o surgimento de artimanhas nocivas à economia e prejudiciais aos cidadãos e cidadãs que pagam impostos”, defendeu. Há anos o parlamento tenta, sem êxito, realizar uma reforma abrangente. O presidente Eduardo Cunha está determinado a virar essa página da história. Com essa finalidade, instituiu uma Comissão cujo objetivo é preparar um parecer técnico contendo sugestões para modernizar o sistema tributário brasileiro. A meta de Cunha é colocar o tema em votação ainda neste semestre. Rocha tem se empenhado para cumprir os prazos e apresentar um relatório capaz de aglutinar as diversas ideias referentes ao tema. O colegiado já ouviu empresários, especialistas em tributação, entidades municipalistas e representantes de diversos segmentos da sociedade.

Aurélio propõe CPI da Saúde e garante “existe uma quadrilha no Socorrão”

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o vereador Aurélio (PT) destacou casos de denúncias do Ministério Público Federal (MPF/MA) contra gestores da saúde em Imperatriz, entre eles a secretária Conceição Madeira, o ex-secretário Mamede Vieira, o ex-diretor do Hospital Municipal de Imperatriz Clóvis Dias e o atual diretor Alisson Mota. De julho a agosto deste ano, três denúncias chamam a atenção pela gravidade. De acordo com o MPF/MA, dispensas de licitações em favor da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA, que tem como sócios ex-diretores do Socorrão geraram prejuízo de R$ 6.554.314, 84. Nas últimas semanas, o Ministério Público bloqueou verbas para garantir cirurgia de um bebê, alegando histórico do município no descumprimento de determinações da Justiça e ingressou ainda com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa por não fornecer medicamentos essenciais à população e descumprimento de acordo efetivado em 2013.O órgão solicitou que a Justiça determine a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações dos agentes públicos envolvidos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. “A saúde de Imperatriz pede socorro. Existe uma quadrilha dentro do Socorrão! Vamos propor uma CPI da Saúde na Câmara Municipal, pois as denúncias são claras e o caos também. No decorrer da semana vamos nos dedicar a coletar assinaturas dos vereadores, que não podem calar”, garante o vereador Aurélio. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – É uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo. Para que seja instaurada, precisa das assinaturas de um terço dos parlamentares, no caso de Imperatriz, são necessárias no mínimo sete.

Deputado e classe política discutem novos benefícios para Central do Maranhão

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) esteve reunido, nesta terça-feira (01), com representantes da classe política de Central do Maranhão. Na oportunidade, foram discutidas a implantação de novas ações que irão beneficiar os moradores do município. Glalbert recebeu em seu gabinete o prefeito Telino Gonçalves, o vereador Valdinho Barros; além de outras lideranças da cidade. O parlamentar se comprometeu em trabalhar no sentido de obter, junto ao Governo do Estado, parcerias institucionais que proporcionem a reforma do Matadouro Municipal e do Estádio Municipal, por exemplo. “Essas são algumas das principais reivindicações dos moradores de Central. Também iremos trabalhar com o objetivo de levar outras ações para a cidade, dentre elas serviços de recuperação, melhoramento e pavimentação de vias”, explicou Cutrim. Telino Gonçalves agradeceu o apoio e comprometimento do deputado. Ele lembrou que Glalbert, desde o início do ano, vem trabalhando muito em favor dos municípios que compõem a região do Litoral Ocidental do Maranhão. “O deputado Glalbert foi um dos principais defensores da construção da ponte sobre o Rio Pericumã ligando Central a Bequimão. Temos certeza que ele nos ajudará nessa nova rodada de reivindicações junto ao governador Flávio Dino”, afirmou o prefeito.

MPF/MA e MPE/MA propõem recomendações ao governo do Maranhão, à prefeitura de Araguanã e ao Corpo de Bombeiros‏

14 recomendações fazem parte do Projeto MPEduc e objetiva a melhoria das escolas públicas no município. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) enviaram dez recomendações à prefeitura do município de Araguanã, a 300 km da capital maranhense, três recomendações ao Governo do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado da Educação, e uma recomendação ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, objetivando a melhoria das escolas públicas no ventilado município. As indicações feitas nas recomendações foram compostas de informações obtidas por meio de dados colhidos através dos questionários integrantes do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), informações colhidas junto à comunidade local e inspeções realizadas nas escolas do município. Na oportunidade, verificou-se uma série de irregularidades nas escolas municipais de Araguanã e que a única escola estadual do município se encontra em situação precária. O MPF/MA e o MPMA realizaram, no dia 12 de maio de 2015, a 1ª Audiência Pública MPEduc no município. As recomendações referem-se às questões estruturais das escolas, para torná-las mais adequadas, confortáveis e seguras, como a instalação de ventiladores e para-raios. Pedem também a implantação de bibliotecas e salas de informática, o acesso dos alunos à materiais e equipamentos necessários para o bom desempenho escolar. Também é recomendada a realização de concurso público para sanar, de forma definitiva, a carência de professores na rede pública de ensino, bem como a extinção do sistema educacional multisseriado e a adoção de providências para viabilizar o funcionamento adequado da única creche municipal existente na localidade, mediante a construção de uma sede própria ou aluguel de um local adequado. É recomendado ainda a retirada de circulação dos veículos de transporte escolar em desacordo com as normas de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran, bem como que não se proceda a contratação de veículo para transporte de alunos que não preencha os requisitos necessários. Também deverá ser providenciado o controle de qualidade dos alimentos recebidos e fornecidos, principalmente na verificação das datas de validade, e a elaboração de cardápio por nutricionista. Disponível em:http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-5565

Para onde está indo o dinheiro das parcelas dos empréstimos consignados? Perguntam os servidores do Município de Araioses

Do blog do Marcio Maranhão – Ao se dirigir ao Banco Bradesco para solicitar um contrato de empréstimo consignado, o servidor recebe do gerente a seguinte informação: “Estão suspensos todos os contratos por falta de pagamento de várias parcelas vencidas”. E agora como fica o servidor? Que tinha como único socorro em situações emergenciais o empréstimo consignado em folha de pagamento, por ter o juro mais baixo que o cdc e cartão de crédito. E agora o que fazer? Sem saúde pública, sem plano e sem dinheiro, resta aos funcionários municipais a indignação. Os servidores chateados com essa situação procuraram o sindicato da categoria para que cobre da prefeita soluções urgentes. Os consignados são descontados dos salários dos servidores mensalmente, razão pela qual não se justifica o atraso no repasse das parcelas ao banco, disse o presidente do SINDSEPMA, professor Arnaldo Machado que afirmou ainda: “Mesmo nestas condições, buscaremos respostas junto ao departamento financeira e/ ou prefeita”.O servidor não pode ser penalizado por impasses operacionais que desrespeitam exclusivamente a prefeitura e banco. “Temos que cobrar nossos direitos”, afirmou a professora Ana que com um boleto de cobrança do próprio banco, não ver outra saída a não ser renegociar o débito através de empréstimo consignado, mas, o que fazer se estão suspensos! Ela afirma que está sendo “impedida”, prejudicada por conta da falta de comprometimento do município em repassar ao banco os descontos gerados na folha de pagamento. Informações da gerencia do banco, diz que atraso poderá cessar o acordo entre a instituição financeira e prefeitura, e todos os consignados serão transformados em cdc, o que agravará ainda mais a situação financeira dos servidores. Segunda a assessoria jurídica do SINDSEPMA, o não repasse das parcelas ao banco caracteriza apropriação indébita e configura improbidade administrativa, e está a disposição dos associados para tomar as devidas providências. Em outra medida, professor Arnaldo Machado e a Assessoria de Comunicação da entidade, convocaram reunião extraordinária para próxima terça feira, 1º de setembro, em uma tentativa de buscar soluções para o impasse e prestar esclarecimentos sobre o problema.

Homem é morto em estacionamento de shopping em São Luís

G1 Ma – Um homem identificado como Douglas Oleno Cordeiro Tavares, de 28 anos, foi assassinado na tarde desta terça-feira (1), no estacionamento de um shopping, situado no bairro do Renascença, em São Luís. Segundo a polícia, a vítima teria roubado, nesta manhã, mais de R$ 30 mil de uma distribuidora de livros no Apeadouro. O delegado Cláudio Mendes, da Delegacia de Roubos e Furtos, informou que Douglas foi reconhecido por câmeras do circuíto interno de segurança da livraria, horas antes de ser morto. “Estavamos vendo as imagens e, justamente, quem aparece nas filmagens é esse cara que foi morto no estacionamento do Tropical. Ele tem passagens no Pará e Ceará por roubo”, afirmou. A polícia suspeita que o crime possa estar relacionado com algum desentendimento envolvendo os comparsas de Douglas. Com a vítima foi encontrada uma carteira de motorista expedida no estado do Pará e uma pistola calibre 380 com 15 munições intactas. O corpo de Douglas Oleno Cordeiro Tavares ainda continua no local a espera da equipe do Instituto Médico Legal (IML). O crime – Segundo informações do sargento Messias, do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a vítima estava no estacionamento quando foi surpreendido por dois homens, que ainda não foram identificados, em motocicleta que atiraram contra ele sem nenhum motivo aparente. “A princípio o que nos foi repassado é que a vítima estava no estacionamento quando dois elementos em uma moto começaram a disparar contra ele. Nós ainda não sabemos quem são os suspeitos e nem a causa o crime”, explicou. Ainda conforme o militar, após Douglas Oleno ser morto, os suspeitos fugiram em direção ao bairro do Jaracati, na capital. “Algumas testemunhas que presenciaram a morte do rapaz disseram que após eles terem cometido o crime, os suspeitos fugiram em direção ao Jaracati”. O sargento Messias acredita que Douglas Oleno tenha sido alvo de cinco tiros, mas ele ressalta que somente após o exame da perícia será possível comprovar os ferimentos. “Aparentemente o corpo possui cinco perfurações, mas só a perícia poderá nos confirmar”.

Publicado em: Governo

Crueldade sem limite!!! Pai matou filha de 8 meses para simular assalto

Publicado em 01/set/2015
por Caio Hostilio

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Mãe e filha foram assassinadas em 23 de agosto, enquanto dormiam. Homem acreditava que, com a morte da bebê, não seria visto como suspeito.

A Polícia Civil vai entregar na tarde desta terça-feira (1º) o inquérito sobre os assassinatos de Adriana Moraes e sua filha de 8 meses, Jade Carvalho. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu que o gaúcho Marcelo Barberena matou a mulher após uma discussão e, para simular que havia ocorrido um assalto, atirou também na filha.

“Ele estava apaixonado por uma ex-colega de trabalho. Ele chorava por essa moça, ele planejou morar em Porto Alegre com essa amante e ele passou a ter muita raiva da Adriana”, afirmou a titular da DHPP, Socorro Portela.

“No momento da discussão, ele disse que perdeu a cabeça e efetuou o disparo. Então, ele pensou: ‘Qual pai mataria sua própria filha?’ Já que todo mundo falava que ele era um homem educado, amoroso com a família. Então, ele resolveu matar a pequena Jade para sustentar que, naquela hora, havia ocorrido um roubo”, disse Socorro.

Mãe e filha foram mortas cada uma com um tiro, em 23 de agosto. Marcelo Barberena matou Adriana, enquanto ela dormia. Em seguida, deu um tiro à queima roupa na criança.

A delegada Socorro Portela disse ainda estar aguardando o depoimento de um perito nesta terça-feira para concluir o inquérito e enviá-lo para o fórum de Paracuru. A delegada quer esclarecer alguns pontos do exame residual. O laudo da Polícia Civil divulgado também na segunda-feira aponta que as munições que mataram Adriana Moraes e Jade Pessoa foram disparadas pela mesma arma, de Marcelo Barberena.

O suspeito deve continuar preso. Ele está sendo acusado de duplo homicídio por motivo fútil, por impossibilitar a defesa e por feminicídio (homicídio qualificado contra a mulher por razão de gênero; é um crime hediondo).

Publicado em: Governo

Eita prefeito!!! Santa Quitéria – Justiça determina indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário de prefeito e primeira-dama

Publicado em 01/set/2015
por Caio Hostilio

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Em decisão datada dessa segunda-feira (31), o juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti e respondendo pela Comarca de Santa Quitéria, determinou a indisponibilidade dos bens do atual prefeito do município (Santa Quitéria), Sebastião Araújo Moreira, da esposa dele, Dalila Pereira Gomes e de Arquimário Reis Guimarães e da empresa A. Reis Guimarães até o limite de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais). No documento, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo bancário do prefeito, da primeira-dama e de Arquimário.

A decisão atende à Ação Cautelar Preparatória de Improbidade com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus anteriormente citados “em razão de irregularidades/ improbidades praticadas no âmbito da Administração Pública, relacionados à gerência na área de saúde e de contratação de pessoal”.

Alega o MPE na ação que o prefeito e a primeira-dama vêm praticando atos em desacordo com a lei e contra os princípios norteadores da Administração Pública, se locupletando com o dinheiro público e administrando a prefeitura como se essa fosse um feudo deles.

Segundo a ação, em depoimento, o ex-secretário de saúde, Odair José Oliveira Costa, que exerceu o cargo do início da atual gestão até o último mês de julho, relata que em 2014, quando teria havido incremento das verbas destinadas à Saúde, o prefeito teria contratado a empresa A. Reis Guimarães para o fornecimento do mesmo objeto contratado junto à empresa Dismabel, primeira contratada. Ainda segundo o relato do ex-secretário, com a segunda contratada, com endereço em Paço do Lumiar e que seria de propriedade de um vereador do lugar, teria havido a contratação e transferência de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais) para a compra de material hospitalar que nunca teria sido entregue. O ex-secretário teria ressaltado no depoimento que dos R$ 500 mil na conta do fundo da saúde teriam sobrado apenas R$ 50 mil.

A contratação de diversos parentes (irmãos e sobrinhos, entre outros) do prefeito e da primeira-dama também é informada na ação onde constam nome, salário e parentesco dos mesmos.

Ilícitos administrativos – Nas palavras do juiz, no depoimento do ex-secretário, “pessoa que tem conhecimento dos pormenores da atual gestão, verifica-se a narração de fatos e supostos ilícitos administrativos, de responsabilidade, e porque não, criminais”.

Afirmando que “as provas juntadas apontam que o Município passa ao largo do princípio constitucional da eficiência, que impõem a todo agente público realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional”, o magistrado cita uma das notas fiscais anexadas à Ação, a de nº 450, que trata da compra do “absurdo e inimaginável número de 7.200 pulseiras para recém-nascidos, ao custo total de R$ 85.800,00 (oitocentos e cinco mil e oitocentos reais), quantidade suficiente para identificar 600 crianças por mês durante um ano inteiro”.

Destacando a compra de bens móveis e imóveis por parte do prefeito e da esposa, bens incompatíveis com suas rendas, o juiz cita apartamento que teria sido adquirido recentemente pela primeira-dama de Santa Quitéria em empreendimento residencial localizado em São Luís, no valor de R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais), dos quais R$ 128 mil (cento e vinte e oito mil) teriam sido pagos à vista e cujo restante seria pago em 120 parcelas de R$ 4.416,38 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), tendo ainda quatro prestações intercaladas de R$ 68.534,24 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). “O valor do imóvel é incompatível com os proventos e bens declarados do casal”, diz o juiz. E conclui: “Pode-se dizer que tais fato apontam para o enriquecimento ilícito”. O bloqueio da matrícula do imóvel consta das determinações do juiz na decisão.

Publicado em: Governo

Ufa!!! O governo Flávio Dino assume sua inoperância e incompetência com a segurança pública!!!

Publicado em 01/set/2015
por Caio Hostilio

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Falta assumir nas outras áreas… Basta observar a placa do próprio governo colocada em um dos bairros de São Luís, cujo teor diz: “Mais Assalto”… Fica claro que o governo está chamando a atenção da população para o alto índice de criminalidade que vem assolando os ludovicenses.