O modelo brasileiro de justiça criminal não tem se mostrado eficaz na busca por uma justiça que traga satisfação às vitimas, aos processados nem a população em geral. Denúncias de tortura e violência, altas taxas de reincidência, superpopulação carcerária, poder exercido pelas facções criminosas e impunidade são elementos recorrentes do sistema prisional brasileiro.

É preciso convir que a frase de 1764, do clássico Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria, tem uma atualidade notável: “A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade”. Sua antevisão também captou tendências em voga. “Há no Brasil a sensação forte de que, independentemente de classe, riqueza ou poder, os crimes cresceram e se tornaram mais violentos, porém há impunidade.

“O sentimento de impunidade gera descrença nas instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem, proteger os direitos civis dos cidadãos, consagrados na Constituição, em especial o direito à segurança”, fala o pesquisador/sociólogo Sérgio Adorno. Mas qual seria a real dimensão dessa impunidade? Com essa preocupação foi feita a pesquisa Inquérito policial e processo judicial em São Paulo: o caso dos homicídios, um desdobramento do projeto Estudo da impunidade penal. A proposta era analisar o fluxo de ocorrências de homicídios desde o registro policial até a sentença judicial. O que se pretendia era, além de medir a impunidade penal, identificar os fatores judiciais e extrajudiciais, bem como os mecanismos institucionais que favorecem a desistência da aplicação de penas para estes crimes.

Os números básicos já revelam a magnitude da impunidade: apenas 60,13% das ocorrências de homicídios foram objeto de investigação. Logo, para cerca de 40% dos registros não foram identificados inquéritos policiais. Enquanto os homicídios cresceram 15,51%, os inquéritos policiais aumentaram apenas 7,48%. “Isso significa que aumentou o hiato entre o potencial de crescimento da violência e a capacidade de as autoridades policiais investigarem crimes, o que pode ter repercutido na desconfiança dos moradores nas instituições encarregadas de assegurar a ordem pública e aplicar lei e ordem”, observa o sociólogo.

Segundo o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Os 50 mil homicídios dolosos por ano, o Brasil fica em quinto lugar na América Latina. “Desse total, porém, só 8% são esclarecidos, ainda que não sejam julgados na Justiça, ficando impunes 92%. Isso quer dizer que somos o país da impunidade? Sim e não. Porque temos 540 mil presos, a terceira população carcerária do mundo e a taxa mais veloz de encarceramento do planeta”, analisa. Como explicar essa contradição? “Mais de 65% dos presos, nos últimos quatro anos, são jovens pobres, negros, que não usavam armas, não tinham vínculos com organizações criminosas e foram presos em flagrante por negociarem substâncias ilícitas”.

De acordo com Adorno, A segunda fase, o sistema de justiça, atingimos outro funil. “É praticamente impossível pesquisar no Judiciário brasileiro, porque gastamos anos em busca de pastas de processo sem localizá-las, entre outros problemas. Mas, do que encontramos, verificamos que apenas um terço dos infratores foi sentenciado pelo crime de homicídio, tendo os demais destinos o arquivamento do inquérito, impronúncia, absolvição sumária e absolvição”, conta o sociólogo. Ao contrário do que diz a literatura especializada, as fases judiciais são igualmente sujeitas à destacada seletividade, ainda que mais restritas aos controles processuais penais.

Novamente, a não investigação dos casos de autoria desconhecida é o fator central da impunidade: o não esclarecimento foi responsável pelo desfecho de 84,5% dos inquéritos arquivados. A tudo isso se junta uma morosidade penal: esses inquéritos arquivados levaram em média 25,8 meses para serem encerrados. Nos casos em que houve denúncia a fase policial foi concluída em 4,3 meses. Maior o tempo gasto na etapa inicial dos procedimentos policiais, menor a possibilidade de investigação. “O notável é que fatores extralegais ligados às características biográficas de réus/acusados, como cor, não parecem influenciar as taxas de impunidade. O perfil dos indiciados/réus é muito semelhante entre impronunciados, absolvidos sumariamente, arquivados, comparativamente aos denunciados e aos que foram a júri. As razões para isso não são claras. Em tese, essa descoberta significa dizer que preconceitos e julgamentos valorativos dos operadores técnicos do direito não influenciam as decisões judiciais ou a sentença judicial. Mas na análise qualitativa foi frequente flagrar preconceitos e julgamentos valorativos nos argumentos usados pela acusação e pela defesa”, observa Adorno.

Agora, mensurem calmamente e se possível dêem a solução para todo esse emaranhando de desarranjos que facilitam nos sermos favoráveis a impunidade!!!

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O mundo globalizado passou a viver da boataria com maior fervor após o uso maciço da internet. A primeira vítima dessa boataria desenfreada foram os Tigres Asiáticos, que viram seus crescimentos econômicos definharem com os boatos que levaram os investidores a retirar seus bilhões de dólares aplicados nesses países… Desde então o jogo sujo vem sendo utilizado, cujos resultados são catastróficos, visto que basta um simples boato para que investidores retirem em questão de segundo suas aplicações de países em crescimento.

Diante de toda boataria feita, ontem, em São Luís, os politiqueiros que comandaram essa onda imbecil pensaram ao menos um instantes nos prejuízos que deram aos empresários, que tiveram que fechar suas portas, mas tinham programações de vendas, cujos lucros são para o pagamento de seus funcionários e de seus tributos?

Passou pela cabeça de um politiqueiro safado desse que estaria gerando o pânico em milhares de mãe que estavam com seus filhos nas escolas e ouvindo as mais diversas boatarias?

Não se deve misturar as coisas para tirar proveitos políticos, ainda mais utilizando o povo como massa de manobra para seus intentos maquiavélicos…

O Secretário Uchoa foi muito feliz ao dizer que existe uma máfia dentro da Penitenciária, máfia essa que quer ver o caos, a tragédia… Esses grupos rivais têm seus interesses… Assim funciona nos demais estados do Brasil, pois a impunidade é o grande combustível para a criminalidade…

O certo é que esses boateiros agiram criminosamente e diante disso, a população de São Luís, principalmente os empresários que tiveram um prejuízo grande, lutem para que a Secretaria de Segurança Publica encontre os comandantes dessa patacoada!!!

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O diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Fredson Froz, destacou nesta quinta-feira (10), durante sessão solene em homenagem ao Profissional de Contabilidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa, a importante contribuição dos profissionais desta área aos municípios maranhenses, em especial à gestão administrativa e financeira.

“Diante das dificuldades financeiras pelas quais os municípios continuam passando, principalmente em função do pacto federativo injusto imposto pela União, as Prefeituras, mais do que nunca, necessitam de profissionais de contabilidade preparados, que contribuem no sentido de que as administrações municipais funcionem de forma eficaz e transparente. E em nosso Estado, felizmente, a maioria dos contadores são profissionais competentes”, afirmou Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São
José de Ribamar), na solenidade.

Fredson Froz afirmou que a Famem, cumprindo o seu dever institucional, oferece aos prefeitos e prefeitas assistência técnica gratuita e especializada nesta área. Ressaltou, ainda, que a entidade está levando estes e outros serviços às cidades maranhenses através do projeto “Município em Foco”, cujas duas primeiras edições aconteceram nas regionais de Imperatriz e Balsas.

“O Município em Foco visa, além de aproximar a Famem e os seus serviços dos municípios, congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado. E neste contexto está inserido o setor contábil”, disse o diretor-geral da entidade acrescentando que as próximas edições do evento serão realizadas em novembro nas regionais de Presidente Dutra e São João dos Patos.

Autor do requerimento solicitando a realização da sessão solene, o deputado Edilázio Júnior (PV) também destacou o importante papel do contabilista no Maranhão, ressaltando, ainda, o trabalho de assistência técnica desenvolvimento pela Federação.

Avaliação semelhante fez o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Heraldo Campelo. “Ao propor e executar ações que incentivem a boa prática administrativa nos municípios, a Famem promove a transparência e responsabilidade com a coisa pública”, disse.

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NOTA OFICIAL

O Ministério Público do Maranhão esclarece que não são verdadeiras as declarações atribuídas ao promotor José Cláudio Cabral Marques, sobre uma suposta onda de violência prevista para este fim de semana em decorrência da disputa entre facções criminosas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Também não é verdade que o promotor esteve no Complexo Penitenciário durante a rebelião. José Cláudio Cabral Marques participou, na noite desta quarta-feira, 9, da abertura do I Fórum Estadual de Justiça Criminal, evento do qual é um dos coordenadores.

 Fabíola Fernandes Faheína Ferreira

Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais

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Hei Rubens Junior e Othelino Neto – que vivem a babar Flávio Dino da Tribuna da Assembléia Legislativa, cujo Portal da Transparência não é transparente, não mostrar nenhuma viagem mirabolante de Flávio Dino -, tem como mostrar se a EMBRATUR está nesse concurso?

Transparência e inovação  

O Ministério do Turismo emplacou dois sistemas entre os finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União. Um deles é o Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), que permite a qualquer cidadão o monitoramento on-line dos contratos de execução de obras de infraestrutura da pasta. O outro finalista é o Sistema de Controle de Demandas Externas, um cadastro inteligente que direciona eletronicamente os pedidos a áreas específicas do Ministério do Turismo.

Os trabalhos estão sendo avaliados por critérios como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade. O Concurso recebeu, no período de dois meses, a inscrição de 47 trabalhos. Desses, 35 foram na categoria “Aprimoramento dos controles internos administrativos” e 12 em “Promoção da Transparência”. Todos os ministérios e entidades vinculadas participaram com informações sobre iniciativas que têm permitido, no âmbito de cada uma delas, uma gestão mais eficaz, eficiente e aderente aos princípios da Administração Pública. A entrega do resultado final está prevista para o dia 18 de novembro, seguida da cerimônia de premiação no mês de dezembro.

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Quanta hipocrisia e canalhice dos seres humanos!!! Quem em sã consciência não sabe que por todo o Brasil a superlotação dos presídios é proveniente da impunidade, que é o grande combustível para todo tipo de ilicitude?

Por que tanto espanto ao saber que dois grupos rivais se mataram dentro de um presídio, ainda mais sabendo que nesses pavilhões estão os piores? A quem querem enganar?

Quem não sabe, por exemplo, que nos USA, para diminuir a habitação carcerária, os diretores deixam os dois grupos rivais se digladiarem no banho de sol? E olha que lá as leis são mais duras e a impunidade é praticamente inexistente?

Mas aqui está cheio de hipócritas safados e canalhas, principalmente os politiqueiros metidos a defensores dos direitos humanos – direitos de bandidos e não dos cidadãos -, para se aproveitarem do momento para criar suas mirabolantes artimanhas de boatarias para colocar a população contra o sistema de segurança pública… Deixem de ser acanalhas e safados!!!

Busquem a historicidade dos que foram mortos e tirem suas conclusões!!! Ah!!! Vejam, ainda, quantas vezes eles foram presos e soltos… Busquem, também, qual desses politiqueiros cobrou do poder Judiciário os porquês desses bandidos terem sidos presos e soltos diversas vezes… Eles vão dizer que nenhuma vez, caso tenham coragem, pois são bandidos também!!!

Essa guerra de grupos rivais em presídios jamais vai acabar, haja vista que com a impunidade, cada vez mais se verifica que o crime compensa no Brasil e, por isso, não haverá nunca quantidade suficiente de presídios.

Por outro lado, os politiqueiros jamais deixaram de usar as rebeliões para tocar o terror na população com boatarias, pois assim consegue atingir seu alvo principal, seu opositor…

Assim funciona a bandidagem no Brasil!!!

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Nota 

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que Polícia Civil e a Ouvidoria e Corregedoria da Sejap estão investigando o motim que deixou 9 detentos mortos e 20 feridos, na noite desta quarta-feira (9), na Casa de Detenção (Cadet), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

De acordo com as primeiras informações levantadas, a confusão teria se dado em consequência da guerra de facções no presídio e do desmonte do bando conhecido como Bonde dos 40, um dos maiores do estado, com a prisão de 16 integrantes nesta semana em ação da polícia em São Luís.

A Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) está acompanhando o caso.

OBS.: Não tem como soltar logo todos até que o país consiga construir presídios com suites individuais; pedir ao judiciário que não mantenha preso nenhum tipo de bandido por mais de 12, pois atualmente o máximo chega a 24 horas e o governo exigir da população que eles se virem!!! Ah!!! Que os direitos humanos lute por tudo isso e diga que é o povo que chora demais… Deixem de ser hipócritas!!! Os escolhidos ali para morrer é da mesma forma que as guangues escolhem aqui fora escolhem (os mais fracos), e fizeram isso para chamar a atenção, pois sabem mensurar o jogo sujo político e mexer com os que tem piedade de suas atrocidades!!!

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É por falta de recursos? Não!!! Recursos têm o suficiente para conduzir esse município em todas as áreas, principalmente as prioritárias, como saúde, educação, saneamento básico, mobilidade urbana, transporte coletivo, engenharia de transito e recuperação das vias e ruas.

Mas por que não fazem e usam do velho discurso surrado e mentiroso de que estão colocando as coisas em ordem e pagando as dívidas do ex-gestor? Na verdade, essa sempre foi uma saída utilizada no Brasil pela maioria esmagadora dos gestores públicos brasileiros, para ludibriar a população e, ainda, sair como bom moço. TUDO NÃO PASSA DE UMA GRANDE MENTIRA!!!

É mais certo que estejam cumprindo os compromissos de campanha que pagando qualquer dívida deixada pelo ex-gestor.

Os legisladores se deixam enganar por esse discurso do legislativo, pois assim aproveita para tirar seus lucros… O povo apenas fica a ver navios!!!

Aí vemos escolas comunitárias sem receber recursos há mais de 10 meses e até sem receber merenda. O povo é otário!!! Não sabe como funcionam os ditames dos serviços públicos!!!

Na verdade, a Prefeitura de São Luís não deixou de receber nenhum mês sequer, em 2013, recursos do FUDEB e do FNDE (merenda, transporte escolar, PDDE, PDE) para nenhuma escola municipal e sequer para as comunitárias e até para as filantrópicas.

Sabem por quê? Simples demais!!! Toda a verba recebida para a educação no ano de 2013 e baseada no senso escolar de 2012, que já está todo pré-estabelecido.

Por que querem tanto enganar o povo? Por que negar o que é de direito de uma criança? Será possível que não mexe com esses sanguessugas ver crianças tomando café com farinha?

As favas com essas mentiras canalhas e safadas de processos!!! Que a Mirante peça o Senso Escolar de 2012 e tire suas dúvidas e mostre às verdades a população!!!

Quanto ao resto… Além das falcatruas, não existe planejamento estratégico em nenhuma dessas áreas!!!

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Se contente, talvez com o PDT… Eduardo Campos seguirá as exigências de Marina e não aceita ninguém da tua turma, como José Reinaldo, Humberto Coutinho, Tema, Zé Arlindo, Rubens Pereira, Zezé Macedo, Cleide Coutinho, Bira do Pindaré,  Othelino Neto etc… O camarada entrou na onda da Marina e não quer aliança com ficha suja de jeito algum!!! Eliziane se deu bem!!!

Veja a entrevista concedida ao Josias de Sousa:

A entrada de Marina Silva no PSB começa a produzir efeitos. As opiniões de Eduardo Campos ainda não se transformaram em ideias. Mas o governador pernambucano revela-se um outro homem. Parece ter decidido que quem ele foi até sábado não estava à altura do desafio brasileiro.

Em entrevista ao blog, Marina deixou claro que não admite alianças partidárias a qualquer preço. Foi ao ponto: “Se for para ganhar para continuar refém da velha República, para governar tendo que distribuir pedaços do Estado, preso em uma lógica que não coloca em primeiro lugar os interesses estratégicos do país, então, não precisa ganhar. Isso já tem quem está fazendo.”

Em conversa com a rádio Jovem Pan, Eduardo Campos foi instado a comentar a opinião de sua nova parceira. Vale a pena ouvi-lo: “Eu estou inteiramente de acordo com Marina. Nós não podemos ficar na lógica tradicional da busca pelo tempo de televisão. Não adianta ter tempo de televisão e não ter o que dizer. É melhor ter um tempo pequeno e ter boas ideias com legitimidade do que ter um tempo muito grande cheio de contradições.”

Antes de ser fisgado pela Rede de Marina, Eduardo Campos não era senão um personagem contraditório tentando pescar nas águas turvas do mercado partidário algumas siglas que pudessem potencializar o seu tempo de propaganda. Esteve com Roberto Jefferson, do PTB. Conversou com Gilberto Kassab, do PSD. Num encontro com Carlos Lupi, do PDT, chegou mesmo a acenar com a hipótese de entregar à legenda a posição de vice.

“Com certeza, o partido de Kassab não”, refugou Marina. “Não vejo como falar de nova política com o que foi feito com o PDT no plano nacional. As denúncias de corrupção estão aí sendo investigadas”, ela tomou distância. “Uma coisa era o Eduardo, com todas as dificuldades, […] viabilizando sua candidatura. Outra coisa foi o movimento que ele fez na direção de buscar aprofundar em primeiro lugar o compromisso programático. Isso com certeza é o grande desafio que está colocado para o PSB.”

O novo Eduardo Campos concorda 110%: “Nós vivemos uma outra realidade. Antes, um conjunto de partidos que tinha afinidade disputava em várias posições. Agora, com essa aliança [com a Rede de Marina], é um novo quadro em que é possível apresentar um programa independentemente de ter quatro ou cinco minutos de televisão.”

Marina acha que a proximidade com a Rede oferece ao PSB a possibilidade viver um processo de “depuração”, de “fazer o seu próprio realinhamento histórico.” Há sete meses, após reunir-se um par de vezes com Ronaldo Caiado (DEM-GO), Eduardo Campos firmou com o agrodeputado uma parceria. Em março, voou para Goiânia. Foi filiar no PSB Vanderlan Cardoso, ex-prefeito da cidade goiana de Senador Canedo.

Amigo de Vanderlan, Caiado foi recepcionar Eduardo Campos no aeroporto.  Discursou no ato de filiação de Vanderlan. Foi o primeiro deputado federal de fora do PSB a se associar publicamente ao projeto presidencial do governador pernambucano. Ficou entendido que Caiado e Vanderlan montariam em Goiás um palanque para Campos. A aversão de Marina a Caiado dissolveu todos os compromissos.

“Ronaldo Caído é um deputado do DEM, tem um partido político”, deu meia-volta o novo Eduardo Campos. “Ele tem um debate na cena de Goiás depois de tudo que houve na política do Estado, num fórum de oposição. Ele quer superar o PMDB […]. Mas não há nenhuma aliança formal, nenhum envolvimento da direção nacional da Rede ou do PSB no quadro de Goiás.”

A “depuração” de que fala Marina inclui Paulo Bornhausen e Heráclito Fortes, dois egressos do DEM que acabam se filiar no PSB. No caso de Bornhausen, a filiação foi prestigiada pelo próprio Eduardo Campos, que fez questão de voar até Santa Catarina para entregar ao neossocialista a presidência do PSB no Estado.

Sobre Heráclito e Bornhausen, o Eduardo Campos inaugurado no último sábado ainda não se manifestou. Mas a companhia de Marina logo, logo vai livrar o PSB do seu surto de amnésia. Mais um pouco e a legenda acaba se lembrando de que, pelo menos na certidão de nascimento, é uma agremiação socialista.

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O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, visitou nesta quarta-feira (9) o município de Coroatá, onde entregou uma nova viatura para auxiliar os trabalhos ostensivos desenvolvidos pela Polícia Civil e deu posse ao delegado Samuel Moritta, que assume o distrito policial da cidade.

Acompanhado do subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Edilson Gomes, Mendes anunciou obras que serão executadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) de reforma e construção das unidades policiais no interior do estado. A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, reafirmou a parceria institucional com a SSP. “Estamos estudando também sobre o projeto do Sistema de Videomonitoramento, já implantado pela SSP em São Luís, para instalar aqui em Coroatá, com o apoio técnico da Secretaria de Segurança”, frisou.

A visita a Coroatá foi acompanhada ainda pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que destacou a integração das ações do Governo Roseana Sarney, com investimentos em todas as áreas.

Atendendo a um pedido da prefeita Teresa Murad, Aluisio Mendes afirmou que no bairro Trizidela, naquele município, também será erguido um distrito policial. A Prefeitura se comprometeu em doar um terreno para a obra. O secretário de Segurança determinou, em caráter de urgência, que o antigo prédio onde funcionava o distrito policial da cidade, que havia sido destruído durante um motim, seja reformado e readaptado.

Já o Destacamento da Polícia Militar também possuirá uma nova sede. O prédio que vai abrigar as instalações da unidade policial será erguido em uma área total de 17.000 m². A obra ficará pronta no prazo máximo de 100 dias após a assinatura da Ata de Adesão. A SSP ainda estuda a construção de um Centro de Formação de Soldados em Coroatá.

Outra parceria anunciada foi à qualificação dos guardas municipais para atuarem de forma conjunta com os policiais militares. Convênios operacionais desse tipo já foram celebrados com a Prefeitura de Lago da Pedra, no qual os guardas municipais saem em dupla com os militares. Para Mendes, é uma forma de duplicar as ações dos profissionais de segurança

no combate ao crime. Além do treinamento, a SSP disponibilizará para a cidade, equipamentos de uso não letal.

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